ICBF - Resolución 7707 de 2021 por la cual se adopta manual operativo de la modalidad de tu a tu version 4
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- Título
- ICBF - Resolución 7707 de 2021 por la cual se adopta manual operativo de la modalidad de tu a tu version 4
- Autor
- ICBF
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Familia
- Año
- 2021
$ Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General
BIENESTAR :
FAMILIAR — PUBLICA
RESOLUCIÓN No. YY 0% 15 00T 202:
“ P o r l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d , “ D e T ú a T ú ” , v e r s i ó n 4 , y s e d y 6 d 2 d 2 3 2 l 9 r e d a e 0 6 e 0 9 0 5 e e s 1 1 2 0 2 3 s r 9 0 0 3 0 0 o , ” o l g u a c n i o n e s
LA DIRECTORA GENERAL DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE
BIENESTAR FAMILIAR CECILIA DE LA FUENTE DE LLERAS -— ICBF E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s , e n e s p e c i a l l a
s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 8 d 1 e 1 l d 1 l A 0 e 9 l 7 d 1 e l a 7 8 d e a L e 4 8 e 9 c 2 7 d a L r 9 u 9 e 9 y 9 e e t 8 , 7 e y í ; 9 r c ; u d l o o a p r o b a d o p o r e l D e c r e t o 3 3 4 d e 1 9 8 0 ; e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 y d e m á s y , y c c n o o o m n r p c m l o a e r s m d e a n n t t a e r s i a s , CONSIDERANDO Que el artículo 47 de la Constitución Política establece que, las personas con discapacidad son sujetos especialmente protegidos, respecto de los cuales el Estado debe adelantar “una política de previsión, rehabilitación e integración social (...) a quienes se prestará la atención especializada que requieran”, el cual guarda concordancia con los pactos y tratados internacionales ratificados por Colombia que, por su materia, se entienden
incluidos en el bloque de constitucionalidad, de conformidad con lo dispuesto en el artículo 93 de la Carta Política. Que el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar “Cecilia de la Fuente de Lleras” (ICBF), creado mediante la Ley 75 de 1968 y regido por los Decretos 2388 de 1979 y 1084 de 2015, tiene por objeto “propender y fortalecer la integración y el desarrollo armónico de la familia, proteger al menor de edad y garantizarle sus derechos” y, entre sus funciones, de conformidad con el numeral 12 del artículo 21 de la Ley 7 de 1979, modificado por el artículo 126 del Decreto 1471 de 1990, “Promover la atención integral del menor de 7 años”, así como la “(...) protección preventiva y especial del menor y el fortalecimiento de la familia (...)”, de acuerdo con el artículo 30 del Decreto 2388 de 1979. Que la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, adoptada por la Asamblea General de las Naciones Unidas el 13 de diciembre de 2006 y aprobada por Colombia mediante la Ley 1346 de 2009, establece en el numeral 3 del artículo 23 que: “Los Estados Parte asegurarán que los niños y las niñas con discapacidad tengan los mismos derechos con respecto a la vida en familia. Para hacer efectivos estos derechos, y a fin de prevenir la ocultación, el abandono, la negligencia y la segregación de los niños y las niñas con discapacidad, los Estados Partes velarán porque se proporcione con
anticipación información, servicios y apoyo generales a los menores de edad con discapacidad y a sus familias”. Que en desarrollo del precitado instrumento internacional, el artículo 7 de la Ley 1618 de 2013, “Por medio de la cual se establecen las disposiciones para garantizar el pleno ejercicio de los derechos de las personas con discapacidad”, contempla que todas las niñas y niños con discapacidad deben gozar plenamente de sus derechos en igualdad de condiciones con las demás niñas y niños y, en consecuencia, señala la obligación del Gobierno Nacional y los gobiernos departamentales y municipales de implementar una serie de medidas tendientes a la protección de los menores de edad con discapacidad. Que la Ley 1098 de 2006 “Por la cual se expide el Código de la Infancia y la Adolescencia”, señala en el parágrafo del artículo 11: “El Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, como ente coordinador del Sistema Nacional de Bienestar Familiar, mantendrá todas las funciones que hoy tiene (Ley 75 de 1968 y Ley 7 de 1979) y definirá los lineamientos técnicos que las entidades deben cumplir para garantizar los derechos de los niños, las niñas y los adolescentes, y para asegurar.su restablecimiento (...)”. Página 1 de 4 Los datos proporcionados serán tratados de acuerdo con la política de tratamiento de datos personales del ICBF y la Ley es 1581 de 2012, [onshow.NombreSede] Línea gratuita nacional ¡CBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080
PBX: 437 7630 mer pa cba . sois Luci Losada ales as 0 bd its bli
y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras
Dirección General BIENESTAR y
FAMILIAR PUBLICA
R E S O L U C I Ó N N o . Z f i U t L 9 2 0 7 “ P o r l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d , “ D e T ú a T ú ” , v e r s i ó n 4 , y s e d e r o g a n l a s r e s o l u c i o n e s 9 5 3 0 d e 2 0 1 9 , 3 6 0 3 d e 2 0 2 0 y 6 9 1 0 d e 2 0 2 0 ” Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3 d e l a r t í c u l o 3 d e l D e c r e t o 8 7 9 d e l 2 5 d e j u n i o d
e 2 0 2 0 , e l c u a l m o d i f i c a e l a r t í c u l o 3 1 d e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 , s e e s t a b l e c e c o m o f u n c i ó n d e l a D i r e c c i ó n d e I n f a n c i a , e n t r e o t r a s , l a d e : “ D e f i n i r l o s l i n e a m i e n t o s t é c n i c o s p a r a l a p r o m o c i ó n y g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s d e l a i n f a n c i a y l a p r e v e n c i ó n d e s u v u l n e r a c i ó n , y v
e r i f i c a r s u a p l i c a c i ó n e n l o s P r o g r a m a s d e I n s t i t u t o , d e n t r o d e l m a r c o d e l a s n o r m a s v i g e n t e s y l o s p a r á m e t r o s d e f i n i d o s p o r l a C o n s e j e r í a P r e s i d e n c i a l p a r a l a N i ñ e z y l a A d o l e s c e n c i a ” . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 4 d e l a r t í c u l o 5 d e l p r e c i t a d o D e c r e t o , e l c u a l m
o d i f i c a e l a r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 , l a D i r e c c i ó n d e A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d t i e n e l a f u n c i ó n d e : “ A p o y a r e n l a f o r m u l a c i ó n e i m p l e m e n t a c i ó n d e p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s e n f a v o r d e l a a d o l e s c e n c i a y l a j u v e n t u d , e n c o o r d i n a c i ó n c ó n l a s e n t i d a d e s d e l S i s
t e m a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , l a C o n s e j e r í a P r e s i d e n c i a l p a r a l a J u v e n t u d , e l s e c t o r p r i v a d o y o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s , o r i e n t a d o s a l a p r o m o c i ó n y g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s d e l o s a d o l e s c e n t e s y j ó v e n e s y a l a p r e v e n c i ó n d e s u s v u l n e r a c i o n e s ” . Q u e e l G o b i
e r n o N a c i o n a l c o n s t r u y ó y a d o p t ó l a P o l í t i c a N a c i o n a l d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a ( 2 0 1 82 0 3 0 ) - P N I A , c o n e l f i n d e c o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o i n t e g r a l d e l a p o b l a c i ó n e n t r e l o s 6 y l o s 1 8 a ñ o s . E n l a P N I A f u e r o n e s t a b l e c i d o s l o s c o m p r o m i s o s d e l o s a c t o r e s i n v o l u c r a d o s e n
e l d e s a r r o l l o y e n l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s . A u n a d o a l o a n t e r i o r , e n é s t a f u e d e t e r m i n a d a l a i m p o r t a n c i a d e : ¡ ) g e n e r a r , m e d i a n t e l a a t e n c i ó n i n t e g r a l , c o n d i c i o n e s d e b i e n e s t a r y d e a c c e s o a o p o r t u n i d a d e s c o n e q u i d a d ; y i i ) f a v o r e c e r
l a i n c i d e n c i a d e q u i e n e s s e e n c u e n t r a n e n e s t e g r u p o p o b l a c i o n a l e n l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l p a í s ( R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a , P o l í t i c a N a c i o n a l d e I n f a n c i a y A2 2 d 0 0 o 3 1 l 0 8 e ) . s c e n c i a Q u e e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o ( 2 0 1 82 0 2 2 ) “ P a c t o p o r C o l o m b i a , P a c t o p o r l a E q u i d a d
” , a s u m e d e m a n e r a c o n s e c u e n t e e l r e t o d e i m p l e m e n t a r l a P o l í t i c a N a c i o n a l d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a , e n e l m a r c o d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r F a m i l i a r — S N B F . S e d e t e r m i n a t a m b i é n , e n t r e o t r o s a s u n t o s , q u e t o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s r e s p o n s a b l e s d e s e r v i r a n i ñ a
s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s r e a l i z a r á n l o s a j u s t e s n e c e s a r i o s p a r a a l i n e a r s e c o n l a f i n a l i d a d , l o s o b j e t i v o s y e l m a r c o d e g e s t i ó n d e l a P N I A . Q u e e n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , e l I C B F a t r a v é s d e l a s D i r e c c i o n e s d e I n f a n c i a y d e A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d p r e s t a a t e n c i ó n a n i ñ a s , n
i ñ o s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d m e d i a n t e l a M o d a l i d a d “ D e T ú a T ú ” ( a n t e s d e n o m i n a d a “ M o d a l i d a d p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e C a p a c i d a d e s d e N i ñ a s , N i ñ o s y A d o l e s c e n t e s c o n D i s c a p a c i d a d y s u s F a m i l i a s ” ) , d e s d e e l e n f o q u e d e p r o m o c i ó n d e d e r e c h o s y l a p r e v e n c i ó n d
e v u l n e r a c i o n e s , c o n e l f i n d e p o s i b i l i t a r e l d e s a r r o l l o d e p r o c e s o s d o n d e s e f o r t a l e z c a n l a s c a p a c i d a d e s i n d i v i d u a l e s y f a m i l i a r e s q u e c o n l l e v a n a l a i n c l u s i ó n s o c i a l e n l o s d i f e r e n t e s e n t o r n o s d o n d e t r a s c u r r e l a y l v d n n á a i e i i d s d ñ ñ o a a o l s s e , s c e n t e s . Q u e d e a c u e r d o
c o n l o a n t e r i o r , e l I C B F a d o p t ó m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n 9 5 3 0 d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 , e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e C a p a c i d a d e s d e N i ñ a s , N i ñ o s y A d o l e s c e n t e s c o n D i s c a p a c i d a d y s u s F a m i l i a s ( h o y M o d a l i d a d D e T ú a T u ) , l a c u a l f u e m o d i f i
c a d a , p o s t e r i o r m e n t e , p o r l a s R e s o l u c i o n e s 3 6 0 3 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 y 6 9 1 0 d e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 0 . E s t e M a n u a l O p e r a t i v o h a s i d o o b j e t o d e a l g u n o s a j u s t e s a p a r t i r d e l a s s u g e r e n c i a s r e a l i z a d a s p o r l a s R e g i o n a l e s d e l I C B F d o n d e o p e r a l a M o d a l i d a d y p o r l o s a l i a d o s
e s t r a t é g i c o s q u e p r e s t a n e l S e r v i c i o P d B F ú e i a b e m l i n i l e c i s o a t r a . r Q u e s e h a c e n e c e s a r i a l a a d o p c i ó n d e u n n u e v o M a n u a l O p e r a t i v o , c o n e l o b j e t i v o d e m e j o r a r l a a t e n c i ó n q u e s e p r e s t a a l a s n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s , m e d i a n t e l a p r e c i s i ó n d e a s p e c t o s t é c n i c o s b a j o
e l e n f o q u e d e p r o m o c i ó n d e d e r e c h o s y p r e v e n c i ó n d e v u l n e r a c i o n e s . E s a s í c o m o s e d a m a y o r c l a r i d a d s o b r e l a s a c c i o n e s d e s e g u i m i e n t o y Página 2 de 4 lor AS L o s d a t o s p r o p o r c i o n a d o s s e r á n t r a t a d o s d e a c u e r d o c o n l a p o l í t i c a d e t r a t a m i e n t o d e d a t o s p e r s o n a l e s d e l I C B F y l a L e y e s 1 5 8 1
d e 2 0 1 2 . [ o n s h o w . N o m b r e S e d e ] L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0
PBX: 437 7630 $ i n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r L d l F l D a e C u e e e r e c a n i s l t i e a
G D e B i I n r E e e N r E c a S c l T i A ó R n — P F A U M B I L L I I A C R A S R R E S O L U C I Ó N N o . ¿ 2 0 % 1 5 O C T 2 0 2 8 “ P o
r l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d , “ D e T ú a T ú ” , v e r s i ó n 4 , y s e d e r o g a n l a s r e s o l u c i o n e s 9 5 3 0 d e 2 0 1 9 , 3 6 0 3 d e 2 0 2 0 y 6 9 1 0 d e 2 0 2 0 ” a c o m p a ñ a m i e n t o p o s t e r i o r e s a l m o m e n t o d e l e g r e s o d e l o s p a r t i c i p a n t e s d e l a M o d a l i d a d ; s e d e f i n e p u n t u a l m e n t e s o b r e c u
á l e s a s p e c t o s e s p o s i b l e r e a l i z a r l a r e i n v e r s i ó n d e r e c u r s o s p a r a l a m e j o r a e n l a a t e n c i ó n ; s e e s p e c i f i c a n l a s o r i e n t a c i o n e s t é c n i c a s e n r e l a c i ó n c o n l o s p l a n e s d e t r a b a j o p a r a l a a t e n c i ó n r e m o t a ; s e a j u s t a l a d e s c r i p c i ó n d e l c o m p o n e n t e d e a l i m e n t a c i ó n y n u t r i c i ó n d
e s d e e l e n f o q u e d e p r o m o c i ó n d e h á b i t o s d e v i d a s a l u d a b l e , t a m i z a j e y s e g u i m i e n t o n u t r i c i o n a l ; s e e l i m i n a e l r e q u i s i t o d e h a b i l i t a c i ó n e n s a l u d t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l s e r v i c i o n o e s t á e n f o c a d o a v a l o r a c i o n e s n i a t e n c i o n e s d e s d e s e c t o r s a l u d ; s e a j u s t a n l a s a c c i o n
e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a l i n e a c i ó n d e l p r o c e s o d e a t e n c i ó n c o n e l S N B F b a j o e l a l c a n c e y o b j e t i v o d e l a M o d a l i d a d ; s e a c t u a l i z a n l o s c r i t e r i o s d e i n g r e s o d e b i d o a l a n o r m a t i v a r e c i e n t e q u e a c o g e l a m e t o d o l o g í a I V d e l S I S B E N ; s e d e f i n e n a l g u n a s s i g l a s ; s e i n c l u y e n p r o p ó s
i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a i n d e p e n d e n c i a , a u t o n o m í a y a p o y o s d e l a s n i ñ a s , n i ñ o s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d ; s e e x p l i c i t a a l a s f a m i l i a s s u c o r r e s p o n s a b i l i d a d e n l a g e s t i ó n p a r a l a i n c l u s i ó n y e n l a t r a n s f o r m a c i ó n d e i m a g i n a r i o s y r e p r e s e n t a c i o n e s s o c i a l e s ; s e
i n c l u y e e l s e c t o r p r i v a d o p a r a l a d i n a m i z a c i ó n d e r e d e s y l a a r t i c u l a c i ó n i n s t i t u c i o n a l , a l i g u a l q u e l a a p e r t u r a d e e s p a c i o s p a r a l a i n c l u s i ó n : s e b r i n d a n p r e c i s i o n e s f r e n t e a l o s i n f o r m e s q u e s e p r e s e n t a n c o m o e v i d e n c i a s p a r a l a e j e c u c i ó n c o n t r a c t u a l y q u e d a c u e n t
a d e l p r o c e s o d e a t e n c i ó n d e s a r r o l l a d o a t r a v é s d e l a M o d a l i d a d y , d a o r i e n t a c i o n e s t é c n i c a s y o p e r a t i v a s p a r a c a d a u n o d e l o s c o m p o n e n t e s . Q u e a d i c i o n a l m e n t e , c o n l a p r e s e n t e s e r e a l i z a l a a c t u a l i z a c i ó n d e l n o m b r e d e l a M o d a l i d a d a " D e T ú a T ú ” . L o a n t e r i o r , e n m a r c a d o
e n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s d e l a M o d a l i d a d , e n e l a l c a n c e d e l a m i s m a y , d e a c u e r d o a l a m i s i o n a l i d a d d e l a s D i r e c c i o n e s d e I n f a n c i a y y J d A u e v d e o n l t e u s d c . e n c i a En mérito de lo expuesto,
RESUELVE:
A R T Í C U L O 1 o . A d o p t a r e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d D e T ú a T ú , V e r s i ó n 4 , e n r e e m p l a z o d e
l M a n u a l O p e r a t i v o p a r a e l F o r t a l e c i m i e n t o d e C a p a c i d a d e s d e N i ñ a s , N i ñ o s y y A c d s F o d u a i n s m o s i l c l e a i s p a c a s . c e i n d t a e d s P A R Á G R A P O 4 . E l M a n u a l O p e r a t i v o a d o p t a d o m e d i a n t e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , e s d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o , e s p e c i a l m e n t e p a r a l a s D i r e c c i o n e s R e g
i o n a l e s y d e m á s d e p e n d e n c i a s d e l I C B F , s e r v i d o r e s p ú b l i c o s y d e m á s c o l a b o r a d o r e s q u e p r e s t e n , a s e s o r e n u e o l S P d B F r e e ú a i i r b m e e v i l n n i l i e t i c c s e a i o t n r o a . r P A R Á G R A F O 2 . L o s d i r e c t o r e s d e l a D i r e c c i ó n d e I n f a n c i a y d e l a D i r e c c i ó n d e A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d , e l S u b d i r e c t o r
d e P r o m o c i ó n y F o r t a l e c i m i e n t o a l a A t e n c i ó n d e l a I n f a n c i a , e l S u b d i r e c t o r d e O p e r a c i ó n d e P r o g r a m a s p a r a l a A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d , l a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n T é c n i c a p a r a l a A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d d e l a S e d e D i r e c c i ó n G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e l S i s t e m a N a c i o n a l
d e B i e n e s t a r F a m i l i a r y s u s r e f e r e n t e s t e r r i t o r i a l e s , l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s , l o s C o o r d i n a d o r e s d e l G r u p o d e A s i s t e n c i a T é c n i c a y l o s C o o r d i n a d o r e s d e C e n t r o s Z o n a l e s d e l I C B F , s e r á n r e s p o n s a b l e s d e l a s o c i a l i z a c i ó n y d a M O a a e p q l a p d l u e n o i í r u p c a a t a t c l a i i d v ó o n o .
A R T Í C U L O 2 o . R é g i m e n d e T r a n s i c i ó n d e L i c e n c i a s d e F u n c i o n a m i e n t o : L o s o p e r a d o r e s d i s p o n d r á n d e l t é r m i n o d e 6 m e s e s a p a r t i r d e l a e n t r a d a v i g e n c i a d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o p a r a a j u s t a r l a P r o p u e s t a M e t o d o l ó g i c a d e A t e n c i ó n ( P M A ) , m o d i f i c a n d o e l n o m b r e d e
l a M o d a l i d a d y p o b l a c i ó n d e a t e n c i ó n , c o n e l r a n g o d e e d a d q u e v i e n e n a t e n d i e n d o . L a R e g i o n a l c o n t a r á c o n 3 m e s e s p a r a l a r e v i s i ó n y a p r o b a c i ó n d e l a P M A , c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e n t r e g a d e e s t a p o r p a r t e d e c a d a o p e r a d o r . L a M o d a l i d a d y p o b l a c i ó n s e d e b e r á n a j u s t a r e n l a l i
c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o , s e a e n e l m o m e n t o d e l a r e n o v a c i ó n d e e s t a , o d e n t r o d e l o s 9 m e s e s s i g u i e n t e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o , l o q u e o c u r r a p r i m e r o . E s t e t é r m i n o c o r r e s p o n d e Página 3 de 4 Los datos proporcionados serán tratados de acuerdo con la política de tratamiento de datos personales del ICBF y la Ley es 1581 de 2012. [onshow.NombreSede] Línea gratuita nacional ICBF Avenida
carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080
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A A RA
Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General
BIENESTAR
FAMILIAR PÚBLICA 45 0CT 2091
RESOLUCIÓN No. "3% ()"
“ P o r l a c u a l s e a d o p t a e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d , “ D e T ú a T ú ” , v e r s i ó n 4 , y s e d e r o g a n l a s r e s o l u c i o n e s 9 5 3 0 d e 2 0 1 9 , 3 6 0 3 d e 2 0 2 0 y 6 9 1 0 d e 2 0 2 0 ” a l a s u m a t o r i a d e l t i e m p o m á x i m o p a r a e l a j u s t e d e l a P M A (6 meses) y la aprobación por
parte de la Regional (3 meses). P A R Á G R A F O . L a s l i c e n c i a s d e f u n c i o n a m i e n t o i n i c i a l e s s o l i c i t a d a s a p a r t i r d e l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 , s e t r a m i t a r á n c o n b a s e e n l o s l i n e a m i e n t o s y m a n u a l o p e r a t i v o a p r o b a d o m e d i a n t e e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . A R T Í C U L O 3 0 . V i g e n c i a y D e r o g a t o r i a s . S i n
p e r j u i c i o d e l a r t í c u l o a n t e r i o r , l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n y d e r o g a l a s r e s o l u c i o n e s 9 5 3 0 d e 2 0 1 9 , 3 6 0 3 d e 2 0 2 0 y 6 9 1 0 d e 2 0 2 0 y l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l e s e a n c o n t r a r i a s .
PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE
15 Dada en ,a JN SE
AA A LIA
NA MARÍA ARBELÁEZ ARBELÁEZ
Directora General ROL
NOMBRE
“CARGO VISTOS pa
AN
DEA: A
AA
BUENOS:
| Aprobó | Liliana Pulido Villamil. Subdirectora General Ñ Ñ AER Aprobó | Luisa
Fernanda Vélez López Directora de Adolescencia y Juventud . E Aprobó | Beatrice Eugenia López Cabrera Directora de Infancia BLa Aprobó | Edgar Leonardo Bojacá Castro Jefe Oficina Asesora Jurídica VEA Revisó | Andrés Camelo Asesor Subdirección General ES Revisó | Nicolás Rubio Contratista — Subdirección General AZ Revisó | Juan Mojica/ Daniela Rodríquez/ Angélica Ortiz | Grupo de Asesoría Juridica OAJ
HO TDR o
Revisó Asesor(a) Dirección General Revisó | Abel Matiz Salazar Subdirector de la Subdirección de Promoción fe ! | y Fortalecimiento a la Atención de la Infancia A Revisó | Juan Manuel Pulido Villegas Subdirector de Operación de Programas para Ve , la Adolescencia y Juventud o , Revisó | Juan Sebastián Rivera Galvis Contratista — Dirección de Adolescencia y > . Juventud , Revisó | Sonia Morales Alonso Contratista — Subdirección de Operación de AER ! ! ! Programas para la Adolescericia y Juventud Revisó | Luisa Fernanda
Betancourt Pinto Contratista — Subdirección de Operación de | LEBP Programas para la Adolescencia y Juventud Revisó | Gemma Judith Angel Vargas Contratista — Subdirección de Promoción y GA . . . Fortalecimiento a la Atención de la Infancia : Revisó | Marbely Ospina Díaz -Contratista — Subdirección de Promoción y pay ! Fortalecimiento a la Atención de la Infancia Proyectó | Andrea Luna Ruiz Contratista — Subdirección de Promoción y A . Fortalecimiento a la Atención de la Infancia Ñ 4 Página 4 de L o s d a t o s p r o p o r c i o n a d o s s e r á n t r a t a d o s d e a c u e r d o c o n l a p o l í t i c a d e t r a t a m i e n t o d e d a t o s p e r s o n a l e s d e l I C B F y l a L e y e s 1 5 8 1 d e
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