ICBF - Resolución 8234 -2021

Y I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r l a r e n e G n ó i c c e r i D R A T

S E a c i l b ú P RESOLUCIÓN No 8234 -2 NOV 2021

“ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 “ p o r l a c u a l s e e f e c t ú a n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G

e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” L A D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R I D L L D F C C E A L E B U E E F C E R I N A L T S I EA E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s , l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s , e n e s p e c i a l l a s c o n f

e r i d a s e n e l a r t í c u l o 7 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 , e n e l l i t e r a l b ) d e l a r t í c u l o 2 8 d e l a L e y 7 d e 1 9 7 9 y , CONSIDERANDO Q u e e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , d i s p o n e q u e l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e d e b e d e s a r r o l l a r c o n f u n d a m e n t o e

n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m e o f e c r i c e i y a c m p o l l a e p u n c b i r a i o l d i r a m i a d c , c d í a i i , a d a d , , l a i d d . a d Q u e l o s a r t í c u l o s 9 y 1 0 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 r e g u l a n l a f a c u l t a d q u e t i e n e n l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s p a r a d e l e g a r e l e j e r c i c i o d e f u

n c i o n e s e n l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l o s n i v e l e s d i r e c t i v o y a s e s o r , a t r a v é s d e u n a c t o e s c r i t o q u e d l a a e d y u l t e a f o t a e l s u e o s c e n s a y r r g c u p u t d m e i y a i n e e i d a c t o t c n i n a a o í c n s e d r e s f i i i s i ó ó a c n n o s s t e r a n s f i e r e n . Que el artículo 11 de la Ley 489 de 1998 señala que no se podrán transferir mediante delegación:

1. La expedición de reglamentos de carácter general, salvo en los casos expresamente autorizados por la ley. - 2. Las funciones, atribuciones y potestades recibidas en virtud de delegación. 3. Las funciones que por su naturaleza o por mandato constitucional o legal no son susceptibles de delegación.

Que el inciso segundo del artículo 12 de la misma Ley determina que “La delegación exime de

responsabilidad al delegante, la cual corresponderá exclusivamente al delegatario, sin perjuicio de que en virtud de lo dispuesto en el artículo 211 de la Constitución Política, la autoridad delegante pueda en cualquier tiempo reasumir la competencia y revisar los actos expedidos por el delegatario, con sujeción a las disposiciones del Código Contencioso Administrativo.” Que el Consejo, de Estado, mediante Sentencia 00314 de 2016, Magistrado Ponente Marco Antonio Velilla, señaló: “Es necesario recordar que la delegación es una medida en virtud de la cual, el titular de una competencia o función administrativa, previamente autorizado por el ágina 1 de 5 -[ cercolombla Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

PBX: 437 7630

4 7 Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR — Dirección General FAMILIAR rec Pública 1 2 0 2 V O N 2n 8231 No

RESOLUCIÓN

“ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3

6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 “ p o r l a c u a l s e e f e c t ú a n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a y l l d G a D d G H D R I o e e i e e i e C s l u n r s r g B e e t m e i F r c i a c ” o a c ó t n n l i n o a , ó a r l n e e s s l e g i s l a d o r , d e c i d e r a d i c a r l a t e m p o r a l y d i s c r e c i o n a l m e n t e e n c a b e z a d e o t r a a u t o r i d a d u s u a l m e n t e s u b o r d i n a d a , d e

b i e n d o q u e d a r e n c l a r o q u e l a s c o m p e t e n c i a s o f u n c i o n e s s u s c e p t i b l e s d e d e l e g a c i ó n , s o n s o l o a q u e l l a s d e l a s c u a l e s e s t i t u l a r l a a u t o r i d a d d e l e g a n t e ” . Q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , m e d i a n t e S e n t e n c i a C3 7 2 d e 2 0 0 2 , p r e c i s ó q u e “ H a y f u n c i o n e s c u y o e j e r c i c i o e s i n d e

l e g a b l e , s e a p o r q u e h a y r e s t r i c c i ó n e x p r e s a s o b r e l a m a t e r i a o p o r q u e l a n a t u r a l e z a d e l a f u n c i ó n n o a d m i t e l a d e l e g a c i ó n . T a m b i é n r e s u l t a i m p r o c e d e n t e l a d e l e g a c i ó n p a r a e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d o l a c o m p e t e n c i a d e l a i n t e g r i d a d d e l a i n v e s t i d u r a p r e s i d e n c i a l o

c u a n d o l a d e l e g a c i ó n s u p o n e t r a n s f e r i r a q u e l l a s a t r i b u c i o n e s q u e a t a ñ e n c o n e l s e ñ a l a m i e n t o d e g r a n d e s d i r e c t r i c e s , o r i e n t a c i o n e s y l a f i j a c i ó n d e p o l í t i c a s g e n e r a l e s q u e c o r r e s p o n d e n c o m o j e f e s u p e r i o r d e l a e n t i d a d e s t a t a l “ p u e s , l o q u e r e a l m e n t e d e b e s e r o b j e

t o d e d e l e g a c i ó n , s o n l a s f u n c i o n e s d e u o p i e e m n j r e s e a r t c t a u r i c u v i m a ó e s n n ” , . t a l e s Q u e m e d i a n t e e l A c u e r d o N o . 2 0 8 1 d e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , l a C o m i s i ó n N a c i o n a l d e l S e r v i c i o C i v i l — C N S C , c o n v o c ó y e s t a b l e c i ó l a s r e g l a s d e l p r o c e s o d e s e l e c c i ó n , e n l a s m o d a l i d a d e s d e a s c

e n s o y a b i e r t o , p a r a p r o v e e r l o s e m p l e o s e n v a c a n c i a d e f i n i t i v a p e r t e n e c i e n t e s a l S i s t e m a G e n e r a l d e C a r r e r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e I d S C — P e e B F r l F B a o e . i m c c e i c n l e i e i s a ó s o r n t a r Que en el numeral 2 del Anexo Técnico del Acuerdo No. 2081 de 2021, se definió: 2 . D E C L A R A T O R I A D E V A C A N T E S D E S

I E R T A S E N E L P R O C E S O D E S E L E C C I Ó N E N L A M D A O E S D C A E L N I S D O A . D “ U n a v e z f i n a l i c e l a E t a p a d e I n s c r i p c i o n e s p a r a l a s v a c a n t e s o f e r t a d a s e n e l p r e s e n t e P r o c e s o d e S e l e c c i ó n e n l a m o d a l i d a d d e A s c e n s o , l a C N S C d e c l a r a r á d e s i e r t a s a q u é l l a s p a r a l a s c u a l e s n o s e r e g i s t r a r o n

i n s c r i t o s , . e n u n p l a z o n o m a y o r a v e i n t e ( 2 0 ) d í a s h á b i l e s s i g u i e n t e s a l c i e r r e d e l a s r e s p e c t i v a s i n s c r i p c i o n e s . E n l o s c a s o s e n q u e l a c a n t i d a d d e i n s c r i t o s s e a i n f e r i o r a l a c a n t i d a d d e v a c a n t e s o f e r t a d a s e n u n e m p l e o a p r o v e e r m e d i a n t e e s t a m o d a l i d a d , l a s c u a l e s s e

e n c u e n t r a n e n d i f e r e n t e u b i c a c i ó n g e o g r á f i c a , l e c o r r e s p o n d e a l a e n t i d a d q u e l a s o f e r t a , u n a v e z i n f o r m a d a d e e s t a s i t u a c i ó n p o r l a C N S C , d e f i n i r c u á l o c u á l e s d e b e n s e r d e c l a r a d a s d e s i e r t a s , d e c i s i ó n q u e d e b e c o m u n i c a r p o r e s c r i t o a l a C N S C , a m á s t a r d a r o c h o ( 8 ) d í a

s d e s p u é s d e c e r r a d a l a E t a p a d e I n s c r i p c i o n e s , p a r a q u e e s t a C o m i s i ó n N a c i o n a l p r o c e d a e n t d f e e ( u l x r a d e t l t e r o n e o é f a ) t s s . e r e t r m s a i i c d n a o o d s s o . ” Página 2 de 5 ACBFColombla «Dicbfoclombiaoficial Sede de la Dirección General . Avenida carrera 68 No.64c —- 75 Línea gratuita nacional ICBF

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7630 01 8000 91 8080 Q Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras AR Dirección General Pública NOV-2021 -2 23% $

No RESOLUCIÓN ph

“ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e

r a l a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 “ p o r l a c u a l s e e f e c t ú a n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” Q u e s o b r e e l d e s a r r o l l o d e l o s c o n c u r s o s , e l a r t í c u

l o 2 d e l a L e y 1 9 6 0 d e 2 0 1 9 , d i s p o n e : A R T Í C U L O 2 . E l a r t í c u l o 2 9 d e l a L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 q u e d a r á a s í : A R T Í C U L O 2 9 . C o n c u r s o s . L a p r o v i s i ó n d e f i n i t i v a d e l o s e m p l e o s p ú b l i c o s d e c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a s e h a r á m e d i a n t e p r o c e s o s d e s e l e c c i ó n a b i e r t o s y d e a s c e n s o l o s c u a l e s a

d e l a n t a r á l a C o m i s i ó n N a c i o n a l d e l S e r v i c i o C i v i l o l a e n t i d a d e n l a q u e e s t a d e l e g u e o d e s c o n c e n t r e l a f u n c i ó n . “ ( . . . ) S i e n e l d e s a r r o l l o d e l c o n c u r s o d e a s c e n s o n o s e i n s c r i b e u n n ú m e r o i g u a l d e s e r v i d o r e s c o n d e r e c h o s d e c a r r e r a p o r e m p l e o c o n v o c a d o , e l c o n c u r s o s e d

e c l a r a r á d e s i e r t o y l a p r o v i s i ó n d e l o s c a r g o s s e r e a l i z a r á m e d i a n t e c o n c u r s o d e i n g r e s o a b i e r t o . Q u i e n e s s e h a y a n i n s c r i t o i n i c i a l m e n t e p a r a e l c o n c u r s o d e a s c e n s o c o n t i n u a r a n e n e l c o n c u r s o a b i e r t o d e i n g r e s o s s i n r e q u e r i r u n a n u e v a i n s c r i p c i ó n ( . . . ) ” .

( d e s t a c a d o f u e r a d e l t e x t o ) . Que sobre el particular el Decreto 1083 de 2015, en su artículo No 2.2.6.19 dispone A R T Í C U L O 2 . 2 . 6 . 1 9 C o n c u r s o s d e s i e r t o s . L o s c o n c u r s o s d e b e r á n s e r d e c l a r a d o s d e s i e r t o s p o r l a C o m i s i ó n N a c i o n a l d e l S e r v i c i o C i v i l , m e d i a n t e r e s o l u c i ó n m o t i v a d a , e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s : 1 , C u a n d o n o s e h u b i e r e i n s c

r i t o n i n g ú n a s p i r a n t e o n i n g u n o h u b i e r e a c r e d i t a d o l o s r e q u i s i t o s , o 2 . C u a n d o n i n g ú n c o n c u r s a n t e h a y a s u p e r a d o l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s e l i m i n a t o r i a s o n o h a y a p s e p m t o d a u a l t e r p u í l a t a e n n l r c e t i a a a r m r n j m l o z e i o a n . d a o d o PARÁGRAFO . Declarado desierto un concurso se deberá convocar nuevamente dentro de los veinte (20) días hábiles siguientes, si revisado el orden de prioridad para la provisión de empleos de que trata el artículo 2.2.5.3.2 del presente decreto, se concluye que ésta continúa siendo la forma

de proceder. Que el Decreto 987 de 2012, modificado por el Decreto 879 de 2020, definió la estructura interna del ICBF, señalando en el artículo 11 las funciones de la Dirección de Gestión Humana, dentro de las cuales estableció: “(...) ARTÍCULO 11. DIRECCIÓN DE GESTIÓN HUMANA. Son funciones de la Dirección de Gestión Humana. las siguientes: Página 3 de 5 Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional I|CBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

PBX: 437 7630

«Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General

FAMILIAR

Pública

RESOLUCIÓN No 82 3 A

“ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d d l m 2 “ c s e e a e u d d l a y 0 2 p o r u a l e f e n a e l e f u n e n a S e c o 0 c s e c r t g i e ú a o t a c n a

n i e r s í o a n e s l G a D d G y l e i e e H o D R d I n r u s i e e e s r l C e t m g B r e c a i a c i F c l ó t o ” i n , n o n ó a r a n e l s e s

1 , A s i s t i r a l a S e c r e t a r í a G e n e r a l e n l a f o r m u l a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s d e g e s t i ó n d e r e c u r s o s h u m a n o s , d I C l p d p e n o a e e l s q c l l p t a a l o s e ú u e o a n r s i t o s b n m p r t o u l v l f a n t b i i o o i i a c d c r l a a o m o n b s r a o l e e n s s F d B a e i m e i n l i e a s r t . a r 2 . D i r i g i r

y c o o r d i n a r l a i m p l a n t a c i ó n d e l o s p l a n e s y p r o g r a m a s d e s e l e c c i ó n , a d m i n i s t r a c i ó n , l d y d b o e c a e i s d d a d e e e c e r m n d v l e a s r i e a s p e n s a a l e r i t u m a s r c a r i a p t r o t c e r l a i a ñ l t c ó o o i i n , , v ó n a , s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l I n s t i t u t o y a q u e l l o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s a l u d o c u p a c i o n a l . ( . . . ) ” ( N e g r i t a n u e s t r a ) .

Q u e c o n f o r m e a l M a n u a l d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s l a b o r a l e s d e l I C B F , a d o p t a d o m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N o . 1 8 1 8 d e 2 0 1 9 , m o d i f i c a d a p o r l a s R e s o l u c i o n e s 7 4 4 4 d e 2 0 1 9 , 4 1 2 2 d e 2 0 2 0 y 4 4 5 1 d e 2 0 2 0 , l e c o r r e s p o n d e a l D i r e c t o r d e G e s t i ó n H u m a n a l a f u n c i ó n d e “ D i r i g i r y c o o r

d i n a r l a i m p l a n t a c i ó n d e l o s p l a n e s y p r o g r a m a s d e s e l e c c i ó n , a d m i n i s t r a c i ó n , d e s a r r o l l o , c a p a c i t a c i ó n , e v a l u a c i ó n d e l d e s e m p e ñ o , c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a y d e b i e n e s t a r d e l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s d e l I y a n r s q c l e a s o t u o a i e l n c l t l a u u u c p l t d o i a o s o c i n o a n d a o l s ” . Que mediante la Resolución 3605 del 27 de mayo de 2020, la Directora General, delegó funciones

en la Secretaría General, el Director de Gestión Humana y los Directores regionales del ICBF, con el fin de garantizar la eficacia en el servicio administrativo. Que en el artículo segundo de la precitada Resolución se delegaron veinticinco (25) funciones en el Director de Gestión Humana. Q u e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a f i n a l i d a d d e l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s e s f a c i l i t a r y a g i l i z a r l a g e s t i ó n a d m i n i s t r a t i v a e n p r o c u r a d e l i n t e r é s g e n e r a l , c o n e l f i n d e d e s c o n g e s t i o n a r e l D e s p a c h o d

e l a D i r e c t o r a G e n e r a l y g a r a n t i z a r m e j o r e s n i v e l e s d e e f i c i e n c i a y e n l a g e s t i ó n p ú b l i c a , r e s u l t a n e c e s a r i o d e l e g a r e n e l D i r e c t o r d e G e s t i ó n H u m a n a l a f u n c i ó n d e d e f i n i r l a s v a c a n t e s q u e s e r á n d e c l a r a d a s d e s i e r t a s e n e l p r o c e s o d e s e l e c c i ó n e n l a m o d a l i d a d d e a s c e n s

o , d a d a l a a f i n i d a d y c o m p l e m e n t a r i e d a d d e l a m a t e r i a a d e l e g a r c o n l a s f u n c i o n e s d e s u e m p l e o . Q u e e n c o n s i d e r a c i ó n c o n l o a n t e r i o r , s e h a c e n e c e s a r i o a d i c i o n a r e l n u m e r a l 2 6 a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , d e l e g a n d o e n e l D i r e c t o r d e G e s

t i ó n H u m a n a l a f a c u l t a d p a r a d e f i n i r c u á l o c u á l e s v a c a n t e s d e b e n s e r d e c l a r a d a s d e s i e r t a s e n l o s p r o c e s o s d e s e l e c c i ó n e n l a m o d a l i d a d d e a s c e n s o , c u a n d o l a c a n t i d a d d e i n s c r i t o s s e a i n f e r i o r a Página 4 de 5 Sede de la Dirección General Avenida carrera 68 No.64c — 75 Línea gratuita nacional ICBF PBX: 437 7630 01 8000 91 8080 Se y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras B I E N E S T A R — D i r e c c i ó

n G e n e r a l F A M I L I A R a . P ú b l i c a RESOLUCIÓN No 5234 -2 NOV 2021 “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 “ p o r l a c u a l s e e f e c t ú a n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c

t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” l a c a n t i d a d d e v a c a n t e s o f e r t a d a s e n u n e m p l e o a p r o v e e r m e d i a n t e e s t a m o d a l i d a d , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l A n e x o T é c n i c o d e l A c u e r d o 2 0 8 1 d e 2 0 2 1 d e l a C N S C . En mérito de lo expuesto,

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O . A D I C I O N A R e l n u m e r a l 2 6 a l a r t í c u l o s e g u n d o d

e l a R e s o l u c i ó n 3 6 0 5 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , p o r l a c u a l s e e f e c t ú a n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” e l c u a l q u e d a r á a s i : 2 6 . D e f i n i r l a s v a c a n t e s q u e d e b e n s e r d e c l a r a d a s d e s i e

r t a s e n l o s p r o c e s o s d e s e l e c c i ó n e n l a m o d a l i d a d d e a s c e n s o , c o n e l f i n d e d a r c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 9 d e l a L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 2 d e l L 1 d 2 a e e 9 0 y 1 6 9 0 . A R T Í C U L O S E G U N D O . L a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e

x p e d i c i ó n . C O M U N Í Q U E S E Y G Ú M P L A S E n e O > 7 a l [ N e B p D A n o Z s O C a g . V o d , N t a á , - ¿ $ 7" j

LÍA MARÍA ARBELÁEZ ARBELÁEZ

Directora General EA A p r o b ó : G u s t a v o M a u r i c i o M a r t í n e z a e ) S e c r e t a r i o G e n e r a l / J o h n F e r n a n d o G u z m á n U p a r e l a “ “ ” D i r e c t o r G e s t i ó n H u m a n a / E d g a r L e o n a r d o B o j a c á C a s t r o ” J e f e H f i c i n a A s e s o r a J u r í

d i c a R e v i s ó : —

• A s e s o r ( a

) D i r e c c i ó n G e n e r a l / D a n i e l E d u a r d o L o z a n o B o c a n e g r a Y ! D a n i e l a A l e j a n d r a R o d r í g u e z O c a m p o _ Q d a . A R a d a O f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a / L i n a M a r í a U r l l e ñ a u i n t e r o _ _ _ _ A s e s o r a S e c r e t a r í a G e n e r a l . P D M P r R i a A e D o o a r b ñ y n d G c a o e a r H e g c í l t g a a ó u d : e a z Página 5 de 5 Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c —- 75 01 8000 91 8080

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