ICBF - Resolución 8300 -2021

dy I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r l C D d a F L e e e l u c e e i r n l a i t s a e D G i e r n e e c r c a i l ó n P ú b l i c a

FAMILIAR

R E S O L U C I Ó N N o . 8 3 0 0 0 4 N O V 2 0 9 1 “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , q u e d e s a r r o l l a e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y 1 d 2 e 9 0 5 1 5 9 ” L A D I R E C T O R A G E N E R A L

D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R C E C I L I A D E L A F U E N T E D E L L E R A S E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l d e l a s c o n f e r i d a s e n e l l i t e r a l b ) d e l a r t í c u l o 2 8 d e l a L e y 7 d e 1 9 7 9 y l o s a r t í c u l o s 7 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y 2 1 4 d e l a L e y 1 9 5 5 d e 2 0 1 9 y

CONSIDERANDO Q u e l

a L e y 1 9 5 5 d e 2 0 1 9 , p o r m e d i o d e l a c u a l s e e x p i d i ó e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o 2 0 1 92 0 2 2 “ P a c t o p o r C o l o m b i a , P a c t o p o r l a E q u i d a d ” , e s t a b l e c i ó e n s u a r t í c u l o 2 1 4 l o s i g u i e n t e : “ C U E N T A S M A E S T R A S P A R A S E R V I C I O S D E A T E N C I Ó N D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I

L I A RI C B F . L a s p e r s o n a s j u r í d i c a s o n a t u r a l e s q u e d e f i n a e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s a r F a m i l i a rI C B F , d e a c u e r d o a c r i t e r i o s t é c n i c o s b a s a d o s e n e l v o l u m e n d e r e c u r s o s q u e r e c i b a n e n e l m a r c o d e l o s c o n t r a t o s q u e s u s c r i b a n p a r a l a e j e c u c i ó n d e l o s o b j e t i v o s m i

s i o n a l e s d e l a e n t i d a d , c o n r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l a N a c i ó n , d e b e r á n r e a l i z a r l a a p e r t u r a d e C u e n t a s M a e s t r a s q u e s o l o a c e p t a r á n o p e r a c i o n e s d e d é b i t o p o r t r a n s f e r e n c i a e l e c t r ó n i c a a t e r c e r o s b e n e f i c i a r i o s p r e v i a m e n t e i n s c r i t o s d e m a

n e r a f o r m a l c o m o r e c e p t o r e s d e d i c h o s r e c u r s o s . A s í m i s m o , l a s o p e r a c i o n e s d e c r é d i t o q u e s e h a g a n a e s t a s c u e n t a s m a e s t r a s d e b e r á n r e a l i z a r s e v í a e l e c t r ó n i c a . L a r e g l a m e n t a c i ó n a s o c i a d a c o n l a a p e r t u r a , r e g i s t r o , y d e m á s o p e r a c i o n e s a u t o r i z a d a s e n l a s c u e n t a s m a

e s t r a s , s e r á e s t a b l e c i d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a m e t o d o l o g í a q u e p a r a t a l e f e c t o d e t e r m i n e e l I C B F . ” Q u e e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a rI C B F e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , p o r m e d i o d e l a c u a l r e g l a m e n t ó e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y 1 9 5 5 d e 2 0 1 9 , e s t a b l

e c i e n d o l a s p a u t a s y l i n e a m i e n t o s q u e p e r m i t e n l a a d e c u a d a o p e r a c i ó n d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s q u e d e b e r á n a b r i r l o s r e c e p t o r e s d e r e c u r s o s , e n v i r t u d d e c o n v e n i o s y / o c o n t r a t o s s u s c r i t o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l d E a l m o e n o b i s t j s i e i d t o a i n d v a . o l s e s Q u e c o n e l f i n d e f o

r t a l e c e r l o s m e c a n i s m o s d e c o n t r o l , s e g u i m i e n t o y t r a n s p a r e n c i a e n l a e j e c u c i ó n d e l o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l a N a c i ó n a s i g n a d o s a l I C B F y d i r i g i d o s a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e

2 0 2 0 e n l i s t ó d e m a n e r a t a x a t i v a l a s o p e r a c i o n e s d é b i t o a u t o r i z a d a s d e s d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s , s e ñ a l a n d o e n e l l i t e r a l D ) l a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s d e s d e d i c h a s c u e n t a s a u n a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r d e l a p e r s o n a j u r í d i c a o n a t u r a l c o | l a c u a l s e c e l e b r e n c o n v e n

i o s y / o c o n t r a t o s d i r i g i d o s a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , i n d i c a n d o e n t r e o t r o s e l m o n t o m á x i m o d e t r a n s f e r e n c i a s a u n a c u e n t a a u x i l i a r d e t e r m i n a e n d o e l h a s t a e l 2 % d e l v a l o r d e l c o n t r a t o . Q u e d e s d e l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s d e l I C B F s e p r e s t a e

l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , l a s c u a l e s t i e n e n a s u c a r g o e l d i s e ñ o e i m p l e m e n t a c i ó n d e p o l í t i c a s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d i r i g i d o s a l a p r o m o c i ó n y p r o t e c c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s . C o n b a s e e n l o a n t e r i o r , y e n a r a s d e g a r a n t i z a r l a a d e c u a

d a i m p l e m e n t a c i ó n y u s o d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s , e n e l m a r c o d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , s e l l e v a r o n a c a b o m e s a s t é c n i c a s d e t r a b a j o e n t r e e s t a s á r e a s , l a S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l y l a D i r e c c i ó n F i n a n c i e r a d e l I C B F , e n l a s c u a l e s f u e r o n e x p u e s t a s l a s m ú l t i p l e s p a r t i c u l

a r i d a d e s q u e p u e d e p r e s e n t a r l a e j e c u c i ó n o p e r a t i v a d e l a s d i m d s s o e t q e p l d i u a E r r n a e n v e t l i s t a i c t i s i a d d o a a s d d . e s Q u e d e n t r o d e e s a s p a r t i c u l a r i d a d e s , f u e r o n s e ñ a l a d a s p o r l a s m i s i o n a l e s , e n t r e o t r a s , l a s z o n a s d e d i f í c i l a c c e s o , l a s á r e a s g e o g r á f i c a s c o n i n t e r n e t l i m i t a

d o o s i n s e r v i c i o y e l d é f i c i t d e o f i c i n a s y www.icbf.gov.co l El ¡CBFColombia | GUCBFCOlombia Gicbfcolombiaoficial Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Página 1 de 5 Avenida carrera 68 No.64c —- 75 01 8000 91 8080

PBX: 437 7630 - o asáñada a

A AAN Y I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r Y C e c i l i a D e l a F u e n t e d e L l e r a s ' Dirección General

BIENESTAR

FAMILIAR Pública E 3 0 0 a R E S O L U C I Ó N N o . g 4 N O V 2 0 2 1 “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a l a R e s o l u c

i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , q u e d e s a r r o l l a e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y d 2 1 e 0 9 5 1 5 9 ” s u c u r s a l e s b a n c a r i a s . P o r l o a n t e r i o r , e n a t e n c i ó n a l a m i s i o n a l i d a d d e l I C B F y a q u e r e s u l t a p e r t i n e n t e c o n t a r c o n u n m a r g e n d e f l e x i b i l i d a d p a r a e l m a n e j o d e r e c u r s o s d e l o s c o n t r a t o s d e a p o r t e m i s i

o n a l e s , q u e l e s p e r m i t a a l o s o p e r a d o r e s s o l v e n t a r t r a n s a c c i o n e s e n e f e c t i v o , p a r a g a r a n t i z a r l a a d e c u a d a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o , s e h a c e n e c e s a r i o m o d i f i c a r e l m o n t o m á x i m o a u t o r i z a d o a t r a n s f e r i r d e s d e u n a c u e n t a m a e s t r a a l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r , e s t a b l e

c i d o e n e l l i t e r a l D ) d e l a r t í c u l o 8 d e l a A N O 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 . Q u e e n l a s m e n c i o n a d a s m e s a s t é c n i c a s s e d e t e r m i n ó q u e e l p o r c e n t a j e m á x i m o a u t o r i z a d o a t r a n s f e r i r a l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r d e l a p e r s o n a j u r í d i c a o n a t u r a l c o n l a c u a l s e c e l e b r e n c o n v e n i o s y / o c o n t r a t o s d

i r i g i d o s a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , n o s e r á i g u a l e n t o d o s l o s c a s o s y s u v a r i a c i ó n e s t a r á d e t e r m i n a d a p o r l o s r a n g o s q u e e s t a b l e z c a n l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s f r e n t e a c a d a m o d a l i d a d d e s e r v i c i o , e n a t e n c i ó n a l o s p a r á m e t r o s q u e s e r á n d e f i n

i d o s e n l a g u í a d e u s o d e c u e n t a s m a e s t r a s d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 0 d e l a R e s o l u c i ó n d 2 1 e 0 4 2 0 0 0 . Q u e d e s d e l a S u b d i r e c c i ó n G e n e r a l y l a D i r e c c i ó n F i n a n c i e r a d e l I C B F , f u e b r i n d a d a o r i e n t a c i ó n , a c o m p a ñ a m i e n t o y s o p o r t e t é c n i c o a l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s , p a r a e f e

c t u a r l o s c á l c u l o s d e l p o r c e n t a j e d e l q u e t r a t a e l l i t e r a l D ) d e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 . P a r a t a l f i n , f u e r o n c o n v o c a d a s r e u n i o n e s y e s p a c i o s d e t r a b a j o , e n l o s c u a l e s s e a n a l i z a r o n , e n t r e o t r o s , d a t o s h i s t ó r i c o s , c á l c u l o s a c t u a l i z a d o s y p r o p u e s t a s

d e p o r c e n t a j e s p a r a l a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a a u n a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r . Q u e , c o m o r e s u l t a d o d e l o a n t e r i o r , m e d i a n t e m e m o r a n d o r a d i c a d o N o 2 0 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 3 6 9 3 d e f e c h a 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , l a S u b d i t e c c i ó n G e n e r a l r e m i t i ó a l a S e c r e t

a r í a G e n e r a l e l “ E s t u d i o y a n á l i s i s m o d i f i c a c i ó n a l l i t e r a l D d e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 " , e s t a b l e c i e n d o l o s p o r c e n t a j e s m á x i m o s d e l o s r e c u r s o s p o r t i p o d e s e r v i c i o q u e p u e d e n s e r : | . 10 transferidos desde la cuenta maestra a una cuenta bancaria auxiliar, Q u e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s c u

e n t a s c o r r i e n t e s o s t e n t a n e l e v a d o s c o s t o s d e m a n t e n i m i e n t o y u s o , l o s c u a l e s n o p o d r á n s e r a s u m i d o s c o m o g a s t o s e n v i r t u d d e l c o n t r a t o o c o n v e n i o d e a p o r t e , e s p r e c i s o d e t e r m i n a r q u e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s a u x i l i a r e s d e b e r á n s e r ú n i c a m e n t e d e t i p o a h o r r o s y d e u s o e x c

l u s i v o p a r a l a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a , q u e t e n d r á l a m i s m a c a r a c t e r í s t i c a , g a r a n t i z a n d a o s í e l p r o p ó s i t o p a r a e l q u e h a s i d o d e f i n i d a . Q u e e n a t e n c i ó n a q u e l a n u m e r a c i ó n d e l p a r á g r a f o t e r c e r o d e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 s e e n

c u e n t r a r e p e t i d a y , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s e s p e c i f i c a c i o n e s t é c n i c a s s u m i n i s t r a d a s p o r l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s e n l o q u e s e r e f i e r e a l o s p o r c e n t a j e s m á x i m o s d e l o s r e c u r s o s p o r t i p o d e s e r v i c i o q u e p u e d e n s e r t r a n s f e r i d o s d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a a u n a c u e n t a b a n

c a r i a a u x i l i a r , s e p r o c e d e r á c o n l a m o d i f i c a c i ó n d e l r e f e r i d o a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 . Q u e , p o r o t r a p a r t e , e l a r t í c u l o 2 1 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , e s t a b l e c i ó e l p l a z o d e h a s t a o c h o ( 8 ) m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d e s u e x p e d i c i ó n , p a r a r e a l i z a r l a s a c t

i v i d a d e s d e p r e p a r a c i ó n , s o c i a l i z a c i ó n , a j u s t e o p e r a t i v o y p r o c e d i m e n t a l , r e q u e r i d a s p a r a e l u s o a d e c u a d o d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s p o r p a r t e d e l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s y n a t u r a l e s d e t e r m i n a d a s p a r a h a c e r l o . Q u e p o r o t r o l a d o , e l a r t í c u l o 1 d e l a R e s o l u c i ó n d e m a r r a s

e x t e n d i ó e l a l c a n c e d e s u á m b i t o d e a p l i c a c i ó n a l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s d o n d e f u n c i o n e n l a s c u e n t a s m a e s t r a s y a l a s c u a l e s s e r e a l i z a r á l a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l a N a c i ó n a s i g n a d o s a l I C B F . C o n b a s e e n l o a n t e r i o r , l a D i r e

c c i ó n F i n a n c i e r a d e l I C B F c o n t a c t ó a l a A s o c i a c i ó n B a n c a r i a y d e E n t i d a d e s F i n a n c i e r a s d e C o l o m b i aA s o b a n c a r i a

• , c o m o g r e m i o r e p r e s e n t a t i v o d e l s e c t o r e n C o l o m b i a , c o n e l f i n d e s o c i a l i z a r e l a r t í c u l o

2 1 4 d e l a L e y 1 9 5 5 d e 2 0 1 9 , r e g l a m e n t a d o p o r l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d

e 2 0 2 0 , a c o r d a n d o e l d e s a r r o l l o t e c n o l ó g i c o d e l p r o d u c t o d e n o m i n a d o “ c u e n t a s m a e s t r a s ” . Www.icbf.gov.co ¡ C B F C o l o m b i a ] E A O l c s F C o l o m b i a G i c b t c o l o m b i a d f i c i a l S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F P á g i n a 2 d e 5 A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0

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$ I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r C l D a F d L e e e u l c e i e r l n i a t a s e Dirección General

BIENESTAR

__ FAMILIAR Pública R E S O L U C I Ó N N o . . 8 3 0 0 0 4 N O V 2 0 2 1 | “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d o 2 0 2 0 , q u e d e s a r r o l l a e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y 1 d e 9 H 5 5 o Q u e p o r m e d i o d e c o r r e o e l e c t r ó n i c o d e l 2 9 d e

o c t u b r e d e 2 0 2 0 d i r i g i d o a l a D i r e c c i ó n F i n a n c i e r a d e l I C B F , e l g r e m i o b a n c a r i o a t r a v é s d e A s o b a n c a r í a s o l i c i t ó a l a e n t i d a d e x t e n d e r e l t i e m p o d e i m p l e m e n t a c i ó n d e l p r o d u c t o , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a s m e d i d a s d e p r e v e n c i ó n y c o n t r o l d e l a p r o p a g a c

i ó n d e l C O V I D1 9 e n e l s e c t o r f i n a n c i e r o , l a s c u a l e s c o n l l e v a r o n a q u e l o s b a n c o s r e d i r e c c i o n a r a n s u s e s f u e r z o s t é c n i c o s a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s t e c n o l ó g i c a s d e l o s d e c r e t o s e x p e d i d o s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l ( s u b s i d i o s ) , d e b i e n d o r e a s i g n a r p r e s u p u e s t o s p a r a

e l d e s a r r o l l o d e l p r o d u c t o " c u e n t a s m a e s t r a s ” . Q u e p r e v i a v a l i d a c i ó n c o n l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s y l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l I C B F , m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o d e f e c h a 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 0 , e l D i r e c t o r F i n a n c i e r o d e l I C B F e m i t i ó r e s p u e s t a f r e n t e a l a s o l i c i t

u d e l e v a d a p o r e l g r e m i o b a n c a r i o , a c e p t a n d o r e v i s a r l a a m p l i a c i ó n d e l p l a z o p a r a e l d e s a r r o l l o t e c n o l ó g i c o r e q u e r i d o e n e l p r o d u c t o d e n o m i n a d o “ c u e n t a s m a e s t r a s ” . Q u e e l I C B F a t r a v é s d e l a D i r e c c i ó n d e I n f o r m a c i ó n y T e c n o l o g í a , s e e n c u e n t r a r e a l i z a n d o d e s a r r o l l

o s t e c n o l ó g i c o s p a r a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s a l i n t e r i o r d e l a e n t i d a d y , h a s t a l o g r a r l a p u e s t a e n m a r c h a d e l p r o d u c t o , t a n t o e n e n t i d a d e s b a n c a r i a s c o m o a l i n t e r i o r d e l I n s t i t u t o , n o e s p o s i b l e d a r c o n t i n u i d a d a l a s e t a p a s d e s o c i a l i z a c i ó n , a j u s t e

o p e r a t i v o y a j u s t e p r o c e d i m e n t a l , p o r l o c u a l r e s u l t a n e c e s a r i a l a m o d i f i c a c i ó n d e l a r t í c u l o 2 1 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , a m p l i a n d o a l m e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 1 e l t é r m i n o i n i c i a l m e n t e e s t a b l e c i d o p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o i n t e g r a l d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s . En mérito de lo expuesto,

RESUELVE:

A r t í c u l o P r i m e r o . M o d i f i c a r e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , e l c u a l q u e d a r á a s í : “ A r t í c u l o 8 . O p e r a c i o n e s d é b i t o a u t o r i z a d a s . L a s c u e n t a s m a e s t r a s s ó l o a c e p t a r á n c o m o o p e r a c i o n e s d e d é b i t o , l a s s i g u i e n t e s : A ) E l g i r o d e r e c u r s o s q u e l a s p e r s o n a s j u r í d i

c a s 0 n a t u r a l e s r e a l i c e n d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a , e n e l m a r c o d e l o s c o n t r a t o s o c o n v e n i o s c e l e b r a d o s p a r a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , a l a s c u e n t a s d e l o s t e r c e r o s b e n e f i c i a r i o s q u e l e s p r o v e a n b i e n e s o s e r v i c i o s y q u e s e e n c u e n t r e n p r e v i a m e n t e

r e g i s t r a d o s e n e l p o r t a l b a n c a r i o . B ) L o s r e n d i m i e n t o s f i n a n c i e r o s o e x c e d e n t e s q u e d e b a n s e r t r a n s f e r i d o s d e s d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s a l a D i r e c c i ó n d e l T e s o r o N a c i o n a l o a l . I C B F c o m o r e i n t e g r o d e a c u e r d o c o n e l t i p o d e r e c u r s o . C ) L o s g i r o s q u e s e h a g a n a t e r c e r o s b e n

e f i c i a r i o s a t r a v é s d e b o t o n e s d e p a g o o m e d i a n t e e l s e r v i c i o d e p a g o s a t e r c e r o s e f e c t u a d o s d e s d e e l p o r t a l e m p r e s a r i a l d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s . D ) L a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a a u n a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r d e l a p e r s o n a j u r í d i c a o n a t u r a l

c o n l a c u a l s e c e l e b r e n c o n t r a t o s y / o c o n v e n i o s d i r i g i d o s a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e b i e n e s t a r f a m i l i a r , a l a c u a l s o l o s e p o d r á g i r a r , d u r a n t e l a e j e c u c i ó n d l e c s c e o n o i a s l n g s t o u r s i a : e t n o t , e s + E l p o r c e n t a j e m á x i m o s o b r e e l v a l o r t o t a l d e l c o n t r a t o y / o c o n v e n i o , e

s t a b l e c i d o p o r c a d a u n a d e l a s d i r e c c i o n e s m i s i o n a l e s , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s p a r á m e t r o s q u e s e r á n d e f i n i d o s e n l a g u í a d e u s o d e c u e n t a s m a e s t r a s d e q u e t r a t a e l a r t í c u l o 2 0 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , a s a b e r : E E www.icbf.gov.co E3 ¡Cercolombia

A ExNCEFCOJOmbi ta : l : ¡O Oicbfcolombiaoficial Sede de la

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$ I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r C e c i l i a D e l a F u e n t e d e L l e r a s e D i r e c c i ó n G e n e r a l A é B I E N E S T A R , FAMILIAR Pública 7 2021 NOV 4 0 8300 No.

RESOLUCIÓN

“ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , q u e d e s a r r o l l a e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y 1 d 2 e 9 0 5 1 5 9 ” D I R E C C I Ó N 1 %

. D E G I R O M Á X I M O A U T O R I Z A D O D E L V A L O R T O T A L D E L ¡ C O N T R A T O D E L A C U E N T A M A E S T R A A L A C U E N T A a : . A U X I L I A R P r i m e r a I n f a n c i a 3 % I n f a n c i a o 3 % A d o l e s c e n c i a y J u v e n t u d l 1 1 % F a m i l i a y c o m u n i d a d e s 2 % N u t r i c i ó n 4 % P r o t e c c i ó n o o 2 % E l m o n t o m á x i m o d e g i r o a l a c u e n t a a u x i l i a r p r e v i

a m e n t e s e ñ a l a d o , p o d r á r e a l i z a r s e e n u n s o l o d e s e m b o l s o o d i s t r i b u i d o e n t a n t o s d e s e m b o l s o s c o m o p a g o s t e n g a p a c t a d o e l c o n t r a t o . E s t o s d e s e m b o l s o s d e b e r á n s e r a u t o r i z a d o s e x p l í c i t a m e n t e p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o . E n n i n g ú n c a s o l a s u m a t o r i a d e d i c h o s g i r o s

p o d r á e x c e d e r e l p o r c e n t a j e m á x i m o p e r m i t i d o . E l p o r c e n t a j e m á x i m o d e l c o n t r a t o y / o c o n v e n i o q u e s e p o d r á g i r a r d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a a l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r , a s í c o m o e l e s q u e m a d e o p e r a c i ó n d e l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r , q u e d a r á e s t a b l e c i d o e n l a G u í a d e u s

o d e c u e n t a s m a e s t r a s . + A d i c i o n a l m e n t e e n l o s c o n t r a t o s y / o c o n v e n i o s q u e u t i l i c e n u n e s q u e m a d e p a g o s v e n c i d o , s e a u t o r i z a q u e p o r u n a ú n i c a v e z , e l ú l t i m o d e s e m b o l s o r e a l i z a d o a l a c u e n t a | Ñ A r m a e s t r a , d e l o p e r a d o r , p u e d a s e r g i r a d o a l a c u e n t a a u x i l i a r , p a r a q u e d e a

l l í s e t r a s l a d e d i c h o r e c u r s o a u n a c u e n t a b a n c a r i a d e l o p e r a d o r e n l a q u e m a n e j e r e c u r s o s p r o p i o s . L o a n t e r i o r c o r r e s p o n d e a u n a e x c e p c i ó n y p r o c e d e r á ú n i c a m e n t e b a j o a u t o r i z a c i ó n e s c r i t a p o r p a r t e d e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o . P a r á g r a f o p r i m e r o : L a a p e r t u r a y f u n c

i o n a m i e n t o d e l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r , d e b e r á s e r a u t o r i z a d a p o r e l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o y / o c o n v e n i o , p r e v i a s o l i c i t u d e s c r i t a f i r m a d a p o r q u i e n e j e r z a l a r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l d e l c o n t r a t i s t a , q u i e n s e r á e l r e s p o n s a b l e d e l m a n e j o d e l a c u e n t a r e f e r e n c i a d

a . D i c h a s o l i c i t u d d e b e r á c o n t e n e r l a j u s t i f i c a c i ó n t é c n i c a y e c o n ó m i c a d e l a n e c e s i d a d d e a p e r t u r a . L a s c u e n t a s b a n c a r i a s a u x i l i a r e s s e e n t e n d e r á n ú n i c a m e n t e d e a h o r r o s y d e u s o e x c l u s i v o p a r a l a t r a n s f e r e n c i a d e r e c u r s o s d e s d e l a c u e n t a m a e s t r a . P a r á g r a f o s e g u n

d o : L o s g i r o s o p a g o s a u t o r i z a d o s a r e a l i z a r d e s d e l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r d e b e r á n e s t a r e x c l u s i v a m e n t e a s o c i a d o s a c u b r i r l o s g a s t o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o y o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t o y / o c o n v e n i o s u s c r i t o , e x c e p t o e l g i r o d e l ú l t i m o p a g o d e l c o n t r a t o

, a l c u a l s e r e f i e r e e l ú l t i m o p á r r a f o d e l p r e s e n t e l i t e r a l . P a r á g r a f o t e r c e r o : E s p r o h i b i d o r e a l i z a r l a s s i g u i e n t e s o p e r a c i o n e s d e s d e l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r e s t a b l e c i d a e n e l l i t e r a l d ) d e l p r e s e n t e a r t í c u l o : 1 . G i r o s o p a g o s c o n d e s t i n o a g a s t o s n o a s o c i a d o s c

o n e l o b j e t o y o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t o . 2 G a . o i c d t o r u e r l p o a e e s s n r t a a d s o r . 3 . P a g o d e i n t e r e s e s p o r c r é d i t o s q u e h a y a t o m a d o e l o p e r a d o r p o r s u p r o p i a c u e n t a . 4 . G i r o s p o r e f e c t o d e c a m b i o d e c h e q u e s O p r é s t a m o d e r e c u r s o s a u n t e r c e r o . | 5 . P a g o d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s , s a

l v p c u a n d o s e a p l e n a m e n t e e v i d e n t e q u e d i c h a o p e r a c i ó n n o p u e d a r e a l i z a r s e a t r a v é s d e l a c u e n t a m a e s t r a c o n l a s o p e r a c i o n e s d e s c r i t a s e n l o s l i t e r a l e s C a y d c a p ) ) e r r l t e í s c e u l n o t . e “"www.'icbf.gov.co I C B F C o l o m b i a E d E I C B F C o l o m b i a G i c b i c o l o m b i a o f i c i a l S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e

r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l ¡ C B F . P á g i n a 4 d e 5 A v e n i d a c a r r e r a 8 8 N o . 6 4 c — 7 5 : 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0

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Y I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i ) C e c i l i a D e l a F u e n t e d e L l e r a s Dirección General

BIENESTAR

__ FAMILIAR Pública R E S O L U C I Ó N N o . 8 3 0 0 “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , q u e d

e s a r r o l l a e l a r t í c u l o 2 1 4 d e l a L e y d 1 2 e 9 0 5 1 5 9 ” P a r á g r a f o c u a r t o : D u r a n t e e l m e s s i g u i e n t e a l a r e c e p c i ó n o u s o d e r e c u r s o s t r a n s f e r i d o s a l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r , e l o p e r a d o r d e b e r á e n t r e g a r a l s u p e r v i s o r d e l c o n t r a t o u n a r e l a c i ó n d e t a l l a d a d e d a t o s o r d e n a d o s y

a p t o s p a r a e l u s o d e h o j a s d e c á l c u l o ( f o r m a t o E X C E L ) d e l a t o t a l i d a d d e l o s m o v i m i e n t o s e f e c t u a d o s d e s d e d i c h a c u e n t a , c o n l a s i g u i e n t e i n f o r m a c i ó n : C é d u l a o N I T d e l r e c e p t o r d e l r e c u r s o , v a l o r d e l a o p e r a c i ó n , c o n c e p t o p o r e l c u a l s e e f e c t u ó e l g i r o o p a g o , f e c h a d e e j e

c u c i ó n d e l a o p e r a c i ó n y a l l e g a r e x t r a c t o b a n c a r i o c o r r e s p o n d i e n t e . E n t o d o c a s o , l a c u e n t a b a n c a r i a a u x i l i a r d e b e r á q u e d a r c o n s a l d o c e r o ( 0 ) y d e b i d a m e n t e c e r r a d a e n l a e n t i d a d r e s p e c t i v a , p r e v i o a l a l i q u i d a c i ó n d e l c o n t r a t o y / o c o n v e n i o s u s c r i t o . L o s r e n d i m i e n

t o s f i n a n c i e r o s y / o s a l d o s r e m a n e n t e s o n o u t i l i z a d o s q u e c o r r e s p o n d a n a l o s a p o r t e s e n e l m a r c o d e l c o n t r a t o o c o n v e n i o , d e b e r á n s e r d e v u e l t o s p o r e l o p e r a d o r a l T e s o r o N a c i o n a l , s i s o n r e c u r s o s N a c i ó n , o a l a s c u e n t a s b a n c a r i a s a u t o r i z a d a s p o r e l I C B F , s i s o n r p r e o c p

u i r o s s o . s E n c u a l q u i e r c a s o , s o n o p e r a c i o n e s d é b i t o n o a u t o r i z a d a s e n l a s c u e n t a s m a e s t r a s : ( a ) l o s r e t i r o s a t r a v é s d e c a j e r o e l e c t r ó n i c o o s u c u r s a l b a n c a r i a , ( b ) l a e x p e d i c i ó n d e c h e q u e r a s o c h e q u e s d e g e r e n c i a y ( c ) l a s o p e r a c i o n e s d e r e t i r o p o r c o r r e s p o n s a l ! b a n

c a r i o . P a r á g r a f o q u i n t o : E l s e g u i m i e n t o a l a s t r a n s a c c i o n e s e f e c t u a d a s e n t r e c u e n t a m a e s t r a y c u e n t a a u x i l i a r q u e d a r á a c a r g o d e l s u p e r v i s o r d e c a d a c o n t r a t o , c o m o h e r r a m i e n t a d e a p o y o a s u s a c t i v i d a d e s q u e s e r á n d i s p u e s t a s e n l a G u í a d e S u p e r v i s i ó n . P a r a f a c i l i t a

r e s t a l a b o r , e l I C B F p o n d r á a d i s p o s i c i ó n d e l o s s u p e r v i s o r e s u ñ a h e r r a m i e n t a d e c o n s u l t a d e l a i n f o r m a c i ó n d e l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s a t r a v é s d e l a s c u e n t a s m a e s t r a s q u e s e i m p l e m e n t e n e n e l m a r c o d e l o s c o n t r a t o s m i s i o n a l e s . ” A r t í c u l o S e g u n d o . M o d i f i c a r e l a

r t í c u l o 2 1 d e l a R e s o l u c i ó n 1 4 0 0 d e 2 0 2 0 , e l c u a l q u e d a r á a s í : “ A r t í c u l o 2 1 . P e r i o d o d e i m p l e m e n t a c i ó n . L a s á r e a s d e l I C B F i n t e r v i n i e n t e s e n l a s a c t i v i d a d e s d e p r e p a r a c i ó n , s o c i a l i z a c | i óa j n u s , t e o p e r a t i v o y a j u s t e p r o c e d i m e n t a l r e q u e r i d a s p a r a e l u s o a d e c u a d o d e l

a s c u e n t a s m a e s t r a s p o r p a r t e d e l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s y n a t u r a l e s d e t e r m i n a d a s p a r a h a c e r l o , t e n d r á n h a s t a e l m e s d e n o