ICBF - Resolución 9445 -2021

Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras El futuro BIENESTAR — Subdirección de General es de todos FAMILIAR RESOLUCIÓN No. 449 22 DIU 301 “POR MEDIO DE LA CUAL SE

RESUELVE

UNA

SOLICITUD

DE

REVOCATORIA

DIRECTA

CONTRA

LA

RESOLUCIÓN

No. 7231 DEL 8 DE

OCTUBRE

DE 2021 “POR MEDIO

DE LA CUAL SE RESUELVE UN RECURSO DE REPOSICIÓN CONTRA LA RESOLUCIÓN No. 5045 DEL 13 DE AGOSTO DE 2021”.

L A S U B D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R

L D E L L F D A E C E U R E E A C N S I T , L E I A E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s , y e n e s p e c i

a l , l a s c o n f e r i d a s p o r l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 , e l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n d e l I C B F v i g e n t e , y l a s d e m á s n o r m a s c o n c o r d a n t e s y p e r t i n e n t e s y d e a c u e r d o c o n l s a i s g u i e n t e s :

l. CONSIDERACIONES

1 . Q u e m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 3 1 6 5 d e l

9 d e j u n i o d e 2 0 2 1 , l a S u b d i r e c t o r a G e n e r a l d e l O P r “ F d B e R R a I C e i s A n o e m o R I D s i l M t l n l v T E i o e i i E N t I s m a ó R u t r : C A t b O a o i U R r : a L n O o l a a c t u a l i z a c i ó n d e l B A N C O N A C I O N A L D E O F E R E N T E S I P0 0 3 D E 2 0 1 9 , C U Y O D E N B E S

- D C C L A

E P M E A

O S E

E U O C

O N : L A B D N I R C L J I F O O E O N O T A R O L M A L D E

I E M A

E L D E N N L S A P E I O D O E A C R

F S R U

R I C

E V C A

A O I L R A C E C

I N I O T Ó S E N S D I D P E L

A D D N

E

C A R L

I E I F A A I N R A T M R T N E E E E G C C N R

G O C I

C A A R I I A Ó Ó L N N F D B A C I E I M N O E I S L N L T O I E I A M S T R B T U ” A T I . O R A N O 2 . Q u e e l 9 d e j u n i o d e 2 0 2 1 , c o n f o r m e a l n u m e r a l 4 . 2 d e l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n v i g e n t e , f u e p u b l i c a d a l a I n v i t a c i ó n P ú b l i c a p a r a l a a c t u a l i z a c i ó n d e l B A N C O N A C I O

N A L D E O F E R E N T E S D E P R I M E R A I N F A N C I A I P0 0 32 0 1 9 ( 2 0 2 1 ) , a s í c o m o l a R e s o l u c i ó n N o . 3 1 6 5 d e 2 0 2 1 d e l I C B F , y l o s d o c u m e n t o s a n e x o s , e n l a p l a t a f o r m a S I P A / B N O P I , d e l B a n c o N a c i o n a l d e O f e r e n t e s , d i s p u e s t a e n l a p á g i n a w e b d e l I C B F , (https: / / b a n c o o f e r e n t e . i c b f . g o v . c o / s i

p a / p o r t a l / l i s t a l n v i t a c i o n e s / b n o / I n v i t a c i o n A c t i v i d a d e s / 9 ) , y e n l a p l a t a f o r m a S E C O P ( h t t p s : / A v w w . c o n t r a t o s . g o v . c o / c o n s u l t a s / d e t a l l e P r o c e s o . d o ? n u m C o n s t a n c i a = 1 949 9 6 0 8 2 8 ) , p a r a q u e l o s i n t e r e s a d o s p r e s e n t a r a n s u s o b s e r v a c i o n e s h a s t a e l d í a 1 1 d e

j d 2 u e 0 n 2 i o 1 . 3 . Q u e d e a c u e r d o c o n l a L i s t a d e I n t e r e s a d o s q u e l a p l a t a f o r m a S I P A B A N O P I r e g i s t r ó , l a F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N E L M A N G L A R , i d e n t i f i c a d a c o n N I T 9 0 1 0 1 2 6 5 6 , p r e s e n t ó m a n i f e s t a c i ó n d e i n t e r é s p a r a l a A C T U A L I Z A C I Ó N d e l a i n f o r m a c i ó n f i n a n c i e r a y l a v e r i f i c

a c i ó n d e l a v i g e n c i a d e l a . p e r s o n e r í a a j u r í d i c a c o m o e n t i d a d h a b i l i t a d a , d e n t r o d e l t é r m i n o e s t a b l e c i d o e n e l c r o n o g r a m a , y q u e d ó i d e n t i f i c a d a b a j o e l r a d i c a d o N o . 3 4 6 6 . 4 . Q u e e l I C B F e x p i d i ó e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , l a R e s o l u c i ó n N o . 5 0 4 5 “ P O R M E D I O D E L A C U A L S E A C T U A

L I Z A E L B A N C O N A C I O N A L D E O F E R E N T E S D E P R I M E R A I N F A N C I A P A R A L O S S E R V I C I O S D E E D U C A C I Ó N I N I C I A L E N E L M A R C O D E L A A T E N C I Ó N I N T E G R A L A C A R G O D E L A D I R E C C I Ó N D E P R I M E R A I N F A N C I A D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R I P0 0 32 0 1 9 ” y s u s a n e x o s , l o s c u a l e s f u e r o n

p u b l i c a d o s e n p l a t a f o r m a S I P A / B N O P I , d e l B a n c o N a c i o n a l d e O f e r e n t e s , l d e a p d y l 1 i n W e I a p . á S l C l s E g B a E p i B F t u C n a e a O f s o P t r a m a 5 . Q u e d e n t r o d e l a n e x o N o . 4 d e l c i t a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o e l i n t e r e s a d o F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N . E L M A N G L A R , i d e n t i f i c a d a c o n N I T 9 0 1 0 1 2 6 5 6 , n o q u

e d ó i n c l u i d a d e n t r o d e l a s e n t i d a d e s q u e c u m p l i e r o n l o s c r i t e r i o s d e a c t u a l i z a c i ó n d e l B a n c o N a c i o n a l d e O f e r e n t e s p a r a l o s s e r v i c i o s d e E d u c a c i ó n I n i c i a l e n e l m a r c o d e l a a t e n c i ó n i n t e g r a l a c l d a D a e d P i I r e r r n g i f e o a m c n c e c i r i ó a a n . Sede de la Dirección General Avenida carrera 68 No.B4c — 75 Línea reno oO ICBF PBX: 437 7630 «Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras

BIENESTAR —Subdirección de General FAMILIAR Que el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar ICBF dando cumplimiento a lo preceptuado en los artículos 56modificado por el artículo 10 de la Ley 2080 de 2021-, 66 y 67 de la Ley 1437 de 2011, artículo 4 del decreto 491 de 2020, y en concordancia con la autorización emitida por las Entidades que presentaron manifestación de interés en los

FORMATOS

1A y 18B; el día 17 de agosto de 2021, a través de correo electrónico, procedió a realizar la NOTIFICACIÓN PERSONAL de la Resolución No 5045 del 13 de agosto de 2021 al interesado FUNDACIÓN ÁNGELES EN EL MANGLAR. Que mediante radicado No. R-2652-2021, de fecha 30 de agosto de 2021 el interesado

FUNDACIÓN

ÁNGELES

EN EL MANGLAR interpuso recurso de reposición contra la Resolución No. 5045 del 13 de agosto de 2021 por medio de la cual se ordenó la

“ACTUALIZACIÓN

DEL BANCO

NACIONAL

DE

OFERENTES

DE

PRIMERA

INFANCIA

I1P-00302019, PARA LOS

SERVICIOS

DE

EDUCACIÓN

INICIAL

EN EL MARCO DE LA

ATENCIÓN

INTEGRAL

A CARGO DE LA

DIRECCIÓN

DE

PRIMERA

INFANCIA

DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR” Que el día 8 de octubre de 2021, el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar expidió la Resolución No. 7231 de 2021, “POR MEDIO DE LA CUAL SE

RESUELVE

UN

RECURSO

DE

REPOSICIÓN

CONTRA

LA

RESOLUCIÓN

NO. 5045 DEL 13 DE

AGOSTO

DE 2021 (...)”, mediante la cual se resuelve NO REPONER la decisión contenida en la Resolución No. 5045 del 13 de agosto 2021, respecto a los argumentos presentados por el interesado

FUNDACIÓN

ÁNGELES

EN EL MANGLAR, y con base en el análisis realizado por la Entidad. Que el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar ICBF, dando cumplimiento a lo preceptuado en los artículos 56modificado por el artículo 10 de la Ley 2080 de 2021-, 66 y 67 de la Ley 1437 de 2011, artículo 4 del decreto 491 de 2020, y en concordancia con la autorización emitida por las Entidades que presentaron manifestación de interés en los

FORMATOS

1A y 18; el día 11 de octubre de 2021, a

través de correo electrónico, procedió a realizar la

NOTIFICACIÓN PERSONAL de la

RESOLUCIÓN

No. 7231 DEL 8

DE OCTUBRE DE 2021, a la entidad FUNDACIÓN ÁNGELES EN EL MANGLAR.

10. Q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l c a p í t u l o ¡ X d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , c o n t r a l a “ p R l a r p a u o E s e o t c V a x r o e l a d p r O o c d s m e i t e C i d d o A s n i a i d C d s e o I t s s r , Ó a N t i v o s D I R E C T A ” , l a c u a l d e b e r á s e r r e s u e l t a p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e d e n t

r o d e l o s d o s ( 2 ) l s d a o l e a p l a i s r c m i e i e g s t s u e u i n d e . e t s n a t c e i s ó n 11. Que, mediante documento allegado al ICBF con radicado en la plataforma ORFEO No. 20211220000312152, de fecha 29 de octubre de 2021, el interesado FUNDACIÓN ÁNGELES EN EL MANGLAR, identificado con NIT 901012656, presentó ante el ICBF solicitud de Revocatoria Directa contra la Resolución No. 7231 del 8 de octubre de 2021. ll. REQUISITOS DE PROCEDIBILIDAD . Que, de conformidad con lo establecido en el artículo 93 de la Ley 1437 de 2011, los actos administrativos deberán ser revocados por las mismas. autoridades que los hayan expedido o por sus inmediatos superiores jerárquicos o funcionales, de oficio o a solicitud de parte, en cualquiera de los siguientes casos: “ARTÍCULO 93. CAUSALES DE REVOCACIÓN: (...) 1, Cuando sea manifiesta su oposición a la Constitución Política o a la ley.

2. Cuando no estén conformes con el interés público o social, o atenten contra él.

Sede de la Dirección General Avenida carrera 68 No.64c —75 Linea El a a ICBF PBX: 437 7630 ip Instituto Colombiano de Bienestar Familiar " Cecilia De la Fuente de Lleras El futuro

Subdirección de General es de todos

BIENESTAR

FAMILIAR

3. Cuando con ellos se cause agravio injustificado a una persona...”

- 2 . Q u e , a l r e s p e c t o , l a H o n o r a b l e C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e n S e n t e n c i a C7 4 2 / 9 9 , M a g i s t r a d o P o n e n t e D r . J O S E G R E G O R I O H E R N A N D E Z G A L I N D O , c o n s i d e r ó l o s i g u i e n t e e n c u a n t o a l a r d l a a e o e c d s v t m o o i c s n a i t s o t r r i a a t i v o s : “...La revocación directa es la prerrogativa que tiene la administración para enmendar, en forma directa o a petición de parte, _sus actuaciones contrarias a la ley o a la Constitución, que atenten contra el interés

público o social o que generen agravio injustificadoa alguna persona. Y es una prerrogativa en tanto que la administración puede extinguir sus propios actos por las causales previstas en la ley y está facultada para hacerlo en cualquier momento, incluso cuando el acto administrativo ya ha sido demandado ante lo contencioso administrativo; pero, también es una obligación que forzosamente debe asumir en los eventos en que, motu proprio, constatare la ocurrencia de una de las causales señaladas. Si así fuere, la administración tiene el deber de revocar el acto lesivo de la constitucionalidad o legalidad o atentatorio del interés público o social o que causa agravio injustificado a una persona...” 3 . Q u e , e n e l a r t í c u l o 9 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , s e e n c u e n t r a n l a s d o s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a s c u a l e s l a r e v o c a

t o r i a d i r e c t a n o r e s u l t a p r o c e d e n t e : c u a n d o s e h a n i n t e r p u e s t o r e c u r s o s , s i s e t r a t a d e l a c a u s a l N o . 1 ; y s i s o b r e l o s m i s m o s h a o p e r a d o l a c a d u c i d a d : “ A R T Í C U L O 9 4 . I M P R O C E D E N C I A . L a r e v o c a c i ó n d i r e c t a d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s a s o l i c i t u d d e p a r t e n o p r o c e d e r á p o

r l a c a u s a l d e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o a n t e r i o r , c u a n d o e l p e t i c i o n a r i o h a y a i n t e r p u e s t o l o s r e c u r s o s d e q u e d i c h o s a c t o s s e a n s u s c e p t i b l e s , n i e n r e l a c i ó n c o n l o s c u a l e s h a y a j l s c p c o a u u o a p a d n r i d e t a c u r r i o a c a l l i d ” o d . a d 4 . Q u e , c o n f o r m e a l a r t í c u l o 9 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1

, l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e b e r á n s e r r e s u e l t o s p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e d e n t r o d e l 2 o m s a l s a p e i l d s a g r s e o u e e l i s i s e e c i n n t t t u e a d s : c i ó n “ A R T Í C U L O 9 5 . O P O R T U N I D A D . L a r e v o c a c i ó n d i r e c t a d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s p o d r á c u m p l i r s e a u n c

u a n d o s e h a y a a c u d i d o a n t e l a J u r i s d i c c i ó n d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , s i e m p r e q u e n o s e h a y a n a a l d o u a d d e t t e m i o m f i i s a c o n a r d d i a o o . L a s s o l i c i t u d e s d e r e v o c a c i ó n d i r e c t a d e b e r á n s e r r e s u e l t a s p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e d e n t r o d e l o s d o s ( 2 ) m e s e s s i g u i e n t e s a l

a p r e s e n t a c i ó n d e l a s o l i c i t u d . C o n t r a l a d e c i s i ó n q u e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e r e v o c a c i ó n d i r e c t a n o p r o c e d e r e c u r s o ” , 5 . Q u e , m e d i a n t e R a d i c a d o N o . 2 0 2 1 1 2 2 0 0 0 0 3 1 2 1 5 2 , d e f e c h a 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 2 1 , s e v e r i f i c ó q u e e l i n t e r e s a d o F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N E L M A N G L A R , i d

e n t i f i c a d o c o n N I T 9 0 1 0 1 2 6 5 6 , a t r a v é s d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , G I N A P A O L A C A I C E D O , p r e s e n t ó s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a e n c o n t r a d e l a R e s o l u c i ó n N o . 7 2 3 1 d e 2 0 2 1 , i n v o c a n d o l a c a u s a l N o . 2 , d e l a r t í c u l o 9 3 , d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 : “ 2 , C u a n d o n o e s t é n c o n f o r m e s

e c i o o l p s a c é o n ú o l t o n t c ” b e n . e i l n t r a i l t r é c , e a s o n 6 . E n e s e s e n t i d o , y r e v i s a d o s l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d r e l a c i o n a d o s a n t e r i o r m e n t e , l a s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a p r e s e n t a d a p o r e l i n t e r e s a d o F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N E L M A N G L A R , s e r á a n a l i z a d a p o r e l I C B F , t e n

i e n d o e n c u e n t a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s a i s g p u e i c e t n o t s e : s Sede de la Dirección General Avenida carrera 68 No.B4c —- 75 . Linea nO Mae ICBF PBX: 437 7630 Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Subdirección de General . es de todos FAMILIAR . a) A través del Radicado No. 20211220000312152, se solicitó la aplicación de la causal de revocatoria descrita en el numeral 2, del artículo 93 del CPACA. b) Se presentó a solicitud de parte (FUNDACIÓN ÁNGELES EN EL MANGLAR) tal y como lo indica el artículo 93 de la Ley 1437 de 2011. c) Si bien la FUNDACIÓN ÁNGELES EN EL MANGLAR hizo uso del recurso de reposición, el mismo se presentó contra la Resolución No. 5045 del 13 de agosto de 2021, y no contra la Resolución No. 7231 del 8 de octubre de 2021. 7 . E n c o n s e c u e n c i a , s e o b s e r v a q u e l a s o l i c i t u d d e r e v

o c a t o r i a i n t e r p u e s t a p o r l a F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N E L M A N G L A R c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e l e y , y , p o r l o t a n t o , a c o n t i n u a c i ó n , s e p r o c e d e r e v i s a r l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l s o l i c i t a n t e d 2 2 d o d f e 0 e 9 c N e e 2 m R o 2 c t 1 0 u a . h . e b 2 d a d r i 1 i e c 1 a a n 2 d t 2 o e 0 0 0 0 3 1 2 1 5 2 ,

[Il. ARGUMENTOS DEL RECURRENTE Y ANÁLISIS DEL ICBF

A. ARGUMENTOS DEL RECURRENTE M e d i a n t e R a d i c a d o N o

. 2 0 2 1 1 2 2 0 0 0 0 3 1 2 1 5 2 , d e f e c h a 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 2 1 ( p l a t a f o r m a O R F E O ) , e l i n t e r e s a d o F U N D A C I Ó N Á N G E L E S E N E L M A N G L A R , a l l e g ó l a s i g u i e n t e s o l i c i t u d : > anone ELNODACION ANGELES EM El MANGLAR . M0 202 032 656 -3 rote aut “Bogotá D.C., 28 de octubre del 2021 $ EIA PEA LaS A suo Señores

INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR - ICHF +

Dirección de Contratación Bogotá

REFERENCIA PROCESO DE CONSOLIDACIÓN DE BANCO DE

OFERENTES 1P-003-2079 ICBFSEN

ASUNTO SOLICITUD DE INFORMACIÓN, — REVISION Y

REVOCATORÍA DEL ACTO ADMINISTRATIVO 7231

GINA PAOLA CAICEDO, identificada como aparece al pie de mi correspondiente firma, obrando en calidad de representante legal de la FUNDACIÓN ANGELES EN EL MANGLAR, con NIT 201.012.856-1, dentro de la oportunidad procesal, me permito respetuosamente elevar solicitud de informacion al igual que soficitud de, revision y/o revocatoria directa del acto administrativa 7234 por el cual se actualiza el banco nacional de oferentes a nivel nacicnal para la prestación del servicio público del INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR- “INVITACIÓN PÚBLICA PARA LA ACTUALIZACIÓN DEL BANCO NACIONAL DE OFERENTES DE PRIMERA INFANCIA IP-0032019 de JUNIO 2021”, el cual lo sustento de le siguiente forma: FUNDAMENTOS FACTICOS PRIMERO. Con fecha del mes de Junio del año 2021, el INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR — ICBF, apertura INVITACIÓN PÚBLICA PARA LA ACTUALIZACIÓN DEL BANCO NACIONAL DE OFERENTES DE PRIMERA INFANCIA [P-0032019, la cual tiene como objeto ACTUALIZACIÓN DEL BANCO NACIONAL DE OFEREMTES DE PRIMERA INFANCIA 1P-903-2018, PARA LOS SERVICIOS DE EDUCACIÓN INICIAL EN EL_ MARCO DE LA ATENCIÓN INTEGRAL A CARGO OE LA DIRECCIÓN DE PRIMERA

INFANCIA DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR.

SEGUNDO. Debido a lo anterior, y como ya estábamos HABILITADOS, el día 28 del

mes junio, del 2021, presentamos los documentos solicitados de los componentes Jurídicos y Financieros que eran los que se debían actualizar en el banco de oferentes de primera infancia bajo la 1P 003-2019 a través de nuestra fundación ANGELES EN EL MANGLAR, identificada con NIT 901012658-1, TERCERO. El día 16 del mes julio del 2021, salió la publicación de. los estudios lares donde 108 qua subsanar los siguientes documentos en el área financiera: Diracción: San Andrés de Tumaco Gelutar: 314 8460782 321 5338234 e-mail sdelreras mall.porm, Sede de la Dirección General A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 L í n e a g r a n o a n I C B F P B X : 4 3 7 7 6 3 0 DY) ins EJ Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Efuturo B I E N E S T A R — S u b d i r e c c i es de todos ó n d e G e n e r a l F A M I L I A R

FUNDACION APGELES EN El. MAMGLAR Vd a

FUNDANGAELECS EIN El,O MANNGL AN

"ANGELS"

MUEBOz 032 656+1

HU IOLOI2656 -1 lona AS . Las notas a los estados financieros no revelan la diferencia en el capital respecto del año anterior, . En. las - notas a los estados finencleras no se incluye el grupo NIF al que pertenece. . La antidad na adjunta Jos estatutos. . Adjuntan acta, pero no se indica quienes son les miembros que conforman y | PECUNE Hacen parte de esta e Pp ss Pp que ap los estados financieros, ta papLM a EC Angemanaco so la MASUEICA Lone ms cometa al dor, COCIAZNTOS ALICE A CUARTO. Oportunamente el día -20 de Julio siendo la 1:55 pm, en Un sojo documento CAI fc en PDF el cual contaba con 35 folios se realiza la subsanación de los documentos ema e Sanco 6 Clucale me PImIR LOS Y Pe a oo. Y solicitados, siendo remitido en la misma plataforma. nc O e Un a E + . .>29. Xx Y Bócna!d e a Oferentas png a POE SÍ De Cira. Inició Cito PEDAL EII . e | Lo anterior ni siquiara revistió análisis por parte de la entidad, pasando por alto una prueba tomada de la plataforma, aclarando que es la única forma de indicar el cumplimiento del cargue de documentos, especialmente porque la misma plataforma no Losanodeel Procde einsscriopci ón permitía sallr de ella o tener el 100% en cada componente, sin subir la totalidad de INIA documentos. rad Fosa pra QUINTO. Posteriormente el día 11 del mes agosto, del 2021, nos informaron a través

del INFORME DEFINITIVO DE VERIFICACION FINANCIERA, que, a pesar de nuestras subsanaciones, la FUNDACION ANGELES EN El. MANGLAR, fue RECHAZADA, par no subsanar dentro del término de trasíado del informe eval a SEXTO. Dentra del recurso de reposición se expone: COMPONENTE JURIDICO Según el texta de la entidad, se debe entender cuales eran los requisitos a subsanar “ Juridicamente inictalmante: Dirección: Sun Andráa de Tumaco Celutar! 334 8460782v i angelesdelmanetarefigeaclo)m, AneslesdemangtareíSgmal.com

FUNDACION ANGELES EN EL MANGLAR a

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NÍtSO1 212 6562

ASE a BIENICEIOR> Lara e “Solo los parametros. anteriores eran los que serian objeto de subsanacion por parte de la suscrita Érma, siendo aquellos los elevados en plarmforma según requerimiento de la misma entidad. Sa ES WIEREREnOa FANGO] Sin embargo, sorpresivamente la entidad expone en el recurso di Somo financiero no subsanado, lo siguiente: No obstante, en la imagen que a continuación se ilustra se puede verificar que el interesado NO

OBSERVACION

subsanó el compareste FINANCIERO, veamos:

[DE ACUERDO CON EL CAPÍTULOY, O das rude NUMERAL1 , NOTA3 , DELABNITACIÓN 'BLICA NO. 1P-003-2010,S I

JAL INTERESADO PARAGUEACLARE

| 35 1, tolomtarción Finánciara dos Fintncicros Invilación Pública. INDICADO EN LA FIRMA, (NOSE CAMBIÓ ¡El ENEMDELP FLORMOATO ) Es decir, el componente juridico solo requería aclaracion del correo clectronico lo cual fue debidamente realizado porl a suscrita firma,

COMPONENTE FINANCIERO.

REQUERIMIENTO INICIAL Captura de pantalla, ¡TELD ESFINITIVO: So nlserva que fs pastaña del componente fanciero aparece Penta por sena, 43 que santa que al nl REQUISITOS EMGIDOS EN LA (P-0ULZ01, interesadNoO cargae l ale dos téiminos CAPITULOM i, NUMERAL2 . ASPECTOS FINANCIEROS, ITEM 1, en le IPOISIDIO, albo ste por el emo en Sl hiomo de puc der a que la e NO CUMPLE: con LA POR ananifestación de interés « NO CUMPLE. Ma obstante, y de acuerdo a las hi nágenos que acompañan de presente RESPECTO DEL AÑ O ANTERIOR: sesolución Se evicencia que af nisrasadolugo acoso a la pialalorma toda vaz que corgl ls docimentos orsaporald ciompeonnentte ejursdic o,

2 E IS NO SE INCLUYE El ORURO

'RTEN! ¿ par AL QUE PES mM

Que | Según lo anterior, la entided evaluo y requirio a la suscrita firma para ellegar documentos del EN PARTE DE ESTA

ASAMBLEA,

CANTIDAD O pero somos un no

ido por la entidad, ya que este documento que a ya se dentro de la jon inicial, por De ende, requerir al prop gobred que la entidad tiene en su poder, vulnera gravemente el derecho que nos asiste. ELE INTERESADO NO ALLEGA LOS DOCU DE SUBSANACIDÓE NU N ¡REQUISITO TERMINOS ESTASLÉCIDOSS,E APLICARA | SALSA DE RECHAZO DE ACUERDO, CON EL CAPM4 UMTLEMSO 1 -8 $234234 András de 214 angrlesgolerengtaregógmraalm Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080: PBX: 437 7630 2 Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras El futuro es de todos

BIENESTAR

Subdirección de General

FAMILIAR

FUNDAGIOS ANGELES ENE l SAANGUAR

FUNDACION ANGELES EN El LRANGLAR.

ANGILES" Mi 901 012656-2

NIES01 013 656-2 = = y F en la hace alusion en el de los | EVALUACION DEL COMPONENTE FINANCIERO PENDIENTE DE SUBSANAR | sino que se sugiere uno ab nueva, > que este vitimo ya se su de errar un evidencia soto no entidad la ende, por expadiente, del dentro .. SAR RESINAS A no ais eds lu nolas Tas T.

. olas alos ; , a y rewenda deca en el copla respeta del Ñ parte, sino una vulneracion clara contra los derechos de la suscrita, año anterior. . , a A 2, Entes Notas alos Estados financiernoo ss e La tarjeta profesional del Revisor Fiscal fue adjuntada inicialmente y pos dentro del ¡ocluye el gupo NIFF al que pertenece expediente contractual, por tanto no es un requisito a pubsanar sino E revisar por parte de la

3. La entidad no adjunto los Estatutos. entidad, remitiendonos a la ley 019 de 201.2 donde legal 21 il publicas de requerir documentacion que reposa ca su oder. sin prejuicio de lo anterior, este

4. Agiuntan acta, pera no se imiica quienes son los presunto peremetro a subsanar, aparece tan solo en la contestacion del recurso de reposicion, es miembros que confoy rhamcena pnart e de esta decir, vencidos los plazos Prochaivos y perenionios aludidos por la entidad eu gu resolucion, asambleas, cantidad o porcentaje de parsones que sorprevisamente y para sanear vicios en su evaluacion, endiigen criterios guevos que aprusban los estados financisros. nes fieran idos y o subsanad: Asi las cosas, podemos conciulr que: Como podemos expl que ae E ysobre « Las condiciones jurídicas de la jon inicial se el cial se hizo el cargue de fue

« Lascond del idas cala evaluzci fheron pere sorpresivamente la entidad indica la no por bisnadas en ya que según mazo bas apartadas por la suscrita, la requerido y quefue sdfuntado Intclalmente, es decir, la entidad ya contaba corel podi platafomna no arroja vóngua E e ie a la spore

A subsarar o pendiente de tal senvacion, ¿dad SEPTIMO. Con to expresado, se puede que ta enticad ha La 122 un muevo requisito y dorumento a subsanar que reposa en su poder contravía de lo estipulado en la ley que rigue el particular proceso por cuanto na ha sido desde la presentacian del proceso. objetiva en su calificacion, ha prevalecido la omisicn de los documentos existentes y de La sescrita firma se encuentra habilitada en el proceso de momas y esta Hamada a la debida por ende, nos ante una d material ya con los tramites A que a los demas of (personas se les genero una evaluacion La resolucion mediante la cual se rechaza la suscrita finsa, esta llamada a ser aclarada o bajo ertterios de objetividad y certeza. revocada en el acspits que nos inhabilita y rechaza, SELECCIÓN OBJETIVA, LEGALIDAD, TRANSPARENCIA Y ECONOMIA CONSIDERACIONES La selección y evaluacion en el proceso de marras no sole se concentra en criterios Se ha evidenciado que el informe de liminar en el si fue Claros y exp de para la del banca de subsanado en debida forma, a pesar de Josi intentas fallidos por parte de la entidad, no corroboru oferentes, sino que refleja la esencia de la contratacion publica, por ello, sus actualones quelo pl do en su actode eval y contrario 2 ello, ha buscado determinar deben ceñirse a ue una cbjetiva, ad de y que la no subsanecion obedece por un criterio distiato, nuevo y que ya habia sido edjuatado en el correcía, de alil nace que basados en estas condlci fe que

preso en vomento. Asi las 00545, estamos ante na legal y arbitraria que permitan a los 1 dos ajercar el dí ho de los Pp de la nome y los establecidos en simismo proceso, vubnerando nuestros derechos de tal medida, Pd and de igualdad material, debido proceso, y otros, Las evaluaciónes de las entidades publica sobre los procesos de contratacion 0 como En este sentido, respetuosamente se solicita: - €l presente, deben indicar con total claridad que itos na han sido deba; ser subsanados, tal y como pezo en un primer piano. derivando en la gestar ;p or

3. Revision, y ajuste de la en la cual nos declara parte de la suscrita en presentar en la plataforma + “RECHAZADA”. prueba irrefutable de ello es qua en la contestacion al paa de reposicion, ye no se Diseccdón: Sen András de Tumaco Celular; 311 9460782321 533423

FUNDANGAELECS EIN ElO MANMSL AR AE SOL 012 858-1 "ANGELES" IVIE0192 06516 + 3

Yas actos edninistraticos deberán ser revocadpoar sla s mismas autoridades que los hayan expedido o por sus inmediatos superores ferárquicos o funciones, de oficio e a solicidet puadrt e 2, Expedicion de un acto administrativo aclaratorio donde se nos deciare

“ACTUALIZADOS”

El cualquiera de los sguientes casos:

1. Cuando sea ión a la Polí0t 2i lac laey ” la ta del acto 2 Cuande no están canes com el interés público o Soc, o atenten contra él en lo que atañe al rechazo

de nuestro pedo par encontrarse fuera del maros legal. Que una de las de la estatal la el cabal cumplimiento de los cometidos estatales, por lo tanto el procesode selección que nos ata, PROCEDENCIA DE LA REVOCATORYA es considerado de interés público, general y soclal, toda vez que en él están involucrados recursos públicos y es deber de la entidad vetar porque se ejecuten en debida forma de acuerdo La revocatoria directa, en cuanto acto constitutivo, es una decisión invalidante de atro acto a las necesidades y condiciones térnicas. prevlo, dedsión que puede surglr de oficia o a solicitud de parte, y en todo caso, con nuevas Que en rezón de Jo anterior se hace necesario revocar el proceso de contratación de licitacion consecuencias hada el futuro. En la primera hipótesis el acto de revocación lo dicta el funcionaria publica objeto del asunto, como quiera que el referido preceso no ha sido adjudicado y seria que haya expedido el acto adminisbativo a suprimir, e también, su inmediato Superior. la por cianto se encuentra viciado por carencia de cumplimiento de planeacion y segunda hipótesis, el acto de revocación lo profiere el a del al expedir adendas fuera de los tempos determinados par la ley. interesado, Que de acuerdo con el parágrafo del artíalo 68 de la Ley 80 de 1993, los actos administrativos Asi las cosas es relevante manifestar: contaduales pueden ser revorados en cualquier tiempo, siempre que sobre ellos no haya recaído sentencia ejecutoriada, Por tanta, calgie, act administrativa contractual como el acto Que el articulo 209 e la constitución política estableco que La función administrativa está ai

de apertura,es de directa de Ñ d con. los artículos 93, 94, S5 y serviciode los intevesos yse en los de igualdad, 97 del Código de E J y y de lo Ci e Que prevé ME hi eficacia, celeridad, Jas causales y el procedimiento para revocar un Too administrativo, Que el artículo 3 de la Ley 30 de 1993 dispone que “Los servidores públicos tendrán en Que de acuerdo con el ariíouio 93 de fa Ley 1437 de 2011, la competencia de revocación de los consideración que al celebrar contratos y con la efecución de los mismos, das entidades buscan actos administrativos corresponde a Jas mismas autoridades que las hayan expedido o por sus el cumplimiento de los fines estatales, la continua y efídente prestación de los servicios públicos inmediatos superiores jerárquicos o funcionales, de oficio o a solicitud