ICBF - Resolución 9724 -2021

> 54 Ny Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de LlerasBIENESTAR Dirección General F A M I L I A R — C l a s i f i c a d a RESOLUCIÓN No. gog 13 DIC 2021) P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 .

0 1 1 . 2 6 53 L A D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A RC E C I L I A D L F D E A L E U L E E N R T A E S E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s p o r e l a r t í c u l o 1 6 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 8 , l o p r e c e p t u a d o e n e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e

n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 , y D 3 d 2 , e e 8 0 0 c 2 r 0 e t o CONSIDERANDO Q u e e s c o m p e t e n c i a d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I C B F , r e s o l v e r e n d e r e c h o e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E

S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 , t e n i e n d o e n c u e n t a l s o i s g u i e n t e s :

1. ANTECEDENTES E s t a a c t u a c i ó n s e i n i c i ó p o r D e n u n c i a

3 6 7E s t a t u t o A n t i c o r r u p c i ó n , r e m i t i d a p o r l a J e f e O f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a m e d i a n t e M e m o r a n d o N o . | - 2 0 1 71

1 0 2 3 40 1 0 1 d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7

, a l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d ; c o n s i s t e e n d e n u n c i a a n ó n i m a r e a l i z a d a p o r u n c i u d a d a n o ? , q u i e n p u s o e n c o n o c i m i e n t o p r e s u n t a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a e j e c u c i ó n d e l c o n t r a t o d e a p o r t e p o r p a r t e d e l a A S O C I A C

I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 , e n c o n c r e t o s o b r e l a c o b e r t u r a d e l o s u s u a r i o s q u e s e a t i e n d e n e n e l J a r d í n I n f a n t i l M i s A n g e l i t o s , u b i c a d o e n B o g o t á D . C . C o n e l p r o p ó s i t o d e e v a l u a r e l c

u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s t é c n i c o s , a d m i n i s t r a t i v o s , l e g a l e s y f i n a n c i e r o s , d e a c u e r d o c o n e l m a r c o n o r m a t i v o r e g u l a t o r i o d e l a p r e s t a c i ó n d e l S e r v i c i o P ú b l i c o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r p o r p a r t e d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S

E M I L L I T A S D E L F U T U R O , s e e s t a b l e c i ó q u e l a m i s m a c u e n t a c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a o t o r g a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 1 . 0 0 2 d e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 , e x p e d i d a p o r e l I C B F D i r e c c i ó n R e g i o n a l B o g o t á ? y c o n c o n t r a t o d e a p o r t e N o . 7 0 5 d e f e c h a d e i n i c i o 0 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 y f

e c h a d e t e r m i n a c i ó n 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , s u s c r i t o c o n e l I C B F R e g i o n a l B o g o t á , p a r a u n c u p o d e 2 2 4 u s u a r i o s

; , c o n e l f i n d e b r i n d a r e l s e r v i c i o a l a P r i m e r a I n f a n c i a e n l a M o d a l i d a d C o m u n i t a r i a e n s u s e r v i c i o D e d B B C n . H e i o C o o e g . m g n o u e a t n s r á t i e a t s r a , r i o s D e a c u e r d o c

o n l o s e ñ a l a d o , m e d i a n t e A u t o d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 5 , l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l o r d e n ó r e a l i z a r v i s i t a d e i n s p e c c i ó n a l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E LF U T U R O , u b i c a d a

e n l a C a l l e 6 9 A S u r N o . 3 A0 8 a p t o 3 0 0 ; y a d o s ( 2 ) d e s u s u n i d a d e s d e s e r v i c i o , e n l a s c u a l e s f u n c i o n a n l a M o d a l i d a d C o m u n i t a r i a e n s u s e r v i c i o H o g a r e s C o m u n i t a r i o s d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , e n B o g o t á D . C . A s í m i s m o , s e d i s p u s o q u e l a v i s i t a s e r e a l i z a r í a l o s d í a s 4 y 5 d e d i c i

e m b r e d e 2 0 1 8 , p o r l o s p r o f e s i o n a l e s d e l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r . L a v i s i t a d e i n s p e c c i ó n s e e f e c t u ó l o s d í a s 0 4 y 0 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a d o r a e n s u d i r e c c i ó n c o r r e c t a C a l l e 6 9 D N o .

1 — 1 5 S u r e n B o g o t á D . C . ; e n d o n d e s e f i r m a r o n l a s a c t a s t a n t o p o r l o s p r o f e s i o n a l e s c o m i s i o n a d o s p o r e l I C B F c o m o p o r q u i e n e s , a n o m b r e d e l a A S O C I A C I Ó N D E Y Folio 4 de la Carpeta No. 1 de la Auditoría: 0. ? Folios 5 y 6 de la Carpeta No.1 de la, Auditoría. 3 Folio 79 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. + Información visible a folio 1 dé lá.Carpeta No.1 de la:Auditoría. 5 Folio 10 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. Página 1 de 12 ] iCBFCOlombiaS e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u

i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 P 4 7 B 3 X 7 6 : 3 0 a l So a OY Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR — Clasificada 13 DIC-2020.

WWE. ET A?

RESOLUCIÓN

No. . 3724 Por medio de la cual se resuelve el proceso administrativo sancionatorio seguido en c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0

. 0 1 1 . 2 6 53 U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O a t e n d i e r o n la visitaS. E l i n f o r m e d e l a v i s i t a r e a l i z a d a ” f u e c o m u n i c a d o a l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O m e d i a n t e o f i c i o c o n R a d i c a d o N o . S2 0 1 91 7 2 3 4 90 1 0 1 d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9 8 . D i c h a c o m u n i c a c i ó n f u e r e c i b i d a e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 , c o m o c o n s t a e n l a G u í a N o . Y G 2 2 2 9 2 4 8 9 5 C 0 d e l a e m p r e s a d e S e r v i c i o s P o s t a l e s N a c i o n a l e s S . A . 4 7 2 . 9 E l C o m i t é d e I n s p e c c i ó n , V i g i l a n c i a y C o n t r o l ( I V C ) d e l I C B F , e n s e s i ó

n d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9 , c o n c e p t u ó i n i c i a r P r o c e s o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t o r i o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , p o r l o s h a l l a z g o s e n c o n t r a d o s e n l a v i s i t a d e i n s p e c c i ó n e f e c t u a d a l o s d í a s 4 y 5 d e d i c i

e m b r e d e 2 0 1 8 , t a l y c o m o c o n s t a e n e l A c t a d e 4 N C 1 o 0 o . . m i t é L a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d , m e d i a n t e o f i c i o i d e n t i f i c a d o c o n R a d i c a d o N o . 2 0 1 9 1 0 3 0 0 0 0 0 0 9 8 0 9 1 d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9

! , c o m u n i c ó e l i n i c i o d e l P r o c e s o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t

o r i o a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , c o m u n i c a c i ó n q u e f u e r e c i b i d a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 , c o m o c o n s t a e n l a G u í a N o . P C 0 1 2 3 1 4 5 8 0 C 0 d e l a e m p r e s a d e S e r v i c i o s P o s t a l e s S 4 N . 7 a A 2 . c . 1 i

2 o n a l e s C o n o c a s i ó n d e l D e c r e t o N o . 4 1 7 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , p o r m e d i o d e l c u a l s e d e c l a r a u n E s t a d o d e E m e r g e n c i a E c o n ó m i c a , S o c i a l y E c o l ó g i c a e n t o d o e l t e r r i t o r i o N a c i o n a l p o r p a r t e d e l a P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a , l a D i r e c t o r a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e

s t a r F a m i l i a r , d i s p u s o p o r m e d i o d e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 0 0 0 d e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , p u b l i c a d a e n e l D i a r i o O f i c i a l 5 1 . 2 6 1 d e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , “ S u s p e n d e r l o s t é r m i n o s p r o c e s a l e s a p a r t i r d e l 1 8 y h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , e n l o s p r o c e s o s a d m i n i s t r a t i v o s s a n c i o n a t o r

i o s d e c o m p e t e n c i a d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I C B F q u e s o n s u s t a n c i a d o s p o r l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d c o n c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a O f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a . E s t a m e d i d a p o d r á s e r m o d i f i c a d a o p r o r r o g a d a d e a c u e r d o c o n l a s i n s t r u c c i o n e s i m p a r t i d a s p

o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l r e s p e c t o d e l a e m e r g e n c i a s a n i t a r i a ” . ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ) P o r s u p a r t e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 1 0 0 d e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , p u b l i c a d a e n e l D i a r i o O f i c i a l 5 1 . 2 7 4 d e l 1 d e a b r i l d e 2 0 2 0 , s e p r o r r o g ó l a s u s p e n s i ó n d e t é r m i n o s d e n t r o d e l o s p r o c e s o s a

d m i n i s t r a t i v o s s a n c i o n a t o r i o s q u e s e a d e l a n t a n e n e l I C B F , h a s t a e l d í a h á b i l s i g u i e n t e a l a s u p e r a c i ó n d e l a E m e r g e n c i a S a n i t a r i a d e c l a r a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e S a l u d y P r o t e c c i ó n S o c i a l , e n r a z ó n a l a s m e d i d a s a d o p t a d a s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l c o m o c o n s e c u e n c i a d

e l E s t a d o d e E m e r g e n c i a E c o n ó m i c a , S o c i a l y E c o l ó g i c a d e c l a r a d o e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l p o r e l P r e s i d e n t e d e l a R e p ú b l i c a , p a r a a t e n d e r e l C O V I D1 9 . M e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 6 0 1 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , l a D i r e c t o r a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i

l i a r , o r d e n ó r e a n u d a r l o s t é r m i n o s s u s p e n d i d o s m e d i a n t e l a s R e s o l u c i o n e s 3 0 0 0 y 3 1 0 0 , a p a r t i r d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 2 0 , s o p o r t a d o e n l a R e s o l u c i ó n N o . 3 8 5 d e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e S a l u d y P r o t e c c i ó n S o c i a l y e l D e c r e t o N o . 4 9 1 d e l 2 8 d e m a r z o d e l

a m i s m a a n u a l i d a d , e x p e d i d o p o r l a P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a , q u e p e r m i t i e r o n s u s p e n d e r l o s t é r m i n o s d e l a s a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s e n e s t a E n t i d a d . E n e s e o r d e n d e i d e a s , d e s d e e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , ( f e c h a d e s u s p e n s i ó n d e t é r m i n o s ) , h a s t a e l 8 d e j

u n i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d ( f e c h a d e r e a n u d a c i ó n d e l o s m i s m o s ) t r a n s c u r r i e r o n 8 2 d í a s , t i e m p o q u e d e b e $ Folios 11 al 19 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 7 Folios 22 al 24 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 3 Folio 25 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. Folio 25 reverso de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 1 Folios 29 al 42 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 11 Folio 43 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio . 1 Folio 46 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio . Página 2 de 12 Cicbfcolombiaoficial S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l ¡ C B F A v e n i d a c

a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 : 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 4 7 P 3 6 B 7 3 X 0 : Se Y instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General

FAMILIAR

— Clasificada R E S O L U C I Ó N N o . — g r o q 1 3 D I C 2 0 2 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A

R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 e x t e n d e r s e y / o a d i c i o n a r s e a l a c a d u c i d a d n o r m a l d e l p r e s e n t e p r o c e s o , e s p o r e s t a r a z ó n , q u e e l t é r m i n o d e c a d u c i d a d p a r a e s t a a c t u a c i ó n d e b e c o n t a b i l i z a r s e d e s d e e l d í a e n q u e s e e f e c t u ó l a a u d i t o r í a , e s d

e c i r , d e s d e e l 4 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 1 8 , l o q u e c o n l l e v a r í a a d e t e r m i n a r q u e e l f e n ó m e n o j u r í d i c o p r o c e s a l o p e r a r í a a p a r t i r d e l 4 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 2 1 , a t e n d i e n d o a q u e , t r e s a ñ o s a t r á s s e v e r i f i c a r o n l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e f a l t a . A h o r a b i e n , s u m a d o s l o s 8 2 d í a s d e

s u s p e n s i ó n , l a f e c h a d e c a d u c i d a d s e r í a e l 2 4 d f d 2 e e e 0 l b 2 r 2 . e r o M e d i a n t e A u t o d e c a r g o s N o . 0 0 3 1 d e l 2 5 d e m a r z o d e l 2 0 2 1 % , p r o f e r i d o p o r e s t a D i r e c c i ó n G e n e r a l , s e f o r m u l ó u n c a r g o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S

D E L F U T U R O , i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 , p o r i n c u r r i r p r e s u n t a m e n t e e n l a s s i g u i e n t e s f a l t a s : " I n c u m p l i r l a s n o r m a s d e c o n t a b i l i d a d g e n e r a l m e n t e a c e p t a d a s e n C o l o m b i a ” y “ N o c u m p l i r c o n l o s l i n e a m i e n t o s t é c n i c o s , a d m i n i s t r a t i v o s , m a n u a l e s , g u í a s , l í

n e a s t é c n i c a s y e n g e n e r a l c u a l q u i e r n o r m a t i v a q u e s e e s t a b l e z c a p o r p a r t e d e l I C B F " , p a r a l a o p e r a c i ó n e n l a M o d a l i d a d c o m u n i t a r i a e s s H n u C e d B o r o e i g v m e i a u n c r e n i s i o t t a a r r . i o s L o a n t e r i o r , s e e n c u e n t r a f u n d a m e n t a d o e n l a s s i t u a c i o n e s a d v e r t i d a s y q u e s e d e s c r i b i e r

o n e n e l i n f o r m e d e l a v i s i t a d e i n s p e c c i ó n r e a l i z a d a l o s d í a s 4 y 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 1

, e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a d o r a U b i c a d a e n l a d i r e c c i ó n C a l l e 6 9 D N o . 1 — 1 5 S u r e n B o g o t á D . C . E n c u m p l i m i e n t o d e l a r t í c u l o t e r c e r o d e l A u t o d e C a r g o s m e n c i o n a d o y e l a r t í c u l o 6 8 d e l a L e y

1 4 3 7 d e l 2 0 1 1 , s e e l a b o r ó c i t a c i ó n p a r a n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l , e l 2 9 d e m a r z o d e l 2 0 2 1 1 5 , l a c u a l f u e e n v i a d a a l a s d o s d i r e c c i o n e s r e g i s t r a d a s p o r l a i n v e s t i g a d a , a s í : 1 . E l 5 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 , a l a d i r e c c i ó n C a l l e 6 9 D N o . 1 4 A - — 1 5 s u r d e B o g o t á D . C , o b r a n d o c o n s t a n c i a d e

s u e f e c t i v a e n t r e g a , c o m o s e o b s e r v a e n l a g u í a d e e n v í o N o . Y G 2 7 0 4 8 7 9 2 5 C 0 , r e c i b i d a e l 7 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 1 8 , y 2 . E l 5 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 , a l a d i r e c c i ó n C a l l e 6 9 D N o . 1 — 1 5 s u r d e B o g o t á D . C . , o b r a n d o c o n s t a n c i a d e s u e f e c t i v a e n t r e g a , c o m o s e o b s e r v a e n l a g u í a d e e n v í o N o . Y G

2 7 0 4 8 7 9 3 4 C O 0 , r e c i b i d a e l 7 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 . 1 7 S i n e m b a r g o , l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O o q u i e n h i c i e r a s u s v e c e s n o a c u d i ó a n o t i f i c a r s e p e r s o n a l m e n t e , r a z ó n p o r l a c u a l , l a O f i c i n a

d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d n o t i f i c ó p o r a v i s o e n t r e g a d o e l 2 4 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 , a l a d i r e c c i ó n c a l l e 6 9 D N o . 11 5 s u r d e B o g o t á D . C . , t e n i e n d o c o n s t a n c i a d e s u e f e c t i v a e n t r e g a r e a l i z a d a e l d í a 2 3 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 , c o m o s e o b s e r v a e n l a g u í a d e e n v í o N o . Y G 2 7 1 2 4 6 7 6 7 C 0

" , q u e d a n d o s u r t i d a e l 2 6 d e a b r i l d e l 2 0 2 1 , t a l c u a l l o e s t a b l e c e e l a r t í c u l o 6 9 d e l a L e y d 2 1 e 0 4 1 3 1 7 . U n a v e z a g o t a d o e l t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) d í a s o t o r g a d o e n e l a r t í c u l o c u a r t o d e l A u t o d e C a r g o s N o . 0 3 1 d e l 2 5 d e m a r z o d e l 2 0 2 1 , e l c u a l v e n c í a e l 1 8 d e m a y o d e l 2 0 2 1 , e s t e D

e s p a c h o n o r e c i b i ó d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , q u e c o r r e s p o n d a n a l a p r e s e n t a c i ó n d e d e s c a r g o s , s o l i c i t u d o a p o r t e d e p r u e b a s . T a l s i t u a c i ó n s e c e r t i f i c ó p o r l a D i r e c c i ó n R e g i o n a

l B o g o t á d e l I C B F , s e ñ a l a n d o q u e s e r e a l i z ó u n a v e r i f i c a c i ó n e n e l a p l i c a t i v o O R F E O d e l a O f i c i n a d e C o r r e s p o n d e n c i a e n t r e e l 2 7 d e a b r i l y e l 1 9 d e m a y o d e l 2 0 2 1 , y n o s e e n c o n t r a r o n d o c u m e n t o s r a d i c a d o s p o r l a A s o c i a c i ó n i n v e s t i g a d a ! ?

, d e i g u a l f o r m a l s c p N a S e e o a e r r c t d i i e o

f n i a c l ó . ? 2 0 M e d i a n t e A u t o d e t r á m i t e 0 0 9 0 d e l 3 0 d e j u n i o d e l 2 0 2 1 2 1 , d e b i d o a q u e e l D e s p a c h o d e o f i c i o n o c o n s i d e r ó n e c e s a r i o d e c r e t a r p r u e b a s , s e d e c l a r ó c e r r a d a l a e t a p a p r o b a t o r i a y s e l e c o r r i ó t r a s l a d o a l a 1 Folios 49 al 52 Carpeta No. 1 Sancionatorio. Folios 22 al 24 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 15 Folio 54 Carpeta No. 1 Sancionatorio. 16 Folios 55 Carpeta No. 1 Sancionatorio. 17 Folios 56 y 57 Carpeta No. 1 Sancionatorio.

18 Folios 62 y 63 Carpeta No. 1 Sancionatorio. 19 Folio 69 Carpeta No. 1 Sancionatorio. 20 Folio 67 Carpeta No. 1 Sancionatorio. a1 Folios 71 y 72 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. Página 3 de 12 S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 P 4 7 3 B 6 7 X 3 : 0 Se y) Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR — Clasificada 13 DIC 2021.

RESOLUCIÓN No. - 39724

P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a

n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , p o r e l t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 )

d í a s p a r a q u e p r e s e n t a r a s u s a l e g a t o s d e c o n c l u s i ó n . L a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d d e e s t e I n s t i t u t o , e l 2 d e j u l i o d e l 2 0 2 1 2 2 , c o m u n i c ó e l e c t r ó n i c a m e n t e e l A u t o d e T r á m i t e N o . 0 0 9 0 d e l 3 0 d e j u n i o d e l 2 0 2 1 , a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a i n v e s t i g a d a , o b r a n d o

c o n s t a n c i a d e s u e f e c t i v a e n t r e g a ” , d e a c u e r d o c o n e l a r t í c u l o 4 d e l D e c r e t o 4 9 1 d e l 2 0 2 1 , q u e s e ñ a l a : “ A r t í c u l o 4 . N o t i f i c a c i ó n o c o m u n i c a c i ó n d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s . H a s t a t a n t o p e r m a n e z c a v i g e n t e l a E m e r g e n c i a S a n i t a r i a d e c l a r a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e S a l u d y P

r o t e c c i ó n S o c i a l , l a n o t i f i c a c i ó n o c o m u n i c a c i ó n d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s s e h a r á p o r m e d i o s e l e c t r ó n i c o s . ” P o r l o t a n t o , s e c o r r i ó t r a s l a d o p o r e l t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s h á b i l e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l d í a s i g u i e n t e a l r e c i b o d e e s t a c o m u n i c a c i ó n y l u e g o d e l p l a

z o a n t e r i o r o t o r g a d o n o p r e s e n t ó e s c r i t o d e a l e g a t o s d e c o n c l u s i ó n , i n f o r m a c i ó n c o r r o b o r a d a p o r l a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o A d m i n i s t r a t i v o d e l I C B F R e g i o n a l B o g o t á ? y p o r e l c o r r e o e l e c t r ó n i c o e n v i a d o p o r e l G r u p o d e G e s t i ó n D o c u m e n t a l d e l a D i r e c c i ó n A d m i n i s t r a t

i v a ? d e l I C B F . : 4 . C O N S I D E R A C I O N E S D E L D E S P A C H O P r o c e d e e s t e D e s p a c h o a r e s o l v e r d e f o n d o e l p r e s e n t e P r o c e s o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t o r i o , t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a e l l o e l c a r g o f o r m u l a d o , l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e y l a n o r m a t i v a a p l i c a b l e . S e i n i c i a r

e c o r d a n d o a l a A s o c i a c i ó n , q u e e l d e b i d o p r o c e s o d e b e e n t e n d e r s e c o m o u n a m a n i f e s t a c i ó n d e l E s t a d o , q u e b u s c a p r o t e g e r a l i n d i v i d u o f r e n t e a l a s a c t u a c i o n e s d e l a s a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s , p r o c u r a n d o e n t o d o m o m e n t o e l r e s p e t o a l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o . E l a r t

í c u l o 2 9 d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l l o c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e “ p a r a t o d a c l a s e d e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s ” , A s í e n t o n c e s , l a s s i t u a c i o n e s d e c o n t r o v e r s i a q u e s u r j a n d e c u a l q u i e r t i p o d e p r o c e s o r e q u i e r e n d e u n a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a p r e v i a q

u e l i m i t e l o s p o d e r e s d e l E s t a d o y e s t a b l e z c a e l r e s p e t o d e l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s , d e m a n e r a q u e n i n g u n a a c t u a c i ó n d e l a s a u t o r i d a d e s d e p e n d a d e s u p r o p i o a r b i t r i o , s i n o q u e s e e n c u e n t r e n s u j e t a s a l o s p r o c e d i m i e n t o s s e ñ a l a d o s e n l a l e y

o l o s r e g l a m e n t o s . E n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r , e s t e D e s p a c h o r e s p e t u o s o d e l a s g a r a n t í a s p r o p i a s d e l d e b i d o p r o c e s o , s u r t i ó , c o n f o r m e s e d e s c r i b i ó e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r e s e n t e p r o v e í d o , e n d e b i d a f o r m a l a s n o t i f i c a c i o n e s d e t o d a s l a s e t a p a s d e a c u e r d o c o n l

o d i s p u e s t o e n e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , c o n e l p r o p ó s i t o d e a s e g u r a r a l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , e l p l e n o r e s p e t o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a

y c o n t r a d i c c i ó n . S i n e m b a r g o , a p e s a r d e e s t o , l a i n v e s t i g a d a n o e j e r c i ó s u d e r e c h o a l a d e f e n s a , p u e s n o p r e s e n t ó d e s c a r g o s , p r u e b a s , n i a l e g a t o s . E s a s í , q u e p r o c e d e m o s a p r o n u n c i a r n o s f r e n t e a c a d a u n o d e l o s h a l l a z g o s d e l C a r g o Ú n i c o , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l f u n d a

m e n t o d o c u m e n t a l d e a n á l i s i s c o r r e s p o n d e a l o s . s o p o r t e s q u e s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e e x l p e d i e n t e . C A R G O Ú N I C O : L a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L F U T U R O , i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 , p r e s u n t a m e n t e i n c u r r i ó e n l

a s f a l t a s e s t a b l e c i d a s e n l o s n u m e r a l e s 3 y 1 2 d e l a r t í c u l o 5 8 d e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 8 9 9 d e 2 0 1 0 , q u e d i s p o n e n : 22 Folio 74 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 2 Folio 74 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 24 Folio 75 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. 25 Folios 76 al 78 de la Carpeta No. 1 Sancionatorio. Página 4 de 12 -[ e l c a r c o l o m b i a . [ E e i c o f c o l o m b i a o f i c i a l S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l 1 ¡ C B F A v e

n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — - 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 . P 4 7 B 3 6 X 7 : 3 0 se AY Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General

BIENESTAR

FAMILIAR

Clasificada 91/24 - 43 DIC 2021

RESOLUCIÓN No.

P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a A S O C I A C I Ó N D E U S U A R I O S D E L P R O G R A M A D E H O G A R E S D E B I E N E S T A R S E M I L L I T A S D E L

F U T U R O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 3 0 . 0 1 1 . 2 6 53 “ I n c u m p l i r l a s n o r m a s d e c o n t a b i l i d a d g e n e r a l m e n t e a c e p t a d a s e n C o l o m b i a ” y “ N o c u m p l i r c o n l o s l i n e a m i e n t o s t é c n i c o s , a d m i n i s t r a t i v o s , m a n u a l e s , g u í a s , l í n e a s t é c n i c a s y e n g e n e r a l c u a l q u i e r n o r m a t i v a q u e s e e s t a b l

e z c a p o r p a r t e d e l ¡ C B F " , p a r a l a o p e r a c i ó n e n l a M o d a l i d a d C o m u n i t a r i a e n s u S e r v i c i o H o g a r C o m u n i t a r i o d e B i e n e s t a r , e n c o n s e c u e n c i a , d e s c o n o c i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a L 1 d 2 e e 0 0 y 9 0 6 8 . L o a n t e r i o r , s e e n c u e n t r a f u n d a m e n t a d o e n l a s s i

t u a c i o n e s a d v e r t i d a s y q u e s e d e s c r i b i e r o n e n e l i n f o r m e d e l a v i s i t a d e i n s p e c c i ó n r e a l i z a d a l o s d í a s 4 y 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 2 , e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a d o r a l 1 u e a d C 6 D N — 1 S e B D n b i a 9 o 5 n u . o i r l . r C g l e c . e o c a c t d i á a ó n

«SITUACIÓN “+5

No.

A CONSIDERACIONEDSEL DESPACHO

ENCONTRADA: 1, Las carpetas de las El Despacho considera que la Asociación transgredió lo establecido en el Manual hojas de vida de las operativo de la modalidad comunitaria para la atención a la Primera Infancia, versión 3 del 14/03/2018 aprobado por la Resolución 3232 del 12 de marzo del

madres comunitarias 2018, en su acápite: “3, CONDICIONES DE CALIDAD PARA LOS no contaban con COMPONENTES DE ATENCIÓN. (...) ESTANDAR 52. (...) La información del certificaciones de equipo de talento humano corresponde a: (...) — Documentos que soportan la experiencia laboral experiencia laboral.” (Acta de visita, numeral 3.1.1.). Toda vez que en la visita de inspección se evidenció que no contaba con la certificación de experiencia laboral requerida, demostrando la falta de exigencia de tal requisito por parte del operador a las madres comuni