ICBF - Resolución 9746 -2021

Lo Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR — Dirección General FAMILIAR Pública R E S O L U C I Ó N N o . 9 4 4 6 t 5 D I C 2 0 2 1 “ P o r l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 6 0 5 d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , m e d i a n t e l a c u a l s e e f e c t u a r o n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s

t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” L A D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R C E C I L I A D E L A F U E N T E D E L L E R A SI C B F E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s , l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n l o s a r t í c u l o

s 9 ” , 1 0 ? y 7 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y e n e l l i t e r a l b ) d e l a r t í c u l o l 2 d 7 y L d a 1 ? 8 e e e 9 y 7 9 , CONSIDERANDO Q u e d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e d e b e d e s a r r o l l a r c o n f u n d a

m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i y p m u p b a l r i c c i i a d l a d i . d a d Q u e l o s a r t í c u l o s 9 y 1 0 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 r e g u l a n l a f a c u l t a d q u e t i e n e n l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s d e s

c e n t r a l i z a d a s , p a r a d e l e g a r e l e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s a s u s c o l a b o r a d o r e s , a t r a v é s d e u n a c t o q u e s i e m p r e s e r á e s c r i t o y p o r m e d i o d e l c u a l s e d e t e r m i n a r á l a a u t o r i d a d d e l e g a t a r i a y l a s f u n c i o n e s o a s u n t o s e s p e c í f i c o s c u y a a t e n c i ó n y d e c i s i ó n s e t r a n s f i e r e n . Q u e

e l a r t í c u l o 1 1 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 i n d i c a q u e “ . . . n o p o d r á n t r a n s f e r i r s e m e d i a n t e d e l e g a c i ó n : 1 . L a e x p e d i c i ó n d e r e g l a m e n t o s d e c a r á c t e r g e n e r a l , s a l v o e n l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e a u t o r i z a d o s p o r l a l e y . 2 . L a s f u n c i o n e s , a t r i b u c i o n e s y p o t e s t a d e s r e c i b i d a s e n v i r t

u d d e d e l e g a c i ó n . 3 . L a s f u n c i o n e s q u e p o r s u n a t u r a l e z a o p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l n o s o n s u s c e p t i b l e s d e d e l e g a c i ó n ” . Q u e e l C o n s e j o d e E s t a d o m e d i a n t e S e n t e n c i a 0 0 3 1 4 d e 2 0 1 6 , M a g i s t r a d o P o n e n t e M a r c o A n t o n i o V e l i l l a , s e ñ a l ó : “ E s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e

l a d e l e g a c i ó n e s u n a m e d i d a e n v i r t u d d e l a c u a l , e l t i t u l a r d e u n a c o m p e t e n c i a o f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , p r e v i a m e n t e a u t o r i z a d o p o r e l l e g i s l a d o r , d e c i d e r a d i c a r l a t e m p o r a l y d i s c r e c i o n a l m e n t e e n c a b e z a d e o t r a a u t o r i d a d u s u a l m e n t e s u b o r d i n a d a , d e b i e n d o q u e d a r

e n c l a r o q u e l a s c o m p e t e n c i a s o f u n c i o n e s s u s c e p t i b l e s d e d e l e g a c i ó n , s o n s o l o a q u e l l a s d e l a s c u a l e s e s t i t u l a r l a a u t o r i d a d d e l e g a n t e ” . Q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , m e d i a n t e S e n t e n c i a C3 7 2 d e 2 0 0 2 , p r e c i s ó q u e “ H a y f u n c i o n e s c u y o e j e r c i c i o e s i n d e l e g a b l e , s e a p

o r q u e h a y r e s t r i c c i ó n e x p r e s a s o b r e l a m a t e r i a o p o r q u e l a n a t u r a l e z a d e l a f u n c i ó n n o a d m i t e l a d e l e g a c i ó n . T a m b i é n r e s u l t a i m p r o c e d e n t e l a d e l e g a c i ó n p a r a e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d o l a c o m p e t e n c i a d e l a i n t e g r i d a d d e l a i n v e s t i d u r a p r e s i d e n c i a l o c u a n d o l a d e l e

g a c i ó n s u p o n e t r a n s f e r i r a q u e l l a s a t r i b u c i o n e s q u e a t a ñ e n c o n e l s e ñ a l a m i e n t o d e l a s g r a n d e s d i r e c t r i c e s , o r i e n t a c i o n e s y l a f i j a c i ó n d e p o l í t i c a s g e n e r a l e s q u e c o r r e s p o n d e n c o m o j e f e s u p e r i o r d e l a e n t i d a d e s t a t a l “ p u e s , l o q u e r e a l m e n t e d e b e s e r o b j e t o d e d e l e g

a c i ó n , s o n l a s f u n c i o n e s d e m e r a e j e c u c i ó n , u o i p n e s r t a r t u i m v a e s n ” t . a l e s Q u e p a r a e s t a b l e c e r e l a b a n d o n o d e l c a r g o p o r p a r t e d e l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l I C B F , s e h a c e n e c e s a r i o a d e l a n t a r u n p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o c o n e l f i n d e v e r i f i c a r l a o c u r r e n c i a d e l o s

h e c h o s y s u p o s i b l e j u s t i f i c a c i ó n , b a j o l a g a r a n t í a d e l d e b i d o p r o c e s o , e l a l d a y e d l p e d e c r e r o f i e n n e c c t n h i r s p a o a i d o i c c i ó n . Q u e e l a r t í c u l o 3 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 s e ñ a l a q u e l a s a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s s e s u j e t a r á n a l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o c o m ú n y p r i n

c i p a l q u e e s t a b l e c e e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , s i n p e r j u i c i o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s r e g u l a d o s p o r l e y e s e s p e c i a l e s . S e g u i d a m e n t e e l a r t í c u l o 3 5 i n d i c a q u e c u a n d o l a s a u t o r i d a d e s p r o c e d a n d e o f i

c i o s e d e b e r á i n f o r m a r d e l a i n i c i a c i ó n d e l a a c t u a c i ó n a l i n t e r e s a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a . Página 1 de 3 Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 08 No.Gác — 75 01 8000 91 8080

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, 'e $ Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR — Dirección General FAMILIAR Pública 9 1 £ 6 1 5 D I C 2 0 2 1

RESOLUCIÓN No.

“ P o r l a c u a l s e a d i c i o n a u n n u m e r a l a l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n N o .

3 6 0 5 d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , m e d i a n t e l a c u a l s e e f e c t u a r o n u n a s d e l e g a c i o n e s d e f u n c i o n e s e n l a S e c r e t a r í a G e n e r a l , l a D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n H u m a n a y l o s D i r e c t o r e s R e g i o n a l e s d e l I C B F ” Q u e e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 p o r m e d i o d e l c u a l s e e x p i d e e l D e c r e t o Ú n i c o R e g l a m e n t a r i

o d e l S e c t o r d e F u n c i ó n P ú b l i c a , a c t u a l i z a d o p o r e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 s e ñ a l ó e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 1 . 1 . 9 , q u e e l a b a n d o n o d e l c a r g o s e p r o d u c e c u a n d o u n e m p l e a d o p ú b l i c o s i n j u s t a c a u s a : “ 1 . N o r e a s u m e s u s f u n c i o n e s a l v e n c i m i e n t o d e u n a l i c e n c i a , p e r m i s o , v a c a c i o n e s ,

c o m i s i ó n , o d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) d í a s s i g u i e n t e s a l v e n c i m i e n t o d e l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o m i l i t a r . 2 . D e j e d e c o n c u r r i r a l t r a b a j o p o r t r e s ( 3 ) d í a s c o n s e c u t i v o s . 3 . N o c o n c u r r a a l t r a b a j o a n t e s d e s e r l e c o n c e d i d a a u t o r i z a c i ó n p a r a s e p a r a r s e d e l s e r v i c i o o e

n c a s o d e r e n u n c i a a n t e s d e v e n c e r s e e l p l a z o d e q u e t r a t a e l p r e s e n t e d e c r e t o . 4 . S e a b s t e n g a d e p r e s t a r e l s e r v i c i o a n t e s d e q u e a s u m a e l c a r g o q u i e n h a d e r e m p l a z a r l o . ” Q u e e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 1 . 1 . 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 , m o d i f i c a d o p o r e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2

0 1 7 s e ñ a l ó : “ P r o c e d i m i e n t o p a r a l a d e c l a r a t o r i a d e l e m p l e o p o r a b a n d o n o d e l c a r g o . C o n s u j e c i ó n a l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o r e g u l a d o p o r e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o y d e m á s n o r m a s q u e l a m o d i f i q u e n , a d i c i o n e

n o s u s t i t u y a n , e l j e f e d e l o r g a n i s m o d e b e r á e s t a b l e c e r l a o c u r r e n c i a o n o d e c u a l q u i e r a d e l a s c o n d u c t a s s e ñ a l a d a s e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r y l a s d e c i s i o n e s c o n s e c u e n t e s . ” Q u e l a m i s m a n o r m a t i v i d a d s e ñ a l ó e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 5 . 2 . 1 c o n r e l a c i ó n a l a v a c a n c i a d e f i n i t i v

a d e l e m p l e o , q u e e s t a s e g e n e r a r á , e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s : “ ( . . . ) 1 2 . P o r d e c l a r a t o r i a d e a b a n d o n o d e l e m p l e o . ( . . . ) ” . Q u e l a L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 , p o r l a c u a l s e e x p i d e n n o r m a s q u e r e g u l a n e l e m p l e o p ú b l i c o , l a c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a , g e r e n c i a p ú b l i c a y s e d i c t a n o t r a s d i s

p o s i c i o n e s , i n d i c ó e n e l a r t í c u l o 4 1 q u e l a s c a u s a l e s d e r e t i r o d e l s e r v i c i o p a r a q u i e n e s e s t é n d e s e m p e ñ a n d o e m p l e o s d e l i b r e n o m b r a m i e n t o y r e m o c i ó n y d e c a r r e r a a d m i n i s t r a t i v a s e p r o d u c e e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s : “ ( . . . ) i ) P o r d e c l a r a t o r i a d e v a c a n c i d a e l e m p l e o e n

e l c a s o d e a b a n d o n o d e l ( m . . i . s ) . m ” o ; Q u e m e d i a n t e e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 6 0 5 d e 2 0 2 0 , l a D i r e c t o r a G e n e r a l d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , d e l e g ó e n e l S e c r e t a r i o G e n e r a l a l g u n a s f u n c i o n e s . Q u e e n a t e n c i ó n a l o a n t e s r e f e r i d o , s e r

e q u i e r e a d i c i o n a r u n n u m e r a l a l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 6 0 5 d e 2 0 2 0 , c o n e l f i n d e d e l e g a r e n e l S e c r e t a r i o G e n e r a l l a f u n c i ó n d e a d e l a n t a r l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s y l a d e e x p e d i r d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e o r d e n a n e l r e t i r o d e l s e r v i c i o a l

o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s q u e h u b i e r e n i n c u r r i d o e n a b a n d o n o d e l c a r g o s i n j u s t a c a u s a , d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n l a s n o r m a s m e n c i o n a d a s y l a s d e m á s n o r m a s q u e l o a d i c i o n e n o l o m o d i f i q u e n . En mérito de lo expuesto,

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O . A d i c i o n a r e l n u m e r a l 6 5 a l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s

o l u c i ó n N o . 3 6 0 5 d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 2 0 , a s í : . 6 5 . A d e l a n t a r e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o p o r p r e s u n t o a b a n d o n o d e l c a r g o , c o n f o r m e l o s e ñ a l a d o e n l o s a r t í c u l o s 2 . 2 . 1 1 . 1 . 9 y 2 . 2 . 1 1 . 1 . 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 , m o d i f i c a d o s p o r e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 ,

y l o s a r t í c u l o s 3 4 y 3 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , y l a s d e m á s n o r m a s q u e l o s a d i c i o n e n o m o d i f i q u e n ; a s í c o m o a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s d e c i e r r e d e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o t e n d i e n t e s a d e c l a r a r e l a b a n d o n o d e l c a r g o o d e c l a r a r l a j u s t a c a u s a d e l a a u s e n c i a l a b o r a l . Página 2 de 3

Sede de la Dirección General : . : " Avenida carrera 68 No.64c — 75 nea ea Odo ICBF

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$ Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR Pública 9746 15 DIC 2021 RESOLUCIÓN No. “Por la cual se adiciona un numeral al artículo primero de la Resolución No. 3605 de 27 de mayo de 2020, mediante la cual se efectuaron unas delegaciones de funciones en la Secretaría General, la Dirección de Gestión Humana y los Directores Regionales del ICBF” ARTÍCULO SEGUNDO. Vigencia y Derogatorias. La presente Resolución rige a partir de la fecha de su expedición.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogó IN] DIC 2021

LINA MARÍA ARBELÁEZ AR

Directora General NOMBRE - CARGO FIRMA Gustavo Martinez —- Secretario GeneralAprobó Edgar Leonardo Bojacá Castro — Jefe Oficina Asesora Jurídica á TA John Fernando Guzmán Uparela — Director de Gestión Humana IA GLEN) María Mercedes López Mora — Asesora Dirección General > e” Revisó Lina Urueña — Secretaría General E Ivón Andrea Torres Caballero —- Contratista Dirección de Gestión Humana Proyectó | Daniel Eduardo Lozano Bocanegra —- Coordinador GAJ -— Oficina Asesora Jurídica yy” Página 3 de 3 ICBF nacional oratuita Línea General Dirección la de Sede Avenida carrera 68 No.G4c 75 E 8000 91 3080

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