ICBF - Resolución 9970 -2021

Instituto Colombiano de Bienestar Familiar MN Cecilia de la Fuente de Lleras LAR Subdirección General Pública RESOLUCIÓN No. os 0 2 3 DIC 2021 Porl a cual se renueva la autorización para prestar servicios de adopción internacional en Colombia al organismo S.O.S. BAMBINO INTERNATIONAL ADOPTION DE ITALIA LA SUBDIRECTORA GENERAL DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR CECILIA DE LA FUENTE DE LLERAS ' En uso de sus facultades legales y estatutarias, en especial las conferidas en el artículo 78 de la Ley 489 de 1998, 62 y 72 de la Ley 1098 de 2006, el Decreto 987 de 2012, la Resolución No. 3899 de 2010 y, CONSIDERANDO Que el artículo 209 de la Constitución Política establece que la función administrativa debe estar al servicio de los intereses generales y se desarrolla con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad, mediante la descentralización, delegación y desconcentración de funciones. ' > Que el Convenio de La Haya de 1993, relativo a la Protección del Niño ya la Cooperación en Materia de Adopción Internacional, ratificado por Colombia mediante la Key 265 de 1996, en sus artículos 11 y 12, prevé que un organismo acreditado sólo puede actuár en otro Estado si ha sido autorizado por las autoridades de ambos Estados. Y Que el Código de la Infancia y la Adolescencia, Ley 1098 de2006, dispone en los artículos 62 y 72 que el Instituto Colombiano de Bienestar Familiar — ICBF- , es la Autoridad Centrale n materia

de adopción y por lo tanto, le corresponde autorizar a40s organismos acreditados o agencias internacionales con este propósito. Que mediante Resolución No. 3899 del 8 de Soptiembre de 2010 y sus modificaciones, se estableció el régimen especial para otorgar, reconocer, suspender, renovar, y cancelar las personerías jurídicas y licencias de funcionamiento a las instituciones del Sistema Nacional de Bienestar Familiar, que prestan serviciodse protección integral, y para autorizar a los organismos acreditados, norma que contempla los requisitos legales, técnico - administrativos y financieros que deben cumplir los organismos acreditados con el fin de obtener la autorización para prestar servicios de adopción internacionál en Colombia. Que mediante Resolución ¿ 11886 del 24 de diciembre de 2019, el ICBF renovó la autorización para prestar los servicios de adopción internacional en Colombia por el término de dos (2) años, al Organismo Acreditado S.0.S. BAMBINO INTERNATIONAL ADOPTION DE ITALIA, acto administrativo que fue notificado personalmente al representante legal del organismo, el día 26 de diciembre de 2019, renunciando a términos de ejecutoria, motivo por el cual quedó ejecutoriada para todos los efectos legales el día 27 de diciembre de 2019. ' Que el organismo acreditado S.O.S. BAMBINO INTERNATIONAL ADOPTION DE ITALIA, por medio de su Representante Legal en Colombia, radicó en el ICBF Sede de la Dirección General la solitud de renovación suscrita por el representante legal del organismo en el Estado de recepción, junto con la documentación anexa para dar cumplir con los requisitos establecidos en la Resolución No. 3899 de 2010, proferida por el ICBF. Acreditando en el término previsto para

ello, los requisitos legales, técnico - administrativos y financieros exigidos, con el fin de obtener la renovación de la autorización para prestar los servicios de adopción internacional en Colombia, respecto de los cuales la Oficina Asesora Jurídica, la Subdirección de Adopciones y la Dirección mo; Sede de la Dirección General . . Avenida carrera 68 No.64c — 75 . Línea gratuita nacional ICBF PBX: 437 7630 01 8000 91 8080 Instituto Colombiano de Bienestar Familiar A s a r e l L e d e t n Elfuturo.: ier e u F a l e d a i l i c e C . o 5 l a r e n e G n ó i c c e r i d b u S R A a c i l b ú P R E S O L U C I Ó N N o . 3 3 5 4 0 2 3 D 1 C 2 0 2 1 P o r l a c u a l s e r e n u e v a l a a u t o r i z a c i ó n p a r a p r e s t a r s e r v i c i o s d e a d o p c i ó n i n t e r n

a c i o n a l e n C o l o m b i a a l o r g a n i s m o S . O . S . B A M B I N O I N T E R N A T I O N A L A D O P T I O N D E I T A L I A F i n a n c i e r a d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l , c o n c e p t u a r o n s u c u m p l i m i e n t o , p r e v i a r e v i s i ó n y v e r i f i c a c i ó n d e e s t o s . Q u e e l I C B F a t r a v é s d e l a R e s o l u c i ó n N o . 2 6 6 0 d e 2 0 0 9 , l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d

e l I C B F , c r e ó e l C o m i t é T é c n i c o d e A u t o r i z a c i ó n y l o e n c a r g ó d e c o n c e p t u a r s o b r e e l o t o r g a m i e n t o , r e n o v a c i ó n , s u s p e n s i ó n y c a n c e l a c i ó n d e l a a u t o r i z a c i ó n d e l o s o r g a n i s m o s a c r e d i t a d o s y a g e n c i a s i n t e r n a c i o n a l e s q u e p r e s t a n s e r v i c i o s d e a d o p c i ó n , e l c u a l f u e e s t r u

c t u r a d o m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 1 5 4 7 d e 2 0 1 0 y r e o r g a n i z a d o m e d i a n t e R e s o l u c i o n e s N o . 3 5 6 6 d e 2 0 1 0 , 0 7 4 8 d e 2 0 1 5 , 0 2 0 6 d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 7 y m o d i f i c a d o p o r R e s o l u c i ó n N o . 1 1 3 0 d e l 1 5 d e f e b r e r o d 2 e 0 1 9 . Q u e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I C B F , m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 2 3 9 d

e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 2 1 a p r o b ó e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o A d m i n i s t r a t i v o d e l P r o g r a m a d e A d o p c i ó n y m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 4 6 8 d e l 0 1 d e f e b r e r o d e 2 0 2 1 a p r o b ó e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o A d m i n i s t r a t i v o d e l a s E s t r a t e g i a s q u e P r o m u e v e n l a A d o p c i ó n , a m b a s p u b l i c a d a s e n e l D i a

r i o O f i c i a l N o . 5 1 . 5 8 6 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 2 1 . E S Q u e e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o A d m i n i s t r a t i v d o e l P r o g r a m a d e A d o p c i ó n d i s p o n e q u e “ L a d e f i n i c i ó n d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n c a r a c t e r í s t i c a s y n e c e s i d a d e s e s p e c i a l e s s e h a r e c o p i l a d o e n f u n c i ó n d e l a e x i s t e n c i

a / d i s p o n i b i l i d a d d e f a m i l i a s i d ó n e a s p a r a a q u e l l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s q u e l a s p o s e e n . E s d e c i r , s e c o n s i d e r a c o m o d e n e c e s i d a d o c a r a c t e r í s t i c a e s p e c i a l , c u a n d o p o r c i e r t a s c o n d i c i o n e s n o e x i s t e f a m i l i a e n l i s t a d e e s p e r a p a r a s u a d o p c i ó n . D e e s t a m a n e r a p

a r a e l P r o g r a m a d e A d o p c i ó n , s e c o n s i d e r a d e n e c e s i d a d o c a r a c t e r í s t i c a e s p e c i a l e s t a r e n u n a o v a r i a s d e l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s : y e o e ( m a 1 á ñ T 0 s o e ) . s n e r d i e z + P e r t e n e c e r a u n g r u p o d e d o s h e r m a n o s ; d o n d e e l m a y o r d e e l l o s t e n g a d i e z ( 1 0 ) a ñ o s o m á s . o ( e a u g d t m h 3 P r n e )

e r á e e u s s r r p m t o a e n n o e s c . e r

S e r u n n i ñ o , n i ñ a o a d o l e s c e n t e c o r f d i s c a p a c i d a d ! T e n e r c u a l q u i e r e d a d y p r e s e n t a r a l g u n a e n f e r m e d a d c r ó n i c a , g r a v e y p e r m a n e n t e o c o n d i c i ó n q u e . s d d s e a e i l e a l u s r s t d t e p e . e q e ” n u c m c i a i i e a ó r l n a i z a d a : A S Q u e s e g ú n c o n s t a e n e l A c t á N o . 1 2 d e l 2

0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 , c o r r e s p o n d i e n t e a l C o m i t é T é c n i c o d e A u t o r i z a c i ó n v i r t u a l l l e v a d o a c a b o e n d i c h a f e c h a , l a S u b d i r e c c i ó n d e A d o p c i o n e s d e l a D i r e c c i ó n d e P r o t e c c i ó n d e l I C B F , a t e n d i e n d o a l o s c o n c e p t o s q u e c e r t i f i c a n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e

s , t é c n i c oa d m i n i s t r a t i v o s y f i n a n c i e r o s , p r e s e n t ó C o n c e p t o T é c n i c o I n t e g r a l a c o n s i d e r a c i ó n d e l C o m i t é , i n s t a n c i a q u e , p o r m a y o r í a d e v o t o s , c o n c e p t u ó f a v o r a b l e m e n t e l a r e n o v a c i ó n d e l a a u t o r i z a c i ó n d e l O r g a n i s m o a c r e d i t a d o , p a r a p r e s t a r s e r v i c i o s d e a d o p c

i ó n i n t e r n a c i o n a l e n C o l o m b i a , c o n é n f a s i s e n l a p r e s e n t a c i ó n d e s o l i c i t u d e s d e a d o p c i ó n p a r a N i ñ o s , N i ñ a s y A d o l e s c e n t e s c o n c a r a c t e r í s t i c a s y n e c e s i d a d e s e s p e c i a l e s , e n a t e n c i ó n a l a n e c e s i d a d d e l s e r v i c i o q u e a c t u a l m e n t e r e q u i e r e e l P r o g r a m a d e A d o p c i ó n d e l I C

B F y d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 7 2 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 . Que, en mérito de lo expuesto,

RESUELVE

1 V e r c a t e g o r í a s d e d i s c a p a c i d a d e n l a R e s o l u c i ó n 5 8 3 d e l 2 6 d e f e b r e r o 2 0 1 8 d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d y d e l a P r o t e c c i ó n S o c i a l . P o r l a c u a l s e i m p l e m e n t a l a C e r t i f i c a c i ó n d e d i s c a p a c i d

a d y e l R e g i s t r o d e L o c a l i z a c i ó n y C a r a c t e r i z a c i ó n d e P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d . 2 Sede de la Dirección General o Avenida carrera 68 No.64c — 75 Línea gratuita nacional ICBF PBX: 437 7630 01 8000 91 8080 Instituto Colombiano de Bienestar Familiar o r u t u f b E El futuro s a r e l L e d e t n e u F a l e d a i l i c e C N M “ e l a r e n e G n ó i c c e r i d b u S O Pública

RESOLUCIÓN No. Z3'70 23 Dlc 2021

P o r l a c u a l s e r e n u e v a l a a u t o r i z a c i ó n p a r a p r e s t a r s e r v i c i o s d e a d

o p c i ó n i n t e r n a c i o n a l e n C a l o S o O . r B . l I g S o A A D . N I a m E M D T n T b A B O i E i L s I P a R I m N T A N o O I A O T N I O N A L A R T Í C U L O P R I M E R O . - R E N O V A R p o r e l t é r m i n o d e d o s ( 2 ) a ñ o s , l a a u t o r i z a c i ó n o t o r g a d a a l O r g a n i s m o a c r e d i t a d o S . O . S . B A M B I N O I N T E R N A T I O N A L A D O P T I O N D E I T A L I A , p a r a p r e s t a r s e r v i c i o

s d e a d o p c i ó n i n t e r n a c i o n a l e n C o l o m b i a c o n é n f a s i s d e s o l i c i t u d e s d e a d o p c i ó n p a r a n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n c a r a c t e r í s t i c a s y n e c e s i d a d e s e s p e c i a l e s , e n a t e n c i ó n a l a n e c e s i d a d d e l s e r v i c i o q u e a c t u a l m e n t e r e q u i e r e e l P r o g r a m a d e A d o p c i ó n d e l I C B F y d e c c e a

l o o r 7 d l a L n n t 2 e e 1 d 2 f í 0 e 0 y 9 o c 0 u 8 6 r l . m o i d a d P A R Á G R A P O 1 .

• E x c e p t ú e n s e d e l a a n t e r i o r d i s p o s i c i ó n l a s s o l i c i t u d e s d e a d o p c i ó n p r e s e n t a d a s p o r l a s f a m i l i a s c o l o m b i a n a s r e s i d e n t e s e n e l e x t r a n j e r o , e n e l e n t e n d i d o q u e e s t a s f a m i l i a s y o s c c i a y o n a r n n n d a p i i s a ñ o c ñ p o r a l t p o r l a s e s e u

e i r , s e s c í c d e i s e n t e t u n i t n d t c a e a r e s s s d 2 l 1 L 7 d a e 0 e a 1 e e 0 0 p l l r y 9 6 d o d o v t 8 e e i r . i í e n r s c n s t p u e p u l u e d o c e c e s i s t a o i l d e a s d , e s P A R Á G R A F O 2 .

• C u a l q u i e r m o d i f i c a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s , t é c n i c oa d m i n i s t r a t i v o s y f i d s c n e e p e l O a r o o a b l I r r d r n e m C s e e s c r u g B u m o b i a F s á n i p e , i t n i o r e i i o c r r n s s t a d , m e d o s o a d d d l o 3 d

e e o 0 s a l s í c n i a f e a q p u t s g e n u r d m m r u c e o i o c o h c o e i d d a h n e u i n a n j f t t o i a e c l s a e c i s ó n , e f l d i e l n e a c v d l o a p a e d s n r e d l e a t e l e i u r d n e i s n a v ó t n t i r p e a u c c r i c i i n i o d a ó ó a c n n d i o n a l C o l o m b i a . A R T Í C U L O S E G U N D O . .

• P a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a v i a b i l i d a d d e r e n o v a r l a a u t o r i z a c i ó n , e l o r g a n i s m o a c r e d i t a d o d e b e r á p r e s

e n t a r , c o m o m í n i m o c o n t r e s ( 3 ) m e s e s d e a n t i c i p a c i ó n a s u v e n c i m i e n t o , l a s o l i c i t u d d e r e n o v a c i ó n , l a c u a l d e b e r á e s t a r s u s c r i t a p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l o r g a n i s m o o a g e n c i a i n t e r n a c i o n a l e n e l E s t a d o d e r é c e p c i ó n y d i r i g i d a a l a S u b d i r e c c i ó n d e A d o p c i o n e s d e l

I C B F o a l á r e a q u e h a g a s u s v e c e s , c o n l a a c t u a l i z a c i ó n , a d i c i ó n o m o d i f i c a c i ó n d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s , t é c n i c oa d m i n i s t r a t i v o s y f i n a n c i e r o s y e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a r e n o v a c i ó n d e a u t o r i z a c i o n e s , q u e s e e n c u e n t r a n s e ñ a l a d o s e n l a R e s o l u c i ó n N o

. 3 8 9 9 d e l 0 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 d e l I C B F y d e m á s n o r m a s q u e l a m o d i f i q u e n , a d i c i o n e n o s u s t i t u y a n . A R T Í C U L O T E R C E R O . - N O T I F I C A R , p o r m e d i o d e l a O f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l , l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n C o l o m b i a d e l o r g a n i

s m o a c r e d i t a d o , o a q u i e n h a g a s u s v e c e s , e n l o s t é r m i n o s e s t a b l e c i d o s e n e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , h a c i é n d o l e s a b e r q u e c o n t r a l a m i s m a p r o c e d e e l r d r e e a e e S c n s G e p t u l c u d o t e u i r e a b n a e n p e e s s i d e l b t o r s n c o i c r e e r r i a r i e ó l p t n c , o o c n i e

ó r n s e e l m d s n o e u o o d d l d ( t e e o d m i 1 s a l s i n í a m e e 0 i t a f z ) g i n i r s u s t c o i m a o e a c n . i t ó e n s ARTÍCULO CUARTO, - VIGENCIA: La presente Resolución rige a partir de su ejecutoria.

> : NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá, D.C,alos 2 3 DIC 2021

LILIANA PULIDO VILLAMIL

Subdirectora General A e de Él Bees probó: A/ ndrea Nathalia Romero FigueroaDirectora de Protgcción / Lina Patricia Rodríguez Rodríguez -Subdirectora de Adopciones / Edgar Leonardo Bojacá Castro - Jefe Oficina Asesora Jurídica, Revisó: Martha Patricia Manrique Soacha, Cristian David Silva Celis - Oficina Asesora Jurídica

Proyectó: Azucena Isabel Gil BarreraSubdirección de Adopciones.

Sede de la Dirección General . Avenida carrera 68 No.64c — 75 Línea gratuita nacional ICBF PBX: 437 7630 01 8000 91 8080