ICBF - Resolución 9995 -2021

de Ñ y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General

FAMILIAR — Clasificada RESOLUCIÓN No. SISI 9 3 DIC 2001

P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c

i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 L A D I R E C C I Ó N G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M

B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A RC E C I L I A D E L A F U E N T E D E L L E R A S E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s p o r e l a r t í c u l o 1 6 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , l o s a r t í c u l o s 3 6 y s i g u i e n t e s d e l a R e s o l u c i ó n 3 8 9 9 d e 2 0 1 0 d e l I C B F , m o d i f i c a d a y a d i c i o n a d a p o r l a s R e s o l u c i o n e s 3 4 3 5 y 9 5 5 5 d

e 2 0 1 6 , l o p r e c e p t u a d o e n e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e n e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 y e l D e c r e t o N o . 3 8 0 d e l 2 0 2 0 , y CONSIDERANDO Q u e e s c o m p e t e n c i a d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I C B F , r e s o l v e r e n d e r e c h o t o d a s l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a

d a s e n e l m a r c o d e l P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t o r i o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 , t e n i e n d o e n l c s o u i s e g n u i t e a n t e s :

1. ANTECEDENTES E l

2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 2 1 , m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N o . 8 0 8 5 1 , e s t a D i r e c c

i ó n r e s o l v i ó e l P r o c e s o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O — C O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , e n e l s e n t i d o d e i m p o n e r c o m o s a n c i ó n l a S U S P E N S I Ó N P O R C U A T R O ( 4 ) M E S E S D E L A L I C E N C I A D E F U N C I O N A M I E N T O D

E C A D A U N O D E L O S I N T E G R A N T E S D E L C O N S O R C I O , e s t o e s , p a r a l a F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 4O , l a l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o b i e n a l p a r a l a m o d a l i d a d d e H o g a r s u s t i t u t o , r e n o v a

d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 0 1 7 2 6 d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , p r o f e r i d a p o r l a R e g i o n a l Q u i n d í o y p a r a l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 l a , l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o b i e n a l p a r a l a m o d a l i d a d H o g

a r S u s t i t u t o , r e n o v a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 0 1 7 2 4 d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , p r o f e r i d a p o r l a m i s m a R e g i o n a l . C o n s i d e r a n d o q u e e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O e n s u s a l e g a t o s d e c o n c l u s i ó n a u t o r i z ó l a n o t i f i c a c i ó n d e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n e l

p r e s e n t e p r o c e s o d e f o r m a f í s i c a , m e d i a n t e l o s o f i c i o s c o n R a d i c a d o N o . 2 0 2 1 1 0 3 0 0 0 0 0 2 2 1 0 2 1 ? y 2 0 2 1 1 0 3 0 0 0 0 2 2 0 9 9 1 ? , l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d e n v i ó e l e c t r ó n i c a m e n t e ” a l o s m i e m b r o s d e l c o n s o r c i o Y Folios 677 a 710 de la Carpeta No. 4 de la Entidad. ? Folios 712 de la Carpeta No, 4 de la Entidad. 3 Folios 714 de la Carpeta No. 4 de la Entidad. 4 Folios 713 de la Carpeta No. 4 de la Entidad. $ Folios 715 a 726 de la Carpeta No. 4 de la Entidad.

y ICBF Colombia S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 P 4 7 B 3 6 A 7 X 3 : 0

So : :

Y) Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BleNesTaAR Dirección General F A M I L I A R — C l a s i f i c a d a R E S O L U C I Ó N N o . 9 3 3 5 2 3 D I C 2 0 9 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l p r o c e s o a

d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O — C O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0

0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O y C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a r - — C O O H O B I E

N E S T A R , c i t a c i ó n d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l d e l a r e s o l u c i ó n d e f a l l o a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a . E l 0 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 1 , p a s a d o s c i n c o ( 5 ) d í a s d e l r e c i b o d e l a c i t a c i ó n d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l y a l n o p r e s e n t a r s e e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e c a d a u n o d e l o s m i e m b r o s d

e l C o n s o r c i o , F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O y C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a r — C O O H O B I E N E S T A R , l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d p o r m e d i o e l e c t r ó n i c o ” e n v i ó l o s c o r r e s p o n d i e n t e s o f i

c i o s d e n o t i f i c a c i ó n p o r a v i s o c o n R a d i c a d o N o . 2 0 2 1 1 0 3 0 0 0 0 0 2 3 0 4 6 1 8 y 2 0 2 1 1 0 3 0 0 0 0 0 2 3 0 4 1 1 r e s p e c t i v a m e n t e . E l a b o g a d o D A N N Y F E R N A N D O O R T I Z c o n T a r j e t a P r o f e s i o n a l N o . 1 4 7 . 5 0 8 , a c t u a n d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l p o d e r o t o r g a d o p o r l a R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l C O N S O R

C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O - — C O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , M A R L E N Y T E L L É Z H O L G U Í N , i d e n t i f i c a d a c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 4 1 . 9 0 0 . 8 7 8 , r a d i c ó m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 1 , d e r e c h o d e p e t i c i ó n m e d i a n t e e l c u a l s o l i c i t ó

: " 1 . S E D E C L A R E L A N U L I D A D D E T O D O L O A C T U A D O E N E L P R O C E S O A P A R T I R D D 2 D Í 8 A D 2 E E A 0 E L G 2 L O 1 . S T O 2 . S E D E C L A R E Q U E E N D I C H A F E C H A H A O P E R A D O E L F E N Ó M E N O D E L A C A D U C I D A D . 3 . S E D E C L A R E D E M A N E R A O F I C I O S A E N C A S O D E E X I S T I R U N C O N T E O D I F E R E N T E D E F E C H A , Y D E M A N E R A O F I C I O S A , L A C

A D U C I D A D D E L P R O C E S O . ” - 2 . F U N D A M E N T O S D E L A S O L I C I T U D D E N U L I D A D Y C A D U C I D A D L a p e t i c i ó n r a d i c a d a s e b a s ó p r i n c i p a l m e n t e e n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 5 2 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , p o r m e d i o d e l c u a l s e e x p i d e e l C ó d i g o d e l P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i

o s o A d m i n i s t r a t i v o , e s t a b l e c e q u e “ . . . l a f a c u l t a d q u e t i e n e n l a s a u t o r i d a d e s p a r a i m p o n e r s a n c i o n e s c a d u c a a l o s t r e s ( 3 ) a ñ o s d e o c u r r i d o e l h e c h o , l a c o n d u c t a u o m i s i ó n q u e p u d i e r e o c a s i o n a r l a s ” . P a r a e l a p o d e r a d o , c o n b a s e e n l a n o r m a a n t e s r e f e r e n c i a d a , e l c o n t e

o d e l t é r m i n o d e c a d u c i d a d d e l P r o c e s o A d m i n i s t r a t i v o S a n c i o n a t o r i o i n i c i a d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O — C O N F U T U R O , m e d i a n t e e l A u t o d e C a r g o s N o . 0 1 0 7 d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , n o d e b i ó i n i c i a r d e s d e e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , f e c h a e n l a c u a l i n i c i ó l a a u

d i t o r i a p o r p a r t e d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r ( I C B F ) , s i n o d e s d e e l 0 7 d e j u n i o 2 0 1 8 , d í a e n e l c u a l l a O f i c i n a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d r e c i b i ó r e p o r t e d e v a r i a s r e g i o n a l e s , i n f o r m a n d o p r e s u n t a s s i t u a c i o n e s d e m a l t r a t o y / o n e g l i g e n c i a e n e l

c u i d a d o d e l o s b e n e f i c i a r i o s , i n c u m p l i m i e n t o s e n d o t a c i ó n , c a p a c i t a c i ó n d e p e r s o n a l , a c t i v a c i ó n d e r u t a s d e s a l u d y e l c o m p o n e n t e t é c n i c o p a r a l a $ Folios 728 a 731 de la Carpeta No. 4 de la Entidad. 7 Folios 733 a 736 de la Carpeta No. 4 de la Entidad. 3 Folios 732 de la Carpeta No, 4 de la Entidad. ? Folios 727 de la Carpeta No. 4 de la Entidad,

ME 9v.C0.

EJ encercolombia: :

Oicbfcolombiaoficial Í i Ñ Sede de la Dirección General ¡ Línea gratuita nacional ICBF ! Avenida carrera 68 No.64c — 75 : 01 8000 91 8080

PBX: 437 7630 ee $) instituto Colombiano de

Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras

BIENESTAR Dirección General FAMILIAR — Clasificada R E S O L U C I Ó N N o . ¿ 3 9 D 9 3 D I C 2 0 2 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c

i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 a t e n c i ó n d e l a s n i ñ a s , l o s n i ñ o s y a d o l e s c

e n t e s c o n d e r e c h o s i n o b s e r v a d o s , a m e n a z a d o s y v u l n e r a d o s . S u m a d o a l o a n t e r i o r , e l a p o d e r a d o a r g u m e n t ó q u e c o n s i d e r a n d o q u e e l a r t í c u l o 4 ? d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , e s t a b l e c e q u e l a a c t i v i d a d a d m i n i s t r a t i v a s o l o p u e d e i n i c i a r d e c u a t r o f o r m a s , e n t r e e l l a s l a e s t a b l e c

i d a e n e l n u m e r a l 4 ” d e e s t e a r t í c u l o , “ ( p o r l a s a u t o r i d a d e s , o f i c i o s a m e n t e ” , d e b e e s t a b l e c e r s e c u a n d o e l I C B F “ a c c e d i ó a l c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e a u d i t o r í a , y a q u e e s l a ú n i c a f o r m a c i e r t a d e v e r i f i c a r e l t é r m i n o d e l c o n t e o d e c a d u c i d a d . ” E n c u a n t o a p r i

n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s , e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O - — C O N F U T U R O p o r m e d i o d e s u a p o d e r a d o , f u n d a m e n t ó t a m b i é n s u p e t i c i ó n e n e l d e F a v o r a b i l i d a d , c o n e x o a l d e l D e b i d o P r o c e s o , e l c u a l c o m o b i e n f u e c i t a d o , e s t a b l e c e q u e “ l a l e y p e r m i s i v a o f a v o r a b l e , a u n c u

a n d o s e a p o s t e r i o r , s e a p l i c a d e p r e f e r e n c i a a l a r e s t r i c t i v a o d e s f a v o r a b l e ” . P a r a e l s o l i c i t a n t e , l a c a d u c i d a d d e l p r o c e s o s e c u m p l i ó e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , f e c h a r e s u l t a n t e d e l a s u m a d e l o s o c h e n t a y d o s ( 8 2 ) d í a s e n l o s q u e f u e s u s p e n d i d o e s t e t é r m i n o c o n b a s e e n l a R

e s o l u c i ó n N o . 3 8 5 d e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e S a l u d y P r o t e c c i ó n S o c i a l , e l D e c r e t o L e g i s l a t i v o N o . 4 9 1 d e 2 0 2 0 y l a s R e s o l u c i o n e s e m i t i d a s p o r l a D i r e c t o r a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r N o . 3 0 0 0 y 3 1 0 0 , a l 0 8 d e j u n i o d e 2 0 2 1 d í

a e n e l q u e , s e g ú n l o m e n c i o n a d o p o r e l a p o d e r a d o , o p e r ó e l f e n ó m e n o p r o c e s a l d e l a c a d u c i d a d .

3. CONSIDERACIONES C o n e l f i n d e d a r r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d d e l a p o d e r a d o

C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O , f u n d a d o e n q u e o p e r ó e l f e n ó m e n o p r o c e s a l d e l a c a d u c i d a d d e l p r o c e s o i

n i c i a d o m e d i a n t e e l A u t o d e C a r g o s N o . N o . 0 1 0 7 d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , c o n b a s e e n e l a r t í c u l o 5 2 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , p u e s e n s u c r i t e r i o , h a n t r a n s c u r r i d o m á s d e t r e s a ñ o s c o n t a d o s d e s d e q u e s e c o n s u m a r o n l o s h e c h o s , e s t o e s , d e s d e 0 7 d e j u n i o 2 0 1 8 , d í a e n e l c u a l l a O f i c i n

a d e A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d r e c i b i ó r e p o r t e d e v a r i a s r e g i o n a l e s s o b r e i r r e g u l a r i d a d e s e n s u o p e r a c i ó n , e s p e r t i n e n t e t r a e r a c o l a c i ó n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s : 1 . P o t e s t a d s a n c i o n a t o r i a a d m i n i s t r a t i v a d e l I C B F B a s a d o e n “ e l d e b e r d e o b e d i e n c i a a l o r d e n a m i

e n t o j u r í d i c o ” q u e s e i m p o n e a t o d o s l o s c i u d a d a n o s , e l c u a l s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 4 1 % y 9 5 % d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , l a a d m i n i s t r a c i ó n j u s t i f i c a s u p o t e s t a d s a n c i o n a t o r i a e n l a “ p r o t e c c i ó n d e l o r d e n s o c i a l ”

, a s u v e z t i e n e c o

m o f i n a l i d a d l a r e a l i z a c i ó n d e l o s f i n e s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n 1 A r t í c u l o 4 0 . L a C o n s t i t u c i ó n e s n o r m a d e n o r m a s . E n t o d o c a s o d e i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e l a C o n s t i t u c i ó n y l a l e y u o t r a n o r m a j u r í d i c a , s e a p l i c a r á n l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s . E s d e b e r d e l o s n a c

i o n a l e s y d e l o s e x t r a n j e r o s e n C o l o m b i a a c a t a r l a C o n s t i t u c i ó n y l a s l e y e s , y r e s p e t a r y o b e d e c e r a l a s a u t o r i d a d e s . 1 A r t í c u l o 9 5 . L a c a l i d a d d e c o l o m b i a n o e n a l t e c e a t o d o s l o s m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d n a c i o n a l . T o d o s e s t á n e n e l d e b e r d e e n g r a n d e c e r l a y d i g n i f i c a r i a

, E l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s r e c o n o c i d o s e n e s t a C o n s t i t u c i ó n i m p l i c a r e s p o n s a b i l i d a d e s . T o d a p e r s o n a e s t á o b l i g a d a a c u m p l i r l a C o n s t i t u c i ó n . y l l a e s y e s . 1 2 C o n c e p t o S a l a d e C o n s u l t a C . E . 2 1 5 9 d e 2 0 1 3 C o n s e j o d e E s t a d oS a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v

i l . E icsrColombia E escsrcoloma | Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

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O) instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR — Clasificada R E S O L U C I Ó N N o . 3 G 3 G 3 3 2 3 D I C 2 0 9 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R O — C O N F U T

U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a

d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 P ú b l i c a .

% , l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d o s e n e l e n e l a r t í c u l o 2 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a

. E s t a m i s m a d e f i n i c i ó n f u e e x p u e s t a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o d e e s t a m a n e r a : “ E n c o n s e c u e n c i a , a j u i c i o d e e s t a C o r p o r a c i ó n , l a p o t e s t a d

s a n c i o n a d o r a d e l a A d m i n i s t r a c i ó n p e r m i t e a s e g u r a r l a r e a l i z a c i ó n d e l o s f i n e s d e l E s t a d o , a l o t o r g a r l e a l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s l a f a c u l t a d d e i m p o n e r u n a s a n c i ó n o c a s t i g o a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s j u r í d i c a s q u e e x i g e n u n d e t e r m i n a d o c o m p o r t

a m i e n t o a l o s ( a p o l s . p o ú . e s a b . r r ) l v ” t i 2 i i c d c o o u s r l a e r s e s E n c u a n t o a l a f o r m a c o m o l a a d m i n i s t r a c i ó n l o g r a l a s f i n a l i d a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s , e l a r t í c u l o 3 6 5 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a e s t a b l e q u e u n a d e e l l a s e s l a p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s , l o s c u a l e s p

u e d e p r e s t a r d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e ” ” . L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a d i s t i n g u i d o u n t i p o d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s d e n o m i n á n d o l o s c o m o e s e n c i a l e s , l o s c u a l e s t i e n e n c a b i d a “ c u a n d o l a s a c t i v i d a d e s q u e l o c o n f o r m a n c o n t r i b u y e n d e m o d o d i r e c t o y c o n c r e t o a l a p r o t e c c i ó

n d e b i e n e s o a l a s a t i s f a c c i ó n d e i n t e r e s e s o a l a r e a l i z a c i ó n d e v a l o r e s , l i g a d o s c o n e l r e s p e t o , v i g e n c i a , e j e r c i c i o y e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s ” .

L a p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s p ú b l i c o s e s e n c i a l e s r e s p o n d e a p r i n c i p i o s e s t r u c t u r a l

e s q u e p u e d e n e n c o n t r a r s e e n l o s a r t í c u l o s 2 ” , 2 0 9

y 3 6 5 d e l a c o n s t i t u c i ó n , c o m o e n e l a r t í c u l o 3 d e l a l e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 . E n p a r t i c u l a r , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a d e s t a c a d o l o s p r i n c i p i o s d e e f i c i e n c i a y e f i c a c i a , a s í : “ ( . . . ) L o a n t e r i o r s i g n i f i c a , q u e l a e f i c i e n c i

a p r e s u p o n e q u e e l E s t a d o , p o r e l i n t e r é s g e n e r a l , e s t á o b l i g a d o a t e n e r u n a p l a n e a c i ó n a d e c u a d a d e l g a s t o , y m a x i m i z a r l a r e l a c i ó n c o s t o s — b e n e f i c i o s . A s í , e s t a C o r t e h a h e c h o r e f e r e n c i a c l a r a a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l p r i n c i p i o d e e f i c a c i a , a f i r m a n d o q u e e s t e p r i n c i

p i o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n i m p o n e d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s a l a s a u t o r i d a d e s p a r a g a r a n t i z a r l a a d o p c i ó n d e m e d i d a s d e p r e v e n c i ó n y a t e n c i ó n d e l o s c i u d a d a n o s d e l p a í s , p a r a g a r a n t i z a r s u d i g n i d a d y e l g o c e e f e c t i v o d e s u s d e r e c h o s , e s p e c i a l m e n t e d e a q u e l l o s q u e s e e n c u e

n t r a n e n s i t u a c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d y d e b i l i d a d 13 Corte Constitucional Sentencia T-242 de 1999. Y Corte Constitucional Sentencia C-818 de 2005. 1 Artículo 20.

Son fines esenciales del Estado: servira la comunidad, promoverla prosperidad general y garantizar la efectividad de los principios, derechos y deberes consagrados en la Constitución; facilitar la participación de todos en las decisiones que los afectan y en la vida económica, política, administrativa y cultural de la Nación; defender la independencia nacional, mantener la integridad territorial y asegurar la convivencia pacífica y la vigencia de un orden justo. : .

16 Consejo de Estado, Sala de lo Contencioso Administrativo, Sección Segunda, Subsección “A”. Sentencia de 12 de marzo de 2009. Radicación No. 85001-23-31-000-2005-00252-01(1762-07). 17 Constitución Política de Colombia.

Artículo 365, Los servicios públicos son inherentes a la finalidad social del Estado. Es deber del Estado asegurar su prestación eficiente a todos los habitantes del territorio nacional. Los servicios públicos estarán sometidos al régimen jurídico que fije la ley, podrán ser prestados por el Estado, directa o indirectamente, por comunidades organizadas, o por particulares. En todo caso, el Estado mantendrá la regulación, el control y la vigilancia de dichos servicios. Si por razones de soberanía o de interés social, el Estado, mediante ley aprobada por la mayoría de los miembros de una y otra cámara, por iniciativa del Gobierno decide reservarse d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s e s t r a t é g i c a s o s e r v i c i o s p ú b l i c o s , d e b e r á i n d e m n i z a r p r e v i a y p l e n a m e n t

e a l a s p e r s o n a s q u e e n v i r t u d d e d i c h a l e y , q u e d e n l a í d u c d e c e n i p e j t t a r l e a i , i r v c v i i a d c d a i a d o s 18 Corte Constitucional Sentencia C-450 de 1995. 18 Constitución Política de Colombia, Artículo 209. La función administrativa está al servicio de los intereses generales y se desarrolla con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad, mediante la descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones. Las autoridades administrativas deben coordinar sus actuaciones para el adecuado cumplimiento de los fines del Estado. La administración pública, en todos sus órdenes, tendrá un control interno que se ejercerá en los términos que señale la ley. s s P á g i n a 4 d e 1 8 Q o e E a i x c

l b c i s c r o c l o o m l b o i m a b o i f i e c i a l S e d d e e l a D i r e c c G i e ó n n e r a l L í n e g a r a t u n i a t a c i o I n C a B l F A v e n i d c a a r r e r 6 a 8 N o . 6 4 — c 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0

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So Y instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General F A M I L I A R — C l a s i f i c a d a R E S O L U C I Ó N N o . 3 3 8 % 2 3 D I C 9 0 2 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e s u e l v e s o l i c i t u d d e n u l i d

a d d e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l C O N S O R C I O C O N S T R U Y E N D O F U T U R OC O N F U T U R O i d e n t i f i c a d o c o n N I T . 9 0 0 . 1 8 5 . 6 2 44 , c o n f o r m a d o p o r l a F u n d a c i ó n p a r a l a E d u c a c i ó n e n S a l u d , A l i m e n t a c i ó n y N u t r i c i ó n d e C o l o m b i aF E S A N C O i d e n t i f i c a d

a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 1 . 6 6 40 y l a C o o p e r a t i v a M u l t i a c t i v a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a rC O O H O B I E N E S T A R i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 8 0 1 . 0 0 0 . 1 0 29 m a n i f i e s t a , d e l a p o b l a c i ó n c a r c e l a r i a , d e l a s v í c t i m a s d e d e s a s t r e s n a t u r a l e s o d e l c o n f l i c t o i n t e r n o , p o b l a c i ó n e n e s t a d o d e i n d i

g e n c i a , d e m a n e r a q u e e n m u c h a s o c a s i o n e s s e h a o r d e n a d o a l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a l a a d o p c i ó n d e m e d i d a s n e c e s a r i a s q u e s e a n r e a l m e n t e e f i c a c e s p a r a s u p e r a r l a s c r i s i s i n s t i t u c i o n a l e s y h u m a n i t a r i a s g e n e r a d a s p o r d i c h a s s i t u a c i o n e s , s i n q u e p a r a e l l o s e p r e s e n t

e c o m o ó b i c e a r g u m e n t o s d e t i p o p r e s u p u e s t a l . E n e s t e o r d e n d e i d e a s , e s e v i d e n t e p a r a e s t a C o r p o r a c i ó n q u e e l p r i n c i p i o d e e f i c a c i a i m p i d e q u e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s p e r m a n e z c a n i n e r t e s a n t e s i t u a c i o n e s q u e i n v o l u c r e n a l o s c i u d a d a n o s d e m a n e r a n e g a t i v a

p a r a s u s d e r e c h o s e i n t e r e s e s . I g u a l m e n t e , q u e l a e f i c a c i a d e l a s m e d i d a s a d o p t a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e b e s e r u n f i n p a r a l a s m i s m a s , e s d e c i r , q u e e x i s t e l a o b l i g a c i ó n d e a c t u a r p o r p a r t e d e l a a d m i n i s t r a c i ó n y h a c e r u n a r e a l y e f e c t i v a e j e c u c i ó n d e l a s m e d i d a s q u e s e

d e b a n t o m a r e n e l c a s o q u e s e a n e c e s a r i o , e n a r m o n í a y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d e b i d o p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o . E n s í n t e s i s , e s t a C o r t e h a c o n c l u i d o q u e e l l o g r o d e l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s p o r p a r t e d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a s e b a s a e n d o s p r i n c i p i o

s e s e n c i a l e s : e l d e e f i c a c i a y e l d e e f i c i e n c i a . A e s t e r e s p e c t o h a s e ñ a l a d o q u e l a e f i c a c i a , h a c e r e l a c i ó n a l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n y l a e f i c i e n c i a a l a e l e c c i ó n d e l o s m e d i o s m á s a d e c u a d o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s o b j e t i v o s . E n e s

t e s e n t i d o , h a s o s t e n i d o q u e e s t o s d o s p r i n c i p i o s s e o r i e n t a n h a c i a l a v e r i f i c a c i ó n o b j e t i v a d e l a d i s t r i b u c i ó n y p r o d u c c i ó n d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e l E s t a d o d e s t i n a d o s a l a c o n s e c u c i ó n d e l o s f i n e s s o c i a l e s p r o p u e s t o s p o r e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o . P o r l o t a n t o , l a

a d m i n i s t r a c i ó n n e c e s i t a u n a p o y o l o g í s t i c o s u f i c i e n t e , u n a i n f r a e s t r u c t u r a a d e c u a d a , u n p e r s o n a l c a l i f i c a d o y l a m o d e r n i z a c i ó n d e c i e r t o s s e c t o r e s q u e p e r m i t a n s u p o n e r l a t r a n s f o r m a c i ó n d e u n E s t a d o p r e d o m i n a n t e m e n t e l e g i s l a t i v o a u n E s t a d o a d m i n i s t r a t i v o d

e p r e s t a c i o n e s .

” ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) A h o r a b i e n , l a d o c t r i n a h a d e f i n i d o a l s e r v i c i o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r c o m o “ l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e p r o t e c c i ó n p r e v e n t i v a y e s p e c i a l , o r i e n t a d a a l m e n o r y a l a f a m i l i a . ” ?

, e l c u a l , s e e n c u e n t r a a c a r g o d e l E s t a d o y

e s p r e s t a d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s