IDRD - Resolución 4 de 2023

A

BOGOTA IDRD

I N S T I T U T O D I S T R I T A L D E R E C R E A C I Ó N Y D E P O R T E R E S O L U C I Ó N N o . 0 0 4 “ P o r l a c u a l s e r e a l i z a e l a j u s t e y e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l a l a a s i g n a c i ó n b á s i c a m e n s u a l d e l o s e m p l e o s p ú b l i c o s d e l n i v e l D i r e c t i v o , A s e s o r y T é c n i c o G r a d o 0 5 , 0 6 , 0 7 y 1 0 , d e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R

e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D , p a r a l a v i g e n c i a 2 0 2 3 , e s t a b l e c i d a e n e l 2 d 0 J e 0 0 l D 2 R 1 d a 3 e e p ” a s r r o i t l m í e u c u r c l o i o ó n

LA JUNTA DIRECTIVA

DEL INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y DEPORTE - IDRD — E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s p o r e l n u m e r a l 7 d e l y d 1 l 0 1 d a R e 9 a 0 7 e r e 9 5 t s 7 í , o c l u u l o c i ó n CONSIDERANDO: Que por disposición de la Ley 489 de 1998, las entidades descentralizadas, tanto nacionales

como distritales o municipales, se regulan por la Constitución, por las normas legales, por el acto de su creación y por los estatutos internos y, en virtud de la autonomía administrativa y presupuesta! de la que gozan, corresponde a sus juntas directivas según lo previsto en sus estatutos, determinar la escala de remuneración correspondiente a sus empleados, sin que de modo alguno pueda sobrepasar los límites máximos de remuneración que señale el Gobierno Nacional, conforme a lo dispuesto por el artículo 12, parágrafo, de la Ley 4? de 1992. Que en concordancia con lo anterior, el numeral 7 del artículo 17 de la resolución de Junta Directiva 005 de 1997, establece que entre las funciones de la Junta Directiva del Instituto Distrital de Recreación y Deporte, se encuentra: “Adoptar la estructura orgánica del Instituto. Crear, suprimir, fusionar, clasificar y reestructurar dependencias y cargos de la entidad, sin generar con ello nuevas obligaciones presupuestales, adoptando las escalas, asignaciones y remuneraciones y determinar las funciones básicas de las distintas dependencias.” (Subrayado fuera de texto). Que, es importante resaltar que el Consejo de Estado - Sala de Consulta y Servicio Civil, mediante concepto del 18 de julio de 2002, con radicación 1393, señaló: “(...) Las juntas directivas de las entidades descentralizadas del orden distrital tienen la potestad de fijar los emolumentos de sus empleados públicos, respetando el límite máximo salarial establecido por el gobierno mediante decreto 2714 de 2001. Las prestaciones y los factores salariales que se tienen en cuenta para efectos de su reconocimiento son los

establecidos por el gobierno nacional conforme con la ley.” Que el Consejo de Estado, Sala de Consulta y Servicio Civil, mediante Concepto C.E. 00104, con radicación interna 2348 del 11 de julio de 2017, al resolver la consulta elevada a través del Ministerio del Interior, sobre la competencia del Concejo de Bogotá para fijar las escalas salariales de entidades distritales descentralizadas textualmente respondió: “(...) El Concejo de Bogotá, no es competente para expedir acuerdos por medio de los cuales se fijen escalas salariales de entidades descentralizadas, (...), puesto que solamente le compete fijar las de la administración central. Para el caso de las entidades descentralizadas distritales, son las respectivas juntas directivas las llamadas a fijar las escalas de remuneración. (...)” Que mediante Resolución 001 del 20 de abril de 2023 de la Junta Directiva, “Por el cual se fija el incremento salarial para la vigencia fiscal 2023, para los empleados públicos del Instituto Distrital de Recreación y Deporte — IDRD y se dictan otras disposiciones”, el Instituto Distrital de Recreación y Deporte — IDRD, realizó el incremento para los empleados públicos correspondiente a la vigencia 2023, quedando las asignaciones básicas de los empleos de Técnico Operativo Código 314 Grado 05, 06, 07 y 10, en el límite establecido Insituto Distrital de Recreación y Deporte Calle 63 No. 594 - 06

BOGOT/A | IDRD

4 0 0 . o N N Ó I C U L O S E R

E T R O P E D Y N Ó I C A E R C E R E D L A T I R T S I D O T U T I T S N I e d l a u s n e m a c i s á b n ó i c a n g i s a a l a l a i r a l a s o t n e m e r c n i l e y e t s u j a l e a z i l a e r e s l a u c a l r o P “ l e d , 0 1 y 7 0 , 6 0 , 5 0 o d a r G o c i n c é T y r o s e s A , o v i t c e r i D l e v i n l e d s o c i l b ú p s o e l p m e s o l l e n e a d i c e l b a t s e , 3 2 0 2 a i c n e g i v a l a r a p , D R D I — e

t r o p e D y n ó i c a e r c e R e d l a t i r t s i D o t u t i t s n I n ó i c o o u l r u l e ” c o m 3 í i s t 2 1 r e r e D 0 e 0 a p a R d l J 0 d 2 e t n a t s e r e j a t n e c r o p l e n e o t n e m e r c n i l e a í r a z i l a e r e s y 2 2 0 2 e d 2 6 4 l a n o i c a N o t e r c e D l e n e n a r e s i e l d s a a i a z e i n p i e t r u v e x i a c s e s m n l a o i e . l a r l g 3 s a i 2 p a v 0 l 2 s o d a e l p m e s o l e d s e l a c i d n i s s e n o i c a r

e d e f s a l y s e l a r t n e c s a l , l a n o i c a N o n r e i b o G l e e u Q l a r e d n o p s e r r o c e b e d l a i r a l a s o t n e m u a l e 3 2 0 2 o ñ a l e a r a p e u q n o r a d r o c a s o c i l b ú p o c n i c o t n u p o n u s á m , E N A D l e r o p o d a c i f i t r e c 2 2 0 2 n e l a t o t C P I l e d l a u t n e c r o p o t n e m e r c n i e t n , e s o ) o r r s a o % n t 5 l b e i r t i e e o r d l r ñ a o r e 1 . u a e e g a r e

l ? e e n e p a p t o i d d ( l c d r a p d 1 p c e o l t s a n o . u a e l t d v s m a n a o i n e e t e c n o r c u i e l a i c c r l p m e d c n o b l r a m a j e l i p s ú e o n E a r e d o e p d l l o ) d % a 2 c s i o 1 , o f t . E e e , i t n 3 c l 2 t N e n c r e 1 a 2 r r A e u o o i C e r ( l t 0 e o u p d p c e P o e 2 c p e l D f d t I t d d o t n e i c r o p s o d y a t n e s e s s o t n u p e c r o t a c n e n á r a t s u j a e s s o i r a l a s s o l , a i c n e u c e s n o c n e , y r o e v c e i ) e t t l % n c b 2 e a o a 6 , o r r s , i t

. a 3 r t e e o n s 4 r 2 t r l n l r ñ i e e e 1 a 0 e a e ” e p a s d d ( p 2 r a p d 1 . o a c i i c u , n q a e n r n r l á ó u e e r z f g l v e a l n e i i j a e r d n d Que en virtud del señalado Acuerdo, el Gobierno Nacional expidió el Decreto Nacional 896 de junio 02 de 2023, vigente a la fecha, de la siguiente manera: $18.226,195

ASESOR $14.568.772

PROFESIONAL $10.177.460

TÉCNICO $ 3.772.850

ASISTENCIAL $ 3.735.415

Fuente: Decreto 896 del 2023 a l e r t n e

, 2 2 0 2 e d o i l u j e d 2 1 l e a t i r c s u s l a t i r t s i D l a r o b a L o d r e u c A e d a t c A l e e u Q s e n n ó o i i , c s c s a e e ó a r l l t z t a a r i t s , c e i i á n i c r n t a d

t n i o g n s o e g i i m , s r s c o a S D d e . . O l d B D C y A s n o ó d s i a o c r c e a a i o e n c l t l , t g i p c b a 3 s i s m ú l e s e o 2 u á e S r s o E P d ñ 0 j e b d l a a a l a 2 l a d l p e e n o c s e l a i c e p s E s a v i t a r t s i n i m d A s e d a d i n U s a l e d , s o c i l b ú P s o t n e i m i c e l b a t s E s o l e d , l a r t n e C , a s a í , í a s l r r , s e a o e u a t l e d n n c i d a i r a e r o e i t d t d s p c s e í l r e r r s m o e l s e o D i d l a V e u e a E S d E d d l p j a a , í í s e r r o l , o e j a á l n

t e t a o i c o r r s n g : t t í r s l o o n e s e i e B a o C d d P D y C y “(...) Incremento salarial: el incremento salarial para los empleados públicos del Distrito Capital regirá a partir del (1) primero de enero de la vigencia fiscal 2023, y será de la siguiente manera: Asistencial, Técnico y Profesional: 1,5% más IPC certificado por el DANE para la vigencia 2022

Asesores y Directivos: 0,5% más IPC certificado por el DANE para la vigencia 2022

Parágrafo: En caso, de que el incremento salarial pactado en la Nación para los empleados públicos de ese orden, en el 2023 sea superior al valor global aprobado en el presente acuerdo Laboral, se realizará el ajuste retroactivo al primero de enero de la respectiva vigencia”.

Que conforme al Acuerdo entre el Gobierno Nacional, las centrales y las federaciones sindicales de los empleados públicos se pactó el incremento para el año 2023 en un porcentaje de catorce puntos sesenta y dos por ciento (14.62%) para todos los niveles jerárquicos, por lo tanto, en atención al Acuerdo Laboral 2022 suscrito entre la Administración de Bogotá, D. C., y las Organizaciones Sindicales Distritales, es procedente ajustar en el porcentaje restante correspondiente a las asignaciones básicas de los niveles 1 Por el cual se fijan los límites máximos salariales de los Gobernadores, Alcaldes y empleados públicos de las entidades territoriales y se dictan disposiciones en materia prestacional. Insituto Disimial de Recreación y

Deporte Calle 63 No. 594 - 08 Y B O G O T Í | I D R D I N S T I T U T O D I S T R I T A L D E R E C R E A C I Ó N Y D E P O R T E R E S O L U C I Ó N N o . 0 0 4 “ P o r l a c u a l s e r e a l i z a e l a j u s t e y e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l a l a a s i g n a c i ó n b á s i c a m e n s u a l d e l o s e m p l e o s p ú b l i c o s d e l n i v e l D i r e c t i v o , A s e s o r y T é c n i c o G r a d o 0 5 , 0 6 , 0 7 y 1 0 , d e l I n s t i

t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D , p a r a l a v i g e n c i a 2 0 2 3 , e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n J D 0 0 1 d e 2 0 2 3 ” D i r e c t i v o s y A s e s o r c o n e l f i n d e l l e g a r a c a t o r c e p u n t o s s e s e n t a y d o s p o r c i e n t o ( 1 4 . 6 2 % ) , s i n q u e s e s o b r e p a s e n l o s l í m i t e s m á x i m o s

s a l a r i a l e s d e t e r m i n a d o s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l e n e l D e c r e t o 8 9 6 d e 2 0 2 3 y s i n q u e l a r e m u n e r a c i ó n t o t a l s e a s u p e r i o r a l a q u e p o r t o d o c o n c e p t o p e r c i b e l a A l c a l d e s a M a y o r . Q u e p a r a g a r a n t i z a r l a e s t a b i l i d a d m a c r o e c o n ó m i c a d e l a s f i n a n z a s d e l D i s t r i t o C a p i t a l , e l D e

c r e t o D i s t r i t a l 6 1 2 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 2 ? , p r e v é l a e x p e d i c i ó n d e u n a c i r c u l a r c o n j u n t a e n t r e l a S e c r e t a r í a d e H a c i e n d a y e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l S e r v i c i o C i v i l D i s t r i t a lD A S C D , c o n e l f i n d e d e f i n i r e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l d e l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o

s e n l e a d a s n e s t í s : i c d e a n d t e r s a l i z a d a s , “ A R T Í C U L O 1 0 . - I N C R E M E N T O S A L A R I A L E N L A S E N T I D A D E S D E S C E N T R A L I Z A D A S . C o n b a s e e n l a c i r c u l a r q u e e x p i d a n l a S e c r e t a r í a D i s t r i t a l d e H a c i e n d a y e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l S e r v i c i o C i v i l , l a j u n t a o c o n s e j o d i r e c t

i v o d e l o s E s t a b l e c i m i e n t o s P ú b l i c o s , U n i d a d e s A d m i n i s t r a t i v a s E s p e c i a l e s c o n P e r s o n e r í a J u r í d i c a , l a s E m p r e s a s I n d u s t r i a l e s y C o m e r c i a l e s d e l o r d e n d i s t r i t a l y l a s S u b r e d e s I n t e g r a d a s d e S e r v i c i o s d e S a l u d — E S E , d e f i n i r á n e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l d e l o s e m p l e a

d o s p ú b l i c o s e n l a s m e n c i o n a d a s e n t i d a d e s . L o a n t e r i o r , p r e v i a e x p e d i c i ó n d e l c o n c e p t o f a v o r a b l e d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l C D S i i e v s r i t l v r i i t c a i l o . ” Q u e e n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , s e e x p i d i ó l a C i r c u l a r E x t e r n a N o . S D H0 0 0 0 0 5 d e l 5 d e j u l i o d e 2 0 2 3 , s u s c r i

t a p o r l a S e c r e t a r í a D i s t r i t a l d e H a c i e n d a y e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l S e r v i c i o C i v i l D i s t r i t a lD A S C D , e n l a q u e s e i m p a r t e n l o s l i n e a m i e n t o s p a r a e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l d e l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l a s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s d e l o r d e n D i s t r i t a l p a r

a l a v i g e n c i a 2 0 2 3 , f i j a n d o e l p o r c e n t a j e d e i n c r e m e n t o e n u n 1 4 , 8 2 % i n c l u i d o I P C v i g e n c i a 2 0 2 2 , s i e m p r e q u e d i c h a a s i g n a c i ó n n o s u p e r e l o s l í m i t e s m á x i m o s e s t a b l e c i d o s e n e l D e c r e t o 8 9 6 d e 2 0 2 3 , e v e n t o e n q u e e l i n c r e m e n t o p o d r á s e r i n f e r i o r a l p y s a r e j o d u p e s t o t a r e r c r á

i m o i n n a a l d m o e n t e . Q u e e n e l p r e s u p u e s t o c o r r e s p o n d i e n t e a l a ñ o 2 0 2 3 , e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D , c u e n t a c o n l a a p r o p i a c i ó n n e c e s a r i a p a r a g a r a n t i z a r e l p a g o d e l a s s u m a s d e r i v a d a s d e l a a p l i c a c i ó n d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , d e c o n f o r m i d a

d c o n l a c e r t i f i c a c i ó n e x p e d i d a e l 6 d e j u l i o d e 2 0 2 3 , p o r e l r e s p o n s a b l e d e l Á r e a d e P r e s u p u e s t o . Q u e m e d i a n t e o f i c i o 22 0 2 39 6 4 0 d e f e c h a 2 0 d e j u l i o d e 2 0 2 3 , e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l S e r v i c i o C i v i l D i s t r i t a lD A S C D , e m i t i ó c o n c e p t o t é c n i c o f a v o r a b l e a l a

p r o p u e s t a d e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l d e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D . Q u e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D , e n s e s i ó n d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 2 3 , c o n s i d e r ó y a p r o b ó e l a j u s t e d e l i n c r e m e n t o s a l a r i a l p a r a l o s e m p

l e o s p ú b l i c o s d e l n i v e l D i r e c t i v o , A s e s o r y T é c n i c o C ó d i g o 3 1 4 G r a d o 0 5 , 0 6 , 0 7 y 1 0 d e l I n s t i t u t o D i s t r i t a l d e R e c r e a c i ó n y D e p o r t e — I D R D , p a r a l a v i g e n c i a 2 0 2 3 . Que en mérito de lo expuesto,

RESUELVE:

A R T I C U L O P R I M E R O : M o d i f i c a r e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 1 d e 2 0 2 3 q u e f i j ó e l i n c r e m e n

t o s a l a r i a l d e e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l I D R D , p a r a l a v i g e n c i a 2 0 2 3 , e l c u a l a s q í u : e d a r á 2 P o r e l c u a l s e l i q u i d a e l P r e s u p u e s t o A n u a l d e R e n t a s e I n g r e s o s y d e G a s t o s e I n v e r s i o n e s d e B o g o t á , D i s t r i t o C a p i t a l , p a r a l a v i g e n c i a f i s c a l c o m p r e n d i d a e n t r e e l ] d e e n e r o y e l 3 1 d

e d i c i e m b r e d e 2 0 2 3 y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s , e n c u m p l i m i e n t o d e l D e c r e t o 5 7 1 d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 2 , e x p e d i d o n o r la Alcaldesa Mayor de Bogotá Distrito Capital. inslítuto Disttel de Recreación y Deporte Colle 63 No, 594 - 06 A

BOGOT/Y |IDRD

4 0 0 , o N N Ó I C U L O S E R E T R O P E D Y N Ó I C A E R C E R E D L A T I R T S I D O T U T I T S N I e d l a u s n e m a c i s á b n ó i c a n g i s a a l a l a i r a l a s o t n e

m e r c n i l e y e t s u j a l e a z i l a e r e s l a u c a l r o P “ l e d , 0 1 y 7 0 , 6 0 , 5 0 o d a r G o c i n c é T y r o s e s A , o v i t c e r i D l e v i n l e d s o c i l b ú p s o e l p m e s o l l e n e a d i c e l b a t s e , 3 2 0 2 a i c n e g i v a l a r a p , D R D I — e t r o p e D y n ó i c a e r c e R e d l a t i r t s i D o t u t i t s n I n ó i o o c l r u u e c l m í o ” i t s 3 r r e 1 2 e a p D d a R 0 0 e l J 0 d 2 a l

n e l a i r a l a s o t n e m e r c n i l e , 3 2 0 2 e d o r e n e e d % 1 l e d r i t r a p a r a j i F : O R E M I R P O L U C I T R A n ó i c a e r c e R e d l a t i r t s i D o t u t i t s n I l e d s o e l p m e s o l a r a p % 2 6 , 4 1 l e d l a u s n e m a c i s á b n ó i c a n g i s a e t r , o D p R : e D í D s I y — a L A I C N E T S I S A O C I N C É T | L A N O I S E F O R P | R O S E S A | O V I T C E R I D | . L E V I N 3 8 1 . 1

4 8 . 1 2 7 4 . 3 8 5 . 4 | 5 2 6 . 6 5 9 . 5 | 4 8 5 . 9 0 6 . 7 1 0 7 4 1 . 7 8 9 . 1 | 2 3 6 . 7 8 9 . 2 3 1 0 . 7 1 6 . 4 | 6 2 9 . 0 3 7 . 6 [ 3 3 9 . 3 6 3 . 9 2 0 9 4 6 . 2 6 0 . 2 | 5 0 3 . 7 8 0 . 3 4 8 0 . 3 8 6 . 4 4 8 5 . 9 0 6 . 7 | 1 8 2 . 5 1 6 . 9 3 0 1 4 7 . 6 9 8 . 4 | 4 6 4 . 4 8 9 . 7 [ 0 0 7 . 0 2 0 . 2 1 4 0 8 8 4 . 2 7 3 . 2 | 7 7 4 . 3 2 3 . 3 3 4 5 . 8 1 6 . 5 5 0 4 8 3 . 9 4 4 . 2 | 3 2 9 . 5 1 5 . 3 6 6 8 . 2 4 8 . 5 6

0 2 5 5 . 3 0 6 . 3 3 8 3 . 0 7 3 . 6 7 0 7 7 2 . 6 2 5 . 2 8 3 3 . 2 9 7 . 6 8 0 9 0 9 . 9 8 7 . 2 9 7 6 . 1 2 9 . 6 9 0 2 3 6 . 7 8 9 . 2 | 0 5 8 . 2 7 7 . 3 1 0 8 . 7 9 9 . 6 0 1 5 2 3 . 7 0 2 . 3 3 9 0 . 2 0 1 . 8 1 1 o g a p l e r a z i l a e R : A C I S Á B N Ó I C A N G I S A Y O V I T C A O R T E R : O D N U G E S O L U C I T R A , 3 2 0 2 e d o r e n e e d 1 l e d r i t r a p a s a d a l a ñ e s s a c i s á b s e n o i c a n g i s a s a

l a r a p o v i t c a o r t e r o t e r c e D l e d

7 o l u c í t r a l e r o p s o d a j i f s e l a u s n e m s e l a i r a l a s s o m i x á m s e t i m í l s o l o d n a c i l p a l a n o . i 3 c 6 2 a 9 0 e N 8 d 2 e t n e s e r p a l e d o d i n e t n o c l e r a c i n u m o C . N Ó I C A C I N U M O C : O R E C R E T O L U C Í T R A e d o r t n e d , D C S A D — l a t i r t s i D l i v i C o i c i v r e S l e d o v i t a r t s i n i m d

A o t n e m a t r a p e D l a n ó i c u l o s e R l a t i r t s i D a m e t s i S l e n e n e r b o e u q e d n i f l e n o c , n ó i c i d e p x e u s a s e t n e i u g i s s a í d ) 5 ( o c n i c s o l . P A E D I Sa c i l b ú P n ó i c a r t s i n i m d A a l y o e l p m E l e d n ó i c a m r o f n I e d a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a L . S A I R O T A G O R E D Y A I C N E G I V : O T R A U C O L U C Í T R A l e d r i t r

a p a s e l a c s i f s o t c e f e e t r u s y n ó i c a c i l b u p u s e d a h c e f a l a e t n e i u g i s a í d l e d r i t r a p s é o r r . t ) e o i 3 m t r 2 n i ) e o s i 0 r ” l n l e ñ o 1 e e 2 i p e ( d d a d v ( m E S E E S U A Q L Í P L M B U Ú P C Y Dada en Bogotá, D.C. el día, 02-08-2023 O R G E N E T N O M Z E U Q R O H O B A L L E T S A C N A L B N Ó B O T A I C N E L A V A N I L A T A C A I R A T E R C E S A T N E D I S E R P Instituño Distrital de Recreación y Deporte Calle 63 No. 594 - 06