IDRD - Resolución 573 de 2018

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ALCALDÍA MAYOR

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CULTURA, RECREACIÓN Y DEPORTE

Instituto Distrital de Recreación y Deporte AVISO DE NOTIFICACIÓN DE ACTO ADMINISTRATIVO Acto Administrativo A Notificar: Resolución No SAYF 573 del 26 de noviembre de 2018, “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible” Notificado: OSCAR TAMAYO PERALTA - CONSORCIO DE ARCHIVOS IDRD Fundamento del Aviso: La imposibilidad de notificar personalmente, teniendo en cuenta la remisión del oficio con radicado No 20182000206981 del 17 de diciembre de 2018, el cual no pudo ser entregado por motivo de no lograr contactar al notificado en el lugar de dirección registrado en el expediente. Fecha de Publicación en la página Web el : 3 1 DIC 2018 Fecha de Publicación en la Cartelera de la Secretaria General Instituto . Del ¡9 DIC 2018 al: 0 g ENE 209

LA SECRETARIA GENERAL DEL INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y

DEPORTE

, 8 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 7 1 l e d 1 8 9 6 0 2 0 0 0 2 8 1 0 2 o N o d a c i d a r e t n a i d e m , e u q r e b a s e c a H a l e t n e m l a n o s r e p e

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f i t o n l a r a t c a t n o c r a r g o l o n e d o v i t o m r o p , 8 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d . e t o n d n e a ó i r i d t c e o s c i p e g x r n e l e i e e r d l e d o d n u g e s o s i c n i l e n e o t s e u p s i d o l a o t n e i m i l p m u c r a d a e d e c o r p e s , r o i r e t n a o l r o P e d a r e l e t r a C y b e W a n i g á p a l n e a c i l b u p e s r i c e d s e , 1 1 0 2 e d 7 3 4 1 y e L a l e d 9 6 o l u c í t r a y n

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Elaboró: Diana Paola Arias B - Contratista SG

Calle 63 No. 59A -06 -ocCOTÁ

Tel: 660 54 00 sw

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Señor :

OSCAR TAMAYO PERALTA CONSORCIO DE ARCHIVOS IDRD TRANSVERSAL 60 No 124-20 APTO 207 .

TEL 8052276

Bogotá D.C. bnASUNTO: Notificación por aviso - Resolución SAYF 573 de 2018 e d n i f l e n o c , e t r o p e D y n ó i c a e r c e R e d l a t i r t s i D o t u t i t s n I l e d l a r e n e G a i r a t e r c e S a t i r c s u s a La r t s i n i m d A o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d

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a c i f i t o n a l e u q a m r o f n i e S . n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r e d e c o r p a m s i m a l a r t n o c , y o n i t s e d e d r a g u l l e n e O S I V A e t n e s e r p l e d Cordialmente,

LUZ PATRIC ON RECO

Secretaria General Anexo: 3 folios

Elaboró: Paola Arias B — Contratista SG

! ,. Calle 63 No. 59A4-06

Tel: 660 54 00. “oGOTÁ wwididw gov .co

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Info: Código Postal: 111221. PARA TODOS tDRD

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OSCAR TAMAYO PERALTA e K a r a p o d i b i c e R n

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CONSORCIO DE ARCHIVOS IDRD e c A e d a i c n a t s n o C TRANSVERSAL 60 No 124-20 APTO 207

TEL 8052276

Bogotá DC ASUNTO: Citación notificación personal — Resolución SAYF 573 de 2018

Respetado señor: De manera atenta le solicito se sirva comparecer dentro de los cinco (5) días siguientes al recibo de la presente citación, ante el Despacho de la Secretaría General del Instituto

Distrital de Recreación y Deporte - IDRD, ubicado en la Calle 63 No. 59a-06, con el fin de notificar personalmente del contenido de la Resolución 573 del 26 de noviembre de 2018 “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible”. En caso de no comparecer se notificará por AVISO conforme lo establecido en el artículo 69 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo. Cordialmente,

LUZ PATRICIA CAMEL

RREGO Secretaria General

Elaboró: Paola Arias BContratista SG

O Calle 63 No, 594 -06

Tel: 680 54 00 van. idrd.gov.co

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Código Postal: 111221

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ALCALDÍA MAYOR

DE BOGOTÁ D.C.

CULTURA, RECREACIÓN Y DEPORTE

; Instituto Distrital de Recreación y Deporte qe s= , E KS) RESOLUCIÓN No. Y) INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y DEPORTE “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible”. La Subdirectora Administrativa y Financiera del INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACION Y DEPORTE, en uso de sus atribuciones conferidas por la Resolución de delegación No. 310 del 11 de mayo de 2016, y

CONSIDERANDO.

Que el INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y DEPORTE suscribió el Contrato de Obra No. 004190 de diciembre 26 de 2016, con el CONSORCIO ARCHIVOS IDRD,

identificado con el NIT No. 901039132-1, con el objeto de “REALIZAR EL DISEÑO,

TRAMITE DE LICENCIAS Y PERMISOS, CONSTRUCCIÓN Y PUESTA EN

FUNCIONAMIENTO DE LA SEDE DONDE FUNCIONARA EL ARCHIVO DEL

INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y DEPORTE, LA CUAL SE ENCUENTRA

UBICADA EN LA AVENIDA CALLE 17 No.52-10”, por valor de DOS MIL

SEISCIENTOS OCHENTA Y NUEVE MILLONES SEISCIENTOS TREINTA Y NUEVE

MIL CIENTO NOVENTA Y CUATRO PESOS MONEDA LEGAL COLOMBIANA

($2.689.639.194 MI/L). Que el Contrato de Obra No. 004190 de 2016 se respaldó con el Certificado de Disponibilidad Presupuestal No. 1628 del 07 de octubre de 2016, con cargo al Presupuesto de Gastos de Inversión de la vigencia 2016, Rubro Presupuestal No. 3311507431155, “Modernización Institucional”, fuente 1101012 y el Registro Presupuestal No. 13951 del 29 de diciembre de 2016. Que el Área de Presupuesto a través de certificación de fecha 03 de septiembre de 2018, señaló frente al Contrato de Obra No. 004190 de 2016, que el saldo de la reserva constituida a 31 de diciembre de 2016 feneció al 31 de diciembre de 2017, esto 13951 No. Presupuestal Registro al correspondiente $2.076.065.000, de suma la es, de 99460 Nos. egreso de comprobantes mediante que 2016,

de diciembre de 29 del se 2018, de 24 agosto de 100395 y 2018, de 29 mayo de 99706 2018, de 26 abril el anterior pago el descontando que y $1.373.031.114 de valor por pagos efectuaron $703.033.886.00. de es fenecer a de es 13951-2016 Presupuestal Reserva la de saldo e s , 6 1 0 2 e d 0 9 1 4 0 0 . o N a r b O e d o t a r t n o C l e d ) 3 ( a r e c r e t a l u s u á l c a l a e m r o f n o c e u Q l e d n ó i s i v r e p u s a l r o p s o d a z i r o t u a n o r e u f s e l a u c s o l , s o g a p s e t n e i u g i s s o l n o r a u t c e f e : o t a r t n o c

CONTRATO DE OBRA 004490 DE 2016 CONSORCIO ARCHIVOS IDRD

R O P O D L A S O T U R B R O L A V N Ó I C A Z I T R O M A L A T O T R O L A V A H C E F . E . C N O I C P I R C S E D O O R P D A I A G C G A I P A T P N A 4 9 1 . 9 3 O 6 T . 9 A 8 R 6 R . T 2 O N $ L O A C V 8 3 4 . 0 9 0 . 0 6 6 . 2 $ 6 5 7 . 8 4 5 . 9 2 $ 6 5 7 . 8 4 5 . 9 2 $ 7 1 0 2 / 6 0 / 7 2 9 4 9 4 L A I C R A P A T C A R O L A V o ñ e s . i o D N 1 5 2 9 . 2 9 9 . 0 0 6 . 2 $ 3 1 5 . 7 9 0 . 9 5 $ 3 1 5 . 7 9 0 . 9 5 $ 7 1 0 2 / 0 1 / 3 2 3 1 2

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CULTURA, RECREACIÓN Y DEPORTE Instituto Distrital de Recreación y Deporte 2 ed No.

RESOLUCIÓN

DEPORTE

Y

RECREACIÓN

DE DISTRITAL INSTITUTO “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible”.

VALOR GIRADO ACTA | 100395 | 24/08/2018 $323.962.352 | $47.509.976 276.452.376 $703.033.886

PARCIAL OBRA No. 8.

PARCIAL OBRA No. 8.

VALOR TOTAL $2.372.914.070 | $386.308.762 $1.986.605.308 $703.033.886

Que mediante resolución No. 467 del 12 de octubre de 2018 “Por la cual se reconoce la existencia de un pasivo exigible”, se reconoció el valor de TRESCIENTOS CUARENTA Y SEIS MILLONES CUATROCIENTOS VEINTITRES MIL TRESCIENTOS OCHENTA Y CINCO PESOS MONEDA LEGAL COLOMBIANA ($346.423.385 M/L), a favor del contratista, CONSORCIO ARCHIVOS IDRD, identificado con NIT 9010391321, con base en la Certificación de Cumplimiento de fecha 28 de septiembre de 2018, expedida por el interventor del Contrato de Obra No. 4190 de 2016. Que el Contrato de Obra No. 004190 de 2016, fue respaldado con recursos del presupuesto de la vigencia 2016, para lo cual se constituyó una reserva presupuestal, para el pago de las obligaciones a cargo del mismo en la vigencia fiscal de 2016, como consta en el informe de constitución de reservas a 31 de diciembre de 2017. Que de acuerdo con el Manual operativo Presupuestal del Distrito Capital, Resolución No. 000226 del 8 de Octubre de 2014 expedida por la Secretaria Distrital de Hacienda, los Pasivos Exigibles: “Son compromisos que adquirieron con el cumplimiento de las formalidades plenas, que deben asumirse con cargo al presupuesto disponible de la vigencia en que se pagan, por cuanto la reserva presupuestal que los respaldó en su oportunidad, feneció por no haberse pagado en el transcurso de la misma vigencia fiscal en que se constituyeron.

Frente a la constitución de Pasivos Exigibles, se reitera a las entidades Distritales la obligación de realizar la gestión requerida para ejecutar el presupuesto asignado dentro de la presente anualidad.”. Que mediante concepto No. 2352 de 1995 la Dirección de presupuesto General del Presupuesto Nacional señaló: “(...) Así las cosas, y atendiendo a que la Administración Pública no se puede eximir de las obligaciones que legalmente contrajo (las cuales deben corresponder a las fuentes de gasto establecidas en el artículo 346 de la Constitución Política); en concepto de esta Dirección, sólo será posible cancelar aquellos compromisos originados en vigencias fiscales anteriores con cargo al presupuesto vigente, que en su oportunidad se adquirieron con las formalidades legales y contaron con aprobación presupuestal disponible o sin comprometer que (sic) las aparaban. Por último, lo gastos que así se apropien deben estar en el mismo detalle del decreto de liquidación o en un grado de detalle que permita identificar el gasto que se está realizando que se trata de vigencias expiradas, para garantizar que estos se orientan a cancelar obligaciones que se sustentaron. Todo lo anterior, sin perjuicio de las responsabilidades que les corresponda a los funcionarios de la administración por las actuaciones que causaron el no pago de estas obligaciones en cumplida forma.” Que mediante Resolución No. 310 de 2016, el Director General del Instituto Distrital de Recreación y Deporte, delegó unas funciones, señalando expresamente en el artículo 1” lo siguiente: “Delegar en el(a) Secretario(a) General, el(a) Subdirector(a) Técnico de Parques, en el(a) Subdirector (a) de Construcciones, en el(a) Subdirector(a) Técnico(a) de

Recreación y Deportes y ene el (a ) Subdirector(a) Administrativo(a) y Financiero(a), la competencia para celebrar y suscribir los contratos y/o convenios correspondientes a la Calle 63 No. 59A -06

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Instituto Distrital de Recreación y Deporte 3 Pr 7 la A) INSTITUTO DISTRITAL DE RECREACIÓN Y DEPORTE RESOLUCIÓN No. y Y “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible”. Subdirección y Secretaría y adelantar los demás actos inherentes a la actividad presupuestal, precontractual, contractual y postcontractual, de acuerdo con sus competencia, sin límite de cuantía. (..) Parágrafo 2. La Delegación conferida por el presente acto incluye las facultades requeridas para el cabal ejercicio de todas las demás actividades y actuaciones inherentes a la actividad contractual, necesarias para el eficiente y eficaz ejercicio de las facultades delegadas”. Que el Artículo 5 de la Resolución 310 de 2016 del IDRD, delegó en los Subdirectores Técnicos, la ordenación del gasto y ordenación del pago, sin límite de cuantía asociada a la celebración y ejecución de contratos o convenios que se celebre y suscriba en ejercicio de la delegación conferida. Que el Artículo 6 de la Resolución ibídem, delegó en la Subdirección Administrativa y

Financiera, la ordenación del gasto y ordenación del pago sin límite de cuantía, en relación con el presupuesto para el desarrollo de funciones y competencias inherentes al manejo de los planes y programas de su dependencia y para los demás eventos diferentes a la actividad contractual, para lo cual, deberán suscribirse los actos administrativos necesarios que se requieran como consecuencia del desarrollo de sus funciones y competencias. Que, para efectos del reconocimiento de la existencia del pasivo exigible, fueron considerados el acta de fenecimiento de las reservas presupuestales, los soportes de los pagos parciales realizados sobre el compromiso, el acta de recibo parcial Nos. 6 y 7 y las Certificaciones de Cumplimiento expedidas por el interventor del contrato de obra No. 4190 de 2016. Que para respaldar dicha obligación el Área de Presupuesto del IDRD expidió el Certificado de disponibilidad Presupuestal No.2936 del 19 de noviembre de 2018. En mérito de lo expuesto;

RESUELVE.

ARTÍCULO PRIMERO. Ordenar el pago del pasivo exigible a nombre del CONSORCIO ARCHIVOS IDRD, identificadcoo n NIT 901039132-1, por valor de TRESCIENTOS CUARENTA Y SEIS MILLONES CUATROCIENTOS VEINTITRES MIL TRESCIENTOS OCHENTA Y CINCO PESOS MONEDA LEGAL COLOMBIANA ($346.423.385 MI/L), con cargo al Certificado de Disponibilidad Presupuestal No. 2936 de noviembre 19 de 2018, con base en la Certificación de Cumplimiento de fecha 28 de septiembre de 2018, expedidas por el interventor del Contrato de Obra No. 004190 de 2016.

ARTICULO SEGUNDO. Comunicar la presente resolución al responsable del Área Financiera de la Subdirección Administrativa y Financiera y la Subdirección de Contratación, para lo de su competencia. Calle 63 No. 59A -06

-oGOTÁ,

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CULTURA, RECREACIÓN Y DEPORTE

Instituto Distritai de Recreación y Deporte )b 4 hr _ fo / E ) No.

RESOLUCION

Y

DEPORTE

Y

RECREACIÓN

DE DISTRITAL INSTITUTO “Por la cual se ordena el pago de un pasivo exigible”. ARTICULO TERCERO. Comunicar el contenido de la presente Resolución a la Oficina de Control Interno Disciplinario, para lo de su competencia y para que disponga el traslado a los demás órganos de control que corresponda. ARTÍCULO CUARTO. Notificar personalmente a CONSORCIO ARCHIVOS IDRD, con NIT 901039132-1, en la Transversal 60 No. 124-20 Apto 207, teléfono 8052276, correo electrónico hacercolombiadamaicolm, el contenido de la presente Resolución, de conformidad con el artículo 67 y siguientes del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo. ARTICULO QUINTO. Contra el presente acto administrativo procede el recurso de reposición, el cual podrá interponerse por escrito en la diligencia de notificación

personal, o dentro de los diez (10) días siguientes a ella, o a la notificación por aviso, o al vencimiento del término de publicación, según el caso, ante la Subdirección Administrativa y Financiera, de conformidad con lo previsto en el artículo 76 y siguientes del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo. ARTÍCULO SEXTO. La presente resolución rige a partir de la fecha de su expedición.

NOTIFÍQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE D a d a e n B o g o t á

D . C . , a l o s Y ) 6 N O V 2 0 1 8 C Subdirectora Administrativa y Financiera dl .

VoBo: — Dr. Ernesto Ramírez Avellaneda - Jefe oficina Asesora Jurídica (E ) pr Elaboro: Luis Armando Cuervo Muñoz -— Profesional Especializado G. 07 SAF.

Reviso: Claudia Patricia Báez — Contratista Sar,

Calle 63 No. 59A -06

“oGOTÁ,

Tel: 660 54 00

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Info: Línea 195

Código Postal: 111221

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