JEP - Auto SARV-AT-069 24-octubre-2019

S E C C I Ó N D E P R I M E R A I N S T A N C I A P A R A C | A J S P U O S R I D S E D I A C U S C E I N Ó C I N A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D Y R E S P O N S A B I L I D A D

ESPECIAL PARA. LA PAZ

E 2 X 0 P 1 E 8 D 3 I 4 E N 0 T 9 E 0 : 0 1 0 0 0 0 3 E

RADICA 053

DO:2019373 6341 00080000 Z A P A L A R A P L A N U B I R T O T N E I M I C O N O C E R E D A I C N E S U A E . D N Ó I C C E S D A D I L I R A S N O P S E R Y D A D R E V E D — 24 007 2019 . 8 1 0 2 E D 2

0 0 . C . M ” A Í R A T E R C E S 9 1 0 2 e d 9 6T A O T U A 2 o i p Bogotá D.C., 24 de octubre de 2019 Expediente 2018340900100003E Radicado . 20193730536341 Solicitante Movimiento Nacional de Víctimas de Crímenes de Estado - MOVICE Asunto Declaración jurada, cuaderno Medellín Magistrado Sustanciador Gustavo Salazar Arbeláez La Sala Dual para el Departamento de Antioquia, integrada por los Magistrados Gustavo Salazar Arbeláez y Raúl Eduardo Sánchez Sánchez, en ejercicio de sus facultades constitucionales, legales y reglamentarias, y

CONSIDERANDO

1. Que mediante Auto 012 de 2019 se convocó a una audiencia pública en la ciudad de Medellín con el fin de avanzar en la recolección de información e insumos que permitan tomar una decisión de fondo sobre la solicitud de medidas cautelares presentada por el MOVICE. Lo anterior, sin perjucio de advertir que, “eventualmente se decreten más pruebas o se recopile información adicional a través de otras pruebas” (párrafo

20).

2. Que como se explicitó en el párrafo 29 del auto citado “es probable que existan víctimas que no pertenezcan o quieran pertenecer o ser representadas por las organizaciones mencionadas, pero que en todo caso deseen participar del presente trámite por contar con

información pertinente respecto de la posibilidad de que existan cuerpos esqueletizados o restos humanos de familiares o allegados relacionados con el grupo de solicitantes mencionado en relación con el caso aquí abordado, esta Sección abrirá el espacio de tiempo y dispondrá de lugares específicos para que las víctimas puedan recibir información que necesiten (...) y participar en los espacios alternos que la magistratura disponga para ello (...) la magistratura podrá disponer de espacios diferenciados, publicos y/o privados, para atender los múltiples requrimientos que puedan tener lugar”.

3. Que el día 18 de julio de 2019, en el curso de la audiencia pública convocada por las víctimas de desaparición forzosa de la Comuna 13 de Medellín, la señora Mónica Cra 7 4 63-44, Bogotá Colombia // (+57-1) 4846980 /f infoBjep.gov.co s>3555555555555555SSS sS

SS J P | S E C C I Ó N D E A U S E N C I A D E R E C O N O C I M I E N T O B o g o t á D . C . , J u e v e s 2 4 d e o c t u b r e D E d e V E 2 R 0 D 1 9 A D , D E R E S P O N S A B I L I D A D

Y D E D E T E R M I E N X A P C I E Ó D N I E D N E T E L O : S H 2 E C 0 H 1 O S 8 3 Y 4 0 C O 9 N 0 D U 0 C 1 T 0 A S 0 0 0 3 E R A D I C A D O : 2 0 1 9 3 7 3 0 5 3 6 3 4 1 M a r í a V a l e n c i a Á l v a r e z m a n i f e s t ó d e f o r m a v e r b a l s u i n t e r é s d e r e n d i r t e s t i m o n i o r e l a c i o n a d o c o n l a p o s i b l e u b i c a c i ó n d e f o s a s c o m u n e s . 4 . Q u e e l d í a 1 8 d e j u l i o d e 2

0 1 9 s e p r a c t i c ó p o r p a r t e d e l o s m a g i s t r a d o s a u x i l i a r e s c o m i s i o n a d o s H u g o E s c o b a r F e r n á n d e z d e C a s t r o y A n a C r i s t i n a P o r t i l l a B e n a v i d e s , d i l i g e n c i a d e d e c l a r a c i ó n j u r a d a a l a s e ñ o r a M ó n i c a M a r í a V a l e n c i a Á l v a r e z , e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l P a l a c i o d e J u s t i c i a d e M e d

e l l í n , “ J o s é F e l i x R e s t r e p o ” , d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s d e t e r m i n a d a s e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ; t a l y c o m o c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e . E n d i c h a d i l i g e n c i a l a d e c l a r a n t e m e n c i o n ó a l s e ñ o r F r a n c e s c o P e r o n i R o s a , p r e s u n t o s e r v i d o r d e l a A l c a l d í a M u n i c i p a l , c o m o c o n o c e d o r d

e l a m i s m a s i t u a c i ó n e x p u e s t a b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o . 5 . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l p a r á g r a f o 1 . d e l a r t í c u l o 1 9 d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 , “ l o s m a g i s t r a d o s d e l a s S a l a s y S e c c i o n e s p o d r á n d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o ” . 6 . Q u e e l a r t í c u l o 7 2 d e l a l e y 1 9 2 2 d e j u l i o 1 8 d e 2 0 1 8

e s t a b l e c e “ C l á u s u l a r e m i s o r i a . E n l o n o r e g u l a d o e n l a p r e s e n t e l e y , s e a p l i c a r á l a l e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 , l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 , l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , s i e m p r e y c u a n d o t a l e s r e m i s i o n e s s e a j u s t e n a l o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l . ” 7 . P o r l o a n t e r i

o r y t e n i e n d o p r e s e n t e l a n e c e s i d a d , l a c o n d u c e n c i a , l a p e r t i n e n c i a d e l a d e c l a r a c i ó n d e l s e ñ o r F r a n c e s c o P e r o n i R o s a d e a p o r t a r v e r d a d e n l a J E P , p u e s a s í l o d i o a c o n o c e r e n c o m u n i c a c i ó n v e r b a l a l e n l a c e t e r r i t o r i a l d e l a J E P e n M e d e l l í n e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ! y d a d a l

a i m p o r t a n c i a d e r e c a u d a r t e s t i m o n i o s e n l a c o m i s i ó n d e s e r v i c i o s q u e t e n d r á l u g a r d e l 2 9 d e o c t u b r e a l 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 , r e s u l t a d e i n t e r é s e s c u c h a r l o e n d e c l a r a c i ó n j u r a d a , b a j o l a s r e g l a s d e t e r m i n a d a s e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 , p o r l o q u e s e o r d e n a r á s u p r á c t i c a , f i j

á n d o s e c o m o f e c h a p a r a e s t a d i l i g e n c i a , d e c o m ú n a c u e r d o c o n e l d e c l a r a n t e , e l d í a 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 , a l a s 3 : 0 0 p . m . , e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a C a s a d e l a V e r d a d . 8 . L o a n t e r i o r , s i n p e r j u i c i o d e o t r o s t e s t i m o n i o s y m e d i o s d e p r u e b a q u e d e b a n r e c a u d a r s e e n e l c u r s o d e l

a c o m i s i ó n d e s e r v i c i o s q u e s e d e s p l a z a r á a l a c i u d a d d e M e d e l l í n d e l 2 9 d e o c t u b r e a l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 2 . E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o , e s t a S a l a D u a l , 1 A l a s e r v i d o r a S a n d r a A l f a r o . 2 lo p e . J U R I S D I C C I Ó N B o g o t á D . C . , J u e v e s 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 a . E S P E C I A L P A R A L A P A Z E X P E

D I E N T E : 2 0 1 8 3 4 0 9 0 0 1 0 0 0 0 3 E n d R A D I C A D O : 2 0 1 9 3 7 3 0 5 3 6 3 4 1 R E S U E L V E P r i m e r o . - O R D E N A R l a p r á c t i c a d e d e c l a r a c i ó n d e l s e ñ o r F r a n c e s c o P e r o n i R o s a , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a n ú m e r o 9 8 . 5 4 6 . 9 7 1 , l a c u a l s e r e a l i z a r á a l a s 3 : 0 0 p . m . d e l d í a 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1

9 , e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a C a s a d e l a V e r d a d d e l a c i u d a d d e M e d e l l í n ? , d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s d e t e r m i n a d a s e n l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 . S e g u n d o . — - C I T A R a l s e ñ o r F r a n c e s c o P e r o n i R o s a ! i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a n ú m e r o 9 8 . 5 4 6 . 9 7 1 a r e n d i r t e s t i m o n i o e n l

a f e c h a , h o r a y l u g a r i n d i c a d o s e e a l n n n u t m e e r i r o a r l . T e r c e r o . - C O M I S I O N A R a l o s M a g i s t r a d o s A u x i l i a r e s d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , F e d e r i c o N i c o l á s A r a n a S a g a n o m e y H u g o E s c o b a r F e r n á n d e z d e C a s t r o p a r a l a p r á c t i c a d e l a p r u e b a o r d e n a d a e n e l n u m e r a l p r

i m e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a d e c i s i ó n y d e l a s d e m á s p r u e b a s a q u e h a y a l u g a r e n l a c o m i s i ó n d e s e r v i c i o s a u t o r i z a d a . C u a r t o . - C O M U N I C A R e s t a d e c i s i ó n a l a C a s a d e l a V e r d a d , a l s e ñ o r F r a n c e s c o P e r o n i R o s a , a l o s f u n c i o n a r i o s r e l a c i o n a d o s e n e l n u m e r a l t e r

c e r o y a l M i n i s t e r i o P ú b l i c o .

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE,

GUSTAVO ADOLFO SALAZAR ARBELÁEZ

Magistrado AR 4 "v

RAÚL EDUARDO SÁNCHEZ SÁNCHEZ

Magistrado 3 En la Carrera 46 No. 53-15. Edificio Torre 46, piso 10, avenida oriental con Maracaibo, en la ciudad de Medellín, Antioquia. 4 En la Calle 32 £ 4 63b -309, apto. 303, bloque 1, urbanización Conquistadores Sur, en la ciudad de Medellín, Antioquia