JEP - Auto SRVR-003 07-enero de 2020

J

_ JURISDICCIÓN SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

pa ESPECIAL PARA LA PAZ RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS Caso No. 002 de 2018

Auto SRVBIT - 003

Bogotá, 07 de enero de 2020

Asunto: Resolver la solicitud de acreditación individual de la señora DIANA SHIRLEY GUERRERO LOZANO, en el marco del Caso No. 002. y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e d o h c a p s e D e t s E e d a l a S o

R V R S e t n a l e d a n e ( s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d n e , ) P E J

e t n a l e d a n e ( z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d , ) o t n e i m i c o n o c e R r e v l o s e r a e d e c o r p , s a i r a t n e m a l g e r y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e O R E R R E U G Y E L R I H S A N A I D e d l a u d i v i d n i n ó i c a t i d e r c a e d d u t i c i l o s a l

LOZANO.

Il. ANTECEDENTES s a i c n e r e f e r ) a ( : s a m e t s e t n e i u g i

s s o l n á r a d r o b a e s a i c n e d i v o r p e t n e s e r p a l n E . 1 s a m i t c í v s a l e d d a d i l a r t n e c a l ) c ( ; n ó i c a t i d e r c a e d d u t i c i l o s ) b ( ; 2 0 0 . o N o s a C l e d ) e ( ; s a m i t c í v e d n ó i c a t i d e r c a e d o h c e r e d l e ) d ( ; n ó i c a p i c i t r a p e d o h c e r e d u s y e r b o s n ó i s i c e d ) f ( ; P E J a l r o p s o d a t n a l e d a s o s e c o r p s o l n e

n ó i c a r a p e r a l e d e c n a c l a a l a n ó i c a t i d e r c a e d s e d u t i c i l o s s a l e d n ó i c a r o l a v ) g ( ; l a u d i v i d n i n ó i c a t i d e r c a a l ) h ( y ; 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d 3 o l u c í t r a l e n e s o d i c e l b a t s e s o t i s i u q e r s o l e d z u l resuelve. Cra 7 4 63-44, Bogotá Colombia f/ (+57-1) 4846980 // info8]ep.gov.co J

Pm P | JURISDICCIÓN

MH

ESPECIAL PARA LA PAZ

A. Referencias del Caso No. 002

2 . E l A c t o L e g i s l a t i v o N o . 0 1 d e 2 0 1 7 d

i s p u s o l a c r e a c i ó n d e l S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n , e l c u a l s e e n c u e n t r a c o m p u e s t o , e n t r e o t r o s , p o r l a J E P . E s t a j u r i s d i c c i ó n s e e n c a r g a d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a d e m a n e r a t r a n s i t o r i a y a u t ó n o m a , y c o n o c e , d e m a n e r a p r e f e r e n t e f

r e n t e a l a s d e m á s j u r i s d i c c i o n e s , d e l a s c o n d u c t a s q u e c o n s t i t u y e n i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o y a l a s v i o l a c i o n e s d e D e r e c h o s H u m a n o s c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 ? d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e

c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o , p o r q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n e l mismo?, 3 . L a J E P s e e n c u e n t r a c o m p u e s t a , e n t r e o t r a s , p o r l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o . E s t a S a l a d e s a r r o l l a s u t r a b a j o c o n f o r m e a c r i t e r i o s d e p r i o r i z a c i ó n ? y s e l e c c i ó n ! q c e e u l d l o a j a p e l e e n e c e n o m r y e r c s c n á e n c i e a s x i ó n l p c i n o

t i m o n r o s e s a n b l e s ' , q t p u u d a e l i c v e n o r m g y e i s r t t á r n e í i e s a e r m c r v s o e i e m n n p s i e a n s c a i n ó t n e representativos", 4 . L a L e y E s t a t u t a r i a d e A d m i n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a e n l a J E P , c o n b a s e e n l o d p e i l A o F s p l r c i a T p a n d u C u a r e e y l e o a e l a r l n r s m f t d i l o o n i a c c t o i ó n C d o u P e E y n n a s D ( s a z a t u e A d t a n F r e c r b i a l l u n u d e a e a c e n l r c r t " i d e a ó o n

e s c u d l f t o n e a d l S a s u a d m a e a R b n e l o l e a r l c a e c e i c c o o e i n n p ó e o c s c i i ó m n i e n t o d l i e o q s n p l u F a r f G e i d l e o s e e a N l ó r s c n a o s r e a c m e l g n i e r í a t ó s a a n e n l n ; o s c d l J o a e P u M m l e s i a a p t n l s c u e i a i d l t o a e c t t l o m i a e a r r p n ; i e t d t e a e s d n e t s e s J E u I s l r n a P p i G d r d l e s e a N í e l o c d a n a g i c i e e c a u c i n r l c r ó a a i a n ; l ó d ; n u r í a C G o d l a R e n e y c n e t j u p e q r u

o a e a r ú r u p n l b e l a i e q l o l s r u i d r e i c i í e a c a r ; c i ó n C s t o a o o c l q b q d s o d o u r u c a o e m e e n d e e s n o e b l d s m t l u i a p a c a s e t , t a e s n c i a j ( u 1 d 2 L r 9 e a 7 0 e i 5 r 9 n b 1 y t , ) s 7 u 9 . í d , m c i e u c l r c o a i l ó n 1 “Por medio del cual se crea un título de disposiciones transitorias de la Constitución para la terminación del conflicto armado y la construcción de una paz estable y duradera y se dictan otras disposiciones”. 2 Acto Legislativo 01 de 2017, artículo transitorio 5. 3 Acto Legislativo 01 de 2017, artículo transitorio 7. 1 Artículo 19 de la Ley Estatutaria de Administración de Justicia en la JEP. 5 Ley 1957 de 2019, artículo 19, $ Acuerdo Final, Punto 5.1.2, literal b del numeral 48 y Ley 1922 de 2018, artículo 11, numeral 6.

J=P JURISDICCIÓN

pu ESPECIAL PARA LA PAZ

5. Así mismo, en el marco del procedimiento de participación de las víctimas se dispuso que estas tendrán el derecho a presentar informes a través de las organizaciones de víctimas; los pueblos indígenas, negros, afrocolombianos, raizales, palenqueros y Rrom; y organizaciones de derechos humanos, en los cuales se podrá informar de aquellos hechos victimizantes que son de conocimiento y competencia de la JEPS, e d a l a S a l o d i b i c e r a h o t n e m o m l e a t s a h e u q s e m r o f n i s o l n e o t n e m a d n u f n o

C . 6 y s o i r e t i r c s o l e r b o s a l a S a l e d o t n e m u c o d l e d r i t r a p a y , o t n e i m i c o n o c e R l e d o t n e i m i c o n o c ó c o v a e s , ” s o s a c y s e n o

i c a u t i s e d n ó i c a z i r o i r p e d a í g o l o d o t e m a t s e e d a i c n e t e p m o c e d s a t c u d n o c s a l a e t n e i d n o p s e r r o c 2 0 0 . o N o s a C a z r e u F a l y P EC R A F s a l r o p s a d i t e m o c n o r e u f e t n e m a t n u s e r p e u q n ó i c c i d s i r u j e d s o i p i c i n u m s o l n e 6 1 0 2 y 0 9 9 1 e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e n e a c i l b ú P a l e d o i c i u

j r e p n i s , o ñ i r a N e d o t n e m a t r a p e d l e d s a o c a b r a B y o c a m u T , e t r u a c i R a e t n e m a i r a t n u l o v e s r e t e m o s n a d i c e d e u q s o r e c r e t s o l l e u q a e d d a d i l i b a s n o p s e r esta Jurisdicción. r a z i r o i r p a r a p a t n e u c n e o v u t o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e u q s o i r e t i r c s o l e r t n E . 7 e u q o d a i c n e r e f i d o t c a p m i l e d o v i

t e j b u s o i r e t i r c l e a r t n e u c n e e s , 2 0 0 . o N o s a C l e y s o l b e u P ; s a n e g í d n I s o l b e u P s o l s o d a z i r o i r p s o i r o t i r r e t s o l n e o d i r f u s n a h a s e r p x e n ó i c a i c n u n e a l , a l a S a l e d o i r e t i r c n E . s e t n e i d n e c s e d o r f A s e d a d i n u m o C n a h e u q , s o r t o e d n ó i c a r e d i s n o c a l e y u l c x e o n , o d a t i c o t u a l e n

e s o p u r g s o t s e e d o d r e u c a e d , n o s y o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c l e n e s e l a i c n e r e f i d s o t c a p m i o d i r f u s s o t e j u s , l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e d a i c n e d u r p s i r u j a l y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l n o c s e d a d i n u m o c s a l o m o c s e l a t , " a d a z r o f e r n ó i c c e t o r p o n ó i c c e t o r p l a i c e p s e e d ; s e r e

j u m ; d a d i c a p a c s i d e d n ó i c i d n o c n e s a n o s r e p ; T B G L s a n o s r e p ; s a n i s e p m a c niños, niñas y adolescentes".

B. Solicitud de acreditación y

8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d D 7 2 o l u c í t r a l e , l a n i F o d r e u c A l e d 2 . 1 . 5 o t n u P l e d 8 4 l a r e m u n l e d c l a r e t i L r e V 8 . c l a r e t i l , 9 7 o l u c í t r a , ) P E J a l e d a i c i t s u J e d n ó i c a r t s i n i m d A e d a i r a t u t a t s E y e L (

9 1 0 2 e d 7 5 9 1 y e L , s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S 9 . 8 1 0 2 e d o i n u j e d 8 2 , s o s a C y s e n o i c a u t i S e d n ó i c a z i r o i r P e d s a í g o l o d o t e M y s o i r e t i r C e d 0 8 6T , 4 1 0 2 e d 0 0 2T , 4 1 0 2 e d 4 0 8T , 3 1 0 2 e d 3 3 9T s a i c n e t n e s , l

a n o i c u t i t s n o C e t r o C , s a r t o e r t n e , r e V 0 1 . 8 1 0 2 e d 0 0 3T , 7 1 0 2 e d 7 7 0C , 7 1 0 2 e d 2 5 2T , 6 1 0 2 y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S 1 1 . 8 1 0 2 e d o i l u j e d 0 1 l e d 4 0 0 . o N o t u A , s a t c u d n o C RR >>> R>_R RR >> >>> RR >>> >>> >>> PP

R ua! JURISDICCIÓN

os ESPECIAL PARA LA PAZ

8 . E l 0 5 d e a g o s

t o d e l 2 0 1 9 , l a s e ñ o r a G u e r r e r o s o l i c i t ó s e r a c r e d i t a d a c o m o v í c t i m a d e n t r o d e l C a s o N o . 0 0 2 2 , A c o n t i n u a c i ó n s e d e s c r i b e n l o s h e c h o s d e l a p e t i c i ó n : 8 . 1 . L a s e ñ o r a G u e r r e r o e n l a s o l i c i t u d d e a c r e d i t a c i ó n m a n i f e s t ó q u e e l s e ñ o r M a n u e l P i r a b á n A L I A S J o r g e P i r a t a , p e r t

e n e c i e n t e a l B L O Q U E C E N T A U R O S Y H É R O E S D E L L L A N O Y D E L G U A V I A R E , e s t á l d J t d a s p c e E e e b P u a o r n . u r m c t s t e o r c i r o o a c i n p d a o c i ó n 8 . 2 . A d i c i o n a l m e n t e , r e l a t ó q u e i n t e g r a n t e s d e l r e f e r i d o g r u p o p a r a m i l i t a r R e n v e r s i o n e s l i b r e s d e J u s t i c i a y P a z s e d e c l a r a r o n r e s p o n s a b l e s d e l a m

u e r t e d e s u e s p o s o , e l s e ñ o r J O S É R E I N E L F L Ó R E Z O Y O L A , p o r a l F p a s s e A u r R p t C u ee n E s e P c t e . a r m e n t e C . L a c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s y s u d e r e c h o d e p a r t i c i p a c i ó n 9 . E l p r o p ó s i t o c e n t r a l d e l A c u e r d o F i n a l e s a l c a n z a r l a r e c o n c i l i a c i ó n y p r o p i c i a r u n a p a z e s t a b l e y d u r a d e r

a . C o n e s a f i n a l i d a d , p r e v é d i s t i n t o s m e c a n i s m o s , a l g u n o s , o r i e n t a d o s a l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a s c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a l e s q u e l l e v a r o n a l a e x t e n s i ó n y d e g r a d a c i ó n d e l c o n f l i c t o , o t r o s o r i e n t a d o s a l a r e a l i z a c i ó n d e p r o c e s o s j u d i c i a l e s d e s t i n a d o s a l a g a r a n t í a

d e l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s , y l a c o n c e s i ó n d e b e n e f i c i o s , t r a t a m i e n t o s p e n a l e s e s p e c i a l e s o i m p o s i c i ó n d e s a n c i o n e s p d S r e p l i c o l o a s s o E p c r c l n t i a m u r a a d e a p a s e e s m a l o a , a q l r i u e z i c a e i c r e i n ó t n e s . e o s s e b p t o s a j l g o l o e a p s o s l t d r l o i d l i s e b a e e a v l n r s n o e t e a s i c m z h e a o n r s t e v q í e e e u c l c s n d t i e A

t e F y i e á n l c , p s i m n n t o s e u u j a e r n r o p e e n s s o a u r , l e d s o t o , f e l u a n a d l s J c a n e E t d P u . a a m c e i n o t n a e l s

10. La Sección de Apelación del Tribunal Especial para la Paz (en adelante SA) profirió su primera Sentencia Interpretativa (en adelante SENTI), En dicho fallo, se anotó que el principio de centralidad de las víctimas se deriva, en primer término, del principio superior de la paz, elemento fundante del orden R constitucional y based e los derechos de las víctimas; en segundo lugar, del principio de integralidad', que prevé la aspiración de que la JEP dé respuesta a 12 Poner el radicado. 13 Ley Estatutaria de Administración de Justicia en la JEP (Ley 1957 de 2019), artículo 13. 4 Ver: Ley 1922 de 2018, artículo 59, “Procedimientos y disposiciones de la sección de apelación”. 15 Acto Legislativo 01 de 2017: El artículo 6 de la Ley 1820 de 2016 dispone lo siguiente: “Integralidad. Las amnistías e indultos, y los tratamientos penales especiales, incluidos los diferenciados para agentes del R Estado, son medidas del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición, cuyos fines esenciales son facilitar la terminación del conflicto armado interno, contribuir al logro de la paz estable y

J Pp JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ l e n o c a t c e r i d n i e a t c e r i d n ó i c a l e r n e , a s u a c r o p , n ó i s a c o n o c s o d i r r u c o s o h c e h s o l a í t n a r a g y n ó i c c e t o r p , o t e p s e r l e , s a e d i e d n e d r o e s e n E . o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c P E J a l e d s o s e c o r p s o l e d o r t n e d n ó i c a p i c i t r a p u s y s a m i t c í v s a l e d s o h c e r e d s o l e d u s e u q s a r

t n e i m , n ó i c a i l i c n o c e r a l r a z n a c l a a r a p a i r a s e c e n n ó i c i d n o c a n u n o s “ . ? ” n ó i c i s n a r t a l e d s e n i f s o l e t n e m a v i t i n i f e d r a r t s u r f n e d e u p o t e p s e r r i o a i c n a v r e s b o n i a i r o t i n i f e d s e s a m i t c í v s a l e d d a d i l a r t n e c a l e u q A S a l ó d r o c e r , s o n i m r é t s o s e n E . 1 1 e d s a m r o n s a l s a d o t n e

a r t n e u c n e e s a l l e u h a y u c l a n i F o d r e u c A l e d s o l e d d a d i l a t o t a l n e n ó i c a p i c i t r a p u s e t n a i d e m a t c e y o r p e s y n ó i c a t n e m e l p m i . P E J a l e d s e t i m á r t ” ! s a p a t e s a l s a d o t n e e s r a d e b e d s a m i t c í v s a l e d n ó i c a p i c i t r a p a l , e t r a p a r t o r o P . 2 1 l a t n e m a d n u f o h c e r e d n u , e t r a p a n u r o p , s e n

ó i c a p i c i t r a p a t s E . o s e c o r p l e d s a l e d s o h c e r e d s o l s o d o t e d o r a p m a l e a r a p o m s i n a c e m n u , a r t o r o p , y o m o n ó t u a o n e d s a í t n a r a g s a l y n ó i c a r a p e r a l , d a d r e v a l , a i c i t s u j a l a , l a i c e p s e n e , y s a m i t c í v e u q , o v i t c a l e p a p n u s a m i t c í v s a l a a r u g e s a n ó i c a p i c i t r a p a l , s á m e d A . n ó i c

i t e p e r a n u e d n ó i c c u r t s n o c a l n e a t c e y o r p e s y s e s e r e t n i s u s e d a s n e f e d a l e d n e i c s a r t s o l e d o j e n a m y n ó i c i n i f e d a l e d y , n ó i c a i l i c n o c e r a l e d a r u c o r p n e d a d e i c o s . s e l a n o i c u t i t s n i s a í v r o p s o t c i l f n o c e l b i d n i c s e r p m i s e n ó i c a p i c i t r a p a , t s l e a t n e m i d e c o r p a t s i v e d o t n u

p l e e d s e D . 3 1 o l e d n ó i s n e r p m o c a d a u c e d a a n u r e c a h n a t i m r e p e u q s o t x e t n o c “ e d n ó i c c u r t s n o c a l a r a p o t n e i m i c o n o c l e d n ó i c a r o p r o c n i a l y s e l a i c n e r e f i d s e u q o f n e e d n ó i c a z i l a i r e t a m a l , o d i d e c u s local"78, a r a p a c i d í r u j d a d i r u g e s a n e l p n e u g r o t o e u q s e n o i s i c e d r a t p o d a , n ó i c

i t e p e r o n e d s a í t n a r a g n o c a r e d a r u d l e d s a d i d e m y s e t n e n o p m o c s o t n i t s i d s o l , o l l e r o P | | . s a m i t c í v s a l e d s o h c e r e d s o l r e c a f s i t a s y s o d o t y r e d e c c a a r a p s o t i s i u q e r , s a í t n a r a g , s o m s i n a c e m e d s é v a r t a s o d a t c e n o c r e t n i n á t s e l a r g e t n I a m e t s i S a l á r a c i l p a e S | | . z a P a l a r a

p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l n e a i c i t s u j e d s e l a i c e p s e s o t n e i m a t a r t s o l r e n e t n a m z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d n ó i c a e r c e d o d r e u c a l e n e s o d i n e t n o c s o i p i c n i r p s o l e d d a d i l a t o t y s e d a d i l i b a s n o p s e r e d n ó i c n i t x e e d s e l a i c e p s e s o m s i n a c e m s o r t o y o t l u d n i l e , a í

t s i n m a a l e d o t c e p s e r s a l s a d o t e d o t c e p s e r o d o m o m s i m l e d á r a c i l p a e s r o i r e t n a o L . s a i r o s e c c a y s e l a p i c n i r p s e l a n e p s e n o i c n a s r e s n á r e b e d s o i p i c n i r p s o L . l a n e p n ó i c u c e s r e p a l a o d a t s E l e d a i c n u n e r o s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c n a s . ” a n u t r o p o a r e n a m e d s o d a c i l p aP T a i c

n e t n e s , d a d i l i b a s n o p s e R y d a d e V e d o t n e i m i c o n o c e R n o c a i c n a t s n I a r e m i r P e d n ó i c c e S r e V 6 1 . ) o i n u j e d 7 1 ( 9 1 0 29 0 0T SR V R C S r o p , s e , l a i c e p s e e t n e i n i v r e t n i r e s e r e i u q e r e s o n e d n o d n e , s a m i t c í v s a l e d n ó i c a p i c i t r a p e d a m r o f a n U 1 . s e m r o f n i e d a g e r t n e a l , o l p m e j eR V

R C SP T a i c n e t n e S , d a d i l i b a s n o p s e R y d a d e o V t n e e d i m i c o n o c e R n o c a i c n a t s n I a r e m i r P e d n ó i c c e S 8 1 . ) o i n u j e d 7 1 ( 9 1 0 29 0 0T S ra O C O C O O O O O O R O O O O ) Y Y L P ) A ) ) A ) A ) I A I A I ) O D S S E (

J a P | JURISDICCIÓN

al ESPECIAL PARA LA PAZ

HA . 1 4 . A d e m á s , l a m e m o r i a d e s d e l a s v í c t i m a s s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l a a f e c t a c i ó n

y l o s h e c h o s q u e l e s o c u r r i e r o n e n e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o c o l o m b i a n o , h a c e n p a r t e d e l o s e l e m e n t o s d e c o n v i c c i ó n d e m a y o r r e l e v a n c i a p a r a l a J E P . A s i m i s m o , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s e s n e c e s a r i a p a r a a l c a n z a r r e s p u e s t a s a d e c u a d a s p a r a l a d e f i n i c i ó n d e s a

n c i o n e s p r o p i a s e n l o s m a c r o p r o c e s o s p r i o r i z a d o s p o r l a J E P . 1 5 . L a c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s y s u p a r t i c i p a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e l a J E P e s i g u a l m e n t e u n a m a n i f e s t a c i ó n p r i m o r d i a l d e l m o d e l o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l R c o l o m b i a n o , U n m o d e l o q u e c o n j u g a l a r e t r i b u

c i ó n y l a r e s t a u r a c i ó n , p e r o q u e p r i v i l e g i a l a s e g u n d a y p r e v é e l p r i n c i p i o d i a l ó g i c o d e n t r o d e s u s p r o c e d i m i e n t o s . 1 6 . E n e s e o r d e n d e i d e a s y d a d o q u e l a j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a e s u n p i l a r f u n d a m e n t a l d e l a J E P , l a c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s d e s d e u n e n f o q u e r e s t a u r a t

i v o b u s c a l a r e c o n s t r u c c i ó n d e l t e j i d o s o c i a l a p a r t i r d e l a p a r t i c i p a c i ó n , l a r e p a r a c i ó n y e l d i á l o g o h o r i z o n t a l , i n t e r c u l t u r a l e i n t e r j u r i s d i c c i o n a l ' , e n e l q u e s e d i s c u t a l a n a t u r a l e z a d e l d a ñ o , y e l c o n t e n i d o q u e d e b e r í a i n f o r m a r u n a r e s p u e s t a c a p a z d e c o n t r i b u

i r a s u p e r a r s u s c o n s e c u e n c i a s , y p r o y e c t a r s e e n u n f u t u r o m e j o r . 1 7 . P o r e s o , e n t r e o t r a s c a r a c t e r í s t i c a s , e l c o m p o n e n t e r e s t a u r a t i v o d e l s i s t e m a e x i g e l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s y e l d i á l o g o d e t o d o s l o s i n t e r e s a d o s e n e l p r o c e s o . Y , a s u v e z t i e n e , e n t r e o t r o s

, l o s s i g u i e n t e s p r i n c i p i o s r e c t o r e s : R + A c c e s o : L a p a r t i c i p a c i ó n d e b e s e r g a r a n t i z a d a m á s a l l á d e l a e x i s t e n c i a d e d e t e r m i n a d o s m o m e n t o s p r o c e s a l e s . E s t o e x i g e a s e g u r a r l a s p o s i b i l i d a d e s y l a s c o n d i c i o n e s m i s m a s d e l a p a r t i c i p a c i ó n . + R e c o n o c i m i e n t E o s t : e i m p l

i c a ( i ) l a a d m i s i ó n / a c r e d i t a d c e i ó l a n c o n d i c i ó n d e v í c t i m a ( i ; i ) l a r e i v i n d i c a c d i e ó s n u s d e r e c h o s s u , v o z y s u a g e n c i a ( i ; i i ) e l r e p a s p o ú b l i c d e o l a e x p e r i e n s c u i f a r i d a e , n m a r c a d d e n a t r d o e l p r o c e s o j u d i c i a l y ; ( i v ) l a r e s t r u c t u r a c i ( ó a n c t u a l i z a c i y ó n t r a n s f o r m a c

i ó d e n ) l o s s a b e r e s , d e s a f i a n d e o s t e r e o t i p o s e , s t i g m a y s s i l e n c i o s . C a d a i n s t a n c i d a e p a r t i c i p a c i d ó e n b e a s e g u r a a r l m e n o s u n a d e e s t a s m o d a l i d a d d e e s reconocimiento. 1 E s t e ú l t i m o c u a n d o s e e s t é e n d i á l o g o s c o n p u e b l o s i n d í g e n a s , a f r o c o l o m b i a n o o R r o m . o ) P| J

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ a n u o d i n e t n

a y a h s a m i t c í v s a l o l ó s o n e u q e v a l c a t l u s e R : d a d i l a C u s a r a p s o d a d n i r b s o i c a p s e s o l y s o t n e m o m s o l e u q o n i s , n ó i c a r a p e r p , . n s ó o i d c a a p s i i c v i o t r n r p a a o e m p n s i l e e r b o s s o t c e f e e n e i t n ó i c a p i c i t r a p a l o m ó c e s r a t a t s n o c e b e D : d a d i v i t c e f E . s e l a i c n a t s u s s e n o i s i c e d s a l e r

b o s o s u l c n i e l a i c i d u j o t n e i m i d e c o r p a n u s e o n a i r o t c a f s i t a s y a v i t c e f e n ó i c a p i c i t r a p a n U : a t e r c n o c y l a s r e v s n a r T , s o p m e i t n o c s e n o i c n e v r e t n I . e t n e n a m r e p y a t c i r t s e r r i n ó i c a p i c i t r a p s a l e d n ó i c a p i c i t r a p a l e u q n a z i t n a r a g s a d i n i f e d s e d a d i l a d o m y s o i c a p s e y a d a

r o p r o c n i e a d a s e c o r p a e s a t s e e u q , a y u l i d e s o n s a m i t c í v . a d a r t s i g e r e t n e m e l p m i s o n y s o s e c o r p s o l n e a d a z i l a i r e t a m a e s e t n e m a l o s o n s a m i t c í v s a l e d a v i t a r r a n a l e u q a r u g e s a : d a d i l i b i s i V a e s e u q o n i s , d a d r e v a l e d o t n e i m i c e r a l c s e l e d y l a i c i d u j o s e c o r p l e d e t r a p a L . o

d a s a p o r t s e u n e r b o s l a n o i c a n o t a l e r l e d o r t n e d a d a r o p r o c n i z o v a n u s a l e u q r a i c i p o r p y l a t e i c o s o c i g ó g a d e p o t c e f e n u r e n e t e b e d n ó i c a p i c i t r a p . a i r o t s i h a r t s e u n e d s e t n e g a o m o c n e r e d i s n o c e s s a m i t c í v l a r u t l u c d a d i s r e v i d a l e c o n o c e r e u q o i p i c n i r p n u s E : d a d i l a r u t l

u c r e t n I . d a d i s r e v i d a t s e a o h c e r e d l e e v e u m o r p y s o t i b m á s o l s o d o t n e e t n e t s i x e a e r e i f e r e s , l a r u t l u c d a d i s r e v i d a L . s o p i t s o i r a v e d r e s e d e u p : d a d i s r e v i D r o p , a n o s r e p a d a C . s a r u t l u c s a t n i t s i d e r t n e n ó i c c a r e t n i e a i c n e v i v n o c a l s a r t o r o p o t n a t a d a t e p s e r a e s a r u t l u

c u s e u q a o h c e r e d e n e i t , e t r a p a r t o e d n e r p m o c e s , l a u x e s d a d i s r e v i d a L . s e d a d i r o t u a s a l r o p o m o c s a n o s r e p s e d a d i t n e d i e s e n o i c a t n e i r o s a t n i t s i d e d a i c n e t s i x e a l a o t e p s e r l e r o p l a y o t n e i m i c o n o c e r l a e r e i f e r e s , a c i g ó l o c e d a d i s r e v i d a l Y . s e l a u x e s o m s i m n u e d o r t n e d

s e t n e t s i x e s e r e s s o l n e n e i t e u q d a d i n g i d a l e d o t e p s e r . a m e t s i s o c e o d r e u c A l e d s e r a l i p s o l e d o n u s e l a i r o t i r r e t e u q o f n e l E . 2 d a d i l a i r o t i r r e T y s a c i t s í r e t c a r a c , s e d a d i s e c e n s a l a t n e u c n e r e n e t y r e c o n o c e r e n o p u s “ e t s E . l a n i F s a l y s o i r o t i r r e t s o l e d s e l a i c o s y s e l a

r u t l u c , s a c i m ó n o c e s e d a d i r a l u c i t r a p , l a n i F o d r e u c A l e d n ó i c a t n e m e l p m i a l , e t n e m l a n o i c i d A . ” s e d a d i n u m o c a l n o c y s o i r o t i r r e t y s e n o i g e r s a l e d s e d á r a h e s “ , 5 o t n u p l e o d i u l c n i a l e d s e r o t c e s s e t n e r e f i d s o l y s e l a i r o t i r r e t s e d a d i r o t u a s a l e d n ó i c a p i c i t r a p sociedad”"2, 29 Acuerdo Final, pág. 6.

21 Acuerdo Final, pág. 6.

AUUOOUOUQOOROORCR

CCC ? ?CCC S%>OR .OOR >>> >>> >>>))) )?PPI

J lama P | JURISDICCIÓN

no] :

ESPECIAL PARA LA PAZ

1 8 . S i b i e n g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s e s f u n d a m e n t a l p a r a l o g r a r l o s o b j e t i v o s d e l a j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a , e s p e r t i n e n t e r e c o n o c e r l a s l i m i t a c i o n e s i n s t i t u c i o n a l e s . E s t o , s u p o n e a b a n d o n a r l a e s t r a t e g i a d

e i n v e s t i g a c i ó n c a s o a c a s o a f a v o r d e u n a q u e p e r m i t a d e v e l a r p a t r o n e s d e c r i m i n a l i d a d , e n l o s c a s o s m á s g r a v e s y r e p r e s e n t a t i v o s , y e n f o c a d o s e n l o s m á x i m o s r e s p o n s a b l e s o d a e c t t o e r r e m s i n a n t e s ” , 1 9 . E n e s a m e d i d a , l a i n t e r v e n c i ó n d e l a s v í c t i m a s e n l o s p r o c e s o s d e b

e a d e l a n t a r s e d e m a n e r a t a l q u e p r o p i c i e y p r e s e r v e e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a , y d e c o n f o r m i d a d c o n l o s m e c a n i s m o s d e s e l e c c i ó n y p r i o r i z a c i ó n . D e m o d o q u e , l a s r e s t r i c c i o n e s r a z o n a b l e s a l a i n t e r v e n c i ó n d e l a s v í c t i m a s s o n l a s q u e t i e n e n p o r f i n a l i d a d p

r e s e r v a r e l f u n c i o n a m i e n t o d e l S i s t e m a p a r a q u e r e s p o n d a a s u s a l t a s a s p i r a c i o n e s , l o c u a l d e b e d a r s e d e m a n e r a p r o p o r c i o n a l a l a l c a n c e d e l o s d i s t i n t o s p r o c e d i m i e n t o s . 2 0 . A h o r a b i e n , c o n i n d e p e n d e n c i a d e e s t a g r a d u a l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d , l a p a r t i c i p a c i ó n d e

l a s v í c t i m a s e s i m p r e s c i n d i b l e p a r a p r e s e r v a r l a n a t u r a l e z a d e e s t e s i s t e m a , s u i n t e g r a l i d a d , y s u c a r á c t e r p r e m i n e n t e m e n t e r e s t a u r a t i v o , p u e s l a J u s t i c i a R e s t a u r a t i v a t i e n e l a v o c a c i ó n d e r e c o n o c e r a l a s p a r t e s d e l p r o c e s o c o m o a g e n t e s a c t i v o s c a p a c e s d e g e s t i o

n a r l o s d a ñ o s d e l c o n f l i c t o y e s t a b l e c e r t a n t o l a s f o r m a s d e r e c o n o c i m i e n t o c o m o d e r e p a r a c i ó n a q u e h a y a l u g a r . D , E l d e r e c h o d e a c r e d i t a c i ó n d e v í c t i m a s 2 1 . E n l a s d i s t i n t a s e t a p a s d e l o s p r o c e d i m i e n t o s a n t e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , l a s v í c t i m a s i n t e r v i e n e n e n a c t

u a c i o n e s c o m o : p r e s e n t a r i n f o r m e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e v í c t i m a s ( e s c r i t o s o m i x t o s ) ; r e c o l e c t a r e i d e n t i f i c a r l o s h e c h o s m á s g r a v e s y r e p r e s e n t a t i v o s ; a p o r t a r p r u e b a s y , c o n p o s t e r i o r i d a d a l a r e c e p c i ó n d e v e r s i o n e v s o l u n t a r i a s p , r e s e n t a o r b s e r v a c i o n a e e s s

t a s y r e c i b i r c o p i a d e l e x p e d i e n t e ” ; p a r t i c i e p n a l r a a u d i e n c i a p ú b l i c a d e r e c o n o c i m i e n t o p ; r e s e n t a r = E n e s a l í n e a , a l i g u a l q u e l a s e l e c c i ó n y l a p r i o r i z a c i ó n c o n s t i t u y e n m e d i d a s e s e n c i a l e s p a r a l a t r a n s i c i ó n ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , s e n t e n c i a C0 8 0 d e 2 0 1 8 y C6 7 4

d e 2 0 1 7 ) , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s d e n t r o d e l o s p r o c e s o s a d m i t e r e s t r i c c i o n e s d e s t i n a d a s a q u e l a j u r i s d i c c i ó n n o s e v e a d e s b o r d a d a y p u e d a c u m p l i r c o n s u s o b j e t i v o s , y a m e n c i o n a d o s . 2 C f r t . n u m e r a l 3 , a r t . 2 7 D d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 9 y e l A u t o 0 8 0 d e l 2 8 d e m a y o d e

2 0 1 9 d e l C a s o 0 0 3 . J paa JURISDICCIÓN pa ESPECIAL PARA LA PAZ observaciones sobre los proyectos restaurativos presentados por los comparecientes; entre otros”,

22. Respecto de la participación de las víctimas en el inicio del proceso ante la Sala de Reconocimiento, se tiene que esta puede darse desde la presentación de informes” hasta la acreditación; teniendo en cuenta que son momentos con manera de genera no informes de presentación la pues sustancia