JEP - Auto SRVR-005 07-enero de 2020

J

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

J U R I S D I C C I Ó N | R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N E S P E C I A L P A R A L A P A Z D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T A S

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD

Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS R Caso No. 002 de 2018

Auto SRVBIT - 005

Bogotá, 07 de enero de 2020 R e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e a c r e d i t a c i ó n i n d i v i d u a l d e l s e ñ o r E d w i n A l b e r t o C o r t é s Giraldo, Katy Margarita Mosquera y Hansel Daniel Cortés Mosquera, en el | marco

del Caso No. 002. E s t e D e s p a c h o d e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( e n a d e l a n t e S R V R o S a l a d e R R e c o n o c i m i e n t o ) , d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( e n a d e l a n t e J E P ) , e n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i

t u c i o n a l e s y r e g l a m e n t a r i a s , p r o c e d e a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e a c r e d i t a c i ó n i n d i v i d u a l d e E d w i n A l b e r t o C o r t é s G a r c í a , K a t y M a r g a r i t a M o s q u e r a y H a n s e l D a n i e l C o r t é s M o s q u e r a . NM pa

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

J

DETERMINACIÓN

DE Y

RESPONSABILIDAD

:

JURISDICCIÓN

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE PAZ LA PARA

ESPECIAL

I. ANTECE DENTES tes temas: (a) referencias del Caso

1. En esta providencia se abordarán 1, y COLON » tops 10) la centralidad de las víctimas y su

No. 002; (b) solicitud de acreditación; :

de alcance (e) víctimas; de acreditación de derecho el (d) participación; de derecho la sobre decisión (f) JEP; la por adelantados procesos los en reparación la de luz a a acreditación de solicitudes las de valoración (g) individual; acreditación resuelve. (h) y 2018; de 1922 Ley la de 3 artículo el en establecidos requisitos los

A. Referencias del Caso No. 002 ' e d l a r g e t n I a m e t s i S l e d n ó i c a e r c a l o s u p s i d

1 7 1 0 2 e d 1 0 . o N o v i t a l s i g e L o t c A l E . 2 , o t s e u p m o c a r t n e u c n e e s l a u c l e , n ó i c i t e p e R o N y n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V e d a i

c i t s u j r a r t s i n i m d a e d a g r a c n e e s n ó i c c i d s i r u j a t s E . P E J a l r o p , s o r t o e r t n e s á m e d s a l a e t n e r f e t n e r e f e r p a r e n a m e d , e c o n o c y , a m o n ó t u a y a i r o t i s n a r t a r e n a m o h c e r e D l a s e n o i c c a r f n i n e y u t i t s n o c e u q s a t c u d n o c s a l e d , s e n o i c c i d s i r u j s a d i t e m o c s o n a m u H s o h c e r e D e d s e n

o i c a l o i v s a l a y o i r a t i n a m u H l a n o i c a n r e t n I n ó i c a l e r n e o n ó i s a c o n o c , a s u a c r o p , 6 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 1 l a d a d i r o i r e t n a n o c . ” o m s i m l e n e n o r a p i c i t r a p s e n e i u q r o p , o d a m r a o t c i l f n o c l e n o c a t c e r i d n i o a t c e r i d a t s E . o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l r o p , s a r t o e r t n e , a t s e u p m o c

a r t n e u c n e e s P E J a L . 3 e u q n ó i c c e l e s y ? n ó i c a z i r o i r p e d s o i r e t i r c a e m r o f n o c o j a b a r t u s a l l o r r a s e d a l a S n e y , ” s e l b a s n o p s e r s o m i x á m s o l n e l a n e p n ó i c c a a l e d o i c i c r e j e l e n e r t n e c n o c y s e v a r g s á m s e n e m í r c s o l n e e t n a n i m r e t e d n ó i c a p i c i t r a p n o r e i v u t s e n e i u q o t c i l f n o c

l e d n ó i c a n i m r e t a l a r a p n ó i c u t i t s n o C a l e d s a i r o t i s n a r t s e n o i c i s o p s i d e d o l u t í t n u a e r c e s l a u c l e d o i d e m r o P “ 1 . ” s e n o i c n i ó a s i r o n c e p a s c e d a s t l u a r i c b r t o a r i d t e o d t u d a z s s y s d a a n y n e m e u p o d r a c y l a o i o r o v o t i l i t u s a c n l , í a s 7 t r . i 1 5 r o t 0 g e a t 1 2 e d c 0 L A ? o i r o o v o t i l i t u s a c n l , í a s 7 t r . i 1 7 o r t 0 g e a t 1 2

e d c 0 L A 3 n ó i c a r a t i a s i r i c a i . t n o t P u i s E l t n a m u J u e e l a J c d d t y e í A e s d t e E 9 a L r d l 1 A £ o l u c , í 9 . 7 t 1 9 5 r y 0 1 9 e a e 2 d 1 L 5 . S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , D E d _ J U R I S D I C C I Ó N R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N o l E S P E C I A L P A R A L A P A Z D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T

A S l : l r e p r e s e n t a t i v o s ó , l

2 L 2 L

:

4. La Ley Estatutaria de Administra ¡E 2 u s t i c i a e n l a

J E P , c o n b a s e e n l o L 2 dispuesto por el Acuerdo Final parto Terminación del Conflicto y la L 2 Construcción de una L Paz Estable y Duradera (en adelante Acuerdo Final” / L estableció como una de las funciones de la Sala de Reconocimiento la recepción de . los informes que presenten la Fiscalía General de la Nación; los órganos competentes de la Justicia Penal Militar; las autoridades competentes de la Jurisdicción Especial Indígena; la Procuraduría General de la Nación; la R Contraloría General de la República; y cualquier jurisdicción que opere en Colombia, sobre todas aquellas conductas que son de competencia de esta jurisdicción (Ley 1957 de 2019, artículo 79, numeral b). | 5 . A s í m i s m o , e n e l m a r c o d e l p r o c e d i m i e n t o d e

p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s s e d i s p u s o q u e e s t a s t e n d r á n e l d e r e c h o a p r e s e n t a r i n f o r m e s a t r a v é s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e v í c t i m a s ; l o s p u e b l o s i n d í g e n a s , n e g r o s , a f r o c o l o m b i a n o s , r a i z a l e s , p a l e n q u e r o s y R r o m ; y o r g a n i z a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s , e n l o s c u a l

e s s e p o d r á i n f o r m a r d e a q u e l l o s h e c h o s v i c t i m i z a n t e s q u e s o n d e . c o n o c i m i e n t o y c o m p e t e n c i a d e l a J E P 8 , 6 . C o n f u n d a m e n t o e n l o s i n f o r m e s q u e h a s t a e l m o m e n t o h a r e c i b i d o l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , y a p a r t i r d e l d o c u m e n t o d e l a S a l a s o b r e l o s c r i t e r i o s y R m e t o d o l o g í a d

e p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s ? , s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l C a s o N o . 0 0 2 c o r r e s p o n d i e n t e a l a s c o n d u c t a s d e c o m p e t e n c i a d e e s t a j u r i s d i c c i ó n q u e p r e s u n t a m e n t e f u e r o n c o m e t i d a s p o r l a s F A R CE P y l a F u e r z a P ú b l i c a e n e l $ A c u e r d o F i n a l , P u n t o 5 . 1 . 2 , l i t e r a l b d e l

n u m e r a l 4 8 y L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 , a r t í c u l o 1 1 , m u m e r a l 6 . ? V e r L i t e r a l c d e l n u m e r a l 4 8 d e l P u n t o 5 . 1 . 2 d e l A c u e r d o F i n a l , e l a r t í c u l o 2 7 D d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 y L e y 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 ( L e y E s t a t u t a r i a d e A d m i n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a d e l a J E P ) , a r t í c u l o 7 9 , l i t e r a l e ,

S a l a d e R e c o n o c

i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s , C r i t e r i o s y M e t o d o l o g í a s d e P r i o r i z a c i ó n d e S i t u a c i o n e s y C a s o s , 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 . E D , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S N Ó I C A N I M R E T E D E D Y J D A D I L I B A S N O P S E R S A T C U D N O C Y S O H C E H S O L

E D Z A P A L A R | P y o c a m u T , e t r u a c i R e d s o i p i c i n u m s o ÚBLiC ¿Y r a z i r o i r p a r a p a t n e u c n e o v u t o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e u q s o i r e t i r c s o l e r t n E . 7 e u q o d a i c n e r e f i d o t c a p m i l e d o v i t e j b u s o i r e t i r c l e a r t n e u c n e e s , 2 0 0 . o N o s a C l e y s o l b e u P ; s a n e g í d n I s o l b e u P s o l s o d a z i r o i r p s o i r

o t i r r e t s o l n e o d i r f u s n a h e d a s e r p x e n ó i c a i c n u n e a l , a l a S a l e d o i r e t i r c n E . s e t n e i d n e c s e d o r f A s e d a d i n u m o C n a h e u q , s o r t o e d n ó i c a r e d i s n o c a l e y u l c x e o n , o d a t i c o t u a l e n e s o p u r g s o t s e o d r e u c a e d , n o s y o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c l e n e s e l a i c n e r e f i d s o t c a p m i o d i r f u s s

o t e j u s , l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e d a i c n e d u r p s i r u j a l y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l n o c s e d a d i n u m o c s a l o m o c s e l a t , " a d a z r o f e r n ó i c c e t o r p o n ó i c c e t o r p l a i c e p s e e d ; s e r e j u m ; d a d i c a p a c s i d e d n ó i c i d n o c n e s a n o s r e p ; T B G L s a n o s r e p ; s a n i s e p m a c , ! ! s e t n e c s e l o d a y s a ñ i n ,

s o ñ i n n ó i c d a u t t i i d c e i r l o c e . S a d B O D L A R I G S É T R O C O T R E B L A N I W D E r o ñ e s l e , 9 1 0 2 l e d e r b m e i c i d e d 6 0 l E . 8 n a r e i c o n o c e r e s e u q ó t i c i l o s , 0 0 9 8 1 0 0 1 . o N a í n a d a d u i c e d a l u d é c n o c o d a c i f i t n e d i y A R E U Q S O M A T I R A G R A M Y T A K r o p o t s e u p m o c , r a i l i m a f o p u r g u s a y l é a ] s l a m i t c í v “ o m o

c ? 1 2 0 0 o s a C l e d o r t n e d , A R E U Q S O M S É T R O C L E I N A D L E S N A HC R A F s a l e d e t r a p r o p o d a z r o f o t n e i m a z a l p s e d y a z a n e m a e d o d a m r a o t c i l f n o c e d , ” P E 2 5 2T , 6 1 0 2 e d 0 8 6T , 4 1 0 2 e d 0 0 2T , 4 1 0 2 e d 4 0 8T , 3 1 0 2 e d 3 3 9T s a i c n e t n e s , l a n o i c u t i t s n o C e t r o C , s a r t o e r t n e , r e V 0 1 0 7 . , , 0 8 7 7 7 3 1

0 1 1 - e 0 - 0 e e 0 T d 2 2 C d 2 d . o N o t u A , s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S 1 1 . o 8 i 1 l 4 l 0 e e u 0 e 0 2 d d j 0 d 1 . 2 4 5 0 2 6 0 o 1 d 5 a 1 c o 9 i e 1 d f 0 r a 2 O R 1 S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , D E J P a P | J U R I S D I C C I Ó N R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D

E T E R M I N A C I Ó N E S P E C I A L P A R A L A P A Z D E L O a S s H E C H O S Y C O N D U C T A S p o c o s e r e c o n o c e c o m o i n t e g r a n t e í a , n e g r a , a f r o c o l o m b i a n a , r a i z a l o Po) ' y Ln p a l e n q u e r a , n i p e r t e n e r a n i n g u n a o r g a n i Z A c i ó n d e v í c t i m a s . 1 0 . A c o n t i n u a c i ó n , s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s o l i c i t a l

a a c r e d i t a c i ó n como víctimas: 1 0 . 1 , E l s e ñ o r C o r t é s , m a n i f i e s t a q u e f u e v í c t i m a e n e l 2 0 0 3 d e u n e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o e n t r e l a s F A R CE P y o t r o s g r u p o s a r m a d o s , e n e l á r e a r u r a l d e C a b o N o r t e A r a u c a , l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a r e a l i z a n d o u n t r a b a j o d e o b r a e n u n a a n t e n a de comunicaciones. 1 0 . 2 . C o m

o c o n s e c u e n c i a d e e s t o s e n f r e n t a m i e n t o s , e l s e ñ o r C o r t é s t u v o u n a c c i d e n t e l a b o r a l c u y a s s e c u e l a s l o o b l i g a r o n a é l y a s u f a m i l i a a d e s p l a z a r s e a Tumaco, Nariño. 1 0 . 3 . E n T u m a c o , e l s e ñ o r C o r t é s y s u f a m i l i a f u e r o n v í c t i m a s d e a m e n a z a s y e x t o r s i o n e s p o r p a r t e d e l a s F A R CE P , r a z ó

n p o r l a c u a l , t u v o q u e d e s p l a z a r s e c o n s u f a m i l i a a M e d e l l í n e n a b r i l d e 2 0 1 6 . C . L a c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s y s u d e r e c h o d e p a r t i c i p a c i ó n 1 1 , E l p r o p ó s i t o c e n t r a l d e l A c u e r d o F i n a l e s a l c a n z a r l a r e c o n c i l i a c i ó n y p r o p i c i a r u n a p a z e s t a b l e y d u r a d e r a . C o n e s a f i n a l i d

a d , p r e v é d i s t i n t o s m e c a n i s m o s , a l g u n o s , o r i e n t a d o s a l a t r a n s f o r m a c i ó n d e l a s c o n d i c i o n e s e s t r u c t u r a l e s q u e l l e v a r o n a l a e x t e n s i ó n y d e g r a d a c i ó n d e l c o n f l i c t o , o t r o s o r i e n t a d o s a l a r e a l i z a c i ó n d e p r o c e s o s j u d i c i a l e s d e s t i n a d o s a l a g a r a n t í a d e l o s d e r e c h o s d e

l a s v í c t i m a s , y l a c o n c e s i ó n d e b e n e f i c i o s , t r a t a m i e n t o s p e n a l e s e s p e c i a l e s o E D , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S N Ó I C A N I M R E T E D E D Y D A D I L I B A S N O P S E R J= mu

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE Z A P A L A R A P L A I C E P S E l a P

JURISDICCIÓN

| ” n E . s e t n e i c e r a p m o c s o l a r a p a m e t e ¿ « l e d s a i p o r p s e n o i c n a s e d n ó i c i s o p m

i , JA a r a z i t n a r a g l a e l b i s o p s e o l o s s o v o d r e u c A l e d o r t n e c l e n e n á t s e s e E Y pe . Eco P E J a l e d s e n o i c a u t c a s a l n e l a t n e m a d n u f e j e n o s , o t s e u p u s r o p , y l a n i F ) A S e t n a l e d a n e ( z a P a l a r a p l a i c e p s E l a n u b i r T l e d n ó i c a l e p A e d n ó i c c e S a L . 2 1 , o l l a f o h c i d n E ,

) T I N E S e t n a l e d a n e ( a v i t a t

e r p r e t n I a i c n e t n e S a r e m i r p u s ó i r i f o r p r e m i r p n e , a v i r e d e s s a m i t c í v s a l e d d a d i l a r t n e c e d o i p i c n i r p l e e u q ó t o n a e s n e d r o l e d e t n a d n u f o t n e m e l e , z a p a l e d r o i r e p u s o i p i c n i r p l e d , o n i m r é t l e d , r a g u l o d n u g e s n e ; s a m i t c í v s a l e d s o h c e r e d s o l e d e s a b y l a n o i c u t i t s n o c a a t

s e u p s e r é d P E J a l e u q e d n ó i c a r i p s a a l é v e r p e u q , ” d a d i l a r g e t n i e d o i p i c n i r p l e n o c a t c e r i d n i e a t c e r i d n ó i c a l e r n e , a s u a c r o p , n ó i s a c o n o c s o d i r r u c o s o h c e h s o l a í t n a r a g y n ó i c c e t o r p , o t e p s e r l e , s a e d i e d n e d r o e s e n E . o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c P E J a l e d s o s e c o r p s o l e d o

r t n e d n ó i c a p i c i t r a p u s y s a m i t c í v s a l e d s o h c e r e d s o l e d u s e u q s a r t n e i m , n ó i c a i l i c n o c e r a l r a z n a c l a a r a p a i r a s e c e n n ó i c i d n o c a n u n o s “ , ” n ó i c i s n a r t a l e d s e n i f s o l e t n e m a v i t i n i f e d r a r t s u r f n e d e u p o t e p s e r r i o a i c n a v r e s b o n i a i r o t i n i f e d s e s a m i t c í v s a l e d d a d i l a r t n

e c a l e u q A S a l ó d r o c e r , s o n i m r é t s o s e n E . 3 1 e d s a m r o n s a l s a d o t n e a r t n e u c n e e s a l l e u h a y u c l a n i F o d r e u c A l e d , 3 1 o l u c í t r a , ) 9 1 0 2 e d 7 5 9 1 y e L ( P E J a l n e a i c i t s u J e d n ó i c a r t s i n i m d A e d a i r a t u t a t s E y e L 5 1 . ” n ó i c a l e p a e d n ó i c c e s a l e d s e n o i c i s o p s i d y s o t n e i m i d e c o r P “ , 9 5 o l u

c í t r a , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L : r e V 4 1 e s a í t s i n m a s a L . d a d i l a r g e t n I “ : e t n e i u g i s o l e n o p s i d 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l e d 6 o l u c í t r a l E : 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A 5 1 l e d s a d i d e m n o s , o d a t s E l e d s e t n e g a a r a p s o d a i c n e r e f i d s o l s o d i u l c n i , s e l a i c e p s e s e l a n e p s o t n e i m a t a r t s o l y , s o t l u d

n i l e d n ó i c a n i m r e t a l r a t i l i c a f n o s s e l a i c n e s e s e n i f s o y u c , n ó i c i t e p e R o N y n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V e d l a r g e t n I a m e t s i S r a t p o d a , n ó i c i t e p e r o n e d s a í t n a r a g n o c a r e d a r u d y e l b a t s e z a p a l e d o r g o l l a r i u b i r t n o c , o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c s o l , o l l e r o P | | . s a m i t c í

v s a l e d s o h c e r e d s o l r e c a f s i t a s y s o d o t a r a p a c i d í r u j d a d i r u g e s a n e l p n e u g r o t o e u q s e n o i s i c e d , s a í t n a r a g , s o m s i n a c e m e d s é v a r t a s o d a t c e n o c r e t n i n á t s e l a r g e t n I a m e t s i S l e d s a d i d e m y s e t n e n o p m o c s o t n i t s i d e S | | . z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l n e a i c i t s u j e d s

e l a i c e p s e s o t n e i m a t a r t s o l r e n e t n a m y r e d e c c a a r a p s o t i s i u q e r z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d n ó i c a e r c e d o d r e u c a l e n e s o d i n e t n o c s o i p i c n i r p s o l e d d a d i l a t o t a l á r a c i l p a s e l a n e p s e n o i c n a s s e d y a d i l i b a s n o p s e r e d n ó i c n i t x e e s d e l a i c e p s s e o m s i n a c e m s o r t o y o

t l u d n i l , e a í t s i n m a a l e d o t c e p s e r . O s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c n a s s a l s a d o t e d o t c e p s e r o d o m o m s i m l e d á r a c i l p a e s r o i r e t n a o L . s a i r o s e c c a y s e l a p i c n i r p . ” a n u t r o p o a r e n a m e d s o d a c i l p a r e s n á r e b e d s o i p i c n i r p s o L . l a n e p n ó i c u c e s r e p a l a o d a t s E l e d a i c n u n e r9 0 0T SR V

R C SP T a i c n e t n e s , d a d i l i b a s n o p s e R y d a d e V e d o t n e i m i c o n o c e R n o c a i c n a t s n I a r e m i r P e d n ó i c c e S r e V 6 1 . ) o 9 t 1 n 7 0 e u 1 d j 2 ( S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , D E J U R I S D I C C I Ó N R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N Ñ E S P E C I A L P A R A L A P A Z D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T A S i m p l e m e n t a c i ó

n y s e p r o y e c t a m e d i a n t e _ < u p a r t i c i p a c i ó n e n l a t o t a l i d a d d e l o s a » e « S E R U B i t r á m i t d e e s l a J E P . | A , 1 4 . ur P o r o t r a p a r t e , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s V í t i m a s d e b e d a r s e e n t o d a s l a s e t a p a s ! ” d e l p r o c e s o . E s t a p a r t i c i p a c i ó n e s , p o r u n a p a r t e , u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u t ó n o m y o

, p o r o t r a , u n m e c a n i s m p o a r a e l a m p a r o d e t o d o s l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s y , e n e s p e c i a l , a l a j u s t i c i a , l a v e r d a d , l a r e p a r a c i ó y n l a s g a r a n t í a s d e n o r e p e t i c i ó n . A d e m á s , l a p a r t i c i p a c i ó n a s e g u r a a l a s v í c t i m a s u n p a p e l a c t i v o , q u e t r a s c i e n d e l a d e f e n s a d e s u s i n t e r e

s e s y s e p r o y e c t a e n l a c o n s t r u c c i ó n d e u n a s o c i e d a d e n p r o c u r a d e l a r e c o n c i l i a c i ó n , y d e l a d e f i n i c i ó n y m a n e j o d e l o s conflictos por vías institucionales. 1 5 . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r o c e d i m e n t a l , e s t a p a r t i c i p a c i ó n e s i m p r e s c i n d i b l e p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e “ c o n t e x t o s q u e p e r m i t a n h a c e r u n a a d e

c u a d a c o m p r e n s i ó n d e l o s u c e d i d o , l a m a t e r i a l i z a c i ó n d e e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s y l a i n c o r p o r a c i ó n d e l c o n o c i m i e n t o local"18, 1 6 . A d e m á s , l a m e m o r i a d e s d e l a s v í c t i m a s s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l a a f e c t a c i ó n y l o s h e c h o s q u e l e s o c u r r i e r o n e n e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o c o l o

m b i a n o , h a c e n p a r t e d e l o s e l e m e n t o s d e c o n v i c c i ó n d e m a y o r r e l e v a n c i a p a r a l a J E P . A s i m i s m o , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s e s n e c e s a r i a p a r a a l c a n z a r r e s p u e s t a s a d e c u a d a s p a r a l a d e f i n i c i ó n d e s a n c i o n e s p r o p i a s e n l o s m a c r o p r o c e s o s p r i o r i z a d o s p o r l a J E P . _ 1 7 .

L a c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s y s u p a r t i c i p a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e l a J E P e s i g u a l m e n t e u n a m a n i f e s t a c i ó n p r i m o r d i a l d e l m o d e l o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l Y ? U n a f o r m a d e p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s , e n d o n d e n o s e r e q u i e r e s e r i n t e r v i n i e n t e e s p e c i a l , e s , p o r e j e m

p l o , l a entrega de informes.

Sección de Primera Instancia con Reconocimiento de Vedad y Responsabilidad, Sentencia TP-SCRVR-ST-009-2019 (17 de junio). E D , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S N Ó I C A N I M R E T E D E D Y D A D I L I B A S N O P S E R J= na]

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE Z

JURISDICCIÓN

A | P A L Pp A R A P L A I C E P S E m p de 'D S E COLOR e U q o d a d y s a e d i e d n e d r o e s e n E . 8 1 e u q o f n e n u e d s e d s a m i t c í v s a l e d d a d i l a r t n e c a l , P E J a l e d l a t n e m a d n u f a

l , n ó i c a p i c i t r a p a l e d r i t r a p a l a i c o s o d i j e t l e d n ó i c c u r t s n o c e r a l a c s u b o v i t a r u a t s e r e s e u q l e , n e l a n o i c c i d s i r u j r e t n i l e a r u t l u c r e t n i , l a t n o z i r o h o g o l á i d l e y n ó i c a r a p e r a t s e u p s e r a n u r a m r o f n i a í r e b e d e u q o d i n e t n o c l e y , o ñ a d l e a d z e l a r u t a n a l a t u c s i d . r o j e m o

r u t u f n u n e e s r a t c e y o r p y , s a i c n e u c e s n o c s u s r a r e p u s a r i u b i r t n o c e d z a p a c a m e t s i s l e d ' o v i t a r u a t s e r e t n e n o p m o c l e , s a c i t s í r e t c a r a c s a r t o e r t n e , o s e r o P . 9 1 l e n e s o d a s e r e t n i s o l s o d o t e d o g o l á i d l e y s a m i t c í v s a l e d n ó i c a p i c i t r a p a l e g i x e : s e r o t c e r s o i p i c n i r p s e t n

e i u g i s s o l , s o r t o e r t n e , e n e i t z e v u s a , Y . o s e c o r p e d a i c n e t s i x e a l e d á l l a s á m a d a z i t n a r a g r e s e b e d n ó i c a p i c i t r a p a L : o s e c c A e y s e d a d i l i b i s o p s a l r a r u g e s a e g i x e o t s E . s e l a s e c o r p s o t n e m o m s o d a n i m r e t e d . n ó i c a p i c i t r a p a l e d s a m s i m s e n o i c i d n o c s a l e d n ó i c i d n o c a l e d n

ó i c a t i d e r c a / n ó i s i m d a a l ) i ( a c i l p m i e t s E : o t n e i m i c o n o c e R + l e ) i i i ( ; a i c n e g a u s y z o v u s , s o h c e r e d s u s e d n ó i c a c i d n i v i e r a l ) i i ( ; a m i t c í v o s e c o r p l e d o r t n e d a d a c r a m n e , a d i r f u s a i c n e i r e p x e a l e d o c i l b ú p o s a p e r s o l e d ) n ó i c a m r o f s n a r t y n ó i c a z i l a u t c a ( n ó i c a r u t c u r t

s e r a l ) v i ( y ; l a i c i d u j e d a i c n a t s n i a d a C . s o i c n e l i s y s a m g i t s e , s o p i t o e r e t s e o d n a i f a s e d , s e r e b a s e d s e d a d i l a d o m “ s a t s e e d a n u s o n e m l a r a r u g e s a e b e d n ó i c a p i c i t r a p . o t n e i m i c o n o c e r a n u o d i n e t n a y a h s a m i t c í v s a l o l ó s o n e u q e v a l c a t l u s e R : d a d i l a C e u s a r a p s o d a d n i r b

s o i c a p s e s o l y s o t n e m o m s o l e u q o n i , s n ó i c a r a p e r pparticipación, no sean improvisados. 17 Este último cuando se esté en diálogos con pueblos indígenas, afrocolombiano o Rrom.

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

J= P p | J U R I S D I C C I Ó N R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N ESPECIAL PARA LA PAZ DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS participación tiene efectos sobre el Efectividad: Debe constatarse cómg procedimiento judicial e incluso ¿ decisiones sustanciales.

Transversal y concreta: Una pa h efectiva y satisfactoria no es una E participación irrestricta y permanece ntervenciones con tiempos, espacios y modalidades definidas garantizan que la participación de las víctimas no se diluya, que esta sea procesada e incorporada y materializada en los : procesos y no simplemente registrada.

Visibilidad: asegura que la narrativa de las víctimas no solamente sea parte del proceso judicial y del esclarecimiento de la verdad, sino que sea una voz incorporada dentro del relato nacional sobre nuestro pasado. La

participación debe tener un efecto pedagógico societal y propiciar que las víctimas se consideren como agentes de nuestra historia.

Interculturalidad: Es un principio que reconoce la diversidad cultural existente en todos los ámbitos y promueve el derecho a esta diversidad.

Diversidad: puede ser de varios tipos. La diversidad cultural, se refiere a la R convivencia e interacción entre distintas culturas. Cada persona, por otra parte, tiene derecho a que su cultura sea respetada tanto por otras personas como por las autoridades. La diversidad sexual, se comprende por el respeto a la existencia de distintas orientaciones e identidades sexuales. Y la diversidad ecológica, se refiere al reconocimiento y al respeto de la dignidad que tienen los seres existentes dentro de un mismo ecosistema.

Territorialidad”. El enfoque territorial es uno de los pilares del Acuerdo Final. Este “supone reconocer y tener en cuenta las necesidades, características y particularidades económicas, culturales y sociales de los territorios y las comunidades”. Adicionalmente, la implementación del Acuerdo Final, R incluido el punto 5, “se hará desde las regiones y territorios y con la participación de las autoridades territoriales y los diferentes sectores de la sociedad"? 2% Acuerdo Final, pág. 6. 2 Acuerdo Final, pág. 6. i

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

J

DETERMINACIÓN

DE Y

RESPONSABILIDAD

JURISDICCIÓN

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE PAZ LA PARA ESPECIAL ] r E e d s o h c e r e d as es fundamental para lograr los s o l r a z i t n a r a g n e i b i S . 0 2 objetivos de la justicia restaurativaX nente reconocer las limitaciones COLON o s a c a o s a c n ó i c a g i t s e v n i e d a i g e t a r t s é T I r a n o d n a b a e n o p u s , o t s E . s e l a n o i c u t i t s n i s á m s o s a c s o l n e , d a d i l a n i m i r c e d s e n o r t a p r a l e v e d a t i m r e p e u q a n u e d r o v a f a s e r o t c a o s e l b a s n o p s e r s o m i x á m

s o l n e s o d a c o f n e y , s o v i t a t n e s e r p e r y s e v a r g determinantes”.

21. En esa medida, la intervención de las víctimas en los procesos debe adelantarse de manera tal que propicie y preserve el adecuado funcionamiento del sistema, y de conformidad con los mecanismos de selección y priorización. De modo que, las por tienen que las son víctimas las de intervención la a razonables restricciones finalidad preservar el funcionamiento del Sistema para que responda a sus altas aspiraciones, lo cual debe darse de manera proporcional al alcance de los distintos procedimientos.

22. Ahora bien, con independencia de esta gradualidad y proporcionalidad, la participación de las víctimas es imprescindible para preservar la naturaleza de este sistema, su integralidad, y su carácter preminentemente restaurativo, pues la Justicia Restaurativa tiene la vocación de reconocer a las partes del proceso como las tanto establecer y conflicto del daños los gestionar de capaces activos agentes formas de reconocimiento como de reparación a que haya lugar.

D. El derecho de acreditación de víctimas

23. En las distintas etapas de los procedimientos ante la Sala de Reconocimiento, las víctimas intervienen en actuaciones como: presentar informes de las 2 En esa línea, al igual que la selección y la priorización constituyen medidas esenciales para la transición (Corte

Constitucional, sentencia C-080 de 2018 y C-674 de 2017), la participación de las víctimas dentro de los procesos admite restricciones destinadas a que la jurisdicción no se vea desbordada y pueda cumplir con sus objetivos, ya mencionados. 10 J= S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , D E m u P p J U R I S D I C C I Ó N > R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N a E S P E C I A L P A R A L A P A Z D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T A S > | o r g a n i z a c i o n e s d e v í c t i m a s ( e s c r i t o s o I n i s t o s ) ; r e c o l e c t a r e i d e n t i f i c a r

l o s h e c h o s | m á s á s g g r r a a v v e e s s y r y e p r r e e p s r e e n t a t i t v i o v o s s a ; p ; o r t a a r p o r p t r a u r e p r u e O b a s y , c o n ¡ p o r o i s t e r i o r i d a d a i ó l a r e c e p c i ó n | d e v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s , p r e s e n t a r o b s e r v a c i o n e s a e s t a s y r e c i b i r c o p i a d e l . o . . r r o . , : e x p e d i e n t e ” ; p a r t i c i p a r e n l a a u d i

e n c i a “ P ú b l i c a d e r e c o n o c i m i e n t o ; p r e s e n t a r | o b s e r v a c i o n e s s o b r e l o s p r o y e c t o s r e s t a u r a t i v o s p r e s e n t a d o s p o r l o s | comparecientes; entre otros”, | 2 4 . R e s p e c t o d e l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s e n e l i n i c i o d e l p r o c e s o a n t e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , s e t i e n e q u e e s t a p u e d e d a r s e d e s d e l a

p r e s e n t a c i ó n d e R i n f o r m e s ” h a s t a l a a c r e d i t a c i ó n ; t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s o n m o m e n t o s c o n R d i f e r e n c i a s s u s t a n c i a l e s , p u e s l a p r e s e n t a c i > ó n d e i n