JEP - Auto SRVR-005-Caso-003 17-julio-2018

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS AUTO No. 005 de 2018

D o de Caso 003

Asunto: avoca. iento del Caso No. 003, a La Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas, en ejercicio de sus facultades constitucionales y reglamentatias, y

TI. CONSIDERANDO

1. Que el artículo transitorio 1” del Acto Legislativo 01 de 2017 creó el Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición (en adelante SIVIRNR) y la Jurisdicción Especial para la Paz (en adelante JEP) como uno de sus componentes.

2. Que, conforme lo dispone el artículo transitorio 1? del Acto Legislativo 01 de 2017, “Tell Sistema Integral parte del principio de reconocimiento de las víctimas como ciudadanos con derechos; del reconocimiento de que debe existir verdad plena sobre lo ocurrido; del principio de reconocimiento de responsabilidad por parte de todos quienes participaron de manera directa o indirecta en el conflicto y se vieron involucrados de alguna manera en graves violaciones a los derechos humanos y graves infracciones al Derecho Internacional Humanitario; del principio de satisfacción de los derechos de las víctimas a la verdad, la justicia, la reparación y la no repetición”.

3. Que, según lo dispuesto en el artículo transitorio 15% del Acto Legislativo 01 de 2017, la JEP entró “en funcionamiento ap artir de la aprobación de [dicho] Acto Legislativo sin necesidad de

ninguna norma de desartollo, sin perjuicio de la aptobación posterior de las normas de: procedimiento y lo que establezca el reglamento de dicha jurisdicción.” Esta atribución de JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ c o m p e t e n c i a e s u n m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l d e i m p e r a t i v o c u m p l i m i e n t o , e s p e c i a l m e n t e a l a l u z d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 6 ” d e l a C o n s t i t u c i ó n , d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l l o s f u n c i o n a r i o s p ú b l i c o s s o n r e s p o n s a b l e s p o r l a o m i

s i ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s . 4 . Q u e e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 d i s p o n e q u e a e s t a J u r i s d i c c i ó n l e c o r r e s p o n d e a d m i n i s t r a r t r a n s i t o r i a m e n t e j u s t i c i a , d e m a n e r a a u t ó n o m a , p r e f e r e n t e y e x c l u s i v a r e s p e c t o d e l a s d e m á s j u r i s d i

c c i o n e s , p a r a c o n o c e r “ d e l a s c o n d u c t a s c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o , p o r q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n e l m i s m o , e n e s p e c i a l r e s p e c t o a c o n d u c t a s c o n s i d e r a d a s g r a v e s

i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o o g r a v e s v i o l a c i o n e s d e l o s D e r e c h o s Humanos”. 5. Que el artículo transit , La Reconocimiento de Verdad, de Responsa! n adelante Sala de Reconocimiento) de “conforme a criterios de. 6 . Q u e e l c i d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o l d c “ q o e r [ u s i t e t l e a r n i t o o s p r i o r i z a c i ó n c o m o le l ó n s o n i n h e r e n t e s a l o s t o s d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l

. E l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i ó n d e t e r m i n a r á c r i t e r i o s d e p r i o r i z a c i ó n p a r a e l e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n p e n a l , s a l v o e n l o s a s u n t o s q u e s e a n d e c o m p e t e n c i a d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ” . 7 . Q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C5 7 9 d e 2 0 1 3 r e c o n o c i ó l a n e c

e s i d a d d e d i s p o n e r d e c r i t e r i o s p a r a e f e c t u a r l a p r i o r i z a c i ó n , a l s e ñ a l a r q u e “ I p l a r a e f e c t u a r l a p r i o r i z a c i ó n e s n e c e s a r i o a d o p t a r c r i t e r i o s , e s t o o c u t r e p o r l a s s i g u i e n t e s t a z o n e s : ( 1 ) l a f o r m u l a c i ó n d e u n c r i t e r i o j u e g a u n p a p e l m u y i m p o r t a n t e e n l a c o m u n i c a c i ó

n y m a n e j o d e e x p e c t a t i v a s d e l a p o b l a c i ó n , ( 1 1 ) l a s p r i o r i d a d e s i n i c i a l e s y l a d i r e c c i ó n d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s t i e n e n g r a n i m p a c t o e n e l d e s a r r o l l o q u e h a g a l a F i s c a l í a e n e l p r o c e s o , ( t i i ) e n u n a m b i e n t e p o l i t i z a d o e l c r i t e r i o p a t a l a p r i o r i z a c i ó n d e l o s c a s o s d e b e b

a s a r s e e n c r i t e r i o s p r o f e s i o n a l e s y o b j e t i v o s , f u n d a d o s e n l a g r a v e d a d d e l c r i m e n c o m e t i d o , l o q u e d a r á l e g i t i m i d a d a l p r o c e s o , ( i v ) r e c o n s i d e r a r y a j u s t a r l o s c r i t e r i o s u s a d o s e n e l p a s a d o n o e s u n a d e b i l i d a d , s i e s t e c a m b i o s e h a c e c o m o p r o d u c t o d e u n a n á l i s i s p r o f e

s i o n a l y o b j e t i v o , ( v ) a b s o l u c i o n e s d e r i v a d a s d e l a f a l t a d e e v i d e n c i a p u e d e n t e n e r u n i m p a c t o n e g a t i v o e n e l a l c a n c e d e l a j u s t i c i a y l a s e n s a c i ó n d e a b a n d o n o a c i e r t o s g r u p o s , ( v i ) e l r e s p e t o a l d e r e c h o a l a i g u a l d a d , n o i m p l i c a u n a i g u a l d a d m a t e m á t i c a , ( v i i ) l a l e g i t

i m i d a d o c o n f i a n z a e n l a p e r s e c u c i ó n p e n a l s e d e b e b a s a r e n l a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l y l o s e s t á n d a r e s a p l i c a d o s a l a s i t u a c i ó n p a r t i c u l a r d e u n c r i m e n i n t e r n a c i o n a l . ” 8 . Q u e e n e s t e m i s m o s e n t i d o , y a l r e v i s a r l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , l a C o r t e C o n

s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C0 0 7 d e 2 0 1 8 c o n c l u y ó q u e “ e l n u m e r a l [ t e r c e r o d e l a r t í c u l o 2 8 ] s e a j u s t a a l a C o n s t i t u c i ó n , p o r c u a n t o l o s c r i t e r i o s d e s e l e c c i ó n y p r i o r i z a c i ó n s o n a d m i s i b l e s , y e n t a n t od e a c u e r d o c o n e l A c t o L e g i s l a t i v o N

0 1 d e 2 0 1 7l o s c r i t e r i o s d e s e l

e c c i ó n s e r á n l o s q u e f i j e e l L e g i s l a d o r , m i e n t r a s q u e l o s d e p r i o r i z a c i ó n s e r á n e s t a b l e c i d o s p o t l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e l a s S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s y l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ” .

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

9 . Q u e

e l l i t e r a l s d e l n u m e r a l 4 8 d e l p u n t o 5 d e l A c u e r d o F i n a l p a r a l a t e r m i n a c i ó n d e l c o n f l i c t o y l a c o n s t r u c c i ó n d e u n a p a z e s t a b l e y d u r a d e r a s e ñ a l a q u e , “ [ p l a r a a s e g u r a r e l f u n c i o n a m i e n t o e f i c i e n t e , e f i c a z y c é l e r e d e l c o m p o n e n t e d e J u s t i c i a , l a S a l a [ d e R e c o n o c i m i e n t o

] t e n d r á l a s m á s a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a o r g a n i z a r s u s t a r e a s , f i j a r p r i o r i d a d e s , a c u m u l a r c a s o s s e m e j a n t e s y d e f i n i r l s e l q a a o n e u b s c e o u r e d n a c r i á a ” . 1 0 . Q u e , c o n f o r m e l o s e ñ a l a d o , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o m e d i a n t e d e c i s i ó n d e f e c h a 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , a d o p t ó e l d

o c u m e n t o d e p o l í t i c a s o b r e c r i t e r i o s y m e t o d o l o g í a d e p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s , l u e g o d e r e c i b i r o b s e r v a c i o n e s d e l a c o m u n i d a d a c a d é m i c a , d e d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s y d e o r g a n i z a c i o n e s d e v í c t i m a s , é t n i c a s y d e d e r e c h o s h u m a n o s e n l a A u d i e n c i a P ú b l i c a q

u e t u v o l u g a r e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 8 e n l a s e d e p r i n c i p a l d e l a J E P c o n v o c a d a a t r a v é s d e l A u t o 0 0 1 d e 2 0 1 8 d e i ó S s p o r arte de múltiples iones y casos, ón de universos cual a partir de la julio de 2018, es posible la No. 5 de la Fiscalía General Er sdicció p az se denominan “muertes ¡legítimamente presentadas como bajas en combate por agentes del Estado”. Esto debido a que la mayoría (más del 90%) de los miembros de la Fuerza Pública que se han acogido voluntari 1 EP, presunta habrían | en est é hechos. La Sala c u e n t a c o n l a i n f o r m a c i ó n d e t a l l a d a d e e s t o : es voluntarios y

sus respectivos p r o c e s o s j u d i c i a l e s q u e s e e n c u e n t r a n r e l a c i o n a d o s e n e l i n f o r m e d e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o d e l a J E P . 1 2 . Q u e , u n a v e z i d e n t i f i c a d o e l u n i v e r s o p r o v i s i o n a l d e c a s o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s y m e t o d o l o g í a d e p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s , l a s e g u n d

a f a s e e s d e c o n c e n t r a c i ó n y p r o c e d e s o b r e a q u e l l o s c a s o s o s i t u a c i o n e s y a a g r u p a d o s y r e s p e c t o d e l o s c u a l e s s e c u e n t a c o n i n f o r m a c i ó n q u e p e r m i t a t a n t o u n a n á l i s i s e n c l a v e d e p a t r o n e s c o m o l a i d e n t i f i c a c i ó n d e t a l l a d a d e p o s i b l e s p e r s o n a s r e s p o n s a b l e s . 1 3 . Q u e , p a r

a c u m p l i r c o n e s t a f a s e d e c o n c e n t r a c i ó n , l a S a l a e s t u d i ó i n f o r m a c i ó n r e l a t i v a a l a p o s i b l e p a r t i c i p a c i ó n d e m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a . E n p a r t i c u l a r , l a S a l a c u e n t a c o n i n f o r m a c i ó n s u f i c i e n t e q u e p e r m i t e c o n c e n t r a r s u t r a b a j o , e n t r e o t r o s c a s o s y s i t u a c i o n e s ,

e n l o q u e e l I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s e d e n o m i n a “ m u e r t e s ¡ l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E s t a d o ” .

D i i q i n n u c c e f : l h o u a r y m e a c i ó n a

) L a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a r e c i b i ó d e l M i n

i s t e r i o d e D e f e n s a 1 0 l i s t a d o s q u e e n t o t a l i n c l u y e r o n a 1 . 9 4 4 m i e m b r o s d e F u e r z a P ú b l i c a q u e m a n i f e s t a r o n e x p r e s a m e n t e s u v o l u n t a d d e c o m p a r e c e r a n t e l a J E P . E s t a s p e r s o n a s s e e n c u e n t r a n i n v o l u c r a d a s e n 2 . 5 8 6 c a s o s r e l a c i o n a d o s , p r i m a f a c i e , c o n h e c h o s o c u r r i d o s

e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o . D e e s t o s , 1 . 7 5 0 c o m p a r e c i e n t e s s o n i n t e g r a n t e s d e l E j é r c i t o N a c i o n a l . 3 IA Carrera 7 463 -44 Bogotá (Colombia), A JURISDICCIÓN ESPECIAL PABA LA PAZ b) E l a n á l i s i s c u a n t i t a t i v o d e l o s d a t o s i n c l u i d o s e n e l I n f o r m e d e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o t a m b i é n m o s t r ó q u e l a m a y o t í a d e l o s c a s o s p o r l o s q

u e c o m p a r e c e n l o s i n t e g r a n t e s d e l a F u e r z a P ú b l i c a a n t e l a J u r i s d i c c i ó n , s o n c o n d u c t a s t i p i f i c a d a s p o r l a j u r i s d i c c i ó n o r d i n a r i a c o m o h o m i c i d i o , c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r , p o r t e i l e g a l d e a r m a s y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p ú b l i c o , c o n d u c t a s p r e s u n t a m e n t e a s o c i a d a s

a l a s m u e r t e s l l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n d E a p e c s o g l o t r e m a n d b t o e a . s t e E l r a n g o t e m p o r a l q u e s e e n c u e n t r a e n e l I n f o r m e d e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o s o b t e c o n d u c t a s a s o c i a d a s a l a s m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E

s t a d o s e u b i c a e n t r e 1 9 8 5 y 2 0 1 6 . P o r s u p a r t e , e l I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s o b r e “ m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m t a m i e n t o t e m p o r a l i d d e é n t i c o y s e ñ a l a q u e L a p a r t i r d e l a ñ o 2002 y muestra su e d) L a s r e

v i s t a s N o c h e R e c o n o c i m i e n t o g$tstran al menos 1741 rtes en combate cometidas

2011. En esta misma base dá ) mero de víctimas al registrar un total de 388 y se tiene conocimiento de hechos cometidos en todos los departamentos del país con excepción de

San Andrés y Providencia, Amazonas, Guainía y Vaupés. y sE E L a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a r e c i b i ó u n a b a s e d e d a t o s d e p a r t e d e l a C o o r d i n a c i ó n C o l o m b i aE u r o p aE s t a d o s U n i d o s e n l a q u e s e i d e n t i f i c a n h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n

l o q u e d i c h a o r g a n i z a c i ó n d e n o m i n a “ f a l s o s p o s i t i v o s ” c o m e t i d o s p o r m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a e n t r e 2 0 0 2 y 2 0 1 4 . D e c o n f o r m i d a d c o n e s t a b a s e d e d a t o s , h a b r í a a l r e d e d o r d e 1 . 2 5 7 v í c t i m a s d e e s t e t i p o d e c o n d u c t a s , e n s u m a y o r í a o c u r r i d a s e n t r e 2 0 0 6 y 2 0 0 8 . E n c u a n t

o a l a d i m e n s i ó n e s p a c i a l d e e s t e t i p o d e c o n d u c t a s s e t i e n e n r e g i s t r o s d e s u o c u r r e n c i a e n 2 9 d e l o s 3 2 d e p a r t a m e n t o s d e l p a í s , t a n t o e n e l i n f o r m e d e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o c o m o e n e l e n t r e g a d o p o r l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n y l o s i n f o r m e s d e l C I N E P y l a C o o r d i n a c i ó n

C o l o m b i a E u t o p a E s t a d o s U n i d o s . S i n e m b a r g o , e n d i e z d e p a r t a m e n t o s s e c o n c e n t r ó c e r c a d e l 7 5 % d e l o s c a s o s , s e g ú n s e p u d o o b s e r v a r e n l o s d i i n s f t o i r n m t o e s s . U t i l i z a n d o c o m o i n f o r m a c 2) i ó n i n i c i a l e l I n f o r m e d e l S e c r e t a r i o E j e c u t i v o y e l d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a

c i ó n , s e p u d o o b s e r v a r q u e c u a t r o d e l a s o c h o d i v i s i o n e s d e l E j é r c i t o N a c i o n a l , P r i m e r a , S e g u n d a , C u a r t a y S é p t i m a , c o n c e n t r a n c e r c a d e l 6 0 % d e l o s c a s o s . A d e m á s , e s t a s u n i d a d e s i n v o l u c r a n p r e s u n t a m e n t e a p e r s o n a s c o n p o s i c i o n e s d e m a n d o y a l t o s r a n g o s e n l a o r g a n i z

a c i ó n m i l i t a r q u e p u d i e r o n h a b e r t e n i d o u n t o l d e t e r m i n a n t e e n l o s h e c h o s d e s c r i t o s e n e l I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó n ! C I N E P , I n f o r m e C o l o m b i a , d e u d a c o n l a h u m a n i d a d 2 : 2 3 a ñ o s d e f a l s o s p o s i t i v o s ( 1 9 8 82 0 1 1 ) . B a n c o d e d a t o s Noche y Niebla. 2011.

4 Carrera 7 $ 63-44 Bogotá (Colombia), JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ E s p e c i a l p a r a l a P a z s o b r e “ m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a d E g e s l e t n a t d e o s ” . 1 4 , Q u e , e n e l I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n e n t r e g a d o a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s o b r e “ m u e r t e s i l e g í t i m a m

e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E s t a d o ” s e i d e n t i f i c a r o n f a c t o r e s r e l a c i o n a d o s c o n e l f u n c i o n a m i e n t o i n t e r n o d e l a F u e r z a P ú b l i c a , l a c o r r e l a c i ó n d e f u e r z a s e n t r e l o s G r u p o s A r m a d o s O r g a n i z a d o s a l M a t g e n d e l a L e y y l a F u e r z a P ú b l i c a , a s í c o m o

s u r e l a c i ó n c o n l a s c o m u n i d a d e s l o c a l e s , q u e i n c i d i e r o ns e g ú n l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó ne n l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s , e n l a s d i m e n s i o n e s y t e a t e s n e m p t f a p e e c s o r i i r a d a l a l e s e s . s 1 5 . Q u e e n e l m i s m o I n f o r m e s e s e ñ a l a n t a m b i é n v a r i a c i o n e s e n l a p o b l a c i ó n a f e c

t a d a c o n conductas asociadas a 1 _en combate por agentes del Estado”. De imera etapa del fenómeno las víctimas fu señalados de estar relaci habitantes de zonas urba: l e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a combate por agentes del mo n t o s o b r e c ó m o r e a l i z a r u n h o m i c i d i o y h a c e r l o p a r e c e r u n a m u e r t e e n c o m b a t e f u e t r a n s m i t i d o d e u n a u n i d a d m i l i t a r a o t t a , e n l a m e d i d a e n q u e l o s m i l i t a r e s c o m p r o m e

t i d o s e n e s o s h e c h o s e r a n t r a s l a d o s a l o l a r g o d e s u Carrera. e 1 7 . Q u e , p o r s u p a r t e , l a F i s c a l í a d e l a C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l e n e l r e p o r t e q u e h i z o p ú b l i c o e n 2 0 1 7 d u r a n t e l a s a c t i v i d a d e s d e l e x a m e n p r e l i m i n a r q u e a b r i ó r e s p e c t o d e l a s i t u a c i ó n c o l o m b i a n a d e s d e j u n i o d e 2 0 0

4 , i d e n t i f i c ó d i e z b r i g a d a s m i l i t a r e s e s p e c í f i c a s p o r h a b e r p r e s u n t a t n e n t e c o m e t i d o “ h o m i c i d i o s c o n o c i d o s c o m o f a l s o s p o s i t i v o s ” y q u e d i c h a s u n i d a d e s e s t a b a n a d s c r i t a s a l a s D i v i s i o n e s p r i m e r a , s e g u n d a , c u a r t a , q u i n t a y s é p t i m a d e l E j é r c i t o N a c i o n a l ? 1 3 . Q u e

, u n a v e z c o n c e n t r a d o s l o s c a s o s y s i t u a c i o n e s , p r o c e d e l a t e r c e r a f a s e q u e e s d e p r i o r i z a c i ó n , y q u e i m p l i c a l a a p l i c a c i ó n d e c r i t e r i o s d e c a r á c t e r e s t r a t é g i c o q u e l e p e r m i t a n a l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e t e r m i n a r e l o r d e n d e g e s t i ó n d e l o s c a s o s , a s í c o m o l a a s i g n a c i

ó n d i f e r e n c i a d a d e r e c u r s o s . E n t r e o t r o s c a s o s y s i t u a c i o n e s , e l c a s o d e l a s m u e r t e s l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o m u e r t e s e n c o m b a t e p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d a s p o r m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a c u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e l o s c r i t e r i o s d e p r i o r i z a c i ó n p o r l a s s i g u

i e n t e s r a z o n e s : a ) C u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e e l c r i t e r i o s u b j e t i v o d e i m p a c t o r e l a t i v o a l a v u l n e r a b i l i d a d d e l a s v í c t i m a s . E l I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s o b r e “ m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a

j a s e n c o m b a t e p o t a g e n t e s d e l E s t a d o ” i d e n t i f i c a u n t o t a l d e 2 . 2 4 8 v í c t i m a s e n t r e 1 9 8 8 y 2 0 1 4 , d e l a s c u a l e s e l 4 8 % f u e r o n h o m b r e s j ó v e n e s e n t r e l o s 1 8 y 3 0 a ñ o s . E n e l u n i v e r s o d e v í c t i m a s a l l í a n a l i z a d o , e l 4 5 % s e 2 C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l , O f i c i n a d e l a F i s c a l í a , I n f o

r m e s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e e x a m e n p r e l i m i n a r 2 0 1 7 , 4 1 p 2 3 d á 0 2 i r 1 . c r 7 i a , e f o m b r e 5 C a r r e r a 7 8 6 34 4 B o g o t á ( C o l o m b i a ) , | e g o r c o . JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ d e d i c a b a a l a b o r e s d e l c a m p o y e l 3 0 % a a c t i v i d a d e s p r o d u c t i v a s i n f o r m a l e s e n l a s c i u d a d e s , l o q u e d e n o t a u n a s i t u a c i ó n d e v u l n e r

a b i l i d a d e c o n ó m i c a q u e p u d o h a b e r s i d o a p r o v e c h a d a p o r q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n l o s h e c h o s v i c t i m i z a n t e s . L o s p e r f i l e s d e l a s v í c t i m a s d e e s t e t i p o d e h e c h o s i n c l u y e n d e f e n s o r e s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s ; s i n d i c a l i s t a s ; d e f e n s o r e s d e l o s d e r e c h o s d e l a s m u j e r e s , l a

s v í c t i m a s y l a s m i n o r í a s ; l e s b i a n a s , g a i s , b i s e x u a l e s y t r a n s g é n e r o ; p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d f í s i c a o m e n t a l ' y a d o l e s c e n t e s e n t r e o t r o s . b) C u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e e l c r i t e r i o s u b j e t i v o d e i m p a c t o r e l a t i v o a l a a f e c t a c i ó n d e s u j e t o s c o l e c t i v o s , p o r q u e s e g

ú n e l i n f o r m e N o . 5 d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i ó n , h a y a l m e n o s 4 1 v í c t i m a s p o r m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E s t a d o , q u e a f e c t a r o n p u e b l o s c o m o e l K a n k u a m o , W i w a y W a y ú u , e n t t e o t r o s . c) C u m p l e s a t i s f a c t o r i a í í t e p r e s e n

t a t i v i d a d d e los responsables, po que hay cerca de 2.10 d) ativo a la gravedad de los las muertes” ¡legítimamente temática y generalizada en e) C u m p l : ( l e i m p a c t o ¿ r e l a t i v o a l a , m v i c t i m i z a c i ó n , e n p r i m e r l u g a r , p o t q u e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n h a i d e n t i f i c a d o 2 . 2 4 8 v í c t i m a s e n t r e 1 9 8 8 y 2 0 1 4 , c o n c e n t r á n d o s e e l 5 9 . 3 % e n t r e 2 0 0 6 y 2 0 0 8 . L a m a g n i t u d d e l a v i c t i m i

z a c i ó n t a m b i é n s e e v i d e n c i a d e l a d i s p e r s i ó n g e o g r á f i c a d e e s t e t i p o d e h e c h o s . S e g ú n l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , e s t o s h e c h o s s e e x t e n d i e r o n a p o r l o m e n o s 2 7 d e p a r t a m e n t o s d e l p a í s y l a m a y o r í a d e l o s c a s o s s e c o n c e n t r a r o n e n n u e v e d e e l l o s . A d e m á s , l a F i s c a l d e l a

C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l h a d i c h o q u e l a F i s c a l í a e n C o l o m b i a “ h a i d e n t i f i c a d o a l m e n o s c i n c o c a s o s p o t e n c i a l e s r e l a c i o n a d o s c o n f a l s o s p o s i t i v o s p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d o s p o r m i e m b r o s d e o n c e b r i g a d a s , q u e a c t ú a n e n c i n c o d i v i s i o n e s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s c o l o m b

i a n a s , e n t r e 2 0 0 2 y 2 0 1 0 . ”

D a d o q u e e l E j é r c i t o N a c i o n a l c u e n t a c o n u n t o t a l d e o c h o d i v i s i o n e s c o n j u r i s d i c c i ó n s o b r e t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , r e s u l t a d e u n a a m p l i a e x t e n s i ó n t e r r i t o r i a l q u e e s t e t i p o d e h e c h o s i n v o l u c r e u n i d a d e s d e c i n c o d e e s t a s d i v i s i o n e s . C

u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e e l c r i t e r i o o b j e t i v o d e i m p a c t o r e l a t i v o a l a r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l o s h e c h o s , p o r q u e e n p a l a b r a s d e l R e l a t o r E s p e c i a l d e N a c i o n e s U n i d a s s o b r e l a s e j e c u c i o n e s 3 N a c i o n e s U n i d a s , I n f o r m e d e l R e l a t o r E s p e c i a l s o b r e l a s e j e c u c i o n e s e x t r a j

u d i c i a l e s , s u m a r i a s o a t b i t r a r i a s , P h i l i p A l s t o n , 3 1 m a r z o d e 2 0 1 0 , p á r r . 7 4 .

I n f o r m e N o . 5 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s o b r e “ m u e r t e s l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E s t a d o ” , p p . 3 2 , 2 9 1 ,

5 C o n s e j o d e E s t a d o , S e c c i ó n T e r c e r a , s e n t e n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 6 , r a d . 7 3 0 0 1 2 3 3 1 0 0 0 2 0 0 5 0 2 7 0 2 0 1 , C . P . H e r n á n A n d r a d e R i n c ó n . R e i t e r a d o p o r l a m i s m a S e c c i ó n e n s e n t e n c i a d e 5 s e p t i e m b r e 2 0 1 7 , r a d . 7 3 0 0 12 33 10 0 02 0 0 80 0 5 6 10 1 ( 3 8 . 0 5 8 ) , y e n s e n t e n c i a d e 6 d i

c i e m b r e 2 0 1 7 , t a d . 0 5 0 0 1 2 3 3 1 0 0 0 2 0 0 6 0 0 5 3 7 0 1 ( 4 2 6 9 3 ) . 6 C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l , O f i c i n a d e l a F i s c a l í a . I n f o r m e s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e e x a m e n p r e l i m i n a r ( 2 0 1 7 ) , 4 d i c i e m b r e 2 0 1 7 , p á r r . 1 3 1 y 1 3 2 ; y C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l , O f i c i n a d e l a F i s c a l í a . I n f o r m e s o

b r e l a s a c t i v i d a d e s d e e x a m e n p r e l i m i n a r ( 2 0 1 6 ) , 1 4 n o v i e m b r e 2 0 1 6 , p á r r . 2 4 2 . 6 Canera 7 $ 63-44 Bogotá (Colombia). JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LAPAZ e x t r a j u d i c i a l e s , s u m a r i a s o a r b i t r a r i a s , P h i l i p A l s t o n : “ [ I ] a d i n á m i c a f á c t i c a d e e s t o s c a s o s e s t á b i e n d o c u m e n t a d a , p o r l o q u e s ó l o s e r á n e c e s a t i o a q u í d e l i n e a r l a s

p a u t a s g e n e r a l e s c o m u n e s a t o d o s l o s d e p a r t a m e n t o s d e l p a í s . E n a l g u n o s c a s o s , u n " r e c l u t a d o r " p a g a d o ( u n c i v i l , u n m i e m b r o d e s m o v i l i z a d o d e u n g r u p o a r m a d o o u n e x m i l i t a r ) a t r a e a l a s v í c t i m a s c i v i l e s a u n l u g a r a p a r t a d o e n g a ñ á n d o l a s c o n u n s e ñ u e l o , p o r l o g e n e r a l l a

p r o m e s a d e u n t r a b a j o . ( . . . ) E n o t r o s c a s o s , l a s f u e r z a s d e s e g u r i d a d s a c a n a l a s v í c t i m a s d e s u s h o g a t e s o l a s r e c o g e n e n e l c u r s o d e u n a p a t r u l l a o d e u n c o n t r o l d e c a r t e t e r a . ” ” E s t a s s o n s o l o a l g u n a s d e l a s m o d a l i d a d e s q u e N a c i o n e s U n i d a s h a e n c o n t r a d o r e i t e r a d a s e n e l t

e r r i t o r i o n a c i o n a l y q u e p e r m i t e n u n a i d e n t i f i c a c i ó n p r e l i m i n a r d e u n m o d u s o p e r a n d i r e l a c i o n a d o c o n p a t r o n e s , l o q u e e s s u f i c i e n t e p a r a i l u s t r a r l a t e p r e s e n t a t i v i d a d d e l o s h e c h o s s i n p e r j u i c i o d e l a p o s t e r i o r v a l o r a c i ó n y p r u e b a j u d i c i a l q u e c o r r e s p o n d a . 2) presentadas como ba publicaciones de No:

p o t d e l i t o 2 u e r t e s l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e . L a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o c u e n t a c o n a c c e s o a l a s p i e z a s j u d i c i a l e s d e l o s p r o c e s o s s e g u i d o s c o n t r a c a d a u n a d e e s a s p e r s o n a s a c o g i d a s v o l u n t a r i a m e n t e , l o q u e d a u n c ú E c i a l z a s , 1 9 . Q u e , e n t o d o c a s o

, d e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l j d e l n u m e r a l 4 8 d e l p u n t o 5 d e l A c u e r d o F i n a l , l a p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s n o i m p l i c a l a p é r d i d a a u t o m á t i c a e i n m e d i a t a d e l a c o m p e t e n c i a q u e t i e n e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n n i l a s d e m á s a u t o r i d a d e s o r d i n a r i a s p a r a c o n t i

n u a r l a s i n v e s t i g a c i o n e s p o r l o s h e c h o s a l l í a g r u p a d o s . Ú n i c a m e n t e c u a n d o l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o a n u n c i e p ú b l i c a m e n t e l a p r e s e n t a c i ó n a n t e e l T r i b u n a l p a r a l a P a z d e l a r e s o l u c i ó n d e c o n c l u s i o n e s r e s p e c t i v a , l a F i s c a l í a o e l Ó r g a n o i n v e s t i g a d o r d e q u e s e t r a t e p

e r d e r á l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r i n v e s t i g a n d o l o s h e c h o s o c o n d u c t a s c o m p e t e n c i a d e l a - Jurisdicción Especial para la Paz. 2 0 . Q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 , e l p r i m e r o b j e t i v