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JEP - Auto SRVR-009 28-enero de 2020

JEP - Jurisdicción Especial para la Paz

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Detalles

Título
JEP - Auto SRVR-009 28-enero de 2020
Autor
JEP - Jurisdicción Especial para la Paz
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Transicional
Año
2020

J a r a ' ” | J U R I S D I C C I Ó N R a d i c a d o O r f e o 2 0 2 0 3 2 2 0 0 5 5 5 1 1 AT E R E NÓ NM) Il IN Il ll J U R I S D I C C I Ó N E S P E C I A L P A R A L A P A Z D R C E E O P L Ú O B M L B I I C A A D J S E U A S L T A I S C I A S A L A D E R E C O N O C I M I E N D T E O V E R D A D , D E R E S P O N S A B I L I D A D Y D E D E T E R M I N A C I Ó N D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T A S Caso No. 002 Auto N? 009 Bogotá D.C., 28 de enero de 2020 A s u n t o : T r a

s l a d o d e i n f o r m e s y l l a m a m i e n t o a v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s , e n e l m a r c o d e l C a s o N

0 0 2 d e 2 0 1 8 , s o b r e l a s i t u a c i ó n t e r r i t o r i a l d e T R y B u i ( a m c N r a a a b r u c i r a o ñ t c , o e o ) a . s 1, ASUNTO POR RESOLVER L a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t

a s ( e n a d e l a n t e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o ) , d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( e n a d e l a n t e J E P ) , p r o c e d e a l t r a s l a d o d e i n f o r m e s y a c o n v o c a r a d i l i g e n c i a s d e v e r s i ó n v o l u n t a r i a a a l g u n o s e x c o m b a t i e n t e s d e l a s F A R CE P , p o r e s t a r r e l a c i o n a d o s c o n e l C a s o N

0 0 2 d e

2 0 1 8 .

2. CONSIDERANDO

1 . E l A c t o L e g i s l a t i v o N o . 0 1 d e 2 0 1 7 “ P o r m e d i o d e l c u a l s e c r e a u n t í t u l o d e d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s d e l a C o n s t i t u c i ó n p a r a l a t e r m i n a c i ó n d e l c o n f l i c t o a r m a d o Y l a c o n s t r u c c i ó n d e u n a p a z e s t a b l e y d u r a d e r a y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s ” d i s p u s o l a c r

e a c i ó n d e l S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n , e l c u a l s e e n c u e n t r a c o m p u e s t o , e n t r e o t r o s , p o r l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z — J E P — . E s t a j u r i s d i c c i ó n s e e n c a r g a d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a d e m a n e r a Cra 7 E 63-44, Bogotá Colombia / (+37-1) 4846980 // infoGjep.gov.co sS e NE eL dE E SSA

sua SALA DE RECONGCIMIENTO DE-VERDAD, a

e

DETERMINMACHÓN

DE Y

RESPONSABILIDAD

DE P a]

J S aan

DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

É » S L E ) P E A 2 P

SARA A oR lA

AA ]e 3 F ,ELE transitoria y autónoma, y conoce, de manera preferente frente a las demás jurisdicciones, de las conductas cometidas con anterioridad al 1? de diciembre de > 2016, por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado!.

2. La JEP se encuentra compuesta, entre otras, por la Sala de Reconocimiento.

Esta Sala desarrolla su trabajo conforme a criterios de priorización? y selección que permiten la concentración del ejercicio de la acción penal en los máximos O responsables, y en quienes tuvieron participación determinante de los crímenes S más graves y representativos!, A N > »

3. La Ley Estatutaria de Administración de Justicia en la JEP”, con base en lo

Y SAS dispuesto por el Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera (en adelante Acuerdo Final)? A ,% DAB ” estableció como una de las funciones de la Sala de Reconocimiento la recepción de los informes que presenten la Fiscalía General de la Nación; los órganos competentes de la Justicia Penal Militar; las autoridades competentes de la Jurisdicción Especial Indígena; la Procuraduría General de la Nación; la Contraloría General de la República; y cualquier jurisdicción que opere en Colombia, sobre todas aquellas conductas que sean competencia de esta

jurisdicción”.

4. Así mismo, dispuso que la Sala de Reconocimiento tiene la función de recibir los informes que presenten las organizaciones de víctimas de derechos humanos, indígenas, negras, afrocolombianas, raizales, palenqueras, y Rromf en los que podrán incluir aquellos hechos victimizantes que son de conocimiento y competencia de la JEP”. 1 Acto Legislativo 01 de 2017, artículo transitorio 5. ? Acto Legislativo 01 de 2017, artículo transitorio 7, 3 Ley 1957 de 2019, artículo 19. 2 Acuerdo Final, Punto 5.1.2, literal b del numeral 48 y Ley 1922 de 2018, artículo 11, numeral 6. 5 Ley 1957 de 2019, artículo 19. $ Acuerdo Final, Punto 5.1.2, literal b del numeral 48 y Ley 1922 de 2018, artículo 11, numeral 6 7 Ley 1957 de 2019, artículo 79, numeral b. 8 Ley 1957 de 2019, artículo 79, numeral c. “Acuerdo Final, Punto 5.1.2, numeral 48, literal c; Ley 1957 de 2019, artículo 79; Ley 1922 de 2018, artículo

27D. J

Pz, Pp | JURISDICCIÓN ea)

ESPECIAL PARA LA PAZ

5 , C o n f u n d a m e n t o e n l o s i n f o r m e s q u e h a s t a e l m o m e n

t o h a r e c i b i d o l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , y a p a r t i r d e l o s c r i t e r i o s y m e t o d o l o g í a s d e p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s " , s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l C a s o N o . 0 0 2 c o r r e s p o n d i e n t e a l a s g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s D e r e c h o s H u m a n o s y a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i

o , p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d a s p o r l a s F A R CE P y l a F u e r z a P ú b l i c a e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e 1 9 9 0 y 2 0 1 6 e n l o s m u n i c i p i o s d e R i c a u r t e , T u m a c o y B a r b a c o a e s n e l D e p a r t a m e n d t e o N a r i ñ o , s i n p e r j u i c i d o e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a q u e l l o t s e r c e r o q s u e d e c i d a s n o m e t e r s v e o l

u n t a r i a m a e n e s t t e a J u r i s d i c c i ó n . 6 . B a j o e s t e m a r c o , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o r e c i b i ó l o s i n f o r m e s q u e s e e n l i s t a n a c o n t i n u a c i ó n . A l g u n o s d e e l l o s f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l C a s o N ? 0 0 2 c o n c a r á c t e r d e i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l a s i f i c a d a o r e s e r v a d a . a ) I n f o r m e P r e l i m i

n a r d e l a O r g a n i z a c i ó n 1 p a r a l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s , p r e s e n t a d o e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 1 , A m p l i a c i ó n d e l I n f o r m e d e l a O r g a n i z a c i ó n 1 % , r a d i c a d o a n t e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z " , e l

2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 . E s t o s d o c u m e n t o s f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l C a s o 0 0 2 c o m o i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l a s i f i c a d a , m e d i a n t e A u t o S R V B I T0 9 7 d e l 2 8 d e d 2 n e 0 o 1 v 9 i . e m b r e b ) I n f o r m e “ A p r o x i m a c i o n e s a l c o n t e x t o d e h e c h o s v i o l a t o r i o s d e d e r e c h o s h u m a n o s e n e l m a r c o d e l c o n f l i c

t o a r m a d o e n l o s m u n i c i p i o s d e T u m a c o y B a r b a c o a se n e l d e p a r t a m e n t o d e N a r i ñ o ” % , p r e s e n t a d o p o r l a C o r p o r a c i ó n H i l e r o s , e l c u a l f u e i n c o r p o r a d o a l C a s o 0 0 2 c o m o i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l a s i f i c a d a , m e d i a n t e A u t o S R V B I T0 0 7 d e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 2 0 . c ) I n f o r m e d e l a O r g a n

i z a c i ó n 2 1 5 , r a d i c a d o e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 e i n c o r p o r a d o a l e x p e d i e n t e c o m o i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l a s i f i c a d a , m e d i a n t e A u t o S R V B I T1 0 2 d e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 9 . d ) I n f o r m e p r e l i m i n a r d e l a O r g a n i z a c i ó n 3 , e n t r e g a d o a e s t a J u r i s d i c c i ó n e l 1 4 1 S a l a d e R e c o n o c i

m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s , C r i t e r i o s y M e t o d o l o g í a s d e P r i o r i z a c i ó n d e S i t u a c i o n e s y C a s o s , 2 8 d e j j u n i o d e 2 0 1 8 . 1 R d 2 2 d f d 2 a e 0 e e 0 e 0 l d b 1 1 . 9 r 9 . e 1 r 5 o 1 0 0 7 5 8 7 2 1 2 I n f o r m e i n c o r p o r a d o c o m o i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a c l

a s i f i c a d a , m e d i a n t e A u t o S R V B I T0 9 7 d e l 2 8 d e d 2 n e 0 o 1 v 9 i . e m b r e l R a d i c a d o O r f e o N

2 0 1 9 1 5 1 0 2 1 3 0 7 2 d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 . K R a d i c a d o O r f e o N ” 2 0 1 9 1 5 1 0 2 7 2 5 3 2 d e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 . 1 5 R a d i c a d o O r f e o N

2 0 1 9 1 5 1 0 5 6 4 3 2 2 d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 , I n c o r p o r a d o a l

e x p e d i e n t e y c l a s i f i c a d o m , e d i a n t e A u t o S R V B I T1 0 d 2 e l 4 d e d i c i e m b r d e e 2 0 1 9 . ) A.I.. COC >>> CCA =P| J

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD,

DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE 1OS HECHOS Y CONDUCTAS de septiembre de 2018, así como su ampliación, presentada en diciembre de 2019, Este informe y su ampliación fueron incorporados al expediente como información pública clasificada, mediante Auto SRVBIT 111 del 24 de diciembre de 2019. Informe” presentado por la Corporación Jurídica Yira Castro. De igual forma, se presentó ampliación del mencionado informe', el 9 de noviembre de 2019. f) Informe sobre el desplazamiento forzado, presentado por la Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento -CODHES-, Informe “Persecución: una guerra contra la diversidadInforme sobre 8) graves violaciones a los Derechos Humanos cometidos contra personas lesbianas, bisexuales, trans por causa, con ocasión y en relación directa o indirecta con el conflicto armado interno en TumacoNariño”, presentado por la Organización Colombia Diversa. Este fue incorporado al Caso 002

como información pública clasificada, mediante Auto SRVBIT-030 del 5 de agosto de 20192, Informe “Violencia Sexual contra mujeres de Tumaco: Documentación y reflexiones sobre los daños de mujeres racializadas”2 y sus anexos, presentado por la Corporación Humanas. Este fue incorporado al expediente como información reservada, mediante Autos SRVBIT-075 del 29 de octubre de 2019 y Auto SRVBIT-015 del 21 de enero de 2020. Informe “Casos con presunta connotación fiscal en los municipios asociados al conflicto armado (Tumaco, Ricaurte y Barbacoas)”, presentado por la Contraloría General de la República”. Igualmente, esta Sala de Reconocimiento recibió otros informes, 7. publicaciones allegadas como informes, bases de datos y respuestas a requerimientos que, si bien no constituyen informes específicos del Caso 002, sí brindan información adicional que fue contrastada, para efectos del presente 16 Radicado en diciembre de 2019, ante la Jurisdicción Especial para la Paz. 17 Radicado 20191510357562 del 9 de agosto de 2019. 15 Radicado Orfeo N” 20191510561972 del 9 de noviembre de 2019, 1% Radicado Orfeo N 20191510213172 del 27 de mayo de 2019, 2 En virtud del cual fue incorporado como información pública clasificada al Caso 002. 2 R a d i c a d o O r f e o N

2 0 1 8 1 5 1 0 4

0 5 8 4 2 y s u s a n e x o s : r a d . 2 0 1 8 1 5 1 0 4 0 5 8 4 2 , r a d . 2 0 1 9 1 5 1 0 4 7 6 3 6 2 y 2 0 1 9 1 5 1 0 4 7 6 3 5 2 . 2 R a d i c a d o O r f e o N

2 0 1 8 1 5 1 0 1 4 0 7 2 2 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9 . ? RR RR RR N J JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ l l a m a d o a v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s .

E s t o s s o n : a

) I n f o r m e N o . 1 d e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a l a J u r i s d i c c i ó

n E s p e c i a l p a r a l a P a z “ I n v e n t a r i o d e l C o n f l i c t o A r m a d o I n t e r n o ” . S e r i e D o c u m e n t o s N o . 1 , m a y o 2 0 1 8 . E n e s t e s e i n c l u y e r o n l o s r e g i s t r o s e s p e c í f i c o s d e T y B R u a i c m r a b a u a c r c o t o , e a . s b ) I n f o r m e d e l a O r g a n i z a c i ó n 4 % , a n t e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e l a l P p a E a J a s z u r p ” r

a e , i c s i d a i l c c i ó n c ) I n f o r m e M i n i s t e r i o d e D e f e n s a N a c i o n a l , P o l i c í a N a c i o n a l , r e m i t i d o e n e l 2 d 0 d C 0 m e 0 e a 1 a l 2 8 s r 2 o c 3 , o d ) R e v i s t a s “ N o c h e y N i e b l a y V i o l e n c i a P o l í t i c a d e C o l o m b i aB a n c o d e D a t o s d e V i o l e n c i a P o l í t i c a ” : E s t e B a n c o d e D a t o s c o n t i e n e l a s r e v i s t a s d

e l a N

1 a l a N

5 5 , q u e c o m p r e n d e l o s a ñ o s d e 1 9 9 % a 2 0 1 6 . e ) B a s e d e d a t o s d e l a O r g a n i z a c i ó n N a c i o n a l I n d í g e n a d e C o l o m b i a : “ S i s t e m a d e I n f o r m a c i ó n d e A f e c t a c i o n e s a P u e b l o s I n d í g e n a s ” . E s p e c í f i c a m e n t e l o s r e g i s t r o s d e T u m a c o , B a r b a c o a s y R i c a u r t e ( N a r i ñ o ) . f ) E x p e d

i e n t e s j u d i c i a l e s d e l a e s p e c i a l i d a d r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s ( L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y D e c r e t o s 4 6 3 3 , 4 6 3 4 d e 2 0 1 1 ) : c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s d e N a r i ñ o , q u e f u e r o n r e m i t i d o s p o r l o s j u z g a d o s d e r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s y S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e R e s t i t u

c i ó n d e T i e r r a s q u e c o n o c i e r o n d e l o s s i g u i e n t e s c a s o s c o l e c t i v o s : i ) C a s o E p e r a r a S i a p i d a r a 2 ; i i ) C o n s e j o C o m u n i t a r i o A l t o M i r a y F r o n t e r a ” , i j i ) C o n s e j o C o m u n i t a r i o B a j o M i r a y F r o n t e r a ” ; i v ) C o n s e j o C o m u n i t a r i o U n i ó n R í o C a u n a p í ? ; v ) R e s g u a r d o 2 R e s e r v a d i s p u e

s t a m e d i a n t e A u t o S R V B I T0 2 2 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 2 0 . 2 R a d i c a d o O r f e o N

2 0 1 9 1 5 1 0 2 1 3 1 4 2 d e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 . 2 % R e m i t i d o e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 8 a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , m e d i a n t e o f i c i o O r f e o 2 0 1 8 1 5 1 0 2 3 4 8 4 2 , 2 % D e m a n d a d e R e s t i t u c i ó n d e d e r e c h o s t e r r i t o

r i a l e s e n f a v o r d e c o m u n i d a d e s i n d í g e n a s d e l P u e b l o E p e r a r a S i a p i d a r a a d e l t e r r i t o r i o d e l R e s g u a r d o B a c a o T u r b i oR í o S a t i n g a , O l a y a H e r r e r a ( N a r i ñ o ) . 7 M e d i d a C a u t e l a r C o n s e j o C o m u n i t a r i o A l t o M i r a y F r o n t e r a , r e m i t i d o e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , p o r e l d P E e a d C C s C e s i i J l t

u v r p u o a i c e . z l u c r g i i t a t a o d o l o i z a d o

% M e d i d a C a u t e l a r C o n s e j o C o m u n i t a r i o A l t o M i r a y F r o n t e r a , r e m i t i d o e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , p o r e l P d E e a d C C s C s e i i J t u v l r p u o a i c e . z l u r c g i t i a t o a o d l o i z a d o D e m a n d a d e R e s t i t u c i ó d n e D e r e c h o s T e r r i t o r i a l e d s e l a C o m u n i d a d N e g r a d e l C o n s e j o C o

m u n i t a r i o U n i ó n R í o C a u n a p í ( T u m a c o ) r , a d i c a d b o a j o l a p a r t i d a 5 2 0 0 1 3 1 2 1 0 0 32 0 1 80 0 3 8 . |

|I>DC> |RR >>C>>¡>>|€>R€>|€||>>R|>>RRCAR

RR ) P| J

SALA DE RECONOCIMIENTO:D E VERDAD,

DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS Hojal la Turbia vi) Resguardo Indígena de Gran Rosario%l; vi) Resguardos Indigenas de la Zona Telembií?. Por el volumen de información, estos quedarán a disposición de los comparecientes en la Secretaría de la Sala de Reconocimiento. Base de Datos de la Comisión Colombiana de Juristas, especificamente los 8) registros de "Tumaco, Barbacoas y Ricaurte (Nariño). h) Respuesta presentada por la Corte Constitucional al Caso N? 002, el 25 de octubre de 20183, Base de datos entregada por el Centro Nacional de Memoria Histórica, integrando los registros específicos de "Tumaco, Ricaurte y Barbacoas. J) Defensoría del Pueblo, Sistema de Alertas Tempranas, allegado a este Caso

002 mediante oficio 2018151028022 del 24 de septiembre de 2019. k) Informe, “Mi verdad Cuenta” presentado ante la JEP, por la Red de Mujeres Víctimas y Profesionales y la Mesa de Participación de Víctimas, así como la Campaña “No es hora de callar”. 1) Informe sobre la situación de los Derechos Humanos de las Mujeres Afrocolombianas en situación de desplazamiento forzada%, presentado por la Coordinación de Mujeres Afrocolombianas Desplazadas en. la ResistenciaLA COMADRE-AFRODES. m) Informe sobre violencia sexual cometida contra mujeres en el marco del conflicto armado, presentado por la Corporación Sisma Mujer, el 24 de abril de 2019%, mn Informe “El Síndrome de Medusa: Los efectos de la violencia sexual en Nariño”, allegado por la Asociación de Víctimas por la Paz y el Desarrollo % M e d i d a C a u t e l a r p a r a l a P r o t e c c i ó n d e l a C o m u n i d a d I n d í g e n a d e l P u e b l o A w á d e l R e s g u a r d o H o j a l N 5 l p b a l T r a a 2 a u a j r 0 r d o t 0

b i i 1 d i c 3 a a a 1 , d 2 o 1 0 0 3 2 0 1 7 0 0 0 5 8 . 3 1 M e d i d a C a u t e l a r R e s g u a r d o A w á G r a n R o s a r i o , R a d i c a d o 5 2 0 0 1 3 1 2 1 0 0 2 0 1 8 0 0 0 0 1 0 0 , r e m i t i d a e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s d e P a s t o . 2 S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d

a e n R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s d e C a l i , r e m i t i d o e l 0 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8 . % C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , A u t o 6 8 4 d e 2 0 1 8 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 . M . P . G l o r i a S t e l l a O r t i z D e l g a d o . 2 O M R 0 r a 1 f d 8 e i o 3 c 2 5 a 0 d 0 o 3 9 3 6 3 . , % R a d i c a d o e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 9 , O r f e o N

2 0 1 9 1 5 1 0 2 1 4 6 0 2 . R a d i c a d

o O r f e o N

2 0 1 9 1 5 1 0 1 6 0 9 4 2 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9 . m S S RR ) J

JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ —ASVIPADS, n

) B a s e s d e d a t o s d e l a C o n s u l t o r í a p a r a l o s D e r e c h o s H u m a n o sC O D H E S : , p a r a e l C a s o 0 0 2 3 , d e l o s m u n i c i p i o s d e T u m a c o , R i c a u r t e y B a r b a c o a s . 8 . A n a l i z a d o s l o s i n f o r m e s e n m e n c i ó n y l o s h e c h o s v i c t i m i z

a n t e s a l l í c o n t e n i d o s , e s t a S a l a h a i d e n t i f i c a d o a l g u n o s c o m p a r e c i e n t e s q u e p e r t e n e c i e r o n a u n a e s t r u c t u r a d e l a s F A R CE P q u e t e n í a i n j e r e n c i a t e r r i t o r i a l e n l o s m u n i c i p i o s d e T u m a c o , B a r b a c o a s y R i c a u r t e , d u r a n t e e l p e r i o d o a n a l i z a d o , y q u i e n e s p o d r í a n c o n t a r c

o n a l g ú n t i p o d e p a r t i c i p a c i ó n d e t e r m i n a n t e , o i n f o r m a c i ó n q u e c o n t r i b u y a a l a i d e n t i f i c a c i ó d n e l o s m á x i m o s r e s p o n s a b l e s e n l a c o m i s i ó n d e l o s i h d e e c n h t o i s f i c a d o s . 9 . T e n i e n d o e n c u e n t a l o a n t e r i o r , y e l a r t í c u l o 2 7 A d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 q u e e s t a b l e c e q u e l a v e r s i ó

n v o l u n t a r i a s e p r a c t i c a r á u n a v e z e l c o m p a r e c i e n t e h u b i e r e c o n o c i d o e l c o n t e n i d o d e l o s i n f o r m e s , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o c o n s i d e r a n e c e s a r i o t r a s l a d a r e l c o n t e n i d o d e l o s i n f o r m e s d e t a l l a d o s e n e l n u m e r a l 6 y 7 d e e s t a p r o v i d e n c i a , a l o s s i g u i e n t e s c o m p a r e c i e n t

e s y a s u s a r p e o s d p e e c r t a i d v o o s s : 1 Diego Alberto González Castillo 1087121655 501574 2 Groelfi Rodríguez Moreno 13079027 105266 3 | Carlos Enrique Rosero Molina 87218588 506576 4 César Augusto Solarte Benites 94407540 103053 5 Yolfer Guzmán Sánchez Segura 87.945,734 o co A OACO 6 Arlez Porras Gómez 14.577.002 509107 7 Orlando Cardoso Perdomo 6031809 102708 8 Víctor Manuel Leyton Ortiz 17704390 103417 7 Roberto Montaño Obando 18110544 102927 10 Nancy Rosa Molina 52295400 507290 11 Julio Alberto Valderrama Loaiza

1077862122. 100997 12 | Rubén Darío Caicedo Ramos 1004606590 100152 13 Edinson Barahona Romera 98429236 101756 14 Alexander Upegui Vargas 1086726499 509133 % Radicado Orfeo N” 20181510405872 del 17 de diciembre de 2018. 77 Radicado Orfeo N 20181510080811 del 29 de agosto de 2019.

) AII IO CAA ||| _O>CA OCOC J

ala] P SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD,

DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

10. Deigual manera, en aras de garantizar el ejercicio efectivo del derecho a la

defensa de estos comparecientes y teniendo en cuenta el volumen de la información, se hará entrega adicional de un documento compilatorio (compilación de informes) de los hechos victimizantes documentados hasta el . momento, que involucran a las estructuras de las FARC-EP (Columna Móvil Daniel Aldana, Columna Mariscal Sucre y Frente 29) que hicieron presencia en los municipios de Tumaco, Ricaurte y Barbacoas en el Departamento de Nariño, durante el periodo analizado (1990 a 2016). En esta compilación cada compareciente podrá identificar puntualmente en qué informe, investigación o proceso judicial fue referenciado.

11. Con el traslado a los comparecientes de los informes, publicaciones radicadas como informes, bases de datos y respuestas a requerimientos; R corresponde a la Sala de Reconocimiento convocarlos a versiones voluntarias, para que estos puedan dar su versión de los hechos, de acuerdo con lo dispuesto por el numeral 48, literal e) del Punto 5.1.2. del Acuerdo Final y el Artículo 27? de la Ley 1922 de 2018. De conformidad con el referido literal, en la versión voluntaria los comparecientes pueden reconocer la verdad y la responsabilidad, negar los hechos, su responsabilidad o su relación con el conflicto.

12. Dicha comparecencia se encuentra regulada en la Ley 1922 de 2018, que en R su Artículo 27A señala: “(..) la versión voluntaria se practicará en presencia del compareciente y su defensor, una vez haya conocido previamente el contenido de los informes, que serán puestos a su disposición por la Sala de Reconocimiento de Verdad.

Siempre se le advertirá que no está obligado a declarar contra sí mismo, ni contra su

cónyuge, compañero permanente o pariente dentro del cuarto grado de consanguinidad, segundo civil y primero de afinidad. La aceptación de la autoría o participación por parte del compareciente en la versión tendrá el valor de confesión. Esta versión tiene como propósito el acopio de información para contribuir a la búsqueda de la verdad.” 1 3 . C o n f o r m e l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 1 3 d e l P u n t o 5 . 1 . 2 d e l A c u e r d o F i n a l p a r a l a T e r m i n a c i ó n d e l C o n f l i c t o y l a C o n s t r u c c i ó n d e u n a P a z E s t a b l e y D u r a d e r a y d e l i n c i s o 8 d e l A r t í c u l o 5 ” T r

a n s i t o r i o d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 , c o n t r i b u i r a l a v e r d a d p l e n a s i g n i f i c a “ ( . . . ) r e l a t a r , c u a n d o s e d i s p o n g a d e l o s e l e m e n t o s p a r a e l l o , d e m a n e r a e x h a u s t i v a y d e t a l l a d a l a s c o n d u c t a s c o m e t i d a s y l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s u c o m i s i ó n , a s í c o m o l a s i n f o r m a c i o n e s

n e c e s a r i a s y s u f i c i e n t e s p a r a e R S e )o SS J P | JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d e s , p a r a a s í g a r a n t i z a r l a s a t i s f a c c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s a l a r e p a r a c i ó n y a l a n o r e p e t i c i ó n , E l d e b e r d e a p o r t a r v e r d a d n o i m p l i c a l a , O b l i g a c i ó n d e a c e p t a r r e s p o n s a b i l i d a d e s (

. . . y ” . 14. P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o o r d e n a r á e l l l a m a d o a v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s d e n t r o d e l C a s o N o . 0 0 2 d e 2 0 1 8 d e l o s c o m p a r e c i e n t e s m e n c i o n a d o s e n e l c u a d r o s i g u i e n t e , a p a r t i r d e l j u e v e s 1 9 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , e n l a s f e c h a s y l u g a r e

s s e ñ a l a d o s . E l c r o n o g r a m a e n u n c i a d o a c o n t i n u a c i ó n p o d r á s e r m o d i f i c a d o o a j u s t a d o p o r l a M a g i s t r a d a r e l a t o r a d e l c a s o , s i s o b r e v i e n e n c i r c u n s t a n c i a s e x c e p c i o n a l e s q u e a s í l o e x i j a n . 1 G r o e l f i R o d r í g u e z M o r e n o 1 3 0 7 9 0 2 7 1 0 5 2 6 6 1 9 / 0 3 / 2 0 2 0 P o p a y á n 0 a 8 . : m . 3 0 2 | A r l

e z P o r r a s G ó m e z 1 4 . 5 7 7 . 0 0 2 S 0 9 1 0 7 [ 2 0 / 0 3 / 2 0 2 0 P o p a y á n 0 a 8 . : m 3 . 0 3 | D i e g o A l b e r t o G o n z á l e z 5 0 1 5 7 4 2 7 / 0 3 / 2 0 2 0 B o g o t á - 1 0 8 7 1 2 1 6 . C a s t i l l o 9 5 0 8 : 3 0 a . m . C á r c e l l a P i c o t a 4 E d i n s o n B a r a h o n a R o m e r a 9 8 4 2 9 2 3 6 1 0 1 7 5 6 1 / 0 4 / 2 0 2 0 T u m a c o 0 a 8 . : m 3 . 0 2 [ R u b é n D a r í o C a i c e d o R a m o s 1 0

0 4 6 0 6 5 9 0 1 0 0 1 5 2 2 / 0 4 / 2 0 2 0 T u m a c o 0 a 8 . : m . 3 0 6 V í c t o r M a n u e l L e y t o n O r t i z 1 7 7 0 4 3 9 0 1 0 3 4 1 7 0 2 / 0 4 / 2 0 2 0 : F l o r e n c i a , C a q u e t á 0 a 8 . : m 3 . 0 7 S í c u e n t a c o n | 1 7 / 0 4 / 2 0 2 0 B u g a Y o l f e r G u z m á n S á n c h e z 8 7 . 9 4 5 . 7 3 4 r e s o l u c i ó n d e 0 8 : 3 0 a . m S e g u r a a c r e d i t a c i ó n a n t e l V a D A C P 8 O r l a n d o C a

r d o s o P e r d o m o 6 0 3 1 8 0 9 1 0 2 7 0 8 1 7 / 0 4 / 2 0 2 0 P e r e i r a 8 a : . 3 m 0 . 2 | C a r l o s E n r i q u e R o s e r o M o l i n a 8 7 2 1 8 5 8 8 3 0 6 5 7 6 [ 2 3 / 0 4 / 2 0 2 0 M o c o a 0 a 8 . : m 3 . 0 1 0 R o b e r t o M o n t a ñ o O b a n d o 1 8 1 1 0 5 4 4 1 0 2 9 2 7 2 4 / 0 4 / 2 0 2 0 M o c o a 0 a 8 . : m 3 0 1 4 C é s a r A u g u s t o S o l a r t e B e n i t e s 9 4 4 0 7 5 4 0 1 0 3 0 5 3 3 0 / 0 4 / 2 0 2 0

P a s t o o 8 : 3 0 a . m . 1 2 | a l e x a n d e r U p e g u i V a r g a s 1 0 8 6 7 2 6 4 9 9 s 0 9 1 3 8 7 / 0 5 / 2 0 2 0 T u m a c o 8 a : . 3 m 0 . 1 3 N a n c y R o s a M o l i n a 5 2 2 9 5 4 0 0 5 0 7 2 9 0 8 / 0 5 / 2 0 2 0 C a l i 8 a : . 3 m 0 . 1 4 J u l i o A l b e r t o V a l d e r r a m a 1 0 7 7 8 6 2 1 9 2 1 0 0 9 9 7 1 4 / 0 5 / 2 0 2 0 N e i v a L o a i z a 8 : 3 0 a . m . 1 5 . — P a r a l a s d i l i g e n c i a s d e v e r s

i ó n v o l u n t a r i a d e l C a s o N

0 0 2 d e 2 0 1 8 , s e tendrán en cuenta las siguientes pautas: e L a s v e r s i o n e s s e r e a l i z a r á n e n l a s c i u d a d e s d e B o g o t á , P u e r t o A s í s , P a s t o , B u g a , P o p a y á n , P e r e i r a , M o c o a , F l o r e n c i a , C a l i , N e i v a y T u m a c o .

AKA A a

IICI DC O CC C || O J

alo] SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD,

E |» DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS e Si alguno de los comparecientes no puede asistir a las ciudades mencionadas para el desarrollo de las versiones, se coordinará con el Consejo Seccional o Palacio de Justicia más cercano a su ciudad o municipio de residencia, en cuyo caso se efectuará la versión por medio de

video-llamada con la ciudad de Bogotá D.C, e Si algún compareciente tiene razones para no acudir a la versión, o para solicitar que esta se realice en otro lugar del territorio nacional, debe, de manera individual, justificar su caso debidamente, incluyendo la solicitud de una nueva fecha o lugar, dentro de los 5 (cinco) días hábiles siguientes a la notificación de este Auto. e Si surtida la notificación correspondiente para la versión voluntaria, el compareciente no acudiera el día previsto, tendrá que justificar su R inasistencia por caso fortuito o fuerza mayor, dentro de los (3) tres días siguientes a la fecha en que debió desarrollarse la diligencia. 16. — Las versiones voluntarias programadas se realizarán en una sala adecuada para este fin, y serán grabadas para efectos judiciales, lo que implica el traslado completo a las víctimas acreditadas y a sus representantes, para que presentan las observaciones que correspondan”.

17. Igualmente, se aclara que la Sala de Reconocimiento, conforme lo establece el numeral 47 del Punto 5.1.2. del Acuerdo Final, el artículo 15 transitorio del Acto Legislativo 01 de 2017% y la Ley Estatutaria de la JEP%, aún se encuentra % Según el Numeral 4 del Artículo 27 D de la Ley 1922 de 2018, con respecto a la participación de las R víctimas, éstas tienen derecho a “Aportar pruebas y, con posterioridad a la recepción de versiones voluntarias, presentar observaciones a éstas y recibir copia del expediente”.

% El plazo para recibir

informes por parte de la Sala de Reconocimiento se estableció en el artículo transitorio 15 del Acto Legislativo 01 de 2017, así: “(...) 2 años desde que se haya constituido la totalidad de las salas y secciones de la JEP y podrá prorrogarse por la misma Sala hasta completar un periodo máximo de 3 años, salvo causa excepcional debidamente motivada en la que el plazo podrá ser moderadamente extendido por la Sala de Reconocimiento (...)”. 11 Ley 1957 de 2019, artículo 79, literal b. De manera similar, el artículo 80 de la Ley 1957 de 2019 señaló que el plazo para la recepción de informes ”(

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