JEP - Auto SRVR-030 03-febrero de 2020

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

S S

RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

JURISDICCIÓN

DE LOS

HECHOS

Y

CONDUCTAS

ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN

ESPECIAL

PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

SALA DE

RECONOCIMIENTO

DE

VERDAD,

DE

RESPONSABILIDAD

Y DE

DETERMINACIÓN

DE LOS

HECHOS

Y

CONDUCTAS

Auto SRVBIT030

R Caso No. 002 de 2018 Bogotá, 3 de febrero de 2020 A s u n t o T r a s l a d o d e v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a y c u l t u r a l a l a s O r g a n i z a c i o n e s 2 y 3 e n e l m a r c o d e l C a s o 0 0 2 s o b r e l a S i t u a c i ó n t e r r i t o r i a l d e

T u m a c o , R i c a u r t e y B a r b a c o a s . O 2 r 0 f 2 e 0 o 1 5 1 0 0 5 5 9 0 2 Solicitantes Organizaciones 2 y 3 AUTO E s t e D e s p a c h o d e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( e n a d e l a n t e S R V R o S a l a d e S R e c o n o c i m i e n t o ) , d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( e

n a d e l a n t e J E P ) , e n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y r e g l a m e n t a r i a s , p r o c e d e d a r t r a s l a d o d e v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a y c u l t u r a l a l a s O r g a n i z a c i o n e s 2 y 3 e n e l m a r c o d e l C a s o 0 0 2 s o b r e l a S i t u a c i ó n t e r r i t o r i a l d e T u m a c o , R i c a u r t e

y B a r b a c o a s , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 7 A d e l a L e y 1 9 2 2 d 2 e 0 1 8 .

1. CONSIDERACIONES

1 . L a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o m e d i a n t e A u t o N

0 0 4 d e 2 0 1 8 a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e “ l a s i t u a c i ó n t e r r i t o r i a l d e l o s m u n i c i p i o s d e T u m a c o , B a r b a c o a s y R i c a u r t e Cra 7 63.44, Bogotá Colombia // (+57.1) 4846980 // infoBjep.gov.co Se J E D , D A D R E V E D O T N

E I M I C O N O C E R E D A L A S , D A D R E V E P O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S ) s a r e E N Ó I C A N I M R E T E D D A E D D I Y L I B A S N O P S E R N Ó I C A N I M R E T E D D A E D D I Y L I B A S N O P S E R E D | » | e S O H S A S T C A C T S U C O E D U H D N C N S O H E S A O E O C O H E L D C Y D L Y del Departamento de Nariño, en particular, las graves violaciones a los Derechos Humanos y al Derecho Internacional Humanitario presuntamente cometidas por miembros de las FARC-EP y de la Fuerza Pública, durante los años de 1990 a 2016”, el cual corresponde al Caso N” 002 de 2018. 2, En el marco de este Caso, mediante los Autos SRVBIT 079 de 2019 y SRVBIT 099 de 2019, se acreditaron como víctimas a las Organizaciones 2 y 3, en calidad

de sujetos colectivos de derechos, respectivamente, y se reconoció su calidad de intervinientes especiales dentro del proceso.

3. En la parte considerativa de las respectivas providencias de acreditación, este Despacho informó que en la actualidad se encuentra en la etapa de recepción de versiones voluntarias de presuntos responsables, por lo que se puso a disposición de las víctimas acreditadas y de su representante, las versiones voluntarias practicadas hasta la fecha en el marco del Caso No. 002. Esto con el propósito de que las víctimas, mediante su representante, puedan presentar observaciones de manera verbal en audiencia pública o escrita después de que sean trasladadas las versiones.

4. Adicionalmente, entre las consideraciones, se comunicó la posibilidad de brindar, a solicitud de las victimas acreditadas, espacios de traslado de las versiones en los que se preste el acompañamiento jurídico y psicosocial para las víctimas que así lo requieran.

5. En reuniones sostenidas con la Organización Nacional Indígena de Colombia, en su calidad de representante judicial de las víctimas acreditadas en los Autos SRVBIT 079 y SRVBIT 099 de 2019, y las organizaciones 2 y 31, se solicitó y coordinó la realización del traslado de versiones voluntarias con enfoque étnicoracial y territorial, para asegurar la participación adecuada de las víctimas. En este sentido, para garantizar los derechos de las víctimas se coordinaron las

siguientes actividades y fechas”: Organización Actividad Fecha y Lugar Organización 2 | Alistamiento del traslado de | 14 de febrero de 2020

versiones voluntarias Pasto, Nariño l Actas de reunión 28 y 29 de enero de 2020. 2 Orfeo 20201510055902

RUQCUQCC(QCUQCU(QCU(CCUU€|>|>¡>€>R>AA¡¡>0|€—_—>>€¡>w€>|€>¡>O€>€>>_>>>>>_>>>RR>

> >_>>>>>>RR2?O ( m o n o s S P S A n L A D E i R E C c O N O C I L M a I E v N a T z O D E V E R D A D , D E e a c i ó n T r a s l a d o d e V e r s i o n e s | 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 V o l u n t a r i a s P a s t o , N a r i ñ o O r g a n i z a c i ó 3 n | A l i s t a m i e n t o d e l t r a s l a d o d e | 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 v

e r s i o n e s v o l u n t a r i a s R i c a u r t e , N a r i ñ o T r a s l a d o d e v e r s i o n e s | 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 v o l u n t a r i a s P a s t o , N a r i ñ o 6 . E n c o n s i d e r a c i ó n d e l o a n t e r i o r , s e c o n v o c a r á n l a s r e s p e c t i v a s d i l i g e n c i a s d e d i á l o g o i n t e r c u l t u r a l p a r a e l t r a s l a d o c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a y c u l t u r a

l d e l a s v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s p r a c t i c a d a s h a s t a l a f e c h a , d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n e l n u m e r a l a n t e r i o r . E n e s t e s e n t i d o , s e s o l i c i t a r á l a c o l a b o r a c i ó n a r m ó n i c a d e l a s a u t o r i d a d e s d e l a O N I C y l a s O r g a n i z a c i o n e s 2 y 3 p a r a q u e , d e a c u e r d o c o n s u s s i s t e m a s o r g a n i z a t

i v o s , s e a d e l a n t e l a c o n v o c a t o r i a d e l a s a u t o r i d a d e s f a c u l t a d a s p p e e e a a n s s t r r c e a t e i n c a i r p i a o r . 7 . E n c o n s i d e r a c i ó n a l o a n t e r i o r , e s t e d e s p a c h o s o l i c i t a r á a l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a d e l a J E P q u e , e n e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s , p a r t i c i p e e n l o s e s c e n a r i o s p r e v i s t

o s e n l o s n u m e r a l e s p r e v i o s , a t r a v é s d e l a s d e p e n d e n c i a s q u e c o r r e s p o n d a , e n t r e e l l a s l o s D e p a r t a m e n t o s d e E n f o q u e s D i f e r e n c i a l e s , A t e n c i ó n a V í c t i m a s y e l S i s t e m a A u t ó n o m a d e A s e s o r í a y D e f e n s a , y q u e e n c o o r d i n a c i ó n c o n e s t e d e s p a c h o a p o y e e l e j e r c i c i o t r a s l a d o d

e v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a y c u l t u r a l a l a s O r g a n i z a c i o n e 2 s y 3 e n e l m a r c o d e l C a s o 0 0 2 . 8 . P a r a l o s a n t e r i o r e s e f e c t o s , s e c o m i s i o n a r á a l o s p r o f e s i o n a l e s e s p e c i a l i z a d o s g r a d o 3 3 N a t a l y G a r c í a R a m i r e z y J u l i a n A n d r é s R o a V a l e n c i a y a l s u s t a n c i a d

o r L e a n d r o S h i n y e J a m i o y P a s u y , a p a r a q u e a c u d a n y p a r t i c i p e n e n l o s e s c e n a r i o s r e f e r i d o s , e n c o o r d i n a c i ó n c o n l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a d e l a J E P . 9 . F i n a l m e n t e , s e s o l i c i t a r á a l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a q u e e n e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s p r e s t e t o d o e l a p o y o t é c n i c o , l

o g í s t i c o o d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a q u e s e a n e c e s a r i o p a r a c o n v o c a r , o r g a n i z a r , g e s t i o n a r y d e s a r r o l l a r c o n é x i t o e l e s c e n a r i o p r e v i s t o , a s í c o m o p a r a l a p a r t i c i p a c i ó n d e l o s r e s p e c t i v o s f u n c i o n a r i o s , e n l a s f e c h a s y l u g a r e s i n d i c a d o s . P a r a c u m p l i r c o n e s t a s o l i c i

t u d l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a p o d r á a d e l a n t a r l a s a c t i v i d a d e s y g e s t i o n e s q u e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s . E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o d e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o .

L|CRCOCORR|RRRRRRRRARRR

LRC ) J E D , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S A N Ó I C A N I M R

E T E D E D Y D A D I L I B A S N O P S E R N Ó I C A N I M R E T E D E D Y D A D I L I B A S N O P S E R E D P u a S O S A T H C S U S

C A O D

H T N C C O

E U S E

C O D E H Y L D N H O S

O C e E

Y L D IV, RESUELVE Primero. TRASLADAR, con pertinencia étnica y cultural, a las Organizaciones 2 y 3 las versiones voluntarias practicadas hasta la fecha en el marco del Caso

002. Para este efecto, CONVOCAR los escenarios de diálogo intercultural

señalados a continuación: Organización Actividad Fecha y Lugar Organización 2 | Alistamiento del traslado de | 14 de febrero de 2020 versiones voluntarias Pasto, Nariño Traslado de Versiones | 19 de febrero de 2020 Voluntarias Pasto, Nariño Organización 3 | Alistamiento del traslado de | 18 de febrero de 2020 versiones voluntarias Ricaurte, Nariño Traslado de versiones 21 de febrero de 2020 voluntarias Pasto, Nariño Segundo. COMUNICAR, por intermedio de la Secretaría Judicial, con pertinencia étnica y cultural, la presente decisión a las Organizaciones 2 y 3, así

como a sus apoderadas judiciales, y solicitar su colaboración armónica para que, en el marco de sus procesos organizativos, se adelante la convocatoria de las autoridades facultadas para participar en este escenario. Tercero. SOLICITAR a la Secretaría Ejecutiva de la JEP que, en el marco de sus competencias, participe a través de las dependencias que corresponda, entre ellas los Departamentos de Enfoques Diferenciales, Atención a Víctimas y el Sistema Autónoma de Asesoría y Defensa, y que en coordinación con este despacho apoye el traslado de versiones voluntarias con pertinencia étnica y cultural a las Organizaciones 2 y 3 en el marco del Caso 002. Cuarto. SOLICITAR a la Secretaría Ejecutiva de la JEP que en el marco de sus competencias preste todo el apoyo necesario para la organización, gestión, participación de los funcionarios y el desarrollo del diálogo intercultural en los términos señalados en la parte motiva de esta decisión. REEL € J

P | JURISDICCIÓN

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

ESPECIAL

PARA LA PAZ DE LOS

HECHOS

Y CONDUCTAS Q u i n t o . C O M I S I O N A R a l o s p r o f e s i o n a l e s e s p e c i a l i z a d o s g r a d o

3 3 N a t a l y G a r c í a R a m i r e z y J u l i a n A n d r é s R o a V a l e n c i a y a l s u s t a n c i a d o r L e a n d r o S h i n y e J a m i o y P a s u y , p a r a q u e a c u d a n y p a r t i c i p e n e n l o s e s c e n a r i o s r e f e r i d o s , e n c o o r d i n a c i ó n c o n l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a d e l a J E P . S e x t o . C O M U N I C A R , p o r i n t e r m e d i o d e l a S e c r e t a r í a J u

d i c i a l , a l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a . Comuníquese y cúmplase. R

BELKIS FLORENTINA IZQH

RDO TORRES Magistrada Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsak dlad y de Determinación de los Hechos y Conductas R ) A E E