JEP - Auto SRVR 065 24 octubre 2018

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD

Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

INCIDENTE DE V La Sala de R Conductas (en adela legales y reglamentarias, y

1. CONSIDERANDO

1. La JEP es la encargada de verificar el cumplimiento de las condiciones para acceder y mantener los beneficios propios del SIVJRNR 1.1. El artículo transitorio 1? del Acto Legislativo 01 de 2017 creó el Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición (en adelante SIV]RNR) y la Jurisdicción Especial para la Paz (en adelante JEP), como uno de sus componentes.

Dicho sistema es integral “para que las medidas logren un máximo de justicia y de rendición de cuentas sobre las violaciones a los derechos humanos e infracciones al DIH ocurridas a lo largo del confitcto”. Ese mismo artículo dispone que “/e]! Sistema Integral parte del principio de reconocimiento de las víctimas como ciudadanos con derechos; del reconocimiento de que debe existir verdad plena sobre lo ocurrido; del principio de reconocimiento de responsabilidad por parte de todos quienes participaron de manera directa o indirecta en el conflicto y se vieron involucrados de alguna manera en graves violaciones a los derechos humanos y graves infracciones al Derecho Internacional Humanitario; [y] del principio de satisfacción de los derechos de las víctimas a la verdad, la justicia, la reparación y la no repetición”. Carrera 7462-44 Bogotá (Colombia) 1 . 2 . L a C o n

s t i t u c i ó n P o l í t i c a e s t a b l e c e q u e l o s d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s d e l S I V I R N R s o n y d s a t d “ d c e p v e i e r e r o e i n a e n r n v d l d o c é e a i u s c p c l i e i a o n o n n d n e i a s e l n i t d e a s d , ” d - y c t e e j A a m “ p s u u r d i a c a p s c a a e i n n t r e l t c c t i c a d q a i e c e i e u m a n i r n i i l o t d e e e i n ” r r n v . a t o l s o m e n t e , d c s a p d p d i a v e e o d m e a e r n c i l n i r t u e i c n t e n e c h c i g c r r o a u r i d s n l a p

o l a i i i n o s d m a d o , s e l c u a l t o d o s l o s m e c a n i s m o s d e l S I V I R N R t i e n e n l a m i s m a j e r a r q u í a ” . E s t o s i g n i f i c a p d q a l s a l a J c e l o d e r e u n t e i u o E o b c r n f j a e P n i a e m e t , b , l r e t i a e t o r m n e i c r e i s n a e t d o o , d l d i l d c c e o a l o c a a b e o o s i s n s l s o s n n l t t m u t i i a p m r n g n i t a e a c b a i r c n s u a e i i s ó c r n i e n t e s y l l l n a e d l v a j a r a S s l e e a e u e o a s

s i p r t b s c e d i a t l c r a r e a i , d a a m r , , c a e i , c ó i n m i e n t o p l c f l c r d a c o p a o u u e e c o s r o r s a e n n o l p u a r e p s e o e t s t ó n r i i s d t c i o u i t ó c o n i s , o n a l e s d i s e ñ a d a s ” . 1.3. - La Cotte Constitucional mediante sentencia C-674 de 2017 señaló que cada uno de los tratamientossespeciales, beneficio 1INCÍAS¿ chos: garantías previstas en de contribuir a la reparación de Le ermitir inventariar todo vos delitos, s de los grupos armados, y la obk; entregar los menores de:edad”. e bienes : Ó que esta obligación será calificada por la propia JEP “a partir de criterios objetivos y empóricamente verificables que demuestren que la _ retncorpora política ha te Secuici la repa En esta misma decisión, la Corte Constitucional precisó la operación del régimen de condicionalidad en los siguientes términos: Primero, que la condicionalidad aplica tanto para el acceso, como para el mantenimiento de los beneficios del régimen especial. Segundo, que tanto el acceso como el mantenimiento en

el régimen sancionatorio especial “están supeditados al aporte efectivo y proporcional en los demás componentes del sistema” . Es decir, que el incumplimiento de las condiciones puede implicar tanto que se impida el acceso al régimen, como la pérdida de los beneficios. 1 A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 . S o b r e e s t e a s u n t o , a d e m á s , l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z , e n e l A u t o T PS A 1 9 d e 2 0 1 8 ( n u m e r a l 7 . 3 6 ) ( r a d i c a d o N o . 2 0 1 8 1 5 1 0 0 2 1 5 9 2 ) , r e f e r i d o a l a s

u n t o d e D a v i d C h a r N a v a s , d e s t a c ó q u e t a n t o e n e l S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n , c o m o e n l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , “ e l p r i n c i p i o d e i n t e g r a l i d a d s e m a t e r i a l i z a e n l a a d o p c i ó n d e u n r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d . L o s c o m p o r t

a m i e n t o s e x i g i b l e s a l o s c o m p a r e c i e n t e s a r t i c u l a n p u e n t e s d e o b l i g a t o r i o t r á n s i t o e n t r e l o s ó r g a n o s d e l a s r e f e r i d a s e n t i d a d e s . A n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e s t a s ú l t i m a s s u f r a n d e s a r t i c u l a c i o n e s i n t e r n a s y e x t e r n a s c o m o r e s u l t a d o d e l a s c o m p l e j i d a d e s p r o p i a s d e

s u f u n c i o n a m i e n t o , e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a t i d a d t i e n e l a f u n c i ó n d m v l l e o c ( f d t i a g s a o n u e e z n e m e e l x o t n s u g r t e t n r a o e i ) n i s l . e c l r a a n t e s ” 2 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a C0 8 0 d e 2 0 1 8 . C o m u n i c a d o d e P r e n s a N o . 3 2 d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 . 3 A l r e s p e c t o , e l n u m e r a l 7 . 2 1 . d e l A u t o T PS A 1

9 d e 2 0 1 8 ( r a d i c a d o N o . 2 0 1 8 1 5 1 0 0 2 1 5 9 2 ) , r e f e r i d o a l a s u n t o d e D a v i d C h a r N a v a s , s e ñ a l a : “ P a r a e s t a a u t o r i d a d j u d i c i a l , l a f i l o s o f í a d e l a J E P y d e l S I V ] R N R d e m a n d a n q u e e l s o m e t i m i e n t o v o l u n t a r i o s e a i n t e g r a l , i r r e v e r s i b l e e i r r e s t r i c t o , s i n p e r j u i c i o d e l o s l í m i t

e s q u e s o b r e a s u n t o s c o n c r e t o s i m p o n g a e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d , l o s p r o c e s o s d e s e l e c c i ó n y P r i o r i z a c i ó n d e c a s o s , y e l p r i n c i p i o d e d e s c o n g e s t i ó n , e n t r e o t r o s m a n d a t o s s u p e r i o r e s . ( . . . ) L a c o m p a r e c e n c i a i m p l i c a u n a o b l i g a c i ó n i g u a l m e n t e i n t e g r a l , i r r e v e

r s i b l e e i r r e s t r i c t a d e c o n t r i b u i r a l a v e r d a d , a l a J u s t i c i a , a l a r e p a r a c i ó n y a l a n o r e p e t i c i ó n r e s p e c t o d e l u n i v e r s o d e c o n d u c t a s s o b r e l a s c u a l e s l a J E P y e l S I V [ R N R t i e n e n a s i g n a d a c o m p e t e n c i a ” ( n e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o ) . 4 M L G G P . u u u é i P r i s e . e l r z l r . e e r r m o o 3 C o r t e C

o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a s C — 6 7 4 d e 2 0 1 7 , M . P . L u i s G u i l l e r m o G u e r r e r o P é r e z . C o n s i d e r a n d o 6 . 5 . 1 . 6 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a s C — 6 7 4 d e 2 0 1 7 , M . P . L u i s G u i l l e r m o G u e r r e r o P é r e z . C o n s i d e r a n d o 5 . 5 . 1 . 6 7 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a s C — 6 7 4 d e 2 0 1 7 , M . P .

L u i s G u i l l e r m o G u e r r e r o P é r e z . C o n s i d e r a n d o 5 . 5 . 1 . 6 2 Carrera 7463-44 Bogotá (Colombia). Tercero, que “el régimen se estructura en función de los principios de gradualidad y proporcionalidad”. En esa medida, el nivel de contribución a la verdad, a la reparación y a la no repetición permite establecer la magnitud de los beneficios; del mismo modo, la dimensión y gravedad del incumplimiento lleva a determinar el alcance de su pérdida. 1.4. La Corte Constitucional, en sentencia C-080 de 2018, señaló que las personas que se han sometido a la JEP “están en la obligación de cumplir: (3) uma condición esencial de acceso, consistente en la finalización de su participación en el conflicto armado, y (12) las condiciones de acceso y permanencia de no reincidencia, el reconocimiento de responsabilidad, la contribución al esclarecimiento de la verdad y a la reparación de las víctimas”. (Negtillas fuera de texto). 1.5. Dentro de las ir con la garantía de no SHCIÓ seguirán cometiendo los delitos de rebelión y porte legal de armas en una cadena interminable que hará imposible garantizar la paz." N egrillas fuera de texto). Así, los beneficios que son otorgados a los

miembros de / ' t 9 jiu stiicc ia; al tien mo, fúindamento, en primer lugar, la contribución a la vetdad la justicia y a la reparación. En segundo lugar, la base de dichos beneficios es tanto la desmovilización colectiva de la organización armada como las garantías de no repetición que están articuladas a esa desmovilización. En este sentido, el otorgamiento de los beneficios se justifica porque el desmonte de la estructura armada permite avanzar hacia la paz y es una de las garantías para que los graves crímenes cometidos no vuelvan a ocurtir. 1.6. Sobre la reincorporación como una de las principales garantías de no repetición, el Secretario General de las Naciones Unidas en el Informe del 27 de diciembre de 2017 sobre la Misión de Verificación de las Naciones Unidas en Colombia resaltó: “La bistoria reciente de Colombia, donde los combatientes se reciclan de un conflicto a otro, es un recordatorio de que una reincorporación adecuada es fundamental para garantizar la no repetición.” (Negrillas fuera de texto). L a C o n s t i t u c i ó n P o l í t

i c a , A 1.7, r t í c u l o s t r a n s i t o r i o s 1 ( i n c i s o 5 t o ) , 5 ( i n c i s o 8 v o ) y 1 2 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 l e a s i g n ó a l a J E P l a c o m p e t e n c i a p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e e s t a s c o n d i c i o n e s p a r a a c c e d e r y m a n t e n e r l o s b e n e f i c i o s p r o p i o s $ Corte Constitucional. Sentencias C — 674 de 2017, M.P. Luis Guillermo Guerrero Pérez. Considerando 5.5.1.6 ? Corte Constitucional.

Sentencia

C-080

de 2018. Comunicado de Prensa No. 32 del 15 de agosto de 2018. Negrilla fuera del texto. 10 Corte Constitucional, Sentencia C-579 de 2013, Revisión constitucional del Acto Legislativo 01 de 2013. 11 ONU, Informe del Secretario General de las Naciones Unidas sobre la Misión de Verificación de las Naciones Unidas en Colombia, 27 de diciembre de 2017 S/2017/1117 8/19 17-23096. 3 Carrera 74 63 -44 Bogotá (Colombia).

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ d e l

S I V I R N R , i n c l u y e n d o y p a r a e l c a s o c o n c r e t o e n p a r t i c u l a r , l a s g a r a n t í a s d e n o r e c c p o o e e d m s n a t e e E l o d c i n s a J l c i c a e c E e d i c n i e s P ó i a c o n o l a . n e r e s g s a d a a l d t

o m s r e i d a s j y e l n p u t a c i e s a p t o v s c m a e i e t i m l r i c r a r p i a e i l a a e f n e r i t t s c o e a s n r t e c d l u e a c m s d o a y e p n c m l d d c a l e o m i i e n E s i m c s t l s o i i i e m o e n n o n c n i s e i t m s . s o i o e n t o 5 ” d e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 1 ” d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 l e o t o r g a a l a J E P l a c d o v e e e l m c r d p u i e r d e f m l é c e t i p g o s c n e l i e a d n r i m ñ i c m e a c i i n l

i a e a o n n n d t a o o l i d a d , e x p r e s a m e n t e q u e : “ E l c u m p l i m i e n t o d e e s t a s c o n d i c i o n a l i d a d e s s e r á v e r i f i c a d o p o r l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a x ” . E l a r t í c u l o 1 2 , p o r s u p a r t e , l e s a s i g n a a l o s y l a s M a g i s t r a d a s d e l a J E P l a c o m p e t e n c i a p a r a f i j a r l o s p a r á m e t r o s e n l o s c u a

l e s s e d e b e c u m p l i r e s t e r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d : “ T a m b i é n r e g n l a r á n l o s p a r á m e t r o s q u e d e b e r á n s e r u t i l i z a d o s p o r l a J E P p a r a e v a l u a r s i s e h a n p r e s e n t a d o o n o i n c u m p l i m i e n t o s d e l a s c o n d i c i o n e s d e l s i s t e m a , a s í c o m o l a f o r m a d e g r a d u a r e n c a d a c a s o l a s c o n s e c u e n c

i a s q u e t a l e s i n c u m p l i m i e n t o s a c a r r e a n , 1.8. dicción Y. 2 . E l I n c i d e n t e d e V e r i f i c a c i ó n d e l C u m p l i m i e n t o d e l R é g i m e n d e C o n d i c i o n a l i d a d El inci 2.1. cotif1 ecidir'sóbre el régimen de condicionalidad, pata lo cual creó el incidente de verificación del cumplimiento del régimen de condicionalidad: “Arrículo 67. Incidente de incumplimiento. Las Salas y Secciones harán seguimiento al cumplimiento del Régimen de Condicionalidad y a las sanciones que hayan impuesto en sus resoluciones o sentencias”. 2.2. Este incidente de verificación del cumplimiento del régimen de condicionalidad previsto en el artículo 67 tiene por objeto que se garanticen plenamente no solamente los derechos de las víctimas, sino también

la seguridad jurídica de todas las personas que estén sometidas a la JEP, a través de un procedimiento en el cual se decreten y practiquen pruebas sobre el presunto incumplimiento y se pueda ejercer plenamente el derecho a la defensa. Este incidente puede set iniciado de oficio pot los y las Magistradas de las Salas y Secciones de la Jutisdicción Especial para la Paz o por solicitud de la víctima, su representante, el Ministerio Público, la Fiscalía General de la Nación o la UTA, tal como dispone el inciso segundo del artículo 67 de la Ley 1922 de 2018: “De oficio, por solicitud de la víctima, su representante, el Ministerio Público, la Fiscalía General de la Nación o la ULA, las Salas y Secciones podrán ordenar la apertura del incidente de incumplimiento del Régimen de Condicionalidad, del cual será notificada la persona sometida a la JEP, a su defensor, a las víctimas, a su representante y al Ministerio Público. En la misma decisión se dispondrá un traslado común de cinco (5) días para que los notificados soliciten o alleguen pruebas. Vencido el término la 12 Corte Constitucional. Sentencia C-080 de 2018. Comunicado de Prensa No. 32 del 15 de agosto de 2018. 4 Carrera 74 63 -44 Bogotá (Colombia). PY JURISDICCIÓN ESPECIAL PARALAPAZ | Sala o Sección decretará las pruebas pertinentes, útiles y necesarias, y podrá además decretar pruebas de

oficio con el objeto de verificar de manera rigurosa el cumplimiento del Régimen de Condicionalidad o de la sanción, para lo cual podrá comisionar a la ULA por un término que no supere treinta (30) días, en el cual también serán practicadas las pruebas solicitadas por los sujetos procesales e intervinientes”. (Negrillas fuera de texto). 2.3. Este incidente de verificación del cumplimiento del régimen de condicionalidad es un mecanismo especial de control y seguimiento del régimen que se reserva para los casos en los que alguno de los que están habilitados pata solicitarlo, cuenta con ¿mdicios graves de incumplimiento intencional de este régimen”.

3. El caso concreto

3.1. El señor Herná arde las FARC-EP como “El Paisa” citado al caso 001 “ante esta S e la Nación, denominado po RC-EP.” En la Nación, y que 3.2. Sin embatgo, y a pesar de que la Sala avocó conocimiento de este caso mediante auto del 4 de julio del presente año, y que en > igencia pública del 13 de Julio del mismo año se S i s t e m a A u t ó n o m o d e A s e s o r í a y D e f e n s a d e l a J E P ( S A A D ) . H a s t a l a f e c h a e l s e ñ o

r H e r n á n D a t í o V e l á s q u e z c o n t i n ú a s i n t e n e r r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l n i c o m p a r e c e t a n o t i f i c a r s e p e r s o n a l m e n t e d e l o s t r a s l a d o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l C a s o 0 0 1 , y l a s n o t i f i c a c i o n e s s e h a n r e a l i z a d o p o r e s t a d o . A d i c i o n a l m e n t e , e s e l ú n i c o d e l o s 3 1 s e e s i n c t t o a u a m c p i a ó r n

e . c i e n t e s 3.3. P o r o t r a p a r t e , e l 5 d e s e p t i e m b r e d e l a ñ o e n c u r s o e l s e ñ o r A n d r é s F e l i p e S t a p p e r , D i r e c t o r G e n e r a l ( E ) d e l a A g e n c i a p a r a l a R e i n c o r p o r a c i ó n y l a N o r m a l i z a c i ó n ( e n a d e l a n t e A R N ) c o m u n i c ó a e s t a j u r i s d i c c i ó n q u e b u s c a b a i n f o r m a c i ó n s o b r e e l p a r a d e r o d e l s

e ñ o r H e r n á n D a r í o V e l á s q u e z j u n t o c o n o t r o s c o m p a r e c i e n t e s q u e n o h a b í a s i d o p o s i b l e u b i c a r e n l o s 2 4 E s p a c i o s T e r r i t o r i a l e s d e C a p a c i t a c i ó n y R e i n c o r p o t a c i ó n ( E T C R ) . E l l o d e n t r o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a A R N d e o t o r g a r b e n e f i c i o s e c o n ó m i c o s p r e v i s t o s e n e l D e c r

e t o L e y 8 9 9 q u e o r d e n a l a u b i c a c i ó n d e l o s e x c o m b a t i e n t e s p a r a d R d p e p e s e h i a r i l d a p r o n e c t o g c t e e d r o e n e r a r r p m m o i a r n a a c r i ó n !

3.4. E l 6 d e s e p t i e m b r e d e l a ñ o e n c u r s o , l a M i s i ó n d e V e r i f i c a c i ó n d e l P r o c e s o d e P a z d e l a O r g a n i z a c i ó n d e N a c i o n e s U n i d a s e n C o l o m b i a p o t m e d i o d e u n c

o m u n i c a d o i n f o r m ó q u e : “ E n l a s ú l t i m a s s e m a n a s , s e i s d i r i g e n t e s d e c u a t r o E s p a c i o s T e r r i t o r i a l e s d e C a p a c i t a c i ó n y R e z n c o r p o r a c i ó n ( E T C R ) y d e u n N u e v o P u n t o d e R e a g r n p a m i e n t o ( N P R ) e n e l S u r o r i e n t e d e l p a í s 13 Código General del Proceso, artículo 129. M A g e n c i a p a r a l a R e i n c o r p o r a c i ó n y l a N o r m a l i z a

c i ó n , O f i c i o d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 , N o . O F 1 1 80 3 0 3 8 4 / 5 2 0 2 0 2 3 u s Carrera 7 $63 - 44 Bogotá (Colombia). JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ tomaron la decisión de dejar estos espacios y abandonar sus responsabilidades con aproximadamente 1.500 excombatientes que residen allí". Además, expresó su preocupación, pues estas decisiones: “están generando cuestionamientos al proceso de reincorporación y de paz cuando en su conjunto los mitembros y dirigentes de la FARC continúan apostándole al proceso de paz a pesar de las múltiples dificulíades que han enfrentado en este camino”. 3.5. En el Informe, la Misión de Verificación señaló que esta situación podría implicar un incumplimiento del proceso de reincorporación contemplado en el capítulo 3.3 del Acuerdo Final de Paz: Tndependientemente de los motivos que llevaron a estos excomandantes a tomar esta decisión, están incumpliendo su obligación en virtud del capítulo 3.3 del Acuerdo Final de Paz que los compromete a “contribuir activamente a garantizar el éxito del proceso de reiacorporación”.” (Negrillas fuera de texto). Magt 3.6. El 10 de septie licitó a los 31 so 001, incluyendo al señor

comparecientes uez, informes otros temas acceder a los aptuta, y como se nan Darío Velásquez, quien el informe correspondiente 3.7. A solicitud de la Magistrada Lemaitre, y en respuesta a su Auto del 13 de septiembre del año en curso, el señor Andrés Felipe Stapper allegó a esta Sala el 28 de septiembre del año en.c sc 11 e sob : las ¡Ct sde 1 rpotación de ymparecientes, según las competencias de la ARN. En dicho reporte consta que el señor Hernán Datío Velásquez ha sido beneficiatio de varios programas de apoyo a la reincorporación, incluyendo actividades del componente productivo, hasta el mes de junio de 2018. Este reporte, considerando el compromiso hasta ese momento visible del señor Hernán Darío Velásquez con sus antiguos subalternos dentro de la organización armada, resaltan la gravedad de su abandono de la zona donde se adelantan dichos proyectos productivos y ameritan una investigación.'” 15 Misión de Verificación del Proceso de Paz de la Organización de Naciones Unidas en Colombia. Comunicado del 6 de septiembre de 2018. Disponible en: https:/ /colombia.unmissions.org/comunicado-de-prensa-reincorporaci/oC3YB3n-en-los-espacios-territoriales-del-surorientede-colombia 16 Comunicado del 6 de septiembre de 2018 de la Misión de Verificación del Proceso de Paz de la Organización de Naciones Unidas en Colombia. Disponible en: https: / /colombia.unmissions.org/ comunicado-de-prensa-reincorporaci/C34B3n-enJos-espacios-territoriales-del-surorientede-colombia 17 Misión de Verificación del Proceso de Paz de la Organización de Naciones Unidas en Colombia. Comunicado del 6 de septiembre de 2018 de la Disponible en: https: / /colombia.unmissions.org/comunicado-de-prensa-reincorporaci/oC3YB3n-en-los-espacios-territoriales-del-surorientede-colombia 18 Este Auto del 10 de septiembre fue debidamente notificado (fijación de estados) el 18 de septiembre de 2018 a todos los comparecientes en él requeridos. Debido a que el Auto fue recurrido por algunos de los comparecientes, la Sala notificó la respuesta a los correspondientes recursos el día 8 de octubre de 2018 y, como consecuencia, corrió traslado de los términos de los diez (10) días ordenados en el Auto del 10 de septiembre para la presentación de informes por parte de los 31 comparecientes. De esta forma, este plazo de diez (10) días inició el 9 de octubre y se vencía el pasado 23 de octubre de 2018. 19 Agencia para la Reincorporación y la Normalización, Oficio del 28 de septiembre de 2018, No. OF1180329901/ 520202300 6 Carrera 72 63-44 Bogotá (Colombia). | 3.8. Por todo lo anterior, y pata poder investigar con todas las garantías procesales sobre el compromiso o no del señor Hernán Darío Velásquez con su reincorporación política, económica, y social, condición sine qua non para gozar de los beneficios otorgados por esta jurisdicción, la Sala de Reconocimiento decreta abierto el incidente de verificación del artículo 67 de la Ley 1922 de 2018.

La Sala cuenta con indicios graves de incumplimiento intencional del régimen de 3.9. condicionalidad por parte del señor Hernán Darío Velázquez, que dan lugar a la apertura de un Incidente de Verificación del Cumplimiento del Régimen de Condicionalidad. La Sala entiende que los ETCR no fueron diseñados bajo lógicas de privación de la libertad o del ejercicio de la libre locomoción, sin embargo, la ausencia inadvertida de este compareciente de estos espacios, sumada a su absoluta inactividad ante la JEP, y finalmente, y de manera contundente, el incumplimiento de la orden emitida por la Sala de presentación « e obre su posible incumplimiento nterior y para salvaguardar los € idad jurídica le Verificación 3.10. con sentencias C — 674 de 2017 y C - 007 de 2018: (2) La dejación de armas. £ (22) La obligación de contribuir activamente a garantizar el éxito del proceso de reincorporación a la vida civil de forma integral. (222) La obligación de aportar verdad plena en los términos del inciso octavo del artículo transitorio 5” del artículo 1” del Acto Legislativo 01 de 2017. (1) La obligación de garantizar la no repetición y abstenerse de cometer nuevos delitos, o delitos de ejecución permanente, después del primero de diciembre de 2016, en particular, las conductas asociadas con cualquier eslabón de la cadena de producción de los cultivos de uso ¿lácito. (v) La obligación de contribuir a la reparación de las víctimas, y en particular, a decir la verdad en relación con los procedimientos y

protocolos para inventariar todo tipo de bienes y

ACÍIVOS.

(vz) La obligación de entregar los menores de edad, en particular las obligaciones específicas _ establecidas en el numeral 3.2.2.5. del Acuerdo Final”. 3.11. C o m o s e m e n c i o n ó e n e l c o n s i d e r a n d o N . 1 . 8 , e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d s e r i g e p o r l o s p r i n c i p i o s d e g r a d u a l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d . P o r l o q u e , l a e v a l u a c i ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s d e a c c e s o y m a n t e n i m i e

n t o a l o s b e n e f i c i o s q u e h a c e l a J u r i s d i c c i ó n n o o c u r t e e n u n s o l o m o m e n t o o e t a p a , s i n o q u e p u e d e t r a n s c u t r i r e n d i f e r e n t e s f a s e s y l a s e x i g e n c i a s c a m b i a r á n d e p e n d i e n d o e l e s t a d i o e n e l q u e s e e n c u e n t r e e l p r o c e s o . A s í m i s m o , e n p a l a b r a s d e l a C o r t e , “ “ n o c u a l

q u i e r i n c u m p l i m i e n t o t e n d r á 2 Corte Constitucional. Sentencias C — 674 de 2017 y C - 007 de 2018. 7 Cartera 7$63 -44 Bogotá ¿Colornbia). JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ consecuencias,y , [que] no todo incumplimiento con consecuencias, tiene idénticas repercusiones”. En este momento particular, la Sala de Reconocimiento verificará el cumplimiento de la condición esencial de acceso al SIVIJRNR: la garantía de no repetición por parte de cada uno de los compatecientes citados, por medio de la puesta en marcha de acciones concretas que garanticen su no reincidencia y remcorporación a la vida civil. Como se señaló en los considerandos 1.4, 1.5 y 1.6 anteriores, tanto en la jurisprudencia de la Corte Constitucional como en los pronunciamientos de entes internacionales se han resaltado la no reincidencia y la correspondiente reincorporación a la vida civil como garantías básicas de no repetición. Con el objeto de garantizat los derechos de los comparecientes, se notificará de este auto 3.12, al señor Hernán Datío Velásquez Saldarriaga identificado con cedula de ciudadanía No. 71.391.335, que tendrá un plazo de cinco (5) días pata solicitar y allegar pruebas sobre el cumplimiento del régimen de condicionalidad?. En cumplimiento de lo señalado en el inciso 2 del artículo 67 de la Ley 1922 de 2018 se

3.13, ordenará a la Secretaría Judicial de la Jurisdicción Especial para la Paz que corra el traslado común de cinco (5) días señalado en el inciso anterior a las víctimas, sus representantes y al Ministerio Público”, para que soliciten o alleguen pruebas sobre el cumplimiento o incumplimiento del Régimen de Condicionalidad. 3.14, Con el objeto de garantizar plenamente el debido proceso, el derecho de defensa y los derechos de las víctimas, una vez efectuado el traslado común señalado en el inciso anterior, se realizará el siguiente procedimiento”: nr La Sala podrá decretar pruebas de oficio o a solicitud de los sujetos procesales e intervinientes con el objeto de verificar de manera rigurosa el cumplimiento del Régimen de Condicionalidad, para lo cual podrá comisionar a la UIA por un término que no supere treinta (30) días. (4) Una vez fimalice el término para la práctica de pruebas, la actuación quedará en la Secretaría Judicial para que las partes presenten sus alegaciones. (111) Finalmente, dentro de los 10 días siguientes al vencimiento del traslado a las partes pata que presenten sus alegaciones, la Sala citará a audiencia en la cual decidirá si hubo o no incumplimiento del Régimen de Condicionalidad o de las sanciones y ordenará alguna de las medidas del sistema de gradualidad. 3.15. La decisión sobre el incidente del régimen de condicionalidad estará sujeta a los principios de proporcionalidad y gradualidad”, como ya se mencionó, de acuerdo con el

“nivel de contribución a la verdad, a la reparación y a la no repetición”. En virtud de lo antetior, 21 Corte Constitucional. Sentencia C - 007 de 2018 2 El inciso 2” del artículo 67 de la Ley 1922 de 2018 contempla un plazo de 5 días, los cuales según el inciso 5% de la misma norma se deben duplicar cuando “el incidente inicie debido al incumplimiento del Régimen de Condicionalidad por parte de una pluralidad de personas sometidas a la JEP”. . 2 Lo anterior de conformidad con lo previsto en los arts. 1 transitorio inc. 2, 5 transitorio, inc. 1 y 12 transitorio inc. 2 del A.L. 01 de 2017, en concordancia con el artículo 277 constitucional y la Sentencia C-674 de 2017. 24 Artículo 67 de la Ley 1922 de 2018. 2 Corte Constitucional. Sentencia C - 007 de 2018 26 Corte Constitucional, Sentencia C — 674 de 2017. Carrera 7463-44 Bogotá (Colombia). | JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ se deberá ponderar la gravedad de las circunstancias, su justificación, y la entidad del beneficio, atendiendo los fines del régimen: “Se requiere que en la configuración normativa y en el proceso de aplicación caso a caso, se ponderen la gravedad de las circunstancias que rodean el _ incumplimiento, así como las circunstancias en que se presentan (su justificación), con la entidad del beneficio, atendiendo a las finalidades del sistema de condicionalidades, dentro de las que se incluye la

satisfacción de los derechos de las víctimas”. En este sentido, según lo. dispuesto en el artículo 68 de la Ley 1922 de 2018 el incumplimiento por parte de las personas sometidas a la JEP a cualquiera de las condiciones del SIVIJRNR podrá tener como consecuencia “Ya | pérdida de tratamientos especiales, beneficios, renuncias, derechos y garantías, según el caso”.

II. DECISIÓN Segundo. NOTIFICAR la present Darío Velásquez Saldarriaga identificado con cédula de ciudadanía No. 71.391.335, por intermedio de la Secretaría Judicial de la Sala de Reconocimiento.

La Tercero. ORDENAR al Sistema de Asesoría y "Defensa de la JEP -SAADque, de manera inmediata, designe abogado defensor para el señor Hernán Darío Velásquez Saldarriaga identificado con cédula de ciudadanía No. 71.391.335 y que comunique dicha designación a la Secretaría Judicial de la Sala de Reconocimiento, para que proceda a notificarlo de esta decisión. Cuarto. NOTIFICAR la presente decisión a la delegada del Ministerio Público, y al abogado defensor que designe el SAAD, por intermedio de la Secretaría Judicial de la Sala de Reconocimiento. Q u i n t