JEP - Auto SRVR-074 24-octubre-2019

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

P | JURISDICCIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS el

ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD

Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

Caso No. 002

AUTO SRVBIT — 074

Bogotá D.C., 24 de octubre de 2019

Asunto: Resolver el recurso de reposición interpuesto por la Procuraduría Segunda Delegada con Funciones de Intervención ante la Jurisdicción Especial para la Paz en contra del Auto SRVBIT No. 054 del 4 de octubre de 2019.

L ASUNTO A TRATAR Este despacho de la Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas (en adelante la Sala de Reconocimiento), de la Jurisdicción Especial para la Paz (en adelante JEP), procede a resolver el recurso de reposición interpuesto por la Procuradora Segunda Delegada con funciones de Intervención ante la Jurisdicción Especial para la Paz, contra del Auto SRVBIT No. 054 del 4 de octubre de 2019.

II. ANTECEDENTES

1. El 1 de octubre de 2019 fue radicado ante la Sala de Reconocimiento solicitud elevada por la Procuradora Segunda Delegada con Funciones de Intervención ante la JEP (en adelante Procuradora Delegada) con el fin de “exponer una serie de consideraciones que se dirigen a solicitar la participación

activa de las víctimas en las diligencias de versión voluntaria que se adelantan y seguirán adelantando en el marco del Caso 002”. Asimismo, en la solicitud se llama la atención para que se dé cumplimiento a lo establecido en el Auto No. Cra 7 $ 63-44, Bogotá Colombia f/f (+57-1) 4846980 // infofjep.gov.co J

1 SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD,

DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS a l r i t i m d a e d o d i t n e s l e n e “ o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e d o y a m e d 8 2 l e d 0 8 0 e d s a i c n e g i l i d s a l e t n a r u d ” s o d a t i d e r c a s e l a i c i d u j s e t n a t n e s e r p e r s o l e d a i c n e s e r p versión voluntaria.

2. En atención al anterior requerimiento, este despacho procedió a proferir el Auto SRVBIT No. 054 del 4 de octubre de 2019, en el que resolvió no conceder la

solicitud de participación de víctimas planteada por la Procuradora Segunda Delegada, “sin perjuicio de que posteriormente se reciba una solicitud en este sentido por parte de alguna víctima acreditada, en cuyo caso se evaluará y resolverá dicha solicitud”.

3. El8 de octubre de 2019 mediante correo electrónico fue comunicada la R anterior decisión a la Procuraduría Delegada. Ante lo anterior, el 11 de octubre de 2019 fue radicado en ventanilla única el recurso de reposición en contra de la mencionada decisión con el fin de que se “ACLARE o ADICIONE el Auto SRVBIT - 054 de 2019, por las razones de hecho y de derecho consignadas en la parte considerativa del presente escrito”.

TI. CONSIDERACIONES

4. En atención al recurso de reposición interpuesto, este Despacho considera procedente pronunciarse sobre los siguientes puntos: i) procedibilidad del recurso de reposición; ii) la participación de las víctimas en las versiones voluntarias practicadas por la Sala de Reconocimiento; iii) la participación de las víctimas en el marco del Caso 002 de 2018; y iv) el recurso en concreto. i) Procedibilidad del recurso de reposición.

R

5. Siguiendo lo establecido por esta Sala en los Autos N 060 y 080 de 2018, así como en los Autos N 17 y 22 de 2019; en virtud del artículo 12 de la Ley 1922 de 2018, la Sala de Reconocimiento es competente para resolver los recursos de reposición interpuestos en contra de sus decisiones.

6. Ahora bien, el artículo 12 de la Ley 1922 de 2018 estableció que el recurso de reposición procede contra todas las resoluciones que emitan las Salas y Secciones de la JEP. Igualmente, en los Autos N 060 y 080 de 2018, así como en los Autos 017 y 022 de 2019, esta Sala consideró que la nominación adoptada por el legislador de “resoluciones” abarca diversos tipos de providencias, sin que sea requisito que la Sala emplee textualmente la denominación “resolución”, para que proceda el recurso de reposición.

En tal medida, entre las decisiones que son S S ) " J= | JURISDICCIÓN panal ESPECIAL PARA LA PAZ susceptibles de recursos, también se encuentran incluidos los autos proferidos por esta instancia judicial.

7. Como lo advirtió la Sala de Reconocimiento de Verdad en los Autos enunciados], el Código General del Proceso?, el Código de Procedimiento Penal? y la jurisprudencia han diferenciado entre los autos interlocutorios y los autos de mero trámite o sustanciación. Mientras que los primeros resuelven algún incidente o aspecto sustancial del proceso”, los segundos buscan “darle curso al proceso sin que se decida nada de fondo”. Entonces, la naturaleza del auto y la procedencia de los recursos contra cada uno de ellos, no depende de su denominación, sino de su finalidad y efectos en el proceso.

8. Teniendoe.n cuenta la naturaleza y efectos de las providencias, por regla general, en todos los procedimientos procede el recurso de reposición en contra

por regla la es Esta resoluciones). o (autos interlocutorias decisiones las de parte, su Por 2012. de 1564 ley y 20058 de 975 ley 2000”, de 600 Ley la en ejemplo recursos, tienen no principio, en sustanciación, o trámite mero de autos los d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l r o p a d a t p o d a n ó i c i s o p a l o d n e i u g i S . 9 n e o s a c l e n e , e u q e s r i c e d e b e d , s o d a n o i c n e m 9 1 0 2 e d 2 2 0 y 7 1 0 s o t u A s o l n e s o h c e r e d s o l e r b o s a s r e v , 9 1 0 2 e d e r b u t c o e d 4 l e d 4 5

0T I B V R S o t u A l e , o t e r c n o c n ó i c a p i o , , l c 8 h o s a i 1 a c s 2 i t 0 e m e a 0 c r 2 d n 0 i e r l C a e e t p e e p u d c s d n s s í e e e a v d l . 9 1 0 2 e d 2 2 0 y 7 1 0 s o t u A . d a d i l i b a s n o p s e R y d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S . z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J 1 . s e r r o T o d r e i u q z I a n i t n e r o l F s i k l e B . a r o t a l e r a d a r t s i g a M o l

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n i s , s a i c n e i d u a s a l e d o l l o r r a s e d l e e t n a r u d o d n o f e d s o t n u s a s e t d n a e d s i o i á o l . r m t u u n e r s c 8 g y ó i i d o í 7 i e e f v t e a L i c , c n n e n o s r 1 y s d l s r a s s o o o o o p e l o c l o t s r e c d p a e p n s s e c E e r l e d o s r u c l e n e s e n o i s i c e d s á m e d s a l a r a P . n e n o i c i d a y n a y u t i t s u s , n e u q i f i d o m s o l e u q s a m r o n s a l y 4 0 0 2 e d 6 0 9 y á r a t n e t s u

s e s e u q n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e r e n o p r e t n i a r a g u l á r b a h o l o s , y e l e t n e s e r p a l e d l a i c e p s e o t n e i m i d e c o r p . a a v a i i t c t á a n c r i e a e e d i r p v e d e s l m u l e n o a n n a r a s a r e l i e e m o e d r ? Código General del Proceso. Artículo 318. judicial instancia Paz, la para Especial Jurisdicción la de Revisión de Sección la por analizado fue ya aspecto Este 10 posibilidad la a cuanto en bien, “Ahora siguiente: lo indicó 2018, de agosto de 29 del 2018, del

SRT-AE-044

Auto el en que la de 12 artículo el con conformidad de que indicar menester es actuaciones, estas en emitidos pronunciamientos los recurrir

de Jurisdicción la de Secciones y Salas las emitan que resoluciones las todas contra procede reposición [Ja “(...) 2018, de 1922 Ley remisoría cláusula la a acudiendo y resolución por entenderse debe qué clarificar de aras en tanto, por (...)”, Paz la para Especial aspecto o incidente algún “resuelven que decisiones aquellas con término ese equipararse debe ibídem, 72 canon el en fijada el en interlocutorios autos y 2004 de 906 Ley la de 161 artículo el en autos como denominadas son que las decir, es sustancial”, e t s e n e s a d a t p o d a s e n o i c a n i m r e t e d s a l s a d o t o n , a v i t a t n e m u g r a a e n í l a s e o d n e i u g i S . 0 0 0 2 e d 0 0 6 y e L a l e d 9 6 1 o l u c í t r a l e n e l a

i c n a t s u s y e t n a v e l e r o t c e p s a n u n a v l e u s e r e u q s a l l e u q a o l o s n a t o n i s , s e l b i r r u c e r n a í r e s s e t i m á r t e d o p i t n e , s e t n e i n i v r e t n i s o l y e t n a t i c i l o s l e r o p s a d a c a t a r e s r e d o p n e b e d e t n e m a i r a s e c e n , o v i t o m l a t r o p , e u q y o s e c o r p ” ) o t x e t l e d a r e u f o d a y a r b u s y s a l l i r g e n ( . ” a

s n e f e d y n ó i c c i d a r t n o c , o s e c o r p o d i b e d l a s o h c e r e d s o l e d o l l o r r a s e d

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DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS E | e s , n ó z a r l a t r o P . o s e c o r p e d l a i c n a t s u s o t n u s a n u r e v l o s e r a c i l p m i e u q o l r o p r o i r e t n a o L . n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e e d e c o r p o m s i m l e a r t n o c e u q a r e d i s n o c n ó i c a r a p e R , a i c i

t s u J , d a d r e V e d l a r g e t n I a m e t s i S l e d l a t n e m a d n u f e s a b a l o t n a u c a t s e e t r a p e c a h l a u c l e d ) R N R J V I S e t n a l e d a n e ( n ó i c i t e p e R o N e d s a í t n a r a G y e d , s o i p i c n i r p s o l r a z i t n a r a g e d a i c n a t r o p m i a l e c e l b a t s e , n ó i c c i d s i r u j n ó i c c a f s i t a s a l s y o h c e r e d n o s c o n a d a d u i c o m o c s a m i t

c í v s a l o e t d n e i m i c o n o c e r , ! ! s o h c e r s e u e d s d l e r e n o p r e t n i a r a p l a s e c o r p d a d i n u t r o p o a l e d o t c e p s e r , o d a l o r t o e D . 0 1 e o m l o o r u l d o c r o a , f í a n t o n t c e e s i n r 2 a i o d l a b l 1 r m r o a d c a r e e u r c a a d s c é r p e l t e r o d , a o n o t o h e d n t e c i i e e u u i . t n u a f u d e n n q 8 e 2 c t e 1 e t y 2 n s 0 s 9 e E e e 2 d 1 L o o d o d o a e a s c e r i r r r i u v a b o n 9 c e n í u e c u v

u 1 e e t u f 0 l r m e q e c 2 y e d o o l d 8 e c o t s e o u o c p r i o e r t n r m e n ó b , s t e e a r 9 e u n d l i d t 1 u t i c 0 m f e l c e e d 2 e 1 o l l d 1 e e oportunidad procesal establecido para ello.

11. Igualmente, en cumplimiento de lo establecido en el artículo 12 de la Ley 1922 de 2018, la Secretaría de esta Sala dio traslado común a los sujetos procesales del recurso, por el término de tres (3) días. Dicho traslado finalizó el dieciocho (18) de octubre de 2019, a las 17:30 horas”, sin que nadie se pronunciara al respecto.

12. Teniendo en cuenta que el recurso de reposición es procedente, fue interpuesto en término y este despacho es competente para resolverlo, se procederá a analizar cada uno de los argumentos planteados por la Procuradora Segunda Delegadaen su memorial.

13. En el recurso de reposición del 11 de octubre de 2019, la Procuraduría Segunda Delegada plantea amplios y diversos problemas jurídicos relacionados con la participación de las víctimas en el Caso 002. Para dar respuesta a cada uno de ellos, este despacho agrupará sus diversas preocupaciones, de acuerdo con los siguientes problemas jurídicos y según el supuesto en el que las víctimas se encuentren. En consecuencia, no es posible responder de forma abstracta y

general a la solicitud de la Procuradora en el sentido de garantizar o no la participación de las víctimas en las versiones voluntarias, pues la respuesta dependerá del supuesto analizado. a. En relación con aquellas víctimas ya acreditadas y, con fundamento en lo establecido en el Auto 080 de 2019, ¿Cuándo podrán asistir los 11 Acto Legislativo 01 de 2017, art. 1. 2 Traslado N 040 común a las partes, Constancia Secretarial de la Sala de Reconocimiento de Verdad y Responsabilidad expedida el 4 de febrero de 2018. y » S R R j JURISDICCIÓN mos ESPECIAL PARA LA PAZ representantes de las víctimas acreditadas a las versiones voluntarias del Caso 002? b. En relación con las víctimas que han solicitado su acreditación y que esta se encuentra en estudio: ¿cuándo podrán participar en el Caso 002? c. En relación con aquellas víctimas que no han solicitado acreditación, ¿Cómo se garantizará su participación en el proceso? Para el efecto, refiere el caso concreto de los señores “LANDA” y Lucio Eusebio Andrade, quienes fueron mencionados en la versión voluntaria del compareciente José Geidin Castro Chillambo. Para responder a estos planteamientos, este despacho analizará tres aspectos: i) la participación de las víctimas en los procesos ante la Sala de Reconocimiento de Verdad; ii) la participación de las víctimas en el Caso 002 y ii) el recurso en concreto, en donde se desarrollarán cada uno de los tres problemas jurídicos

planteados. ii) La participación de las víctimas en los procesos ante la Sala de Reconocimiento de Verdad y, en particular en las versiones voluntarias.

14. Tal como se indicó en el Auto recurrido, la JEP, como integrante del SIVJRNRK, debe ser garante de los principios y derechos que tienen las víctimas dentro de los procesos que se surtan en sus Salas y Secciones. Esta debe comprometerse, como mínimo, a que las víctimas cuenten con acceso a información, a asistencia técnica y psicosocial, a su protección y a la participación efectiva con perspectiva étnica y cultural en el proceso judicial'3,

15. Con base en lo anterior, la Ley de Procedimiento de la JEP señaló cuáles son aquellos momentos procesales en donde las víctimas podrán ejercer su derecho de participación efectiva. De esta manera, el artículo 27 D de la Ley 1922 indica los derechos que tendrán las víctimas con interés “directo y legítimo” dentro de los procesos de la Sala de Reconocimiento. En específico, respecto a las versiones voluntarias señala que estas tienen derecho a “aportar pruebas y, con posterioridad a la recepción de versiones voluntarias, presentar observaciones a éstas y recibir copia del expediente”, 13 Ley Estatutaria 1957 de 2019 de Administración de Justicia de la JEP, art. 14. 144 Ley 1922 de 2018, art. 27D.

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DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS S s a l e u q e d d a d i

l i b i s o p a l e r b o s o c i d í r u j o í c a v n u ó r e n e g a i c n a t s n u c r i c l a T . 6 1 n ó i c a p i c i t r a p a n u r e c r e j e n a r e i d u p ” o m i t í g e l y o t c e r i d “ s é r e t n i n o c s a m i t c í v . o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l r o p s a d a c o v n o c s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v s a l n e a t c e r i d l e r e v l o s e r a ó r t n e a l a S a l , 9 1 0 2 e d o y a m e d 8

2 l e d 0 8 0 o t u A l e n e , n ó z a r a t s e r o P s a m i t c í v s a l e d n ó i c a p i c i t r a p e d s e l a n o i c i d a s o m s i n a c e m ó n i m r e t e d y o t n u p S . s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v s a l n e , s e l a i c i d u j s e t n a t n e s e r p e r s u s e d y s a d a t i d e r c a

17. Alrespecto, la Sala de Reconocimiento estableció que “el carácter dialógico implica la construcción progresiva de escenarios de interlocución directa entre víctimas y comparecientes que promuevan el reconocimiento”, esto teniendo s e en cuenta que la justicia restaurativa, como paradigma orientador de la JEP, tiene s R a consideración que “desde la centralidad de la voz de las víctimas se propicie el reconocimiento y la responsabilidad de los comparecientes”?, -

18. - Por lo anterior, en este mismo Auto la Sala de Reconocimiento consideró que la participación de las víctimas acreditadas y de sus representantes, en las versiones voluntarias, redundaría en “una mayor satisfacción del derecho de las víctimas a la verdad y constituiría un paso adicional en la dirección de construcción dialógica de la verdad de manera temprana y, así, se honraría en mayor medida el principio esencial de la centralidad de las víctimas””,

19. En este sentido, desde el Auto mencionado, aplicando criterios de razonabilidad y proporcionalidad, la Sala amplió la forma en la que las víctimas acreditadas y sus representantes podrían participar en las versiones voluntarias.

No obstante, la Sala de Reconocimiento fue clara en señalar que esta participación debe cumplir con unas pautas que contribuyan a la mitigación de unos riesgos propios de su intervención y que tengan en cuenta “las circunstancias del Caso y, específicamente, el grado de organización de las víctimas”?, R

20. Eneste orden, en el mencionado Auto 080 del 28 de mayo de 2019, la Sala precisó que, si bien no cabe duda de que las víctimas pueden participar en todos los procesos que se surten ante la Sala de Reconocimiento, en lo que corresponde a las versiones voluntarias, su derecho de participación se materializaría de la siguiente forma: i) mediante el traslado de las versiones voluntarias a aquellas víctimas acreditadas, para que presenten sus observaciones; ii) las víctimas acreditadas podrán sugerir la formulación de preguntas dirigidas a los comparecientes en las diligencias de versiones. iii) Finalmente, en este Auto, se

15 Salas de Justicia, Sala de Reconocimiento, Auto No. 080 de 28 de mayo de 2019, par. 64. 16 Ver nota al pie 5, par. 63. 17 Ver nota al pie 5, par. 72. 18 Ver nota al pie 5, par. 75. J AN _ P | JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ autoriza un mecanismo de participación adicional y es la intervención en las versiones voluntarias de los representantes judiciales de las víctimas acreditadas en el Caso, así como la disposición de una Sala de Audiencias anexa para que asistan las víctimas acreditadas que así lo deseen”.

21. Empero, simultáneamente declaró la Sala que esta participación de los representantes de las víctimas acreditadas, deberá guiarse por unas pautas específicas, las cuales fueron detalladas en el mencionado Auto, por ejemplo, se dispuso que quienes deseen participar, deberán comunicarlo a la Sala oportunamente”, ) Laparticipación de las víctimas en el marco del Caso 002 de 2018 alaj luj saduj

22. LaSala de Reconocimiento, con fundamento en los informes”! recibidos”, y a partir del documento de la Sala sobre los criterios y metodología de

002 No. Caso del conocimiento avocó. casos?, y situaciones de priorización que jurisdicción esta de competencia de conductas las a correspondiente el en Pública Fuerza la y FARC-EP las por cometidas fueron presuntamente "Pumaco Ricaurte,

de municipios los en 2016 y 1990 entre comprendido periodo y Barbacoas del departamento de Nariño, sin perjuicio de la responsabilidad de aquellos terceros que quieran someterse voluntariamente a esta Jurisdicción. r a z i r o i r p a r a p a t n e u c n e o v u t o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l o t n e m o m u s n E . 3 2 n e o d i r f u s n a h e u q o d a i c n e r e f i d o t c a p m i e d o v i t e j b u s o i r e t i r c l e , 2 0 0 . o N o s a C l e s e d a d ; s s i o a s n d s n o s u a o e l o i z m g b r l i í o e o b r d t u C e o n y i P u i s r I o P r r l s e p o t l . s , e e t

t n o n e d e i i m d c l n o a e n n c o o o e s r c o i u e t e e s q c a t d n a e r s h o i e e c s e d d d r A f A s e , l ” a o o o i t n s c c d r o n i a e t e l o m t c r f s d n r e n i a o i f o a r p n p l s c i n f m e e o u d u a r i r s t h g o s ; e n s ó d a s i a n a c d i n i s s i o d a e n s n n ; p u r o o T m n e m c s a e o B p o s r c m G e c e s o L l a p a c l t , ” s e ; t d n a e d c i ; s c s e a e , s l p r s a o a o e ñ d c ñ j i a i s u n y n i m e d d 19 Jurisdicción Especial para la Paz. Sala de Reconocimiento de Verdad, Responsabilidad y Determinación de los Hechos y Conductas. Auto 080 de 2019. Párraf. 79.

20 Jurisdicción Especial para la Paz. Sala de Reconocimiento de Verdad, Responsabilidad y Determinación de los Hechos y Conductas. Auto 080 de 2019. Párraf. 79. 21 Ver Literal c del numeral 48 del Punto 5.1.2 del Acuerdo Final, el artículo 27 D de la Ley 1922 de 2018 y Ley 1957 de 2019 (Ley Estatutaria de Administración de Justicia de la JEP), artículo 79, literal c. 2 Ley 1957 de 2019, artículo 79, numeral b. 2 Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas, Criterios y Metodologías de Priorización de Situaciones y Casos, 28 de junio de 2018. %La mayoría de estos reconocidos como sujetos de especial protección o protección reforzada conforme T-200 2014, de T-804 2013, de T-933 sentencias Constitucional, Corte la de jurisprudencia la establece lo de 2014, T-680 de 2016, T-252 de 2017, C-077 de 2017, T-300 de 2018, entre otras. 2 Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas, Auto No. 004 del 10 de julio de 2018. J

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i v , o o t i n r e a i , t m ” i n i ” e n e c s c a t o o i m i n h l m u a o a c á H e r c e r r l a e r t e s p l r e e e u d s d

25. Por esto, el despacho relator del Caso 002 de 2018 ha coordinado la realización de, por lo menos, doce escenarios en los cuales se ha abordado la pedagogía sobre acreditación y presentación de informes con organizaciones colectivas y grupales que representan diferentes víctimas del territorio priorizado. Esta labor ha permitido construir un proceso de confianza y de comprensión sobre los alcances de la JEP, lo que incluye la presentación de informes y la radicación de solicitudes de acreditación de víctimas.

26. Como consecuencia de este trabajo, mediante Auto SRVBIT - 035 del 12 de agosto de 2019, se resolvió acreditar como víctimas dentro de este Caso a las ocho víctimas presentadas en el informe de Colombia Diversa, reconociéndoles su calidad de intervinientes especiales como grupo. De la misma manera, mediante Auto SRVBIT - 067 del 21 de octubre de 2019, fueron acreditadas como víctimas colectivas la Asociación campesina de Tumaco y un grupo de campesinos de Ricaurte, representados por la Corporación Jurídica Yira Castro. Estos representan aproximadamente 5000 familias campesinas ubicadas en 25 veredas.

27. En los autos arriba mencionados se ordenó a la Secretaría Judicial de la

Sala de Reconocimiento poner a disposición de las víctimas acreditadas, y sus representantes reconocidos, el expediente de este Caso. Se resalta que el Auto SRVBIT - 067 del 21 de octubre de 2019 será notificado en territorio y con pertinencia cultural, en un acto que tendrá lugar el 5 de noviembre de 2019 en la vereda La Playa del municipio de Tumaco, diligencia a la cual fue convocado el Ministerio Público.

28. Como se ve, este despacho ha venido adelantando medidas tendientes a materializar el derecho de las víctimas, tanto para aquellas que han sido acreditadas en el Caso 002, como para aquellas que aún no lo han sido (o bien 2 Auto No 004 del 10 de julio de 2018Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y Determinación de los Hechos y Conductas. 7 Personas que hayan sido víctimas dentro del ámbito temporal y territorial establecido en el Auto No. 004 de la Sala de Reconocimiento o con pertenencia étnica al Pueblo Indígena Awá del departamento de Nariño. 2 Salas de Justicia, Sala de Reconocimiento, Despacho Magistrada Belkis Izquierdo Torres, Auto SRVBIT No. 035 de 12 de agosto de 2019, par. 45.

J n P | JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ : porque no han solicitado aún acreditación o bien porque su solicitud de acreditación se encuentra en estudio).

R

29. Dado que las preocupaciones de la Procuradora Segunda Delegada son diversas y complejas y no admiten una respuesta única y en abstracto, se procederá a responder cada uno de los tres problemas jurídicos planteados.

R iv) El recurso en concreto.

30. Luego de expuestas varias de las consideraciones sobre la participación de las víctimas en el Caso 002 de 2018 de cara a la normatividad sustancial y procesal vigente, así como a las posiciones interpretativas adoptadas por la Sala de Reconocimiento, entraremos a abordar cada una de las observaciones que, frente al Auto SRVBIT No. 054 del 4 de octubre de 2019, presenta la Procuraduría

R Delegada.

31. Manifiesta la delegada de la Procuraduría que el recurso impetrado tiene razones las a R conforme recurrido auto el adicione o aclare se que objetivo como de hecho y de derecho que expone. La mencionada delegada plantea un acto de reproche sobre la decisión de este despacho al “no conceder la participación de las víctimas acreditadas en las versiones voluntarias del Caso 002”2,

32. Como se enunció, dado que las preocupaciones de la Procuradora y única respuesta una admiten no y complejas y diversas son

Delegada Segunda en abstracto, se procederá a responder cada uno de los tres problemas jurídicos planteados. En consecuencia, debe precisarse que este despacho aclarará el Auto SRVBIT N? 054 del 4 de octubre de 2019, en el sentido de indicar que conceder o no la participación de las víctimas en las versiones voluntarias del Caso 002, dependerá del supuesto en el que se encuentre cada una de ellas.

33. Porlo anterior, se procederá a resolver cada uno de los problemas jurídicos

identificados, según el supuesto en que se encuentren las víctimas: i) la participación de las víctimas ya acreditadas en el Caso 002; ii) la participación de las víctimas que no han sido acreditadas, pero que presentaron solicitud de acreditación; iii) la participación de las víctimas que no han presentado solicitud de acreditación ante el despacho. a. Sobre la participación de las víctimas ya acreditadas 2 Recurso de reposición, pág. 6. e

e Pp SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD,

J e | DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN

DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

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34. Este Despacho considera que, conforme a lo establecido en el Auto 080 de 2019, debe concederse la participación de los representantes de las víctimas acreditadas en las versiones voluntarias del Caso 002, si así lo solicitan y manifiestan de forma expresa.

35. Empero, con el fin de evitar riesgos de victimización, en su participación se tendrán que tener en cuenta las pautas establecidas en el Auto 080 del 28 de mayo de 2019 y las circunstancias particulares de cada caso. Lo ariterior con el fin de garantizar la satisfacción de los derechos de las víctimas desde “el paradigma de la justicia restaurativa y el principio de acción sin daño”,

36. Al respecto, la Sección de Apelación en la Sentencia Interpretativa 1 de 2019 señaló que la “actuación de las víctimas es necesaria en todos los procesos adelantados ante la JEP”!1 y que, por lo tanto, se debe garantizar la participación efectiva de estas. No obstante, aclaró que “la administración de justicia debe

orientarse hacia la acción sin daño”, lo que implica que la JEP debe “considerar el contexto en el que impactarán sus decisiones”,

37. En este sentido, vale la pena aclarar que en ningún momento la decisión del Auto SRVBIT054 del 4 de octubre de 2019 recurrido, buscaba restringir o negar la participación de las víctimas acreditadas y/o de sus representantes, de forma general, en las versiones voluntarias que se vienen practicando en el marco del Caso 002 de 2018. Dicha decisión hacía mención particular a la versión voluntaria del compareciente José Geidin Castro Chillambo frente a las víctimas que no se encontraban acreditadas en ese momento. Teniendo en cuenta que, en ese punto en concreto, la víctima “LANDA” y “Lucio Eusebio Andrade” no han solicitado acreditación en el Caso 002, ni han manifestado su voluntad de participar, a través de sus representantes, en la versión voluntaria del señor José Geidin Castro Chillambo, no le era posible a este despacho conceder una autorización, que no fue solicitada por quien tiene interés directo y legítimo en el proceso.

38. Por su parte, este despacho considera importante advertir que sí notificará de la convocatoria de las próximas versiones voluntarias a ser practicadas, a aquellos representantes de las víctimas que ya fueron acreditadas. Para ello, se les otorgará un término prudencial, para que manifiesten su voluntad o no de asistir a la misma. % Salas de Justicia, Sala de Reconocimiento, Despacho Magistrada Belkis Izquierdo Torres, Auto SRVBIT No. 054 del 4 de octubre de 2019, par. 7.

31 Tribunal para la Paz, Sección de Apelación, SENIT 01 de 2019, par. 67 2 Ver nota al pie 20, par. 72. % Ver nota al pie 20, par. 73. 10 ) A R R

J =D | JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ

39. En tal medida, en la parte resolutiva de este auto se adicionará el Auto SRVBIT054 del 4 de octubre de 2019, en el sen