JEP - Auto SRVR-1-Caso-002 06-noviembre-2018

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD

Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

CASO N? 002

Bogotá D.C., 6 de noviembre de 2018

Asunto: Reprogramación de d/hgencia de construcción dialógica de la verdad ' del señor SERAF ÍN CORTÉS DELGADO, fijada inicialmente para el 16 de noviembre de 2018.

La Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas, en ejercicio de sus facultades constitucionales y reglamentarias, ha adoptado el siguiente AUTO Il. CONSIDERACIONES sE El 26 de octubre de 2017 el señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO, firmó el Acta de compromiso 104147 ante la JEP como integrante de las FARC-EP, se acogió a esta Jurisdicción y manifestó quedar a su disposición, conforme a las condiciones establecidas en el Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición.

2. Mediante Auto del 24 de octubre de 2018, proferido en el marco del Caso 002 de 2018 se convocó al señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO a Diligencia de Construcción dialósica de la verdad, en la ciudad de Pasto, para el día 16 de noviembre a las 2:00 p.m., en virtud de lo establecido en los artículos 1? y 27 de la Ley 1922 de 2018, normas de procedimiento de la

Jurisdicción Especial para la Paz.

3. Una vez notificado el Auto en comento, el señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO allegó el 25 de octubre de 2018, escrito ante la Jurisdicción Especial para la Paz en el cual solicitó que esta providencia fuera notificada en Cali y no en Pasto, en tanto él se encuentra radicado actualmente en la ciudad de Cali y no le es posible desplazarse para asistir tal diligencia por falta de recursos y por razones de seguridad. En el mencionado documento señala lo siguiente: 1 Artículo 19 transitorio del Acto Legislativo 01 de 2017 y artículos 1? y 27 de la Ley 1922 de 2018.

1 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ “respetuosamente me dirijo 2 ustedes para informarles que salí de prisión el 09 de octubre de este año y he tratado de comunicarme con ustedes para ver qué debo hacer, pero hasta ahora logran llamarme. Y me notifican de presentarme en pasto a lo cual no puedo desplazarme por seguridad y por no tener dinero (...). Actualmente vivo en Cali en una piesa (sic) que me prestaron mientras arreglan el apartamento y ya me toca desocupar y a donde voy?. A Pasto y a Medellín no puedo ir por seguridad e integridad personal. Les solicito se me pueda organizar una entrevista acá en Cali o ír a un Juzgado de esta ciudad así puedan verificar que mi intension (sic) es colaborar con la justicia y no estoy evadiendo la justicia”.

4. Este despacho pone de presente que las citaciones a las diligencias judiciales realizadas

por la Jurisdicción Especial para la Paz tienen los efectos de cualquier orden judicial, por tanto, son indelegables y deben ser atendidas por quien es convocado, tal como se deduce de lo establecido en la Ley 1922 de 2018. Esta Ley, en su artículo 4” precisa que, en los procedimientos ante la JEP, los deberes de los sujetos procesales se regirán por lo definido en los artículos 140 de la Ley 906 de 2004; así como el artículo 78 de la Ley 1564 de 2012. El artículo 140 de la Ley 906 de 2004 refiere que son deberes de los sujetos procesales “(5) comunicar cualquier cambio de domicilio, residencia, lugar o dirección electrónica señalada para recibir las notificaciones y (6) comparecer oportunamente a las diligencias y audiencias a las que sean citados”?. De igual forma, el artículo 78 de la Ley 1564 de 2012 pone de presente que son deberes de los sujetos procesales “concurrir al despacho cuando sean citados por el juez y acatar sus órdenes en las andiencias y diligencias”. >: Por otro lado, es obligación de todo compareciente que se encuentre sometido ante la Jurisdicción Especial para la Paz notificar cualquier cambio de residencia, lo cual hace parte del régimen de condicionalidad ante la Jurisdicción. En efecto, el artículo 36 de la Ley 1820 de 2016 y el artículo 14 del Decreto 277 de 2016 señalan que, para ingresar a la Jurisdicción Especial para la Paz, los integrantes de las FARC-EP deben suscribir un acta de compromiso y, a partir de allí,

tienen “la obligación de informar todo cambio de residencia”.

6. Es así como el 26 de octubre de 2018 el señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO, identificado con la Cédula de Ciudadanía N 87434142, firmó el Acta de compromiso N104147 en el cual se precisa textualmente que éste debe “Informar todo cambio de residencia a la autoridad competente de la Jurisdicción Especial para la Paz”. Ahora, en dicha acta firmada por el señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO, se tiene que éste registró como lugar de residencia “Baro Bello Horizonte Manzana 1 Casa 3, Pasto Nariño”, razón por la cual la citada diligencia fue convocada para el 16 de noviembre en la Ciudad de Pasto.

Y De igual forma, tal como lo puso de presente la Corte Constitucional en la Sentencia C674 de 2017, la cual declaró la exequibilidad del Acto Legislativo 01 de 2017 “cada uno de los tratamientos especiales, benefzcios, renuncias, derechos y garantías previstas en el Acto Legislativo 01 de 2017 está sujeta a la verificación de la Jurisdicción Especial para la Paz, de todas las obligaciones del Acuerdo Fina?”. Es por ello que en la Resolución N SALLC-JCP-0234-2018 del 4 de octubre de este año, mediante la cual se otorgó la libertad condicionada al señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO, se informó, en los párrafos 50 y 51, que “el acceso y mantenimiento de hbertad condicionada 2 Artículo 140 de la Ley 906 de 2004. e d

n e m i g é r e t n e i u g i s l a s o d a t i d e p u s n á t s e , o d a g l e D s é t r o C n í f a r e S r o ñ e s l a a d a g r o t o a i c n e d i s e r e d o i b m a c o d o t r a m r o f n i “ o t l u d n I e a Í : s i n m A e d a l a S a l e n o p m i e l e u q d a d i l a n o i c i d n o c y , í s a r e s o n e D . 1 5 ) . . . ( z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d e t n e t e p m o c d a d i r o t u a a l

a a r a g e l l a í r d o p o d a g l e D s é t r o C n í f a r e S r o ñ e s l e , o t n e i m i l p m u c n i u s e d d a d e v a r g a l a o d n e i d n e t a perder el beneficio que le está siendo otorgado”. s e n o z a r s a l a d a d y , l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a t s e e d ! e t n a r e n i t i r e t c á r a c l e d d u t r i v n e , s a s o c s a l í s A . 8 u s ó c i f i t s u j s e l a u c s a l e d d u t r i v n e O D A G L E D S É T R O C N Í F A R E S r

o ñ e s l e r o p s a t s e u p x e a i c n e g i l i d a v e u n r a j i f a á r e d e c o r p o h c a p s e d e t s e , o t s a P e d d a d u i c a l a e s r a z a l p s e d e d d a d i l i b i s o p m i e d d a d u i C a l n e 8 1 0 2 e d e r b m e i v o n e d 3 2 s e n r e i v l e a r a p d a d r e v a l e d a c i g ó l a i d n ó i c c u r t s n o c e d O D A G L E D S É T R O C N Í F A R E S r o ñ e s l e d n ó i c a g i l b o s e e u q r a

r e t i e r s e t n a n i s o n , i l a C a t s e r o p s a d a c o v n o c s a i c n e g i l i d s a l a r i d u c a y a i c n e d i s e r e d o i b m a c r e i u q l a u c r a c i f i t o n . o t n e i m i l p m u c n i l a t e d e s r a v i r e d n e d e u p e u q s a i c n e u c e s n o c s a l r i m u s a e d a n e p o s , n ó i c c i d s i r u J o t l u d n I e a í t s i n m A e d a l a S a l , 8 1 0 2 e d e r b u t c o e d 5 l e d 8 1 0 0

o i c i f o e t n a i d e m , e t n e m l a n i F . 9 d a t r e b i l e d d u t i c i l o s a l e d o t n e i m i c o n o c ó c o v a e u q o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a t s e a ó m r o f n i e u f e l l a u c a l , O D A G L E D S É T R O C N Í F A R E S r o ñ e s l e r o p a d a t n e s e r p a d a n o i c i d n o c o d a c i d a R n o c , 8 1 0 2 e d e r b u t c o e d 4 l e d 8 1 0 24 3 2 0P C JC LI A S n ó i c u l o s

e R e t n a i d e m a d i d e c n o c a l r o p o d a g r o t o e u f e l l a n e p o i c i f e n e b o d a n o i c n e m l e e u q o d a D . 2 5 3 2 7 0 0 1 5 1 8 1 0 2

N o e f r O . e t n e n i t r e p o l a r a p , o t u a e t n e s e r p l e á r a c i n u m o c e l e s , o t l u d n I e a í t s i n m r A e d a l a S

11. DECISIÓN y s e l a n o i c u t i t s n o c s e n o i c n u f s u s e d o i c i c r e j e n e , s e n o i c a r e d i s n o c s e

r o i r e t n a s a l e d d u t r i v n E n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l , s a i r a t n e m a l g e r s a s t o c h u c d s n e e o d o l H C y

RESUELVE

N Í F A R E S r o ñ e s l e d d a d r e v a l e d a c i g ó l a i d n ó i c c u r t s n o c a i c n e g i l i d a l R A M A R G O R P E R

• . o r e m i r P e d a t c a y

2 4 1 4 3 4 7 8 ? N a í n a d a d u i C

e d a l u d é C a l n o c o d a c i f i t n e d i , O D A G L E D S É T R O C o t a n d e e e a t i r c n , m b o a 7 i u o 4 v i t t t 1 l n d l c e u 4 e e P 4 a e o e e o m t E ? 0 u u m Á d 2 d c o n a c f a J N 1 l a s l a e e d t r n a b e m m d m a e a l r a a i 8 d b g u i v 1 a a o i 8 c r o e 0 n e t a c d 1 e i r a 6 e n d 2 e l s l d 0 u n p p e 1 e e i 2 q d y . o t s a P Segundo.- FIJAR como fecha, hora y lugar para el desarrollo de la mencionada diligencia el viernes 23 de noviembre de 2018, a partir de las 8:00 a.m. en el Palacio de Justicia de la ciudad de Cali en la Carrera 10 N 12-15. Tercero. - INFORMAR al compareciente que tiene derecho a ser asistido por un defensor de confianza, para lo cual se le solicita allegar el poder correspondiente, con presentación personal

5 Jurisdicción Especial para la Paz. Sala de Amnistía e Indulto. Resolución N? SAL-LC-JCP-02342018 del 4 de octubre de 2018. Compareciente: Serafín Cortés Delgado. Párrafo 51. 4 Acuerdo 01 de 2018. Artículo 5% Reglamento General de la JEP. La JEP tendrá su sede en Bogotá, Distrito Capital, pero podrá funcionar de manera itinerante en cualquier parte del país y emplear medios administrativos, tecnológicos y financieros para procurar su presencia territorial. 3 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ y comunicar sus datos de notificación. En caso no contar con defensor de confianza, le será asignado un defensor del Sistema Autónomo de Asesoría y Defensa (SAAD) de la Jurisdicción Especial para la Paz, siempre que se cumpia lo establecido en el Decreto 1166 del 11 de julio de 2018, mediante el cual se reglamenta el SAAD. En su defecto, se les asignará un defensor de oficio. Cuarto. —- INFORMAR al Sistema Autónomo de Asesoría y Defensa (SAAD) de la Jurisdicción Especial para la Paz de la presente diligencia de construcción dialógica de la verdad, para que preste el apoyo necesario, en caso de que el compareciente no cuente con abogado de confianza. Quinto.- COMUNICAR, por intermedio de la Secretaría Judicial, la presente convocatoria a la Sala de Amnistía e Indulto de la Jurisdicción Especial para la Paz. Sexto.- COMUNICAR, por intermedio de la Secretaría Judicial, la presente convocatoria a la delegada de la Procuraduría Primera Delegada para la Investigación y Juzgamiento Penal, para

que actúe en representación del Ministeno Público ante esta justicia especial a los correos electrónicos aavendano(Mprocuraduria.gov.co, o a la dirección carrera 5 N 15-80 Bogotá, en atención al Oficio No. 00092 del 4 de abril de 2018 suscrito por el Procurador General de la Nación. Séptimo.- COMUNICAR esta decisión al señor SERAFÍN CORTÉS DELGADO, por intermedio de la Secretaría Judicial, e instarlo a que precise su dirección de notificación y que informe a la Jurisdicción Especial para la Paz sobre cualquier cambio de residencia.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dado en Bogotá D. C., a los seis (6) días del mes de noviembre de dos mil dieciocho (2018).