JEP - Auto SRVR-1-Caso-002 17-octubre-2018

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

Z A P A L A R A P L A I C E P S E N Ó I C C I D S I R U J D A D I L I B A S N O P S E R E D , D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S S A T C U D N O C Y S O H C E H S O L E D N Ó I C A N I M R E T E D E

D Y o CASO N 002 o

Bogotá D.C., 17 de octubre de 2018 ' d a d r e v a l e d a c i g ó l a i d n ó i c c u r t s n o c e d a i c n e g i l i D : o t n u s A s a i l a , S E T N E U F A L I V Á O D I R F L I W r o ñ e s l e d P EC

R A F s a l e d e t n a r g e t n i x e , ” A G N A D N O M “ o n c o e , r s 8 r l 2 e 1 b a a e 0 l e 0 o m C N d e 0 d 2 s a l , s a o c a b r a B e d s o i p i c i n u m s o l e d l a i r o t i r r e t n ó i c a u t i s . e o ) t o c r ñ a u i a m r c a u i N T R ( y y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a L l e o d a t p o d a a h , s a

i r a t n e m a l g e r y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e n e , s a t c u d n o C siguiente AUTO

I. CONSIDERACIONES de

Integral Sistema el creó 2017 de 01 Legislativo Acto del 1% transitorio artículo El 1. l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l y ) R N R I V I S e t n a l e d a n e ( n ó i c i t e p e R o N y n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V . s e t n e n o p m o c s u s e d o n u o m o c ) P E J e t n a l e d a n e ( z a P a l a r a p o l

u c í t r a l e d o i d e m r o p o n a i b m o l o c o c i d í r u j o t n e i m a n e d r o l a a d a r o p r o c n i e u f P E J a L . 2 n ó i c c i d s i r u J a t s e a e d n o p s e r r o c , l a u c l e n ú g e s , 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d % 5 o i r o t i s n a r t s a l e d o t c e p s e r a v i s u l c x e y e t n e r e f e r p , a m o n ó t u a a r e n a m e d , a i c i t s u j e t n e m a i r o t i s n a r t

r a r t s i n i m d a , 6 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d " 1 l a d a d i r o i r e t n a n o c s a d i t e m o c s a t c u d n o c s a l e d “ r e c o n o c a r a p , s e n o i c c i d s i r u j s á m e d l e n e n o r a p i c i t r a p s e n e i u q r o p , o d a m r a o t c i l f n o c l e n o c a t c e r i d n i o a t c e r i d n ó i c a l e r n e o n ó i s a c o n o c , a s u a c r o p 0 o i r a t i n a m u H l a n o i c a n r e t n I o h c

e r e D l a s e n o i c c a r f n i s e v a r g s a d a r e d i s n o c s a t c u d n o c a o t c e p s e r l a i c e p s e n e , o m s i m s s e s n o o o n i h . s c c a ” e a e ) m v l . r a o u . s e r i . e o H D ( g v d l o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l ó e r c 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d ” 7 o i r o t i s n a r t o l u c í t r a l E . 3 a l a S e t n a l e d a n e ( s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i

m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d . 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d 7 2 y ? 1 s o l u c í t r a y 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d o i r o t i s n a r t ? 1 o l u c í t r A 1 1 Carina AA A Ir IES Bogorá LG ER JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ de Reconocimiento) al interior de la JEP y el artículo transitorio 15? de dicho Acto Legislativo le asignó a esta Sala la función de recibir los ¿mformes a los que se refiere el numeral 48, literales b y <”, del Punto 5 del Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera (en adelante Acuerdo Final). También le otorgó la competencia para adelantar los procedimientos en los que haya reconocimiento de verdad plena, detallada y exhaustiva, por parte de los comparecientes.

4. La Jurisdicción Especial para la Paz, en general y, el procedimiento ante la Sala de

Reconocimiento, en particular, se edifica bajo el concepto de “Justicia restaurativa”, el cual según la Corte Constitucional “Surge como respuesta a las deficiencias del sistema penal tradicional y, especialmente, a la incapacidad de su componente punitivo para reparar los daños sufridos por las víctimas. En consecuencia, se caracteriza porque (1) privilegia la reparación y el conocimiento de la verdad sobre la retribución; (1) desplaza el centro de atención del victimario y su responsabilidad a las víctimas y sus expectativas, necesidades y deseos; y (11) traslada el pasado de violencia hacia la aspiración de un futuro en paz, que tiene, como presupuesto esencial, la reconciliación social” . Este concepto de jusíicia restaurafiva, como piedra angular de la Jurisdicción Especial para la Paz fue retomado por en el artículo 1% transitorio del Acto Legislativo 01 de 2017, así como por la Corte Constitucional en las Sentencias C-674 de 2017”, C-017 de 2018 y C-007 de 2018. 5: De igual forma, este concepto fue desarrollado por los artículos 1? y 27 de la Ley 1922 de 2018, en los cuales se precisa que el procedimiento en casos de reconocimiento de verdad debe regirse por el principio restaurativo y dialógico. En concreto, el artículo 27 de la Ley 1922 de 2018 señala que “las salas, y las secciones cuando corresponda, podrán adoptar las medidas que estimen oportunas e idóneas para promover la construcción dialógica de la verdad entre los sujetos procesales e intervinientes, que propendan por la armonización y sanación individual, colectiva y territorial”.

6. Ahora bien, en cumplimiento de los deberes consagrados en los literales citados, la Sala de Reconocimiento ha recibido tanto informes de Entidades Públicas, como de organizaciones de víctimas y/ o de Derechos Humanos en las que se han puesto de presente presuntos hechos victimizantes en los municipios de Tumaco, Ricaurte y Barbacoas (Nariño), entre los cuales se encuentran casos de desaparición forzada, desplazamiento forzado, secuestro, reclutamiento forzado, violencia sexual y de género, entre otros. ve En consideración a ello, mediante el Auto N 004 del 2018, la Sala de Reconocimiento avocó el conocimiento del Caso N 002, correspondiente a la situación territorial de los municipios de Tumaco, Ricaurte y Barbacoas del departamento de Nariño, por hechos victimizantes presuntamente cometidos por las FARC-EP y la Fuerza Pública de 1990 a 2016". 2 “Recibir los informes de las organizaciones de víctimas y de derechos h, s colombianas relativos a las conductas cometidas con ocasión del conflicto armado, así como de fuentes judiciales o administrativas. Respecto de estos Informes se surtirá el procedirmiento previsto en el literal (h) de este numeral”. 3 Acto Legislativo 01 de 2017, artículo transitorio 5. (...) Para acceder al tratamiento especial previsto en el componente de Justicia del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición (SIV]RNR) es necesario aportar verdad plena. reparar a las víctimas y garantizar la no repetición. Aportar verdad plena significa relatar, cuando se disponga de los elementos para ello, de manera exbaustiva y detallada las condictas

cometidasy las circunstancias de sa comisión, así como las informaciones necesarias y suficientes para atribuir responsabilidades, para así garantizar la satisfacción de los derechos de las víctimas a la reparación y a la no repetición. El deber de aportar verdad no implica la obligación de aceptar responsabilidades. Quien aporte de manera dolosa información falsa, o incumpla cualquiera de las condiciones del Sistema, perderá el tratamiento especial de justicia. + Corte Constitucional. Sentencia SU-217 de 2017. 5 Esta sentencia precisa que la justicia restaurativa se traduce en 4n modelo sancionatorio que se estructura, no en función de sus componentes retributivos, sino en función de garantizar la verdad. 6 Estos son algunos de los aspectos que tuvo en cuenta la Sala de Reconocimiento de la Verdad para la priorización del caso: (1) la mayor parte de la población de los municipios es de pueblos étnicos; (ti) existen 27 consejos comunitarios, 2 priorizados en el

Z JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ a t c A l e ó m r i f

, S E T N E U F A L I V Á O D I R F L I W r o ñ e s l e 7 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 9 1 l E . 8 a t s e a ó i g o c a e s , P EC R A F s a l

e d e t n a r g e t n i o m o c P E J a l e t n a 6 1 6 3 0 1 o s i m o r p m o c e d l e n e s a d i c e l b a t s e s e n o i c i d n o c s a l a e m r o f n o c , n ó i c i s o p s i d u s a r a d e u q ó t s e f i n a m y n ó i c c i d s i r u J s e m r o f n i s o l e d , n é i b m a T . n ó i c i t e p e R o N y n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V e d l a r g e t n I a m e t s i S e t n e i c e r a p m o c o h c i d e u q r

i r e f n i e l b i s o p s e , o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e t n a s o d a t n e s e r p e d s o i p i c i n u m s o l n e l a i r o t i r r e t a i c n e r e j n i a í n e t e u q P EC R A F s a l e d a r u t c u r t s e a n u a ó i c e n e t r e p l e d l a i r o t i r r e T n ó i c a u t i S a l n e a d a n o i c n e m d a d i l a r o p m e t a l e t n a r u d e t r u a c i R y s a o c a b r a B , o c a m u T Caso No. 002. a a d

a n i t s e d d a d r e v a l e d a c i g ó l a i d n ó i c c u r t s n o c e d a i c n e g i l i d a n u á r a z i l a e r a l a S a l , n i f e t s e n o C . 9 s a l a n o r e i c e n e t r e p e u q s e t n e i c e r a p m o c s o l n o c o i r o t i r r e t n e o t n e i m a c r e c a r e m i r p n u r a l b a t n e s o d a c i b u s e d a d i n u m o c y s o l b e u p s o l n o r a t c e f a e t n e m a t n u s e r p e P u q EC R A F s a

l e d s a n m u l o c o m o c e n e i t a i c n e g i l i d a t s E . ) o ñ i r a N ( s a o c a b r a B y e t r u a c i R , o c a m u T e d s o i p i c i n u m s o l n e y s o i p i c n i r p s o l e d , o d i t n e s l ,e d e t n e i c e r a p m o c l e d e t n e i c i f u s n ó i s n e r p m o c a l r a r e n e g o t i s ó p o r p e d a l a S a l e d l a i r a s r e v d a o n r e t c á r a c l e d , e t n e m l a i c e p s e , y n ó i c c i d s

i r u j a t s e e d l a i c n e s e n ó i s i m y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e , d d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R a i c n e g i l i d a t s E . d a d r e v r a t r o p a a r a p o s i m o r p m o c y n ó i c i s o p s i d u s r e c o n o c e d s a r a n e , s a t c u d n o C e u q a r u t c u r t s e a l e d a c r e c a l a r e n e g n ó i c a m r o f n i e d n i r b e t n e i

c e r a p m o c l e e u q s á m e d a e d n e t e r po r c a m e d s e n o r t a p s o l e d o t n e i m i c e r a l c s e l e n e r a r o b a l o c o m o c í s a , s o i p i c i n u m s o l n e a b a r e p o a a t a c e d , e t n e i c e r a p m o c l e d a d i v e d n ó i c c e y o r p a l r e c o n o c , o v i t e j b o o m o c e n e i T . d a d i l a n i m i r c o . n ó i c a r o p r o c n i e r e d o s e c o r p u s r a t i l i c a f y a

i v e r p s e a i c n e g i l i d a t s e e u q e t n e i c e r a p m o c l a a m r o f n i e l e s , s o n i m r é t s e r o i r e t n a s o l n E . 0 1 ó l a ñ e s o l o m o c l a , t e u q e t n e s e r p e d e n o p e l e s , n é i b m a T . ” s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v e d a l a e t n e r e f i d , s e l a i c e p s e s o t n e i m a t a r t s o l e d o n u a d a c “ e u q , 7 1 0 2 e d 4 7 6C a i c n e t n e S a l n e l a n

o i c u t i t s n o C e t r o C a l n ó i c a c i f i r e v a l a a t e j u s á t s e 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e n e s a t s i v e r p s a í t n a r a g y s o h c e r e d , s a i c n u n e r , s o i c i f e n e b l e d , r a l u c i t r a p n e y , l a n i F o d r e u c A l e d s e n o i c a g i l b o s a l s a d o t e d z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d l e d s o n i m r é t s o l n e , a n

e l p d a d r e v r a t r o p a e d n ó i c a g i l b o a l ) . . . ( : s e d a d i l a n o i c i d n o c s e t n e i u g i s s a l e d o t n e i m i l p m u c . ” 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d ? 1 o l u c í t r a l e d " 5 o i r o t i s n a r t o l u c í t r a l e d o v a t c o o s i c n i

11. DECISIÓN y s e l a n o i c u t i t s n o c s e n o i c n u f s u s e d o i c i c r e j e n e , s e n o i c a r e d i s n o c s e r o i r e

t n a s a l e d d u t r i v n E n ó i c a n i m r e t e D e d y d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l , s a i r a t n e m a l g e r s a t s c o u h d c n s e o e o H C d l y , s e r e d í l n a r t n e u c n e e s s a m i t c í v s a l e r t n e ) i i t ( ; a c i s í f n ó i c n i t x e e d a z a n e m a a t n e r f n e e u q , á w A o l b c u p l e o m o c í s a ; z a P e d o d r e u c A n

a t n e s e r p e s , a m e r t x e a z e r b o p e d s e n o i c i d n o c n a t n e r f n e s o l b e u p s o l ) v i ( ; s a ñ i n , s o ñ i n , s e r o s e f o r p s e l a n o i c i d a r t s e d a d i r o t u a o d a t n e s e r p a h e s ) v ( , a c i r ó t s i h n ó i c a n i m i r c s i d e d s e n o r t a p s o l r o p o d a v a r g a o d o t , s o i r o t i r r e t s u s n e a t i c í l i a í m o n o c e e d s o n e m ó n e f n ó i g e

r a t s e n e n e d i s e r e u q s e d a d i n u m o c y s o l b e u p s o l ) d v ( ; l a n o s r e p i t n a s a n i m r o p s e t r e u m y s o t n e v e e d o r e m ú n o i l p m a n u ; a t l u s n o c n i e a d a z r o f a c i m ó n o c e n ó i c a t o l p x e a n u a d e s s o i r o t i r r e t s o l n e s i v ( ; ) 9 0 0 2 e d 4 0 01 ( a d r a u g a v l a s e d n a l p n o c n a t n e u c y o d a z r o f o t n e i m a z a l p s e d o

d i r f u s n a b s e d a d i n u m o c s a l ) 2 ( ; s o h c e r e D e d o v i t c e l o C o t e j u S l a s e n o i c a t c e f a y a h ) i i i v ( n e s o d n u f o r p s o t c a p m i n a i c n e d i v e e s ) 3 1 ( H D I C a l e d s e r a l e t u a c s a d i d e m n o c n a t n e u c s e t n a r g e t n i s o n u g l a ) x ( ; o t n e i m a n i f n o c ) 1 ú x ; ( n ó i c a t n e s e r p e r y o g z a r e d i l , l a s o t i r r e t o g i a r

r a , l a i c o s a r u t c u r t s e n s e e t n e i d n e c s e d o r f a s e d a d i n u m o c y s o l b c u p e d s o h c c r e d s o l s o n e m o n n o r e i r r u c o , 2 1 0 25 9 9 1 e r t n e , s o v i t a t i t n a u c s o n i m r é t n e ) ú i x ( : á w a o l b e u p l e e r b o s a s e p e u q n ó i c n i t x e e d o g s e i r n u e t s i x e 8 1 , 2 1 0 2 y 2 0 0 2 e r t n E . s e l a t r o m s a m i t c í v 7 5 n o c s e r c a s

a m 0 1 , 0 1 0 2 y 3 0 0 2 e r t n i l . á w a s a n e g í d n i e d s o i d i c i m o h 6 6 1 e d s a d a z a l p s e d s a n o s r e p 0 0 8 . 4 a m i t s e e S , A P T I N U á w a o l b e u p l e d a n e g í d n i d a d i n u a l e d s o i r o t i r r e t n e s o d a z r o f s o t n e i m a z a l p s e d . 2 0 0 o s a c l e d a c i n t é y l a i r o t i r r e t s e n o i s n e m i d s a l n a t l a s e r e u q s o t c e p s a s o r t o e r t

n e , D R A W A M A C y A P T N U ( o l . u 8 2 c 1 2 í y A 0 9 e t e 7 2 e 1 d r a L 2 d l A 7 , l a n o i a c i u c t n . i e 7 t t 1 e 5 s n 0 t 7 en e 2 r 6 d C o S o C C 8 42 Bogotá ¡Cotombia; £e. e 2 10 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ RESUELVE Primero. - DECRETAR la práctica de una diligencia de construcción dialógica de la verdad del señor WILFRIDO ÁVILA FUENTES, alias “MONDANGA”, identificado con la Cédula de Ciudadanía N 71933697 y acta de sometimiento ante la JEP N 103616, la cual se desarrollará en el marco de las facultades otorgadas a esta Sala en los artículos 1? y 27 de la Ley 1922 de 2018. La mencionada diligencia se llevará a cabo en la ciudad de Pasto, el día 15 de noviembre de 2018, en el Palacio de Justicia de Pasto (Calle 19 N22-00) a las 2:00 p.m. Segundo. — INFORMAR al compareciente que tiene derecho a ser representado por un defensor de confianza, para lo cual se le solicita allegar el poder correspondiente, con

presentación personal y comunicar sus datos de notificación. En caso no contar con defensor de confianza, le será asignado un defensor del Sistema Autónomo de Asesoría y Defensa (SAAD) de la Jurisdicción Especial para la Paz, siempre que se cumpla lo establecido en el Decreto 1166 del 11 de julio de 2018, mediante el cual se reglamenta el SAAD. En su defecto, se les asignará un defensor de oficio. Tercero. — INFORMAR al Sistema Autónomo de Asesoría y Defensa (SAAD) de la Jurisdicción Especial para la Paz de la presente diligencia de construcción dialógica de la verdad, para que preste el apoyo necesario, en caso de que el compareciente no cuente con abogado de confianza. Cuarto.- COMUNICAR la presente convocatoria a la delegada de la Procuraduría General de la Nación asignada a esta Jurisdicción,” por intermedio de la Secretaría Judicial. Quinto.- COMUNICAR esta decisión al señor WILFRIDO ÁVILA FUENTES, por intermedio de la Secretaría Judicial, junto con el Auto N? 004 de 2018, mediante el cual se avocó conocimiento del Caso N? 002 de 2018.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dado en Bogotá D. C., al diecisiete (17) de octubre de dos mil dieciocho (2018). 2 Lo anterior de conformidad con lo previsto en los arts. 1 transitorio inc. 2, 5 transitorio, inc. 1 y 12 transitorio inc. 2 del A.L. 01 de 2017, en concordancia con el artículo 277 constitucional y la Sentencia C-674 de 2017. 4