JEP - Auto SRVR-101 27-junio-2019

J a i b m o l o C á t o g o B , 4 43 6 $ 7 a r C u m 0 8 9 6 4 8 4 ) 17 5 + ( N Ó I C C I D S I R U J | PESPECIAL PARA LA PAZ infoBjep.gov.co d a Bogotá D.C., Jueves, 27 de Junio de 2019

ORFEO: 20193230192623

A

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZD

A D I L I B A S N O P S E R Y D A D R E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S i i a ñ a p s a c : S A J E U R N O C Y S O H C E H S O L E D N Ó I C A N I M R E T E D E D Y E V E D O T N E I M I C O N O C E R E D A L A S E T E D Y D A D I L I B A S N

O P S E R E D Auto No. 101 ira Bogotá D.C., veintisiete de junio de 2019 Par.

SECRETARÍA

Ml Y R N E H 4 0 E T N E D I C N I “ E 2 3 5 0 0 5 0 6 1 0 4 3 9 1 0 2 : o N o e f r O e t n e i d e p x E | S O N A L ” L N E Ó T Z S R A A C G | a l l i r r e u g a u g i t n a a l n e o d i c o n o c N Ó Z R A G S O N A L L E T S A C Y R N E H : o d a s e c o r P ” A Ñ A M O R “ o m o c P EC R A F s a l e d | l e d o t n e i m i l p m u c l e d n ó i c a c i f i r e v e d e t n e d i c n i

n e s a b e u r p e d o t e r c e D : o t n u s A S ) j Y enn de condicionalidad contra HENRY CASTELLANC OS GARZÓN. L.- ASUNTO e d y d a d i l i b a s n o p s e R y d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e d e c o r P s a l e r b o s r e v l o s e r a ) R V R S e t n a l e d a n e ( s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D l e r a c i f i r e v n a t i m r e p e l y s e l i t ú y s e t n e c u d n o c , s e t n e n i t r e p n e t l u s e r e u q

s a b e u r p d a d i o l t a n n Y o e R i i n c N m e e i i t m E d r l r i n a e H o p g d o p p m l é e c e d u r d c S O a o N í d n A a , a c L d N i L a a f Ó l d i E u . Z t u T o d n i R n e N é S e c o d A a c d c l A i G C 17.353.695, contra quien se inició incidente de incumplimiento el pasado 5 de junio de 2019. TI.- ANTECEDENTES PROCESALES y Responsabilidad y Verdad de Reconocimiento de Sala la 2019 de junio de 5 El 1. , 9 1 0 2 e d 6 8 0 . o N o t u A e t n a i d e m , s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d n e m i g é r l e d o t n e i m i l p m

u c e d n ó i c a c i f i r e v e d e t n e d i c n i e d a r u t r e p a a l ó n e d r o J — P s u | J U R I S D I C C I Ó N C r a 7 $ 6 34 4 , B o g o t á C o l o m b i a ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 m u s Y | E S P E C I A L P A R A L A P A Z i n f o B j a p . g o v . c o d e c o n d i c i o n a l i d a d d e p a r t e d e H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N , c o n o c i d o e n l a a n t i g u a g u e r r i l l a d e l a s F A R CE P c o m o “ R o m a ñ a ” . . S e g ú n c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l n ú m e r o 5 9 , s i g u i e n d o l o i n d i c a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 6 7 d e l a L e y 1 9 2 2 , e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 9 s e c o r r i ó t r a s l a d o c o m ú n d e l a u t o q u e a b r e e l i n c i d e n t e a p r u e b a s d u r a n t e c i n c o d í a s . . E l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , m e d i a n

t e O R F E O n ú m e r o 2 0 1 9 2 1 0 1 6 8 9 3 3 , e l p r e s i d e n t e d e l a S R V R , m a g i s t r a d o O s c a r P a r r a V e r a , r e m i t i ó c o n d e s t i n o a l i n c i d e n t e l a R e s o l u c i ó n R T 0 3 7 1 3 d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r l a U n i d a d d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s , a l c o n s i d e r a r q u e c o n t i e n e i n f o r m a c i ó n r e l e v a

n t e p a r a e l m i s m o . A l r e s p e c t o , e l m a g i s t r a d o r e m i t e n t e a f i r m a q u e “ d e a c u e r d o c o n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e n c i o n a d o , d u r a n t e e l m e s d e m a y o d e 2 0 1 8 , e n e l m u n i c i p i o d e L a U r i b e , u b i c a d o e n e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a , p o b l a d o r e s d e l a z o n a , q u e h a b í a n r e t o r n a d o e n 2 0 1 6 f u e

r o n n u e v a m e n t e e x p u l s a d o s p o r a l g u n o s e x m i e m b r o s d e l a s F A R C , e n t r e e e C s l H l e a l e ñ s o n s o t , r r e y l l a n o s . ” . E l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , m e d i a n t e O R F E O n ú m e r o 2 0 1 9 1 5 1 0 2 4 5 4 3 2 , e l P r o c u r a d o r T e r c e r o D e l e g a d o c o n f u n c i o n e s d e i n t e r v e n c i ó n a n t e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P

a z r a d i c ó s o l i c i t u d d e d e c r e t o y p r á c t i c a d e p r u e b a s r e l a c i o n a d a s c o n l a s e g u r i d a d p e r s o n a l d e l c o m p a r e c i e n t e H e n r y y s p C G u a a a r s r a t z d e ó e l n r l a o n . o s 5 . E l d e f e n s o r d e l c o m p a r e c i e n t e n o s o l i c i t ó l a p r á c t i c a d e p r u e b a s .

III. CONSIDERACIONES a

) O p o r t u n i d a d p r o c e s a l d e l d e c r e t o d e p r u

e b a s 6 . E l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 6 7 d e l a L e y 1 9 2 2 e s t a b l e c e q u e D e o f i c i o , p o r s o l i c i t u d d e l a v í c t i m a , s u r e p r e s e n t a n t e , e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n o l a U L A , l a s S a l a s y S e c c i o n e s p o d r á n o r d e n a r l a a p e r t u r a d e l i n c i d e n t e d e i n c u m p l i m i

e n t o d e l R é g i m e n d e C o n d i c i o n a l i d a d , d e l c u a l s e r á n o t i f i c a d a l a p e r s o n a s o m e t i d a a l a J E P , a s u d e f e n s o r , a l a s v í c t i m a s , a s u r e p r e s e n t a n t e y a l M i n i s t e r i o P ú b l i c o . E n l a m i s m a d e c i s i ó n s e d i s p o n d r á u n t r a s l a d o c o m ú n d e c i n c o ( 5 ) d í a s p a r a q u e l o s n o t i f i c a d o s s o l i c i t e

n o a l l e g u e n a i b m o l o C á t o g o B , 4 43 6 $ 7 a r C : o p N Ó I C C I D S I R U J (+57-1) 4846980 L A I C E A P R S P Z A E A A P | L P infoBjep.gov.co pruebas. Vencido el término la Sala o Sección decretará las pruebas pertinentes, útiles y necesarias, y podrá además decretar pruebas de oficio con el objeto de verificar de manera rigurosa el cumplimiento del Régimen de Condicionalidad o de la sanción, para lo cual podrá comisionar a la UIA por un término que no supere treinta (30) días, en el cual también serán practicadas las pruebas solicitadas por los sujetos procesales e intervinientes. (Resaltado por fuera del texto original). En este sentido, teniendo en cuenta que el traslado común de cinco días 7. ordenado en el Auto 086 de 2019 de la SRVR se cumplió, según constancia secretarial mencionada en el acápite anterior, el día 21 de junio del año en curso, esta Sala se encuentra en la oportunidad procesal para decretar las pruebas que estime pertinentes, conducentes y útiles. Objeto de prueba en los incidentes de verificación de cumplimiento del b) régimen de condicionalidad El incidente de verificación de cumplimiento del régimen de condicionalidad, como su nombre lo indica, tiene como objetivo revisar que los comparecientes

estén efectivamente respondiendo a las condiciones que la ley impone para ser beneficiarios de las garantías, beneficios, derechos y tratamientos especiales que el proceso transicional prevé. En este sentido, los hechos materia de prueba serán aquellos que estén relacionados con las obligaciones que constituyen el régimen de condicionalidad. El artículo 20 de la Ley 1957 establece los requisitos para el tratamiento especial previsto en la justicia especial para la paz en los siguientes términos: Para el tratamiento especial de la JEP es necesario aportar verdad plena, - reparar a las víctimas y garantizar la no repetición. Aportar verdad plena significa relatar, cuando se disponga de los elementos para ello, de manera exhaustiva y, detallada las conductas cometidas y las circunstancias de su comisión, así como las informaciones necesarias y suficientes para atribuir responsabilidades, para así garantizar la satisfacción de los derechos de las víctimas a la reparación y a la no repetición. El deber de aportar verdad no implica la obligación de aceptar responsabilidades. La JEP verificará el cumplimiento del siguiente Régimen de Condicionalidad: m | u P J U R I S D I C C I Ó N C r a 7 $ 6 34 4 , B o g o t á C o l o m b i a ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 u a E S P E C I A L P A R A L A P A Z : i n

f o B j e p . g o v . c o ( i ) O b l i g a c i ó n d e a p o r t a r v e r d a d p l e n a e n l o s t é r m i n o s d e l i n c i s o o c t a v o d e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 ? d e l a r t í c u l o 1 d e l A . L . 0 1 d e 2 0 1 7 . L a o b l i g a c i ó n d e a p o r t a r v e r d a d p l e n a i m p l i c a , e n t r e o t r o s , a p o r t a r i n f o r m a c i ó n , c u a n d o s e c o n o z c a d e e l l a , s o b r e l

o s b i e n e s a d q u i r i d o s d e m a n e r a i l e g a l y d e q u i e n e s h a y a n p r e s t a d o s u n o m b r e p a r a a d q u i r i r l o s , t e n e r l o s , a d m i n i s t r a r l o s y p o s e e r l o s e n e l m a r c o y e l c o n t e x t o d e l c o n f l i c t o a r m a d o . ( 1 1 ) G a r a n t i z a r l a n o r e p e t i c i ó n y a b s t e n e r s e d e c o m e t e r n u e v o s d e l i t o s d o l o s o s c u y a p e

n a m í n i m a d e p r i s i ó n s e a i g u a l o s u p e r i o r a c u a t r o ( 4 ) a ñ o s y q u e a f e c t e n l o s b i e n e s j u r í d i c o s : a l a v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l , c o n t r a p e r s o n a s y b i e n e s p r o t e g i d o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o , l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l y O t r a s g a r a n t í a s , c o n t r a l a l i b e r t a d

, i n t e g r i d a d y f o r m a c i ó n s e x u a l e s , o r d e n e c o n ó m i c o y s o c i a l , r e c u r s o s n a t u r a l e s y m e d i o a m b i e n t e , c o n t r a l a s e g u r i d a d p ú b l i c a , c o n t r a l a s a l u d p ú b l i c a , c o n t r a l o s m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n d e m o c r á t i c a , c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , c o n t r a e f i c a z y r e c t a a

d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a , c o n t r a l a e x i s t e n c i a y s e g u r i d a d d e l E s t a d o , c o n t r a e l r é g i m e n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l , a s í c o m o e l d e l i t o d e e x t o r s i ó n , o d e l i t o s d e e j e c u c i ó n p e r m a n e n t e , d e s p u é s d e l p r i m e r o ( 1 % ) d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , e n p a r t i c u l a r , c o n d u c t a s a s o c i a d a s

c o n c u a l q u i e r e s l a b ó n d e l a c a d e n a d e p r o d u c c i ó n d e l o s c u l t i v o s d e u s o i l í c i t o y s u s d e r i v a d o s . ( i i ) C o n t r i b u i r a l a r e p a r a c i ó n d e l a s v í c t i m a s , y e n p a r t i c u l a r , m a n i f e s t a r l a v e r d a d e n r e l a c i ó n c o n l o s p r o c e d i m i e n t o s y p r o t o c o l o s p a r a i n v e n t a r i a r t o d o t i p o d e b i e n e s

y a c t i v o s . E n e l c a s o d e l a s F A R CE P e l t r a t a m i e n t o e s p e c i a l d e l a J E P t a m b i é n e s t á c o n d i c i o n a d o a l a v e r i f i c a c i ó n d e l c u m p l i m i e n t o d e ( a ) l a d e j a c i ó n d e a r m a s , b ) o b l i g a c i ó n d e c o n t r i b u i r a c t i v a m e n t e a g a r a n t i z a r e l é x i t o d e l p r o c e s o d e r e i n c o r p o r a c i ó n a l a v i d a c i v i l

d e f o r m a i n t e g r a l y ( c ) l a d e d e m e e n d e t a n r d o e . r g a e s 1 0 . E n e l m i s m o s e n t i d o , l a s e n t e n c i a C6 7 4 d e 2 0 1 7 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a c e u n l i s t a d o s i n t é t i c o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e h a c e n p a r t e d e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d . E s t e l i s t a d o , e x c e p t o e l n u m e r a l v i ) , q u e y a n o a

p l i c a p a r a e l m o m e n t o a c t u a l , s e e n t e n d e r á c o m o e l c o n j u n t o d e l o s h e c h o s o b j e t o d e p r u e b a y f r e n t e a e l l o s s e e v a l u a r á n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y s e d i c t a r á n d e o f i c i o l a s n s c e q e o c u e n e s s a i r d i e a r s e . n

• . l a C o r t e p r e c i s a q u e c a d a u n o d e l o s t r a t a m i e n t o s e s p e c i a l e s , b e n e

f i c i o s , r e n u n c i a s , d e r e c h o s y g a r a n t í a s p r e v i s t a s e n e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 e s t á s u j e t a a l a v e r i f i c a c i ó n p o r p a r t e d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z d e t o d a s l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a i b m o l o C á t o g o B , 4 43 6 4 7 a r C : N Ó I C C I D S I R 0 U ) 81 9 J6 7 4 5 8 4 ( 4 Z

A P A L A R A P L A I C E P S E | e e m d l infoBjep.gov.co s e t n e i u g i s s a l e d o t n e i m i l p m u c l e d , r a l u c i t r a p n e , y l a n i F o d r e u c A : s e d a d i l a n o i c i d n o c n ó . i s c a a m j r e a e ) a i d d L ( o s e c o r p l e d o t i x é l e r a z i t n a r a g a e t n e m a v i t c a r i u b i r t n o c e d n ó i c a g i l b o a L ) 1 1 ( . l a r g e t n i a m r o f e d l i v i c a d i v a l a n ó i c a r o p r o

c n i e r e d o s i c n i l e d s o n i m r é t s o l n e a n e l p d a d r e v r a t r o p a e d n ó i c a g i l b o a L ) i i i ( 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d

1 o l u c í t r a l e d

5 o i r o t i s n a r t o l u c í t r a l e d o v a t c o . 7 1 0 2 e d r e t e m o c e d e s r e n e t s b a y n ó i c i t e p e r o n a l r a z i t n a r a g e d n ó i c a g i l b o a L ) v i ( o r e m i r p l e d s é u p s e d , e t n e n a m r e

p n ó i c u c e j e e d s o t i l e d o , s o t i l e d s o v e u n n o c s a d a i c o s a s a t c u d n o c s a l , r a l u c i t r a p n e , 6 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d o s u e d s o v i t l u c s o l e d n ó i c c u d o r p e d a n e d a c a l e d n ó b a l s e r e i u q l a u c . o t i c í l i | n e y , s a m i t c í v s a l e d n ó i c a r a p e r a l a r i u b i r t n o c e d n ó i c a g i l b o a L ) v ( y s o t n e i m i d e c o r

p s o l n o c n ó i c a l e r n e d a d r e v a l r i c e d a , r a l u c i t r a p . s o v i t c a y s e n e i b e d o p i t o d o t r a i r a t n e v n i a r a p s o l o c o t o r p s a l r a l u c i t r a p n e , d a d e e d s e r o n e m s o l r a g e r t n e e d n ó i c a g i l b o a L ) i v ( o d r e u c A l e d . 5 . 2 . 2 . 3 l a r e m u n l e n s e a d i c e l b a t s s e a c i f í c e p s s e e n o i c a g i l b o . l a n i F s a d a t

i c i l o s s a b e u r p s a l e d d a d i l i t u y a i c n e c u d n o c , a i c n e n i t r e P ) c a e u q s a b e u r p s e t n e i u g i s s a l n e t e r c e d e s e u q a t i c i l o s a d a g e l e D a í r u d a r u c o r P a L . 1 1 s o l e d a t n e u c r a d a r a p s e l i t ú y s e t n e c u d n o c , s e t n e n i t r e p n o s a l a s a t s e e d o i c i u j s o l n e a n e l p d a d r e v r a t r o p a e d n ó i c a g i l b o a

l n o c s o d a n o i c a l e r s e t n a v e l e r s o h c e h : 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e l o t c A l e d 1 o l u c í t r a l e d ? 5 o i r o t i s n a r t o l u c í t r a l e d s o n i m r é t e u q i f i t r e c e u q a r a pP N Un ó i c c e t o r P e d l a n o i c a N d a d i n U a l a r a i c i f O . 1 e d d u t i c i l o s o d a z i l a e r a h N Ó Z R A G S O N A L L E T S A C Y R N E H r o ñ e s l e i s l a e t n e i d n

e t n ó i c c e t o r p o / y n ó i c n e v e r p e d s a m a r g o r p a o s e r g n i o g s e i r e d n ó i c a u t i s a l n o c e d r o c a , d a d i r u g e s e d s a d i d e m e d o r t s i n i m u s n ó ; i a c d a a e t m t a r r r t o o e o a n p r f e p d e n e e b u e n o o u u r a o y q r t i a l c q c l s l e . e t n e i c e r a p m o c l e i s e u q i f i t r e c e u q a r a p n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í l a c s i F a l a r a i c i f O - . 2

a i c n u n e d o d a t n e s e r p a h N O Z R A G S O N A L L E T S A C Y R N E H r o ñ e s , n ó i c a g i t s e v n i e d e t n e o h c i d e d o t n e i m i c o n o c n e a g n o p l a u c a l n e a n u g l a , o v i t a m r i f a o s a c n e , l a n o s r e p d a d i r g e t n i u s a s a z a n e m a e d a i c n e t s i x e a l l a t e d a i c n e u c e s n o c o m o c ó i r b a e s e u q o d a c i d a r l e d o r e m ú n l e r a s i c e r

p . s e t n a v e l e r s o h c e h s o l e d n ó i c a c i f i t n e d i a l n o c , a i c n a t s n u c r i c e n e i t i s e u q i f i t r e c e u q a r a p l a n o i c a N a s n e f e D e d o i r e t s i n i M l a r a i c i f O - . 5 a l e r b o s o g s e i r e d s e n o i c a u t i s e d a i c n e t s i x e a l e d o t n e i m i c o n o c S O N A L L E T S A C Y R N E H r o ñ e s l e d l a n o s r e p o a c i s í f d a d i r g e t n i J= P

| JURISDICCIÓN Cra 7 $ 63-44, Bogotá Colombia (+57-1) 4846980 ESPECIAL PARA LA PAZ infoBjep.gov.co G A R Z Ó N , e n c a s o a f i r m a t i v o d a n d o a c o n o c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o , t i e m p o y l u g a r ; y q u e r e p o r t e t o d a l a i n f o r m a c i ó n c o n l a q u e c u e n t a n s o b r e e l c o m p a r e c i e n t e . 6 .

• O f i c i a r a l a M i s i ó n d e V e r i f i c a c i ó n d e N a c i o n e s U n i d a s p a r a q u e c e r t i f i q

u e s i e l s e ñ o r H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N h a i n f o r m a d o l a e x i s t e n c i a d e r i e s g o s a s u v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l , y q u e r e p o r t e t o d a l a i n f o r m a c i ó n c o n l a q u e c u e n t a n s o b r e e l c o m p a r e c i e n t e . ! ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ) . 1 2 . E s t a s p r u e b a s s o n p e r t i n e n t e s e n l a m e d i d a e n l a q

u e e f e c t i v a m e n t e e s t á n e n c a m i n a d a s a p r o b a r u n h e c h o r e l e v a n t e p a r a e l i n c i d e n t e : l a e x i s t e n c i a o n o d e u n a s i t u a c i ó n d e i n s e g u r i d a d p e r s o n a l q u e j u s t i f i q u e l a i n a s i s t e n c i a d e l i n c i d e n t a d o a l o s e s p a c i o s d e c o m p a r e c e n c i a O b l i g a t o r i a d e l a J E P a l o s q u e h a s i d o c o n v o c

a d o y q u e p e r s i g u e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n a a p o r t a r a l a v e r d a d . A d e m á s , l o s m e d i o s d e p r u e b a a n t e s e n l i s t a d o s s o n c o n d u c e n t e s e n l a m e d i d a e n l a q u e t i e n e n l a c a p a c i d a d l e g a l d e s e r p r u e b a s d e l o s h e c h o s q u e p r e t e n d e n d e m o s t r a r , t e n i e n d o e n c u e n t a , e s p e c i a l m

e n t e , q u e l a s e n t i d a d e s a l a s q u e s e l e p r e g u n t a n s o n q u i e n e s m i s i o n a l m e n t e t i e n e n e n s u c o m p e t e n c i a d a r c u e n t a d e l a i n f o r m a c i ó n s o l i c i t a d a , y , p o r ú l t i m o , s o n ú t i l e s e n l a m e d i d a e n l a q u e n o r e s u l t a n r e d u n d a n t e s p u e s n o e x i s t e n o t r o s q u e f u e r a n s u f i c i e n t e s p a r a l l e v a

r a l j u e z a l c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e p r u e b a . 1 3 . S i n e m b a r g o , l o s a p a r t a d o s s u b r a y a d o s n o s e r á n i n c l u i d o s e n e l d e c r e t o d e p r u e b a s e n l a m e d i d a e n q u e , d e b i d o a s u e n o r m e v a g u e d a d , n o s u p e r a n e l r e q u i s i t o d e p e r t i n e n c i a , e s t o e s , d e r e c a e r s o b r e l o s h e c h o s p r

e c i s o s q u e s o n o b j e t o d e p r u e b a e n e l i n c i d e n t e . A d i c i o n a l m e n t e , c o n e l f i n d e c o m p l e m e n t a r l a p r u e b a s o l i c i t a d a , d e o f i c i o , s e h a r á n l a s s i g u i e n t e s a d i c i o n e s : a . A l a p r u e b a d e c r e t a d a n ú m e r o 1 s e l e a g r e g a r á : O f i c i a r a l a U n i d a d N a c i o n a l d e P r o t e c c i ó nU N Pp a r a q u e i n

f o r m e s o b r e l a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d c o n c e d i d a s a l s e ñ o r H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N , e l e s t a d o d e e s t a s m e d i d a s , y e n c a s o d e q u e h a y a n s i d o i n t e r r u m p i d a s , e l m o m e n t o y l a r a z ó nl d i a e n t e r r u p c i ó n . b . A l a p r u e b a d e c r e t a d a n ú m e r o 2 s e l e a g r e g a r á : O f i c i a r a l a F i s c a l í a G e n

e r a l d e l a N a c i ó n p a r a q u e c e r t i f i q u s e i e x i s t e a l g u n a n o t i c i a c r i m i n a ld i s t i n t a a u n a e v e n t u a l d e n u n c i a d e l i n c i d e n t a d o

• , e n l a q u e c o n s t e c o m o p o s i b l e v í c t i m a d e u n i l í c i t o e l s e ñ o r C a s t e l l a n o s G a r z ó n . i L a n u m e r a c i ó n q u e s e p r e s e n t a a c á y e n e l n u m e r a l

1 8 c o r r e s p o n d

e a l a u t i l i z a d a p o r e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o e n s u s d p o e r l u i e c b i t a u s d . JE Cra 7 4 63-44, Bogotá Colombia JURISDICCIÓN (487.1) 4846780 ESPECIAL PARA LA PAZ infoBjep.gov.co La Procuraduría Delegada solicita que se decrete la siguiente prueba “8.- Oficiar 14. a la oficina de Migración Colombia para que certifique si el señor HENRY CASTELLANOS GARZÓN registra alguna salida del país, indicando las fechas, origen y destino del desplazamiento” que a juicio de esta sala es pertinente para probar un hecho relevante para el régimen de condicionalidad: el cumplimiento del compromiso que los comparecientes hacen de no salir del país sin autorización previa de la JEP. Esta prueba, además, es conducente en la medida en que Migración Colombia es la entidad del Estado que tiene la función de controlar la entrada y salida de personas del país y en ese sentido, es a ella a quien le corresponde certificar la información que se requiere; por último, se trata de una prueba útil para dar cuenta de los hechos que se pretenden demostrar y no resulta redundante. La prueba 9 solicitada por el Ministerio Público, que consiste en “Oficiar a la 15. Unidad de Investigación y Acusación —UIApara que realice entrevistas y actividades investigativas en el ETCR de La VarianteTumaco (Nariño) con el fin de establecer

hasta qué fecha permaneció en dicha zona, si ha vuelto a dicho Espacio, si continúa contribuyendo a los procesos de reincorporación y compile toda la información que se conozca del señor HENRY CASTELLANOS GARZÓN; asimismo, que se extiendan estas labores investigativas al ETCR de Mesetas en el Meta (La Guajira); y a la finca El Diamante en el Departamento del Meta en donde se desarrollan proyectos productivos por parte de ex integrantes de las FARC-EP”, ajuicio de esta Sala, es pertinente en la medida en que “busca probar un hecho relevante para el incidente: el cumplimiento de la obligación de contribuir activamente a garantizar el éxito del proceso de reincorporación a la vida civil de forma integral. Esta prueba, además, es conducente y potencialmente útil en la medida en que las entrevistas y las acciones investigativas podrían configurar pruebas legalmente válidas para probar el hecho que pretenden y no resultan redundantes frente a otras pruebas ya decretadas. El Ministerio Público, en su prueba solicitada número 2, además de lo evaluado 16. en los numerales 13 y 14, solicita que se oficie a la Fiscalía General de la Nación (en adelante FGN) “para (...) que informe si se han presentado denuncias o se adelantan procesos penales en su contra [del incidentado] (...) después del 01 de diciembre de 2016”. A juicio de esta sala, esta prueba es pertinente porque tiende a probar un hecho relevante en el incidente que nos ocupa: el cumplimiento de la garantía de no repetición; es conducente en la medida en que es la Fiscalía m n | C r a 7 J + 6 34 e 4 , B o 2 g ] o t á | C o J l o U m b R i I a S D I C C I Ó N | ( 2 8 7 . 1 ) 4 8 4 6 9 8 0 ESPECIAL PARA LA PAZ n d infoBjep.gov.co G e n e r a l d e l a N a c i ó n l a e n t i d a d c o n s t i t u c i o n a l m e n t e c o m p e t e n t e p a r a p e r s e g u i r e i n v e s t i g a r l o s d e l i t o s q u e s e c o m e t a n e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y e n e s t a m e d i d a , s u c e r t i f i c a c i ó n e s l e g a l m e n t e c a p a

z d e d a r c u e n t a d e p o s i b l e s h e c h o s d e l i c t i v o s i m p u t a d o s a l s e ñ o r C a s t e l l a n o s G a r z ó n ; y e s ú t i l e n l a m e d i d a e n q u e n o s e c u e n t a c o n o t r o s m e d i o s d e c o n v i c c i ó n q u e l a h a g a n r e d u n d a n t e p a r a p r o b a r e l h e c h o q u e é s t a p r e t e n d e d e m o s t r a r . S i n e m b a r g o , c o n e l f i n d e l l e v a r a e s t a S

a l a a u n m e j o r e n t e n d i m i e n t o d e l a s u n t o , d e o f i c i o , s e a g r e g a r á a e s t a p r u e b a l o s i g u i e n t e : o f i c i a r a l a F G N p a r a q u e , e n c a s o d e e x i s t i r p r o c e s o s p e n a l e s c o n t r a e l i n c i d e n t a d o p o r h e c h o s p o s t e r i o r e s a l 1 ” d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , i n f o r m e e n q u é e t a p a p r o c e s a l e s t á n y a p o r t e

e l l i s t a d o d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a f í s i c a r e c o l e c t a d o s h a s t a e l m o m e n t o . 1 7 . P i d e t a m b i é n e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o “ 3 .

• O f i c i a r a l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z

D A C Py a l a A g e n c i a p a r a l a R e i n c o r p o r a c i ó n y l a N o r m a l i z a c i ó n — A R Np a

r a q u e i n f o r m e n s i t i e n e n c o n o c i m i e n t o e n c u á l E s p a c i o T e r r i t o r i a l d e C a p a c i t a c i ó n y R e i n c o r p o r a c i ó n — E T C Rs e e n c u e n t r a o s e e n c o n t r a b a e l s e ñ o r H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N ; y q u e r e p o r t e t o d a l a i n f o r m a c i ó n c o n l a q u e c u e n t a n s o b r e e l c o m p a r e c i e n t e . ” S i b i e n e s c i e r t

o q u e p e r m a n e c e r e n l o s E s p a c i o s T e r r i t o r i a l e s d e N o r m a l i z a c i ó n n o e s u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d , l a S a l a c o n s i d e r a ú t i l e s t e m e d i o d e p r u e b a a f i n d e a c r e d i t a r l a s l a b o r e s q u e d u r a n t e s u p e r m a n e n c i a a l l í p u d o a d e l a n t a r C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N

e n f u n c i ó n d e s u p r o p i a r e i n t e g r a c i ó n y d e l a r e i n t e g r a c i ó n d e o t r a s p e r s o n a s p e r t e n e c i e n t e a s l a a n t i g u a g u e r r i l l a . 1 8 . P o r ú l t i m o , a d e m á s d e l a s p r u e b a s y a e v a l u a d a s c o m o p e r t i n e n t e s , c o n d u c e n t e s y ú t i l e s , e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o t a m b i é n s o l i c i t ó l a s s i g u i e n t e s : -

4 .

• O f i c i a r a l a C o m i s i ó n d e S e g u i m i e n t o

, I m p u l s o y V e r i f i c a c i ó n a l a I m p l e m e n t a c i ó n d e l A c u e r d o F i n a lC S I V I

• , p a r a q u e i n f o r m e e n c u a l E s p a c i o T e r r i t o r i a l d e C a p a c i t a c i ó n y R e i n c o r p o r a c i ó nE

T C Rs e e n c u e n t r a e l s e ñ o r H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N , y q u e r e p o r t e t o d a

l a i n f o r m a c i ó n c o n l a q u e c u e n t a n s o b r e e l c o m p a r e c i e n t e . 7 .

• O f i c i a r a l p a r t i d o F u e r z a A l t e r n a t i v a R e v o l u c i o n a r i a d e l C o m ú n p a r a q u e c e r t i f i q u e s i e l s e ñ o r

H E N R Y C A S T E L L A N O S G A R Z Ó N h a p u e s t o e n c o n o c i m i e n t o d e l a d i r i g e n c i a d e d i c h a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a l a e x i s t

e n c i a c i r c u n s t a n c i a s d e r i e s g o s o b r e s u v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l ; y q u e r e p o r t e t o d a l a i n f o r m a c i ó n c o n l a q u e c u e n t a n s o b r e e c l o m p a r e c i e n t e . a i b m o l o C á t o g o B , 4 43 6 4 7 a r C a q N Ó I C C I D S 0 I ) 8 1 R 96 7 U 4 » 5 — J 8 + J ( 4 | o c . L v o A g I . p C e E j A B

P R . Z o

S A f o A A n p E P L P i

19. Estas pruebas, a juicio de la SRVR no superan la evaluación de pertinencia,

conducencia y utilidad por las siguientes razones: i) la prueba 4, relativa a que la CSIVI certifiquen el ETCR en el que se encuentra Oo encontraba CASTELLANOS GARZÓN es superflua e inútil porque el hecho -permanencia del compareciente en el ETCRse demostrará con la prueba ordenada de solicitar esta información a OACP y la CSIVI lleva varios meses sin hacer sus reuniones periódicas; ii) la prueba 7, por su parte, es inconducente en la medida en que el partido político no es autoridad competente para identificar o valorar riesgos de seguridad, por lo que se trataría sólo de una pruebade oídas incapaz legalmente de probar el hecho que pretende; y es inútil en la medida en que resulta redundante si se tienen en cuenta las pruebas ya analizadas en el numeral 15 que prueban, de mejor forma, el hecho relevante, esto es, las circunstancias de riesgo esgrimidas por el incidentado como justificación para = su inasistencia a dar el aporte a la verdad al que está obligado por el régimen de condicionalidad. d) Pruebas adicionales que por ser necesarias se decretarán de oficio

20. Con el fin de contar con medios de prueba suficientes que lleven a esta Sala a conocer el cumplimiento o incumplimiento de todos los componentes que la ley y la jurisprudencia han identificado como constitutivos del régimen de condicionalidad, se decretarán de oficio las siguientes pruebas: - Pruebas tendientes a verificar la obligación de dejación de armas:

1. Comisionar a la UIA para que haga entrevistas en territorio con el fin de recog