JEP - Auto SRVR-227 08-noviembre-2019

S

SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE

DETERMINACIÓN

DE Y

RESPONSABILIDAD

: S A

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE R

JURISDICCIÓN Pl ara a

4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 3 2 4 2 2 3 1 2 : E T N E I D E P X E Z A P A L A R A P L A I C E P S E 4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 : 3 O 2 D 4 A 2 C 2 I D 3 A 1 R 2 R R R J U R I S D I C C I Ó N E S P E C I A L P A R A L A f í a e S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , R S Y D R D E E E S T P E O R N M S I A N B A I C L I I Ó D N A D - € Y D H q E E e L C Q H S O S E U A p

e e a y R 1 N 1 3 O 0 V 8 R 9 a 3 n ) . 9 1 0 2 e d e r b m e i v o N e d 8 0 , s e n r e i V l E . D a t s o A

S R a er a este oficio cite: 20193200360173

R R R R R

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

R

REPÚBLICA DE COLOMBIA

SALAS DE JUSTICIA

R

RESPONSABILIDAD

DE

VERDAD,

DE

RECONOCIMIENTO

DE O SALA O O

Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS

R O R O

R R AUTO 227 de 2019

R R Bogotá D.C., 8 de noviembre de 2019 R O O C Caso 003 Expediente 2018340160400141E — Asunto Llamamiento a versión voluntaria y traslado _ de información — Carlos Ovidio Saavedra — Sáenz — _

ASUNTO POR RESOLVER

_ O La Sala de Reconocimiento de Verdad, de Responsabilidad y de Determinación de los Hechos y Conductas (en adelante la Sala de Reconocimiento), de la Jurisdicción Especial Q para la Paz (en adelante JEP), en ejercicio de sus facultades constitucionales, legales y R R O O Cra 7 4 63-44, Bogotá Colombia // (+57-1) 4846980 // infoBjep.gov.co

j a P | S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , E X P E D I E N T E : 2 1 3 2 2 4 2 3 4 2 5 5 5 2 8 4 8 4 0 2 4 DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN A n d DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS r e g l a m e n t a r i a s r e s u e l v e c o n v o c a r a d i l i g e n c i a d e v e r s i ó n v o l u n t a r i a , e n e l m a r c o d e l c a s o 0 0 3 , a l s e ñ o r C a r l o s O v i d i o S a a v e d r a S á e n z .

L CONSIDERACIONES

1 . E l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 7 % d e l

A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 c r e ó l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( e n a d e l a n t e S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o ) d e l a J E P y s e ñ a l ó l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a p a r a d e s a r r o l l a r s u t r a b a j o “ c o n f o r m e a c r i t e r i o s d e p

r i o r i z a c i ó n e l a b o r a d o s a p a r t i r d e l a g r a v e d a d y r e p r e s e n t a t i v i d a d d e l o s d e l i t o s y d e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d l e m o n s i s m o s ” . 2 . D e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s y m e t o d o l o g í a d e p r i o r i z a c i ó n d e s i t u a c i o n e s y c a s o s y u n a v e z a g o t a d a s l a s f a s e s d e a g r u p a c i ó n , c o n c e

n t r a c i ó n y d e p r i o r i z a c i ó n , m e d i a n t e A u t o N o . 0 0 5 d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l C a s o N o . 0 3 , a p a r t i r d e l I n f o r m e N o . 5 p r e s e n t a d o p o r l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , d e n o m i n a d o “ M u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a

s d E a p e e s c o g l n t o r e a m n d b t o e a ” s t . e 3 . E n e l n u m e r a l s e g u n d o d e d i c h o A u t o , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s d e c r e t ó l a a p e r t u r a d e l a e t a p a d e c o n t r i b u c i ó n a l a v e r d a d y r e c o n o c i m i e n t o d e r e s p o n s a b i l i d

a d r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s a s o c i a d a s c o n m u e r t e s ¡ l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r a g e n t e s d e l E s t a d o y , e n e l m a r c o d e e s t a e t a p a , o r d e n ó d a r i n i c i o a l c a v v o l o e r l l r r u a s e n m i s t a o p a d n o r o e n i s d a s i e n t e . S o b r e l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e R e c o n o c i m

i e n t o p a r a l l a m a r a v e r s i ó n v a o m y e m l i x d l F u i e a e M s u n e m i e t m l b r a i b r z r t r o a i a o s s a r s e s

4. De conformidad con lo señalado en el Acuerdo Final para la terminación del conflicto y la construcción de una paz estable y duradera “(e)l funcionamiento del componente de justicia del SIVIRNRK es inescindible y se aplicará de manera simultánea e integral a todos los que participaron directa e indirectamente en el conflicto armado, y sus decisiones ofrecerán garantías de seguridad jurídica a todos los anteriores””.

5. Por su parte, el inciso primero del artículo transitorio 21 del Acto Legislativo 1 de 2017 dispone que “(e)n virtud del carácter inescindible de la Jurisdicción Especial para la Paz, en relación con los Miembros de la Fuerza Pública que hubieren realizado conductas punibles por causa, con ocasión o en relación directa O indirecta con el conflicto armado, el tratamiento será simétrico en algunos aspectos, diferenciado en otros, pero siempre equitativo, equilibrado, y simultáneo”. 1 Acuerdo Final para la terminación del conflicto y la construcción de una paz estable y duradera, pár. 15.

J e > R P|

JURISDICCIÓN EXPEDIENTE: 213224234255528484024

ESPECIAL PARA LA PAZ RADICADO: 213224234255528484024

R 1 o v i t a l s i g e L o t c A l e d 3 2 y 1 2 , 8 1 , 7 1 , 6 1 , s5 o i r o t i s n a r t s o l u c í t r a s o l , o c r a m e s e n E . 6 a l a e d n o p s e r r o c e l e u q a v i t e j b u s a i c n e t e p m o c a l r a j i f a r a p s a l g e r s a l n e c e l b a t s e 7 1 0 2 e d a t s e , a c i l b ú p a z r e u f a l e d s o r b m e i m s o l a o t c e p s e r n o c , e t n e m a t e r c n o c y n ó i c c i d s

i r u J s o t e j u s s o t s e a e l b a c i l p a s e l a n o i c i s n a r t R a i c i t s u j “ e d a m e t s i s l e e u q e c e l b a t s e d a d i v i t a m r o n o a t c e r i d n ó i c a l e r n e o n ó i s a c o n o c , a s u a c r o p s a d i t e m o c s e l b i n u p s a t c u d n o c s a l e d o t c e p s e r r e n e t b o e d o m i n á l e n i s o d i t e m o c n a y a h e s e u q e r p m e i s , o d a m r a o t c i l f n o c l e n

o c a t c e r i d n i . ” a v i t c i l e d a t c u d n o c a l e d e t n a n i m r e t e d l e s e o n e t s é o d n a u c o o t i c í l l a n o s r e o p t n e i m i c e u q i r n e

7. Al analizar la constitucionalidad del artículo 21 transitorio del Acto Legislativo, la Corte Constitucional consideró que R “en la medida en que el esquema institucional introducido en el Acto Legislativo 01 de

R R 2017 constituye un componente esencial del proceso transicional, resulta claro para la Corte que el mismo, sin afectar el principio de juez natural, es aplicable a todos los combatientes, con el objeto de garantizar el tratamiento simétrico a todos los actores del conflicto que se encuentran en posiciones jurídicas equivalentes. Por ello, que la Jurisdicción Especial para la Paz tenga competencia para investigar, juzgar y sancionar los delitos cometidos en el marco del conflicto por los miembros de la fuerza pública, tal como se establece en el artículo 21 del Acto Legislativo 01 de 2017, no comporta una anulación de la garantía del juez natural, en tanto el traslado competencial se realiza en

el marco de un diseño que ofrece garantías simétricas y equivalentes a las que se O contemplan para los grupos. alzados en armas, sin que se advierta el propósito de disminuir las garantías orgánicas, procesales y sustantivas o de hacer más gravosa la situación de quienes se someten al sistema institucional de transición”.

8. El artículo 63 de la Ley Estatutaria 1957 de 2019, al regular la competencia personal establece que: “El funcionamiento de la JEP es inescindible y se aplicará de manera simultánea e integral a todos los que participaron directa o indirectamente en el conflicto armado (...) C La JEP también se aplicará respecto de los agentes del Estado que hubieren cometido delitos por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado, aplicación que se hará de forma diferenciada, otorgando un tratamiento equitativo, equilibrado, simultáneo y simétrico. En dicho tratamiento deberá tenerse en cuenta la calidad de garante de derechos por parte del Estado. Respecto de agentes del Estado no integrantes de la fuerza pública, la competencia de la Jurisdicción Especial para la Paz únicamente comprenderá a quienes hayan manifestado voluntariamente su intención de someterse a la JEP”.

6 C R E El parágrafdoel artículo 11 de la Ley 1922 de 2018, consagra la competencia 9. > C exclusiva y prevalente de la JEP “para conocer de las conductas delictivas cometidas R % % > C € 2 Corte Constitucional, Sentencia C-674/ de 2017, considerando 5.3.2.4.2. > € >

> > O > O C C O O : m u S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , E X P E D I E N T E : 2 1 3 2 2 4 2 3 4 2 5 5 5 2 8 4 8 4 0 2 4 m e DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN o d DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS p o r c a u s a c o n o c a s i ó n . o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o p o r a g e n t e s d e l E s t a d o n o i n t e g r a n t e s d e l a f u e r z a p ú b l i c a y t e r c e r o s c i v i l e s q u e s e

h a y a n s o m e t i d o v o l u n t a r i a m e n t e a é s t a ” ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ) . 1 0 . T e n i e n d o e n c u e n t a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s y s e g ú n i n t e r p r e t a c i ó n d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z , l o s m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a r e s p o n s a b l e s d e c r í m e n e s c o m e t i d o s p o r c

a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o n o i n t e r n a c i o n a l , d e b e n p r e s e n t a r s e a n t e e l S i s t e m a d e f o r m a o b l i g a t o r i a . S o b r e e l p a r t i c u l a r l a S e c c i ó n h a s e ñ a l a d o : “ E n r e l a c i ó n c o n l o s i n t e g r a n t e s d e l a s F A R CE P y d e l a F u e r z a P ú b l i c a , e n

c a m b i o , s u s o m e t i m i e n t o o b l i g a t o r i o e s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a d m i s i b l e , L a J E P f u e c r e a d a e n e l m a r c o d e u n p r o c e s o d e n e g o c i a c i ó n d e p a z d e l q u e a m b o s p a r t i c i p a r o n . S e i n f i e r e , a s í , q u e l a s d o s p a r t e s d e c i d i e r o n s o m e t e r s e a l n u e v o r é g i m e n a l l í p r e v i s t o “ c i t a o m i t i d o

) A d i c i o n a l m e n t e , R e x i s t e n r a z o n e s s u p e r i o r e s q u e j u s t i f i c a n l a i n s t a u r a c i ó n d e u n a j u r i s d i c c i ó n e s p e c i a l y t r a n s i t o r i a , c o m o l o e s l a t e r m i n a c i ó n d e l c o n f l i c t o , l a l u c h a c o n t r a l a i m p u n i d a d e n c a s o s d e g r a v e s y m a s i v a s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s , y l a c o n s

e c u e n t e c o n s t r u c c i ó n d y p e u d e s a n u t z a r a b a l d e e r a ” , I n f o r m a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n e l s e ñ o r C a r l o s O v i d i o S a a v e d r a S á e n z 1 1 . A p a r t i r d e l a i n f o r m a c i ó n r e c o p i l a d a p o r e s t a S a l a a t r a v é s d e i n f o r m e s y v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s , s e h a l o g r a d o e s t a b l e c e r q u e e l M G C A R L O S O V I D

I O S A A V E D R A S A E N Z , s e d e s e m p e ñ ó , p r i m e r o , c o m o c o m a n d a n t e d e l a S é p t i m a B r i g a d a e n t r e l o s a ñ o s 2 0 0 2 y 2 0 0 3 p e r i o d o d e t i e m p o e n e l q u e e l B a t a l l ó n d e I n f a n t e r í a V a r g a s ( B I V A R ) s e e n c o n t r a b a n b a j o s u m a n d o , y c o m o c o m a n d a n t e d e l a S e g u n d a D i v i s i ó n e n t r e l o s a ñ o s 2 0 0 4 y 2 0 0

7 , p e r i o d o d e t i e m p o e n e l q u e , e n t r e o t r a s u n i d a d e s m i l i t a r e s , l a B r i g a d a M ó v i l N o . 1 5 , l a C o m p a ñ í a P l a n M e t e o r o N o . 3 ( C P M E T 3 ) y e l B a t a l l ó n d e I n f a n t e r í a N o . 1 5 “ F r a n c i s c d o e P a u l a S a n t a n d e r s ” e e n c o n t r a b a b n a j o s u m a n d o . 1 2 . S e g ú n l a s b a s e s d e d a t o s d e l a F i s c a l í a G e n e

r a l d e l a N a c i ó n ( S I J U F y S P O A ) , l a C o o r d i n a c i ó n C o l o m b i a E u r o p a E s t a d o s U n i d o s y e l C e n t r o N a c i o n a l d e M e m o r i a H i s t ó r i c a , d u r a n t e e s o s d o s p e r i o d o s d e a ñ o s s e r e g i s t r a r o n e n t o t a l 4 8 9 h e c h o s R c o m e t i d o s p o r m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a q u e c o n s t i t u y e r o n m u e r t e s i l e g

í t i m a m e n t p e r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e t a n t o e n e l M e t a ( 2 0 8 c a s o s ) , c o m o e n e l N o r t e d e S a n t a n d ( e 2 r 8 1 c a s o s ) , d e p a r t a m e e n n t l o o s s q u e t u v i e r j o u n r i s d i c c l a i ó n S é p t i m B a r i g a d y a l a S e g u n d D a i v i s i ó c n o m a n d a d p a o r s e l M G C A R L O O S V I D I O S S A A E A N Z V . E D R A 1 3 . D e i g u a l m

a n e r a l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s d e l E s t a d o c o l o m b i a n o y l a s o d r v y e g í d h a c e h r n t r u l a s e o i i e m n i s i m z m c g n a i a a h u f n t s c o i o i o i s e r d o s n m o t n e e e s s s r c e h o l c e n p a o c m o d l c m h r i e a F i e P o e u q o t ú s e u m n i b r e a b l d z i d o r a c o s o a s ' s c o m i n u l p s e e r c t r b e g e o a c i t n y q í s j o t e m a u u s t e o m s e y i n b e m t a r a a t e o m d , n e a s n t e t l u e l u p n o v d g s e t y e i l a r i e l e u q e r n o i e l

r g s u M C o o m a e O G d p A r n V o o e R I s s L D O I S O 3 Sección de Apelación, Tribunal para la Paz, Auto TP-SA 19 de 21 de agosto de 2018, considerando 7.13. 4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 3 2 4 2 2 3 1 2 ; E T N E I D E P X E N Ó I C C I D S I R U J | m m 4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 3 2 4 2 2 3 1 2 : O D A C I D A R Z A P A L A R A P L A I C E P S E | P a s e u B 1 1 l a r e m u n l e a i c n e r e f e r e c a h e u q s o l a e t n a d n a m o c o m o c ó u t c a Z N E A S A R D E V A A S : a i c n e d i v a o t r e s d e p

n o c s o d a n o i c a l e r s o h c e h n o r a t n e s e r p e s 7 0 0 2 y 4 0 0 2 s o ñ a s o l e r t n e , o d a l n u r o P . 4 1 s o l n e a i c n e r e f e r e c a h e s e u q s o l a e t a b m o c n e s a d a t n e s e r p e t n e m a m i t í g e l i s e t r e u m ” o b m u t a t a C e d s a m i t c í v s a l e d o d a m a l l l e a i c i t s u J : o n e u r t l e d r a b m u t e r l e o m o C “ ) i ( : s e m r o f n i s e n o i c u c e

j E 1 . o N e m r o f n I “ ) i i ( ; 9 1 0 2 e d o r e n e n e a g n i M n ó i c a i c o s A a l r o p o d a t n e s e r p ” d a d i n u p m i a l n e á r a d e u q o n a i c n e s u a u S — r e d n a t n a S e d e t r o N y r e d n a t n a S n e s e l a i c i d u j a r t x E z e r é P s o l r a C s i u L s o d a g o b A e d o v i t c e l o C n ó i c a r o p r o C a l r o p a l a S a l a t s e a o d a t n e s e r p s e l a i c i d u j a r t x e

s e n o i c u c e j E : s o m i t s i s e r y s o m o s a c u a r A e D “ ) i i i ( ; 8 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 5 1 l e a v i t a n r e t l A l a i c o S n ó i c o m o r P a l a r a p n ó i c a i c o s A a l r o p o d a t n e s e r p ” 8 0 0 22 0 0 2 e r t n e o r t s a C a r i Y a c i d í r u J n ó i c a r o p r o C a l , a c i d í r u J n ó i c a r o p r o C e t n e g i V d a d i n a m u H , a g n i M o t c i l f n o C l e o d i r a

t n e v n I : 1 . o N e m r o f n I “ l e ) v i ( y s a t s i r u J e a d n a i b m o l o C n ó i s i m o C a l y o d a ” t o n a l d . í e a a l n s r m a ó e e c r i r r n s c A o p i e a a p e F l G a d N l n o c s o d a n o i c a l e r s o h c e h n o r a t n e s e r p e s 3 0 0 2 y 2 0 0 2 s o ñ a s o l e r t n e , o r t o l e r o P . 5 1 l e n e a i c n e r e f e r e c a h e s e u q s o l a e t a b m o c n e s a d a t n e s e r p e t n e m a m i t í g e l i

s e t r e u m , s e n s o e i n . c o r s i i a e c r r l u a r a c p t e s e a : n d t o j s e e a n n E i e m e d a r D r r l s s O o e n o L e l e f D a V l n “ i a l r o p P E J a l e t n a o d a t n e s e r p ” H H D D s o l a s e n o i c a l o i V s e v a r G s a r t o y s e l a i c i d u j a r t x E o c i n d ó í o o i o . r t d c v a 9 u s n i d 1 a j o r t o a s r g e 0 2 c l l o e d o i a l d e r a c B e 1 p F l o O r o S o C C

16. Adicionalmente, esta Sala ha iniciado el análisis de los hechos cometidos por las siguientes unidades militares: Batallón de Infantería Vargas (BIVAR), la Brigada Móvil

No. 15, la Compañía Plan Meteoro No. 3 (CPMET3) y el Batallón de Infantería No. 15 “Francisco de Paula Santander”. En el marco de la investigación de estos hechos, ha convocado a versión voluntaria a los comparecientes que conformaron dichas unidades, algunos de los cuales pertenecieron a las mismas durante el tiempo en que el señor SAAVEDRA SAENZ comandó la Séptima Brigada y la Segunda División, respectivamente. De los comparecientes que pertenecen a estas unidades militares y han presentado versión voluntaria ante la JEP, en total 7 han hecho menciones específicas respecto del señor SAAVEDRA SAENZ, por lo que se pondrán a su disposición, para que, si es su interés, acceda a su contenido.

17. El literal e) del artículo 79 de la Ley Estatutaria 1957 de 2019, relativo a las funciones de la Sala de Reconocimiento señala que “(cuando una persona hubiere sido comprometida en un informe o declaración de reconocimiento, la Sala la notificará para darle la oportunidad de rendir voluntariamente su versión de los hechos. Al rendirla, la persona podrá hacer un reconocimiento de verdad y responsabilidad o negar los hechos o aducir que carecen de relación con el conflicto (...)”.

18. Así, teniendo en cuenta que además de contribuir a la búsqueda de la verdad plena y detallada en favor de la realización de los derechos de las víctimas, el llamado a versión voluntaria constituye una garantía del derecho al buen nombre, conforme el literal g) del artículo 1? de la Ley 1922 de 2018 y al debido proceso de quienes, conforme lo señalado en el párrafo precedente, han sido comprometidos en informes o en

) ( :

O P sDL

PAN

ARA CONTE o a

] S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , E X P E D I E N T E : 2 1 3 2 2 4 2 3 4 2 5 5

5 PONIA,

2 8 4 8 4 0 2 4 > GIL D R Y D E a D E E E S T P E O R N M S I A N B I A L C I I D Ó A N D GN D E L O S m u H E C H O S Y C O N D U C T A S VINIL . LINE : JARA

LISTA,

AAA

ÚPINIL

EI INIA, AA ÍA versiones recibidas por la Sala; la Sala procederá a llamar a versión voluntaria al señor 2

CARLOS

OVIDIO

SAAVEDRA SAENZ y ordenará trasladar los informes que lo SA mencionan y poner a su disposición las diligencias de versión voluntaria a las que hace ASA referencia el numeral 16 de la presente providencia.

2 ÚNS, LINA F LIN, o r m a l i d a d e s d e l a d i l i g e n c i a d e v e r s i ó n v o l u n t a r i a INTA, LINTL PIN LINA, EIN ASÍ 1 9 . S e g ú n l o e s t a b l e c i ENTE d o e n e l a r t í c u l o 2 7 A d e l a l e y 1 9 2 2 d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8 , l a S a l a HIST, LISA d e R e c o n o c i m i e n t o p o SINS, d r á p r a c t i c a r u n a v e r s i ó n v o l u n t a r i a “ [ . . . ] e n p r e s e n c i a d e l A

IÚINIKÓ.

PI c o m p a r e c i e n

t e y s u d e f e n s o r , u II n a v e z h a y a c o n o c i d o p r e v i a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l o s i n f o r m e s , LS GAL DE q u e s e r á n p u e s t o s a s u d i s p o s i c i ó n p o r l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d ” . A s i m i s m o , e l AAA m e n c i o n a d o a r t í c u l o p r e v é e l d e r e c h o R a n o a u t o i n c r i m i n a r s e , y e s t a b l e c e q u e “ [ s l i e m p r e

s e l e a d v e r t i r á q u e n o e s t á o b l i g a d o a d e c l a r a r c o n t r a s í m i s m o , n i c o n t r a s u c ó n y u g e , c o m p a ñ e r o p e r m a n e n t e o p a r i e n t e d e n t r o d e l c u a r t o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d , s e g u n d o c i v i l p r i m e r o d e a f i n i d a d . L a a c e p t a c i ó n d e l a a u t o r í a O p a r t i c i p a c i ó n p o r p a r t e d e l c o m p a r e c i e n

t e e n l a v e r s i ó n t e n d r á e l v a l o r d e c o n f e s i ó n . E s t a v e r s i ó n t i e n e c o m o p r o p ó s i t o e l a c o p i o d e i n f o r m a c i ó n p a r a c o n t r i b u i r a l a b ú s q u e d a d e l a v e r d a d ” . 2 0 . C o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t í c u l o 2 0 d e l a L e y E s t a t u t a r i a 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 , a p o r t a r v e r d a d p l e n a s

i g n i f i c a : “ [ . . . J r e l a t a r , c u a n d o s e d i s p o n g a d e l o s e l e m e n t o s p a r a e l l o , d e m a n e r a e x h a u s t i v a y d e t a l l a d a l a s c o n d u c t a s c o m e t i d a s y l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s u c o m i s i ó n , a s í c o m o l a s i n f o r m a c i o n e s n e c e s a r i a s y s u f i c i e n t e s p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d e s , p a r a a s í g

a r a n t i z a r l a s a t i s f a c c i ó n d e l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s a l a r e p a r a c i ó n y a l a n o r e p e t i c i ó n . E l d e b e r d e a p o r t a r v e r d a d n o i m p l i c a l a o b l i g a c i ó n d e a c e p t a r r e s p o n s a b i l i d a d e s . [ . . . ] ” . P a r t i c i p a c i ó n d e l a s v í c t i m a s e n l a s v e r s i o n e s v o l u n t a r i a s 2 1 . A t r a v é s d e l A u t o 0

8 0 d e 2 0 1 9 d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 9 , l a S a l a d e R R e c o n o c i m i e n t o , a d o p t ó , e n v i r t u d d e l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a q u e l e c o n f i e r e e l a r t í c u l o 2 7 d e l a L e y 1 9 2 2 , l a d e c i s i ó n d e a d m i t i r , b a j o c i e r t o s p a r á m e t r o s l , a p r e s e n c i a d e l o s r e p r e s e n t a n t e d s e l a s v í c t i m a s a c r e d i t a d a e s n e l C a

s o N o . 0 0 3 e n l a s a l a p r i n c i p a l d o n d e s e r e c i b e l a v e r s i ó n v o l u n t a r i y a l a d i s p o s i c i ó d n e u n e s p a c i o a l t e r n o p a r a q u e l a s v í c t i m a s , c u a n d o a s í l o l d r a e t e i o n s p i a l b o l i u e s l g e m i e e c d p r n i o a v c t i n a e a n r . , 2 2 . C o n e l f i n d e p o s i b i l i t a r l a p r e s e n c i a d e l a s v í c t i m a s q u e a s í l o s o l i c i t

e n , l a S a l a c o m u n i c a r á d e l a p r e s e n t e d e c i s i ó n a l a s v í c t i m a s y a s u s r e p r e s e n t a n t e s , c o n m i r a s a a l e u S s a l n l h a n e a v o a l e h p n e a b l a i q n a r r g e o n u s c e s a r e t e s i n e r e ó r n n e c s i a a d o s l r e p a d e e l t n a a t ( d h n o e r s 3 é t n m r ) í á s t t o o e a b r a a e l é s s i m l u r y l i l t m o e n a i s i r o d v , n s o a o s d e p e s r t o a v i d e n c i a . Sd H1 lE

. 4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 3 2 4

2 2 3 1 2 : E T N E I D E P X E N Ó I C C I D S I R U J 4 4 2 0 4 8 4 8 2 5 5 5 2 4 3 2 4 2 2 3 1 2 : O D A C I D A R Z A P A L A R A P L A I C E P S E | P Traslado de información al llamado a versión voluntaria l e n o c , 9 1 0 2 e d 7 5 9 1 a i r a t u t a t s E y e L a l e d 9 7 o l u c í t r a l e d ) e l a r e t i l l e a l a ñ e s o l o m o C . 3 2 a l a s o h c e h s o l e d n ó i s r e v u s e t n e m a i r a t n u l o v r i d n e r e d d a d i n u t r o p o a l e l r a d e d o

t e j b o . a n o i c n e m o l e u q n ó i c a m r o f n i a l e d o d a l s a r t e l r a d o s i c e r p a t l u s e r , a d a c o v n o c a n o s r e p e d n ó i c a c i f i t o n a l n o c , e u q l a i c i d u J a í r a t e r c e S a l a á r a n e d r o a l a S a t s e , n ó z a r l a t r o P . 4 2 A R D E V A A S O I D I V O S O L R A C r o ñ e s l a o d a l s a r t é d e l e s , a i c n e d i v o r p n e t n e s e r p a l s a l n ó i c i

s o p s i d u s a a t s e u p a e s e l e u q y n a n o i c n e m o l e u q s e m r o f n i s o l e d Z N E A S e a t l i a n c a i e s n r r s a e e a e i r n m l t r c e n ó n e f u 6 e p d c i 1 e u e e l n s a e g l s u r e h r a i o q s l e a l e v v i d d a i c n n á ó e r i g i e i c d t l p e s u i i e d n c a d a r e u a a l o a i c t u q , v n a c s n c q o e e a e l u u d t r s u p a r a o z h i c a a t e i t n r r a r a e r e s l n , a t i a a l d ó e e e n v r g n u d i e a u d e q s u l e e a n r a q s l o e l y e v v , s e t n e i

c s e d á s d r a a m a a d m e d p i i , d i m m t o a s r i c s o o o e u t s í c d l y e a c g n v i d l o e i b e r a s e l p d e t n s e a m d e a a t m t a s i n b e s t e o m r a t o í s m o j r p n e g e o a c e e e r c b c o u l p n . 3 s m i 0 a o l a “ 0 l v e N C e d a d a i r a i a n c t ó n n a e i u r v s a g l , a d r i r o ” d e l e i v e s o r s i v b d e d e e a e a d t a b e d l r u n t a d e l g e l s d e g E d a s s o o d , o n i a , d r d a a i i e i r r m n f g t r n e e e e e i s é t n t r m o n o t n n a e l s m e í o m n d o u e í c a s s c d r a t

. a i c a n v e i d t i u v l o e a o t t r s s r e p e e d a r a p l En mérito de lo expuesto, la Sala de Reconocimiento,

II. RESUELVE PRIMERO. - CONVOCAR al señor CARLOS OVIDIO SAAVEDRA SAENZ, comparecer a diligencia de versión voluntaria, el día doce (12) de diciembre de 2019 a

las 8:00 am., en la sede de la Jurisdicción Especial para la Paz ubicada en la carrera 7 No. 63-44 de la ciudad de Bogotá. El señor SAAVEDRA SAENZ deberá asistir acompañado por su defensor de confianza o solicitar la asignación de un abogado adscrito al Sistema Autónomo de Asesoría y Defensa -SAAD-, para lo cual deberá manifestarlo expresa, formalmente y con anticipación ante la Jurisdicción Especial para la Paz. SEGUNDO. - TRASLADAR al señor CARLOS OVIDIO SAAVEDRA SAENZ, junto con la notificación de la presente providencia, la información pertinente derivada de los informes: : (1) “Como el retumbar del trueno: Justicia el llamado de las víctimas de Catatumbo” presentado por la Asociación Minga en enero de 2019; (ii) “Informe No.1 Ejecuciones Extrajudiciales en Santander y Norte de Santander — Su ausencia no quedará en la impunidad” presentado a esta la Sala por la Corporación Colectivo de Abogados Luis Carlos Pérez el 15 de diciembre de 2018; (iii) “De Arauca somos y resistimos: Ejecuciones extrajudiciales

entre 2002-2008” presentado por la Asociación para la Promoción Social Alternativa Minga, Humanidad Vigente Corporación Jurídica, la Corporación Jurídica Yira Castro ) ( S R O R O j m a P | S A L A D E R E C O N O C I M I E N T O D E V E R D A D , E X P E D I E N T E : 2 1 3 2 2 4 2 3 4 2 5 5 5 2 8 4 8 4 0 2 4 + : 4

DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN y

, Ñ . t s e . D E L O S H E C H O S Y C O N D U C T A S . > KIND INTL y l a C o m i s i ó n C o l o m b i a n a d e J u r i s t a s ; y ( i v )

XÚINTA,

“ D e s e n t e r r a r l a V e r d a d e n l o s L l a n o s INTL AA O r i e n t IIA a l e s

. D e s a p a r i c i o n e s , E j e c u c i o n e s E x t r a j u d i c i a l e s y o t r a s G r a v e s V i o l a c i o n AAA e s a l o s NOS ASA D D H H ” p r e s e n t a d o p o r l a C o r p o r a c i ó n C o l e c t i v o S o c LINK, i o j u r í d i c o O r l a n d o F a l s B o r d a e l SA ENT 1 d d a 2 e e 0 g 1 o 9 s . t ISS, o JA TAN

CÚNTIA

ÚS. INTA

ÍÚNILK

AA T E R C E R O . — O R D INTA, E N A R a l a S e c r e t a r í a J u d i c i a l d e e s t a S a

l a l a n o t i f i c a c i ó n AIN p e r s o n a l PINTL, ÓN d e l c o n t e n i d o d e e s t a p r o v i d e n c INS i a a l s e ñ o r S A A V E D R A S A E N Z y l a e n t r e g a d e l a HNOS A TINTE i n SL f o r m a c i ó n a l a q u e a l u d e e s t a p r o v i d e n c i a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r . PINK, AA LINZ. EIN xa

CUARTO.

- ORDENAR a la

Secretaría Judicial PONER A DISPOSICIÓN del señor eS

CARLOS

OVIDIO

SAAVEDRA SAENZ las versiones voluntarias de los señores Héctor AS Alejandro Cabuya León, Wilson Orlando Lizarazo Cárdenas, Santiago Herrera Fajardo, AS Gabriel de

Jesús Rincón Amado, Daladier Rivera Jácome, Álvaro Diego Tamayo y ES Marco Wilson Quijano. ASA PINTA PINTA

PONTLE

AÑ P r e v i o a s u a c c e s AQUA o d e b e r á d i l i g e n c i a r u n a c t a e n l a q u e c o n s t e q u e a c u d i r á a l a v e r s i ó n AQ IINIL IN v o l u n t a r i a c o n v o c a d a LIS, y e n l a q u e s e l e a d v i e r t a q u e , e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a l PEN PIN, IN d e b i d o p r o c e s o , l a s e ÍÚIN g u r i d a d e i n t i m i d a d d

e l a s v í c t i m a s y l o s c o m p a r e c i e n t e s , a d e m á s CINTA LINZ, LISTA d e l a v a n c e d e l C a s o

N LANZ, o

. 0 0 3 “ m u e r t e s i l e g í t i m a m e n t e p r e s e n t a d a s c o m o b a j a s e n c o m b a t e p o r

LISTA,

PINTL GNL a g e n t e s d e l E s LINA. t a d o ” , d e b e g u a r d a r l a d e b i d a r e s e r v a d e l a d i l i g e n c i a d e v e r s i ó n v o l u n t a r i a SL AA PENA ÚTIL f a c i l i t a d a , a s í

c o m o d e s u c o n t e n i d o d e m a n e r a í n t e g r a . LINA, SEA INS, JARA LINZ, LOS

PINAL,

Q LINA, U I N T O . - O R D E N A R a l a S e c r e t a r í a J u d i c i a l C O M U N I C A R a l o s r e p r e s e n t a n t e s d e PL 2 l a s v í c t i m a s r e c o n o c i d a s e n e l m a r c o d e l C a s o N o . 0 0 3 , e l c o n t e n i d o d e l p r e s e n t e a u t o VÍA c o n e l o b j e t i v o d e q u e ( i ) l o s r