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JEP - Auto SRVR-Caso-002 18-febrero-2019

JEP - Jurisdicción Especial para la Paz

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Detalles

Título
JEP - Auto SRVR-Caso-002 18-febrero-2019
Autor
JEP - Jurisdicción Especial para la Paz
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Transicional
Año
2019

Bogotá D.C., Lunes, 18 de Febrero de 2019 Para responder a este oficio cite: 20193220071651 UA A

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

RESPONSABILIDAD

DE

VERDAD,

DE

RECONOCIMIENTO

DE SALA

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE

DETERMINACIÓN

DE Y Auto de sustanciación Caso No. 002 de 2018 Bogotá, 18 de febrero de 2019

Radicado Orfeo No: 20191510065792

Solicitante: NADIA GABRIELA TRIVIÑO LÓPEZ Compareciente: SERAFÍN CORTÉS DELGADO voluntaria versión de aplazamiento de

Solicitud

Asunto: I.- ASUNTO A TRATAR . o N o d a c i d a r n o c n ó i c a c i n u m o c a l a a t s e u p s e r r a d a e d e c o r p e S o ñ i v i r T a l e i r b a G a i d a N a d a g o b a a l l a u c a l e d o i d e m r o p

, 2 9 7 5

6 0 0 1 5 1 9 1 0 2 n o o d c a c i f i t n e d , i o d a g l e D s é t r o C n í f a r e e t S n e i c e r a p m o c l e a d r o s n e f e d , z e p ó L | . | e d o m o n ó t u A a m e t s i S l e r o p a d a n g i s e d , 2 4 1 . 4 3 4 . 7 8 . o N a í n a d a d u i c e d a l u d é c | a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d a v i t u c e j E a í r a t e r c e S a l e d a s n e f e D y a í r o s e s A u s o d a t i c e u f e u q

a l a a i r a t n u l o v n ó i s r e v a l e d o t n e i m a z a l p a a t i c i l o s , z a P a l representado en el marco del Caso 002 de 2018. Página 1 de 5 Bogotá D.C., Lunes, 18 de Febrero de 2019 Para responder a este oficio cite: 20193220071651

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

II.- ANTECEDENTES PROCESALES

1. El 11 de enero de 2019, como magistrada relatora del Caso 002 de 2018, proferí Auto mediante el cual se ordenó notificar al compareciente Serafín Cortés Delgado, del Auto No. 004 del 10 de julio de 2018, por medio del cual la Sala de Reconocimiento decide avocar conocimiento de la situación en los municipios de Ricaurte, Tumaco y Barbacoas del Departamento de Nariño, que incluye los hechos presuntamente cometidos por miembros de las FARCEP y de la Fuerza Pública durante los años 1990 a 2016.

2. En la misma decisión se ordenó entregar, por intermedio de la Secretaría Judicial, al señor Serafín Cortés Delgado y a su apoderada judicial una copia digitalizada de los informes allegados hasta el momento dentro del Caso 002 de 2018 junto con un documento compilatorio de los hechos victimizantes identificados dentro del mismo caso. Decisión que según acta del 8 de febrero

de 2019! fue notificada personalmente al compareciente.

3. La Sala de Reconocimiento mediante Auto No. 01 del 14 de enero de 2019, proferido en el marco del Caso N” 002 de 2018, ordenó al compareciente Serafín Cortés Delgado presentarse a rendir versión voluntaria el día 28 de febrero de 2019, en el Palacio de Justicia de la ciudad de Cali. En el mismo auto se establecieron las pautas a tener en cuenta para el desarrollo de estas diligencias, entre estas se encuentra la siguiente: Si algún compareciente tiene razones para no acudir a la versión, o para solicitar que esta se realice en otro lugar del territorio nacional, debe, de manera individual, justificar su caso debidamente, incluyendo la solicitud de una nueva fecha o lugar, dentro de los 5

(cinco) días hábiles siguientes la notificación de este Auto.

4. Así mismo, la abogada Nadia Gabriela Triviño López, en su calidad de abogada defensora designada por el SAAD al compareciente Serafín Cortés Delgado, fue notificada del Auto No. 01 del 14 de enero de 2019 el día 24 de enero de 2019, y no interpuso ningún recurso. 1 Cuaderno 4, folios 186 y 187.

Página 2 de 5 Bogotá D.C., Lunes, 18 de Febrero de 2019 20193220071651 cite: oficio este a responder ra O

PISCO ESPE

2 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 1 1 l e d 0 1 . o N

l a i r a t e r c e s a i c n a t s n o c e t n a i d e m , o d a l o r t o e D . 5 l e d ó c i f i t o n e s o d a g l e D s é t r o C n í f a r e S r o ñ e s l e e u q o h c a p s e d e t s e a ó m r o f n i e s a t s E . 9 1 0 2 e d o r e n e e d 9 2 a í d l e , 9 1 0 2 e d o r e n e e d 4 1 l e d 1 0 . o N o t u A n ó i c a c i f i t o n e d s o t n e t n i s o d a r e t i e r s o i v e r p “ , o d a t s e r o p a h c e h e u f n ó i c a c i

f i t o n . ” n ó i c a c i n u m o c u s a r a p s o d a t r o p a s e l a n a c s o s r e v i d s o l e d s é v a r t a l a n o s r e p n e n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r o s u p r e t n i e t n e i c e r a p m o c l e , 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 1 1 l E . 6 r o p o d a z a h c e r e u f l a u c l e , 9 1 0 2 e d o r e n e e d 4 1 l e d 1 0 . o N o t u A l e d a r t n o c . 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 4 1 l e d 9 1 . o N o t u A e

t n a i d e m o e n á r o p m e t x e a ó t n e s e r p z e p ó L o ñ i v i r T a l e i r b a G a i d a N a d a g o b a a l 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 4 1 l E . 7 n ó i s r e v a l e d o t n e i m a z a l p a e d d u t i c i l o s a n u o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l l e n e o d a g l e D s e t r o C n í f a r e S e t n e i c e r a p m o c l e o d a t i c e u f e u q a l a a i r a t n u l o v o . c o 8 r s 1 2 a a 0 0 e e 2 C 0 d m d

O H C A P S E D L E D S E N O I C A R E D I S N O C . I M a , o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l e u q a i c n e d i v e e s , s o d a t i c s e t n e d e c e t n a s o l e D . 8 s é v a r t a n ó i c a c i f i t o n e d r o b a l u s o d a z i l a e r a h , l a i c i d u j a í r a t e r c e s u s e d s é v a r t , a r e n a m a m s i m a l e D . o l l e a r a p s o d a t i l i b a h e n e i t e u q s e l a s e c o r p s e l a n a c s o

l e d n ó i c a t i c e d a h c e f a l a e t n e i c i f u s n ó i c a p i c i t n a a l n o c s o t u a s o l ó i r i f o r p a l a S a t s e r e s n a r e i d u p s o t s e e u q a r a p s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v e d s a i c n e g i l i d s a l e d l e r o p s o d a t r o p e r o t c a t n o c e d s o t a d y s e n o i c c e r i d s a l a s o d a c i f i t o n . o N o s i m o r p m o C e d a t c A l e e u q r a t l a s e r e t n

a t r o p m i s E . e t n e i c e r a p m o c e d n ó i c p i r c s u s a l e n e i t n o c , o d a g l e D s é t r o C r o ñ e s l e r o p a d a m r i f , 7 4 1 4 0 1 o N y n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V e d l a r g e t n I a m e t s i S l a o t n e i m i t e m o s a l a a i c n e d i s e r e d o i b m a c o d o t “ r a m r o f n i e d o s i m o r p m o c u s o m o c í s a , n ó i c i t e p e R . ” z a p a l a r a p l a i c

e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d e t n e t e p m o c d a d i r o t u a y e L a l e d 4 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e n e o d i c e l b a t s e o l o d n e i u g i s , o d a l o r t o e D . 9 e u q a l a ñ e s 2 l a r e m u n u s n e 0 0 0 2 e d 0 0 6 y e L a l e d 2 4 1 o l u c í t r a l e , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 , o d n a z a h c e r ” l a s e c o r p d u t i t n e l a l r a t i v e “ s e l a i c i d u j s e r o d i v r e s s

o l e d r e b e d s e . s e t n e c u d n o c n i e t n e m a t s e i f i n a m s a r b o i n a m s a l l e u q a , s a r t o e r t n e 2 Cuaderno 4, folio 160. 3 Cuaderno 4, folio 160. Página 3 de 5 Bogotá D.C., Lunes, 18 de Febrero de 2019 Para responder a este oficio cite: 20193220071651 II JUPIBDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Así mismo, el numeral 5 del artículo 145 de la Ley 600 de 2000, así como los 10 compromisos descritos en el Acto Legislativo 01 de 2017 y el Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera, establecen el deber de los sujetos procesales de concurrir a las diligencias judiciales cuando sean citadas por la autoridad judicial. Conforme a lo anterior, teniendo en cuenta que según constancia secretarial 1L que obra en el expediente la abogada NADIA GABRIELA TRIVIÑO LÓPEZ fue notificada el 24 de enero de 2019 del Auto No. 01 del 14 de enero de 2019, este despacho considera inconducente la solicitud elevada en tanto observa que el tiempo transcurrido entre la notificación del mencionado Auto y su solicitud

de aplazamiento ha sido suficiente para adelantar las labores necesarias de preparación de la versión voluntaria del compareciente Cortés Delgado. 12.De la misma manera, el Auto No. 01 del 14 de enero de 2019 estableció que, en caso de que existiesen razones de imposibilidad de comparecer a las versiones voluntarias en las fechas, horas y lugares programados, los comparecientes y sus abogados contaban con el término de 5 (cinco) días a partir de su notificación para solicitar la modificación. Teniendo en cuenta lo anterior, y que la solicitud de aplazamiento fue radicada el 14 de febrero de 2019 en esta jurisdicción, encontramos que la solicitud de aplazamiento fue radicada por fuera del término establecido por la Sala de Reconocimiento para requerir alguna modificación. Como magistrada designada por la Sala de Reconocimiento, administrando justicia en nombre de la República de Colombia y por autoridad de la ley, en virtud de las anteriores consideraciones y en ejercicio de las funciones constitucionales y reglamentarias otorgadas,

IV. RESUELVE Primero. —- DENEGAR la solicitud elevada por la abogada NADIA GABRIELA TRIVIÑO LÓPEZ de aplazamiento de la versión de voluntaria del compareciente SERAFÍN CORTÉS DELGADO, identificado con cédula de ciudadanía No. 87.434.142.

Página 4 de 5 Bogotá D.C., Lunes, 18 de Febrero de 2019 Para responder a este oficio cite: 20193220071651

UN JURBDIOCIÓN ESPEDIAL PARA LA PAZ l a o t u A e t n e s

e r p l e l a i c i d u J a í r a t e r c e S e t n a i d e m R A C I N U M O C

  • . o d n u g e S a m e t s i S l e d a d a r e d o p a u s a

, O D A G L E D S É T R O C N Í F A R E S e t n e i c e r a p m o c A I D A N a d a g o b a a l l a i c i d u J a í r a t e r c e S a l e d a s n e f e D y a í r o s e s A e d o m o n ó t u A a l a r a p a d a g e l e D a r e m i r P a í r u d a r u c o r P a l a y Z E P Ó L O Ñ I V I R T A L E I R B A G Investigación y Juzgamiento Penal.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE, d a d i l i b a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a d a r t s i g a M s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D e d y Página 5 de 5

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