JEP - Auto SRVR-Caso-002 28-mayo-2019

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JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

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SALA DE RECONOCIMIENTO DE VERDAD, DE RESPONSABILIDAD Y DE DETERMINACIÓN DE LOS HECHOS Y CONDUCTAS Auto de sustanciación Caso No. 002 de 2018

Bogotá, 28 de mayo de 2019 | Compareciente: LUIS EDUARDO CARVAJAL. |

Asunto: Resolver solicitud de aplazamiento de la diligencia de versión | voluntaria, presentada por el abogado defensor

RICARDO

ORJUELA.

1.- ASUNTO A TRATAR S e p r o c e d e a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e a p l a z a m i e n t o d e l a d i l i g e n c i a d e v e r s i ó n v o l u n t a r i a p r o g r a m a d a p a r a e l d í a 2 0 d e j u n i o , p r e s e n t a d a p o r e l a b o g

a d o R I C A R D O O R J U E L A , d e f e n s o r d e l c o m p a r e c i e n t e L U I S E D U A R D O C A R V A J A L .

IL.- ANTECEDENTES PROCESALES

. M e d i a n t e A u t o N o . 1 8 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 , l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o ) o r d e n ó t r a s l

a d a r l o s i n f o r m e s a l l e g a d o s h a s t a e l m o m e n t o e n e l m a r c o d e l C a s o N o . 0 0 2 d e 2 0 1 8 , j u n t o c o n e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e h e c h o s d e n o m i n a d o c o m p i l a c i ó n d e i n f o r m e s , q u e r e p o r t a n h e c h o s v i c t i m i z a n t e s e n l o s m u n i c i p i o s d e T u m a c o , B a r b a c o a s y R i c a u r t e e n e l d e p a r t a m e n t o d

e N a r i ñ o , a v a r i o s c o m p a r e c i e n t e s , d e n t r o d e l o s q u e s e e n c o n t r a b a e l s e ñ o r L U I S E D U A R D O C A R V A J A L , i d e n t i f i c a d o c o n 7 N . o d C 7 . C e i 1 é 0 u . d d 2 u a 6 l d 4 a . a n í a Página 1 de 4 J=P

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2. En la misma decisión la Sala de Reconocimiento. ordenó al compareciente LUIS EDUARDO CARVAJAL, presentarse a rendir versión voluntaria el 20 de marzo de 2019 en la ciudad de Bogotá.

3. En igual sentido, el punto cuarto de la parte resolutiva del mismo Auto señaló que: “El cronograma mencionado podrá ser modificado o ajustado por la Magistrada. relatora del caso, si sobrevienen circunstancias excepcionales que así lo exijan, según lo consagrado en el artículo 3” del Acuerdo No. 001 de 2018 de la Sala de

Reconocimiento”. 4, Mediante Auto del 7 de marzo de 2019, la Magistrada relatora del caso reprogramó la diligencia de versión voluntaria del compareciente LUIS EDUARDO CARVAJAL para el día 20 de junio de 2019. Lo anterior, con el fin de garantizar el plazo razonable al compareciente y defensor para prepararse para la diligencia.

5. Por su parte, el abogado defensor del señor LUIS EDUARDO CARVAJAL presentó solicitudde aplazamiento de la diligencia el día 8 de marzo de 2019, fundada en la imposibilidad del compareciente de acceder a los informes, dada su reclusión en el Pabellón de Alta Seguridad del Complejo Carcelario Penitenciario Metropolitano de Bogotá (La Picota), donde se encuentran las personas solicitadas en extradición.

6. Al respecto, la magistrada relatora del Caso No. 002 mediante Auto del 20 de marzo de 2019, ordenó al Instituto Nacional Penitenciario y Carcelario

(INPEC) y a La Picota: . “permitir el acceso controlado y por tiempos razonables y suficientes de un equipo portátil para visualizar los informes y documentos trasladados por la - Sala de Reconocimiento (...) así como los cargadores y baterías que permitan electricidad en el equipo portátil, y los CD'S o USB's que contengan los informes y documentos trasladados por la Sala de Reconocimiento, lo cual podrá ser verificado por el INPEC con el fin de que pueda conocer efectivamente el contenido de los informes e insumos complementarios trasladados por la Sala en el trámite del Caso No. 002”. 7 . E l 2 4

d e m a y o d e 2 0 1 9 e l a b o g a d o R I C A R D O O R J U E L A p r e s e n t ó s o l i c i t u d d e a d l p d a e d l i v e v a l e d s o i z r e d u e g l s e l a e u i f m n n ó e i c t n n e i a d n a r i t i d a o o , c o L E U m C I p p D A p e a S 2 r l d j U a 0 R r e o u r e A V n g a i c A R r o i J a D e m A n O a t L d e , a d 2 L e a 0 o e n a 1 a n t q a 9 t d l 2 . e e u í 0 d m d r e a e 2 n e “ s , a h i 0 n e c a o y 1 o i r 9 o ó , n 1 Sala de Reconocimiento, Auto No. 018 del 12 de febrero de 2019. Página 2 de 4 -P

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materializado la orden de AUTORIZAR el ingreso de los elementos ORDENADOS por su despacho en auto del 20 de marzo de 2019”.

III. CONSIDERACIONES

8. La Sala de Reconocimiento ha reconocido la importancia de la existencia de un plazo razonable para preparación de la defensa, que aplica tanto para comparecientes y como para sus abogados, en tanto existe el principio de unidad de defensa que indica que estos conforman una parte única en el marco de las actuaciones que se adelantan ante esta jurisdicción.

9. Así, la Sala de Reconocimiento ha señalado que, para garantizar este derecho al plazo razonable, deben tenerse en cuenta los elementos dados por la jurisprudencia de la

Corte Interamericana de Derechos Humanos), a saber: “a) la complejidad del asunto; b) la actividad procesal del interesado; c) la conducta de las autoridades judiciales, d) la pecan generada en la situación jurídica de la persona involucrada en el proceso”? | 1 0 . B a j o l o s c r i t e r i o s a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d o s , y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e , e s u n a l t o v o l u m e n d e m

a t e r i a l e l q u e d e b e s e r l e í d o p o r e l c o m p a r e c i e n t e , q u e s e h a i n c u m p l i d o u n a o r d e n j u d i c i a l d a d a h a c e d o s m e s e s p o r p a r t e d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , y q u e l a d i l i g e n c i a s e e n c u e n t r a p r o g r a m a d a p a r a d e n t r o d e 1 6 d í a s h á b i l e s , s e c o n s i d e r a n e c e s a r i o f i j a r n u e

v a f e c h a p a r a l a v e r s i ó n v o l u n t a r i a d e l s e ñ o r L U I S E D U A R D O C A R V A J A L , c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l a r e a l i z a c i ó n d e e s t a s y e l e f i c a z e j e r c i c i o d e d e f e n s a d e l c o m p a r e c i e n t e , c o m o l o d i s p o n e e l a r t í c u l o 2 7 A d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 . 1 1 . A d i c i o n a l m e n t e , s e h a c e n e c e s a r i o r e q u e r

i r a l D i r e c t o r d e l I N P E C y a l D i r e c t o r d e “ L a P i c o t a ” c o n e l f i n d e q u e g a r a n t i c e n e l a c c e s o a l o s e q u i p o s n e c e s a r i o s p a r a c o n o c e r l o s i n f o r m e s t r a s l a d a d o s p o r l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t d o e s d e e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 a l c o m p a r e c i e n t e L U I S E D U A R D O C A R V A J A L . | C o m o m a g i s t r a

d a d e s i g n a d a p o r l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , e n v i r t u d d e l a s a n t e r i o r e c s o n s i d e r a c i o y n e e s n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a y l e s r o e t g o l r a g m a e d n a t s a , r i a s ? Sala de Reconocimiento, Auto No. 022 del 20 de febrero de 2019. 3 Cfr. Corte IDH. Caso Anzualdo Castro Vs. Perú. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 22 de septiembre de 2009. Serie C No. 202, párr. 156, y Corte IDH. Caso Carvajal Carvajal y otros Vs. Colombia. Fondo, Reparaciones y Costas.

Sentencia de 13 de marzo de 2018. Serie C No. 352, párr. 105. Página 3 de 4 ma

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IV. RESUELVE Primero. - FIJAR como nueva fecha y hora para la diligencia de versión voluntaria del señor LUIS EDUARDO CARVAJAL, identificado con Cédula

de Ciudadanía No. 7.710.264 para el día 29 de julio de 2019, a las 8:00 a.m. en “La Picota”. Segundo. — REQUERIR al Director del Instituto Nacional y Penitenciario -(INPEC) y al Director y al Director del Complejo Carcelario Penitenciario Metropolitano de Bogotá (La Picota), para que cumplan de manera inmediata la orden dada mediante Auto del 20 de marzo de 2019 consistente en “permitir el acceso controlado y por tiempos razonables y suficientes de un equipo - portátil para visualizar los informes y documentos trasladados por la Sala de Reconocimiento (...) así como los cargadores y baterías que permitan electricidad en el equipo portátil, y los CD'S o USB's que contengan los informes y documentos trasladados por la Sala de Reconocimiento, lo cual podrá ser verificado por el INPEC con el fin de que pueda conocer efectivamente el contenido de los informes e insumos complementarios trasladados por la Sala en el trámite del Caso No. 002”, al señor LUIS: EDUARDO CARVAJAL, identificado con Cédula de Ciudadanía No, 7.710.264. T e r c

e r o . - C O M U N I C A R , p o r i n t e r m e d i o d e l a S e c r e t a r í a J u d i c i a l l a p r e s e n t e a d l c c a s e a j y a l o i u c a P u t p m i r d a o p s d i o d i a o c c ó r , e i u a n r e r l c a a i d d e o u n r t í e a D a l J y a l a D e n E o d I y N i e P t P s n l l a e r e , s e e t c n g c i i i a t t o t u d o n e t a r a n o e l c s i a r i o y a ( l D y d C C I i e P M l o a N r e r e m P e n c t c p i E e r t t C l l o e o ) e a r n p j r c o o i i l o a i r t i a o n o d B ( P e r L o i

a e c g s o o t p t a e á ) c , t i v a m e n t e .

JESE Y CÚMPLASE,

COMUNÍ

BELKIS FLORENTINA IZ

IERDO TORRES Magistrada Página 4 de 4