JEP - Auto TP-SA-041 03-octubre-2018

TRIBJNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE APELACIÓN Auto TP-SA 041 de 2618

Radicado No. 20181510069232 Bogotá D.C., 3 de octubre de 2018 e d 3 6 . o N n ó i c u l o s e R a l a r t n o c n ó i c a l e p A e d o s r u c e R : e t i m á r T e d n ó i c i n i f e D e d a l a S a l r o p a d i r e f o r p , 8 1 0 2 e d o y a m e d 4 s e . n s ) o a ” i c J c i S a d D u í t S r i “ u S J ( . O D A M A N Ó C N I R s ú s e J e d l e i r b a G r o ñ e S : e t n e i c e r a p m o C á r e c r a G y l a d I a r o ñ e s a l e d l a i c i d

u j a d a r e d o p A : e t n a n g u p m E . o s e c o r p l e n e e n e i v r e t n i e u q a m i t c í v , s é d l a V n ó i c a n g u p m i a l e d i c e d z a P a l a r a p l a n u b i r T l e d n ó i c a l e p A e d n ó i c c e S a L a r t n o c , s é d l a V á r e c r a G y l a d i a r o ñ e s , a m i t c í v a l e d a d a r e d o p a a l r o p a d a t n e s e r p e t n a i c e m , S J D S a l r o p a d i r e f o r p 8 1 0 2 e d o y a m e

d 4 e d 3 6 . o N n ó i c u l o s e R a l ) ” A C T L “ ( a d a p i c i t n a y a d a n o i c i d n o c , a i r o t i s n a r t d a t r e b i l a l ó i d e c n o c e s l a u c a l s ú s e J e d i e i r b a G o n a d a d u i c , l a n o i c a N o t i c r é j E l e d o d a r i t e r l e n o r o C e t n e i n e T l a

RINCÓN AMADO.

LL ANTECEDENTES a n e g i r o n a d e u q s e t n e d e c e t n a s o l e d n ó i c i s o p x e a l r a t i l i c a f e d n i f i e n o

C . 1 e u q s e l a n e p s o s e c o r p s o d s o l n e e s a b n o c n ó i c a r r a n a l á r a h e s , a i c n e d i v o r p a t s e z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d n ó i c a u t c a a l n e n o p m o c a r o h a r o p l a n e p n ó i c c i d s i r u j a l n e e t n a n g u p m i l e a r t n o c n o r e i u g i s e s e u q y ) ” P E J “ ( ordinaria. 1.1.1. Radicados acumulados finalizados en 2008-80015 y 200800028.

2. Los ciudadanos Julio César Mesa Vargas, Jhonatan Orlando Soto Bermúdez, Alberto Tamayo Garcerá (hijo de la señora Idaly Garcerá Valdés

impugnante en el sub judice), Víctor Fernando Gómez Forero y Jader Andrés Palacio Bustamante, eran jóvenes residentes en el municipio de Soacha (Cundinamarca). Según lo acreditado en el proceso, entre el 26 de enero y el 24 de agosto del año 2008, fueron engañados por Alexander Carretero Díaz y Pedro Antonio Gámez Díaz, con la promesa de un empleo y remuneración económica, siendo trasladados al municipio de Ocaña (Norte de Santander)!.

3. De conformidad con la actuación surtida por el Juzgado Primero Penal del ircuito Especializado de Cundinamarca?, en diferentes fechas entre el 28 de enero y el 25 de agosto del año 2008, los jóvenes mencionados fueron reclutados por personas civiles bajo instrucciones de autoridades militares, transportados de Bogotá a Ocaña, y entregados a soldados y oficiales del Ejército Nacional adscritos a la Brigada Móvil N. 15 acantonada en el municipio de Ocaña. Según la autoridad judicial, los miembros de la Fuerza Pública asesinaron y posteriormente, presentaron a las víctimas como delincuentes sin identificar, miembros de bandas criminales que habían sido

4. En el mes de septiembre del año 2008, se obtuvo la plena identificación de las víctimas y se descubrió que se trataba de personas reportadas como desaparecidas, “las cuales fueron ultimadas en estado de indefensión, por la ! Cuaderno de Juzgados de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad. 54061-31-07-002-2010-00161-00 folio 2

2 Cuaderno de Juzgados de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad. 54001-31-07-002-2010-00161-00 folio 1-181 2

CURISDICIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

O R E T E R R A C R E D N A X E L A s e l i v i c s o l n o r a p i c i t r a p e d n o d a t i c í l i d a d i v i t c a n ó i c a t s e r p a r t n o c o m o c s e n e i u q , Z A Í D Z E M A G O I N O T N A O R D E P y Z A Í D y , ) a c r a m a n i d n u C ( a h c a o S e d o i p i c i n u m l e n e s e n e v ó j r a t u l c e r r o p n a í b i c e r , s e r a t i l i m a s o t r e u

m o m o c e t r o p e r y n ó i c u c e j e u s a r a p s o l e s r á g e r t n e e d s e d o d a l s a r t u s a r a p s e t e u q i t s o l e d r o l a v l e s á m , 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 1 $ e d a m u s a l Bogotá hasta Ocaña (...y”. e d o i p i c i n u m l e d s á l o c i N n a S o i r r a b l e n e o i l i c i m o d u s n a í n e t s a m i t c í v s a L . 5 , n ó i c c u r t s n o c a l a a b a c i d e d e s s a g r a V a s e M r a s é C o i l u J n e v o

j l E . a h c a o S s e d a d i v i t c a n e e r d a p u s n o c a b a j a b a r t z e d ú m r e B o t o S o d n a l r O n a t a n o h J n é i b m a t o r e m o R z e m ó G o d n a n r e F r o t c í V y o d a z l a c l e n o c s a d a n o i c a l e r n o c a í v i v á r e c r a G o y a m a T o t r e b l A o g e i D n e v o j l E . r o t i n e g o r p u s n o c a b a r o b a l n e i u q , e t n a m e t s u B s o i c a l a P s é r d n A r e d a J

a í c a h o i p o r p o l , e r d a m a r o ñ e s u s además estaba desempleado”. e t n a , 9 0 0 2 e d o y a m e d 5 1 l e , n ó i c a g i t s e v n i e d s e r o b a l s a l s a d a i c i n i z e v a n U . 6 o d a g e l e D l a c s i F l e , a h c a o S e d o i p i c i n u m l e d s a í t n a r a G e d l o r t n o C e d z e u J n u , a d a v a r g a a d a z r o f n ó i c i r a p a s e d e d s o t i l e d s o l r o p n ó i c a t u p m i ó l u m r o f n e a c i g ó

i o e d i d a d e s l a f , r i u q n i l e d a r a p o t r e i c n o c , o d a v a r g a o i d i c i m o h a l ó i r i u q e r o l i e n o c d a d i m r o f n o c e D . l a s e c o r p e d u a r f y o c i l b ú p o t n e m u c o d a r a p o t n e i r a r u g e s a e d a d i d e m e d n ó i c i s o p m i a l y a r u t p a c e d n ó i c a z i l a g e l s ú s e J e d i e i r b a G r o ñ e s , e t n e i c e r a p m o c y o h l e s a l l e e r t n e

, s a n o s r e p n ú i t n i e v . 5 1

N l i v ó M a d a g i r B a l e d l a n o i c a r e p o e f e j o m o c , O D A M A N Ó C N I R a v i t n e v e r p n ó i c n e t e d a , l o t n e i m a r u g e s a e d a d i d e m o m o c o s u p m i e s e t n e m l a n i F en establecimiento carcelario”. - 1 6 1 9 00 1 0 22 0 07 01 31 0 0 4 5 . d a R . d a d i r u g e s e d s a d i d e m y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d s o d a g z u J 1 o n r e d a u C 3

o i l , o 0 . 0 f 21 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 0 4 5 . d a R . d a d i r u g e s e d s a d i d e m y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d s o d a g z u J 1 o n r e d a u C 4 o i l . , o 8 0 f 6 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 0 4 5 . d a R . d a d i r u g e s e d s a d i d e m y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d s o d a g z u J 1 o n r e d a u C 5 o i l , o 9 . f 0 7 3

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

7. Radicado el escrito de acusación, el conocimiento de los hechos

correspondió al Juzgado Primero Penal Especializado de Cundinamarca, autoridad que adelantó las audiencias de acusación, preparatoria y de juicio. Finalmente, el 3 de abril de 2017 se profirió sentencia condenatoria contra el ciudadano Gabriel de Jesús RINCÓN AMADO, habiéndosele impuesto una pena principai de 552 meses de prisión y multa de 6 100 salarios mínimos mensuales legales vigentes (“SMMLV”), en calidad de coautor del concurso heterogéneo y sucesivo de desaparición forzada agravada en concurso homogéneo con homicidio agravado homogéneo y concierto para delinquir!,

8. Dicha providencia fue apelada ante el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Cundinamarca y actualmente se encuentra pendiente de fallo”. 1.1.2. Radicado 2910-00161-00

9. El 16 de abril de 2007, en la vereda A gua de la Virgen, sendero ecológico, reserva natural de las aves, Hormiguero de Torcoroma, del municipio de Ocaña (Norte de Santander), el señor Luis Antonio Sánchez Guerrero murió como consecuencia de un disparo de arma de fuego, según lo señalado procesalmente, a manos de miembros de la Brigada N”. 15, Batallón contraguerrilla No. 96, Pelotón Escudo 1, al mando del capitán Daladier Jácome Rivera, de acuerdo con orden de operaciones No. 36, denominada “Atenas”, suscrita a su vez por el teniente coronel Gabriel de Jesús RINCÓN AMADO en su calidad de jefe de operaciones de la mencionada Brigada?.

10. El señor Luis Antonio Sánchez Guerrero fue presentado por las

autoridades militares como “muerto en combate”, para lo cual se adjuntó documentación de inteligencia. Sin embargo, la señora Nancy María Sánchez 6 Cuaderno 1 Juzgados de Ejecución de Penas y Medidas de seguridad. Rad. 54001-31-07-002-2010-0016100, Folio 89. 7 Cuaderno JEP, Folio 22. $ Cuaderno 4. Radicado 54-001-31-07-002-2010-00161-01, folio 202 4 CORISCICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ a t s e u p a n u e d ó t a r t e s e u q ó r u g e s a , a m i t c í v a l e d e t n e n a m r e p g a r e ñ a p m o c , a g e V p 8 s e d a d i l i t s o h s a l a o n e j a l i v i c n u a o r e l l i r r e u g o m o c ó t n e s e r p e s e u q y a n e c s e n e e d o i p i c i n u m l e d ” i x a

t o t o m “ e d r o d a j a b a r t y o n i s e p m a c n u e d a t a r t e s , s e u p Ocaña?. l e r o p o t i r c s u s l a n o i c a r e p o a m a r g o i d a r n u n e a d a t n e s e r p e u f e t r e u m a L . 1 1 o d a t l u s e r n u o m o c , O D A M A N Ó C N I R l e n o r o c e t n e i n e t , e t n e i c e r a p m o c y o h o l n ú g e S , ” a n o z a l e d s a t s i r o r r e t o c r a n “ a r t n o c o v i t i s o p l a n o i c a r e

p o a n u e d o d a ñ a p m o c a e u f a m i t c í v a l e d o p r e u c l e , o s e c o r p l e n e o d a n g i s n o c . '

' 6 2 M I a d a n a r g a n u y s o h c u t r a c e v e u n , m m r 9 r e u a S g i S a l o t s i p e d o d a z i l a i c e p s E o t i u c r i C l e d l a n e P o d a g z u J l e , 4 1 0 2 e d o z r a m e d 0 1 l E . 2 1 o m o c , O D A M A N Ó C N I R o n a d a d u i c l a ó n e d n o c a t u c ú C e d n ó i t s e g n

o c s e D a r a p o t r e i c n o c n o c o s r u c n o c n e o d a v a r g a o i d i c i m o h e d s o t i l e d s o l e d r o t u a o c y o g e u f e d s a m r a e d e t r o p y o c i f á r t , n ó i c a c i r b a f , o d a v a r g a r i u q n i l e d n e a c i g ó l o e d i d a d e s l a f e d o t i l e d l e d r o t u a e d d a d i l a c n e y , s e n o i c i n u m e d a t l u m , n ó i s i r p e d s e s e m 6 2 4 e d l a p i c n i r p a n e

p a l a , o c i l b ú p o t n e m u c o d s o g r a c r e c r e j e a r a p d a d i l i b a h n i e d a i r o s e c c a a n e p a l a y V L M M S 0 5 3 . 1 . ” s o ñ a e t n i e v e d o s p a l n u r o p s o c i l b ú p N Ó C N I R r o ñ e s l e d a r o s n e f e d a l r o p a d a n g u p m i e u f a i c n e d i v o r p a t s E . 3 1 o t c u d o r p e u f o r e r r e u G z e h c n á S r o ñ e s l e d e t r e u m a l e u q o d n a l a ñ e s , O D

A M A e u q a t a n u a a t s e u p s e r n e ó u t c a a p o r t a l e u q a r e i u q o m o c “ , e t a b m o c n u e d , ” a s n e f e d a m i t í g e l o j a b r o ñ e s e t s e e d e t r e u m a l o j u d o r p y e t n e n i m n i e l a u t c a e d r o i r e p u S l a n u b i r T l e d n ó i s i c e D e d l a n e P a l a S a l , 5 1 0 2 e d o r e r b e f e d 8 1 l E a r e m i r p e d a i c n e t n e s a l e t n e m l a r g e t n i ó m r i f

n o c y o s r u c e r l e ó t a s e d a t u c ú C instancia!. . 7 3 1 o i l o f , 1 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 6 o n r e d a u C 9 . 2 0 2 o i l , o 1 f 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 4 o n r e d a u C 9 1 , 1 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 3 o on d 1 a r 0 c e o 0 . i d i - 2 l d a 0 o 4 a u 2 f 5 . R C ! 4 1 , 4 2 2 o i l , o 1 f 01 6 1 0 00 1

0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 4 o n r e d a u C 2 1 . 7 4 1 o i l o f , 1 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 6 o n r e d a u C 3 1 . 4 7 1 o i l , o 1 f 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 6 o n r e d a u C 4 1 5

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA FAZ

14. Contra este fallo, la apoderada de la defensa incoó recurso extraordinario de casación ante la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia”, corporación que, a través de auto de 5 de agosto de 2015 inadmitió la demanda al no evidenciar defectos en la decisión de segunda instancia!S,

15. El 11 de noviembre de 2015, el Juzgado Catorce de Ejecución de Penas y

Medidas de Seguridad de la ciudad de Bogotá, avocó conocimiento del cumplimiento de la condena por el homicidio del señor Luis Antonio Sánchez Guerrero. En la providencia se indicó que el hoy compareciente ha estado privado de la libertad por cuenta del proceso desde el 12 de enero de 2010. Posteriormente, el 11 de octubre de 2016, la causa fue asumida por el Juzgado 23 de Ejecución de Penas y Medidas de seguridad de Bogotá”. 1.1.3. De las solicitudes de libertad

16. En relación con los casos adelantados contra el teniente coronel Gabriel de Jesús RINCÓN AMADO, el 17 de julio de 2017 la JEP dirigió sendos escritos al Juzgado 23 de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de Bogotá y al Juzgado Primero Penal del Circuito Especializado de Cundinamarca informando que, en su criterio, era procedente estudiar la concesión de beneficios al hoy compareciente!?. Las dos autoridades judiciales se pronunciaron en sendas providencias respecto de este escrito?”,

17. En providencia de 14 de noviembre 2017, el Juzgado Primero Penal del Circuito Especializado de Cundinamarca negó la LTCA “solicitada por el 15 Cuaderno 6. Radicado 54-001-31-07-002-2010-00161-01, folio 244. 16 Cuaderno 8. Radicado 54001310700220100013101. Número Corte. 46338, folio 24. 17 Cuaderno 2. Radicado 54-001-31-07-002-2010-00161-01, folio 41.

18 Señaló: “[ia] Secretaría estima satisfecho el requisito de haber cometido conductas punibles por causa, con ocasión, o en relación directa o indirecta con el conjlicto armado interno en el marco de lo exigido por los artículos 52 y 56 numerales 1 de la ley 1820 y lo dispuesto en el Acto Legislativo No. 01 de 2017”. Cuaderno 2. Radicado 54-001-31-07-002-2010-00161-01, folio 46. 12 Cuaderno 2, Radicado 54-001-31-07-002-2010-00161-01, folio 88 y Cuaderno 2. Radicado 54-001-31-07002-2010-00161-01, folio 77. 6 CUMISCICCIÓN ESPEÑIAL PARA LA PAZ e s r i l p m u c o n r o p , z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d o v i t u c e j e o i r a t e r c e s l e , e t n e m a t e r c n o C . ” ” ” 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l e d 2 5 o l u c í t r

a l e d s o t i s i u q e r s o l e d o d a v i r p o d a t s e a h o n O D A M A N Ó C N I R r o ñ e s l e e u q ó r e d i s n o c o h c a p s e d a r o i r e p u s o l a u g i o p m e i t n u e t n a r u d o s e c o r p e s e e d a t n e u c r o p d a t r e b i l a l l e d r o i r e p u S l a n u b i r T l e e t n a a d a n g u p m i e u f n ó i c a n i m r e t e d a L . s o ñ a o c n i c a i c n e d i v o r p n e ó m r i f n o c a l e u q d a

d i r o t u a a c r a m a n i d n u C e d l a i c i d u J o t i r t s i D de 13 de diciembre de 2017?!. ó t i c i l o s O D A M A N Ó C N I R r o ñ e s l e d l a i c i d u j a d a r e d o p a a l , o d a l o r t o e D . 8 1 á t o g o B e d d a d i r u g e S e d s a d i d e M y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d 3 2 o d a g z u J l e e t n a n o c l e u q a , s e o t s e , e t n a d r e d o p u s a r t n o c s o t r e i b a s o s e c o r p s o l e d n ó i c a p

u r g a a l y 5 1 0 0 88 0 0 2 o d a c i d a r n e n a n i m r e t e u q s o l n o c , 0 01 6 1 0 00 1 0 2 o d a c i d a r o d a z i l a i c e p s E l a n e P o r e m i r P o d a g z u J l e n e n a r t n e u c n e e s e u q , 8 2 0 0 08 0 0 2 del Circuito de Cundinamarca”. e d n ó i c u c e j E e d 3 2 o d a g z u J l e , 7 1 0 2 e d o t s o g a e d 4 e d o t u a e t n a i d e M . 9 1 a t n e u c r o p A C T L a l e d o i c i f e n e b l e ó i d e c n

o c d a d i r u g e S e d s a d i d e M y s a n e P o i d i c i m o h l e d o s a c l e , s e o t s e , 0 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 0 4 5 o s e c o r p l e d l e i r b a G r o ñ e s l e , r o i r e t n a o l r o P . o r e r r e u G z e h c n á S o i n o t n A s i u L r o ñ e s l e d e d a t n e u c r o p d a t r e b i l a l e d o d a v i r p ó i c e n a m r e p O D A M A N Ó C N I R s ú s e J e d . 8 2 0 0 08 0 0 2 y

5 1 0 0 88 0 0 2 s o d a c i d a r s o l n o c s o d a l u m u c a s o s e c o r p s o l . P E J a l e d a i c i t s u J e d s a l a S s a l e t n a e t i m á r T . 2 . 1 N Ó C N I R s ú s e J e d l e i r b a G e t n e i c e r a p m o c l e , 8 1 0 2 e d l i r b a e d 3 1 l E . 0 2 e u q e d n i f l e n o c , P E J a l e d J S D S a l e t n a n ó i c i t e p e d o h c e r e d ó i g i r i d O D A M A l e d a t n e u c r o p , 6 1 0 2 e d 0 2 8

1 y e L a l r o p a t s i v e r p A C T L a l a r e i d e c n o c e l e s . d a t r e b i l a l e d o d a v i r p a b a r t n o c n e e s n ú a e u q l e r o p o d a l u m u c a o s e c o r p . 8 8 o i l o f , 1 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R . 2 o n r e d a u C 0 2 4 7 2 o i l o f , 1 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 31 0 04 5 o d a c i d a R 2 o n r e d a u C 1 2 , 1 01 6 1 0 00 1

0 22 0 07 01 3 o on d 1 r a 0 e c 0 d i oi a d l . 4 u a o 7 . 5 f 7 R 2 C 2 2 , 0 01 6 1 0 00 1 0 22 0 07 01 o o 3 n dr a 4 e c 0 o d i i 0 a d l . 4 u a o 6 . 5 f 5 R 3 C 2 2 o n r e d o , a i P l u E o . 4 C J f 4 2 7 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Explicó que había realizado esa misma solicitud ante varias autoridades de la jurisdicción penal ordinaria sin haber obtenido respuesta de fondo. En su petición comentó que se encontraba privado de la libertad desde hacía ocho años y diez meses, por cuenta del Juzgado Primero Penal del Circuito Especializado de Cundinamarca, y que las conductas por las cuales fue procesado tenían relación directa con el conflicto armado.

21. El 27 de abril de 2018, mediante Resolución No. 050 de 2018, la SDSJ asumió el conocimiento de la solicitud y ordenó comunicar dicha determinación a la Agente Delegada del Ministerio Público y a la Oficina de Atención a Víctimas de la Secretaría Ejecutiva de la JEP, para que se

pronunciaran sobre la solicitud del hoy compareciente, el ciudadano RINCÓN AMADO? . El 30 de abril, mediante Resolución No. 051 de 2018, la SDSJ comisionó a la Unidad de Investigación y Acusación de la JEP (“ULA”), para que allegara todos los procesos que se han abierto contra el señor RINCÓN AMADO, así como determinar el estado procesal de la investigación por el homicidio del señor Jhon Nilson Gómez?. Igualmente, ofició a la defensora del compareciente, con el fin de que informara sobre los procesos que se siguieran contra su poderdante”.

22. En Resolución No. 63 de 4 de mayo de 2018, la SDSJ concedió la LTCA al interesado”, pues, entre otras cuestiones, encontró que se trataba de un oficial del Ejército al momento de los hechos y que el Ministerio de Defensa Nacional lo había incluido dentro de las listas que dirigió a la Secretaría Ejecutiva de la JEP. También determinó que el compareciente estaba privado de la libertad desde el 11 de junio de 2009, y que los hechos por los cuales se adelanta la actuación ocurrieron antes de la vigencia de la Ley 1820 de 2016.

Así mismo, la providencia estableció que, de manera preliminar”, “[llas 25 Cuaderno JEP, folio 17. 26 Cuaderno JEP, folio 19 27 Cuaderno JEP, folio 20. 28 Previsto en los artículos 51 y ss de la Ley 1820 de 2016. 22 Por la etapa en que se encuentra la actuación y para el efecto de la decisión de libertad solicitada. 8

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

desapariciones forzadas y los homicidios atribuidos (...), por la forma en que ocurrieron y se presentaron como la condición de las víctimas, poseen elementos estructurales para considerar que se podría tratar de ejecuciones extrajudiciales (...y?%. También estimó de manera provisional que se observaba que los hechos fueron cometidos en relación con el conflicto”. En la providencia se desecharon los argumentos esgrimidos durante el desarrollo del proceso penal ordinario, por la apoderada de la señora Idaly Garcerá Valdéz, madre de Diego Alberto Tamayo Garcerá, una de las víctimas directas”. Especialmente, aquellos que se refieren a que la conducta del señor RINCÓN AMADO no hace parte del conflicto armado, pues no se trató de un ataque a un adversario, ni tuvo como objetivo controlar más territorio, sino un que se trató de un plan dirigido en agredir a personas civiles.

23. La SDSJ señaló en relación con los argumentos de la apoderada de las víctimas contenidos en el proceso penal ordinario: En el escrito presentado por la doctora Johana Carolina Daza Rincón, en representación de la señora IDALY GARCERÁ VALDÉZ madre del joven DIEGO ALBERTO TAMAYO GARCERÁ señala que los hechos atribuidos al hoy compareciente no guardan relación razonable y suficiente con el conflicto armado interno. Que las conductas de desaparición forzada y homicidio agravado fueron calificadas en primera instancia por la jurisdicción permanente como de Lesa Humanidad y están inmersas en un contexto de ejecuciones extrajudiciales entre los años 2007 y 2008, ocurridos en el mismo municipio de

Soacha, bajo una misma modalidad donde las víctimas fueron ejecutadas para ser presentadas como bajas en combate y obtener beneficios y reconocimientos institucionales. Que dichas conductas obedecieron a un plan previamente diseñado con la finalidad de resultados operacionales, realizados por el Batallón Santander de la Brigada 15 del Ejército Nacional, lo que desvirtúa que los hechos ocurrieron con ocasión, por causa, o en relación directa o indirecta con el conflicto armado interno, constituyéndose este último como excusa para legitimar actuaciones ilegales. La conclusión de la abogada representante de la 30 Cuaderno principal de la JEP, folio 27. 31 Para dicha conclusión consideró documentos relativos a la realidad de las ejecuciones extrajudiciales en el país, como decisiones de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, la Corte Constitucional y documentos de la Comisión Interamericana de Derechos humanos. La SDSJ de manera provisional estimó que “[c]on estos elementos fácticos y jurídicos, se concluye por el momento y con miras a la verificación del requisito para la decisión del beneficio solicitado, que los hechos delictivos atribuidos al señor GABRIEL DE JESÚS RINCÓN AMADO, fueron cometidos en relación con el conflicto armado”. Cuaderno principal de la JEP, folio 29. 32 Cuaderno JEP, folio 28. JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ víctima es que no procede el beneficio de la Libertad Transitoria, Anticipada y Condicionada?”.

24. En relación con este argumento de la apoderada de la señora Garcerá

Valdez, la SDSJ determinó que, con base a la prueba recaudada hasta ese momento, y a partir de la jurisprudencia de tribunales penales internacionales, de la Corte Suprema de Justicia y de la Corte Constitucional, sí se puede afirmar que la desaparición forzada del joven Diego Alberto Tamayo Garcerá está relacionada con el conflicto armado no internacional pues el contexto de conflicto armado ofreció la condiciones para la ejecución de dichas conductas.

25. Finalmente, en la parte resolutiva de la providencia determinó: (1) agrupar todas las actuaciones procesales abiertas contra Gabriel de Jesús RINCÓN AMADO; (11) conceder la LTCA; (111) disponer que el compareciente suscriba el acta de régimen de condicionalidad y de compromiso; (iv) solicitar a la Secretaría Ejecutiva y a la UIA realizar las gestiones necesarias y urgentes para que las autoridades de Policía y la Unidad Nacional de Protección evalúen las condiciones de seguridad de la señora Idaly Garcerá Valdez, de su familia y de las otras víctimas reconocidas por los hechos de las desapariciones forzadas y homicidios ocurridos en el municipio de Soacha.

26. En Resolución No. 166 de 11 de mayo de 2018, la SDSJ adicionó la Resolución No. 63 de 4 de mayo de 2018 y ordenó comunicar lo resuelto al Tribunal Superior de Distrito Judicial de Cundinamarca y a la Registraduría

Nacional del Estado Civil.

27. Notificada de las anteriores providencias, la representante de la víctima presentó escrito ante la SDSJ en el que solicitó: (1) declarar la nulidad de lo

actuado por violación al debido proceso, y (11) en subsidio reponer o revocar la 33 Cuaderno JEP, folio 28, Resolución No. 63 4 de mayo de 2018. 10 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Resolución No. 63 de 4 de mayo de 2018. Peticiones que fundamentó en los siguientes argumentos”, 1.3. Solicitud de nulidad

28. Dentro del término legal, la apoderada de la señora Idaly Garcerá Valdéz señaló que al proferir la Resolución No. 63 de 2018, la SDSJ incurrió en una violación al debido proceso pues, la decisión por la que se asumió el estudio del caso, esto es, la Resolución No. 50 de 27 de abril de 2018, dispuso comunicar a la representante de víctimas el inicio de las actuaciones judiciales de la JEP y conceder un término de cinco días para presentar argumentos relevantes en relación con la petición del compareciente. A pesar de esto, la Resolución No. 63 habría sido proferida antes de la finalización del término descrito. Así lo señaló la apoderada: Efectivamente, el 8 de mayo de 2018 fue enviado el pronunciamiento vía electrónica y radicado en físico en las instalaciones de la JEP dentro del término de cinco días hábiles señalados por la misma Sala, que vencía hasta ese día culminada la jornada laboral. No obstante, para sorpresa de la representación de víctimas, al día siguiente llegó al correo electrónico la decisión tomada al respecto por la Sala mediante Resolución No. 63 de 2018, proferida el viernes 4

d e mayo, O es d decir, sin habhearb er fi fenecido do eell t término que l] a misma SSaalla a ototoorrggóó p para escuchar a las víctimas?.

29. Fundamentó su petición de nulidad en lo dispuesto en el artículo 457 de la Ley 906 de 2004 dado que, en su sentir, la omisión de la SDSJ implicó que los argumentos y la posición de quienes se supone son el centro del proceso transicional, las víctimas, fue ignorada durante el trámite que llevó a la aprobación de la Resolución No. 63 de 4 de mayo de 2018.

30. Concluyó que la SDSJ no cumplió el término fijado por ella misma, al no esperar los argumentos de las víctimas, pero sí tuvo en cuenta los memoriales que la apoderada de aquellas había radicado ante las autoridades judiciales 34 Cuaderno JEP, folios 92 y ss. 35 Cuaderno principal JEP, folio 92, verso.

11 JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ ordinarias, concretamente en el Juzgado de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad. Puntualizando: “[slin embargo, debe tenerse en cuenta que no estamos en un proceso penal ordinario, sino en un proceso propio de un sistema de justicia transicional con un enfoque restaurativo, donde las víctimas tienen un rol esencial y protagónico y cuya participación real, efectiva y en todos los momentos procesales es una condición necesaria para contribuir a la reparación de los daños causados (...)'%. Por lo anterior adujo que, los memoriales de la apoderada de la víctima radicados ante los

jueces penales ordinarios no reemplazan los argumentos jurídicos propios de un espacio transicional. A partir de ello, solicitó como petición principal que se decrete la nulidad de la Resolución No. 63 de 4 de mayo de 2018. 1.4. Recurso de reposición y en subsidio apelación

31. De manera subsidiaria, la abogada de las víctimas requirió a la SDSJ para que, en caso de no prosperar la petición de nulidad, revocara la orden de LTCA proferida en favor del ciudadano RINCÓN AMADO puesto que, en su criterio, los hechos del caso sub judice no acaecieron con ocasión, en razón o en relación directa o indirecta con el conflicto armado no internacional.

32. La apoderada llamó la atención sobre la forma en la que las diferentes instancias de la JEP deben estudiar la relación de las ejecuciones extrajudiciales con el conflicto, y solicitó que, se haga caso a caso, más no de forma genérica. Afirmó: Ahora bien, la representación de víctimas plantea los siguientes problemas Jurídicos a la Sala de Definición de Situaciones Jurídicas y a su superior jerárquico, la Sección de Apelación del Tribunal Especial para la Paz: ¿Qué peso tienen las circunstancias de cada caso concreto para establecer una relación razonable y suficiente de las conductas punibles con el conflicto armado? ¿Debe darse un trato igual a los diversos eventos de ejecución extrajudicial? ¿Es proporcionado con la garantía de los derechos a la verdad y a la justicia de las 36 Cuaderno principal JEP folio 92.

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OUFUSCICOIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ l e d e

t r a p o m o c n e r e d i s n o c e s s e l a i c i d u j a r t x e s e n o i c u c e j e s a l s a d o t e u q s a m i t c í v , ” ? o m s i m l e n o c e t n e i c i f u s y e l b a n o z a r n ó i c a l e r n a g n e t o n í s a o d a m r a o t c i l f n o c s e n o i c u c e j e e d s o s a c r i t s i x e n a í r d o p , a d u d n i s , e u q ó m i t s e e t n a n g u p m i a L . 3 3 , l a n o i c a n r e t n i o n o d a m r a o t c i l f

n o c l e d e t r a p o m o c s a d i t e m o c s e l a i c i d u j a r t x e . C T , e t n e i c e r a p m o c l e d n ó i c a u t i s a l e d s e d a d i r a l u c i t r a p s a l n e e s a b n o c , o r e p s e e u q s o l e d s o i d i c i m o h s o l , O D A M A N Ó C N I R s ú s e J e d l e i r b a G n ó i c a l e r n e o n ó i s a c o n o c , a s u a c r o p o d i c u d o r p n a í r b a h e s o n , e l b a s n o p s e r directa o indirecta con el conflicto. l e ó

d r o c e r a m i t c í v a l e d e t n a t n e s e r p e r a l , n ó i c a m r i f a u s r a d l a p s e r a r a P . 4 3 e d a m e r p u S e t r o C a l e d l a n e P n ó i c a s a C e d a l a S a l e d l a i c i d u j e t n e d e c e r p e s a t c u d n o c a n u e u q e d s e r o d a c i d n i s o i r e t i r c n o s , l a u c l e n ú g e s , a i c i t s u J o n e d d a d i l a c a l , r o d a r t e p r e p l e d d a d i l a c a l : o d a m r

a o t c i l f n o c l e n o c a n o i c a l e r e u q y , o t s e u p o o d n a b l e d o r b m e i m a e s e t s e e u q l e , a m i t c í v a l e d e t n