JEP - Auto TP-SA-229 17-julio-2019

N N

S SECCIÓN DE APELACIÓN deseas p a

J U R I S D I C C I Ó N E X P E D I E N T E : 2 0 1 8 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E S p E m P L P : S A ” A A P

R Z A D

R E O

E A S O A

R U S C C T N I O E

I T B S

G O E T A A R A I L O NN S S J U R I S D I C C I Ó N E S P E C I A L P A R A L A P A Z S L T P P A A R A Z I R A B U N A L S D S A E E P C E C L I A Ó C N I Ó N S S S S S Auto-TP-SA 229 de 2019 SS A y B o g o t á D . C . , d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u l i o d e 2 0 1 9 S S S E x p e d i e n t e N o .

2 0 1 8 3 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E S O A s u n t o : A p e l a c i ó n d e l a r e s o l u c i ó n S A IS LM G M0 6 8 B S de 10 de diciembre de 2018, proferida por la Sala de Amnistía o Indulto SS SN S S L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z r e s u e l v e l a i m p u g n a c i ó n p r e s e n t a d a p o r e l s e ñ o r R o s i b e r i o O R T E G A A C O S T A c o n t r a l a r e s o l u c i ó n S A L S LM G M0 6 8 B d e 1 0

d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A D ) , m e d i a n t e l a c u a l n e g ó e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a p o r a u s e n c i a d e f a c t o r p d c e e o r m s p o e n a t l e . n c i a G< SS SS S S l S E SS

SÍNTESIS DEL CASO

SS ,A nS E l s e ñ o r R o s i b e r i o O R T E G A A C O S T A f u e c o n d e n a d o e n m a y o d e 2 0 1 4 c o m o a

u t o r d e S u n c o n c u r s o d e h o m i c i d i o s y f a b r i c a c i ó n , t r á f i c o y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o y S , S > m u n i c i o n e s . S o l i c i t ó e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L C ) p o r p r e s u n t a m e n t e h a b e r c o m e t i d o l o s d e l i t o s d u r a n t e s u p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P y b a j o l a s ó r d e n e s d e Y ) s u s s u p

e r i o r e s . L a S A I n e g ó e l b e n e f i c i o d e L C a l n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d o e l f a c t o r p e r s o n a l , p e r o d i s p u s o c o n t i n u a r c o n e l a n á l i s i s d e l a a m n i s t í a . E l i m p u g n a n t e s e ñ a l a xO NS S S S q u e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s f u e c o n d e n S a d o s o n c o n e x o s c o n e l d e l i t o p o l í t i c o , p u e s t u v i e r o n c o m

o f i n a l S i d a d o c u l t a r , d e s a r r o l l a r y f i n a n c i a r l a r e b e l i ó n . L a S A c o n f i r m a l a S . d d i e n e s c t i a s n i c ó i n a . S S N S SSSS S O C r a 7 $ 6 34 4 , B o g o r á C o l o m b i a / / ( + N 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 / / i n f o 8 j e p . g o v . c o A S

J SECCIÓN DE APELACIÓN ln 2 | JURISDICCIÓN sa

Ñ

EXPEDIENTE:

: 201840160500872E

ESPECIAL PARA LA PAZ Y

ASUNTO DE ROSIBERIO ORTEGA ACOSTA

El I ANTECEDENTES Actuaciones ante la justicia ordinaria 1 . E l J u z g a d o P e n a l d e C i r c u i t o E

s p e c i a l i z a d o d e M a n i z a l e s , m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 1 , c o n d e n ó a l s e ñ o r R o s i b e r i o O R T E G A A C O S T A a 3 4 a ñ o s y d o s m e s e s d e p r i s i ó n ? c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e d e l s e ñ o r J o s é O m a r P i n e d a G o n z á l e z , e n c o n c u r s o c o n e l d e l i t o d e f a b r i c a c i ó n ,

t r á f i c o o p o r t e d e a r m a s y m u n i c i o n e s

. L a i n v e s t i g a c i ó n p e n a l r e s p e c t i v a f u e d e s c r i t a p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e n e l t e x t o d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a , a s í : D e s d e e l d í a : 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 , l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n v i e n e a d e l a n t a n d o i n v e s t i g a c i ó n p o r l o s p u n

i b l e s d e C o n c i e r t o p a r a D e l i n q u i r e n l a m o d a l i d a d d e h o m i c i d i o , e n c o n c u r s o c o n h o m i c i d i o a g r a v a d o y T r á f i c o , F a b r i c a c i ó n o P o r t ed e A r m a s , d o n d e a p a r e c e c o m o i n d i c i a d o e l s e ñ o r R o s i b e r i o O r t e g a A c o s t a a l i a s “ E l t í o o p a s t u s o ” , e n c o m p a ñ í a d e l o s s e ñ o r e s a l i a s “ N a n o ” ,

“ D a n i e l ” , “ C e p i l l o ” , “ L e o ” , “ B o f e ” , “ W i l l i ” , “ P e l o d e c h o c o l o ” , e n t r e o t r o s , q u i e n e s s o s t e n í a n r e l a c i ó n d i r e c t a c o n “ D e l i o ” y s e e n c a r g a b a n d e c o m e t e r u n a s e r i e d e d e l i t o s e n t r e l o s c u a l e s s e d e s t a c a b a e l s i c a r i a t o e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s y m u n i c i p i o s c i r c u n v e c i

n o s ”

( , r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ) 2 . E n l a m i s m a p r o v i d e n c i a , e l j u e z d e s c r i b e l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e f u e r a f i n a l m e n t e c o n d e n a d o e l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : E l s e ñ o r R o s i b e r i o O r t e g a A c o s t a , ( . . . ) e l d í a 2 6 d e F e b r e r o d e 2 0 0 9 a s e s i n ó a s a n g r e f

r í a a l s e ñ o r J o s é O m a r P i n e d a G o n z á l e z , c o n o c i d o c o n e l a l i a s d e “ L a O m a r ” , l o c u a l f u e a s í d e m o s t r a d o e n l a d i l i g e n c i a d e j u i c i o o r a l , a t r a v é s d e l a s p r u e b a s d e c a r g o q u e p r e s e n t a r a e l e n t e a c u s a d o r , c o r r o b o r a d o d e i g u a l f o r m a p o r e l d i c h o d e u n o d e l o s c o l a b o r a d o r e s d e q u

i e n e s s e d e d i c a b a n a s i c a r i a r p e r s o n a s e n e s t a c i u d a d , p u e s f u e i n [ s i c ] f u n c i o n a r i o d e l a p o l i c í a n a c i o n a l q u i e n o b s e r v a r a a l s e ñ o r O r t e g a A c o s t a c u a n d o h u í a d e l l u g a r d e l o s h e c h o s c o n e l a r m a c o n l a q u e a c a b a b a d e a s e s i n a r a s u v í c t i m a , q u i e n s e h a l l a b a t e n d i d o e n e l p i s

o , m u e r t o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s d i s p a r o s q u e c o n t r a s u h u m a n i d a d h i z o e l p r o c e s a d o ? , . 1 R a d i c a d o e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a 1 7 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 2 0 0 88 0 1 6 2 ( 2 0 1 10 0 2 2 ) . E n p r i m e r a i n s t a n c i a , e l J u z g a d o P e n a l d e C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M a n i z a l e s , m e d i a n t e s e n t e n c i a c

o n d e n a t o r i a d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 , h a b í a c o n d e n a d o a l s e ñ o r O r t e g a A c o s t a a u n a p e n a d e 3 4 a ñ o s y 2 m e s e s d e p r i s i ó n , p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e d e l s e ñ o r J o s e O m a r P i n e d a G o n z á l e z , e n c o n c u r s o c o n f a b r i c a c i ó n , t r á f i c o y p o r t e d e a r m a s ' o c u r r i d o e l 2 9 d e f e b r e r o d

e 2 0 0 9 e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s . E s t a c o n d e n a f u e c o n f i r m a d a p a r c i a l m e n t e , e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 4 , p o r l a S a l a P e n a l d e d e s c o n g e s t i ó n d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s . E n e s t a o p o r t u n i d a d s e c o n f i r m ó l a ' c o n d e n a p o r e l c i t a d o h o m i c i d i o , p e r o a d e m á s s e l e h a l l ó t a m b i é n

r e s p o n s a b l e d e l h o m i c i d i o d e l s e ñ o r D o u g l a s A r c i n i e g a s B e t a n c o u r t , ? L a s e n t e n c i a e s t á e j e c u t o r i a d a d e s d e e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4 . E l s o l i c i t a n t e c u m p l e s u c o n d e n a e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o A M S d e C ó m b i t a , B o y a c á , y l a e j e c u c i ó n d e s u s e n t e n c i

a e s t á a c a r g o d e l J u z g a d o Q u i n t o d e E j e c u c i ó n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d . V e r e x p e d i e n t e O R F E O 2 0 1 8 3 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E . R a d i c a d o 2 0 1 8 1 5 1 0 0 6 4 3 3 2 . 3 Cuaderno N2 Juicio. Folio 319. Tbid. Folio 2. 5 Cuaderno de Ejecución de Penas y Medidas de Seg SECCIÓN DE APELACIÓN a m a , E X P E D I E N T E : : 2 0 1 8 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E e e e a | J U R I S D I C C I L A Ó N P A Z : A S U N T O D E R O S I B E R I O O R T E

G A A C O S T A E a J ( . . . ) e l a r m a c o n l a c u a l e l s e ñ o r O r t e g a A c o s t a c o m e t i ó e l a s e s i n a t o d e l s e ñ o r J o s é O r n a r P i n e d a , n o e s u n a q u e e s t é c l a s i f i c a d a c o m o d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a a r m a d a s , p u e s c u m p l e c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d e l a n o r m a , y a q u e e l r e v ó l v e r q u e e n r e p e t i d a s

o c a s i o n e s f u e u t i l i z a d o , e s c a l i b r e 3 8 , s e g ú n l o d e m o s t r a d o e n e l c a r t u l a r i o , a r m a q u e s i b i e n n o s e e n c u e n t r a c e n s u r a d a p a r a s e r a d q u i r i d a y / o p o r t a d a p o r c i v i l e s , s i e x i g e p a r a e l l o l a t e n e n c i a d e l o s p e r m i s o s e x p e d i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s , l o n o q u e n o a c

a e c i ó ( l e s . e c i l . u t n a . e b s ) . S o . 3 . L a S a l a P e n a l d e D e s c o n g e s t i ó n d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s , m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 4 , c o n f i r m ó p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a . N o s o l o r a t i f i c ó l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l c o n d e n a d o p o r e l h o m

i c i d i o d e l s e ñ o r J o s é O m a r P i n e d a G o n z á l e z , s i n o q u e a d e m á s l o r e s p o n s a b i l i z ó d e l h o m i c i d i o d e D o u g l a s A r c i n i e g a s B e t a n c o u r t . C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r , e l T r i b u n a l r e d o s i f i c ó l a p e n a y l a a u m e n t ó a 3 5 a ñ o s y 4 m e s e s d e p r i s i ó n ” . E n r e l a c i ó n c o n e l ú l t i m o e q s h T l

u e o r e ñ m i : a b i l u c ó n i a d l i o , [ a ] ! j u i c i o c o m p a r e c i ó e l t e s t i g o D A R W I N A L E X A N D E R A L F A R O Y A S N O , f u n c i o n a r i o d e l a P o l i c í a N a c i o n a l q u i e n c o n o c i ó d e l o s h e c h o s a c a e c i d o s e l p a s a d o 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9 e n l a C a r r e r a 1 8 c o n C a l l e 2 4 v í a p ú b l i c a d e e s t a c i u d a d , f r e n t e a l e s t a b l e

c i m i e n t o d e c o m e r c i o “ s u s u e r t e ” , h a l l a n d o e l c u e r p o s i n v i d a d e D O U G L A S A R C I N I E G A S B E T A N C O U R T , q u i e n h a b í a s i d o u l t i m a d o m e d i a n t e l a u t i l i z a c i ó n d e a r m a d e f u e g o y e n ( . p u . r . e e l n ) o s u n ? o . y e g c s e a o c r n t t i r l a e r s o n Actuaciones ante la JEP 4 . E l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A , m e d i a n t e e s c r i t o d e l 2 6 d

e m a r z o d e 2 0 1 8 , s o l i c i t ó b e n e f i c i o d e L C . D e a c u e r d o c o n s u e s c r i t o : [ U n g r e s é a l a s F A R CE P , e n e l a ñ o 1 9 7 9 h a s t a l a f e c h a d e c a p t u r a e n e l a ñ o 2 0 0 9 , c o m o g u e r r i l l e r o c o m b a t i e n t e , e n A r g e l i aC a u c a y e l D e p a r t a m e n t o d e N a r i ñ o , a l m a n d o d e l o s c o m a n d a n t e s “ J e r ó n i m o ” ; J o a q

u í n y G r i l l o . ( . . . ) T a m b i é n r e c i b í ó r d e n e s d e l C o m a n d a n t e A b r a h a m C a r d o s o M e d i n a , a l i a s “ H e r l y H e r r e r a ” d e l F r e n t e 3 , q u i e n m e r m c e d i g o e d l c u F e a n o e s A n d r R o i r c c i C e i l - , l ó E e n P r > o , 5 . L a S A L m e d i a n t e a u t o d e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 8 , a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d d e L C y d i s p u

s o l a p r á c t i c a d e p r u e b a s " , 6 . M e d i a n t e r e s o l u c i ó n S A IL CM G M0 6 8 B d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , l a S a l a n e g ó e l b e n e f i c i o d e L C p o r n o e s t a r a c r e d i t a d o e l f a c t o r p e r s o n a l . A f i r m ó q u e “ [ c l o m o p u e d e e v i d e n c i a r s e , d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s d i s p o n i b l e s d e n t r o d e l m a r

c o d e l p r o c e s o c o n r a d i c a d oN o , 1 7 0 0 1 6 0 0 0 0 3 0 2 0 0 8 0 1 6 2 0 0 , p o r e l c u a l s e s o l i c i t ó e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a , n o 8 Ibid. Folio 193. 7 Ibid.

Expediente ORFEO 2018340160500872E, radicado 20181510064332, folios 66 y siguientes. ? Expediente ORFEO 2018340160500872E Radicado 201 10 Tbid. : SS S S SS SS S SS S SS SS S S S S S S A S S S S S S S S S S S S S S S S S S A rO ed S S S S SS

SS SS a

> ,2 SS ,sS S S S S S S S S S S NS ,a SA S S S S S S SS : E 2 ) | S N S

E C C I Ó N p a D a E z A P E L A C I Ó N | A S U N T O D E R O S I B E M O E X O P R E T D E I G E A N T E A : : C O S 2 T 0 A 1 8 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E a s e t i e n e n e l e m e n t o s p o r m e d i o d e l o s c u a l e s e s t e d e s p a c h o p u d i e s e i n f e r i r , d e l a s d i l i g e n c i a s p e n a l e s , l a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n d e l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A a l a s F A R CE P ” ( s i c

) . L a S A I i g u a l m e n t e o r d e n ó t o m a r c o p i a i n t e g r a d e l p r o c e s o p e n a l “ a e f e c t o s d e r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a s o b r e l a p r o c e d e n c i a o i m p r o c e d e n c i a d e a v o c a r l a s o l i c i t u d d e a m n i s t í a p o r l o s d e l i t o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o ” . 7 . E l s o l i c i t a n t e p r e s e n t ó r e c u r s

o d e r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o d e a p e l a c i ó n , m e d i a n t e / S e s c r i t o d e l 3 d e e n e r o d e 2 0 1 9 " . M a n i f e s t ó q u e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s f u e c o n d e n a d o S S S e s t a b a n d i r i g i d o s a “ o c u l t a r , d e s a r r o l l a r y f i n a n c i a r e l d e l i t o p o l í t i c o d e l a r e b e l i ó n ” . E n f a t i z ó q u e l o s h e c h o s q u e c o n d

u j e r o n a l h o m i c i d i o d e l s e ñ o r J o s é O m a r P i n e d a G o n z á l e z [ d ] e r i v a r o n d e u n a o r d e n q u e l e f u e d a d a p o r l a c o m a n d a n c i a d e l F r e n t e 8 d e l a s F A R C E P , q u e t e n í a s u r a d i o d e a c c i ó n p o l í t i c o m i l i t a r e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a ( . . . ) E n e l c a u c a s e m e d e s i g n ó l a m i s i ó n d e i n d i v i d u a l

i z a r , u b i c a r y n a t u r a l i z a r a l o s r e s p o n s a b l e s d e l h u r t o d e d i n e r o e n e l c a m i ó n d e M a n i z a l e s , l o c u a l f u e l o q u e h i c e h a c i e n d o [ s i c ] u s o u a p e l a n d o a d e l i n c u e n t e s c o m u n e s e n M a n i z a l e s ( . . . ) 1 . - 8 . M e d i a n t e r e s o l u c i ó n S A LL CM G M0 6 8 C d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9 , l a S A I n o r e p u s

o l a r e s o l u c i ó n a t a c a d a '

, C o n f i r m ó l a a u s e n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o p e r s o n a l d e c o m p e t e n c i a y s e ñ a l ó q u e , r e s p e c t o d e l f a c t o r m a t e r i a l i n v o c a d o e n l a i m p u g n a c i ó n , n o r e s u l t a b a n e c e s a r i o r e a l i z a r s u a n á l i s i s a l n o h a b e r s i d o a c r e d i t a d o e l f a c t o r p e r s o n a

l d e c o m p e t e n c i a .

II. COMPETENCIA

9 . C o n f u n d a m e n t o e n e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 7 ” d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a ( A . L . 1 d e 2 0 1 7 ) y l o s a r t í c u l o s 9 6 b ) y 1 4 4 d e l a L e y 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s a r t í c u l o s 1 3 y 1 4 d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 , l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n e s c o m p e t e n t e p a r a c o

n o c e r d e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r e l s e ñ o r R o s i b e r i o O R T E G A A C O S T A .

111. PROBLEMA JURÍDICO:

1 0 . C o r r e s p o n d e a l a S A d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z d e t e r m i n a r s i e l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A c u m p l e c o n l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a s e r b e n e f i c i a r i o d e l a L C , d a d o q u e e l i n t e r e s a d o i m p u

g n a l a d e c i s i ó n d e n e g a t o r i a d e d i c h o b e n e f i c i o a l c o n s i d e r a r q u e s e d e s c o n o c e s u c o n d i c i ó n d e i n t e g r a n t e d e l a s F A R CE P . 11 Cuaderno JEP, folio 7. 12 Cuaderno JEP, folio 28. 1 Ibid. Folio 28. 1 Cuaderno JEP, folios 35-40 y 54. S > SS E SS ,O aM a A S S a ,> O S N Ó S S A ,A S N O S S

S SS oS SSÓ s o

S S O S N A D O N S O S NA A Ne > SO a > S > xX 8 OM NON Ne DE SS) : .

SECCIÓN

DE

APELACIÓN

7% J mm. » |

JURISDICCIÓN

, - EX

ASUNTO

E: : 201840160500872E DE

ROSIBERIO

DATEGA

ACOSTA

e Si S pa

ESPECIAL

PARA LA PA 7, S | | 4 Si A A SS » ,> A A S S

TV. FUNDAMENTOS

S S S .> iS 1 1 . L a S A I n o e n c o n t r ó a c r e d i t a d o n i n g u n o d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s a r t í c u l o s 1 7 y 2 2 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 . P e s e a l o a n t e r i o r , e l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A i n s i s t e e n l a i m p u g n a c i ó n e n q u e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e l e c o n d e n

ó f u e r o n c o m e t i d o s c o n e l f i n d e o c u l t a r , d e s a r r o l l a r y f i n a n c i a r e l d e l i t o p o l í t i c o d e r e b e l i ó n , a s í c o m o q u e l l e v ó a c a b o e s o s i l í c i t o s p o r ó r d e n e s d e l a c o m a n d a n c i a d e l F r e n t e 8 d e l a s F A R CF E P . ND S SS S S S S 1 2 , P e s e a l o a r g u m e n t a d o p o r e l a p e l a n t e , e n c u e n t r a e s t a S e c c i ó n

q u e l a s c o n c l u s i o n e s Z , a l a s q u e a r r i b ó l a p r i m e r a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l a a u s e n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l E r e q u i s i t o p e r s o n a l d e c o m p e t e n c i a o b e d e c e n a l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a y n o r m a t i v a G i , i m p e r a n t e y , p o r e l l o , c o n f i r m a r á l a d e c i s i ó n i m p u g n a d a , E n e f e c t o , ( i ) e l

i m p u g n a n t e G i 7 , n o f u e p r o c e s a d o , i n v e s t i g a d o n i c o n d e n a d o p o r s u p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s G A F A R CE P ; ( i i ) e l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A n o e s t á a c r e d i t a d o p o r l a O A C P c o m o G A m i e m b r o d e l a e x t i n t a g u e r r i l l a l ; ( 1 1 1 ) l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a n o i n d i c ó s u p e r t e n e n

c i a A a l a m i s m a ; ( i v ) n o f u e c o n d e n a d o p o r n i n g ú n d e l i t o p o l í t i c o o c o n e x o , y e n e l p r o c e s o T A S SS p e n a l e n e l q u e f u e s e n t e n c i a d o n o e x i s t e n i n g u n a e v i d e n c i a d e s u p r e s u n t a p e r t e n e n c i a o e c c g l a o o o r r r n l u g m a p a a b o n o d i r o z a a c d i o ó . n A N 1 3 . T a m p o c o e x i s t e e v i d e n c i a , c o n t r a r i

o a l o a f i r m a d o p o r e l i m p u g n a n t e , q u e p e r m i t a S S O S s u p o n e r , n i s i q u i e r a i n d i c i a r i a m e n t e , q u e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s e s t a b a n d i r i g i d a s a % 5 f a c i l i t a r , a p o y a r , f i n a n c i a r u o c u l t a r e l d e s a r r o l l o d e l a r e b e l i ó n e n S l o s t é r m i n o s d e l 5 S X a r t í c u l o 2 3 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6

y 6 2 d e l a L e y 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 . D e h e c h o , e l s e ñ o r dr, S ORTEGA ACOSTA, fue condenado como autor de los delitos de homicidio simple y TA fabricación, tráfico y porte de armas de fuego o municiones contra la humanidad del ES señor José Omar Pineda González y del señor Douglas Arciniegas Betancourth (este último, TG p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o , e n t r á m i t e d e s e g u n d a i n s t a n c i a ) . E s t o s p u n i b l e s f u e r o n SS c o m e t i d o s e n e l c o n t e x t o d e l a d e l i n c u e n c i a c o m ú n y n o c o n s t i

t u y e n n i d e l i t o s p o l í t i c o s Y ) n i c o n e x o s , m o t i v o p o r e l c u a l s e r í a e q u i v o c a d o d e d u c i r q u e e l s e ñ o r O R T E G A 7 A C O S T A p e r t e n e c í a o c o l a b o r a b a c o n e l g r u p o r e b e l d e d e l a s F A R CE P . F i , Z 2 a , 1 5 L a S A h a s i d o r e i t e r a t i v a e n a f i r m a r q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l f a c t o r p e r s o n a l d e c o m p

e t e n c i a p a r a l a L C e x i g e l a S S d e m o s t r a c i ó n d e q u e e l p o t e n c i a l b e n e f i c i a r i o h a y a s i d o i n t e g r a n t e o c o l a b o r a d o r d e l a s F A R CE P , o q u e h a y a s i d o S s e ñ a l a d o d e s e r l o . E s t a s c i r c u n s t a n c i a s d e b e n a c r S e d i t a r s e p o r c u a l q u i e r a d e l a s f o r m a s p r e v i s t a s e n l o s a r t í c u l o s 1 7 y A 22

de la Ley 1820 de 2016 y el Decreto 277 de 2017, y que consisten en que el interesado haya sido: 1) condenado, Fi, procesado o investigado por pertenecer o colaborar con las FARC-EP; o 2) enlistado y aceptado como miembro Fr a c r e d i t a d o d e d i c h a o r g a n i z a c i ó n a n t e l a O A C P ; o 3 ) s e ñ a l a d o e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r s u p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P , a u n q u e n o s e c o n d e n e p o r u n d e l i t o p o l í t i c o , s i e m p r e q u e e l p u n i b l e r e p r o

c h a d o c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s SS S SS e de conexidad establecidos por la ley; o 4) investigado, procesado, o condenado por cometer delitos políticos y Ti conexos, siempre y cuando se pueda deducir “de las investigaciones judiciales, fiscales y disciplinarias, providencias , judiciales o por otras evidencias que fueron investigados o procesados por su presunta pertenencia o colaboración con las

FARCTIA

EP”. En este caso, aportará o designará las “providencias o evidencias” para acreditar su dicho”. Igualmente, de acuerdo 7, d, con lo previsto en los artículos 24 y 29 ibidem, también será beneficiario de LC quien haya sido perseguido penalmente Zi Y por conductas desplegadas en contextos relacionados con el ejercicio del derecho a la protesta social o disturbios Y , internos y que estén relacionadas con delitos consagrados en los artículos 112, 265, 353, 353 A,

3562, 359, 429, 430 y Y YA 469 del Código Penal colombiano, o en otros que no sean más graves que éstos. Al respecto ver, entre otros, Tribunal Th para la Paz, Sección de Apelación, Autos TP-SA 16, 67 y 83 de 2018, y 112, 119, 129 y 191 de 2019.. Si, 16 La OACP, mediante oficio OFI 18-00082052 del 23 de julio de 2018, informó a la SAI que el nombre del señor Y Rosiberio ORTEGA ACOSTA no se encontraba relagi on acto administrativo alguno que le otorgue 7 ds, reconocimiento como integrante de las

FARC-EP

(cfr dicado No 1201801510064332_00012). Z7 Y Zi,

LA J p

| J U R I S D I C C I Ó N

SECCIÓN DE APELACIÓN

E X P E D I E N T E : : 2 0 1 8 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E D A R E O A S O R C U S T O N I E S B T G T E O A A R I O

E L P P A S A A Z P R E A C I A L 1 4 . C o m o s e p u e d e e v i d e n c i a r d e l a n á l i s i s d e l p r o c e s o p e n a l p o r e l c u a l s e c o n d e n ó a l s e ñ o r O R T E G A A C O S T A , l o s d o s h o m i c i d i o s c o m e t i d o s : o c u r r i e r o n e n u n m a r c o d e v i o l e n c i a p r o p i a d e l a d e l i n c u e n c i a c o m ú n , d e r i v a d a d e l f e n ó m e n o d e s i c a r i a t o o c u r r i

d o e n t r e l o s a ñ o s 2 0 0 8 y 2 0 0 9 e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s ” . E l i n t e r e s a d o n o p u d o d e m o s t r a r s u p e r t e n e n c i a a l a g u e r r i l l a d e l a s F A R CE P m e d i a n t e l o s m e d i o s e s t a b l e c i d o s p a r a e l l o p o r l a C o n s t i t u c i ó n y l a l e y . E n c o n s e c u e n c i a , r e s u l t a m a n i f i e s t a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p e

r s o n a l d e l a J E P p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o , r a z ó n p o r l a q u e s e c o n f i r m a r á l a r i e m s p o u l g u n c i a ó d n a . E n m é r i t o d e l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , R E S U E L V E P R I M E R O : C O N F I R M A R , p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s , l a R e s o l u c i ó n S A LS LM G M0 6 8 B2 0 1 8 d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1

8 , p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o d e l P p a l E J a a a s z u r p . r a e i c s i d a i l c c i ó n S E G U N D O : N O T I F I C A R e s t a d e c i s i ó n a l s e ñ o r R O S I B E R I O O R T E G A A C O S T A , a s u a p o d e r a d o , s i e s e l c a s o , y a l a d e l e g a d a d e l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n a n t e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p

a r a l a P a z . T E R C E R O : E n f i r m e e s t a p r o v i d e n c i a , R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a q u o p a r a l o d e s u c a r g o . Notifíquese y cúmplase, EDUARDO CIFUENTES MUÑOZ Presidente de la Sección => A, lsra Ue.

RODOLFO ARANGO REVADENEIRA

Magistrado Magistrada Y E x p e d i e n t e O R F E O 2 0 1 8 3 4 0 1 6 0 5 0 0 8 7 2 E R a d i c a d o 2 0 4 3 3 2 , f o l i o 1 4 2 , t e o r í a d e l c a s o p r e s e n t a d a e n j u i c i o p o r l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a

c i ó n y s e n t e n c i a c o n NOS S S N S A 2 S S S S S 5 S S N S OA NS S S S

S SS o

A NS NS Ñ O » NS S S 0 S S S a S S > S E SS > A N U S S ,> S S N A S S S N S SS SAP A SS SS S ÓN NN

NE Y e

SS SNS S SA SA SN SO > ,A NO 3 S S S A ,sO a — S R S S S S S X S X S A O S S O Y S O S A O R S I O S S O S Q S S O A Q O 5 D ó N O 0 S Ó g N 0 U 3 0 U y O S y y O q I y I U o A N : I I N I . I . . S N I I N S N [ S Ñ . S I I O O S O O I S O S S S S I I O I Ñ O S O S S O S

S S S S S S y | Pi

SECCIÓN DE APELACIÓN

JURISDICCIÓN

: 201840160500872€E

EXPEDIENTE:

ASUNTO DE ROSIBERIO ORTEGA ACOSTA

ESPECIAL PARA LA PAZ P we)

PATRICIA

LINARES

PRIETO

D A N I L O R O J A S B E T A N C O U R T H Magistrada Magistrado ( A u s e n t e p o r s i t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a ) htdo) Ga |) > efsrao

"JUAN FE

RNANDO LUNA

Secretario Judicial