JEP - Auto TP-SA-231 17-julio-2019

r . : S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N | J f D U a R I S D I C C I Ó

N EXPEDIENTE: 2018314530300011E

E S P E C I A L P A R A L A P A Z R A D I C A D O S O R F E O : 2 0 1 8 1 5 1 0 1 1 5 7 6 2 a

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

TRIBUNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE APELACIÓN Auto TP-SA 231 de 2019

Bogotá D.C., diecisiete (17) de julio de 2019 Reiteración jurisprudencial E x p e d i e n t e N o . 2 0 1 8 3 1 4 5 3 0 3 0 0 0 1 1 E A s u n t o : A p e l a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n S A LL CP M A3 7 5 d e l l S p a p a d 2 o d 0 m l e 0 r r 7 e a a 1 o 9 f

r , e z r o i d a e I A n m d n u i l s t t o í a d 2 4 d j e 0 e u d r 1 F n e e 9 e i p o c a h r a t o L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z r e s u e l v e e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r a p o d e r a d o d e c o n f i a n z a d e l s e ñ o r J h o n F r e d y R U Í Z S I E R R A c o n t r a l a R e s o l u c i ó n S A IL CP M A3 7 5 d e l 0 7 d e m a r z o d e

2 0 1 9 , m e d i a n t e l a c u a l l a S a l a d e S A r m n i s t í a e I n d u l t o , l e n e g ó a l S i n t e r e s a d o l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L C ) . S S

SÍNTESIS

S E l s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A d e s c u e n t a u n a p e n a d e 7 2 m e s e s d e p r i s i ó n , p r o d u c t o d e u n a c o n d e n a i m p u e s t a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a , t r a s p r e a c o r d a r c

o n l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e t r á f i c o , f a b r i c a c i ó n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o ! . E n r e l a c i ó n c o n e s t e a s u n t o p r e s e n t ó a n t e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) , a t r a v é s d e a b o g a d o , s o l i c i t u d d e a c

o g i m i e n t o y l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L C ) . A d u j o s e r i n t e g r a n t e d e l a s F u e r z a s A r m a d a s R e v o l u c i o n a r i a s d e C o l o m b i a ( F A R CE P ) , h e c h o q u e d i c e a c r e d i t a r c o n c e r t i f i c a c i o n e s e m i t i d a s p o r m i e m b r o s d e e s a e x g u e r r i l l a . L a S a l a d e A m n i s t í a e I n d u l t o ( S A I ) n e g ó e l b e n e f i c i

o i n v o c a d o a l n o e n c o n t r a r d e m o s t r a d o s l o s f a c t o r e s p e r s o n a l y m a t e r i a l , d a d o q u e s e t r a t a d e u n p a r t i c u l a r s i n r e l a c i ó n c o n l a s F A R CE P , y q u e c o m e t i ó u n d e l i t o c o m ú n . E l a p o d e r a d o d e l i n t e r e s a d o r e c u r r i ó l a d e c i s i ó n d e p r i m e r a i n s t a n c i a i n s i s t i e n d o e n l a p r á c t i c a d e

p r u e b a s . L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n c o n f i r m a l a d e c i s i ó n . 1 . . : Por tratarse de cantidad qupsrior 9) kilos, Colombia 1f (+57-1) 4846980 // infoBjep.gov.co eS S ,> S SS : S S S S S S S SS SS SS

SS S eP

,5 S S S S S N S S SN NU SN 5 5 5 5 5 S SNSXO SS S ,> £, eS NS S S S S A ,sS O NS NÓ S S SS S

SSS SS e

R N a A E N S O |=

SECCIÓN DE APELACIÓN al

|

JURISDICCIÓN

EXPEDIENTE:

2018314530300011E E S P E C I A L P A R A L A P A Z . R A D I C A D O S O R F E a O : 2 0 1 8 1 5 1 0 1 1 5 7 6 2 L A N T E C E D E N T E S 1 . E l

s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A f u e c o n d e n a d o a 7 2 m e s e s d e p r i s i ó n y 7 0 0 s a l a r i o s m í n i m o s m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e t r á f i c o , f a b r i c a c i ó n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o ” . P o r e s t e a s u n t o , m e d i a n t e a p o d e r a d o , s o l i c i t ó l a l i b e r t a d c o n d i c i

o n a d a ( L C ) a n t e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P » . I n v o c ó c o m o s u s t e n t o l a c o n d i c i ó n d e m i e m b r o d e l a s F A R CE P , b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n c e r t i f i c a c i o n e s i n f o r m a l e s e x p e d i d a s p o r l o s e x g u e r r i l l e r o s N o r b e r t o R a m í r e z L ó p e z , A b r a h a m C a r d o z o M e d i n a y G i l m e r

G ó m e z V a l d é s : , 2 . E l m a g i s t r a d o d e l a S a l a d e A m n i s t í a e I n d u l t o ( S A I ) a l q u e c o r r e s p o n d i ó e l c a s o , p o r R e s o l u c i ó n d e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , a v o c ó e l t r á m i t e p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l b e n e f i c i o ? y , e l 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e s , d i s p u s o e s c u c h a r e n e n t r e v i s t a a l o s m e n c i o n

a d o s e x g u e r r i l l e r o s ” p o r c o n s i d e r a r l o p e r t i n e n t e p a r a d e m o s t r a r e l v í n c u l o d e é s t e c o n l a s F A R CE P

, S i n e m b a r g o , s o l o f u e p o s i b l e e v a c u a r l a d i l i g e n c i a c o n R a m í r e z L ó p e z p o r q u e l o s o t r o s d o s d e s a t e n d i e r o n l a s c i t a c i o n e s d e l a U I A a l r e s p e c t o ” . 3 . O b t e n i d a l a i n f o r

m a c i ó n s o l i c i t a d a , e l M a g i s t r a d o d e l a S A L e n R e s o l u c i ó n d e l 7 d e m a r z o , n e g ó e l b e n e f i c i o i n v o c a d o a l n o e n c o n t r a r d e m o s t r a d o s l o s f a c t o r e s p e r s o n a l y m a t e r i a l , d a d o q u e ( i ) s e t r a t a d e u n p a r t i c u l a r n o a c r e d i t a d o p o r l a O A C P Y , n i h a ? S e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e m a y o d e

2 0 1 7 p o r e l J u z g a d o s e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e F l o r e n c i a , c o n b a s e e n p r e a c u e r d o e n t r e l a F i s c a l í a y e l a c u s a d o . C f r . f o l i o s 3 4 a l 3 9 E X J E P .

C a p t u r a d o e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7 p a r a l a e j e c u c i ó n d e l a s e n t e n c i a , e l s e ñ o r R U I Z S I E R R A s o l i c i t ó l a L C e l 2 9 d e n o v i

e m b r e d e 2 0 1 7 y e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 8 , l a s c u a l e s f u e r o n r e s u e l t a s n e g a t i v a m e n t e p o r e l j u z g a d o 2 d e E P M S d e F l o r e n c i a e n d e c i s i o n e s d e l 2 d e e n e r o 9 d e a b r i l d e 2 0 1 8 , d e d o n d e s e a d v i e r t e e v i d e n t e q u e e n l a s e g u n d a o p o r t u n i d a d , d i c h o f u n c i o n a r i o s e p r o n u n c i ó s i n t e n e r c o m p e

t e n c i a p o r q u e p a r a e n t o n c e s y a h a b í a e n t r a d o e n l J f a E u P n O c . i o n a m i e n t o

S e g ú n l a s c u a l e s , l a s p e r s o n a s c u y o s d a t o s d e i d e n t i f i c a c i ó n a p o r t a n e n u n a t a b l a E x c e l , e n t r e q u i e n e s s e e n c u e n t r a e l s e ñ o r R U I Z S I E R R A e n l a c a s i l l a N o . 9 2 , f u e r o n c o m b a t i e n t e s , m i l i c i a n o s o c

o l a b o r a d o r e s d e l a s F A R CE P .

O r d e n ó c o m u n i c a r l e d e e l l o a l a b o g a d o d e l s e ñ o r R U I Z S I E R R A ; r e q u e r i r a l i n t e r e s a d o p a r a q u e i n f o r m a r a d e l a e x i s t e n c i a d e p r o c e s o s e n s u c o n t r a ; s o l i c i t ó e l p r o c e s o p e n a l e n e l q u e f u e c o n d e n a d o ; o r d e n ó v a r i a s p r u e b a s p a r a e s t a b l e c e r l a

s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e l s o l i c i t a n t e y l a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n d e e s t e c o n l a s F A R CE P . $ y 4 3 F E 0 9 o X l J i E o P . 7 Q u i e n e s p a r a e s e m o m e n t o s e e n c o n t r a b a n e n l a z o n a v e r e d a l o e s p a c i o t e r r i t o r i a l d e c a p a c i t a c i ó n y r e i n c o r p o r a c i ó n H e y l e r M o s q u e r a , u b i c a d o e n l a v e r e d

a C a r m e l i t a , j u r i s d i c c i ó n d e P u e r t o A s i s , P u t u m a y o . $ P a r a s u c u m p l i m i e n t o c o m i s i o n ó p o r 1 0 d í a s a l a U I A . . ? I n f o r m e d e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , r e n d i d o p o r l a U I A . C f r . f o l i o s 5 1 y 5 2 E X J E P . “ I n f o r m e d e I n v e s t i g a d o r d e C a m p o ” . “ R e s u l t a d o s d e l a a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a :

E l d í a 8 d e o c t u b r e n o s c o m u n i c a m o s c o n N o r b e r t o R a m í r e z L ó p e z , i d e n t i f i c a d o c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 9 % . 3 4 0 . 6 3 1 a l a b o n a d o c e l u l a r 3 2 0 8 7 5 3 5 3 4 , q u i e n m a n i f e s t ó q u e é l a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a v i v i e n d o e n l a H o r m i g aP u t u m a y o

• , a l i g u a l q u e G i l m e r V a l d é s , y q u

e A b r a h a m C a r d o s o M e d i n a v i v e e m n P i t a l i t oH u i l a

• , q u e t a n t o a é l c o m o a G i l m e r s e l e s f a c i l i t a d a r l a e n t r e v i s t a e n e l m u n i c i p i o d e l a H o r m i g a , c o n r e s p e c t o a A b r a h a m m a n i f i e s t a q u e e l p r ó x i m o

1 0 m i é r c o l e s 1 0 d e o c t u b r e v a a e s t a r e n l a c i u d a d d e B o g o t á y q u e s e p u e d e c o n t a c

t a r c o n é l , p a r a c o o r d i n a r l a r e c e p c i ó n d e l a e n t r e v i s t a [ . . . ] l | U n a v e z o b t e n i d a e s t a i n f o r m a c i ó n s e r e a l i z a r o n v a r i a s l l a m a d a s [ . . . ] c o n e l f i n d e c o o r d i n a r c o n e l s e ñ o r A b r a h a m C a r d o s o M e d i n a s u p r e s e n t a c i ó n e n l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n d e l a J E P , p a r a t

o m a r l a e n t r e v i s t a , p e r o n o c o n t e s t ó ” . A g r e g ó e l i n v e s t i g a d o r q u e e l s e ñ o r C a r d o s o t a m b i é n i n c u m p l i ó c o n p r e s e n t a r s e l o s d í a s 1 0 y 1 2 d e o c t u b r e , p e s e a q u e é l m i s m o h a b í a c o n f i r m a d o s u a s i s t e n c i a a l a J E P p a r a r e n d i r l a e n t r e v i s t a . P o s t e r i o r m e n t e , e l i n v e s t i g a d o r l o l

l a m ó n u e v a m e n t e p a r a a c o r d a r u n a n u e v a f e c h a , p e r o e l s e ñ o r C a r d o s o “ m a n i f e s t ó q u e y a n o s e e n c o n t r a b a e n B o g o t á ” . A g r e g ó e l i n v e s t i g a d o r , q u e f i n a l m e n t e s e l i b r ó o r d e n d e t r a b a j o a l J e f e d e l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n D I J I NJ E P , y f u e a s í c o m o e l C a p i t á n d e l a S I J I N P u t u

m a y o , “ r e m i t e i n f o r m e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o s u s c r i t o p o r e l s e ñ o r P a t r u l l e r o C r i s t i a n C a m i l o M e d i n a S u á r e z y e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r e l s e ñ o r N o r b e r t o R a m í r e z [ L . . ó . ] p . e z 1 9 C o n o f i c i o d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 8 , l a O f i c i n a d e l A l t o : E G s i o n a d o p a r a l a P a z ( O A C P ) i n f o r m ó a l

a J E P q u e e n r e l a c i ó n c o n e l s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A , i a n o h a e x p e d i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o a l g u n o NS O S S S S SS S S S S S S S S S S ,» S S SA S S 5>55S S A S S S S S S S S N S S > S S y S S S A , N N

A SECCIÓN DE APELACIÓN s u s J a p

| J U R I S D I C C I Ó N E X : P E D I E 8 N T E : 2 0 1 8 3 1 4 5 3 0 3 0 E 0 0 1 1 ESPECIAL PARA LA PAZ RADICADOS ORFEO: 20181510115762 p u i n t e g r a d o l o s l i s t a d o s e n t r

e g a d o s p o r e s a a g r u p a c i ó n ; ( i i ) e n l a a c t u a c i ó n p e n a l n o e x i s t e “ e l m á s m í n i m o d i c h o d e s u p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n ” c o n l a e x g u e r r i l l a d e l a s F A R CE P ; ( 1 1 1 ) l a a f i r m a c i ó n d e l p e t i c i o n a r i o s o b r e s u p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n a l g r u p o r e b e l d e n o e s s u f i c i e n t e p a r a a c

r e d i t a r e s e v í n c u l o ; ( i v ) e n l o s h e c h o s d e l p r o c e s o n o h a y r e f e r e n c i a d e q u e s e t r a t e d e u n s e r v i c i o a l a s F A R CE P ; y ( v ) s e t r a t a d e u n d e l i t o c o m ú n s i n r e l a c i ó n c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o . A d i c i o n a l m e n t e , p r e c i s ó q u e e s a d e c i s i ó n n o e s d e f i n i t i v a , p u e s “ s i r e s u l t a q u e e n e l t

r á m i t e d e l a s o l i c i t u d d e a m n i s t í a s e e n c u e n t r a n e l e m e n t o s d e p r u e b a s u f i c i e n t e s p a r a d e c r e t a r d i c h o b e n e f i c i o , l a S a l a d e A m n i s t í a e I n d u l t o a c t u a r á e n c o n s e c u e n c i a ” " , 4 . I n c o n f o r m e c o n l o d e c i d i d o , e l r e p r e s e n t a n t e d e l s e ñ o r R U I Z S I E R R A i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s d e

r e p o s i c i ó n y a p e l a c i ó n ” . N e g a d o e l p r i m e r o , s e c o n c e d i ó e l s e g u n d o ” . E l a r g u m e n t o b á a s i l a r d e l a i m p u g n a c i ó n c o n s i s t e e n q u e s e c o n s i d e r e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l o s s e ñ o r e s N o r b e r t o R a m í r e z L ó p e z , A b r a h a m C a r d o s o M e d i n a y G i l m e r G ó m e z V a l d é s , p o r q u e l

a c e r t i f i c a c i ó n d e l a O A C P n o e s l a ú n i c a f o r m a d e d e m o s t r a r l a p e r t e n e n c i a a e s a e x g u e r r i l l a . F i n a l m e n t e , c o n e l m i s m o p r o p ó s i t o , p i d e s q e l e u t o d l s s e s e e o d l c c u a s e s e s s u r t c c t i r h i m i f e o p i n n t c i o a o r c i e s o s n e s .

IL COMPETENCIA

5. De conformidad con lo establecido en el inciso 2 del artículo transitorio 7 de la Constitución Política, introducido por el Acto Legislativo 01 de 2017, y los artículos 96b y 144 de la Ley 1957 de 2019 (LEJEP), 13 y 14 de la Ley 1922 de 2018 y 3 del Decreto 277 de

2017,

la SA es competente para pronunciarse sobre el recurso de apelación interpuesto por Jhon Fredy RUÍZ SIERRA, mediante apoderado.

HI. PROBLEMA JURÍDICO

6 . L e c o r r e s p o n d e a l a S A d e t e r m i n a r s i e l i n t e r e s a d o p u e d e d e m o s t r a r l a c o n d i c i ó n d e i n t e g r a n t e d e l a s F A R CE P y s a t i s f a c e r a s í e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a p e r s o n a l e n l a J E P c o n b a s e e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e e x g u e r r i l l e r o s . P a r a r e s p

o n d e r a e s e i n t e r r o g a n t e l a S A t e n d r á e n c u e n t a s u s p r e c e d e n t e s a c e r c a d e l a l c a n c e d e l o s a r t í c u l o s 1 7 , 2 2 y 2 9 d e l a L e y d 2 1 e 0 8 1 2 6 0 . reconociéndolo como miembro integrante de las FARC-EP, “en virtud de los listados recibidos y aceptados de buena fe y bajo el principio de confianza legítima”. Cfr. rad. Orfeo No.-20181510131232. 1 F. 66 EXJEP. 12 CFr. Folio 75 EXJEP. Recurso interpuesto el 9 de abril de 2019. 13 Cfr. Folios 83 y 83 EJEP. Resolución del 13 de mayo

9. El Magistrado de la SAI insistió en los mismos argumentos expuestos en la resolución del 7 de marz

: J S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N a J U R I S D I C C I Ó N E X P E

D I E N T E : 2 0 1 8 3 1 4 5 3 0 3 E 0 0 S 0 P 1 E 1 C E I A L P A R A L A P A Z . R A D I C A D O S O R F E O : 2 0 1 8 1 5 1 0 1 1 5 7 6 2 I V . F U N D A M E N T O S F a c t o r p e r s o n a l p a r a L i b e r t a d C o n d i c i o n a d a 7 . L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S A h a d e f i n i d o q u e e l á m b i t o d e a p l i c a c i ó n p e r s o n a l r e g u l a d o e x i g i d o p a r a q u i e n e s a s p i r e n a b e n

e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s d i s p u e s t o s p a r a l o s m i e m b r o s d e l a s F A R CE P e n e l m a r c o d e l A c u e r d o F i n a l d e P a z , s e a c r e d i t a c o n e l c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s s e ñ a l a d a s e n l o s a r t í c u l o s 1 7 , 2 2 y 2 9 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 y e l a r t í c u l o 6 d e l D e c r e t o 2 7 7 d e 2 0 1 7

, p u e s s e t r a t a d e s i t u a c i o n e s a l t e r n a t i v a s e n t r e s í q u e c u m p l e n l a m i s m a f i n a l i d a d , e s t o e s : ( i ) Q u e l a p r o v i d e n c i a c o n d e n e , p r o c e s e o i n v e s t i g u a e l s o l i c i t a n t e p o r s u “ p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n ” c o n l a s F A R CE P . | | ( i i ) Q u e e l i n t e r e s a d o s e e n c u e n t r e r e g i s t r a d o e n

l o s l i s t a d o s e n t r e g a d o s p o r l a s F A R CE P y v e r i f i c a d o s p o r l a O A C P c o m o i n t e g r a n t e d e d i c h o g r u p o s u b v e r s i v o , a u n q u e e n l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l n o s e a l u d a a l a p e r t e n e n c i a ” a a q u é l . | | ( i i i ) Q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a i n d i q u e l a p e r t e n e n c i a ” a l a s F A R CE P , a u n q u e n

o s e c o n d e n e p o r u n d e l i t o p o l í t i c o , s i e m p r e q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e c u m p l a c o n l o s c r i t e r i o s d e c o n e x i d a d c o n e x i d a d c o n d i c h a i n f r a c c i ó n . | | ( i v ) Q u e s e a o h a y a s i d o c o n d e n a d o , p r o c e s a d o o i n v e s t i g a d o p o r d e l i t o s p o l í t i c o s y c o n e x o s y s e p u e d a d e d u c i r d e l a s i n v e s t i g a

c i o n e s j u d i c i a l e s , f i s c a l e s o d i s c i p l i n a r i a s , p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s u o t r a s e v i d e n c i a s q u e e l s o l i c i t a n t e f u e p r o c e s a d o o i n v e s t i g a d o p o r s u p r e s u n t a “ p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n ” c o n l a s F A R CE P . Y , 1 1 ( 0 ) Q u e e l s o l i c i t a n t e h a y a s i d o i n v e s t i g a d o o c o n d e n a d o p

o r d e l i t o s p o l í t i c o s o c o n e x o s v i n c u l a d o s a l a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n ” c o n l a s F A R CE P , s i n q u e s e r e c o n o z c a p a r t e d e e s a o r g a n i z a c i ó n . 8 . A d i c i o n a l m e n t e , e l a r t í c u l o 2 9 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , d i s p o n e q u e e s t e b e n e f i c i o t a m b i é n e s a p l i c a b l e a q u i e n e s h a y a n s i d o j u

d i c i a l i z a d o s p o r c o n d u c t a s r e a l i z a d a s e n “ c o n t e x t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o a l a p r o t e s t a o d i s t u r b i o s i n t e r n o s , i n c l u s o a q u e l l o s d e l i t o s q u e s i b i e n n o s o n l o s c o n t e n i d o s e n e l a r t í c u l o 1 1 2 , 2 6 5 , 3 5 3 , 3 5 3 % , 3 5 6 % , 3 5 9 , 4 2 9 , 4 3 0 y 4 6 9 d e l C ó d i g o P e n a l

, p u e d e n c o n s i d e r a r s e d e m e n o r g r a v e d a d a é s t o s ” , 9 . P a r a l a S A , l a c i r c u n s t a n c i a s e ñ a l a d a e n e l n u m e r a l 2 d e l o s a r t í c u l o s 2 2 y 2 9 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , s e a c r e d i t a c o n l a c e r t i f i c a c i ó n e x p e d i d a p o r l a O A C P , a u n q u e t a m b i é n s e h a a d m i t i d o , p a r a e s t o s e f e c t o s e l c e r t i f i c a d

o d e l C O D A b a j o d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s ! L a c e r t i f i c a c i ó n d e l a O A C P e s l a m a n e r a o f i c i a l d e d e m o s t r a r l a p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P d e q u i e n e s h i c i e r o n p a r t e d e l o s l i s t a d o s p r e s e n t a d o s p o r m i e m b r o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s F A R CE P a n t e e l G o b i e r n o N a c i o n a l y s u p e r

a r o n l o s c a n a l e s d e r e v i s i ó n y v e r i f i c a c i ó n p o r p a r t e d e l C o m i t é T é c n i c o I n t e r i n s t i t u c i o n a l , d e ' T r i b u n a l p a r a l a P a z , S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , A u t o T PS A 1 5 2 d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9 . 1 1 Í C P 5 2 b f . á . r r . r a f o 1 6 T r i b u n a l p a r a l a P a z , A u t o s T PS A 1 2 3 , 1 2 9 y 1 8 3 NS SS S S S NOS ,> SA , S S SS NS S

S S S N I ,S S S SS S S SS S S S ,O ,> S S SS S A S S A 5 S S AS S S S O S S > 5 5 5 S S S S S S S S S SS SS ,A a a . S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N h a J U R I S D I C C I Ó N z O e p o n t 3 r a s 3 o z c c o r E p a l E S P E C I A L P A R A L A P A Z ¿ A D I C A D O S O R F E O : 2 0 1 8 1 5 1 0 1 1 5 7 6 2 c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a L e y 1 7 7 9 d e 2 0 1 6 " y l o s D e c r e t o s 1 7 5 3 1 8 y 1 1 7 4 d e 2 0

1 6 % . E s t o s d o c u m e n t o s , d e n i n g ú n m o d o , p u e d e n s u p l i r s e c o n o t r o t i p o d ec e r t i f i c a c i o n e s O d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o r e n d i d a s p o r e x m i e m b r o s d e e s a e x g u e r r i l l a ” , e n t a n t o s o n m e d i o s i n c o n d u c e n t e s f r e n t e a l o b j e t o d e p r u e b a a l q u e e s t á n r e f e r i d a s . 1 0 . A s i m i s m o , d e

a c u e r d o a l a s c a u s a l e s 1 y 3 d e l a s d i s p o s i c i o n e s e n c i t a , l a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s F A R CE P d e b e s u r g i r d e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s y , d e m a n e r a p a r t i c u l a r e n r e l a c i ó n c o n l a n ú m e r o 4 , l a e x i s t e n c i a d e l a i n v e s t i g a c i ó n , c o n d e n a o p r o c e s a m i e n t o p o r l a p e r t e n e

n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n e s e g r u p o d e b e s u r g i r d e “ l a s i n v e s t i g a c i o n e s j u d i c i a l e s , f i s c a l e s y d i s c i p l i n a r i a s , p r o v i d e n c i a s o p o r o t r a s e v i d e n c i a s ” . 1 1 . E n s u m a , c u a l q u i e r m e d i o d i f e r e n t e a l o s q u e s e a c a b a n d e m e n c i o n a r n o e s i d ó n e o p a r a a c r e d i t a r e l f a c t o r p e r s o n a l

d e c o m p e t e n c i a d e l a J E P , q u e , a s u v e z , d e b e c o n c u r r i r c o n l o s d e o r d e n t e m p o r a l y m a t e r i a l , a d e m á s d e l a s u s c r i p c i ó n d e l a c t a d e c o m p r o m i s o d e s o m e t e r s e a l S I V I R N R y o b l i g a r s e a i n f o r m a r t o d o c a m b i o d e r e s i d e n c i a , y n o s a l i r d e l p a í s s i n p r e v i a a u t o r i z a c i ó n d e e s t a j u r i s

d i c c i ó n , p a r a q u e s e a p o s i b l e e l o t o r g a m i e n t o d e l a L C , p u e s d e f a l t a r c u a l q u i e r a d e e l l o s , n o p r o c e d e e l b e n e f i c i o . El caso concreto 1 2 . E l d e f e n s o r d e l s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A c o n s i d e r a q u e l a d e m o s t r a c i ó n d e l a p e r t e n e n c i a d e s u a s i s t i d o a l a s e x t i n t a s F u e r z a s A r m a d a s R e v o l u

c i o n a r i a s d e C o l o m b i a , F A R CE P , s e a c r e d i t a c o n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l o s e x g u e r r i l l e r o s N o r b e r t o R a m í r e z L ó p e z , A b r a h a m C a r d o z o M e d i n a y G i l m e r G ó m e z V a l d é s , c i r c u n s t a n c i a q u e , a d e m á s , s e c o r r o b o r a r í a c o n s u s t e s t i m o n i o s , c u y a p r á c t i c a d e m a n d a . 1

3 . L a m a n i f i e s t a c o n t r a r i e d a d d e l a t e s i s d e l a b o g a d o f r e n t e a l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s e n c u a n t o a l a f o r m a d e c o m p r o b a r d e l f a c t o r p e r s o n a l a n t e l a J E P . e n r e l a c i ó n c o n l o s m i e m b r o s o c o l a b o r a d o r e s d e l a s F A R CE P , p e r m i t e a f i r m a r d e s d e y a l a n o p r o

s p e r i d a d d e s u s p r e t e n s i o n e s . E s c l a r o q u e , e n e s t e a s u n t o , c o m o f i n a l m e n t e c o n c l u y ó e l M a g i s t r a d o d e l a S A L , e l s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A n o s a t i s f a c e d e n i n g ú n m o d o e l f a c t o r p e r s o n a l q u e s e a l e g a e n s u f a v o r . A l n o e s t a r d e b i d a m e n t e c e r t i f i c a d a s u p e r t e n e n c i a a l a s

F A R CE P p o r l a O A C P ; d e m a n e r a a l t e r n a t i v a p o d r í a v e r i f i c a r s e s u n e x o c o n e s a o r g a n i z a c i ó n a p a r t i r d e l p r o c e s o p e n a l q u e c u r s ó e n s u c o n t r a p o r e l d e l i t o d e t r á f i c o , f a b r i c a c i ó n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s . S i n e m b a r g o , c o m o Y Por medio de la cual se modificó el artículo 82 de la Ley 418 de 1997. 18 Por el cual se modifica el Decreto 1081 de 2016. 1 Por el cual se reglamenta el artículo 8 de la Ley 418 de 1997. 2 A

partir del Auto TP-SA 024 de 2018, la SA ha negado que la pertenencia a las FARC-EP se pueda probar con una declaración juramentada extrajuicio de un excomandañte insurgente. En dicha oportunidad, consideró la Sección que ese tipo de documentos no son conducentes para probar el factor personal. Esta regla ha sido reiterada en Autos TP-SA 025 de 2018; TP-SA 039 de 2018; TP-SA 067 de 2018 y TP-SA 173 de 2019. La SA también reiteró esta regla en l o s A u t o s T PS A 1 1 2 d e 2 0 1 9 ; T PS A 1 1 9 d e 2 0 1 9 ; T PS A 9 ; T PS A 1 2 1 d e 2 0 1 9 ; T PS A 1 3 9 d e 2 0 1 9 ; T PS A . d 2 1 d 2 T e 0 1 3 e 0 1 2 P 6 1 9 99 . S ; A SS SO S S S

S SN yS

S SS S S

S S S S S S S N S SS SS S SO NA SS S SS S S S S S SO S S S >

SECCIÓN DE APELACIÓN nn

JURISDICCIÓN

EXPEDIENTE:

2018314530300011E

ESPECIAL

PARA LA PAZ 5

RADICADOS

ORFEO: 20181510115762

5 5 S b i e n l o c o n c l u y ó l a p r i m e r a i n s t a n c i a , n i d e l a s e n t e n c i a , n i d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e S i n t e g r a n e s e e x p e d i e n t e s u r g e e l m á s m í n i m o e l e m e n t o i n d i c a t i v o d e q u e e l s e ñ o r R U I Z S S I E R R A h u b i e s e s i d o

i n v e s t i g a d o o c o n d e n a d o p o r s u p e r t e n e n c i a a e s e g r u p o ; t a m p o c o , n o o b s t a n t e t r a t a r s e d e u n d e l i t o c o m ú n , e s t á a c r e d i t a d o e n e s a a c t u a c i ó n j u d i c i a l e l n e x o d e c o n e x i d a d e n t r e e l t r a n s p o r t e d e 8 . 9 4 0 g r a m o s d e p a s t a d e c o c a í n ac a m u f l a d o s e n e l t a n q u e d e u n a m o t o c i c l e t ay e l a c c i o n a r d e l a a g r u p a c i ó n g u e r r i l l e r a d e l a s F A R CF E P ; y m u c h o m e n o s , d e e s a s d i l i g e n c i a s , l a s ú n i c a s a c r e d i t a d a s e n r e l a c i ó n c o n s u a c c i o n a r d e l i c t i v o , s e p u e d e d e d u c i r q u e h u b i e r a p o d i d o s e r i n v e s t i g a d o , p r o c e s a d o o c o n d e n a d o p o r d e l i t o s p o l í t i c o s y c o n e x o s

. 1 4 . S i e n d o e l l o a s í , l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r . t r e s e x m i e m b r o s d e l g r u p o s u b v e r s i v o c a r e c e n d e a p t i t u d p r o b a t o r i a a l g u n a p o r q u e s e t r a t a d e d o c u m e n t o s i n f o r m a l e s s i n n i n g u n a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a , e s d e c i r , s o n i n c o n d u c e n t e s p a r a a c r e d i t a r u n a c o n d i

c i ó n q u e e s r e g l a d a , e s t á s u j e t a a v e r i f i c a c i o n e s p r e v i a s y , a d e m á s , r e q u i e r e d e l a e x p e d i c i ó n d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a e l l o , q u e n o e s o t r o q u e e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z . C o n t r a r i o a e l l o , y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s s ó l o a p a r t i

r d e t a l e s d o c u m e n t o s q u e e l s o l i c i t a n t e c o n s i d e r a r e u n i r l o s r e q u i s i t o s p a r a e l b e n e f i c i o d e l a L C , r e s u l t a c u a n d o m e n o s i n u s i t a d o e l e s f u e r z o q u e e l s e ñ o r R U I Z S I E R R A d e s p l i e g a — m e d i a n t e s u a b o g a d op a r a p r o b a r s u p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P a p a r t i r d e n o v i e m b r e d e 2 0

1 7 , e s d e c i r , d e s p u é s d e q u e s e l e d i e r a c a p t u r a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a . 1 5 . N o e s c o m p r e n s i b l e c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l s e n t i d o c o m ú n y d e l a e x p e r i e n c i a , q u e u n a p e r s o n a q u e p e r m a n e c i ó e n l i b e r t a d d u r a n t e e l t r á m i t e d e l p r o c e s o ” , f i n a l m e n t e y s ó l o c u a n d o i n i c i

a b a e l j u i c i o o r a l e n a g o s t o d e 2 0 1 6 ” a c e p t e v o l u n t a r i a m e n t e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a c a m b i o d e u n a s u s t a n t i v a r e b a j a d e p e n a ; y q u e , h a b i é n d o s e d i c t a d o l a s e n t e n c i a e n m a y o d e 2 0 1 7 , c u a n d o y a e s t a b a e n v i g e n c i a e l A c u e r d o d e P a z c o n e s a o r g a n i z a c i ó n a r m a d a , n o h u b i e r

a m e n c i o n a d o s u c o n d i c i ó n d e m i e m b r o o h u b i e r a s o l i c i t a d o a l o s r e p r e s e n t a n t e s d e s i g n a d o s p o r e s a O r g a n i z a c i ó n p a r a l a s n e g o c i a c i o n e s d e p a z , l a i n c l u s i ó n e n l o s l i s t a d o s q u e e n v i a r í a n a l a O A C P p a r a s u v e r i f i c a c i ó n y c e r t i f i c a c i ó n , e n l o s t i e m p o s p a c t a d o s p o r l a s p a

r t e s n e g o c i a d o r a s . 1 6 . E n c o n c l u s i ó n , e l s e ñ o r J h o n F r e d y R U I Z S I E R R A n o s a t i s f a c e e l f a c t o r p e r s o n a l d e c o m p e t e n c i a , y e n e s e o r d e n , l a r e s o l u c i ó n d e l a S A I q u e l e n e g ó e l b e n e f i c i o d e l a L C v a l o r ó a d e c u a d a m e n t e l a i n f o r m a c i ó n d i s p o n i b l e . 2 1 E l s e ñ o r