JEP - AV Dr-Eduardo-Cifuentes Auto TP-SA-095-13-febrero-2019

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

TRIBUNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE APELACIÓN Aclaración de voto del Magistrado Eduardo Cifuentes Muñoz al auto TP-SA n. 095 de 2019 Bogotá D.C., trece (13) de febrero de dos mil diecinueve (2019) Expediente interno: 20183340160500911E

Radicado Orfeo: 20181510109302

Interesado: Jarrinson SIERRA SALGADO Referencia: Libertad condicionada (impugnación de resolución adoptada por la Sala de Amnistía o Indulto-SAI de la Jurisdicción Especial para la Paz-JEP) Aunque suscribo esta decisión, aclaro el voto para exponer mi posición sobre los alcances de la doctrina de la conexidad contributiva, tal como fue aplicada en este caso.

La Sección de Apelación descartó que el recurrente, Jarrinson SIERRA SALGADO, cumpliera el factor personal de competencia para acceder a la libertad condicionada respecto de una de las conductas cometidas por él (Rdo 700086, homicidio en persona protegida perpetrado el 10 de enero de 2005). Llegamos a esa conclusión pese a que obraban elementos para inferir que en la época en la cual tuvo lugar dicho comportamiento, el apelante pertenecía a las FARC-EP. La mayoría —en la cual me incluyo— entendió que, a pesar de eso, el hecho no lo ejecutó SIERRA SALGADO en calidad de integrante de esa organización, sino por el contrario como cómplice de la Fuerza Pública, razón por la cual en ese delito no tenía las condiciones para obtener

los beneficios establecidos para integrantes o colaboradores de las FARC-EP. Es decir, la conducta le prestó una contribución (tenía conexidad contributiva con) la Fuerza Pública, y no con la estrategia militar de las FARC-EP, de modo que no podía favorecerse con medidas dispuestas para miembros o colaboradores de la guerrilla. Si bien comparto, tal como está presentada, la argumentación y la decisión de la mayoría, lo hago bajo el convencimiento de que una conducta cometida por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado, por alguien que pertenecía para la época a las FARC-EP, no puede ser sustraída de la competencia d e l a J E P s i s e r e a l i z ó c o m o u n a c o n t r i b u c i ó n ( m i l i t a r , e s t r a t é g i c a , p o l í t i c a o s i m i l a r ) a l a F u e r z a P ú b l i c a , a s í e s t a h a y a o b r a d o a l m a r g e n d e l a l e y e n e s e c a s

o . A p o y o e s t a p r o v i d e n c i a , e n l a m e d i d a e n q u e s e r e f i e r e ú n i c a m e n t e a l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a d e l r e c u r r e n t e , y n o e x c l u y e p o r c o m p l e t o l a c o m p e t e n c i a d e l a J E P p a r a a d o p t a r o t r a s d e c i s i o n e s o c o n c e d e r o t r o s b e n e f i c i o s , s i s e d a n l o s d e m á s r e q u i s i t o s , r e s p e c t o d e l h e

c h o r e f e r i d o . L o r e l a t i v o a l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a n o o b s t a r í a , p o r c o n s i g u i e n t e , p a r a q u e e n e l f u t u r o , s i n o s e l e c o n c e d e a S I E R R A S A L G A D O u n a a m n i s t í a , l a S A I o e s t a S e c c i ó n r e m i t a n l a s a c t u a c i o n e s a l a S D S J , c o n e l f i n d e q u e e n e s t e o t r o e s c e n a r i o s e e v a l ú e c ó m o o p e r

a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l e n s u c a s o c o n c r e t o , y q u é t r a t a m i e n t o s e s p e c i a l e s l e o f r e c e . A s í l o r e c o n o c e e x p r e s a m e n t e e s t a d e c i s i ó n e n l o s p á r r a f o s 4 4 y 4 4 . 1 d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s : L a S A c o n s i d e r a q u e [ . . . ] s i b i e n s e e n c o n t r ó q u e p o s i b l e m e n t e J a r r i n s o n S I E R R A S A L G A

D O n o a c t u ó c o m o c o l a b o r a d o r o m i e m b r o d e l a s F A R CE P e n l a c o m i s i ó n d e l i l í c i t o , s i n o q u e f u n g i ó c o m o c ó m p l i c e d e l E j é r c i t o N a c i o n a l — a n á l i s i s d e c o n e x i d a d c o n t r i b u t i v a

• , l o c i e r t o e s q u e s u c o n d i c i ó n d e m i e m b r o d e l a o r g a n i z a c i ó n s u b v e r s i v a p a r a l a é p o c a d e l o s h e c h o

s1 0 d e e n e r o d e 2 0 0 5 s í p u d o i n f e r i r s e . | | [ P ] o r e s t e m o t i v o , a l a S A I n o s e l e s u s t r a e s u c o m p e t e n c i a e s p e c i f i c a r e s p e c t o d e l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e l s e ñ o r S I E R R A S A L G A D O e n c u a n t o a l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a p e r p e t r a d o , m á x i m e c u a n d o l o d e c i d i d o e n e s t a o p o r t u

n i d a d s o b r e e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a n o t i e n e c a r á c t e r d e f i n i t i v o , c o m o s í l o t e n d r í a , p . e . , e n e l m o m e n t o e n q u e s e r e s u e l v a s o b r e l a c o n c e s i ó n d e l a a m n i s t í a d e s a l a p o r l a m e n c i o n a d a c o n d u c t a p u n i b l eo p o r t u n i d a d e n l a c u a l , i n c l u s o , s í p r o c e d e r í a u n a d

e c i s i ó n d e r e m i s i ó n a l a S D S J , a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 2 8 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 - . S e r á e n t o n c e s l a S A L , e n u n a o p o r t u n i d a d p o s t e r i o r , l a q u e d e t e r m i n e s i e n v í a o n o e l a s u n t o p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e o t r o d e l o s ó r g a n o s d e l a J E P . A c l a r o , p o r t a n t o ,

q u e l a c o n e x i d a d c o n t r i b u t i v a e n e s t e c a s o n o s i r v e ( n i p u e d e t a m p o c o s e r v i r ) p a r a e x c l u i r t o t a l m e n t e d e l a ó r b i t a c o m p e t e n c i a l d e e s t a J u r i s d i c c i ó n a q u e l l o s c o m p o r t a m i e n t o s p u n i b l e s c o m e t i d o s p o r u n i n t e g r a n t e d e l a s F A R CE P o d e l a F u e r z a P ú b l i c a , s o l o p o r q u e c o n

t r i b u y e r o n a l a c t u a r m i l i t a r d e l a f u e r z a o p u e s t a y n o a l d e s u s p r o p i o s e j é r c i t o s , p u e s l o s m i e m b r o s d e l a g u e r r i l l a , d e u n l a d o , y l o s i n t e g r a n t e s d e l a F u e r z a P ú b l i c a , d e o t r o , s e b e n e f i c i a n d e l o s m e c a n i s m o s t r a n s i c i o n a l e s d i s e ñ a d o s p a r a i m p l e m e n t a r e l A c u e r d o F i n a

l d e P a z . L a c o n e x i d a d c o n t r i b u t i v a s u s t r a e u n c a s o d e l a c o m p e t e n c i a d e l a J E P , e n s i t u a c i o n e s c o m o l a r e s u e l t a e n e l a u t o T PS A 1 6 d e 2 0 1 8 , e n l a c u a l u n a p e r s o n a c e r t i f i c a d a c o m o m i e m b r o d e l a s F A R CE P , c o m e t i ó u n d e l i t o a l s e r v i c i o d e l E L N . E s t a S e c c i ó n j u z g ó e n t o n c e s ,

c o n r a z ó n , q u e t a l h e c h o n o e s t a b a d e n t r o d e l á m b i t o d e a t r i b u c i o n e s d e l a J E P , d e b i d o a q u e s e h a b í a r e a l i z a d o c o m o u n a c o n t r i b u c i ó n m i l i t a r a f a v o r d e u n g r u p o c u y o s m i e m b r o s n o s e b e n e f i c i a n d e l A c u e r d o F i n a l d e P a z , y c o n e l c u a l n o e x i s t e h a s t a e l m o m e n t o , t a m p o c o , u n a c

u e r d o s e m e j a n t e y a d i c i o n a l . A s í l o r e c a l c ó e x p r e s a m e n t e : C o m o q u i e r a q u e e l E j é r c i t o d e L i b e r a c i ó n N a c i o n a l n o h a a l c a n z a d o ú n a c u e r d o d e e s t e t i p o c o n e l E s t a d o y , p o r e l c o n t r a r i o , a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a a l z a d o e n a r m a s , n o h a y l u g a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o q u e p i d e

e l s e ñ o r P A L A C I O S C Á R D E N A S , e n l a m e d i d a e n q u e e l m i s m o c o n s t i t u y e u n a c o n t r a p a r t i d a a l a d e c i s i ó n d e l g r u p o a r m a d o a v o l v e r a l o s c a u c e s d e l a l e y y l a C o n s t i t u c i ó n y d e l e a a n r s t m a r s e . g a r C o m o s e o b s e r v a , l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n f i j ó u n a p a u t a p a r a e v i t a r q u e i n g r e s a r a n a

l a J E P q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s c o n l o s c u a l e s n o e x i s t e u n a c u e r d o f i n a l d e p a z . D e s d e l u e g o , s u p r o p i o c o n t e n i d o i n d i c a q u e d i c h a p o s t u r a n o e s r e l e v a n t e c u a n d o e l h e c h o p u n i b l e l o c o m e t e u n m i e m b r o d e l a s F A R CE P , o r g a n i z a c i ó n q u e s í s u s c r i

b i ó u n a c u e r d o f i n a l d e p a z , c o m o c ó m p l i c e d e m i e m b r o s d e l a F u e r z a P ú b l i c a , q u e s o n b e n e f i c i a r i o s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l . E n c o n s e c u e n c i a , l a c o n e x i d a d c o n t r i b u t i v a n o s o l o d e b e e n t e n d e r s e c o m o u n a p a u t a d e a p l i c a c i ó n e x c e p c i o n a l , s i n o q u e , a d e m á s , s o l o o c a s i

o n a l m e n t e c o n d u c e a s u s t r a e r u n a c o n d u c t a d e l a c o m p e t e n c i a d e l a J E P , y e s a c i r c u n s t a n c i a n o s e p r e s e n t a , e n m i c o n c e p t o , s i u n i n t e g r a n t e d e l a F u e r z a P ú b l i c a c o l a b o r a c o n l a s F A R CE P , o | v i c e v e r s a . Fecha ut supra E l P E S

EDUARDO CIFUENTES MUÑOZ

Magistrado