JEP - Boletín Boletín-jurisprudencial diciembre-2025

E D I C I Ó N 1 8 - 2 0 2 5

R e l a t o r í a G e n e r a l d e l a J E P B O L E T Í N J U R I S P R U D E N C I A L M a c r o c a s o 0 8 L a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e c l a r ó a l a r e g i ó n d e M o n t e s d e M a r í a c o m o v í c t i m a d e l c o n f l i c t o a r m a d o . P á g . 1 9 D i c i e m b r e B e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s l i b e r a t o r i o s L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n d e f i n i ó l a s r e g l a s p a r a c o n c e d e r l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r ( P L U M ) . P á g . 7 V i o l e n c i a i n t r a f i l a s L a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s p r e c i s ó l a d i s t i n c i ó n e n t r e h e c h o s d e v i o l e n c i a i n t r a f i l a s e n l a

J u r í d i c a s p r e c i s ó l a d i s t i n c i ó n e n t r e h e c h o s d e v i o l e n c i a i n t r a f i l a s e n l a F u e r z a P ú b l i c a y c o n d u c t a s r e l a c i o n a d a s c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o .

P á g . 2 9R E L A T O R A G E N E R A L B O L E T Í N D E J U R I S P R U D E N C I A R E L A T O R Í A G E N E R A L

T A B L A D E

C O N T E N I D O

M A G I S T R A D O A L E J A N D R O R A M E L L I A R T E A G A P R E S I D E N T E D E L A J E P

D I L I A L O Z A N O S U Á R E Z E Q U I P O E D I T O R I A L S U B D I R E C C I Ó N D E C O M U N I C A C I O N E S D I S E Ñ O J O R G E D A N I E L M O R E L O A N D R É S P R I E T O R I C O E D I T O R I A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

E D I T O R I A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

S I G L A S Y A B R E V I A T U R A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

T R I B U N A L P A R A L A P A Z . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 A u t o T P - S A - 2 1 2 0 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 S e n t e n c i a T P - S A - 2 0 5 1 d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

S A L A S D E J U S T I C I A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

S A L A S D E J U S T I C I A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 A u t o S R V R - M P V G - 5 0 2 d e l 0 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6 R e s o l u c i ó n S D S J - 3 9 6 7 d e l 0 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6

d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6 R e s o l u c i ó n S D S J - 4 0 3 7 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 9 S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o . . . . . . . . . . . . . . 3 3 R e s o l u c i ó n S A I - A O I - R C - P M A - 8 4 4 - 2 0 2 5 d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . 3 3 L A U R A M A R G A R I T A A R I S T I Z Á B A L M Á R Q U E Z D A N I E L F E L I P E M A L D O N A D O A R A Q U E N E L S O N D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O D I A G R A M A C I Ó N L A U R A V A N E S S A V A R G A S S A N T I A G O N E L S O N D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O

D I A G R A M A C I Ó N L A U R A V A N E S S A V A R G A S S A N T I A G O N E L S O N D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O L i c e n c i a d o c o n C r e a t i v e C o m m o n s C C B Y - N C - N D 4 . 0U n a d e l a s m a y o r e s m u e s t r a s d e l o s a v a n c e s d e l a J E P e n e s t o s o c h o a ñ o s d e f u n c i o n a m i e n t o s o n l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e p r o f i e r e n t o d a s l a s S a l a s y S e c c i o n e s , e n l a s q u e q u e d a p l a s m a d o e l a r d u o t r a b a j o e n l a d e f i n i c i ó n d e l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e c o m p a r e c i e n t e s , l a i n v e s t i g a c i ó n d e l o s c r í m e n e s m á s g r a v e s y r e p r e s e n t a t i v o s y e l a p o y o e n l a r e p a r a c i ó n d e l a s v í c t i m a s .

y r e p r e s e n t a t i v o s y e l a p o y o e n l a r e p a r a c i ó n d e l a s v í c t i m a s . D e b i d o a l a i m p o r t a n c i a a c t u a l y f u t u r a q u e t i e n e n l a s d e c i s i o n e s d e l a J E P , l a R e l a t o r í a G e n e r a l e l a b o r a e l B o l e t í n J u r i s p r u d e n c i a l , d e c a r á c t e r m e n s u a l , e n d o n d e s e r e s a l t a n a q u e l l a s d e c i s i o n e s q u e , p o r r a z o n e s j u r í d i c a s o p o r l a r e l e v a n c i a d e s u s h e c h o s , s o n d e s t a c a d a s y p r e s e n t a d a s e n e s t o s d o c u m e n t o s . L a p r e s e n t e e d i c i ó n d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 d e s t a c a s e i s d e c i s i o n e s q u e c o n c u r r e n

e n s u i m p o r t a n c i a p o r c o n s o l i d a r u n a s e r i e d e l í n e a s j u r i s p r u d e n c i a l e s e n d i f e r e n t e s t e m a s . E s t e r o b u s t e c i m i e n t o e s d e e s e n c i a l i m p o r t a n c i a p a r a l a s e g u r i d a d j u r í d i c a d e l o s c o m p a r e c i e n t e s , p e r o t a m b i é n u n a g a r a n t í a d e r e s p e t o y c e n t r a l i d a d e n l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s . A d e m á s , e s t a s d e c i s i o n e s s o n u n a p r u e b a d e l a i n n o v a c i ó n j u r í d i c a p r o p i a f r e n t e a p r o b l e m a s c o m p l e j o s q u e e n f r e n t a l a J E P e n s u l a b o r . E s t a s n o v e d a d e s s e

a p r o b l e m a s c o m p l e j o s q u e e n f r e n t a l a J E P e n s u l a b o r . E s t a s n o v e d a d e s s e r e l a c i o n a n c o n e l e n t e n d i m i e n t o , d e f e n s a y a b o r d a j e d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s , s o b r e c ó m o e n t e n d e r l a r e l a c i ó n d e a l g u n a s c o n d u c t a s c r i m i n a l e s c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o y q u é b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s p u e d e n c o n c e d e r s e c o m o c o n t r a p a r t e a a p o r t e s v e r í d i c o s y e x h a u s t i v o s d e v e r d a d y r e p a r a c i ó n . E n e s t e d o c u m e n t o , l a R e l a t o r í a p r e s e n t a d o s a u t o s d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n

q u e s e r e f i e r e n a l a c o n c e s i ó n d e b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s p r o v i s i o n a l e s — e n e l c a s o p u n t u a l d e P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r ( P L U M ) p a r a p e r s o n a s e n s i t u a c i ó n d e p r ó f u g o s d e l a j u s t i c i a — y d e f i n i t i v o s — e n l a p r e c l u s i ó n t r a n s i c i o n a l d e u n a i n v e s t i g a c i ó n d i s c i p l i n a r i a , l u e g o d e e v i d e n c i a r q u e n o e x i s t í a n p r u e b a s q u e v i n c u l a r a n a l p e t i c i o n a r i o a l o s h e c h o s — . C o n e s t a s d e c i s i o n e s , s e a r m o n i z a r o n j u r í d i c a m e n t e a s u n t o s q u e , d e s d e o r i l l a s

d i s t i n t a s , s o n l a r a z ó n d e s e r d e l a J u r i s d i c c i ó n , a s a b e r : l a o b l i g a c i ó n q u e t i e n e

E D I T O R I A L

3 C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O4 C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O e l E s t a d o c o l o m b i a n o d e i n v e s t i g a r y j u z g a r l o s h e c h o s m á s g r a v e s d e l c o n f l i c t o a r m a d o c o n l a n e c e s i d a d d e a v a n z a r e n l a r e c o n c i l i a c i ó n y r e i n c o r p o r a c i ó n a l a s o c i e d a d d e l a s p e r s o n a s q u e l o s c o m e t i e r o n .

s o c i e d a d d e l a s p e r s o n a s q u e l o s c o m e t i e r o n . T a m b i é n s e p r e s e n t a u n a d e c i s i ó n e n l a q u e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o v a l i d ó e l s u f r i m i e n t o c o l e c t i v o d e p u e b l o s i n d í g e n a s , a f r o c o l o m b i a n o s y c a m p e s i n o s , a s í c o m o d e l t e r r i t o r i o d e M o n t e s d e M a r í a , m e d i a n t e l a a c r e d i t a c i ó n d e e s t a s u b r e g i ó n c o m o v í c t i m a d e l c o n f l i c t o a r m a d o c o l o m b i a n o . D i c h o r e c o n o c i m i e n t o , a d e m á s d e t e n e r e f e c t o s c o n c r e t o s e n e l t r á m i t e a n t e l a J E P , a p o r t a e n l a c o n s o l i d a c i ó n d e u n a l í n e a j u r i s p r u d e n c i a l q u e , a p a r t á n d o s e d e

u n a v i s i ó n a n t r o p o c é n t r i c a d e l d e r e c h o y p o n i e n d o e l é n f a s i s e n e l e n t e n d i m i e n t o d e l o s t e r r i t o r i o s c o m o s u j e t o s d e d e r e c h o s e n s í m i s m o s , r e c o n o c e e l d a ñ o c o l e c t i v o q u e p a d e c i e r o n a c a u s a d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o . A s i m i s m o , s e d e s t a c a u n a d e c i s i ó n d e l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s q u e r e s u l t a d e l a m a y o r i m p o r t a n c i a p a r a d e l i m i t a r l a c o m p e t e n c i a d e l a J E P e n c a s o s d e g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s . E n e s t a

l a J E P e n c a s o s d e g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s . E n e s t a p r o v i d e n c i a , s e p r e c i s a r o n l o s c r i t e r i o s a t e n e r e n c u e n t a p a r a r e l a c i o n a r l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a i n t r a f i l a s , e s d e c i r , d e a f e c t a c i o n e s a l a i n t e g r i d a d a l i n t e r i o r d e l a F u e r z a P ú b l i c a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o . E n e l c a s o e n p a r t i c u l a r , a l a n a l i z a r a d e t a l l e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s , l a S a l a d e t e r m i n ó q u e e l h o m i c i d i o d e u n s o l d a d o p r o f e s i o n a l d e l E j é r c i t o N a c i o n a l n o t e n í a

r e l a c i ó n c o n e l c o n f l i c t o , s i n o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , h a b í a s u c e d i d o p o r r e n c i l l a s p e r s o n a l e s . Y , e n e s a t a r e a , r e c a l c ó u n a r e g l a c l a v e p a r a l a d e f i n i c i ó n d e c o m p e t e n c i a s e n t r e l a J E P y l a J u r i s d i c c i ó n O r d i n a r i a : n o t o d o s l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a i n t r a f i l a s t i e n e n r e l a c i ó n c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o . A d e m á s d e l a s d e c i s i o n e s q u e r e s a l t a m o s e n e s t e b o l e t í n , e n n u e s t r o b u s c a d o r R e l a t i d e s t a c a m o s o t r a s d e c i s i o n e s r e l e v a n t e s p r o f e r i d a s p o r l a s S a l a s y S e c c i o n e s d e l a

J E P d u r a n t e e s t e m e s ; e l l o , a t r a v é s d e f i c h a s j u r i s p r u d e n c i a l e s e n l a s c u a l e s , c o n a y u d a s g r á f i c a s , e x p o n e m o s u n a s í n t e s i s a n a l í t i c a d e l a s p r i n c i p a l e s c u e s t i o n e s f á c t i c a s y j u r í d i c a s d e c a d a c a s o : o E l A u t o _ S R V R - 0 0 9 - A D H C - C A S 0 - 0 4 d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 , d o n d e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d d e t e r m i n ó l o s h e c h o s y c o n d u c t a s a t r i b u i b l e s a m i e m b r o s d e l a f u e r z a p ú b l i c a , a e x m i e m b r o s d e l a s F A R C - E P y a t e r c e r o s c i v i l e s ,C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a

J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a p o r l o o c u r r i d o e n e l U r a b á a n t i o q u e ñ o y c o r d o b é s , e l B a j o A t r a t o y e l D a r i é n c h o c o a n o , e n t r e 1 9 8 6 a 2 0 0 2 . E l A u t o _ S R V R - 0 1 0 - A D H C - C A S 0 - 0 6 d e l 0 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 , p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e t e r m i n ó h e c h o s y c o n d u c t a s a t r i b u i b l e s a m i e m b r o s d e l a I D i v i s i ó n , l a B r i g a d a X V I I y e l B a t a l l ó n d e I n f a n t e r í a N o . 4 7 F r a n c i s c o d e P a u l a V é l e z d e l E j é r c i t o N a c i o n a l ,

I n f a n t e r í a N o . 4 7 F r a n c i s c o d e P a u l a V é l e z d e l E j é r c i t o N a c i o n a l , r e l a c i o n a d o s c o n e l g e n o c i d i o p o l í t i c o p a d e c i d o p o r l a U n i ó n P a t r i ó t i c a . L a S e n t e n c i a _ T P - S A R - 0 0 1 d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 , a t r a v é s d e l a c u a l l a S e c c i ó n d e P r i m e r a I n s t a n c i a p a r a C a s o s d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o c o n d e n ó e n j u i c i o a d v e r s a r i a l a l C o r o n e l ( R ) P u b l i o H e r n á n M e j í a G u t i é r r e z a l a s a n c i ó n o r d i n a r i a d e 2 0 a ñ o s d e p r i s i ó n p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o y

t o r t u r a e n p e r s o n a p r o t e g i d a y d e s a p a r i c i ó n f o r z a d a , p e r p e t r a d o s p o r e l B a t a l l ó n d e A r t i l l e r í a N o . 2 “ L a P o p a ” e n t r e l o s a ñ o s 2 0 0 2 y 2 0 0 5 . 5 W W W . J E P . G O V . C O N o t a : E l c o n t e n i d o d e e s t e b o l e t í n e s d e c a r á c t e r i n f o r m a t i v o . S e r e c o m i e n d a r e v i s a r d i r e c t a m e n t e l a s p r o v i d e n c i a s , a l a s q u e s e p u e d e n a c c e d e r a t r a v é s d e l o s v í n c u l o s q u e s e e n c u e n t r a n a l f i n a l d e c a d a d e c i s i ó n j u d i c i a l . L e s i n v i t a m o s a e x p l o r a r c a d a u n a d e e s t a s p r o v i d e n c i a s a t r a v é s d e R e l a t i ,

n u e s t r o b u s c a d o r e s p e c i a l i z a d o d i s p o n i b l e e n l a p á g i n a w e b h t t p s : / / r e l a t o r i a . j e p . g o v . c o e n d o n d e p o d r á n a c c e d e r a l t e x t o c o m p l e t o d e e s t a s d e c i s i o n e s y m u c h a s m á s q u e c o n f o r m a n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a J E P .

V E R D E C I S I Ó N V E R D E C I S I Ó N V E R D E C I S I Ó N E q u i p o R e l a t o r í a

V E R F I C H A V E R F I C H A V E R F I C H AO t r a s s i g l a s y a b r e v i a t u r a s C o l u m n a M ó v i l A l f o n s o C a s t e l l a n o s ( C M A C ) C o n f l i c t o A r m a d o N o I n t e r n a c i o n a l ( C A N I ) D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o ( D I H ) G r u p o d e A n á l i s i s d e I n f o r m a c i ó n ( G R A I )

G r u p o d e A n á l i s i s d e I n f o r m a c i ó n ( G R A I ) J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) L i b e r t a d t r a n s i t o r i a , c o n d i c i o n a d a y a n t i c i p a d a ( L T C A ) O r g a n i z a c i o n e s d e P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a É t n i c a s y C a m p e s i n a s d e M o n t e s d e M a r í a ( O P D s ) P r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r ( P L U M ) P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n ( P G N ) R e n u n c i a a l a P e r s e c u c i ó n P e n a l ( R P P ) S u s p e n s i ó n d e l a e j e c u c i ó n d e l a o r d e n d e c a p t u r a ( S E O C ) U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n ( U I A ) S a l a s d e J u s t i c i a

U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n ( U I A ) S a l a s d e J u s t i c i a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A I o S a l a d e A m n i s t í a ) S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s ( S D S J o S a l a d e D e f i n i c i ó n ) S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( S R V R o S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o ) S I G L A S S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) T r i b u n a l E s p e c i a l p a r a l a P a z ( T P ) 6 W W W . J E P . G O V . C O C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a V E R M Á S S I G L A S

C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a V E R M Á S S I G L A S N o t a i m p o r t a n t e : S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n ( S I V J R N R ) p a s a a s e r a c o t a d o c o m o S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l a P a z ( S I P ) .C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n r e v o c ó p a r c i a l m e n t e l a R e s o l u c i ó n S D S J - 2 2 3 1 d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 2 5 p o r l a c u a l l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s

h a b í a n e g a d o a u n c o m p a r e c i e n t e l o s b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s l i b e r a t o r i o s s o l i c i t a d o s a l e n c o n t r a r q u e n o c u m p l í a e l t i e m p o d e p r i v a c i ó n m í n i m a d e l a l i b e r t a d y q u e , i n c l u s o , e s t a b a p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a . E n s u l u g a r , d e c i d i ó c o n c e d e r l e l a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r ( P L U M ) b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e h i z o a p o r t e s e x t r a o r d i n a r i o s a l a v e r d a d y c o n t r i b u y ó a e s c l a r e c e r l o s h e c h o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o e n l a J u r i s d i c c i ó n O r d i n a r i a .

P a l a b r a s c l a v e : r e c u r s o d e a p e l a c i ó n , b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s p r o v i s i o n a l e s , p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r ( P L U M ) , a p o r t e s e x t r a o r d i n a r i o s a l a v e r d a d , o b l i g a c i o n e s a n t e e l S I P , p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a , r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r l a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r .

S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) T R I B U N A L P A R A L A P A Z 7 W W W . J E P . G O V . C O A u t o T P - S A 2 1 2 0 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 1

7 W W W . J E P . G O V . C O A u t o T P - S A 2 1 2 0 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 1 L a p r e s e n t e d e c i s i ó n s e i n c l u y e e n e s t e B o l e t í n , a p e s a r d e t e n e r f e c h a d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 , p o r q u e f u e p u b l i c a d a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 5 . 1 / J E PC o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a F l o r i A l b e r t o C e t i n a F o r e r o f u e c o n d e n a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e F l o r e n c i a , C a q u e t á , a l s e r h a l l a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o

d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a . L o a n t e r i o r , a r a í z d e l o s h e c h o s o c u r r i d o s e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 6 , c u a n d o a s e s i n ó a l c i u d a d a n o J o h n F r e d y C ó r d o b a . S u s o m e t i m i e n t o a n t e l a J E P f u e a c e p t a d o p o r l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s ( S D S J ) a t r a v é s d e l a R e s o l u c i ó n S D S J - 5 9 7 0 d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 . S i n e m b a r g o , e n e s a d e c i s i ó n y e n p r o v i d e n c i a s p o s t e r i o r e s , d i c h a s a l a d e j u s t i c i a l e n e g ó a l c o m p a r e c i e n t e b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s l i b e r a t o r i o s c o m o l a

l e n e g ó a l c o m p a r e c i e n t e b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s l i b e r a t o r i o s c o m o l a S u s p e n s i ó n d e l a E j e c u c i ó n d e l a O r d e n d e C a p t u r a ( S E O C ) , l a L i b e r t a d T r a n s i t o r i a , C o n d i c i o n a d a y A n t i c i p a d a ( L T C A ) y l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r ( P L U M ) a l c o n s i d e r a r q u e n o c u m p l í a c o n r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s , c o m o e l t i e m p o m í n i m o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d d e c i n c o a ñ o s q u e e x i g e l a n o r m a a p l i c a b l e c u a n d o l a c o n d e n a s e d e r i v a d e l a c o m i s i ó n d e d e l i t o s g r a v e s .

c u a n d o l a c o n d e n a s e d e r i v a d e l a c o m i s i ó n d e d e l i t o s g r a v e s . E n e l c a s o p a r t i c u l a r d e l a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r , e l s e ñ o r C e t i n a F o r e r o l a s o l i c i t ó p o r ú l t i m a v e z e l 2 8 d e a b r i l 2 0 2 5 . E n s u e s c r i t o a c l a r ó q u e , s i b i e n e s t a b a p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a , c o n t a b a c o n u n a o r d e n d e c a p t u r a v i g e n t e q u e e n c u a l q u i e r m o m e n t o p o d r í a m a t e r i a l i z a r s e ; a d e m á s , r e c o n o c i ó r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s h e c h o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o , a f i r m ó q u e é l m i s m o

e r a q u i e n l e h a b í a d i s p a r a d o a l a v í c t i m a , a c l a r ó q u e l a p e r s o n a f a l l e c i d a n o p o r t a b a a r m a s y e s t a b a v e s t i d a d e c i v i l e , i n c l u s o , r e c o n o c i ó s u p a r t i c i p a c i ó n e n h e c h o s a s o c i a d o s a l c o n f l i c t o a r m a d o p o r l o s q u e n o h a b í a s i d o i n v e s t i g a d o . 8 W W W . J E P . G O V . C O / J E PC o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a C o n s i d e r a n d o d i c h o s a r g u m e n t o s , l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s p r o f i r i ó l a R e s o l u c i ó n S D S J - 2 2 3 1 d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 2 5 , m e d i a n t e l a c u a l n e g ó

n u e v a m e n t e a l c o m p a r e c i e n t e t o d o s l o s b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s s o l i c i t a d o s , e n t r e e l l o s l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r . L a s r a z o n e s p r i n c i p a l e s d e d i c h a n e g a t i v a f u e r o n l a s m i s m a s q u e s e h a b í a n e x p u e s t o e n p r o v i d e n c i a s a n t e r i o r e s , r e l a c i o n a d a s c o n e l t i e m p o m í n i m o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d y s u c a r á c t e r d e p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a . I n c o n f o r m e c o n e s t a d e t e r m i n a c i ó n , e l s e ñ o r C e t i n a F o r e r o i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o d e a p e l a c i ó n . A l l í

c e n s u r ó q u e n o s e l e h u b i e r a c o n c e d i d o e l b e n e f i c i o s o l i c i t a d o p a r a , d e e s t a f o r m a , r e g u l a r i z a r s u s i t u a c i ó n j u r í d i c a , c u m p l i r c o n l a p e n a q u e l e h a b í a s i d o i m p u e s t a y h a c e r e f e c t i v a l a o r d e n d e c a p t u r a q u e t e n í a e n s u c o n t r a . C o n e s o s e l e m e n t o s , l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) d e t e r m i n ó s i e r a p o s i b l e c o n c e d e r l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r a u n c o m p a r e c i e n t e c o n u n a c o n d e n a e n f i r m e , c o n u n t i e m p o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d m e n o r a c i n c o a ñ o s y q u e e s t a b a

p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a . P a r a t a l e s e f e c t o s , i n i c i ó a c l a r a n d o q u e s o l o e s t u d i a r í a e s e b e n e f i c i o y n o l o s d e m á s q u e h a b í a n s i d o n e g a d o s a l c o m p a r e c i e n t e , d a d o q u e e r a i n d i s c u t i b l e q u e , c o n u n t i e m p o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d m e n o r a c i n c o a ñ o s y u n a c o n d e n a e j e c u t o r i a d a , o t r o s b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s p r o v i s i o n a l e s e r a n i m p r o c e d e n t e s . P o s t e r i o r m e n t e , r e c o r d ó l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s p a r a l a c o n c e s i ó n d e l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r :

d e l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r : S e r i n t e g r a n t e d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s o d e l a P o l i c í a N a c i o n a l . C o n t a r c o n u n a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d m e n o r a c i n c o a ñ o s A c r e d i t a r l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e l a J E P Q u e s e t r a t e d e l o s c r í m e n e s g r a v e s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 2 º d e l a r t í c u l o 5 7 d e l a L e y 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 . A c e p t a r v o l u n t a r i a m e n t e a c o g e r s e a l a J E P . C o m p r o m e t e r s e a a t e n d e r l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l a P a z .

9 W W W . J E P . G O V . C O “ L a m e r a a s u n c i ó n d e c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l a J E P n o a p a r e j a l a s u s p e n s i ó n a u t o m á t i c a d e l a s ó r d e n e s d e c a p t u r a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n f i r m e ” . A u t o T P - S A - 2 1 2 0 d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 5 , p á r . 1 3 .C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a D e e s t a f o r m a , l a S e c c i ó n p u n t u a l i z ó e n l a l i t e r a l i d a d d e l a n o r m a , e s p e c í f i c a m e n t e d e l a r t í c u l o 5 6 d e l a L e y 1 9 5 7 d e 2 0 1 9 , y d e s t a c ó q u e l o q u e s e

r e q u i e r e p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o e s q u e l a p e r s o n a e s t é d e t e n i d a o c o n d e n a d a , m a s n o q u e e s t é e f e c t i v a m e n t e p r i v a d a d e l a l i b e r t a d . S i g u i e n d o e s a m i s m a l í n e a a r g u m e n t a t i v a , p u s o d e p r e s e n t e e l t r a t a m i e n t o t r a n s i c i o n a l q u e h a d a d o l a J E P a l o s p r ó f u g o s d e l a j u s t i c i a . A s í , s e ñ a l ó q u e , a p e s a r d e q u e p o r r e g l a g e n e r a l e l a c c e s o a l a P r i v a c i ó n d e l a L i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r r e q u i e r e u n a p r i v a c i ó n e f e c t i v a y p r e v i a d e l a l i b e r t a d , e x i s t e n e x c e p c i o n e s

q u e d e b e n a n a l i z a r s e a l a l u z d e l a c o n d u c t a d e l c o m p a r e c i e n t e e n e l t r á m i t e t r a n s i c i o n a l y s u c o m p r o m i s o c o n l a v e r d a d y l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s . L a S e c c i ó n r e s a l t ó q u e , i n c l u s o e n c a s o s d o n d e e l s o l i c i t a n t e e s t á p r ó f u g o d e l a j u s t i c i a , p o d r á a c c e d e r c o n d i c i o n a d a m e n t e a l b e n e f i c i o m e n c i o n a d o s i d e m u e s t r a a p o r t e s e f e c t i v o s y s u s t a n t i v o s a l a v e r d a d , a s í c o m o s u i n t e n c i ó n d e r e g u l a r i z a r s u s i t u a c i ó n j u r í d i c a . 1 0

W W W . J E P . G O V . C O

2

r e g u l a r i z a r s u s i t u a c i ó n j u r í d i c a . 1 0 W W W . J E P . G O V . C O 2 “ A r t í c u l o 5 6 . P r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d e s m i l i t a r e s o p o l i c i a l e s : l a P r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n U n i d a d M i l i t a r o P o l i c i a l p a r a i n t e g r a n t e s d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s y P o l i c i a l e s e n e l m a r c o d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z e s u n b e n e f i c i o e x p r e s i ó n d e l t r a t a m i e n t o p e n a l e s p e c i a l d i f e r e n c i a d o p r o p i o d e l s i s t e m a i n t e g r a l , n e c e s a r i o p a r a l a c o n s t r u c c i ó n d e c o n f i a n z a y f a c i l i t a r l a

t e r m i n a c i ó n d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o , d e b i e n d o s e r a p l i c a d o d e m a n e r a p r e f e r e n t e e n e l s i s t e m a p e n a l c o l o m b i a n o , c o m o c o n t r i b u c i ó n a l l o g r o d e l a p a z e s t a b l e y d u r a d e r a ” . 2 A l r e s p e c t o , r e s u l t a r e l e v a n t e e l A u t o T P - S A - 2 0 7 5 d e 2 0 2 5 , e n e l q u e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n c o n o c i ó d e l a s i t u a c i ó n d e u n m á x i m o r e s p o n s a b l e q u e h a b í a r e n d i d o v e r s i ó n v o l u n t a r i a a n t e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o y h a b í a r e c o n o c i d o s u r e s p o n s a b i l