JEP - Boletín Octubre 2025

E D I C I Ó N 1 6 - 2 0 2 5

R e l a t o r í a G e n e r a l d e l a J E P B O L E T Í N J U R I S P R U D E N C I A L M a c r o c a s o 0 1 L a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o , p o r p r i m e r a v e z , a u t o r i z ó l a e x p e d i c i ó n d e l c e r t i f i c a d o d e d e f u n c i ó n p o r m u e r t e v i o l e n t a d e u n a v í c t i m a q u e f u e a s e s i n a d a d u r a n t e s u s e c u e s t r o . P á g . 1 9 O c t u b r e N o t i f i c a c i ó n c o n e n f o q u e d i f e r e n c i a l o r d e n a d a p o r l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n j u n t o c o n l a r e i t e r a c i ó n d e t o m a r e n c u e n t a l a i n t e r s e c c i o n a l i d a d . P á g . 6 R e m i s i ó n a l a U I A d e t r e s c o m p a r e c i e n t e s p a r a u n

P á g . 6 R e m i s i ó n a l a U I A d e t r e s c o m p a r e c i e n t e s p a r a u n e v e n t u a l j u i c i o a d v e r s a r i a l . E s t a d e c i s i ó n f u e t o m a d a p o r l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e n t r o d e l s u b c a s o A n t i o q u i a d e l M a c r o c a s o 0 3 .

P á g . 2 1R E L A T O R A G E N E R A L B O L E T Í N D E J U R I S P R U D E N C I A R E L A T O R Í A G E N E R A L

T A B L A D E

C O N T E N I D O

M A G I S T R A D O A L E J A N D R O R A M E L L I A R T E A G A P R E S I D E N T E D E L A J E P

D I L I A L O Z A N O S U Á R E Z E Q U I P O E D I T O R I A L S U B D I R E C C I Ó N D E C O M U N I C A C I O N E S D I S E Ñ O J O R G E D A N I E L M O R E L O A N D R É S P R I E T O R I C O

D I S E Ñ O J O R G E D A N I E L M O R E L O A N D R É S P R I E T O R I C O E D I T O R I A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

S I G L A S Y A B R E V I A T U R A S . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

T R I B U N A L P A R A L A P A Z . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 S e n t e n c i a T P - S A - 5 4 4 d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 S e n t e n c i a T P - S A - 5 4 8 d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 A u t o T P - S A - 2 0 8 8 d e l 1 d e o c t u b r e

A u t o T P - S A - 2 0 8 8 d e l 1 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 S e c c i ó n d e R e v i s i ó n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 S e n t e n c i a S R T - S T - 2 3 3 - 2 0 2 5 d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

S A L A S D E J U S T I C I A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 A u t o S R V R - 0 0 3 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

A u t o S R V R - S U B - D - S U B C A S OA N T I O Q U I A - 0 2 7 d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1 S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 7 R e s o l u c i ó n S D S J - 3 3 2 3 d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 7 L A U R A V A N E S S A V A R G A S S A N T I A G O D A N I E L F E L I P E M A L D O N A D O A R A Q U E N A T A L I A J A R A M I L L O G R A N A D A D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O D I A G R A M A C I Ó N

N A T A L I A J A R A M I L L O G R A N A D A D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O D I A G R A M A C I Ó N A L I S S O N D A Y A N A O R J U E L A A C H A G U A N E L S O N D A V I D M A Y O R G A P E R D O M O L i c e n c i a d o c o n C r e a t i v e C o m m o n s C C B Y - N C - N D 4 . 0L a R e l a t o r í a G e n e r a l d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) p r e s e n t a l a e d i c i ó n d e o c t u b r e d e s u B o l e t í n J u r i s p r u d e n c i a l , e n l a q u e s e d e s t a c a n l a s d e c i s i o n e s m á s r e l e v a n t e s e m i t i d a s p o r l a s S a l a s y S e c c i o n e s d u r a n t e e s t e m e s . E s t a s p r o v i d e n c i a s f u e r o n s e l e c c i o n a d a s p o r e l C o m i t é E d i t o r i a l d e l a R e l a t o r í a ,

c o n b a s e e n s u i m p a c t o j u r í d i c o y s o c i a l d e n t r o d e l S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l a P a z . E n e s t a e n t r e g a s e r e s a l t a n s i e t e p r o v i d e n c i a s q u e a b o r d a n a s u n t o s s o b r e l a a p l i c a c i ó n d e l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a y c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s , y m u e s t r a n l o s a v a n c e s q u e h a t e n i d o l a J E P e n l a s l a b o r e s p r o p i a s d e s u m a n d a t o . D e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , s o b r e s a l e n t r e s d e c i s i o n e s e n l a s c u a l e s s e r e i t e r a l a i m p o r t a n c i a d e l a a p l i c a c i ó n d e e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s y d e l a

i m p o r t a n c i a d e l a a p l i c a c i ó n d e e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s y d e l a i n t e r s e c c i o n a l i d a d , l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o c o n t r a m a g i s t r a d o s y m a g i s t r a d a s d e l a J u r i s d i c c i ó n y e l a n á l i s i s d e p r o b i d a d s o b r e b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s d e f i n i t i v o s . L o s a p o r t e s d e e s a S e c c i ó n a l r e s p e c t o m a r c a n u n d e r r o t e r o f r e n t e a l a f o r m a e n l a q u e e s t o s a s u n t o s d e b e n a b o r d a r s e y a n a l i z a r s e p o r p a r t e d e o t r a s S a l a s y S e c c i o n e s . D e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n s e s e l e c c i o n ó l a s e n t e n c i a q u e d e t e r m i n ó n o a m p a r a r

l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l e g a d o s p o r l o s a c c i o n a n t e s f r e n t e a u n a d e c i s i ó n d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , e n l a c u a l d e t e r m i n ó q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e s o l i c i t u d e s d e p r e c l u s i ó n d e c o m p a r e c i e n t e s e n t r á m i t e d e j u i c i o a d v e r s a r i a l e s l a S e c c i ó n d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o . R e s p e c t o a l a s S a l a s d e J u s t i c i a s e d e s t a c a r o n d o s d e c i s i o n e s d e l a S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o . E n u n a d e e l l a s , p o r p r i m e r a v e z e n l a J E P , s e a u t o r i z ó a l a

R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l e x p e d i r u n c e r t i f i c a d o d e d e f u n c i ó n p o r m u e r t e v i o l e n t a d e u n a v í c t i m a s e c u e s t r a d a y a s e s i n a d a p o r l a s F A R C - E P . E n l a o t r a , l a S a l a r e m i t i ó a l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n p a r a u n e v e n t u a l

E D I T O R I A L

3 C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O4 C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O E q u i p o R e l a t o r í a

J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O E q u i p o R e l a t o r í a N o t a : E l c o n t e n i d o d e e s t e b o l e t í n e s d e c a r á c t e r i n f o r m a t i v o . S e r e c o m i e n d a r e v i s a r d i r e c t a m e n t e l a s p r o v i d e n c i a s , a l a s q u e s e p u e d e n a c c e d e r a t r a v é s d e l o s v í n c u l o s q u e s e e n c u e n t r a n a l f i n a l d e c a d a d e c i s i ó n j u d i c i a l . j u i c i o a d v e r s a r i a l a t r e s c o m p a r e c i e n t e s d e t e r m i n a d o s c o m o m á x i m o s r e s p o n s a b l e s d e c r í m e n e s d e g u e r r a y d e l e s a h u m a n i d a d p o r a s e s i n a t o s y

r e s p o n s a b l e s d e c r í m e n e s d e g u e r r a y d e l e s a h u m a n i d a d p o r a s e s i n a t o s y d e s a p a r i c i o n e s f o r z a d a s p r e s e n t a d a s f a l s a m e n t e c o m o b a j a s e n c o m b a t e , l l a m a d a s e j e c u c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s , d e n t r o d e l s u b c a s o A n t i o q u i a . E s t a s d e c i s i o n e s s u p o n e n u n p r e c e d e n t e p a r a l a a p l i c a c i ó n d e u n a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l d e c o r t e r e s t a u r a t i v o : e n l a p r i m e r a , c o m o u n m e c a n i s m o d e r e p a r a c i ó n j u d i c i a l , y f r e n t e a l a s e g u n d a c o m o u n a m u e s t r a d e l c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o d e i n v e s t i g a r , j u z g a r y s a n c i o n a r q u e t i e n e l a J E P .

d e l m a n d a t o d e i n v e s t i g a r , j u z g a r y s a n c i o n a r q u e t i e n e l a J E P . P o r ú l t i m o , d e l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s s e p r e s e n t a l a d e c i s i ó n q u e o r d e n ó c o n t i n u a r e l s o m e t i m i e n t o d e l e x c o n g r e s i s t a Á l v a r o A s h t o n , l u e g o d e e v a l u a r l o s a p o r t e s a l a v e r d a d q u e e n t r e g ó e n u n a a u d i e n c i a ú n i c a y a d i c i o n a l d e a p o r t e s a l a v e r d a d . L e s i n v i t a m o s a e x p l o r a r e n d e t a l l e c a d a u n a d e e s t a s p r o v i d e n c i a s a t r a v é s d e R e l a t i , n u e s t r o b u s c a d o r e s p e c i a l i z a d o d i s p o n i b l e e n l a p á g i n a w e b

R e l a t i , n u e s t r o b u s c a d o r e s p e c i a l i z a d o d i s p o n i b l e e n l a p á g i n a w e b h t t p s : / / r e l a t o r i a . j e p . g o v . c o / , e n d o n d e p o d r á n a c c e d e r a l t e x t o c o m p l e t o d e e s t a s d e c i s i o n e s y m u c h a s m á s q u e c o n f o r m a n e l a c e r v o j u r i s p r u d e n c i a l d e l a J E P .O t r a s s i g l a s y a b r e v i a t u r a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e C ó r d o b a y U r a b á ( A C C U ) A g e n t e d e l E s t a d o N o I n t e g r a n t e d e l a F u e r z a P ú b l i c a ( A E N I F P U ) A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a ( A U C ) D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o ( D I H ) G r u p o d e A n á l i s i s d e I n f o r m a c i ó n ( G R A I )

G r u p o d e A n á l i s i s d e I n f o r m a c i ó n ( G R A I ) G r u p o d e A n á l i s i s , C o n t e x t o y E s t a d í s t i c a ( G R A N C E ) J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) J u r i s d i c c i ó n P e n a l O r d i n a r i a ( J P O ) O f i c i n a d e l C o n s e j e r o C o m i s i o n a d o d e P a z ( O C C P ) T r a b a j o s , O b r a s y A c t i v i d a d e s c o n c o n t e n i d o R e p a r a d o r - r e s t a u r a d o r ( T O A R ) U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n ( U I A ) U n i d a d p a r a l a A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a l a s V í c t i m a s ( U A R I V ) S a l a s d e J u s t i c i a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A I o S a l a d e A m n i s t í a )

S a l a s d e J u s t i c i a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A I o S a l a d e A m n i s t í a ) S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s ( S D S J o S a l a d e D e f i n i c i ó n ) S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d , d e R e s p o n s a b i l i d a d y d e D e t e r m i n a c i ó n d e l o s H e c h o s y C o n d u c t a s ( S R V R o S a l a d e R e c o n o c i m i e n t o ) S I G L A S S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) S e c c i ó n d e R e v i s i ó n ( S R ) S e c c i ó n d e P r i m e r a I n s t a n c i a p a r a C a s o s d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d y R e s p o n s a b i l i d a d ( S A R o S e c c i ó n d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o )

d e V e r d a d y R e s p o n s a b i l i d a d ( S A R o S e c c i ó n d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o ) T r i b u n a l E s p e c i a l p a r a l a P a z ( T P ) 5 W W W . J E P . G O V . C O C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a V E R M Á S S I G L A S N o t a i m p o r t a n t e : S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n ( S I V J R N R ) p a s a a s e r a c o t a d o c o m o S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l a P a z ( S I P ) .C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n m o d i f i c ó p a r c i a l m e n t e u n f a l l o d e t u t e l a a l

L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n m o d i f i c ó p a r c i a l m e n t e u n f a l l o d e t u t e l a a l c o n s i d e r a r q u e l a c o n d i c i ó n d e l a a c c i o n a n t e c o m o m u j e r a f r o c o l o m b i a n a , m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a , d e f e n s o r a d e d e r e c h o s h u m a n o s y v í c t i m a d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o r e q u e r í a q u e l a a c t u a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a r e a l i z a d a p o r l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n f u e r a n o t i f i c a d a b a j o e l e n f o q u e d i f e r e n c i a l y q u e t o m a r a e n c u e n t a l a i n t e r s e c c i o n a l i d a d e n e l c a s o c o n c r e t o .

P a l a b r a s c l a v e : a c c i ó n d e t u t e l a , m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n , a c t o a d m i n i s t r a t i v o , n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s , n o t i f i c a c i ó n c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a , i m p u g n a c i ó n d e t u t e l a , e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s .

S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) T R I B U N A L P A R A L A P A Z 6 W W W . J E P . G O V . C O S e n t e n c i a T P - S A - 5 4 4 d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 1 L a p r e s e n t e d e c i s i ó n s e i n c l u y e e n e s t e B o l e t í n , a p e s a r d e t e n e r f e c h a d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 , p o r q u e f u e p u b l i c a d a e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . 1 / J E P

p o r q u e f u e p u b l i c a d a e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . 1 / J E P L a s e ñ o r a N O M B R E 1 p r e s e n t ó u n a a c c i ó n d e t u t e l a p o r l a p r e s u n t a v u l n e r a c i ó n d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a v i d a , i n t e g r i d a d p e r s o n a l , s e g u r i d a d , l i b r e l o c o m o c i ó n , p a z y d e b i d o p r o c e s o . 2 E s t e n o m b r e s e u t i l i z a d e b i d o a l a s o l i c i t u d d e a n o n i m i z a c i ó n d e l a a c c i o n a n t e . 2C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a M e n c i o n ó s u c o n d i c i ó n d e v í c t i m a d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e r i v a d o d e

M e n c i o n ó s u c o n d i c i ó n d e v í c t i m a d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e r i v a d o d e a m e n a z a s p o r s u r o l c o m o l i d e r e s a s o c i a l , d e f e n s o r a d e d e r e c h o s h u m a n o s y v í c t i m a a c r e d i t a d a a n t e l a J E P e n e l M a c r o c a s o 0 4 . 7 W W W . J E P . G O V . C O / J E P B a j o e s a c o n d i c i ó n , s u s t e n t ó s u a c c i ó n e n l a d e c i s i ó n d e f e b r e r o d e 2 0 2 5 d e l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n ( U I A ) d e d e s m o n t a r g r a d u a l m e n t e l a s m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n y a p o y o e c o n ó m i c o o t o r g a d a s d e s d e 2 0 2 3 y d e r e m i t i r s u

c a s o a l a U n i d a d N a c i o n a l d e P r o t e c c i ó n . A d e m á s , a r g u m e n t ó q u e n o i n t e r p u s o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n c o n t r a e s a d e c i s i ó n p o r c a r e c e r d e f o r m a c i ó n j u r í d i c a y m e n c i o n ó q u e d e b i ó e x i s t i r u n a n o t i f i c a c i ó n c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a d e l a m i s m a . L a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n c o n o c i ó e n p r i m e r a i n s t a n c i a l a t u t e l a y a m p a r ó e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o e n c o n e x i d a d c o n l o s d e r e c h o s a l a v i d a , s e g u r i d a d e i n t e g r i d a d p e r s o n a l . P a r a e s a S e c c i ó n , l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n

t e n í a c o n o c i m i e n t o d e l a p e r t e n e n c i a é t n i c a d e l a a c c i o n a n t e y l o s i n s t r u m e n t o s n o r m a t i v o s p a r a n o t i f i c a r c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a l a d e c i s i ó n , p e r o n o l o h i z o , v u l n e r a n d o a s í s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s . E n c o n s e c u e n c i a , o r d e n ó a l a U n i d a d n o t i f i c a r c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a l a d e c i s i ó n . S i n e m b a r g o , l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n c o n s i d e r ó q u e l a d e c i s i ó n a d o p t a d a p o r l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n s e g u í a s i n g a r a n t i z a r e l d e b i d o p r o c e s o , p o r l o q u e m o d i f i c ó

l a d e c i s i ó n . E n p r i m e r l u g a r , a r g u m e n t ó q u e , s i b i e n n o e x i s t e u n p r o t o c o l o p a r a q u e l a U n i d a d n o t i f i q u e c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a s u s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , e s o n o c o n l l e v a a q u e d e b a n d e s c o n o c e r l o s e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s e n s u s a c t u a c i o n e s .C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a T a n t o e l A c u e r d o d e P a z c o m o e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 c o n t i e n e n e x i g e n c i a s p u n t u a l e s d e g a r a n t í a y m a t e r i a l i z a c i ó n d e l o s e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s q u e n o s o n a j e n o s a s u s a c t u a c i o n e s .

d i f e r e n c i a l e s q u e n o s o n a j e n o s a s u s a c t u a c i o n e s . P o s t e r i o r m e n t e , p r e c i s ó q u e l a n o t i f i c a c i ó n c o n p e r t i n e n c i a é t n i c a n o e r a s u f i c i e n t e p u e s s e d e b í a t e n e r e n c u e n t a l a c o n c u r r e n c i a d e d i f e r e n t e s e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s e n e l c a s o c o n c r e t o y e n t e n d e r q u e e s a i n t e r s e c c i o n a l i d a d r e q u e r í a s e r o b s e r v a d a e n e l p r o c e s o d e n o t i f i c a c i ó n d e l a d e c i s i ó n a d m i n i s t r a t i v a . E l c a s o c o n c r e t o m o s t r a b a l a c o n d i c i ó n d e m u j e r , m a d r e c a b e z a

d e f a m i l i a , v í c t i m a d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o , l í d e r c o m u n i t a r i a y d e f e n s o r a d e d e r e c h o s h u m a n o s , y u n a n o t i f i c a c i ó n e n f o c a d a e n e l e n f o q u e é t n i c o n o c o m p r e n d í a l a i n t e r s e c c i o n a l i d a d d e l c a s o . 8 W W W . J E P . G O V . C O L o s L i n e a m i e n t o s p a r a l a I m p l e m e n t a c i ó n d e I n t e r s e c c i o n a l i d a d e n l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z h a n e n t e n d i d o e s t e c o n c e p t o c o m o a q u e l q u e “ [ … ] p e r m i t e c o m p r e n d e r , d e s d e u n a p o d e r o s a e

i n t e g r a d o r a c o m p r e n s i ó n d e g é n e r o l a s r e l a c i o n e s ‘ e n t r e i d e n t i d a d e s c o e x i s t e n t e s ( p o r e j e m p l o , m u j e r , n e g r a ) y s i s t e m a s c o n e c t a d o s d e o p r e s i ó n ( p o r e j e m p l o , p a t r i a r c a d o , [ y ] s u p r e m a c í a b l a n c a ) ’ [ … ] ” . 3 A l r e s p e c t o , d e t e r m i n ó l a S e c c i ó n q u e l a n o t i f i c a c i ó n c o n e n f o q u e s d i f e r e n c i a l e s d e b í a r e v i s a r s e c a s o a c a s o p o r p a r t e d e l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n e n e j e r c i c i o d e s u s c o m p e t e n c i a s , p e r o f i j ó u n o s m í n i m o s a t e n e r e n c u e n t a : / J E P 3C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a 9

/ J E P 3C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a 9 W W W . J E P . G O V . C O L a U n i d a d d e b e c o o r d i n a r c o n l a p e r s o n a q u e p e r t e n e c e a u n a c o m u n i d a d , c o n s u s a u t o r i d a d e s é t n i c a s y r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l e l m e d i o a t r a v é s d e l c u a l s e e n v i a r á e l c o n t e n i d o d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o . A d e m á s , d e b e e x p l i c a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a d e c i s i ó n c o n u n l e n g u a j e c l a r o y a c c e s i b l e , y r e c o n o c i e n d o l a a u t o n o m í a , c o s m o v i s i ó n , u s o s y c o s t u m b r e s d e s d e u n a d i m e n s i ó n i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a . D e s e r n e c e s a r i o , s e d e b e r á

d e s d e u n a d i m e n s i ó n i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a . D e s e r n e c e s a r i o , s e d e b e r á c o n t a r c o n t r a d u c t o r e s o i n t é r p r e t e s a c r e d i t a d o s p r e v i a y d e b i d a m e n t e p o r l a s a u t o r i d a d e s é t n i c a s a n t e l a J E P . L a U n i d a d t a m b i é n d e b e h a b i l i t a r l o s t é r m i n o s l e g a l e s p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o d a n d o i n f o r m a c i ó n c o m p l e t a f r e n t e a l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l i c i t a r l a r e p o s i c i ó n d e l a r e s o l u c i ó n . P a r a m a t e r i a l i z a r l o a n t e r i o r , l a U n i d a d p u e d e s o l i c i t a r a c o m p a ñ a m i e n t o d e l

g r u p o d e t r a b a j o d e e n f o q u e d i f e r e n c i a l é t n i c o a d s c r i t o a e l l a o a l D e p a r t a m e n t o d e E n f o q u e s D i f e r e n c i a l e s d e l a S e c r e t a r í a E j e c u t i v a d e l a J E P . / J E P I . I I . I I I . I V . V E R D E C I S I Ó NV E R F I C H A V E R S A L V A M E N T OC o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n r e v o c ó l a d e c i s i ó n d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n q u e d e c l a r ó l a n o p r o b i d a d d e l a a m n i s t í a d e i u r e d e l a c o n d u c t a d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o , c o n c e d i d a p o r l a J u s t i c i a O r d i n a r i a a l s e ñ o r Y u b e r

B u r b a n o Q u i n a y a . S e n t e n c i a T P - S A - 5 4 8 d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 4

P a l a b r a s c l a v e : p r o b i d a d d e b e n e f i c i o s , a m n i s t í a d e i u r e , c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r , r e c u r s o d e a p e l a c i ó n , c o m p e t e n c i a p e r s o n a l , c o l a b o r a d o r s u b o r d i n a d o d e l a s F A R C - E P , c o m p e t e n c i a m a t e r i a l .

L a p r e s e n t e d e c i s i ó n s e i n c l u y e e n e s t e B o l e t í n , a p e s a r d e t e n e r f e c h a d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 5 , p o r q u e f u e p u b l i c a d a e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . 4

p o r q u e f u e p u b l i c a d a e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 2 5 . 4 E n 2 0 1 7 , l a J u r i s d i c c i ó n P e n a l O r d i n a r i a ( J P O ) c o n c e d i ó e l b e n e f i c i o d e a m n i s t í a d e i u r e p o r l a c o n d u c t a d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a l s e ñ o r Y u b e r B u r b a n o Q u i n a y a a r g u m e n t a n d o q u e h a b í a s i d o i n v e s t i g a d o o p r o c e s a d o p o r s u p r e s u n t a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n a l a s F A R C - E P y q u e s e t r a t a b a d e u n d e l i t o c o n e x o a l d e l i t o p o l í t i c o . U n a v e z e l c a s o l l e g ó a l a J E P , l a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o r e c h a z ó d e p l a n o e l

a s u n t o f r e n t e a l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o c o m e t i d o p o r e l s e ñ o r B u r b a n o , l u e g o d e e s t a b l e c e r e l n o c u m p l i m i e n t o d e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a p e r s o n a l y m a t e r i a l . P a r a l a S a l a , l a a u s e n c i a d e c e r t i f i c a d o d e m i e m b r o d e l a s F A R C - E P p o r p a r t e d e l a O f i c i n a d e l C o n s e j e r o C o m i s i o n a d o d e P a z ( O C C P ) y d e r e l a c i ó n d e l a c o n d u c t a c o n e l a c t u a r d e l a s F A R C - E P e r a u n a p r u e b a d e l n o c u m p l i m i e n t o d e l f a c t o r p e r s o n a l . P a r a l a S a l a , l a c o n d u c t a d e c o n c i e r t o f u e

c o m e t i d a p o r i n i c i a t i v a p r o p i a c o n á n i m o d e l u c r o p e r s o n a l e x c l u s i v o d e l s e ñ o r B u r b a n o , a j e n o a l a c t u a r d e l a e x t i n t a g u e r r i l l a . E l a s u n t o f u e r e m i t i d o , e n t o n c e s , a l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n p a r a r e v i s a r l a p r o b i d a d d e l b e n e f i c i o d e a m n i s t í a d e i u r e q u e h a b í a c o n c e d i d o l a J u s t i c i a O r d i n a r i a s o b r e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r . 5 L a r e v i s i ó n d e p r o b i d a d e s u n a a c t u a c i ó n d e c o m p e t e n c i a d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n e n d o n d e d e c i d e s i

“ [ … ] c o n f i r m a , m o d i f i c a o r e v o c a u n b e n e f i c i o d e f i n i t i v o c o n c e d i d o p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a , c u a n d o s e a r e q u e r i d a p a r a e j e c u t a r e s a l a b o r p o r l a s S a l a s o S e c c i o n e s d e l a J E P , e n t a n t o e s a s i n s t a n c i a s h a n e v i d e n c i a d o q u e h a y r a z o n e s f u n d a d a s p a r a c o n s i d e r a r q u e u n b e n e f i c i o d e f i n i t i v o f u e c o n c e d i d o d e s c o n o c i e n d o l o s p r i n c i p i o s t r a n s i c i o n a l e s y e l m a r c o j u r í d i c o q u e r i g e e l f u n c i o n a m i e n t o d e J E P [ … ] ” . ( A u t o T P - S A - 7 9 1 d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 2 1 , p á r . 2 3 ) . 5 1 0C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a

5 1 0C o l o m b i a J E P J E P _ C o l o m b i a J E P C o l o m b i a J E P _ C o l o m b i a W W W . J E P . G O V . C O L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n d e t e r m i n ó q u e u n c o l a b o r a d o r s u b o r d i n a d o e s u n c o m p a r e c i e n t e f o r z o s o , y s e e n t i e n d e c o m o i n t e g r a n t e d e l a s F A R C - E P p u e s “ r e s p o n d í a d e m a n e r a v o l u n t a r i a , c o n s c i e n t e y f r e c u e n t e ( e s t o e s , d e f o r m a n o c o n t i n u a p e r o t a m p o c o e s p o r á d i c a ) a l a s d i r e c t r i c e s d e l o s l í d e r e s d e l a o r g a n i z a c i ó n i n s u r g e n t e [ … ] ” . ( S e n t e n c i a T P - S A - 5 4 8 d e 2 0 2 5 , p á r . 1 3 . 2 ) . 6

6 M e d i a n t e S e n t e n c i a S R T - S - R P B T D - 0 0 1 d e 2 0 2 5 , l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n d e c l a r ó l a n o p r o b i d a d d e l b e n e f i c i o d e f i n i t i v o y d e j ó s i n e f e c t o s l a a m n i s t í a c o n c e d i d a , p u e s , e n s u s c o n s i d e r a c i o n e s , e x i s t i ó u n a i n d e b i d a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o t r a n s i c i o n a l y u n a f a l t a d e v a l o r a c i ó n d e h e c h o s r e l e v a n t e s . A r g u m e n t ó q u e e l j u e z o r d i n a r i o n o h a b í a v a l o r a d o d e m a n e r a a d e c u a d a l a s p r u e b a s s o b r e e l f a c t o r p e r s o n a l , p u e s e x i s t í a u n r e l a t o i n c o n g r u e n t e s o b r e l a p o s i b l e

p e r t e n e n c i a a l a s F A R C - E P q u e , e n t o d o c a s o , l l e v a b a a e n t e n d e r q u e e l s o l i c i t a n t e n o t e n í a l a f i n a l i d a d d e c o l a b o r a r c o n l a a c t i v i d a d s u b v e r s i v a . A d e m á s , i n s i s t i ó e n l a f a l t a d e p r u e b a s q u e i n d i c a r a n u n m o t i v o d i f e r e n t e a l p e r s o n a l e n l a c o n d u c t a . E l a s u n t o l l e g ó m e d i a n t e r e c u r s o d e a p e l a c i ó n a l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , q u e r e v o c ó l a s e n t e n c i a d e p r o b i d a d y d e c l a r ó l a p r o b i d a d d e l a a m n i s t í a d e i u r e c o n c e d i d a l u e g o d e a n a l i z a r l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s , s i n t e t i z a n d o s u d e c i s i ó n

e n d o s p r e m i s a s . E n p r i m e r l u g a r , q u e e l s e ñ o r B u r b a n o f u e u n c o l a b o r a d o r s u b o r d i n a d o d e l a s F A R C - E P . P a r a l a S e c c i ó n , e s t a b a p r o b a d o q u e e l s o l i c i t a n t e f u e p r o c e s a d o p o r c o l a b o r a r c o n l a s F A R C - E P