JEP - Resolución SAI-LC-D-ARA-024 25-septiembre-2019

J= iii a | JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ SALA DE AMNISTIAS O INDULTO :

E : : : Bogotá D.C., Miercoles, 25 de Septiembre de 2019

Radicado: 20193710469051

ALL

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALAS DE JUSTICIA

SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

RESOLUCIÓN QUE DECIDE SOLICITUD DE LIBERTAD

SAIL-LC-D-ARA-024-2019

Radicación Orfeo: 20191510063392

Compareciente: JOSÉ WILLIAM LEÓN LEÓN

Identificación: C.C. 13.537.287

Rad. Jurisd. Ordinaria: 680016109061201480025

A s u n t o : S o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a Fecha de reparto: 18 de septiembre de 2019 L ASUNTO POR RESOLVER E n v i r t u d d e l A c u e r d o d e l Ó r g a n o d e G o b i e r n o 0 3 5 d e 2 0 1 9 1 , e n q u e s e d e c i d i ó “ a p r o b a r l a m o

v i l i d a d ( . . . ) d e l l ] M a g i s t r a d [ o ] A l e j a n d r o R a m e l l i A r t e a g a ( . . . ) d e l a S e c c i ó n d e A u s e n c i a d e R e c o n o c i m i e n t o d e V e r d a d y R e s p o n s a b i l i d a d , p a r a a p o y a r e l p l a n d e c h o q u e p a r a l a a t e n c i ó n d e l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d e s e n l a S a l a d e A m n i s t í a e I n d u l t o y e n l a S a l a d e D e f

i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s d e s d e l a e x p e d i c i ó n d e [ d i c h o A c u e r d o ] h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 9 ” - p r o c e d e e l D e s p a c h a o r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d e a l e v a d a , e l 1 Jurisdicción Especial para la Paz. Órgano de Gobierno. Acuerdo 035 de 2019. Cra 7 4 63-44, Bogotá Colombia // (+57-1) 4845980 // infoBjep.gowv.co Se o S S SS SO e S e e S S S E e E ) S o g E S e S S e JURISDICCIÓN Cra 7 $ 63-44, Bagorá Colambia

(+57-1) 4846980 - |

ESPECIAL

PARA LA PAZ . infoGjep.gov.co A no[ Q 1 7 2 S Lal E 2 er ,o )e 1 l e f e b r e r o d e 2 0 1 8 p o r e l s e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N , i d e n t i f i c a d o c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a N o . 1 3 . 5 3 7 . 2 8 7 , b a j o e l r a d i c a d o O r f e o 2 0 1 9 1 5 1 0 0 6 3 3 9 2 .

T. — ANTECEDENTES E l s e ñ o r

J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N e l e v ó s o l i c i t u d d e l i b e r t a d o n d i c i o n a d

a , r e c i b i d a e n l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z e l 2 1 d e j u l i o d e 9 , m e d i a n t e r a d i c a d o O r f e o N o . 2 0 1 9 1 5 1 0 2 5 8 6 8 2 , a t r a v é s d e s u a p o d e r a d o , a e l C u e n t a s M o r e n o ? . . E n e l e s c r i t o , e l a b o g a d o a d u c e t r e s c i r c u n s t a n c i a s q u e , e n s u c r i t e r i o , m i t e n c o n c e d e r l a l i b e r t a d c o n d

i c i o n a d a a s u p o d e r d a n t e , a s a b e r : 1 . L a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r e l s e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N s e e n c u e n t r a i n d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o c o l o m b i a n o , t e n i e n d o e n c u e n t a q u s e e d e s a r r o l l ó e n l a z o n a r u r a l d e L e b r i j a , S a n t a n d e r , e n d o n d e p a r a l a é

p o c a , e x i s t í a u n a f u e r t e i n c i d e n c i a d e l F r e n t e 2 0 d e l a s F A R CE P . L o a n t e r i o r p e r m i t i ó q u e e l s o l i c i t a n t e , e n c o m p a ñ í a d e u n m i e m b r o d e l a F u e r z a P ú b l i c a s e a p r o v e c h a r a d e n l c o n t e x t y o r e a l i z a r l a e x t o r s i ó n i i . E l s e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N y a c u e n t a c o n u n a c o n d e n a e n

s u c o n t r a , p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 6 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t d o e B u c a r a m a n g a e l , c u a l a v a l ó e l a c u e r d o e n t r e L E Ó N L E Ó N y l a F i s c a l í a 1 G A U L A d e B u c a r a m a n g e n a d o n d e a c e p t ó l o s c a r g o s d e E x t o r s i ó n A g r a v a d e a n g r a d o d e t e n t a t i v y a U s o d e m e n o r e d s e e

d a d p a r a l a c o m i s i ó d n e d e l i t o s . t t i . L o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l a r t í c u l o 5 2 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , s e e n c u e n t r s a a t n i s f e c p h o o r s e l s e ñ o J r O S É W I L L I A L M E Ó N L E Ó N . A t r a v é s d e R e s o l u c i ó n S A IA L CA S M1 1 72 0 1 8 d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 8 , s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t

u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a e l e v a d a p o r e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N y s e o f i c i ó , p o r i n t e r m e d i o d e l a S e c r e t a r í a H = E S S i c i a l d e l a S A I p a r a s o l i c i t a r : 1 ) a l J u z g a d o S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n h c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a , S a n t a n d e r c o p i a d e l p r o c e s o q u e icación Orfeo No. 20191510258682.

Se SS S S S S )» S S S S S S SS S S S S S S NN A S

E S oS

SS S ) C 2 S S SS Se S S e SS es yN

J JURISDICCIÓN e de A e e o : Cra 7 - 4 Col

ESPECIAL PARA LA PAZ (+37-1) 4846984 info8jep.gov, dd a a se encuentra bajo la vigilancia; ii) a la Oficina del Alto Comisionado para la Paz certificar si el señor LEÓN LEÓN se encuentra acreditado como integrante de las > FARC-EP y; iii) al Director del Establecimiento Penitenciario y Carcelario “La 4 Esperanza” de Guaduas, Cundinamarca, remitir copia de la cartilla biográfica 1 actualizada de LEÓN LEÓN. 4 . L u e g o d e c o n s u l t a r e l s i s t e m a d e g e s t i ó n d e l a i n f o r m a c i ó n d e l a ] J u r i s d i c c i ó n , s e e n c o n t r ó q u e m e d i a n

t e O f i c i o O F I 1 90 0 0 1 3 0 2 5 / I D M 1 1 2 0 0 0 d e 5 ) d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 , l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z i n f o r m ó q u e “ N O ) h a s u s c r i t o a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e d i a n t e e l c u a l r e c o n o z c a a J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N , i d e n t i f i c a d o c o n C C N o . 1 3 . 5 3 7 . 2 8 7 c o m o m i e m b r o i n t e g r a n t e

d e l a s F A R CE P ” e i n d i c ó q u e u n a v e z e n t r e g a d o s l o s l i s t a d o s e n t r e g a d o s p o r l a L d p e l n e e s e n e l o t o o n i r m c c g b u i a e r o n n e n i t a z r r a i a c o i ? , ó n , 5 . E l S e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e r e c l u i d o C d G l L E e u C e u a a s n á n a r p d d c e i u e r n a l a a s n m , z a a r c a ! . 6 . E n v i r t u d d e l A c u e r

d o 0 3 5 d e 2 0 1 9 d e l Ó r g a n o d e G o b i e r n o , l a s s o l i c i t u d e s , d e l s e ñ o r L E Ó N L E Ó N f u e r o n r e p a r t i d a s p o r l a S e c r e t a r í a J u d i c i a l d e l a S a l a a l despacho el 19 de septiembre de 2019,

III. CONSIDERACIONES DEL DESPACHO

7 . L a i n f o r m a c i ó n r e c i b i d a p o r e s t e D e s p a c h o e n e l c a s o d e l s e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N , e s s u f i c i e n t e p a r a a d o p t a r d e c

i s i ó n d e f o n d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o , e n l a m e d i d a e n q u e p e r m i t e e v a l u a r s i s e e n c u e n t r a n L s a t i s f e c h o s l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s p o r e l m a r c o n o r m a t i v o p a r a l a c o n c e s i ó n d e l b q s e o l c e s o u n l o e i e m c f p i i a t c a r i e o c s i e n t e . 1 0 . E n c o n s e c u e n c i a , p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o s e

a b o r d a r á e l e s t u d i o d e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a e n s u s á m b i t o s d e a p l i c a c i ó n t e m p o r a l y m p a e t r e s r o i a n l a . l 3 S a l a d e A m n i s t í a e I n d u l t o , R e s o l u c i ó n S A IL CTA S M0 3 42 0 1 0 9 d e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9 .

I n f o r m a c i ó n a p o r t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e L E Ó N L E Ó N e n s u s o

l i c i t u d d e l i b e r t a d . SSog SS e SS d SS S e e O o e )) 0 S e E ed O ( S E RR SS Se Y S s g SS d S R og ed S E

E ST p

| J U R I S D I C C I Ó N C r a 7 $ 4 24 4 , B o g o t á C o l o m b i a (+57-1] 4846980 ESPECIAL PARA LA PAZ infoBjep.gov.co > D e l b e n e f i c i o d e L i b e r t a d C o n d i c i o n a d a y s u s r e q u i s i t o s ? arp SE L a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a e s u n b e n e f i c i o p r o p i o d e l S i s t e m a I n t e g r a l d e e r d

a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y n o R e p e t i c i ó n ( S I V I R N R ) , q u e p u e d e s e r a p l i c a d o j u i e n e s h a b i e n d o c o m e t i d o c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o , c u m p l a n l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s r e l A r t í c u l o 3 5 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , y

e l A r t í c u l o 1 0 d e l D e c r e t o 2 7 7 d e 2 0 1 7 . rf A AY O AS ]0 ] D( S e g ú n d i c h o a r t í c u l o 3 5 l a s p e r s o n a s r e f e r i d a s e n l o s a r t í c u l o s 1 5 , 1 6 , 1 7 , 2 2 2 9 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 p o d r á n o b t e n e r l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a s i e m p r e q u e y a n s u s c r i t o e l a c t a d e c o m p r o m i s o d e s c r i t a e l a r t í c u l o 3 6 i b i d e m

. P o r s u p a r t e , a r t í c u l o 1 0 d e l D e c r e t o 2 7 7 d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 d e t e r m A i n a q u e p u e d e n c e d e r a l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a q u i e n e s c u m p l i e n d o e l á m b i t o d e a p l i c a c i ó n s o n a l h a y a n p e r m a n e c i d R o c o m o m í n i m o c i n c o a ñ o s p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d r d e l i t o s q u e n o s e a n o b j e t o d e a

m n i s t í a d e i u r e . nup ]UL D e a c u e r d o c o n l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a c o m o c a n i s m o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l d e b e o r i e n t a r s e a l a “ r e c o n c i l i a c i ó n y l a a b i l i d a d , e l e m e n t o s a s o c i a d o s a l a p r e s e r v a c i ó n d e l a p a z ; ( . . . ) b r i n d a r M i a n z a y s e g u r i d a d j u r í d i

c a a l o s o t r o r a p a r t i c i p a n t e s d e l c o n f l i c t o ; y ( . . . ) g u r a r l a e f i c a c i a d e l o s d e r e c h o s a l a j u s t i c i a , v e r d a d y r e p a r a c i ó n d e l a s t i m a s ”

, = n o E . y o U » < 4 . L a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a e s u n o d e l o s b e n e f i c i o s , a l i g u a l q u e l a s a n m n i s t í a s i n d u l t o s , d e s t i n a d a a l o s e x m i e m b r o s d

e l a g u e r r i l l a d e l a s F A R CE P , q u e l a A o r t e h a c a t a l o g a d o d e m a n e r a i l u s t r a t i v a , c o m o d e m e n o r e n t i d a d o i n t e n s i d a d M p r q u e c o r r e s p o n d e a u n a m e d i d a q u e n o d e f i n e l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e l o s v o r e c i d o s y a q u e n o o s u p o n e , p r i m a f a c i e , l a e x t i n c i ó n d e l a a c c i ó n p e n a l o d e l a n

a , y q u e c o n s t i t u y e u n a e x p r e s i ó n d e l p r o c e s o d e t r a n s i c i ó n d e r i v a d o d e l u e r d o F i n a l p a r a l a P a z . A s í m i s m o , s e ñ a l ó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , q u e e l r e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a “ T . . . ] s e a p l i c a a t o d o t i p o d e c o n d u c t a s ” , l o d e l a d i f e r e n c i a d e l a a m n i s t í a q u e “ s í t i e

n e l a s c o n s e c u e n c i a s c i t a d a s , p e r o , e n h b i o , n o p u e d e a p l i c a r s e a c o n d u c t a s d e m a y o r g r a v e d a d ” ” . DT asU 7 SS > 0 2 9 2 le > !a e « R R > L a | l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a e s u n o d e l o s b e n e f i c i o s p r i n c i p a l e s d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 r e g u l a d o e n e l t í c u l o 3 5 . S e d i f e r e n c i a d e l a l i b e r t a d p o r e f e c t o

d e l a a p l i c a c i ó n d e l a a m n i s t í a c o n s a g r a d a ar e n l o s a r t í c u l o s 3 4 y 4 4 d e l a m i s m a L e y , p o r c o r r e s p o n d e r e s t a , a u n b e n e f i c i o a c c e s o r i o a l a a m n i s t í a y c o n t r a l a l g u a l n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o ( C o l o m b i a . C o r t e C o n s t i t u c i o n a l S e n t e n c i a C0 0 7 d e 2 0 1 8 d e 1 d e m a r z o 8 R N 5 F d M D i 8 2

u q a ) . i v 0 j m . P a e 1 a e 8 . n r r a a r d , a o l $ F o r t e C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a C0 0 7 d e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 8 . M . P . D i a n a F a j a r d o R i v e r a . P á r r a f o 1 2 1 . U V 7 F o r t e o ] C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a C0 0 7 d e l 1 d e m a r z o d e 2 0 1 8 . M . P . D i a n a F a j a r d o R i v e r a . P á r r a f o 2 8 7 E A Y y E Q e SS S S x ) S y A A S S y o S Q d

y S e od ) S S S k % N O Y ) S NS S 8 ,> xX sx ) á S ¿ SS O X S e S S k a x > lA i £ Se € S 2 ge S S a S S > y y S S s o s » o C SS N ,> S Y S S S SS S SE ,sS » % il dM S y O S S e ( S e S ) ( E S e Y » s NS NM S = = ) J U R I S D I C C I Ó N A e e t e d l — E S P E C I A L P A R A L A P A Z s o . infoBjep.goy.

15. Los ámbitos personal, material y temporal se encuentran regulados pore l

Acto Legislativo 01 de 2017 y por la Ley 1820 de 2016. Así lo consideró la Corte Constitucional, en sentencia C-007 de 2018, en la que aclaró que en virtud del factor temporal, los beneficios contemplados cobijan aquellas conductas acaecidas con anterioridad a la entrada en vigor del Acuerdo

Final, así como las conductas ocurridas durante el proceso de dejación de armas; que en el análisis d e l f a c t o r p e r s o n a l s e c o n s i d e r a l a p e r t e n e n c i a d e l s o l i c i t a n t e a l a s F A R CE P y q u e e n e l á m b i t o m a t e r i a l s e e s t u d i a s i l a s c o n d u c t a s t u v i e r o n l u g a r c o n o c a s i ó n p o r c a u s a , e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o , s i t u v i e r o n r e l a c i

ó n c o n el proceso de dejación de armas, 1 6 . C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r , e s t e D e s p a c h o p r o c e d e r á a r e a l i z a r e l a n á l i s i s d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a d e c i d i r d e f o n d o s o b r e l a c o n c e s i ó n o n o d e l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e p a r a q u e l a l i b e r t a d p r o c e d a d e b e n c o n c u r r i r t o d a

s l a s c o n d i c i o n e s e x i g i d a s p o r e l m a r c o n o r m a t i v o r e s e ñ a d o .

B. Del ámbito de aplicación temporal

1 7 . E l a r t í c u l o 5 d e l a c t o l e g i s l a t i v o N o . 0 1 d e 2 0 1 7 , p r e c e p t ú a q u e l a l P p a E a a J s z r u p a r e i c s i d a i l c c i ó n “ c o n o c e r á d e m a n e r a p r e f e r e n t e s o b r e t o d a s l a s d e m á s j u r i s d i c c i o n e s d e f o r m a e x c l u s i v a d e l a s c o n

d u c t a s c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o , p o r q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n e l m i s m o , e n e s p e c i a l r e s p e c t o a c o n d u c t a s c o n s i d e r a d a s g r a v e s i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a

c i o n a l H u m a n i t a r i o o g r a v e s v i o l a c i o n e s d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s ” . 1 8 . P o r s u p a r t e , e l a r t í c u l o 3 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 e s t a b l e c e q u e : “ a p l i c a r á d e f o r m a d i f e r e n c i a d a e i n e s c i n d i b l e a t o d o s q u i e n e s , h a b i e n d o p a r t i c i p a d o d e m a n e r a d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o

a r m a d o , h a y a n s i d o c o n d e n a d o s , p r o c e s a d o s o s e ñ a l a d o s d e c o m e t e r c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g o r d e l f a i n c a u l e ” . r d o 1 9 . C o n s i d e r a n d o q u e s e f i j ó c o m o

p l a z o d e e n t r a d a e n v i g o r d e l a c o n c e s i ó n d e b e n e f i c i o s e l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 y q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s f u e c o n d e n a d o e l s e ñ o r J O S É W I L L I A M L E Ó N L E Ó N , o c u r r i e r o n d e s d e e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 h a s t a e l 1 1 d e j u n i o d e l m i s m o a ñ o ” , f e c h a s q u e s e e n m a r c a n d e n t r a 8 Ibid., Numeral 544. ? C u a

d e r n o r a d i c a d o 6 8 0 0 1 6 1 0 9 0 6 1 2 0 1 4 8 0 0 2 5 , o r i g i n a l J u z g a d o d e E j e c u c i ó n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e D e s c o n g e s t i ó n d e G u a d u a s , C u n d i n a m a r c a , f o l i o 4 2 . ly 1 S e 8 > Í L y e e e Q SS S E S e e S S O 9 e E R R ( 9 ( R R o S R R E Y d ) = P J U R I S D I C C I Ó N | a e i a a c d a ¡ e a E S P E C I A P L A R A L A P A Z i n f o 8 j e p .

g o » . c o S q e l á m b i t o t e m p o r a l d e c o m p e t e n c i a d e l a s c o n d u c t a s q u e e s t u d i a e s t a ¡| J e h i r i s d i c c i ó n , d i c h o r e q u i s i t o s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o . ( . D e l á m b i t o d e a p l i c a c i ó n p e r s o n a l l y L o s a r t í c u l o s 1 7 , 2 2 y 2 9 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , a s í c o m o e l a r t í c u l o 6 d e l e c r e t o L e y 2 7 7 d e 2

0 1 7 , l i m i t a n e l a c c e s o a l o s b e n e f i c i o s , e n t r e l o s q u e s e i n c l u y e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a , p a r a l a s p e r s o n a s , n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r a s , q u e h a y a n d o a u t o r a s o p a r t í c i p e s d e d e l i t o s p o l í t i c o s o c o n e x o s a e s t o s , e n g r a d o d e n i t a t i v a o c o n s u m a c i ó n , d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e

r i o s p r e v i s t o s e n e l a r : t í c u l o 1 5 1 6 d e l m i s m o t e x t o l e g a l , s i e m p r e q u e s e d e m u e s t r e p o r l o m e n o s a l g u n o d e l o s u i e n t e s r e q u i s i t o s : o 5 ) a . Q u e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l c o n d e n e , p r o c e s e o i n v e s t i g u e p o r p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s F A R CE P , o b . Q u e s e t r a t e d e u n I n t

e g r a n t e d e l a s F A R CE P t r a s l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c u e r d o F i n a l d e P a z c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i s t a d o s e n t r e g a d o s p o r r e p r e s e n t a n t e s d e s i g n a d o s p o r d i c h a o r g a n i z a c i ó n e x p r e s a m e n t e p a r a e s e f i n , l i s t a d o s q u e s e r á n v e r i f i c a d o s c o n f o r m

e a l o e s t a b l e c i d o e n e l A c u e r d o F i n a l d e P a z . L o a n t e r i o r a p l i c a , a u n q u e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l n o c o n d e n e , p r o c e s e o i n v e s t i g u e p o r p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P , o c . Q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a i n d i q u e l a p e r t e n e n c i a d e l c o n d e n a d o a l a s F A R CE P , a u n q u e n o s e c o n d e n e

p o r u n d e l i t o p o l í t i c o , s i e m p r e q u e e l d e l i t o p o r e l q u e h a y a r e s u l t a d o c o n d e n a d o c u m p l a l o s r e q u i s i t o s d e o l e e e s n y e t , c s a o t n a b e l x e i c d i a d d o s d . Q u i e n e s s e a n o h a y a n s i d o i n v e s t i g a d o s , p r o c e s a d o s o c o n d e n a d o s p o r d e l i t o s p o l í t i c o s y c o n e x o s , c u a n d o s e p u e d a d e d u c i r

d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s J u d i c i a l e s , f i s c a l e s y d i s c i p l i n a r i a s , p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s o p o r o t r a s e v i d e n c i a s q u e f u e r o n i n v e s t i g a d o s o p r o c e s a d o s p o r s u p r e s u n t a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n a l a s F A R CE P . E n e s t e s u p u e s t o e l i n t e r e s a d o , a p a r t i r d e l d í a s i g u i e n t

e l a e n t r a d a e n v i g o r e s t a l e y , s o l i c i t a r á a l J u e z E j e c u c i ó n P e n a s c o m p e t e n t e , l a a p l i c a c i ó n d e l a AN S S S S S E S S SS » E ) S E S S S S S SS S O ,NA « S S S S S e Se S S S S S E S e J bi JURISDICCIÓN a . Cra 7 $ 63-44, B 14€ fa Ñ 157.1) 48467

ESPECIAL

PARA LA PAZ info ejep.gov nE misma aportando o designando las providencias o evidencias acrediten lo anterior.

21. La Corte Constitucional, en Sentencia C-007 de 2018, al considerar que existe un amplio espectro de personas que pueden ser destinatarias de los beneficios de la Ley 1820 de 2016, señaló que: “En lo que tiene que ver con el ámbito personal [...] es constitucional que la norma se aplique a los participantes directos del conflicto (miembros de las FARC-EP al haber

suscrito un Acuerdo Final y Fuerza Pública). [...] La Sala observa que el tercer inciso del artículo 3% condiciona la aplicación de la Ley 1820 de 2016 y sus beneficios, en lo que tiene que ver con los grupos armados, a la celebración de un acuerdo de paz”, 2 2 . E n l a m i s m a S e n t e n c i a , l a C o r t e d i s p u s o q u e l a r e l a c i ó n d e d e s t i n a t a r i o s c o n t e n i d a e n e l a r t í c u l o 1 7 e n c u e n t r a r e s p a l d o c o n s t i t u c i o n a l e n e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 d e l a r t í c u l o 1 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1

7 . D e i g u a l m a n e r a , é n l a S C d e 2 - e c n 0 q 6 o t 1 u 7 n e e 7 4 s : n i c d i e a r ó “ L o s a r t í c u l o s t r a n s i t o r i o s 5 , 1 6 , 1 7 y 1 8 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 e s t a b l e c e n l a s r e g l a s p a r a f i j a r e l a l c a n c e d e l s i s t e m a e n r e l a c i ó n c o n l o s s u j e t o s d e s t i n a t a r i o s d e l m i s m o , y e n p a r t i c u l a r , l a c o m p e t e

n c i a s u b j e t i v a d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , a s í : ( i ) e n p r i m e r l u g a r , c o n r e s p e c t o a l o s c o m b a t i e n t e s d e l o s g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y , e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 e s t a b l e c e q u e l a s r e g l a s d e l s i s t e m a d e j u s t i c i a s o n a p l i c a b l e s a l o s m i e m b r o s d e l o s g r u

p o s q u e s u s c r i b e n u n a c u e r d o d e p a z c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l , t e n i e n d o e n c u e n t a l a s l i s t a s q u e e s t o s g r u p o s e n t r e g a n a l G o b i e r n o N a c i o n a l y v a l o r a d a s a p a r t i r d e l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e y d e c o n f i a n z a l e g í t i m a , a u n q u e s i n p e r j u i c i o d e l a s v e r i f i c a c i o n e s a q u e h a y a l u

g a r , a s í c o m o a l a s p e r s o n a s q u e e n p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s h a y a n s i d o c o n d e n a d a s , p r o c e s a d a s o i n v e s t i g a d a s p o r s u p e r t e n e n c i a a l a s F A R C , a u n q u e n o e s t u v i e r e n e n e l l i s t a d o o f i c i a l d e d i c h o g r u p o ” . 2 3 . L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e q u i e n s o l i c i t e l a c o n c e s i ó n d e l b e n e f

i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a , d e b e r á a c r e d i t a r q u e s e e n c u e n t r a e n a l g u n o d e l o s s a d u n e t p s e u c s r e i s t t o o s s . 2 4 . D e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o e n e l n u m e r a l 4 d e e s t a d e c i s i ó n , e n e l c a s o q u e n o s o c u p a , e l p e t i c i o n a r i o n o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o p o r l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s

i o n a d o p a r a l a P a z c o m o i n t e g r a n t e d e l a s f u e r z a s A r m a d a s R e v o l u c i o n a r i a s d e C o l o m b i a , E j é r c i t o d e l P u e b l oF A R CE Py n o e x i s t e p r u e b a d e i n v e s t i g a c i o n e s , p r o c e s o s o c o n d e n a s q u e d e n c u e n t a d e s u p e r t e n e n c i a a d i c h a o r g a n i z a c i ó n o d e v í n c u l o s c o n é s t a . | 10 Sentencia C-007 de 2018, numerales 551 y 552.

]7m lJ S S e S S S S SS S e o S S S Se S O g SS S S e SOS SL S S O ) ¡ a u u e J U R I S D I C C I Ó N C r a 7 $ 6 24 4 , B o g o t á C o l o m b i a | ( + 5 71 ) E S 4 P 8 4 E 6 C 9 8 I 0 A L P A R A L A P A Z infofjep.gov.co << ]931 QQ sa 4 y 5 4 A s í l a s c o s a s , e l p e t i c i o n a r i o n o c u m p l e c o n e l c r i t e r i o p e r s o n a l e x i g i d o p o r L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 t o d a v e z q u e n o s e a c r e d i t a s u p e r t e

n e n c i a o r e l a c i ó n c o n l a s

A RC-EP.

), Ámbito de aplicación material. | E l á m b i t o d e a p l i c a c i ó n m a t e r i a l s e r e f i e r e a l a c o n s t a t a c i ó n d e q u e l o s e l i t o s p o r l o s c u a l e s e s t é p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e l c o m p a r e c i e n t e h a y a n s i d o m e t i d o s p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t

o m a d o y q u e s e e n c u a d r e n d e n t r o d e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e f i n i d a s p o r a r t . 3 5 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , e s d e c i r , d e l i t o s p o l í t i c o s , c o n e x o s c o n l o s d e l i t o s p l í t i c o s , o c o m e t i d o s e n e l m a r c o d e d i s t u r b i o s p ú b l i c o s . E l a n á l i s i s d e l á m b i t o d e a p l i c a c i ó n m a t e r i a l i vá

m p l i c a u n a v e r i f i c a c i ó n d e l e x o o r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a e n t r e l a c o n d u c t a p e r p e t r a d a p o r e l s o l i c i t a n t e e l c o n f l i c t o a r m a d o . E l l o i m p l i c a l a n e c e s a r i a e x i s t e n c i a d e p r u e b a q u e a l a s o c e s d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n p u e d a c o m o m í n i m o “ o f r e c e r u n a c e p t a b l e g r a d o d

e p e r s u a s i ó n a l a l u z d e u n e s t á n d a r m e d i o d e p r u e b a , e n r e l a c i ó n c o n e l e n u n c i a d o s e g ú n e l c u a l l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l c o m p a r e c i e n t e f u e c o m e t i d a p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o . P a r a e l l o d e b e e v a l u a r s e e l c o n t e x t o d e l

a s c o n d u c t a s y a n a l i z a r s e l a s m o t i v a c i o n e s , c o n d i c i o n e s y c i r c u n s t a n c i a s a d y a c e n t e s d e t o d o s l o s i n v o l u c r a d o s , p a r a d e s c u b r i r s i a q u e l l a s l o g r a n i n s c r i b i r s e e n l a l ó g i c a d e l a c o n f r o n t a c i ó n a r m a d a ” 2 . A d i c i o n a l m e n t e , e l a r t í c u l o 2 3 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 r e g u l a l o

s c r i t e r i o s a t a d e t e r m i n a r l a c o n e x i d a d d e o t r a s c o n d u c t a s c o n l o s d e l i t o s p o l í t i c o s ; f i t e r i o s q u e c o m o s e h a v e n i d o d e c a n t a n d o e n d i v e r s a s d e c i s i o n e s d e b e n n s i d e r a r s e p a r a d e t e r m i n a r l a s a t i s f a c c i ó n o n o d e l r e q u i s i t o m a t e r i a l d e l a e c r o t n a d d i c i o n a d a . D e l a s p i e z a

s j u d i c i a l e s d i s p o n i b l e s e n e l e x p e d i e n t e s e t i e n e q u e J O S É I L L I A M L E Ó N L E Ó N , e n c o m p a ñ í a d e W i l l i a m T i r a d o R e y e s , m i e m b r o d e l a r e r z a P ú b l i c a p a r a l a é p o c a d e l o s h e c h o s , s e c o m u n i c a r o n t e l e f ó n i c a m e n t e , e n p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s c o n l a s e ñ o r a A d r i a n a A l v a r a d o Z a m b r a

n o , a q u i e n l e h: i g i e r o n l a s u m a d e c i e n m i l l o n e s ( 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) d e p e s o s s o p e n a d e a t e n t a r Ki n t r a l a v i d a d e a l g u n o d e s u s h i j o s . D u r a n t e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s r e a l i z a d a s , D s u j e t o s s e i d e n t i f i c a r o n c o m o i n t e g r a n t e s d e l F r e n t e 2 0 d e l a s F A R CE P . h a l m e n t e , e l 1 1 d e j u n i

o d e 2 0 1 4 , d í a e n e l q u e h a r í a n l a e n t r e g a d e l d i n e r o ?IU 11 lp e c c i ó n d e A p e l a c i ó n T PS A1 0 52 0 1 9 a s u n t o d e J u a n E u d e s G o l e s E s c o b a r OR S S S S S E SL o lA e SS S S S SS SS SS S S S S S S e S ) s Cra 7 $ 62-44, Bogotá Colombia pea

JURISDICCIÓN

(+57-1) 4846980 pa

ESPECIAL

PARA LA PAZ me Dr info8Bjep.gov|chl S requerido, el GAULA de la Policía Nacional dio captura a TIRADO REYES quien señaló a LEÓN LEÓN como coautor”, S

30. Tal y como advierte el señor Rafael Cuentas Moreno, apoderado del solicitante en reiteración de la aplicación de los beneficios de la Ley 1820 de 2016%, la conducta punible desplegada por su prohijado se desarrolló valiéndose

S S de la incidencia que el Frente 20 de las FARC-EP tenía sobre la zona rural de Lebrija, Santander. Se hace indispensable resaltar que los implicados únicamente o aprovecharon tal circunstancia con el propósito de materializar la extorsión e sobre la víctima, pues al identificarse como integrantes de la organización lograron intimidar a los señores Javier Martínez y Adriana Alvarado.

31. Aun cuando se aduce que la conducta f