JEP - Resolución SDSJ-1105 26-marzo-2019

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Para A cite: 201933500478

00000 SDSJ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS Número de radicado interno: 20183350005293

Comparecientes: JOSÉ. GREGORIO HERNÁNDEZ

HERNÁNDEZ

Situación Jurídica: Condenado.

Delito: Homicidio agravado.

Fecha de reparto: 30 de abril de 2018.

VISTOS S e p r o n u n c i a d e o f i c i o l a S u b s a l a S e x t a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z c o n r e s p e c t o a l a r e v o c a t o r i a d e l b e n e f

i c i o d e l i b e r t a d t r a n s i t o r i a , c o n d i c i o n a d a y a n t i c i p a d a o t o r g a d a a l S L P ( R A ) J O S É G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , a c a u s a d e l a a c l a r a c i ó n r e a l i z a d a p o r l a C o o r d i n a c i ó n J u r í d i c a d e l C o m p l e j o Carcelario y Penitenciario Metropolitano de Cúcuta.

ANTECEDENTES

1 . E l M i n i s t e r i o d e D e f e n s a N a c i o n a l p r e s e n t ó e n t r e s u s l i s

t a d o s e l c a s o a l d l d b d L 1 2 N p c a e 1 a e e e 8 0 e o a o 2 y . n 2 1 1 r n e 0 6 a 0 c f e i s c i i ó o n s d ( H f S J G H e R a L E l A O R E v P ) o S R E R r E N G N Á O Á N R N D I D E O E Z Z , . e d C S P p s l J e q h c i o e e i l u u a o r d r x n i b z c o n t a e í g u o l d n a i a e t d n o o a d o d d 1 d 2 c p d e d e e 6 e 0 o e n e i l 0 c c m n 8 i i o a , s e l i m m ó b e n r n e t e 1 Carrera 7 1463 -44 Bogotá (Colombia), ATTE

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ responsable del delito de homicidio agravado por hechos acaecidos el 2 de noviembre de 1993, mientras el compareciente hacía parte del

Grupo Mecanizado No. 5 MAZA del Ejército Nacional.

2. Mediante la resolución 1250 del 11 de septiembre de 2018 de la Sala de Definición de Situaciones Jurídicas, se solicitó al director del Complejo Carcelario y Penitenciario Metropolitano de Cúcuta, Norte de Santander -COCUC-, que procediera a certificar el tiempo de privación efectiva de la libertad cumplido por el SLP (RAJJOSÉ

GREGORIO

HERNÁDEZ HÉRNANDEZ. o: del Complejo Carcelario y octubre de

GREGORIO ¡ndicionada né y a n t i c i p a d a a f a v o r d e l S L P ( R A ) J O S É G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , i d e n t i f i c a d o c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a 1 7 . 2 9 3 . 1 3 6 , p o r e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o 0 0 13 10 40 0 62 0 0 70 0 1 1 50 0 , b a j o e l c u a l f u e h a l l a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o agravado. A d i c i o n a l m e n t e , e n e s t a r e s o l u c i ó n s e d i s p u s o q u e e l S L P ( R A ) J O S E G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z p r e s e n t a r a p o r e s c r i t o , d e n t r o d e l t é r m i n o d e d i e z d í a s s i g u i e n t e s a l a n o t i f

i c a c i ó n d e l a m i s m a , s u c o m p r o m i s o c o n c r e t o , p r o g r a m a d o y c l a r o , y a d e m á s s e c o m i s i o n ó a l a U n i d a d d e I n v e s t i g a c i ó n y A c u s a c i ó n d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z a f i n d e q u e u b i c a r a a l o s f a m i l i a r e s d e f a l l e c i d o G E R A R D O L I É V A N O , y u b i c a r t a m b i é n a l o s s e ñ o r e s R A M Ó

N A L I R I O P É R E Z V A R G A S y N E L S O N E M I L I O O R T E G A , c o m o v í c t i m a s d e l s o l i c i t a n t e . 1 Cuaderno 1 JEP, fl. 11 reverso. Carrera 7 $ 63-44 Bogotá (Colombia), PERTITAE

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARLA APA Z

5. A través de oficio No. 1372 del 28 de diciembre de 20182, el Juzgado Tercero de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de Cúcuta certificó que el SLP (RA) JOSE GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ no era requerido dentro del proceso con radicado 2007-001 15, por el cual la Subsala Sexta de Definición de Situaciones Jurídicas le había concedido el beneficio de libertad transitoria, condicionada y anticipada.

6. Mediante oficio radicado en la Jurisdicción Especial para la Paz el 31 de enero de 2 Carcelario y bía cometido una omisión libertad de SLP (RA) JO oc Ñ i ORDENES DEL JUZGADO 4 DE PENAS DESDE SU CAPTURA INICIAL Y NO POR EL PROCESO POR

EL CUAL LE SUMAN LOS 5 AÑOS DE AN Y LE CONCEDEN LA

AR ESTA 'E CARÁCTER

E ASESORIA (sic) JURIDICA (sic) EN EL MOMENTO “QUE CERTIFICO (sic) ESTE TIEMPO NO HIZO LAS PRECISIONES INDICADAS.” (Negrilla y subrayado fuera de texto).

7. El compareciente SLP (RA) JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZHERNÁNDEZ mediante escrito radicado el 7 de febrero de 2019%, respondió a lo ordenado en la resolución 1260 del 11 de septiembre de 2018, y adicionalmente informó que aún se encontraba privado de la libertad, puesto que tiene en su contra otro proceso que no c o m u n i c ó a e s t a J u r i s d i c c i ó n p o r q u e n o c o n o c í a d e s u e x i s t e n c i a

. 8 . M e d i a n t e a u t o d e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 5 e l J u z g a d o C u a r

t o ( 4 ) d e d i q y d C d S E P M e e u n e ú e e e e j f c g n d e o u u a c i r t r s u d m a i c a ó , d i s a ó d n 2 d l d f e d s s v l c a e 5 e e e e e e i u n c n g m h c t i a p u l e l e a n n n i c t d m i o r i a a e n t o julio de 2014 (Rad. 2013-121), proferida por el Juzgado Segundo 2 Cuaderno 1 JEP, fl. 23. 3 Cuaderno 1 JEP, fl. 29. 4 Cuaderno 1 JEP, fls. 30 al 34. 3 Cuaderno 1 JEP, fl. 28. Carr7 e$6r3 a44 Bogotá (Colombia). El OR NOOVCS

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ Radicado Orfeo: 20183350005293JURISDICCIÓN ESPECIAL PARLA APA Z Penal del Circuito Especializado de Cúcuta, en la que se condenó al SLP (RA) JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ por el delito de concierto para delinquir agravado en concurso con tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, precisando que el mismo se

encuentra privado de la libertad por cuenta de este proceso desde el 11 de septiembre de 2013. |

- CONSIDERACIONES

1. La libertad transitoria, condicionada y anticipada fue concebida como expresión del tratamiento penal especial diferenciado para agentes del 1 cumplimiento de un conjunto de requisitos establecidos en los artículos 2, 3, 51 y 52 de la L e y

1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , l o s c u a l e s h a n s i d o d e t e r m i n a d o s p o r l a S e c c i ó n d e

1. Que la solicitud sea presentada por un agente del Estado.

2 . Q u e a l m o m e n t o d e s e r s o l i c i t a d a e l a g e n t e d e l E s t a d o e s t é l o o p j a c r d o u d e o r r i t n i n e s d a n d e r i i i n d c a a o c . d i o ó n 3 . Q u e l a c o n d u c t a p o r l a q

u e h a y a s i d o c o n d e n a d o o e s t é s i e n d o p r o c e s a d o h a y a s i d o c o m e t i d a a n t e s d e l 1 ” d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 , f e c h a q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a t e m p o r a l d e l a J E l p P u a s a a r p z r i e 8 a s c . d i i a c l c i ó n 4 . Q u e e s t é c o n d e n a d o o p r o c e s a d o p o r h a b e r c o m e t i d o c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r c a u s a ,

c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a e c c l o a o i n n n r f t m l e a i r c d n t o o o . 5 . Q u e n o s e t r a t e d e d e l i t o s d e l e s a h u m a n i d a d , g e n o c i d i o , c r í m e n e s d e g u e r r a , t o m a d e r e h e n e s u o t r a p r i v a c i ó n g r a v e d e l a l i b e r t a d , t o r t u r a , e j e c u c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s , d e s a p a r i c i ó n f o r z

a d a , a c c e s o c a r n a l v i o l e n t o y o t r a s f o r m a s d e v i o l e n c i a 6 A C T O L E G I S L A T I V O O 1 D E 2 0 1 7 . A r t í c u l o t r a n s i t o r i o 2 1 . 7 T R I B U N A L P A R A L A P A Z , S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , a u t o S PT P 1 5 d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 , r e i t e r a d o p o r e l a u t o S TT P N o . 3 1 d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 $ A C T O L E G I S L A

T I V O O 1 D E 2 0 1 7 . A r t í c u l o t r a n s i t o r i o 5 . 4 Carrera 7 63-44 Bogotá (Colombia), PX

• Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ sexual, sustracción de menores, desplazamiento forzado, además del reclutamiento de menores conforme al Estatuto de Roma, salvo que el beneficiario haya estado privado de la libertad un tiempo igual o superior a cinco (5) años, conforme a lo establecido para las sanciones alternativas en la Jurisdicción Especial para la Paz.

6. Que el interesado suscriba el acta de compromiso de sometimiento a la JEP y su anexo, donde conste su compromiso de sometimiento integralmente a la JEP, así como la obligación de informar todo cambio de residencia, no salir del país sin previa autorización de esta, quedar a disposición de la Jurisdicción Especial para la Paz, contribuir a la satisfacción de

3. Corresponde numerales 2?

Metro olitano de Cúcuta A E 4 . L o p r i m e r o q u e h a y q u e s e ñ a l a r e s q u e l a c o n c e s i ó n d e l b e

n e f i c i o d e l i b e r t a d t r a n s i t o r i a , c o n d i c i o n a d a y a n t i c i p a d a t i e n e c o m o p r e s u p u e s t o p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o q u e e l b e n e f i c i a r i o s e e n c u e n t r e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d a c a u s a d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o o d e s c o n t a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a c o n d e n a p o r e l p r o c e s o p e n a l p o r

el cual se somete. 5 . E n e l p r e s e n t e c a s o , l a S u b s a l a S e x t a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s , c o n b a s e e n l a i n f o r m a c i ó n y l o s d o c u m e n t o s s u m i n i s t r a d o s p o r e l M i n i s t e r i o d e D e f e n s a N a c i o n a l e n e l c a s o N o . 1 2 1 0 , p r o c e d i ó a : r e s o l v e r l a c o n c e s i ó n d e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d t r a n s

i t o r i a , a d ( y f S J G a c e R a L n l A O R o v P t ) S o n E i r É d G c i i O c p R i a o I d n a O a d a H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l p r o c e s o c o n e e e c l c l r 0 n u o a a 0 m d l 1 p ia c 3 r a 1 e d o - c i 0 e 4 nt 0 e 0 62 0 0 70 0 1 1 50 0 , e d p d h d f r n e e e e e o u e l n e l m r i s c i s t p o o c o o n i n n t d a s r i a a o b d l o e protegida. Carrera 7 $ 63 - 44 Bogotá (Colombia). 4%

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

6. Concretamente en.el punto 25 de las consideraciones expuestas en la resolución 2595 del 19 de diciembre de 2018, en la cual se le otorgó el beneficio de libertad transitoria condicionada y anticipada al SLP

(RA) JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ, la Subsala Sexta consideró que: “25. En el presente caso, tal y como se encuentra plenamente acreditado en la certificación arrimada a esta Jurisdicción, el compareciente SLP (RA) JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ a fecha 8 de octubre de 2018 ya había cumplido efectivamente cinco años (5) años y veintisiete (27) días de privación de libertad por los delitos objeto de esta decisión. Es decir, ha jurídico del - Cúcuta, de fe Carce eni politano cuta, en el certificado con fecha 8 de octubre de 2018, este incurrió en una omisión que Situaciones Jurídicas, bajo el cual see dedujo que el SLP (RA) JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ únicamente se encontraba descontando pena por un proceso, y por lo tanto sí había cumplido el término de privación de la libertad requerido para conceder el beneficio solicitado. 9 . E s t a i m p r e c i s i ó e n n e l c

e r t i f i c a d o d e t i e m p o d e p r i v a c i ó n d e l i b e r t a d c o r r e s p o n d i e n t e a l S L P ( R A ) J O S É G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , c o n d u j o a q u e l a S u b s a l a S e x t a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s a c r e d i t a r a e l t i e m p o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d q u e h a b í a c u m p l i d o e l S L P ( R A ) J O S É G R

E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z d e n t r o d e l r a d i c a d o 2 0 0 70 0 1 1 5 , p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o , c u a n d o e n r e a l i d a d e s t á d e s c o n t a n d o p e n a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o 2 0 1 31 2 1 , p o r l o s d e l i t o s d e 2 S A L A D E D E F I N I C I Ó N D E S I T U A C I O N E S J U R Í D I C A S , S u b s a l

a S e x t a , r e s o l u c i ó n 2 5 9 5 d e 1 9 d e d d 2 e i 0 c 1 i 8 e . m b r e 1 1 f C J 1 l . 1 u E . P a , d e r n o Carrera 7863-44 Bogotá (Colombia). E

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ concierto para delinquir agravado en concurso con tráfico, fabricación -O0 porte de estupefacientes. 10.Visto lo anterior, para la Subsala es claro que al momento de proferirse la resolución 2595 del 19 de diciembre de 2018 no procedía el otorgamiento del beneficio de libertad transitoria, condicionada y anticipada a favor del SLP (RA) JOSE GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ frente al proceso con radicado 2007-00115. 11.En todo caso, pese a haberse concedido el beneficio citado, en la práctica no se encontraba a de libertad por no rtad a órdenes de ese Subsala y con base en lo 018 y El 'artículo 15 de la Ley 600 de 2000 que establece: “El funcionario judicial está en la obligación de corregir los actos irregulares, respetando

siempre los derechos y garantías de los sujetos procesales.”11, le compete a esta autoridad judicial corregir de oficio la decisión adoptada, puesto que hasta el momento no se ha resuelto la situación jurídica del compareciente de manera definitiva y adicionalmente existen al menos otros dos procesos judiciales que deben ser estudiados para resolver sobre el sometimiento integral del compareciente y la concesión de los “beneficios contemplados en la ley 1820 de 2016. 1 3 . P o r l o t a n t o , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a l i b e r t a d t r a n s i t o r i a , a y s ( q c S J a l c e R u L n o A O o e P t n ) n S c i d É e c i d i c i p i ó a o d n a a d a G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , m e d

i a n t e l a r e s o l u c i ó n 2 5 9 5 a l s e e d 1 d d 2 p a a d e e 9 e i e 0 r n t r l r 1 o e c a 8 d n i d , u c e a j i m o ó b n r e información aportada por el Complejo Carcelario y Penitenciario 1 Artículo 15 de la LEY 600 DE 2000, Carrera 7463-44 Bogotá (Colombia). ENTRA

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Metropolitano de Cúcuta el 8 de octubre de 2018, lo cual llevó a considerar unos supuestos distintos a los que ahora se verifican por esta Subsala, tal como ya se anotó, se. procederá a revocar exclusivamente lo atinente a la concesión del citado beneficio, quedando incólume el resto de la decisión.

14. Ahora bien, teniendo en cuenta que el SLP (RA) JOSE GREGORIO HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ, según ha tenido conocimiento esta Subsala se encuentra privado de la libertad por el proceso con radicado 20 13-121, por el cual ha cumplido más de cinco años de la Jurisdicci a integral, irreversible e etente para ] que remita copia de la sentencia condenatoria que está vigilando en el proceso con radicado

20

15. Finalmente, se comunicará esta decisión a todas las autoridades a las

cuales se les impartieron directrices frente al beneficio otorgado al compareciente en razón de sus competencias, mediante la resolución 2595 del 19 de septiembre de 2018 de la Subsala Sexta de Definición de Situaciones Jurídicas. ¿ E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o , l a S U B S A L A S E X T A D E D E F I N I C I Ó N D E E A S I T U A C I O N E S J U R Í D I C A S D E L A J U R I S O M É E C Í Ó N . E S R B E C I A L P A R A L A P A Z ,

RESUELVE

P R I M E R O : R E V O C A R d e o f i c i o y p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e s t a p r o v i d e n c i a , e l b e n e f i c i o

d e l i b e r t a d t r a n s i t o r i a , c o n d i c i o n a d a y a n t i c i p a d a 1 T R I B U N A L P A R A L A P A Z , S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , A u t o T PS A 1 9 d e 2 0 1 8 . “ ( D a c o m p a r e c e n c i a a n t e l a J E P s e e n c u e n t r a h o y s e g m e n t a d a e n d o s m o d a l i d a d e s . P o r u n l a d o , p u e d e d a r s e e l s o m e t i m i e n t o o b l i g a t o r i o . E s t e e s i n t e g

r a l , i r r e v e r s i b l e , i r r e s t r i c t o y s e p r e d i c a d e l o s e x i n t e g r a n t e s d e l a s F A R CE P y d e l o s m i e m b r o s d e l a P F ú u b e l r i z c a a . ” Carrera 7 463 -44 Bogotá (Colombia). RETA

Compareciente: JOSÉ GREGORIO HERNÁNDEZ

Radicado Orfeo: 20183350005293

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ q u e f u e c o n c e d i d o a l S L P ( R A ) J O S É G R E G O R I O H E R N Á N D E Z H E R N Á N D E Z , i d e n t i f i c a d o c o n l a c é d u l a d e c i u d a d a n í a 1 7

. 2 9 3 . 1 3 6 f r e n t e a l 1 p 5 5 r 4o0 c 0 0 e . 0 s 1 o3 10 40 0 62 0 0 70 0 1 S E G U N D O : S O L I C I T A R a l J u z g a d o C u a r t o d e E j e c u c i ó n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C ú c u t a , q u e d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) d í a s s i g u i e n t e s a l a c o m u n i c a c i ó n d e e s t a d e c i s i ó n , r e m i t a c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s q u

e s e h a y a n p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o 2 0 1 31 2 1 , e n c o n t r a d e l S L P ( R A ) J O S É H G H E R E R E R N G N Á O Á N R N D I D E O E Z Z . T E R C E R O : C O M U N I C

A R l : g a d o s T e r c e r o y Cúcuta, al

Complejo Carcelarió de Defensa Nacion a p e l a c i ó n , l o s c u a l e s d e b e r á n s e r p r e s e n t a d o s y s u s t e n t a d o s e n l o s t é r m i n o s consignad l P o r S e c r e t a r í a J u d i c i

a l d e s e c u m p l i m i e n t o a e s t a d e c i s i ó n , y c N ú o m t p i l f a í q s u e e , s e

Los Magistrados: CuerduuoA |

Sandra Jéannette Castro Ospina Mauricio García Cadena rr s José Miller Hormiga Sánchez Carrera 7463-44 Bogotá (Colombia. io