JEP - Resolución SDSJ-7404 28-noviembre-2019

Ñ p a J U R I S D I C C I Ó N S A L A D E D E F I N I C I Ó N D E S I T U A C I O N E S J U R Í D I C A S E S P E C I A L P A R A L A P A Z E X P E D I E N T E : 2 0 1 9 3 3 2 1 6 1 3 0 0 0 8 2 E

RADICADO 20181510282532

Bogotá D.C., Jueves, 28 de Noviembre de 2019 Radicado JEPCOLOMBIA No. 20193400383633 20193400383633

REPÚBLICA DE COLOMBIA

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS B o g o t á

D . C . , 2 8 O Y , 2 0 1 9

Número de radicados Orfeo: 201715143082

Compareciente: Olinto Patiño Rivero

C.C.N. 91.003.212

Sujeto: Otros grupos Situación jurídica: Privado de la libertad Despacho remitente: Solicitud directa Fecha de reparto: 17 de octubre de 2017

Resolución No. 0074 04

ASUNTO A RESOLVER: Procede el despacho a proferir la decisión que en derecho cotrésponda frente

a la solicitud presentada por el señor Olinto Patiño Rivero, identificado con la cédula de ciudadanía No. 91.003.212. ANTECEDENTES PROCESALES El señor Olinto Patiño Rivero a través de escrito radicado con el Orfeo número 20181510076062 del 12 de abril de 2018 manifestó su intención de acogerse a la Jurisdicción Especial para la Paz, en su calidad de exmiembro de grupo armado ilegal Autodefensas Unidas de Colombia, Bloque Central Bolívar e indicó: Cra 7 $ 63-44, Bogotá Colombia // (+57-1) 4846980 // into8jep.gov.co ONOM NAA NOOM AN AAAA MUN NNAM ANAN AAAN A AA A OAAA NOM Y

SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS

Y EXPEDIENTE: 20193322161300044E

Y

JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082

Y

ESPECIAL PARA LA PAZ

A A Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y [...] solicito sometimiento a la (JEP) ya que hice parte del conflicto Y Y armado, fui desmovilizado en el 2005. CODA 05 -06-06 AUC. Y Y B.C.B, operé en Santander al mando del comandante “Piraña” en Y Santander fuy (sic) desmovilizado en noviembre del 2005 CODA Y Y 05-06-76 [...]. Y Y Y Y Mediante Resolución número 002140 del 20 de mayo de 2019, se requirió al

Y Y señor Olinto Patiño Rivero, para que subsanará la solicitud de sometimiento Y Y adjuntando las piezas procesales que den cuenta de la calidad en la que Y Y pretende ingresar a la Jurisdicción. Y Y Y Y E l s e ñ o r O l i n t o P a t i ñ o R i v e r o m e d i a n t e O r f e o 2 0 1 9 1 5 1 0 3 0 2 5 4 2 d e r a d i c a d o s , Y Y a a l p l p l i d l e g r c e e a s e g u o s u e z x ó n c a a t a e l s r e s s a s a e l : e s Y Y Y Y S e n t e n c i a c o n d e n a Y t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o A Y E s p e c i a l i z

a d o d e B u c a r a m a n g a , e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 d e n t r o d e l p r o c e s o d e Y Y r a d i c a d o N ” . 1 0 92 0 0 8 , e n l a c u a l s e c o n d e n ó a O l i n t o P a t i ñ o R i v e r o p o r e l Y Y d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o h e t e r o g é n e o c o n h o m i c i d i o Y Y a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a , c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u

i r y p o r t e i l e g a l d e Y Y a r m a s d e u s o . E n l o s h e c h o s o c u r r i d o s e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e Y 2 . 0 0 5 , Y a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 1 7 : 0 0 h o r a s f u e r o n a t a c a d o s l o s s e ñ o r e s W i l m e r Y Y E d u a r d o y J o s é A p o l i n a r G e l v e z Q u i n t e r Y o , p o r u n o s s u j e t o s e n c a p u c h a d o s Y Y q u e i b a n a p í e y p o r t a b a n a r m a s d

e f u e g o , c u a n d o a q u e l l o s s e e n c o n t r a b a n Y Y a r r i a n d o g a n a d o d e n t r o d e p r e d i o s d e s u f i n c a S a n J o a q u í n u b i c a d a e n l a Y Y v e r e d a e l C e r r i t o , j u r i s d i c c i ó n d e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s . Y Y Y Y L a c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a l a r e a l i z ó e l 5 d e j u n i o d e 2 0 0 8 , l a f i s c a l í a S e g u n d a Y Y

E s p e c i a l i z a d a d e B u c a r a m a n g a , c o n t r a A r b e y B o h ó r q u e z R o j a s , H e n r y G ó m e z Y Y B u i t r a g o y O l i n t o P a t i ñ o R i v e r o . E s t a d e c i s i ó n f u e a p e l a d a y c o n f i r m a d a Y p o r Y l a F i s c a l í a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r I d e B u c a r a m a n g a , e l 2 0 d e Y a g o s t o d e 2 0 0 8 , d o n d e s e i m Y p u t ó c o m o c

o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s Y d e Y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ( a r t í c u l o 3 4 0 i n c i s o 2 d e l C ó d i g o P e n a l ) h o m i c i d i o Y Y a g r a v a d o / a r t í c u l o 1 0 3 , 1 0 4 n u m e r a l e s 6 y 8 C . P ) y h o m i c i d i o a g r a v a d o e n Y Y g r a d o d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e u s o p e r s o n a l ( a r t í c u l o 3 6 5

d e l A Y c p ó e d n i a l g ) o . Y O I O Y Y

P P ro maras EXPEDIENTE: 20193322161300044E ma P | JURISDICCIÓN

RADICADO 20171510143082

ESPECIAL PARA LA PAZ E n e l m i s m o s e n t i d o , e l j u z g a d o , p a r a s e ñ a l a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e O l i n t o P a t i ñ o R i v e r o , d e s t a c ó e l t e s t i m o n i o d e v a r i o s t e s t i g o s , q u i e n e s c o i n c i d e n e n a f i r m a r q u e e l s e ñ o r P a t i ñ o R i v e r o p a r t i c i p ó e n u n h o m i c

i d i o q u i e n f u e l a p e r s o n a q u e s a l i ó d e l a n t e d e l a s v í c t i m a s , p e r o n i n g u n a d e c l a r ó t e n e r l a d c a p u g d a h q s e o e n e o r u u e n r l u t c e o o t p o h e c o d o n i e e m f n i e c e n i n s a t a o s f c p s p v y l d s u a A Y u o e o r e e e l e l r r o r ñ f p p s o r e o i i r o s n a ó . b s n o o r a d o

CONSIDERACIONES:

1. Problema Jurídico: De acuerdo con los antecedentes expuestos se procede a determinar, en su orden, los siguientes tópicos que conllevarán a la adopción de la decisión final: (a) el juez natural, (b) la competencia de la JEP y específicamente la competencia personal y material, (c) el precedente de la Sección de Apelación y, (d) el caso en concreto.

(a) Del juez natural: La Jurisdicción Especial para la Paz tiene un ámbito objetivo de actuación delimitado por principios constitucionales y legales que dan cuenta de determinadas atribuciones que le fueron encargadas para actuar, conforme a los elementos jurídicos que estructuraron el Acuerdo Final para la Paz, y que harán parte de los procesos de transición previstos para garantizar las exigencias mínimas para su desarrollo. La asignación de jurisdicción! y competencia en el contexto transicional también está relacionado con la prevalencia del principio de juez natural como garantía fundamental del Estado de Derecho; esta garantía requiere, entre otras exigencias, que el asunto sea resuelto por el funcionario judicial al que previamente se le suministró la facultad, autoridad o atribución, es decir, 1 Según la Corte Constitucional, entendida por tal “...la potestad que tiene el Estado para administrar justicia en ejercicio de la soberanía de que es titular, mediante el conocimiento y decisión de las diferentes causas (civiles, criminales, administrativas, etc.)” Sentencia C-154 de 2004. AAA NAA AAAN OO AO

OOOMAAA

AAA AAA AOR alcoi codo do od . oda] ' ' . tal HI D SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS EXPEDIENTE: 20193322161300044E a JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082 jornal ESPECIAL PARA LA PAZ ...a quien la Constitución o la ley le ha atribuido el conocimiento de un determinado asunto” (inciso 2 Art. 29 Carta Política). La exigencia de un juez competente, independiente e imparcial remite

necesariamente a la noción de juez natural, que tiene en el ordenamiento R jurídico colombiano un significado preciso, esto es, aquél a quien la Constitución o la ley le atribuye el conocimiento de un determinado asunto en virtud de, un lado, el principio de especialidad, esto es, conforme a la naturaleza del órgano al que se le atribuye las funciones judiciales?, y del otro, de la predeterminación legal, vale decir, la determinación legal y en abstracto de la porción de competencia con la que cuenta la autoridad, “incluso si es una competencia especial...”?. De suerte que, una vez establecida la competencia, esta se torna rigurosa y vinculante, al punto que su desconocimiento apareja, incluso, consecuencias relacionadas con la validez del proceso!- E s t a s i t u a c i ó n i m p l i c a q u e a d e m á s d e d e t e r m i n a r e l j u e z n a t u r a l , s e d e b e A e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e s o m e t e y l a

f a c u l t a d p a r a r e s o l v e r l o , d e a c u e r d o a l a s r e g l a s q u e l a C o n s t i t u c i ó n y l a l e y h a y a n p r e v i s t o p a r a e l l o , e s t o e s “ t e n i e n d o e n c u e n t a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o , s u b j e t i v o , f u n c i o n a l , t e r r i t o r i a l y d e a t r a c c i ó n , c u y o p r o p ó s i t o e s e l d e i n c i d i r e n l a d e f i n i c i ó n d e c u á l v a a s e

r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l , j u e z o t r i b u n a l , q u e v a a c o n o c e r , t r a m i t a r y d e c i d i r , c o n p r e f e r e n c i a o e x c l u s i ó n d e l a s d e m á s , u n d e t e r m i n a d o a s u n t o q u e h a s i d o p u e s t o e n c o n o c i m i e n t o d e l a a d m i n i s t r a c i ó n j d u e s t i c i a ” 5 A s í , e l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l e s t á í n t i m a m e n t e r e l

a c i o n a d o c o n e l c o n c e p t o d e c o m p e t e n c i e a n t e n d i d a c o m o ” . . . l a p o r c i ó n , l a c a n t i d a d , l a m e d i d a o e l Y g r a d o d e l a j u r i s d i c c i ó n q u e c o r r e s p o n d e a c a d a j u e z o t r i b u n a l , m e d i a n t e l a 2 Corte Constitucional, Sentencia C-755 de 2013 3 Corte Constitucional, Sentencia C-537 de 2016 1 Ley 906 de 2004, Art. 456. Véase también, CIDH, caso Cantoral Benavides vs Perú, sentencia del 18 de agosto de 2000, fondo, Serie C, n. 69, párr. 115. También

Sentencia

C-328/2015 “La competencia, entendida como vinculación

positiva y vinculación negativa del juez para el ejercicio de sus poderes, es un elemento de la validez de las decisiones que adopta, en el contexto de un Estado de Derecho. La manera de garantizar el sometimiento efectivo de éste al ordenamiento jurídico es a través de la declaratoria de nulidad de las decisiones adoptadas sin competencia” 5 Corte Constitucional,

Sentencia

C-328/2015

EXPEDIENTE: 20193322161300044E J pa P | JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082

ESPECIAL PARA LA PAZ A) d e t e r m i n a c i ó n d e l o s a s u n t o s q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r , a t e n d i d o s d f ( c l e e a m c c u u t c t a a g c u a t e t n a . y r o ) r e t r a a r ” r c í , s m e $ i a , t i s a , e n , r í a s d t o i s c a s s e o l

u d s o n t a d l p l n n e e a — , t r o r e o e l i y a r f y n r s , e e i d : g n e a i l l d e i a g d a a d b - l , e d o p “ a e r q s s o r ú e e a u f e p y u d b n n z e u r s e l ó i t n n i n n e d c c n o a i t m p a e i o n s t a c s q r l r e c u a p d i i e o g y l d t e l n r e n e a l o e t e a n s r v e c e , i r a r i o é l a o s s e l n n ” a ” c n , i a i y l a i e d n e s c n m e p s n v m u o e c p u a o r i a e e r d r n r , d i i t a a e f o t d i i a c v a i b d i a l d i , d a d e e c d l p y e n d u e s o o e r l r e b i p b o s n o s l c o d r

e i e e g r s a r v o t o a o g n r a c i b i a l a e v d l p e e e a e o s a n s s c i e l d a l l r a p t a m e t l s u e a e p b n c s i s e i d o t r a a n a ; l d e d , e s a j d r e u u e l a a l e a a q s e t d s í m u u s i o u i t e c r n t o i i i t a r d r o l i a e d d s a e d s competente”. (b) De la competencia de la JEP: La Jurisdicción Especial para la Paz como componente judicial del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación Y No Repetición — SIVIRNR, de conformidad con el Acuerdo Final para la Paz, la Ley 1820 del 2016, el Acto Legislativo Número 01 de 2017 y las Sentencias Corte Constitucional C-007 del 2018 y C-674 del 2017, es competente para conocer de un asunto siempre y cuando en las conductas que se sometan a su conocimiento confluyan los factores temporal, material y personal, que son de forzosa verificación. Estos elementos que dan cuenta de la competencia exclusiva y preferente involucra la existencia de los siguientes factores concurrentes de competencial: i) uno de carácter subjetivo o personal, relacionado con la

$ Corte Constitucional, sentencia C-040 de 1997 7 Ídem, C-328 de 2015. 8 ibid. 2 Corte Constitucional, Sentencia C662/2004, reiterada en C807/2009 10 Al respecto, la Corte Constitucional en sentencia C-328 del 2015 advirtió “Los criterios o factores de competencia tienen como objetivo fundamental, definir cuál va a ser la autoridad judicial, juez o tribunal, que va a conocer, tramitar y decidir, con preferencia o exclusión de las demás, un determinado asunto que ha sido puesto en conocimiento de la administración de justicia. En este contexto, de manera regular, la competencia se fija de acuerdo con los siguientes criterios o factores: (i) la naturaleza o materia del proceso y la cuantía (factor objetivo); (ii) la calidad o condiciones especiales de las partes que concurren al proceso (factor subjetivo); (iii) la naturaleza de la función que desempeña la autoridad que tiene a su cargo la definición y resolución del proceso (factor funcional); (iv) el lugar o foro donde debe tramitarse y desarrollarse el proceso (factor territorial); y (v) la competencia previamente determinada para otro proceso, lo que permite que un proceso NAA AAA AAA AO AAA AAA AAAN AO NO O AAA AOR )

SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS EXPEDIENTE: 20193322161300044E

J na JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082 pa ESPECIAL PARA LA PAZ calidad con que se concurre al proceso y, en este caso, los sujetos que podrán ser beneficiarios o destinatarios de los tratamientos especiales, renuncias,

cesaciones de procedimientos, derechos y garantías propios de la jurisdicción; 1i) el material, que se refiere en términos generales a la naturaleza del proceso y, en el caso de esta justicia especial, a los delitos cometidos por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado, o hechos A delictivos perpetrados en disturbios públicos o en la protesta social; y iii) el temporal, esto es, le corresponde conocer aquellas conductas relacionadas con el conflicto armado que se hayan cometido con anterioridad a la firma del Acuerdo Final y excepcionalmente durante el proceso de dejación de las armas de las FARC-EP, expresamente, al 1 de diciembre del 2016. En atención a que necesariamente los factores de competencia deben concurrir, la Subsala entra a analizarlos de manera discriminada en el caso y a falta de alguno de ellos, no se continuara con el análisis, por cuanto tal situación hará que la conducta se encuentre fuera de la competencia de esta Jurisdicción.

1. Dela competencia personal:

Y A p a r t i r d e l a l e c t u r a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o . 0 1 d e l 2 0 1 7 , l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 y e l A c u e r d o

F i n a l p a r a l a P a z i n v a r i a b l e m e n t e s e r e f i e r e n a c i n c o t i p o s d e d e s t i n a t a r i o s : ( 1 ) L o s m i e m b r o s d e l a s F A R CE P , q u e i n c u r r a n e n r e b e l i ó n , o e n o t r o s d e l i t o s d i f e r e n t e s , a u n q u e n o h a g a n p a r t e d e l l i s t a d o c o n f i g u r a d o p o r d i c h a o r g a n i z a c i ó n a r m a d a ( 5 . 1 . 2 . ( N o . 3 2 p á r r a f

o p r i m e r o ) A . F . d e P a z ; a r t í c u l o s t o t r a n s i t o r i o , i n c i s o p r i m e r o d e l A . L . 0 1 d e 2 0 1 7 ; a r t . 2 y 1 7 d e l a L e y 1 8 2 0 ) ( i i ) l o s a g e n t e s d e l E s t a d o ( 5 . 1 . 2 . ( N o . 3 2 p á r r a f o c u a r t o ) A . F . d e P a z ; a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 1 7 d e l A . L . 0 1 d e 2 0 1 7 , a r t . 0 2 L e y 1 8 2 0 ) ( i i i ) l o s m i e m b r o s d e l a f u e

r z a p ú b l i c a ( a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 2 1 A . L . 0 1 d e 2 0 1 7 , a r t . 5 1 y 5 6 d e l a L e y 1 8 2 0 ) ( i v ) l o s f i n a n c i a d o r e s o c o l a b o r a d o r e s d e l o s p a r a m i l i t a r e s o d e c u a l q u i e r o t r o a c t o r d e l c o n f l i c t o ( 5 . 1 . 2 , ( N o . 3 2 p á r r a f o 3 ) A . F . d e P a z ) y ( v ) a q u e l l a s p e r s o n a s i n v o l u c r a d a s e n l a p r o t e s

t a s o c i a l o e n d i s t u r b i o s p ú b l i c o s ( 5 . 1 . 2 . ( N o . 3 5 ) A . F . d e P a z ; a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 1 0 d e l A . L . 0 1 d e 2 0 1 7 ) . ) A a s i g n a d o a u n j u e z a b s o r b a l o s o t r o s a s u n t o s q u e c o n r e l a c i ó n a u n t e m a e s p e c í f i c o p u e d a n s e r p r o m o v i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d ( f a c t o r d e c o n e x i d a d o d e a t r a c c i

ó n ) . ”

A S EXPEDIENTE: 20193322161300044E o J - D | JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082

ESPECIAL PARA LA PAZ A Este despacho destaca que esta misma tipología de beneficiarios y destinatarios fue recogida o adoptada por la Sentencia C-007 de 2018, en el numeral 544 (Páginas 196 y 197), cuando se abordó el estudio de los ámbitos de aplicación de la ley 1820 de 2016. Indica allí la Corte Constitucional que dentro del ámbito personal encontramos a (i) los Exmiembros de las FARC-EP, (ii) a los agentes del estado que son miembros de la fuerza pública, (iii) a los agentes del estado distintos de los miembros de la fuerza pública, (iv) a los financiadores), (v) y a las personas que incurrieron en conductas punibles en el marco de protestas sociales o en disturbios públicos. Se advierte entonces que, dentro de la clasificación citada, no existe una mención expresa de organizaciones criminales o grupos armados organizados al margen de la ley diferentes a las FARC-EP como uno de los posibles destinatarios del Acuerdo Final, por cuanto lo acordado fue el resultado de una negociación adelantada exclusivamente entre el Gobierno Nacional y la entonces organización subversiva Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia — Ejército del Pueblo FARC - EP." De hecho, la Corte Suprema de Justicia ha manifestado que no puede perderse de vista que la Ley 1820 de 2016 es producto del Acuerdo Final suscrito entre el Gobierno Nacional y las FARC -EP. Tanto es así, aduce, que fue elaborada

conjuntamente por las partes y aprobada por el Congreso de la República haciendo mención que sus destinatarios son los desmovilizados de esa agrupación y no los de otras estructuras armadas organizadas al margen de la ley, pues si el propósito hubiese sido incluir a todos los actores del conflicto armado, así lo habría indicado sin enumerar, clasificar y distinguir los beneficiarios.? En el mismo sentido la Ley 1957 de 2019 o Ley Estatutaria de la Administración de Justicia en la Jurisdicción Especial Para La Paz, en su artículo 63 señaló frente a la competencia personal de los combatientes de los 11 Resolución 01493 del 27 de septiembre de 2018. 12 AP5205 — 2017 del 9 de agosto de 2017. M.P. Luis Antonio Hernández Barbosa. Corte Suprema de Justicia. AN AAA AAAN NAA ONO OOOO ANARA NOOM ANARA sii lite ido . edil, : . A A ) SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS EXPEDIENTE: 20193322161300044E aa JURISDICCIÓN RADICADO 209171510143082 a ESPECIAL PARA LA PAZ grupos armados al margen de la ley, que “la JEP solo se aplicará a quienes hayan sido miembros de las organizaciones que suscriban un acuerdo final de paz con el Gobierno Nacional. También se aplicará a las personas que hayan A sido acusadas en providencia judicial o condenadas en cualquier jurisdicción por vinculación a dicho grupo, aunque los afectados no reconozcan esa pertenencia”. De modo que,:la Jurisdicción Especial no previó tratamientos específicos o

diferenciales para los exmiembros de grupos paramilitares, pues, como quedó reseñado, la determinación de la competencia personal no lo declaró. Así mismo, el auto TP-SA 191 de 2019 proferido por la Sección de Apelación, P insiste en que los paramilitares no son destinatarios de esta Jurisdicción Especial para la Paz porque fue la voluntad de las partes que firmaron el Acuerdo de Paz y del constituyente excluirlos de la competencia personal de la Jurisdicción Especial para la Paz, con el propósito de no desconocer los e s f u e r z o s i n s t i t u c i o n a l e s q u e s e h a n r e a l i z a d o p a r a l o g r a r s u j u d i c i a l i z a c i ó n . S u m a d o a l o a n t e r i o r , e l m i s m o a u t o i n d i c a q u e n o e x i s t e u n a “ n o r m a e x p r e s a ” e s p n q e r u c

e a e p o s d a l j a m e a m f u r q p n i a a r u c t a t i e u i r e s l r e n d t i c e c i c e i n ó t n e s c a l i d a d d e i n t e g r a n t e s d e o r g a n i z a c i o n e s p a r a m i l i t a r e s , y q u e a l p r e s e n t a r I s e c o m o u n g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o t a m p o c o e s p e r m i s i b l e s u i n g r e s o , d a d o q u e l a e s t r u c t u r a c r i m i n a l d e l o s p a r a m i l i t a r e s n o b a s a s u n a

t u r a l e z a e n e l p r o p ó s i t o r e b e l d e d e d e r r o c a r e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e . P o r o t r o l a d o , l a c o n d i c i ó n d e p o s t u l a d o p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 n o a c r e d i t a l a c o m p e t e n c i a p e r s o n a l p r o p i a d e e s t a j u r i s d i c c i ó n p u e s , a u n a d o a l o a n t e r i o r , e l c o m p o n e n t e d e j u s t i c i a d e l S i s t

e m a I n t e g r a l — - S V R N R n o e s u n a c o n t i n u i d a d d e l p r o c e d i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z , n i u n a r a m i f i c a c i ó n d e l a m i s m a a p l i c a b l e P e n v i r t u d d e l f a v o r a b i l i d a d , s i n o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , e s u n s i s t e m a d i f e r e n t e a l e s t a b l e c i d o e n l a m e n c i o n a d a l e y , c o n u n a d i n á m i c a p a r t i c u l a

r c o m o u n c o m p o n e n t e d e j u s t i c i a q u e h a c e p a r t e d e l S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y N o R e p e t i c i ó n . C i e r t a m e n t e , a u n q u e l o s s i s t e m a s d e J u s t i c a y P a z y J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a A AAA AIN A ILLA UANL EDO JUMILJICAS EXPEDIENTE: 20193322161300044E ¿ paa JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082 ma ESPECIAL PARA LA PAZ la Paz, guarden semejanzas en su entorno jurídico y transmitan objetivos similares, cada uno tienen un régimen propio y específico que determina procedimientos, requisitos y beneficiarios, que permiten diferenciar la

coexistencia de dos normativas transicionales complementarias mas no iguales o favorables”, Por lo demás, la Jurisdicción Especial para la Paz no prevé tratamientos específicos o diferenciales para los excombatientes de grupos de autodefensas, pues, como quedó reseñado, la determinación de la competencia personal no lo declaró. Además, en su configuración normativa, enaplicación de la premisa de un sistema de ”...extraer una regla según la cual toda solución que consulte la justicia del caso debe ser introducida siempre y cuando la afectación que se ocasione al funcionamiento predecible y seguro del sistema sea mínima.”%, esta Jurisdicción tampoco contempla la asimilación de los aportes en verdad, justicia y reparación hechos por los sujetos postulados al proceso de Justicia y paz o la convalidación de situaciones jurídicas consolidadas o penas impuestas que en el marco del beneficio de alternatividad se dieron en tal procedimiento especial. Finalmente, el pronunciamiento reiterado de la Sala" da cuenta que quienes se presenten ante la Jurisdicción como miembros o exmiembros de grupos de autodefensas, no cuentan con el requisito de competencia personal que está delimitado por los señalados destinatarios y por ello esta Jurisdicción, no es su juez natural. En concordancia, la Sala ha señalado que estas personas en su calidad de miembros de grupos de autodefensas cuentan con un procedimiento propio descrito en las Leyes 975 de 2005, 1592 de 2012 y sus decretos reglamentarios, al que pudieron acogerse voluntariamente, bien en forma colectiva ora en 13 La Corte suprema de Justicia en auto AP2445-2017, Radicación 49979 expuso que “lo expuesto en

precedencia permite desestimar la favorabilidad normativa sugerida por la defensa porque a pesar de su complementariedad, en tanto mecanismos jurídicos orientados a la búsqueda de la Paz y la reconciliación nacional, las leyes en mención regulan situaciones diversas”. 14 Corte Constitucional, Sentencia T-539A/1993 15 Resolución No. 504 del 14 de junio de 2018, SDSJ, Resolución No.506 del 14 de junio de 2018, Resolución 01493 del 27 de septiembre de 2018. AAA AAA OA AAA AA AAA ONA OOOO AAM Y

SALA DE DEFINICIÓN DE SITUACIONES JURÍDICAS

Y EXPEDIENTE: 20193322161300044E

Pa JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082

A

- ESPECIAL PARA LA PAZ

A A Y ) Y Y Y forma individual, previo cumplimiento de los requisitos legales para ello, y ) así resultar beneficiados con una pena alternativa y demás prerrogativas que ) contempla dicha jurisdicción. ) Y Y

2. Dela competencia material:

Y Y Y L a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z s e c i ñ e a q u e A l d c o t e c c e

s l o e l c a l c o o o o i m n r u n n n t e g m a f e o l t a l a s x i n i d i c d o d t o , o a s d Y Y r v s s i p e e e a d l s r e a c ( e q r l s i i l i ) e u i g g r f s i u u c i e e n i u c n r a e n a t e n r s a t t e a s n c i a s : ) c l l a d a e h o a n r i a l p p c e l i ( i o e a l f m b o í i ) r r l m c i a a p i i l e d t c e i t o t o t ; d e o r a r a d d o r ) Y e c l a i o s e l n a d d e r c n u n l e e f f m o s l c l m a t u i i e d y a s c t t o ó n i e o c ó n r i a l m e n t e N i l í c i t o ; ( i i i ) e l c o n f l i c t o d

e t e r m i n ó o p e r m i t i ó l a c o m i s i ó n d e l d e l i t o ; ( i v ) e l Y c o n f l i c t o a r m a d o e s t a b l e c i ó e l o b j e t i v o q u e s e p r o p o n í a e l p e r p e t r a d o r ; ( v ) e l Y Y perpetrador incurrió en el delito con el único fin de enriquecerse a sí mismo. Y Y E l a n á l i s i s q u e s e r e a l i z a Y p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l r e c a e s o b r e Y l a s c o n d u c t a s q u e f u e r o n i n f o r m a d

a s e n l a s o l i c i t u d r e s p e c t i v a o a q u e l l a s Y o t r a s s o b r e l a s c u a l e s s e t e n g a c o n o c i m i e n t o , e n c o n f r o n t a c i ó n c o n e l c o n j u n t o ) ) t a x a t i v o d e c o n d u c t a s s e ñ a l a d a s e n e l a r t í c u l o 2 3 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , e s t o ) e s , l o s d e l i t o s p o l í t i c o s o c o n e x o s , y p o r r e g l a g e n e r a l l o s d e l i t o

s c o m e t i d o s ) A " p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o e n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d i r e c t a c o n e l c o n f l i c t o ) a r m a d o " . ) Y Y I g u a l m e n t e , e l a r t í c u l o 2 3 t r a n s i t o r i o d e l a r t í c u l o 1 d e l A . L . n ú m e r o 0 1 d e 2 0 1 7 , Y t a m b i é n o f r e c e p a u t a s i n t e r p r e t a t i v a s p a r a d e t e r m i n a r l a v i n c u l a c i ó n d e l a Y Y c c e c

o l o o a n n n i n r d o n f u m t l c a e i t c r d t n a o o a c i o n a l : A A A r t í c u l o t r a n s i t o r i o 2 3 . C o m p e t e n c i a d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l ) Y p a r a l a . P a z . L a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z t e n d r á A c o m p e t e n c i a s o b r e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c a u s a , c o n o c a s i ó n o Ae n r e l a c i ó n d i r e c t a o i n d Y i

r e c t a c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o ( . . . ) . P a r a e l Y e f e c t o s e t e n d r á n e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s c r i t e r i o s : Y Y I a . Q u e e l c o n f l i c t o a r m a d o h a y a s i d o l a c a u s a d i r e c t a o i n d i r e c t a Y d e l a c o m i s i ó n d e l a c o n d u c t a p u n i b l e o , O Y A

Y S === Pm o ra UA EXPEDIENTE: 20193322161300044E

JURISDICCIÓN RADICADO 20171510143082

ESPECIAL PARA LA PAZ

b. Que la existencia del conflicto armado haya influido en el autor, partícipe o encubridor de la conducta punible cometida por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el

conflicto, en cuanto a: — Su capacidad para cometerla, es decir, a que por razón del conflicto armado el perpetrador haya adquirido habilidades mayores que le sirvieron para ejecutar la conducta. - Su decisión para cometerla, es decir, a la resolución o disposición del individuo para cometerla. — La manera en que fue cometida, es decir, en qué-producto del conflicto armado, el perpetrador de la conducta haya tenido la oportunidad de contar con medios que le sirvieron para consumarla. — La selección del objetivo que se proponía alcanzar con la comisión del delito. Estas directrices tienen aplicación conforme lo señala el Tribunal para la Paz Sección de Apelación, en el Auto TP-SA número 020 de 2018, en el cual se indicó: “la regla que define la competencia material de la JEP debe interpretarse de modo que cumpla con los principios de especificidad, integralidad, prevalencia y complementariedad del SIVJRNR, que buscan que todos los participantes del conflicto armado incluidos aquellos cuya responsabilidad ha permanecido oculta a lo largo de los años— rindan cuentas de sus actos, develen la estructura y el funcionamiento de sus respectivas redes criminales y contribuyan al esclarecimiento de los crímenes cometidos”. (c) El precedente de la Sección de Apelación de la JEP: La Sección de Apelación en su calidad de órgano de cierre de la Jurisdicción Especial para la Paz (artículo transitorio 7 del Acto Legislativo 001 de 2017), se ha encar