JEP - Sentencia SRT-ST-022-18 02-mayo-2018

Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: — Jurisdicción Especial para la Paz

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

A L A R A P L A I C E P S E O T N E I M I D E C O R P L E N E A V I T A L S I G E L A V I T A I C I N I PAZ. r o p a d a l g e r e t n e m l a n i g i r o a r t n e u c n e e s a i b m o l o C n e a v i t a l s i g e l a v i t a i c i n i a l ) . . . < l a n i F o d r e u c A l e d e s o d n á t a r t y ; a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 6 5 1 a 4 5 1 s o l u c í t r a s o l , a r e

d a r u d y e l b a t s e z a p a n u e d n ó i c c u t s n o c a l y o t c i l f n o c l e d n ó i c a n i m r e t a l a r a p 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A l e d s é v a r t a l a n o i c p e c x e y l a r o p m e t a l u s u á l c a n u ó i c e l b a t s e e s a i r e t a m n e l a i c e p s e o t n e i m i d e c o r p n u ó t p o d a e s l a u c l e e t n a i d e m , 6 1 0 2 e d l e n e o d n e i g n i r t s e r , l a n i f o d r e u c A

o d i r e f e r l e d n ó i c a t n e m e l p m i a l a r a p a v i t a l s i g e l o t c A e d y y e L e d s o t c e y o r p s o l r a t n e s e r p e d a v i t a i c i n i a l , l a n o i c a N o n r e i b o G s o d o a v i n t o a i l . c s o a i m g l e n s e l o i r l c m e , e t n e g i v d a d i v i t a m r o n a l e d n ó i c a c i l p a a l a a t i m i l e s P E J a l e d o t a d n a m l e ) . . . ( a l e e s o p o n y , o v i t a l s i g e L

o t c A o d a t i c l e d s o n i m r é t s o l n e , a i c i t s u j o d n a r t s i n i m d a e d , s e n o i c u t i t s n i s a r t o a r a p é v e r p a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e u q a v i t a l s i g e l a v i t a i c i n i s a t n u s e r p s a l r a g o r r a n e d e u p e l e s o n P E J a l e d a i c n e d i s e r P a l a e u q a r e n a m n ó i c i d e p x e a l e d r a t l u s e r n a d e u p e u q s e l a t n e m a

d n u f s o h c e r e d s o l a s e n o i c a r e n l u v d a d i t n e a l o t n a u c r o p , e t n a n o i c c a l e e y u g r a o l o m o c , 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l e d . ” s e y e L e d n ó i c a c i f i d o m a l o n ó i c a e r c a l a r a p s e n o i c n u f s a l e d e c e r a c A L N E D A D I L A N O I C U T I T S N O C N I E D N Ó I C P E C X E A L E D A I C N E D E C O R P M I N Ó I C A C I L 0 P Y 6 2 1 E A A E 8 E 0 D L L 1 D

2 n u r a z i l a e r n e d e u p z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d s o n a g r ó s o l o c o p m a T “ , d a d i l a n o i c u t i t s n o c n i e d n ó i c p e c x e a l o d n a c i l p a d a d i l a n o i c u t i t s n o c e d l o r t n o c e d o z r a m e d 8 1 l e d 7 0 0C a i c n e t n e s e t n a i d e m , l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e u q r o p y e L a l e d s e n m o a g r e s o t c e f e

n o c y l a r e n e g , o t c a r t s b a l o r t n o c l e o z i h a y 8 1 0 2 . ” 0 6 2 1 8 e 0 1 d 2

IMPROCEDENCIA DE LA ACCIÓN DE TUTELA e d n ó i c c a a l

, % 5 l a r e m u n , ” 6 o l u c í t r a , 1 9 9 1 e d 1 9 5 2 o t e r c e D l e n e e s a b n o c ) . . . ( “ s o t c a r i t r e v o r t n o c a r a p a d a z i l i t u o d i s a h e u q z e v a d o t , e t n e d e c o r p m i a t l u s e r a l e t u t . l ” a o n t o o c d , s a l i r r a n t e r e s

p e b t n m a n y e i o g e c d

TRIBUNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE REVISIÓN Referencia: expediente 2018-000022-02

Acción de tutela presentada por el ciudadano Alexis Cano Vanegas en contra del Tribunal para la Paz.

Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas

Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz

Bogotá D.C., dos (2) de mayo de dos mil dieciocho (2018).

SRT-ST-022/2018

Aprobado Acta No. 21 de mayo 02 de 2018 La Sección de Revisión del Tribunal para la Paz, en cumplimiento de sus atribuciones constitucionales, profiere la siguiente SENTENCIA L ASUNTO POR RESOLVER a l e t u t e d n ó i c c a a l e r b o s e d i c e d , z a P a l a r a p l a n u b i r T l e d n ó i s i v e R e d n ó i c c e S a L a l a r a p l a n u b i r T l e d a r t n o c n e , S A G E N A V O N A C S I X E L A r o ñ e

s l e r o p a d i v o m o r p Paz, por la presunta vulneración de su derecho fundamental a la igualdad. IL ACCIONANTE e d a l u d é c a l n o c o d a c i f i t n e d i , S A G E N A V O N A C S I X E L A r o ñ e s l e d a t a r t e S o r t n e C l e n e d a t r e b i l a l e d o d a v i r p e t n e m l a u t c a , 3 0 1 . 8 2 2 . 1 1 o r e m ú n a í n a d a d u i c Carcelario y Penitenciario de Cómbita (Boyacá), Patio 5, T.D. 5630. 1 ENTIDAD ACCIONADA Tribunal para la Paz. En razón a que el artículo 19 del Reglamento General de la Jurisdicción Especial para la Paz (JEP) señala que la Presidencia tiene como función representar institucionalmente a la JEP, ésta fue vinculada. De igual manera, con la finalidad de integrar el contradictorio, se vinculó a la Presidencia de la República, al Ministro Consejero para el Posconflicto, Derechos

Humanos y Seguridad, Ministerio del Interior, y al Congreso de la República.

IV. FUNDAMENTOS DE LA ACCIÓN El señor ALEXIS CANO VANEGAS, fundamentó la petición de amparo, en los siguientes hechos: Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz ó i c e n e t r e

P . r a l u g e r o d a d l o s o m o c , l a n o i c a N o t i c r é j E l e d e t r a p ó m r o f e u q a c i d n I . 1 e d d a d u i c a l e d , a b o d r ó C a í r a M é s o J l a r e n e G , s e t e d a C e d r a t i l i M a l e u c s E a l a n í a r f E 3 4 o r e m ú n a d a z i r o t o M a í r e t n a f n I e d n ó l l a

t a B l e d e t r a p ó m r o f y ; á t o g o B . a d a h c i V o b i r a m u C e d d a d u i c a l e d , o d e v e c A s a j o R y o d a m r a o t c i l f n o c l e n o c a t c e r i d n ó i c a l e r a n u o v u t e u q e c u d a , a i c n e u c e s n o c n E . 2 n i S . 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l e d s o i c i f e n e b s o l a r e d e c c a e d d a d i l i b i s o p a l , e d n e r o p r e c e l b a t s e a t i m r e p e u q a b e u r p a

n u g n i n a l e t u t e d o t i r c s e l a ó g e l l a o n , o g r a b m e a d e u p e s l a u c l e d o t n e m e l e i n , l a n o i s e f o r p o r a l u g e r o d a d l o s e d d a d i l a c u s s o t s i v e r p s o i c i f e n e b s o l r e n e t b o o t n e m o m n ú g l a n e o d a t i c i l o s a y a h e u q r i c u d e d . 6 0 1 2 0 y 8 e n e 2 1 d a l e l a l e d s a d a v i r p s a n o s r e p s a l , o d a t a l e r o l a e s e p ,

e u q o d n a t s e f i n a m e y u l c n o C . 3 l a n o r a v e l l e u q s e n o i c a i c o g e n s a l e d o r t n e d a t n e u c n e s a d i n e t n o r e u f o n d a t r e b i l u s ó r e n l u v s e l e s l a u c o l r o p , 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l e d n ó i c i d e p x e y e t i m á r t derecho a la igualdad.

VULNERADOS

PRESUNTAMENTE DERECHOS v.

, S A G E N A V O N A C S I X E L A r o ñ e s l e , a t i r c s e d a c i t c á f n ó i c a u t i s a l n e o t n e m a

d n u f n o C . d a d l a u g i a l a l a t n e m a d n u f o h c e r e d u s e d n ó i c c e t o r p a l a m a l c e r L A N O I C U T I T S N O C N Ó I C C A A L E D E T I M Á R T . V I r o i r e p u S l a n u b i r T l e d l a n e P a l a S a l e t n a a d a t n e s e r p e u f l a n o i c u t i t s n o C n ó i c c A a L e t n a i d e m a d a n g i s a y 8 1 0 2 e d l i r b a e d 6 1 l e ) á c a y o B ( a j n u T e d l a i c i d u J o t i r t

s i D l e d o t u A e t n a i d e m n e i u q , z e ñ o d r O n ó b a P o t r e b l A é s o J r o t c o d l e d o h c a p s e D l a o t r a p e r o t n e t s u s o m o C . n ó i c a u t c a a l e d r e c o n o c a r a p e t n e t e p m o c n i ó r a l c e d e s a h c e f a l e d de su determinación, adujo lo siguiente: e t n e i s e r o t n e i m a i c n u n o r p n e l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l , r a l u c i t r a p l e e r b o S “ : e t n e ó i l u ) a g C ñ

i I e o s S l s ( s e d a d i r o t u a s a l e u q , r a n i m i l e r p a m r o f e d , a v r e s b o e s o t n u s a e t n e s e r p l e n E “ e d n ó i c c a a l r e c o n o c a r a p a i c n e t e p m o c e d a t l a f u s n o r a e t n a l p e u q s e l a i c i d u j e u q a t n e u c n e n o r e i v u t o n , z e p ó L z e u g í r d o R n o s l i m E r o p a t s e u p r e t n i a l e t u t e t n a s u a c o m o c a d a l a ñ e s a b a r t

n o c n e e s s a d a n o i c c a s e d a d i t n e s a l e d o r t n e d l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d a v i t u c e j E a í r a t e r c e S a l , n ó i c a r e n l u v a t n u s e r p a l e d r a r o e t o o d s i a a h r , í i e o r c o a z g s u l e t a e i n p u p a u i P c l h x o s s q í e c i n t o d n a l r l e r e a t s a l e t u t s a l , l a u c a l n ú g e s a m r o n , ) . . . ( 7 1 0 2 e d 1 0 . o N o v i t a l s i g e L o t c A l e d % 8 e u q s o

n a g r ó s o l e d s e n o i s i m o u s e n o i c c a s a l e d a r t n o c n e s a t s e u p r e t n i s a d a t n e s e r p r e s n á r e b e d , ) . . . ( z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l n a m r o f n o c e t l a n n e u o t e r b t a o n e e i n r , c a p ” r c z a l a i g . m e T a a o p a n r s o l P r n ú a ó c a o l p c e l d e Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: — Jurisdicción Especial para la Paz Con base en lo anterior, remitió ta actuación al Tribunal para la Paz. a l e d o h c a p s e D o v i t c e p s e r l a s a d a

n g i s a n o r e u f s a i c n e g i l i d s a l , o t r a p e r l e o d a u t c e f E e d l i r b a e d 0 2 l e d o t u a e t n a i d e m o t n e i m i c o n o c ó c o v a e u q , n ó i s i v e R e d n ó i c c e S o r t s i n i M l a , a c i l b ú p e R a l e d a i c n e d i s e r P a l a r a l u c n i v o s u p s i d l a u c l e n e , 8 1 0 2 l e d o i r e t s i n i M l a , d a d i r u g e S y s o n a m u H s o h c e r e D , o t c i l f n o c

s o P l e a r a p o r e j e s n o C o , s a a r i e c o n c i i r ó r n l g i e e b c t n d n ú c o I p i i l l C a e e s d a d a e s i R l r i c y a a P r e l e u p d a J l s E a r e i t i m r e p e u q o i r o t a b o r p o t n e t s u s r o y a m r e n e t b o e d d a d i l a n i f a l n o c z a P a l a r a p resolver de fondo la tutela incoada.

v. RESPUESTA DE LAS ENTIDADES REQUERIDAS

1. Presidencia de la JEP o i c i f o e t n a i d e m , z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d a i c n e d i s e r P a

L , 3 6 8

2 0 0 0 : 0 e t 7 ó n 1 m e 8 r i o 1 u f g 0 n i 2 o i s l , s a g e n a V o n a C r o ñ e s l e , e u q O E F R O n ó i c a m r o f n i e d a m e t s i s l e r o p e c o n o C . 1 o z r a m e d 6 2 l e a d a c i d a r n ó i c i t e p , P E J a l e d a v i t u c e j E a í r a t e r c e S a l a ó t n e s e r p a l a r e c e r a p m o c e d n ó i c n e t n i u s ó t s e f i n a m e u q a l n e , o s r u c n e o ñ a l e d n e o d a l g e r o l n e , s

a m r o n s a r t o e r t n e , e s a b n o c z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J n ó i t s e G e d a i c n e d n e p e d a l r o p a d i t i m e r e u f a m s i m a L . 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l y n ó i c a c i f i s a l c u s a r a p 8 1 0 2 l e d l i r b a e d 2 l e l a i c i d u J a í r a t e r c e S a l a l a t n e m u c o d r o . i o r t e r t a s p o e p r , e o o t t d n n a e e s m m o n e ó l a r ó u c r a l t i i g p

e u e n c d r x t g u n e e c e u s . I i q l a e d a a 2 e d l d t e o t , n a i e c i n m o e c i s d i s a o c i t a d l o s n i e i n é r t e n a e s o d e a u e u a e s r a l i d v t d l q h t c e P a n ó i c e c r e t i a t n d t n e a a n r e n r e r o s t o s u l s e n i e c a u e r o n u n c r p d p a c e a c i l a l p y l l e a a d o a h n r a c a e c e 6 m 0 n i a e e 2 1 l r e d n u u y 8 0 u e n n e e d u e a q i q a l 1 d 2 v l d a l l e a l o d a i e d c r d o a n e o n t d e o p e d s l r m l i m t e a o e a s v u e e c t f n e i a g i r c i e r r i l m t p a l y a a t p d p a t n e e o t s

m d n a a e r s m i l e a a r . d p u e t r z o e s m c u n s t e e a a e e o n m q i l A y l s d P e e a t r n n o t ó ó a d i i n n e c t a e o t r a u b l i i u u c o v e e t c s n r l d u u i c o e e e . 3 A q n s e p q a s d a r l l a a n i o r i o c , t o u d n a t h a ó r i d c i e t l c e n s a a r l n u n l e u s e u o g o e o v d s d c a i c r a l a l s o i r a i d c a i d f , i e 0 e 6 o r n 2 n y 1 e s e a 8 e e e e 0 a u o e i l n u a b d l a L 1 d 2 y q n s t c i e s c s s s o o o d i t a r s n i a o e c n t i i n e i c m e l s i a r p i f t e u a e m a f q r n r u s s r i

e a e e e e o o c s l r p s b d l t d s o o o t s t t , o á n s l a t i a m e e m n e v h e u m r u b e c e s d r o r i o s u e n e e n u p e d n a q a d s r e s m por el juez natural del asunto, al que será repartido por la Secretaría Judicial.

Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz o h c e r e d l e d n ó i c a r e n l u v a n u e c u d o r p e s o n e u q e y u l c n o c , s a e d i e d n e d r o e s e n

E . 4 a c i t c á f n ó i c a u t i s a l e u q e d a z e t r e c e n e i t e s o n e u q r o p , o d a l n u r o p , d a d l a u g i a l a s o i c i f e

n e b s o l e d s o t e j u s o d i s n a h e u q s o l l e u q a e d a l a r a l i m i s a e s a c i d í r u j y a h c i d n e n ó i s i v e r p a l e u q r o p , o d a l o r t o e d y ; 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e l a l n e s o t s i v e r p l e n o c s o d a n o i c a l e r s o h c e h s o l a r a p l a i c n e r e f i d l a n e p o t n e i m a t a r t e d a m r o n e t r o C a l e d a i c n e d u r p s i r u J a l r o p a d a c i f i t s u j a

r t n e u c n e e s o d a m r a o t c i l f n o c Constitucional.

2. Ministerio del Interior. l e d a c i d í r u J a r o s e s A a n i c i f O e f e

J , o s e i v i d l a V o s e i v i d l a V o f l o d A n o r y B r o t c o d l E o r e m ú n o i c i f o l e n o c a l e t u t e d a d n a m e d a l e d o d a l s a r t l e ó i t r u s , r o i r e t n I l e d o i r e t s i n i M o d i r e f e r l e d o r t n e D . a z n a v a e u q o ñ a e d l i r b a e d 4 2 l e d 0 0 4 1J

A 05 3 2 5 18 1 I F O : s o t n e m u g r a s e t n e i u g i s s o l o s u p x e o t n e m u r t s n i o x e n e t s i x e o n o t n a u c r o p , a v i s a p r o p a s u a c a l n e l a i r e t a m n ó i c a m i t i g e l e d a t l a F . 1 s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d s o l e d n ó i c a r e n l u v a t n u s e r p a l e r t n e d a d i l a s u a c e d , o i r e t s i n i M e s e e d e t r a p r o p n ó i s i m o u n ó i c c

a a l y a r o t c a e t r a p a l r o p s o d a c o v n i . e t n e d e c o r p m i a n r o t e s a l e t u t e t n e s e r p a l e u q o l r o p s o h c e r e d s u s e d s o i r o t a r e n l u v o m o c a r o t c a e t r a p a l a g e l a e u q s o h c e h s o L . 2 s a l e d a r e u f á t s e e t n e m a r a l c e u q o t n u s a n u n e y u t i t s n o c , s e l a t n e m a d n u f o l u c í t r a l e n e o t s i v e r p o l a e m r o f n o

c e u q r o p , r o i r e t n I l e d o i r e t s i n i M l e d s e n o i c n u f l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l a e d n o p s e r r o c , a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d o i r o t i s n a r t 5 . a m o n ó t u a y a i r o t i s n a r t a r e n a m e d a i c i t s u j r a r t s i n i m d a , ) P E J ( z a P a l a r a p

3. Presidencia de la República e d l i r b a e d

0 3 e d l a i r a t e r c e s e m r o f n i e t n a i d e m , P E J a l

e d l a i c i d u J a í r a t e r c e S a L a l e d a c i d í r u J a í r a t e r c e S a l e d a t s e u p s e r e d o t i r c s e l e n ó i c c e S a t s e a ó g e r t n e , 8 1 0 2 , a c i l b ú p e R a l e d a i c n e d i s e r P a l i n e u q a l a ñ e s e u q l e n e , a c i l b ú p e R a l e d a i c n e d i s e r P o l n e ) . . . ( “ s e n o i c n u f s a d a n g i s a e n e i t , z a p a l a r a p o d a n o i s i m o C o t l A l e d a n

i c i f O a l i n , 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l n e o t s i v e r p o d a t s E l e d s e t n e g A s o l e d o t n e i m a t a r t l a e ñ a t a e u q , l a n o i c a N a s n e f e D e d o i r e t s i n i M l a , r e s e b e d o m o c , e d n o p s e r r o c e u q a i c n e t e p m o c d a d i r o t u A a l a y z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d a v i t u c e j E a í r a t e r c e S a l a a l n s e o d i c e l b

a t s e s o i c i f e n e b s o l ) . . . ( “ e u q a r e t i e , r e t n e m l a n i . F ” a v i t c e p s e r l a i c i d u J e d n o s o n , 7 1 0 2 e d 7 7 2 o t e r c e D l e r o p a d a t n e m a l g e r , 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L y o i d u t s e u s , z a P a l a r a p o d a n o i s i m o c o t l A l e d a n i c i f O a l e d a i c n e t e p m o c Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz otorgamiento corresponde a la Autoridad Judicial competente que conozca de la actuación procesal”, en este caso, del accionante ALEXIS CANO VANEGAS.

4. Otras entidades accionadas

El Ministro Consejero para el Posconflicto, Derechos Humanos y Seguridad, y el Congreso de la República, no respondieron dentro del término concedido. Por esta razón, se atenderá a lo dispuesto en el artículo 20 del Decreto 2591 de 1991.

VI. CONSIDERACIONES DE LA SECCIÓN DE REVISIÓN El señor ALEXIS CANO VANEGAS propone como argumento central de la demanda, la vulneración de su derecho a la igualdad (artículo 13 de la Constitución Política), porque el Tribunal para la Paz, no tuvo en cuenta a la población privada de la libertad, entre ellos, los soldados regulares y profesionales dentro del acuerdo de paz y los beneficios previstos por la ley 1820 de 2016.

De acuerdo con lo anterior, el problema jurídico que debe resolver esta Sección de Revisión, se concreta en determinar si el Tribunal para la Paz cuenta con facultades para: (i) adelantar procesos de negociación con grupos armados organizados al margen de la Ley; (ii) suscribir acuerdos de paz; (ii) ejercer iniciativa o facultad legislativa; y, (iv) realizar control constitucional de las leyes, de manera que puedan arrogársele los efectos presuntamente discriminatorios que el accionante atribuye a la Ley 1820 de 2016. Para el efecto, se realizará el análisis de los siguientes puntos: (i) competencia para conocer, (ii) la iniciativa legislativa en el procedimiento especial para la paz; y, (iii) la naturaleza del control constitucional por vía de excepción.

1. Competencia para conocer de la Acción de Tutela La posición de la Sección de Revisión ha sido reiterada al señalar que la Jurisdicción

Especial para la Paz tiene un carácter suí generis, transitorio y transicional con Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: — Jurisdicción Especial para la Paz ; a i r a n i d r o n ó i c c i d s i r u J a l n e s o d i c e l b a t s e s o l a s e t n e r e f i d ? s e d a d i l a n i f y ! s o v i t e j b o l e r o p a d a t i m i l e u f a l e t u t e d s e n o i c c a e d a i r e t a m n e a i c n e t e p m o c a l , n ó z a r a t s e r o p

. 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e l o t c A l e d ? 1 o l u c í t r a l e d o i r o t i s n a r t

8 o l u c í t r a s a v i t c e p s r e p s o d e d s e d n ó i s i v e R e d n ó i c c e S a t s e r o p o d a d r o b a o d i s a h a m e t l E e t n e s e r p a l e d o r t n e d r a m o t e r e t n e i n e v n o c a t l u s e r e u q , s e l b a i c n e r e f i d e t n e m a r a l c decisión: 1.1. Pautas de Reparto e d a i r e t a m n e , e u q r a l a ñ e s l a a r a l c o d i s a h n ó i c a r o p r o C a t s e e d a i c n e d u r p s i r u j a L a l e u

q o t s e u p , n ó i c a c i d a r e d s a t u a p s a n u a t n e u c n e e s r e n e t n e b e d s a l e t u t : s o t n e v e s e t n e i u g i s s o l n e e t n e t e p m o c s e o l o s z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J (..) e d y , P E J a l e d s o n a g r ó s o l s e o t s e , o d a n o i c c a o t e j u s l e d n ó i c n u f n E . 1 o t c e p s e r , a i r e t a m a l e d d a d i c i f i c e p s e a l o d n e i d

n e t a e t n e r r u c n o c a m r o f n e l o i v , o d a l o i v n a y a h e u q s o n a g r ó s o t s e e d s e n o i s i m o u s e n o i c c a s a l e d s o v i t e j b o s o l n o c n ó i c a l e r n e s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d s o l n e c a n e m a o s e l a r t n . e P c e E d a J l a n u r o p P E J a l a r e i f o r p e u q s e l a i c i d u j s a i c n e d i v o r p a r t n o C . 2 l a t n e m a d n u f o h c e r e d l e

d n ó i c a t c e f a a l o d n a u c o o h c e h e d a í v a t s e i f i n a m e s ) i ( : y , a v i t u l o s e r e t r a p u s e d e s r i c u d e d r o p a t c e r i d a i c n e u c e s n o c a e s a l e d r o i r e t n i l a s o s r u c e r s o l s o d o t e t n e m a i v e r p o d a t o g a n a r e i b u h o r t o a t s i x e o n e u q ) i i ( y , z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J o h c e r e d l a n ó i c c e t o r

p a l r a m a l c e r a r a p o e n ó d i o m s i n a c e m . o o d d a a z r a e n n e l m u a v o s o n a g r ó s u s e d o n u g l a e d o P E J a l e d n ó i c n e m a l o s a l e u q e t r e i v d a e S a t s e e d a i c n e t e p m o c a l r a v i t c a a r a p e t n e i c i f u s s e o n o d a n o i c c a o m o c . ” n ó i c c i d s i r u J 1.2. Conflicto de competencia s a l y l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l r o p s o d a l a ñ e s s o t s e u p u

s e r p s o l n e o t n e m a d n u f n o C l e e t n e m r a l u c i t r a p , s a l e t u t e d a i r e t a m n e a i c n e t e p m o c a l n a n i m r e t e d e u q s a m r o n r e c a f s i t a s ' n o s P E J a l e d s o v i t e j b o s o L “ : % 1 . c n i , 5 o i r o t i s n a r t o l u c í t r a , 1 o l u c í t r a , 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L o t c A 1 s a l e d s o h c e r e d s o l r e g e t o r p ; a n a i b m o l o c d a d

e i c o s a l a d a d r e v r e c e r f o ; a i c i t s u j a l a s a m i t c í v s a l o h c e r e d l e d a d i r u g e s a n e l p n e u g r o t o e u q s e n o i s i c e d r a t p o d a y ; a r e d a r u d y e l b a t s e z a p n u e d o r g o l l a r i u b i r t n o c ; s a m i t c í v n ó i s i m o c a l e t n a i d e m o n r e t n i o d a m r a o t c i l f n o c l e n e a t c e r i d n i o a t c e r i d a r e n a m e d n o r a p i c i t r

a p s e n e i u q a a c i d í r u j s . a ” d s a a n t o c i u c d n n e o s e a c m d l , 2 . 2 . 5 o t n u p , a r e d a r u d y e l b a t s e z a p a n u e d n ó i c c u r t s n o c a l y o t c i l f n o C l e d n ó i c a n i m r e T a l a r a p l a n i F o d r e u c A 2 s e d a d i l a n i f o m o c á r d n e t , n ó i c i t e p e R o N y , n ó i c a r a p e R , a i c i t s u J , d a d r e V e d l a r g e t n I a m e t s i S l E “ : 7 1 . m ú n

n ó s i e . c s ” l a s a o d a a i h í i m d t c l i r n e o t o a r c s , m r s n z s e e a í i o e a a e o d d l v r a a g d l a c d l p y l p l o t u A y 8 1 0 2 e d o z r a m e d 6 e d 8 1 0 2 / 1 0 0T ST R S a i c n e t n e S , n ó i s i v e R e d n ó i c c e S . z a P a l a r a p l a n u b i r T . P E J 3 E 3 0 0 0 0 2 0 2 0 1 8 . 3 o . 8 8 z d 1 r e 1 0 p l a . 0 e e e 2 x m d o d 2 d 7

E N Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas

Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz

2 8 3 1 o t e r c e D l e y , 1 9 9 1 e d 1 9 5 2 o t

e r c e D l e , l a n o i c a N n ó i c u t i t s n o C a l e d 6 8 o l u c í t r a de 2000, esta Corporación ha señalado: s o i r a n o i c n u f s o l e r t n e n e t i c s u s e s e u q s a i c n a p e r c s i d s a l e t n a ) . . . ( “ n o s s e l e u q s o t n u s a s o l e d o t n e i m i c o n o c l a o t c e p s e r , s e l a i c i d u j r a v i r e d e d e u p e u q a i c n a t s n u c r i c a c i n ú a l , n ó i c i n i f e d u s a r a p s o d a g r a c n e a

l o d n a u c s e , l a i r o t i r r e t r o t c a f l e d e t r a p a , a i c n e t e p m o c e d o t c i l f n o c n u n e o d a a n i o c n o o i a c e t m n j g n e o c e n a r g u u u a g c n e i s l q f n n n e e v r a e u e o i t d . n ó i c a c i n o u i m d o e e c n d m u l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d o t n e i m a n o i c n u f n e a d a r t n e a l n o c , e t n a t s b o o N s n a ó i i c c n a a n p n e g a e a r i n r j e b s u c r d e o a a s u

, u s l a s z s i q r a a d a l a P p l s a d a c , r a a s m r e r n e n l m e o a e e a P l s n d l h e E a e i e s u h J s t a n a q l u l e t , s e u p , a i c n e t e p m o c e d s o t c i l f n o c s o d a n i m o n e d s o l e d o r t n e d s a d a r e d n i l a , o l r i c e d í s a r o p , e u q o h c o n ó i c i s o p o a n u e d a t a r t e s , o i v b o s e o m o c a l ( s a s r e v i d s e n o i c c i d s i r u j a s e t n e i c e n e t r e p s o i r a n o

i c n u f e r t n e o d a t i c s u s a h c i d e d n ó i c a n g i s a a l e u q e d n é m a , ) z a p a l a r a p l a i c e p s e a l y a i r a n i d r o , s a s o c s a l í s A . a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a i p o r p a l e d a n a m e P E J a l a n ó i c n u f

” . a i c n e o t t e c l i p l a a m f e v s o n u e g e c o e d a a r u c d n c u n u s o t n e i m i d e c o r P l e n e l a n o i c a N o n r e i b o G l e d a v i s u l c x e d

a t l u c a F . 2 legislativo especial para la paz. l e n e a d a l l o r r a s e d y n ó i c u t i t s n o C a l e d o l u b m á e r P l e d o r t n e d a d a n o i c n e m s e z a p a L a l , e t n e m l a u g I . o t n e i m i l p m u c o i r o t a g i l b o e d r e b e d n u y o h c e r e d n u o m o c 2 2 o l u c í t r a a l , a d i v a l ) . . . ( “ r a r u g e s a s e s e d a d i l a n i f s u s e d a n u e u q a c a t s e d a c i t í l o P a t r a C y , ” z a p

a l y d a t r e b i l a l , o t n e i m i c o n o c l e , d a d l a u g i a l , a i c i t s u j a l , o j a b a r t l e , a i c n e v i v n o c s e o n a i b m o l o c o d a t s E l e d s e l a i c n e s e s e n i f s o l e d o n u e u q e c e l b a t s e % 2 o l u c í t r a l e n e “asegurar la convivencia pacífica y la vigencia de un orden justo”. n i f n u s e a c i f í c a p a i c n e v i v n o c a l e u q o d a l a ñ e s a h l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l , o t c e f e n E ,

l a n o i c u t s i a n t o o z o e s d l m r c d n i a i e i t l r o t v s u r e s ó l e a o c l s e e f d á a l m ú d l e E h d s e b d y o s e c o r p l e d o t s e u p u s e r p , s á m e d a , s e z a p a l ) . . . ( “ e u q o d i c o n o c e r a h e s o l l e r o p s o l e d o v i t c e f e e c o g l e a r a p a i r a s e c e n n ó i c i d n o c y , o t r e i b a y e r b i l , o c i t á r c o m e d , ? o ” t s n e e l i a m t s n a e l n o a m e h a r r c a p d t a e d l u g n r r n r a c u e n l o n

u o u l c e e o u e o c p l f d . l a n o i c u t i t s n o c n o e d o a a h n r i n p d c o e a i i e o p b c n m r z l e m n g e a o ó l d , u i i e i a p n s i l d r e h a l s d y e l d p A e , e l o b n o t r c a a d t i i g a a i n l i t r v e o f l r , e s v o s n b e e n l E e n a e n o o a u n i u i c r e c d u e q a g s p d l o d i r n c . a , ó f o i r o s n c d e o o a i g t n t c e l s e i c o t n e u n e o r s e e e a q e r c l n s r o u f s h s E e e m s a conflictos armados, el primer deber del Estado “(...) es prevenir su advenimiento, 4 JEP. Tribunal para la Paz. Sección de Revisión, Auto Exped. No. 2018381020200003E del 7 de marzo de 2018. 5 Corte Constitucional, Sentencia T-102 de 1993. $ Corte Constitucional, Sentencia C-328 de 2000.

Expediente: 2018-000022-02

Accionante: Alexis Cano Vanegas Accionada: Jurisdicción Especial para la Paz s o t c i l f n o c s o s r e v i d s o l e u q n a t i m r e p e u q s o m s i n a c e m r e c e l b a t s e e b e d l a u c o l a r a p e

D . ” n ó i c u l o s e r a c i f í c a p u s a r a p s e l a n o i c u t i t s n i e s e l a i c o s s o i c a p s e n a g n e t s e l a i c o s e y u t i t s n o c l a u c o l r o p , o d a t s E l e d o c i s á b n i f n u s e a c i f í c a p a i c n e v i v n o c a l , a m r o f a

t s e o s e c o r p l e d o t s e u p u s e r p n u , l a n o i c u t i t s n o c n e d r o l e d s a z r e u f s a l e d o m i t l ú l i v ó m l e s o l e d o v i t c e f e e c o g l e a r a p a i r a s e c e n n ó i c i d n o c a n u y , o t r e i b a y e r b i l , o c i t á r c o m e d derechos fundamentales$. a l e d e t n e d i s e r P l e e u q e c e l b a t s e , n ó i c u t i t s n o C a l e d 49 8 1 o l u c í t r a l e o m o c í s a s E , o c i l b ú p

n e d r o l e d o t n e i m i c e l b a t s e r y n ó i c a v r e s n o c a l o g r a c u s a e n e i t a c i l b ú p e R e d s o s e c o r p s o l r a t n e i r o y s o g o l á i d s o l a o i c i n i r a d a r a p a z i r o t u a o l e u q a i c n e t e p m o c s e t n e r e f i d s a l r a z i t n a r a g a y o d a m r a o t c i l f n o c l e d d a d e i c o s a l a r a i v i l a e d s a r a n e , z a p dimensiones constitucionales de la paz. l a s o p u r g e d n ó i c a

r o p r o c n i e r y n ó i c r e s n i e r , z a p e d s o s e c o r p s o l , n ó z a r a t s e r o P y l a t a t s e n ó i t s e g a l e d o i r a t i r o i r p o v i t e j b o n e y u t i t s n o c l i v i c a d i v a l a y e l a l e d n e g r a m y l o r t n o c u s e d y o c i l b ú p n e d r o l e d n ó i c a b r u t r e p e d s o t p e c n o c s o l n e n a t o g a e s o n a l o d a r g o t l a n e n e t e m o r p m o c y d u t i l p m a

r o y a m e d n o s e u q o n i s , o t n e i m i c e l b a t s e r e d r e b e d l E . ? o c i l b ú P r e d o P l e d s o n a g r ó y s a m a r s a l s a d o t e d d a d i l i b a s n o p s e r l e o m o c z a p a l r a z i t n a r a g a r a p s e n o i s u c r e p e r s a d n o h e n e i t a r r e u g a l e d n ó i c n e v e r p o d a m r a o t c i l f n o c l e d n ó i c u l o s a l a o t n a u c n e e t s e e d n ó i c a t e r p r e t n i a

L . ” e m r a s e d , l a m r o f o d i t n e s n e n ó i c u t i t s n o