JEP - Sentencia SRT-ST-184-2018 07-noviembre-2018

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

Libertad y Orden PAZ LA PARA

ESPECIAL

JURISDICCIÓN

TRIBUNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE REVISIÓN

Subsección Cuarta - Tutelas . l a i c i d u j o s e c o r p n u e d o c r a m l e n e d u t i c i l o s a n u y n ó i c i t e p e d o h c e r e d n u e r t n e s a i c n e r e f i D . l a i c n e d u r p s i r u j n ó i c a r e t i e r y n ó i s i c e r P y s o t i s i u q e r s o l n o c r i l p m u c e b e d e u q l a i c i d u j e t i m á r t n u s e )

. . . ( a d a n o i c i d n o c d a t r e b i l e d d u t i c i l o s a n U “ e s l a u c l e n e , ) 5 3 o l u c í t r a ( 6 1 0 2 e d 0 2 8 1 y e L a l a n ó i c n e t a n e , o t n e i m i d e c o r p l a t e d s o i p o r p s o n i m r é t n u e d a c i d í r u j a z e l a r u t a n a l e n e i t o n y l a i c i d u j d a d i r o t u a a l e d o d n o f e d o t n e i m a i c n u n o r p n u e r e i u q e r a z a n e m a o n ó i c a r e n l u

v l a u t n e v e a l r a z i l a n a e t n e d e c o r p m i a t l u s e r e u q a r e n a m e d , n ó i c i t e p e d o h c e r e d . ” . o s e c o r p o d i b e d l a o h c e r e d l e á r a d r o b a e s , r a g u l u s n e , e u q o l r o p ; n ó i c i t e p e d l a t n e m a d n u f o h c e r e d l e d . l a i c n e d u r p s i r u j n ó i c a r e t i e r y n ó i s i c e r P . e l b a n o z a r o z a l p l e y o s e c o r p o d i b e D a l

e t n a n o i c c a l e r o p s a d a z i l a e r s e d u t i c i l o s s a l e d n ó i c u l o s e r a l n e a r o m e d a n u o d i b a h a h n e i b i s ) . . . ( “ a l n e a d a c i f i t s u j a r t n e u c n e e s s e u p o s e c o r p o d i b e d l a o h c e r e d l e d n ó i c a r e n l u v a n u a c i l p m i o n a m s i m a r a p e r e i u q e r e u q s o i r o t a b o r p s o t n e m e l e y n ó i c a m r o f n i a l a d o t n o c a t

n e u c o n I A S a l e u q n e a d i d e m e d e d n e p e d e u q n ó i c a u t i s , a d i r e u q e r l a n o i c i d n o c d a t r e b i l a l o n o r e d e c n o c e d e u p e l e s ) . . . ( i s r a n i m r e t e d a r a t i v e e d n i f l e n o c y , a b e u r p e d d a d i s e c e n e d o i p i c n i r p l a n ó i c n e t a n e , e u q s e Y . l a i c i d u j d a d i r o t u a a r t o l e r a i b m a c e d n ó i c a c o v n o c o i r o

t a b o r p o t n e m e l e n ú g l a e r e d i s n o c o n e u q n ó i s i c e d a n u e d n ó i c p o d a . ” s o d a t i c i l o s s o t n e m u c o d s o l e d n ó i c p e c e r a l r a r e p s e a a d a g i l b o a r t n e u c n e e s I A S a l , o l l a f l e d o d i t n e s . ) 8 1 0 2 ( o h c o i c e i d l i m s o d e d e r b m e i v o n e d ) 7 0 ( e t e i s , . C . D á t o g o B 8 1 0 2 / 4 8 1T ST R S 8 1 0 2 e d e r b m e i v o

n e d 7 0 l e d 9 1 0 . o N a t c A o d a b o r p A n e , z a P a l a r a p l a n u b i r T l e d n ó i s i v e R e d n ó i c c e S a l e d a t r a u C n ó i c c e s b u S a L e t n e i u g i s a l e r e i f o r p , s e l a n o i c u t i t s n o c s e n o i c u b i r t a s u s e d o t n e i m i l p m u c A I C N E T N E S R E V L O S E R R O P O T N U S A . 1 n e i u q , Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p a d i v o m o r p a l e

t u t e d n ó i c c a a l e d i c e d e S a l a , ) c i s ( ” o d a n i m i r c s i d r e s o n “ a s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d s o l e d n ó i c c e t o r p a l a c o v n i , ) c i s ( ” d a d i n u t r o p o e d o i p i c n i r p “ l e , e t n e m l a u g i e , d a t r e b i l a l a y e r b m o n n e u b l a y a r n o h l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d o t l u d n I o a í t s i n m A e d a l a S a l r o p s o d a r

e n l u v e t n e m a t n u s e r p . ) ! A S , e t n a l e d a n e ( z a P a l a r a p Página 1 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

2. ACCIONANTE S e t r a t a d e l s e ñ o r

Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z , i d e n t i f i c a d o c o n c é d u l a d e c i u d a d a n í a n ú m e r o 1 7 ' 6 5 9 . 0 0 5 d e F l o r e n c i a ( C a q u e t á ) , a c t u a l m e n t e r e c l u i d o e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i

t e n c i a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d d e C ó m b i t a ( B o y a c á ) , b a j o e l n ú m e r o T . D . 9 " 5 2 8 . 3 . E N T I D A D E S A C C I O N A D A S Y V I N C U L A D A S C o m o s u j e t o p a s i v o d e l e s c r i t o d e t u t e l a f u e i d e n t i f i c a d a l a S A I . A d i c i o n a l m e n t e , e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e o f i c i o s i d a d y c o n e l f i n d e e s c l a r e

c e r l o s h e c h o s d e l a a c c i ó n d e t u t e l a e i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o , m e d i a n t e a u t o d e v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , s e d i s p u s o l a v i n c u l a c i ó n d e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l J u d i c i a l d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z y l a S e c r e t a r í a J u d i c i a l d e l a S A I . 4 . F U N D A M E N T

O S D E L A A C C I Ó N D E T U T E L A 4 H . e 1 . c h o s E l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z s u s t e n t a l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o n b a s e e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s : 1 . M a n i f i e s t a q u e , l o s d í a s v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e f e b r e r o y e l v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e 2 0 1 8 , p r e s e n t ó p e t i

c i o n e s d e s o m e t i m i e n t o a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z J ( a e E d n P e ) l ! a . n t e , 2 . E n a t e n c i ó n a t a l e s p e t i c i o n e s , e l d í a c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u n i o d e l p r e s e n t e a ñ o r e c i b i ó r e s p u e s t a d e l a S A l ( c o n r a d i c a d o O R F E O n ú m e r o 2 0 1 8 1 5 1 0 0 3 3 5 3 2 y 2 0 1 8 1 5 1 0 1 2 0 1 5 2 ) , d o n d e l e i n f o r

m a q u e s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l a p e t i c i ó n r e a l i z a d a r e s p e c t o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a l ? . 3 . A l e g a q u e , d e s d e h a c e c u a t r o ( 0 4 ) m e s e s n o h a v u e l t o a r e c i b i r r e s p u e s t a a l g u n a l p p d J a o e a E r r P t . e Folio 1, CO. 2 Cfr. Folio 1, CO. Página 2 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

. ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ 4.2. Pretensiones s e l a t n e m a d n u f s o h

c e r e d s u s n e r a p m a e s e u q a t i c i l o s Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l E , e t n e m l a u g i e , d a t r e b i l a l a y e r b m o n n e u b l a y a r n o h a l a , ) c i s ( ” o d a n i m i r c s i d r e s o n “ a e l e s , o l l e e d a i c n e u c e s n o c o m o c , y ) c i s ( ” d a d i n u t r o p o e d o i p i c n i r p “ l e d n ó i c c e t o r p a l e d i p s i m n e o d a t i c i l o s ) c i s ( , o l a o

d n o f e d y ) c i s ( , a n u t r o p o , a n g i d a t s e u p s e r a n u e c i t n a r a g ) . . . ( “ . ?

P E J a l e d o t l u d n I o a í t s i n m A e d a l a S a l e t n a s o d a v e l e n ó i c i t e p e d s o h c e r e d L A N O I C U T I T S N O C N Ó I C C A A L E D E T I M Á R T . 5 ,

8 1 0 2 l e d e r b u t c o e d ) 2 2 ( s ó d i t n i e v l e P E J a l e t n a a d a c i d a r e u f a l e t u t e d n ó i c c a a L . 1 . 5 l

e d n ó i s i v e R e d n ó i c c e S a l e d e t n e i d n o p s e r r o c o h c a p s e D l a a d i t r a p e R e u f l a u c a l . ? o ñ a e t n e s e r p l e d e r b u t c o e d ) 3 2 ( s é r t i t n i e v l e z a P a l a r a p l a n u b i r T ó c o v a r o d a i c n a t s u s o h c a p s e D l e , e r b u t c o e d ) 4 2 ( o r t a u c i t n i e v e d o t u a n E . 2 . 5 a í r a t e r c e S a l a o r a p m a e d d u t i c i l o s a l e d o

d a l s a r t ó i r r o c , o t n u s a l e d o t n e i m i c o n o c e u q s a l a , I A S a l e d l a i c i d u J a í r a t e r c e S a l a o m o c í s a , P E J a l e d l a i c i d u J l a r e n e G vinculó de oficio. : r a m r o f n i s e d a d i r o t u a s a h c i d a ó n e d r o e s a i c n e d i v o r p a s e n E . 3 . 5 l e r o p n ó i c c i d s i r u J a t s e a s a d i g i r i d s e n o i c i t e p o s e d u t i c i l o s e d o d i c o n o c n a

h i S e . P E J a l a o t n e i m i t e m o s u s a s a v i t a l e r Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s a d i t r u s n ó i c a u t c a a l e d d a d i l a t o t a l n ó i c c e S a t s e a r i t i m e r y r a m r o f n i , í s a r e s e D . + ) i l ( ; n ó i c a c i d a r e d a h c e f a l ) i ( : e d n ó i c a c i d n i l a i c e p s e n o c , s a t s é n o c n ó i c a l e r n e s a l ) v i ( ; o d i t r a p m i e t i m á r t l e ) i i

i ( ; o t n u s a l e ó i t r a p e r e s e u q a l a a i c n e d n e p e d a l s a i c n a t s n o c s a v i t c e p s e r s a l ) v ( , o s a c l e r e s e d , y o d a t c i d n a h e s e u q s e n o i s i c e d . n ó i c a c i f i t o e n d n ó i s i c e r p n o c r a m r o f n i , a t s e u p s e r o d a d a h e l e s o n a h c e f a l a i s , a r e n a m l a u g i e D + o t n e i m i c o n o c e d s o t n u s a s o l r a t i m a r t a r a p

o n r u t n u e t s i x e i s y o l l e e d n ó z a r a l r a c o v a a d a d i r o i r e t s o p n o c y n ó i c a l e t n a n o c o t l u d n I o a í t s i n m A e d a l a S a l e d e d n o p s e r r o c e u q l e s e l á u c r a c i d n i , í s a r e s e D . s e d u t i c i l o s s a l e d o t n e i m i c o n o c e d s e t n e i d n e p n a r t n e u c n e e s s a t n á u c y Z E P Ó L O D I L U P r o ñ e s l e d s a l a resolución por esa Sala. 3 Folio 2, CO. Folios 1-2, CO.

5 Folio 5, CO. $ Folios 6-7, CO. Página 3 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: OSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ e S i s e h a r e q u e r i d o i n f o r m a c i ó n a o t r a s a u t o r i d a d e s , j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s , p a r a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r e l t u t e l a n t e . 6 . R E S P U E S T A D E L O S Ó R G A N O S R E Q U E R I D O S D e n t r o d e l t r á m i t e d e l a a c c i ó n c o n

s t i t u c i o n a l s e r e c i b i e r o n l a s s i g u i e n t e s r e s p u e s t a s : 6 . 1 . S e c r e t a r í a G e n e r a l J u d i c i a l d e l a J E P ? M e d i a n t e o f i c i o d e l v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 ( r a d i c a d o n ú m e r o 2 0 1 8 3 4 0 0 2 3 8 0 1 1 ) i n d i c ó q u e , a c o r d e c o n l o d e v e l a d o p o r e l S i s t e m a d e G e s t i ó n D o c u m e n t a l — O R

F E O , s e e n c o n t r a r o n l a s s o l i c i t u d e s d e l i b e r t a d y a m n i s t í a s c o n r a d i c a d o n ú m e r o 2 0 1 8 1 5 1 0 0 3 3 5 3 2 y 2 0 1 8 1 5 1 0 1 2 0 1 0 5 2 e n r e l a c i ó n c o n e l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z ; a s í m i s m o , s e e n c o n t r ó u n e x p e d i e n t e f í s i c o c o n r a d i c a d o n ú m e r o 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 2 8 2 0 1 2 0 3 1 6 3 ( c o n O R F E O n ú m e r o

2 0 1 8 1 5 1 0 1 6 9 5 7 2 ) . D e i g u a l m a n e r a , a f i r m ó q u e l a . S A l a v o c ó c o n o c i m i e n t o d e l a p e t i c i ó n d e l i b e r t a d e n R e s o l u c i ó n

S A lA

L CX B M0 4 7 d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u n i o d e 2 0 1 8 , a v o c a n d o t a m b i é n c o n o c i m i e n t o f r e n t e a l t r á m i t e d e a m n i s t í a e i n d u l t o e n R e s o l u c i ó n S A IA A O IX M B0 7

8 d e v e i n t i d ó s ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e a ñ o ? , a d j u n t a n d o c o p i a d e a m b o s documentos?0. F i n a l m e n t e , y e n a t e n c i ó n a t o d o l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a , a f i r m a q u e l a S e c r e t a r í a G e n e r a l d e l a J E P n o h a v u l n e r a d o n i n g ú n d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l a c c i o n a n t e , s o l i c i t a n d o e n c o n s e c u e n

c i a s u d e s v i n c u l a c i ó n a l a p r e s e n t e a c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l ! 6 . 2 S e c r e t a r í a J u d i c i a l d e l a S A l 1 2 M e d i a n t e o f i c i o d e l v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 ( r a d i c a d o n ú m e r o 2 0 1 8 3 4 0 0 0 7 6 2 6 3 ) i n f o r m ó q u e e l p a s a d o 1 6 d e m a y o f u e a s i g n a d o , p o r r e p a r t o d e l a S e c r e t a r í a G e n e r

a l J u d i c i a l d e l a J E P , l a s o l i c i t u d d e a c o g i m i e n t o y b e n e f i c i o s s u s c r i t a 7 Folio 19, CO. $ Folio 19, CO. ? Folio 19, CO. 10 Folios 20-27, CO. 1 Folio 19, CO. 2 Folio 27-28, CO. Página 4 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ l a t n e m u c o D n ó i t s e G e d a m e t s i S l e r o p a d a c i f i t n e d i

, Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p .

2 3 5 3 3 0 0 1 o 5 d 1 O a 8 c E 1 i F d 0 n a R 2 o l r O c e

— I A S a l e d r o i r e t n i l a o t r a p e r a a d i t e m o s e u f d u t i c i l o s a d a n o i c n e m a l e u q , s á m e d a , ó c i d n I e c r o t a c e d 7 4 0M B XC L Al A S n ó i c u l o s e R e t n a i d e m , e u q 8 1 0 2 e d o i n u j e d ) 1 0 ( o r e m i r p l e d a t r e b i l e d d u t i c i l o s a l e d o t n e i m i c o n o c ó c o v a , o ñ a e t n e s e r p l e d o i n u j e d ) 4 1 ( n o c o t i u c r i C l

e d l a n e P 1 2 o d a g z u J l a , s o r t o e r t n e , r a i c i f o , o d n a n e d r o ) . . . ( “ a d a n o i c i d n o c l a y z a P a l a r a p o d a n o i s i m o C o t l A l e d a n i c i f o a l a , á t o g o B e d o t n e i m i c o n o C e d n ó i c n u F a l a t s a h e u q n í s , a j n u T e d d a d i r u g e S e d s a d i d e M y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d 4 o d a g z u J o t x e t l e d a r e u f o d a y a r b u S ( ?

” a n u g l a a t s e u p s e r o d i t i m e r a y a h o d a n o i c n e m o m i t l ú l e a h c e f ó i b i c e r o t s o g a e d ) 4 2 ( o r t a u c i t n i e v l e e u q ó c i n u m o c , r o i r e t n a o l e d s á m e d A . ) l a n i g i r o , a i c n e d e c e r p n e a d a c i d n i n ó i c u l o s e r a l a a t s e u p s e r o d n a d , e t n e i c e r a p m o c l e d l a i r o m e m ,

? o d a r e d o p a u s e d s o t a d s o l ó r t

s i n i m u s e d n o d s ó d i t n i e v e d 8 7 0M B XI O A Al A S n ó i c u l o s e R a l e d s é v a r t a , e u q ó m r o f n i , a r e n a m l a u g i e D a í t s i n m a e d d u t i c i l o s a l a e t n e r f o t n e i m i c o n o c ó c o v a l A S a l , 8 1 0 2 e d e r b u t c o e d ) 2 2 ( e t n e i d n e p n ú a a r t n e u c n e e s l a u c a l , Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p a d a t n e s e r p n a l p

n u e d o t e j b o o d n e i s á t s e a í r a t e r c e S a t s e d a d i l a u t c a a l n e e u q a y ) . . . ( “ r a c i f i t o n r o p , o t n u p o m s i m e t s e a e t n e r F . f ” s e n o i c u l o s e r e d n ó i c a c i n u m o c a l a r a p n ó i t s e g n o c s e d e d s e d u t i c i l o s s a l e d o i r a i d o t n e i m i u g e s n u e d i p m i o j a b a r t e d n e m u l o v o t l a l e e u q ó m r i f a S O E F R O 7 9 6 4

s o l a t n e u c n e o d n e i n e t , s e l a t a t s e s e d a d i t n e s e t n e r e f i d s a l r o p s a d a i v n e l a o s e r g n i , s a v e u n s e d u t i c i l o s , o t r a p e r ( e t i m á r t a r a p s e t n e i d n e p n a r t n e u c n e e s e u q despacho, etc.)/”. 6.3. Sala de Amnistía o Indulto? o r e m ú n o d a c i d a r ( 8 1 0 2 e d e r b u t c o e d ) 9 2 ( e v e u n i t n i e v l e d o i c i f o e t n a i d e M s e d u t i c i l o s s o d ó z

i l a e r Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e e u q ó m r o f n i , ) 1 7 2 9 3 2 0 1 1 3 8 1 0 2 o d a c i d a r ( o r e r b e f e d ) 7 2 ( e t e i s i t n i e v l e d s o t i r c s e e t n a i d e m , I A S a l e d a i c n e t e p m o c e d , ) 2 5 1 0 2 1 0 1 5 1 8 1 0 2 o r e m ú n o d a c i d a r ( 8 1 0 2 e d o y a m e d 5 2 y ) 2 3 5 3 3 0 0 1 5 1 8 1 0 2 o r e m ú n . o ñ a e t n e s e r p l e d o i n u j e d ) 1 0 ( o r e m i

r p l e o t n e i m i c o n o c u s n e s o t s e u p n o r e u f s e l a u c s o l r a c o v a a ó i d e c o r p , a d a n o i c i d n o c d a t r e b i l e d d u t i c i l o s a l n o c n ó i c a l e r n e , e u q ó c i d n I ; 8 1 0 2 e d o i n u j e d ) 4 1 ( e c r o t a c e d 7 4 0M B XC L Al A S n ó i c u l o s e R e t n a i d e m o t n e i m i c o n o c 13 Folio 28, CO. 14 Folio 28, CO. . 15 Folio 28, CO. 16 Folios 28-29, CO. 17 Folio 29, CO, 18 Folio 33-36, CO. Página 5 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: OSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ l o m i s m o s u c e d i ó c o n l a s o l i c i t u d d e a m n i s t í a , f r e n t e a l a c u a l s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n

S A lA

A O IX B M0 7 8 d e v e i n t i d ó s ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 1 2 . A f i r m ó q u e l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s p o r e l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z s o n

d e c a r á c t e r j u d i c i a l , p o r l o q u e n o p u e d e n s e r a p l i c a b l e s l o s t é r m i n o s d e l d e r e c h o d e p e t i c i ó n ” . D e l a m i s m a m a n e r a , r e c o n o c i ó l a i m p o r t a n c i a d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s p r o v e n i e n t e s d e l a J u r i s d i c c i ó n O r d i n a r i a , y q u e r e s u l t a n f u n d a m e n t a l e s p a r a q u e l a S A I t o m e u n a

( .

. . ) d e c i s i ó n j u s t a , l e g í t i m a y r e s p e t u o s a d e l d e b i d o p r o c e s o y d e m á s g a r a n t í a s f u n d a m e n t a l e s d e l c o m p a r e c i e n t e ” 2 " , r a z ó n p o r l a c u a l — y a n t e l a a u s e n c i a d e d i c h a d o c u m e n t a c i ó n — n o h a s i d o p o s i b l e t r a m i t a r d e c i s i ó n d e f o n d o r e s p e c t o d e l a s s o l i c i t u d e s del tutelante. E n v i s t a d e

l o a n t e r i o r , s o l i c i t ó q u e f u e s e d e n e g a d o e l a m p a r o o , e n s u d e f e c t o , l a S A I f u e s e d e s v i n c u l a d a d e l a p r e s e n t e a c c i ó n d e t u t e l a . 7 . P R U E B A S A L L E G A D A S A L A A C T U A C I Ó N 7 . 1 . E l a c c i o n a n t e n o a c o m p a ñ ó e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s j u n t o a l e s c r i t o d e t u t e l a . 7 . 2 . D u r a n t e e l t r á m i t e

d e l a p r e s e n t e a c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l , l o s ó r g a n o s v i n c u l a d o s a l l e g a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s : e C o p i a d e l a s o l i c i t u d d e s o m e t i m i e n t o a l a J E P , f o r m u l a d a p o r e l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z e l v e i n t i s é i s ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 2 . e C o p i a d e d o s s o l i c i t u d e s d e e x p e d i c

i ó n d e a c t a d e c o m p r o m i s o , d i r i g i d o s a l a P r e s i d e n c i a d e l a J E P p o r e l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z e l v e i n t i s é i s ( 2 6 ) d 2 d f e e e 0 l b 1 r 8 e 3 r , o e C o p i a d e l a s o l i c i t u d d e s o m e t i m i e n t o a l a J E P y d e l i b e r t a r “ c o n d i c i o n a l ” ( s i c ) ( d e r e c h o d e p e t i c i ó n ) , f o r m u l a d a p o r e l s e ñ o r Ó S C A R P

U L I D O L Ó P E Z e l v e i n t i d ó s ( 2 2 ) d e m a y o d e 2 0 1 8 2 . | e C o p i a d e l a R e s o l u c i ó n

S A lA

L CX B M0 4 7 ( r a d i c a d o n ú m e r o 2 0 1 8 3 1 1 0 1 0 1 2 2 t ) d e c a t o r c e ( 1 4 ) d e j u n i o d e 2 0 1 8 , e x p e d i d a p o r l a S A l d o n d e a v o c a c o n o c i m i e n t o y a m p l í a i n f o r m a c i ó n r e s p e c t o d e l a s s o l i c i t u d e s 19 Folio 35, CO. 2 Folios 33, 34, CO.

21 Folios 34-35, CO. 2 Folio 45, CO. 2 Folios 45-46, CO. 2 Folios 47-48, CO. Página 6 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LOPEZ

. ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ o r e r b e f e d

) 7 2 ( e t e i s i t n i e v l e Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p s a d a t n e s e r p o c n i c i , t % n o 8 i ) y 1 e 5 a l v 2 e l 0 y e e ( m d 2 d o r e m ú n o d a c i d a r ( 8 7 0B XI O A AA S n ó i c u l o s e R a l e d a i p o C e l A S a l r o p a d i d e p x e , 8 1 0 2 e d e r b u t c

o e d ) 2 2 ( s ó d i t n i e v e d , ) 1 6 0 0 3 2 0 1 1 3 8 1 0 2 o t l u d n i o a í t s i n m a e d d u t i c i l o s a l a e t n e r f o t n e i m i c o n o c a c o v a e d n o d o r e r b e f e d ) 7 2 ( e t e i s i t n i e v l e Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p a d a t n e s e r p , % 8 1 0 2 l e d o y a m e d ) 5 2 ( o c n i c i t n i e v l e y o d i g i r i d , 8 1 0 2 e d o i n u j e d ) 5 2 ( o c n i c i t n i e v e

d 6 9 5 1 0I A SJ S P O o i c i f O l e d a i p o C . + a j n u T e d d a d i r u g e S e d s a d i d e M y s a n e P e d n ó i c u c e j E e d o t r a u C o d a g z u J l a6 13 02 1 0 20 28 20 0 00 6 10 0 1 1 o r e m ú n e t n e i d e p x e l e d n ó i s i m e r o d n a t i c i l o s . ” Z E P Ó L O D I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e d a r t n o c n e , 0 0 3 o d i g i r i d , 8 1 0 2 e d o i n u j e d ) 5 2 ( o c n

i c i t n i e v e d 8 9 5 1 0l A SJ S P O o i c i f O l e d a i p o C . + e d d a d i r u g e S a n a i d e M y a t l A e d o i r a i c n e t i n e P o t n e i m i c e l b a t s E l e d r o t c e r i D l a a l e d o d i n e t n o c l e d l a n o s r e p n ó i c a c i f i t o n o d n a t i c i l o s , ) á c a y o B ( a t i b m ó C . ” I A S a l e d 8 1 0 27 4 0M B XC L Al A S n ó i c u l o s e R a o d i g i r i d , Z E P Ó L O D

I L U P R A C S Ó r o ñ e s l e r o p o d a t n e s e r p o t i r c s e l e d a i p o C . l e d n ó i c a c i n u m o c , l a i c i d u j o d a r e d o p a u s e d s o t a d s o l o d n a r t s i n i m u s , l A S a l quince (15) de agosto del presente año”?.

8. CONSIDERACIONES tutela de acción la de conocer para

Competencia 8.1. o t c A l e d % 1 o l u c í t r a l e d % 8 o " i r o t i s n a r t o l u c í t r a l e r o p o d i c e l b a t s e o l n o c o d r e u c a e D a n u n o c a t n e u c z a P a l a r a

p l a n u b i r T l e d n ó i s i v e R e d n ó i c c e S a l , 7 1 0 2 e d 1 0 o v i t a l s i g e L s e e u q o t n a t n e , % 9 a l e t u t e d s e n o i c c a e d e t i m á r t l e d r e c o n o c a r a p a d a t i m i l a i c n e t e p m o c o n u g l a e d s e n o i s i m o u s e n o i c c a ) i ( : e d o t c e p s e r e s r a i c n u n o r p y r e c o n o c a r a p e t n e t e p m o c s o h c e r e d s o l n e c a n e m a o n e r e n l u

v e t n e m a t n u s e r p e u q P E J a l e d s o n a g r ó s o l e d a l a r e i f o r p e u q s e l a i c i d u j s a i c n e d i v o r p s a l a r t n o c ) i i ( , y ; ! ? e t n a n o i c c a l e d s e l a t n e m a d n u f l a t n e m a d n u f o h c e r e d l e d n ó i c a t c e f a a l o d n a u c o , o h c e h e d a í v a t s e i f i n a m a n u r o p P E J o d a t o g a n a r e i b u h e s y a v i t u l o s e r e t r a p u s e d e s r

i c u d e d r o p a t c e r i d a i c n e u c e s n o c a e s 25 Folios 20-22; 42-44, CO. 26 Folios 23-27; 37-41, CO. 27 Folio 30, CO. 22 Folio 31, CO. 2 Folio 32, CO. SR'T2018; de marzo de 6 de

SRT-ST-001/2018

Sentencias Revisión, de Sección Paz. la para Tribunal JEP, Cfr, 30 SRT-ST-006/2018 2018; de marzo de 7 de SRT-ST-005/2018 y

SRT-ST-004/2018

SRT-ST-003/2018;

ST-002/2018, : 2018. de marzo de 7 de SRT-ST-007/2018 y 2018. de agosto de 10 de

SRT-ST-084/2018

Sentencia Revisión, de Sección Paz. la para Tribunal JEP, Vid. 31 Página 7 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ t o d o s l o s r e c u r s o s a l i n t e r i

o r d e l a j u r i s d i c c i ó n p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l d e r e c h o v u l n e r a d o o amenazado”. D e l a m i s m a m a n e r a , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a a s e v e r a d o q u e , e n a t e n c i ó n a d i c h o f a c t o r s u b j e t i v o d e c o m p e t e n c i a , l a C o n s t i t u c i ó n h a b i l i t a a l o s j u e c e s y a l a J E P a a n a l i z a r e l e s c r i t o d e t u t e l a c o n e l o

b j e t i v o d e v e r i f i c a r q u e é s t a s e d i r i g e d e m a n e r a i n e q u í v o c a e n c o n t r a d e u n o d e l o s ó r g a n o s q u e c o m p o n e n e s t a j u r i s d i c c i ó n e s p e c i a l o d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e e l l a m i s m a p r o f i e r a 9 3 . P o r e l l o , c u a n d o s e a l a p r o p i a J E P l a q u e r e c i b a l a a c c i ó n d e t u t e l a , é s t a n o p o d r

á a c u d i r a a r g u m e n t o s q u e d e s b o r d e n l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 8 ” d e l a r t í c u l o 1 e j u s d e m t e n i e n d o , d e c o n t e r a , l a o b l i g a c i ó n d e d e c l a r a r f a l t a d e c o m p e t e n c i a s ó l o c u a n d o a d v i e r t a d e m a n e r a i n e q u í v o c a q u e e l a m p a r o n o s e d i r i g e c o n t r a u n a a c c i

ó n u o m i s i ó n d e l o s ó r g a n o s d e l a J E P o d e sus propias providencias. E n l a p r e s e n t e a c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l s e a l e g a u n a e v e n t u a l o m i s i ó n d e l a S A I , S a l a r e s p e c t o d e l a c u a l s e s a t i s f a c e n l o s p r e s u p u e s t o s d e s c r i t o s e n p r e c e d e n c i a e n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n d e l T r i b u n a l p

a r a l a P a z e n m a t e r i a d e t u t e l a . 8 . 2 . P r e s e n t a c i ó n d e l c a s o y d e s c r i p c i ó n d e l p r o b l e m a j u r í d i c o C o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s n a r r a d o s e n e l e s c r i t o d e l a t u t e l a y l a s r e s p u e s t a s b r i n d a d a s e n e l t é r m i n o d e t r a s l a d o , e s t a S u b s e c c i ó n p u d o e s t a b l e c e r l o s i g u i e n t e : ( i ) Q u e e

l s e ñ o r Ó S C A R P U L I D O L Ó P E Z h a r a d i c a d o d o s e s c r i t o s d i f e r e n t e s a n t e l a J E P ; e l p r i m e r o d e e l l o s f u e e n t r e g a d o a e s t a j u r i s d i c c i ó n e l v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 , m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o s e p r e s e n t ó e l v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e mayo del presente añoS, ( 1 ) Q u e r e s p e c t o d e e s o s d o s e s c r i t o s

s e e v i d e n c i a n , a s u v e z , d o s s o l i c i t u d e s d i f e r e n t e s , t a l c o m o l o h a e n t e n d i d o l a p r o p i a S A I : p o r u n a p a r t e , u n a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a y , p o r o t r a p a r t e , u n a s o l i c i t u d d e t r á m i t e d e amnistía?. 2 C f r . J E P , T r i b u n a l p a r a l a P a z . S e c c i ó n d e R e v i s i ó n , S e n t e n c i a S R TS T1 3 4 / 2 0 1 8 d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 . E n e l m i s m o s e n t i d o , C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , A u t o A6 4 4 d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , M P : G l o r i a S t e l l a O r t i z . 3 3 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , A u t o A6 4 4 d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 , M P : G l o r i a S t e l l a O r t i z . 3 I 4 b i d e m . 3 C 5 F 4 C f o 5 r O l . - . i 4 o 8 s , 3 F 6 3

C o 3 O l

• . i 3 o 6 s , Página 8 de 22

EXPEDIENTE: 2018340020600173E

ACCIONANTE: ÓSCAR PULIDO LÓPEZ

ACCIONADA: SALA DE AMNISTÍA O INDULTO

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

(iii) Que, frente a la primera solicitud de libertad condicionada”, la SAl avocó conocimiento mediante Resolución SAl-ALC-XBM-047 de catorce (14) de junio de 20183, una vez fue sometida a reparto por parte de la Secretaría Judicial de la SAI el primero (01) de junio del presente año. (iv) Que, frente a la segunda solicitud de trámite de amnistía, la SAI avocó conocimiento en Resolución SAl-AAOI-XBM -078 de veintidós (22) de octubre de 2018% una vez fue sometida a reparto por parte de la Secretaría Judicial de la SAI el primero (01) de junio del presente año.

1. La solicitud fue realizada el veinticinco (25) de mayo de 2018.

2. La solicitud fue sometida a reparto el primero (01) de junio de 2018 por parte de la Secretaría Judicial de la SAI.

Libertad 20181510120152 3. Se avocó conocimiento el catorce (14) de junio condicionada de 2018.

4. Se encuentra pendiente de trámite pues el Juzgado Cuarto de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de Tunja (Boyacá) no ha remitido la información solicitada.

1. La solicitud fue realizada tanto el veintisiete (27)

de febrero como el veinticinco (25) de mayo de 2018.

2. Las solicitudes fueron sometidas a reparto el 20181510033532 primero (01) de junio de 2018 por parte de la Trámite de amnistía 20181510120152

Secretaría Judicial de la SAI.

3. Se avocó conocimiento el veintidós (22) de octubre de 2018.

4. Se encuentra pendiente por notificar. o t u a l e d r i t r a p a l

A S a l e d n ó i s i m o a t n u s e r p a l ó t l a s e r e t n a n o i c c a l e n e i b i s , s a s o c s a l í s A a l n o c n ó i c a l e r n e e t n e m a c i n ú o t n e i m i c o n o c ó c o v a e s l a u c l e n e , 8 1 0 2 e d o i n u j e d 4 1 e d a t i c i l o s Z E P Ó L O D I L U P r o

ñ e s l e a l e t u t e d o t i r c s e l e n e , a d a n o i c i d n o c d a t r e b i l e d d u t i c i l o s n ó i c c e s b u S a t s e e u q a r e n a m e d , s e n o i c i t e p s o d s u s a e t n e r f s o h c e r e d s u s n e r a p m a e sse pronunciará frente a ambas. í s A , 5 3 o l u c í t r A ) . .