JEP - Sentencia SRT-ST-248 28-diciembre-2018

EXPEDIENTE: 2018340020600222E

ACCIONANTE: JOSE EDWIN HINESTROZA PALACIOS

ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

REPÚBLICA DE COLOMBIA

Libertad y Orden

JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

TRIBUNAL PARA LA PAZ

SECCIÓN DE REVISIÓN Subsección Cuarta - Tutelas Acción de tutela / Improcedencia “ ( . . . ) l a a c c i ó n d e t u t e l a p r o c e d e c u a n d o s e h a n a g o t a d o t o d o s l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s a j s u e i d e n m c i x e i c b i e l e x q a i n a a s p r u d e a c s u r t t e e e x l ; g e a e , s i n m j n s p s e u ó a t d c c , r i i i a r c o n i a n i l e s s m o p l a p a d l r d r e o i o a s e s n h t e n

r s c a p e e u e o c r i c c p e c a e o n a c e a v h d t m s i s r i í e ó o o a e a t n s s c d a r , c i r i i a a t ó a n u a l n f o q t a e u o p l a a c e r r d t c t n o e u E e a a c t s s l c i e x a e c t o e l d u ó c x i a a n e n ó d n . s e : i n e p s t , n c e t i n e o c n i a e s m j q e u n e d u o s i n e d i l d i e f a c i c ó i d u o p o e i n c n i n e y l a a e r r a c c l z d o j r o ; u e u e n r i m d r c e i e i d c n o i i c a ó i b n a l e s d e u e p j s c r e p e o r o t e n c e n e o c t o l a s l c i e n t a c c a i c i c l t i o i ó u n ó

n c a n i n o t n e a . l ” Subsidiariedad de la acción de tutela: | Requisitos: Regla general Regla general: La acción de tutela es subsidiaria, | No debe existir ningún mecanismo judicial y procede sólo cuando el accionante no cuente | ordinario de defensa para la protección del con otro medio de defensa judicial. derecho fundamental presuntamente vulnerado. Excepciones

1. El medio judicial debe ser idóneo, esto es, apto para producir los efectos protectores

1. Siel mecanismo judicial de defensa existente esperados mediante la acción de amparo. no es idóneo ni eficaz, la tutela será

2. El medio judicial debe ser eficaz de forma que procedente. logre, oportunamente, la protección al derecho específico.

1. El perjuicio debe ser inminente, es decir, que la amenaza exista o esté por existir.

2. El amparo constitucional se torna necesario

2. El perjuicio debe ser grave y tener la ante la. existencia de un - perjuicio suficiente entidad. irremediable.

3. Debe existir la necesidad de adoptar medidas urgentes para superar dicha circunstancia.

En esta categoría se encuentran los niños, los adolescentes, los adultos mayores, los

3. El titular de los derechos fundamentales disminuidos físicos, síquicos y sensoriales, las incoados es un sujeto de especial protección mujeres cabeza de familia, las personas constitucional. desplazadas por la violencia y aquellas que se encuentran en extrema pobreza.

Bogotá D.C., veintiocho (28) de diciembre de dos mil dieciocho (2018).

SRT-ST248/2018

Aprobado Acta No. 23 del 28 de diciembre de 2018 La Subsección Cuarta de la Sección de Revisión del Tribunal para la Paz, en cumplimiento de sus atribuciones constitucionales, profiere la siguiente Página 1 de 19

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JURISDICCIÓN ESPECIAL PARÁ LA PAZ

SENTENCIA

1. ASUNTO POR RESOLVER Se decide la acción de tutela promovida por el señor JOSÉ EDWIN HINESTROZA PALACIOS, a nombre propio y a nombre de su hija menor de edad, SARA HINESTROZA LÓPEZ, quien invoca la protección de sus derechos fundamentales a la estabilidad laboral reforzada, mínimo vital, seguridad social, derecho al trabajo, derecho a la igualdad y a una vida digna así como los derechos fundamentales de su hija menor de edad en atención a su condición de padre cabeza de familia, presuntamente vulnerados por la Jurisdicción Especial para la Paz (en adelante, JEP), con ocasión del trámite surtido para suplir los cargos vacantes de Magistrado en dicha jurisdicción.

2. ACCIONANTE Se trata del señor JOSÉ EDWIN HINESTROZA PALACIOS, identificado con cédula de ciudadanía número 82"360.934 de Tadó (Chocó).

3. ENTIDADES ACCIONADAS Y VINCULADAS C o m o s u j e t o p a s i v o d e n t

r o d e l e s c r i t o d e t u t e l a f u e i d e n t i f i c a d a l a J E P , d e m a n e r a q u e , e n a t e n c i ó n a l o d i s p u e s t o p o r e l a r t í c u l o 1 9 , l i t e r a l a ) d e l A c u e r d o n ú m e r o 0 0 1 d e l 9 d e m d 2 a e ( l 0 r I R 1 d l z n a J e e 8 s t c o E e g t e o P a l l r r r a P ) n r a d a ! r i o s e , e m ó l s e a i n d d o t e o n c i a esta Jurisdicción. E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e o f i c i o s i d a d y c o n e

l f i n d e e s c l a r e c e r l o s h e c h o s d e l a a c c i ó n d e t u t e l a e i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o , m e d i a n t e a u t o d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , s e d i s p u s o la vinculación del Órgano de Gobierno de la JEP.

4. FUNDAMENTOS DE LA ACCIÓN DE TUTELA 4.1. Hechos El señor JOSÉ EDWIN HINESTROZA PALACIOS interpuso la acción de tutela contra la JEP, con base en los siguientes hechos: ! El artículo 19, literal a) del Acuerdo No 001 del 9 de marzo del 2018, por medio del cual se adopta el Reglamento general de la Jurisdicción Especial para la Paz, establece como una de las funciones de la presidencia “a. Representar social e institucionalmente a la JEP”.

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JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LAPAZ 1.1. Afirma que, en el mes de septiembre de 2017, fue elegido por el Comité de Escogencia? como magistrado suplente de la JEP, dentro de un total de 51 magistrados escogidos. No obstante, asegura que lleva más de un año y medio desempleado, “por cuanto no se me ha llamado a posesionarme en el cargo para el cual fui elegido”. 1.2. Señala que, en respuesta a una petición presentada ante la JEP, el Comité de Escogencia le informó que los 51 magistrados (principales y suplentes) debían ser posesionados por el Presidente de la República. Menciona que tal situación, junto al hecho de haber sido seleccionado luego del concurso de méritos, “hizo que el suscrito no buscara ningún otro cargo público, en la medida que éste era el cargo que me permitiría realizar mi proyecto profesional, en mi última etapa de vida”. 1.3. Pone de presente que es padre cabeza de familia y afrodescendiente, a cargo de su esposa (quien padece afecciones de salud) y de su hija menor de edad, quien cursa el bachilleratoS. Indica, además, que no cuenta con fuentes de ingresos “aparte de mis ahorros gracias a mi labor en el sector público, los cuales ya se agotaron”. 1.4. Comenta que su confianza legítima y buena fe han sido defraudadas, concretando la violación de otros derechos, “como el derecho político a ser elegido, el derecho a la igualdad, el derecho al trabajo, en especial para aquellos elegidos que como es mi caso, somos padres cabeza de familia. Así

mismo, para las víctimas, se afecta el derecho al acceso a la justicia en condiciones de efectividad, eficacia, probidad e imparcialidad”, 1.5. Relata algunas vicisitudes que impidieron la posesión de los magistrados suplentes de la JEP ante el Presidente de la República?, destacando que: “En lo que va corrido del año 2018, continuaron las omisiones de la Sala de Gobierno de la JEP, al haberse llamado a Sala Plena para realizar el sorteo que permitió elegir la vacante que dejó el Dr. Yesid Reyes Alvarado, cinco meses después de su renuncia, -10 de octubre de 2018-, quien había renunciado al cargo desde el mes de mayo de 2017, sin 2 El Comité de Escogencia fue el órgano autónomo encargado de la selección de algunos miembros del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición, entre ellos, los magistrados de la Jurisdicción Especial para la Paz. 3 Folio 1, CO. 4 Cfr. Folio 1, CO. 5 Folio 1, CO. $ Folio 2, CO. 7 Folio 2, CO. $ Folio 2, CO. 2 Cfr. Folios 3-5, CO. Página 3 de 19

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ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ que se hubiera citado a los suplentes para presenciar dicho sorteo, a pesar de las solicitudes realizadas por algunos de ellos, en ese sentido”? (Negrilla en el texto original).

1

. 6 . M e n c i o n a q u e n o s e h a l l a m a d o a l o s m a g i s t r a d o s s u p l e n t e s a l a s v a c a n t e s t q s r h v u e a a p e d a n e n r s s n e d e i i i b e t s t d i u o o e d a r n o c i t a i a s o n n d e o s r i e v m l c n a r i u p o l c c e e i s a e m c a d c n e u c i c i n n i m i o c a e o e i n s n r a n e e a s t s s d o , , a s s , , p o r e n f e r m e d a d , e n t r e o t r a s , c o m o t a m p o c o p a r a “ c u m p l i r l a s l a b o r e s d e

r d e S y e S h e f a c l q a a F o c l u u G i b a r c e e e s s i z i n c n ” d a o t a e ? a a l m n ? r í i , a e a e l s n t o l d a N r e e d a e l m d m c m e e m d 5 e e i i s a á e . “ s x t ó d y s 0 o i p s n e o 0 ó e 0 d i e n t e s , c s e u e r n p f a d e a m o c e p l l r p r a l e u t a e a r a g r a s s e e i a l n s s i t z a t r a d r a r o a n s d o s audiencias de postulación”??2. 4.2.Pretensión E l s e ñ o r J O S É E D W I N H I N E S T R O Z A s o l i c i t a q u e s e a m p a r e n s u s . d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i

n v o c a d o s ( v e r s u p r a , n u m . 1 ) y , c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o , s e o r d e n e a l a S a l a P l e n a d e l a J E P n o m b r a r l o m a g i s t r a d o s u p l e n t e , c o n e l f i n d e a s u m i r l a s f u n c i o n e s d e r e f o r z a m i e n t o a S e c c i o n e s y S a l a s , a s í c o m o s u p l i r l a s v a c a n c i a s t r a n s i t o r i a s q u e puedan generarse!3,

5. TRÁMITE DE LA ACCIÓN CONSTITUCIONAL

5 . 1 . L a a c

c i ó n d e t u t e l a f u e r a d i c a d a a n t e l a J E P e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 1 8

, y r e p a r t i d a a l D e s p a c h o c o r r e s p o n d i e n t e d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n d e l T r i b u n a l p a r a la Paz el 27 de noviembre del presente año??. 5 . 2 . E n a u t o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e ?

, l a M a g i s t r a d a C l a u d i a L ó p e z D í a z m a n i f e s t ó s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r

e s t a a c c i ó n d e t u t e l a , c o n s i g n a n d o l a s r a z o n e s q u e c o n s i d e r a b a p a r a e l e f e c t o . D e i g u a l m a n e r a , l o s M a g i s t r a d o s A d o l f o M u r i l l o G r a n a d o s ? ” y Z o r a i d a A n y u l C h a l e l a R o m a n o ? p r e s e n t a r o n i m p e d i m e n t o s e n e s t e t r á m i t e c o n s t i t u c i o n a l . E n a t e n c i ó n a l o a n t e r i o r , l a S u b s e

c c i ó n S e x t a d e T u t e l a s d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n , e n a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , s e p r o n u n c i ó e n 10 Folio 4, CO. 1 Folio 4, CO. 2 Folio 5, CO. 15 La anterior pretensión se deduce de lo afirmado por el accionante en el acápite del escrito de tutela correspondiente a la solicitud de la medida cautelar de urgencia. Cfr. Folio 5, CO. 14 Folio 1, CO. iS Folios 25-28, CO. 16 Folios 13-15, CO. 17 Folios 30-32, CO. 18 Folios 62-65, CO. Página 4 de 19

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ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ relación con todos los impedimentos? , rechazando el presentado por las Magistradas López Díaz y Chalela Romano. 5.3. En auto del 14 de diciembre de 2018, el Despacho sustanciador avocó

conocimiento del asunto, corrió traslado de la solicitud de amparo a los órganos accionados y vinculados”. De igual manera, en el referido auto se pronunció respecto de la solicitud de medida provisional alegada por el accionante en el escrito de tutela, rechazándola al no evidenciar urgencia y necesidad para su adopción.

6. RESPUESTA DE LAS AUTORIDADES Y ÓRGANOS REQUERIDOS Dentro del trámite de la acción constitucional se recibió respuesta por parte de la Presidencia y el Órgano de Gobierno de la JEP. Mediante oficio del dieciocho (18) de diciembre de 2018 ambos órganos (en cabeza de su Presidenta)?! solicitaron “(...) se nieguen las pretensiones del señor José Edwin Hinestroza Palacios”??, por las siguientes razones.

En primera medida, explicó que el proceso de vinculación a la JEP de aquellas personas seleccionadas como suplentes de Salas y Secciones por el Comité de Escogencia se rige por el Decreto 587 de 2017 y por el artículo transitorio 7 del artículo 1? del Acto Legislativo 01 de 2017. En particular, el artículo 29 del Reglamento General de la JEP2, que regula precisamente tal proceso, establece el procedimiento para suplir una vacancia temporal o definitiva de un magistrado titular, razón por la cual el hecho de que los magistrados suplentes no hayan tomado posesión el 15 de enero del presente año no resulta, en ninguna medida, atribuible a la Presidencia o al Órgano de Gobierno de la JEP2. Afirmó, así mismo, que el nombramiento es un acto administrativo que hace parte del

proceso de vinculación de magistrados a la JEP, correspondiéndole a la Sala Plena realizar un sorteo para la designación de la persona que llenará una vacancia temporal o definitiva, proceso que hasta la fecha se ha realizado en una sola oportunidad”, 19 Folios 67-77, CO. 20 Folios 85-87, CO. 21 En tanto que la Presidenta de la JEP ostenta no sólo la presidencia de la jurisdicción sino, además, la presidencia del Órgano de Gobierno. Cfr. Folio 96, CO. 2 Folio 102, CO. 23 Acuerdo 003 del 3 de septiembre de 2018. 2 Folio 97, CO. . 25 De igual manera procedió a explicar, de manera detallada, el proceso que se siguió en relación con la vacante permanente que dejó el Magistrado Yesid Reyes Alvarado. Cfr. Folios 97-98, CO. Página 5 de 19

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JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ E n s e g u n d a m e d i d a , a s e v e r ó q u e a l a P r e s i d e n c i a d e l a J E P n o l e h a s i d o a s i g n a d a d e n t r o d

e s u s f u n c i o n e s , l a t o m a d e d e c i s i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l r e f o r z a m i e n t o i n s t i t u c i o n a l a t r a v é s d e l n o m b r a m i e n t o d e m a g i s t r a d o s s u p l e n t e s ; p o r e l c o n t r a r i o , d i c h a f u n c i ó n — e n a t e n c i ó n a l a r t í c u l o 8 % d e l R e g l a m e n t o I n t e r n o d e l a J E P

• — l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a P l e n a d

e l a J E P , q u e d e b e r á n o m b r a r , c u a n d o a s í s e r e q u i e r a , a l o s m a g i s t r a d o s s u p l e n t e s o s u s t i t u t o s d e l a l i s t a e s t a b l e c i d a p o r e l C o m i t é d e E s c o g e n c i a . P o r l o a n t e r i o r , a s e g u r ó q u e e s i n e x i s t e n t e , d e s d e u n a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l , u n a t a r e a d e r e f o r z a m i e n t o p

e r m a n e n t e d e l a b o r e s a l i n t e r i o r d e l a J E P p o r p a r t e d e q u i e n e s f u e r o n e l e g i d o s m a g i s t r a d o s s u p l e n t e s p o r e l C o m i t é d e E s c o g e n c i a , p u e s t a l f u n c i ó n n o f u e p r e v i s t a p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 , d e c o n f o r m i d a d c o n l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a

s e n t e n c i a C0 8 0 d e 2 0 1 8 a l d e c l a r a r l a i n e x e q u i b i l i d a d d e l o s a r t í c u l o s 1 0 1 y 1 0 3 e n l o s q u e s e p r e v i ó , p r e c i s a m e n t e , e l r e f o r z a m i e n t o p e r m a n e n t e q u e a l e g a y s o l i c i t a e l a c c i o n a n t e ?

. F i n a l m e n t e , e n t e r c e r a m e d i d a , i n s i s t i ó e n q u e l a p r e s u n t a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e

c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e p o r u n a e v e n t u a l o m i s i ó n d e l a J E P ( y d e s u P r e s i d e n c i a ) r e s p o n d e e n r e a l i d a d a l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l , j u r i s p r u d e n c i a l y r e g l a m e n t a r i o a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o , r a z ó n p o r l a c u a l l a c o n d i c i ó n d e l s e ñ o r H I N E S T R O Z A P A L A C I O S c o m p o

r t a , m á s q u e u n a d e f r a u d a c i ó n d e u n a c o n f i a n z a l e g í t i m a , u n a m e r a e x p e c t a t i v a d e s e r n o m b r a d o e n c a s o d e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p a r a l l e n a r , precisamente, una vacancia temporal o definitiva?”.

7. PRUEBAS ALLEGADAS A LA ACTUACIÓN

7.1. Elaccionante acompañó al escrito de tutela, copia de: e D e c l a r a c i ó n j u r a m e n t a d a d e l s e ñ o r H É C T O R M A R T Í N E Z G A R A Y y A R P M E d O 1 d e a

N A 6 d l e b L 2 r e C T 0 I i l 0 E H N 7 R A 2 A 8 Í D R , A O , e D e c l a r a c i ó n e x t r a p r o c e s o d e l s e ñ o r J O S É E D W I N H I N E S T R O Z A P A L A C I O S y C L A G e Ó 1 l d R A 8 n e P d O o 2 L e E v 0

L Z L i 1

I E e 6 N m ? G A . b O r e e D e c l a r a c i ó n e x t r a p r o c e s o d e l a s e ñ o r a C A R O L I N A L Ó P E Z G A L L E G O e l 1 8 d e ' noviembre de 2016%. 26 Cfr. Folio 100, CO. 27 Cfr. Folios 100-101, CO. 2 Folios 12-13, CO. 2 Folios 14-15, CO. 30 Folios 16-17, CO.

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ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ JURISDICCIÓN ESPECIAL PAÑA LA PAZ Copia simple de formato de justificación de medicamento no POS de la paciente CAROLINA LÓPEZ GALLEGO, del 3 de diciembre de 20077.

Referencia de la paciente CAROLINA LÓPEZ GALLEGO de la Corporación IPS SaludCoop, Eje Cafetero, del 19 de enero de 2006?2. Copia simple del Registro Civil de Nacimiento de SARA HINESTROZA LÓPEZ, Copia simple de certificación emitida por el Colegio del Sagrado Corazón de Jesús en relación con los costos educativos del 2018 de la estudiante SARÁ LÓPEZ HINESTROZA, del 15 de noviembre de 2018. 7.2. Durante el trámite de la presente acción constitucional, los órganos vinculados y accionados allegaron los siguientes documentos: Copia simple de la petición presentada por el señor JOSÉ EDWIN HINESTROZA PALACIOS (a través del sistema PQRS) el día 2 de noviembre de 2018, con radicado No. P154116949435, Copia simple de la respuesta emitida por la Presidencia de la JEP el 15 de noviembre de 2018 al señor HINESTROZA PALACIOS, en relación con la petición con radicado No. P1541169494% , Copia simple del acta de la sesión No. 023 del 8 de octubre de e018, en la cual se realizó el sorteo para suplir la vacante dejada por el Dr. Yesid Reyes

Alvarado””. Copia simple de la citación a la sesión plenaria del 8 de octubre de 2018%. Copia simple de! acta de sesión No. 017 del 5 de junio de 2018 de la Plenaria de la JEP, en la que se aprobó la modificación al artículo 42 del Reglamento General de la JEP. Copia simple de la citación a la sesión plenaria del 5 de junio de 2018%. Copia simple del acta de la sesión No. 021 del 3 de septiembre de 2018 de la Plenaria de la JEP, mediante la cual se aprobó la modificación al artículo 29 del Reglamento General de la JEP!. 3l Folio 19, CO. 32 Folio 20, CO. 33 Folio 21, CO. 34 Folio 22, CO. 35 Folio 114a, CO. 36 Folio 109-114, CO. 37 Folios 132-133, CO. 38 Folio 134, CO. 39 Folios 135-136, CO. 40 Folios 137-138, CO. 41 Folios 103-104, CO. Página 7 de 19

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ACCIONANTE: JOSE EDWIN HINESTROZA PALACIOS

ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ e Copia simple de la citación a la sesión plenaria del 3 de septiembre de 2018. e Copia simple del Acuerdo No. 002 del 5 de junio de 2018 de la Plenaria de la JEP. e Copia simple del Acuerdo No. 003 del 3 de septiembre de 2018 de la Plenaria de la JEP.

+. Copia simple de informe presentado por la Comisión ad hoc para analizar la viabilidad de la inclusión de los magistrados suplentes en la estructura de la JEP,

8. CONSIDERACIONES 8.1. Competencia para conocer de la acción de tutela D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o

8 % d e l a r t í c u l o 1 % d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 , l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z c u e n t a c o n u n a c o m p e t e n c i a l i m i t a d a p a r a c o n o c e r d e l t r á m i t e d e a c c i o n e

s d e t u t e l a “ , e n t a n t o q u e e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e : ( i ) a c c i o n e s u o m i s i o n e s d e a l g u n o d e l o s ó r g a n o s d e l a J E P q u e p r e s u n t a m e n t e v u l n e r e n o a m e n a c e n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e ” ” ; y , ( i i ) c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e

s q u e p r o f i e r a l a J E P p o r u n a m a n i f i e s t a v í a d e h e c h o , o c u a n d o l a a f e c t a c i ó n d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l s e a c o n s e c u e n c i a d i r e c t a p o r d e d u c i r s e d e s u p a r t e r e s o l u t i v a y s e h u b i e r a n a g o t a d o t o d o s l o s r e c u r s o s a l i n t e r i o r d e l a j u r i s d i c c i ó n p a r a l a p r o t e c c i ó n d e l d e r e c h o v u

l n e r a d o o amenazado%. D e l a m i s m a m a n e r a , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a a s e v e r a d o q u e , e n a t e n c i ó n a d i c h o f a c t o r s u b j e t i v o d e c o m p e t e n c i a , l a C o n s t i t u c i ó n h a b i l i t a a l o s j u e c e s y a l a J E P a a n a l i z a r e l e s c r i t o d e t u t e l a c o n e l o b j e t i v o d e v e r i f i c a r q u e é s t a s e d i r i g e d e m a n e r a i n e q u

í v o c a e n c o n t r a d e u n o d e l o s ó r g a n o s q u e c o m p o n e n e s t a j u r i s d i c c i ó n e s p e c i a l o d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e e l l a m i s m a p r o f i e r a

. P o r e l l o , c u a n d o s e a l a p r o p i a J E P l a q u e r e c i b a l a a c c i ó n d e t u t e l a , é s t a n o p o d r á a c u d i r a a r g u m e n t o s q u e d e s b o r d e n l a s r e g l a s Folios 105-108, CO. % Folio 139, CO.

4 Folio 140, CO. 45 Folios 116-131, CO. 46 Cfr. JEP, Tribunal para la Paz. Sección de Revisión, Sentencias SRT-ST-001/2018 de 6 de marzo de 2018;

SRTST-002/2018,

SRT-ST-003/2018; SRT-ST-004/2018 y SRT-ST-005/2018 de 7 de marzo de 2018; SRT-ST-006/2018 y SRT-ST-007/2018 de 7 de marzo de 2018.

Vid. JEP, Tribunal para la Paz. Sección de Revisión, Sentencia SRT-ST-084/2018 de 10 de agosto de 2018. 8 Cfr. JEP, Tribunal para la Paz. Sección de Revisión, Sentencia SRT-ST-134/2018 de 24 de septiembre de 2018. En el mismo sentido, Corte Constitucional, Auto A-644 de 3 de octubre de 201 8, MP: Gloria Stella Ortiz. % Corte Constitucional, Auto A-644 de 3 de octubre de 2018, MP: Gloria Stella Ortiz. En el mismo sentido, Autos A400 del 27 de junio de 20183, MP: Alberto Rojas Ríos; A-731 del

14 de noviembre de 2018, MP: Luis Guillermo Guerrero. Página 8 de 19

EXPEDIENTE: 2018340020600222E

ACCIONANTE: JOSÉ EDWIN HINESTROZA PALACIOS

ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ establecidas en el artículo transitorio 8” del artículo 1? ejusdem teniendo, de contera, la obligación de declarar falta de competencia sólo cuando advierta de manera inequívoca que el amparo no se dirige contra una acción u omisión de los órganos de la JEP o de sus propias providencias”.

En la presente acción constitucional se alega una eventual omisión de la Presidencia de la JEP así como de su Órgano de Gobierno, órganos respecto de los cuales se satisfacen los presupuestos descritos en precedencia en cuanto a la competencia de la Sección de Revisión del Tribunal para la Paz en materia de tutela. 8.2. Procedencia de la acción de tutela Antes de plantearse un problema jurídico y resolver el fondo del asunto, esta Subsección debe pronunciarse sobre la procedencia de la acción de tutela, estudiando a tal efecto los siguientes elementos: en primera medida, la legitimación en la causa por activa y pasiva; en segunda medida, la inmediatez de la presente acción; y, en tercera medida, la subsidiariedad de la misma. Todo ello, considerando los hechos descritos en el recurso de amparo y la información oportunamente allegada por el accionante y los órganos vinculados al presente trámite constitucional. 8.2.1. Legitimación en la causa

De conformidad con el artículo 86 de la Constitución Política, cualquier persona puede interponer acción de tutela, por sí misma o por quien actúe en su nombre, cuando considere que sus derechos constitucionales fundamentales están siendo vulnerados o amenazados. En desarrollo de lo anterior, el artículo 10 del Decreto 2591 de 1991, establece que la legitimación en la causa por activa en los procesos de acción de tutela se realiza: ¡) con el ejercicio directo, es decir, que quien interpone la acción de tutela es el titular de los derechos fundamentales alegados; ii) por medio de representantes legales, como en el caso de los menores de edad, los incapaces absolutos, los interdictos y las personas jurídicas; tii) por medio de apoderado judicial, caso en el cual el apoderado debe tener la condición de abogado titulado, debiendo anexarse a la demanda el poder especial para el caso o, en su defecto, el poder general respectivo; y iv) por medio de agente oficioso. 30 Corte Constitucional, Auto A-644 de 3 de octubre de 2018, MP: Gloria Stella Ortiz. Página 9 de 19

EXPEDIENTE: 2018340020600222E

ACCIONANTE: JOSE EDWIN HINESTROZA PALACIOS

ACCIONADA: JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ

JURISDICCIÓN ESPECIAL PAÑA LA PAZ E n e s t a o p o r t u n i d a d , e l s e ñ o r H I N E S T R O Z A P A L A C I O S s

e e n c u e n t r a l e g i t i m a d o e n l a c a u s a p o r a c t i v a , t o d a v e z q u e a c t u ó t a n t o e n n o m b r e p r o p i o c o m o e n r e p r e s e n t a c i ó n d e s u h i j a m e n o r d e e d a d , c o n d i c i ó n q u e f u e p r o b a d a d e n t r o d e l t r á m i t e c o n s t i t u c i o n a l ?

. E n c u a n t o a l a l e g i t i m a c i ó n e n l a c a u s a p o r p a s i v a , é s t a a l u d e a l a a p t

i t u d l e g a l d e l a p e r s o n a ( n a t u r a l o j u r í d i c a ) c o n t r a q u i e n s e d i r i g e l a t u t e l a d e s e r e f e c t i v a m e n t e l a l l a m a d a a r e s p o n d e r p o r l a v u l n e r a c i ó n o a m e n a z a d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l , c u a n d o e l l o r e s u l t e d e m o s t r a d o . E l a r t í c u l o 1 3 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 s e ñ a l a q u e l a a c c i ó n

d e t u t e l a “ ( . . . ) s e d i r i g i r á c o n t r a l a a u t o r i d a d p ú b l i c a o e l r e p r e s e n t a n t e d e l ó r g a n o q u e p r e s u n t a m e n t e v i o l ó o a m e n a z ó e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l ” . A s í m i s m o , e l a r t í c u l o t r a n s i t o r i o 8 ” d e l a r t í c u l o 1 d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 1 7 e s t a b l e c e q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a “ .

. . ) p r o c e d e r á c o n t r a a c c i o n e s u o m i s i o n e s d e l o s ó r g a n o s d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z , q u e h a y a n violado, violen o amenacen los derechos fundamentales”. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a p r e c i s a d o q u e “ l a l e g i t i m a c i ó n p a s i v a s e c o n s a g r a c o m o l a f a c u l t a d p r o c e s a l q u e l e a t r i b u y e a l d e m a n d a d o l a p o s i b i l i d a d d e d

e s c o n o c e r o c o n t r o v e r t i r l a r e c l a m a c i ó n q u e e l a c t o r l e d i r i g e m e d i a n t e l a d e m a n d a s o b r e u n a p r e t e n s i ó n d e c o n t e n i d o m a t e r í a l ' $ 2 . D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r , e s c l a r o q u e e l a c c i o n a n t e d i r i g i ó l a a c c i ó n d e t u t e l a c o n t r a l a J E P , v i n c u l á n d o s e d e e s t a m a n e r a t a n t o a l a P r

e s i d e n c i a c o m o a l Ó r g a n o d e G o b i e r n o d e é s t a , i n s t a n c i a s d e n a t u r a l e z a p ú b l i c a q u e , p r e s u n t a m e n t e , v u l n e r a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l s e ñ o r H I N E S T R O Z A P A L A C I O S , p o r l o q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r d e m a n d a d o s m e d i a n t e e s t e m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l , e n c o n

t r á n d o s e c u m p l i d o e s t e s u p u e s t o d e p r o c e d i b i l i d a d . d i 8 P e n . r 2 m i . e n 2 c d . i i p a i t o e z E l a r t í c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a e s t a b l e c e q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a p o d r á i n t e r p o n e r s e e n t o d o m o m e n t o , e n l a m e d i d a e n q u e t a l a c c i ó n n o t i e n e t é r m i n o d e c a d u c i d a d ” . L a p r o p i a n

a t u r a l e z a j u r í d i c a d e e s t e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l j u s t i f i c a , p u e s , t a l s i t u a c i ó n e n t a n t o q u e m e d i a n t e d i c h o m e c a n i s m o s e b u s c a l a p r o t e c c i ó n i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s , c u a n d o e s t o s s o n v u l n e r a d o s o a m e n a z a d o s % . A p a r t i r d e l a s e n t e n c i a S U9 6 1 d e 1 9 9

9 5 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a e s t r u c t u r a d o e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z e x i g i e n d o q u e l a a c c i ó n d e t u t e l a s e i n t e r p o n g a e n u n t é r m i n o r a z o n a b l e , p r u d e n c i a l y p r o p o r c i o n a l e n r e l a c i ó n c o n l a f e c h a q u e o r i g i n ó l a v u l n e r a c i ó n a l d e r e c h o % !