JEP - SV Dra-Sandra-Gamboa Auto TP-SA-224 11-julio-2019

A : J pa 1 | ESPECIAL PARA LA PAZ SECCIÓN DE APELACIÓN

5 D E S C R I P T O R E S : L I B E R T A D C O N D I C I O N A D Aa l c a n c e y p r u e b a d e l c r i t e r i o p e r s o n a l . D E R E C H O A L D E B I D O P R O C E S Od e f e n s a t é c n i c a e n l a J E P - . D E F E N S A T É C N I C A E N L A J E Pe s n e c e s a r i a t a m b i é n e n l o s p r o c e d i m i e n t o s s o b r e b e n e f i c i o s d e m e n o r i n t e n s i d a d - . A C R E D I

T A C I Ó N F A C T O R P E R S O N A L . - c u m p l i m i e n t o d e l o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 . A C R E D I T A C I Ó N F A C T O R P E R S O N A L .

• C e r t i f i c a c i ó n d e l

C O D A n o e s a p l i c a b l e e n l a J E P p a r a l a a c r e d i t a c i ó n d e l á m b i t o p e r s o n a l p a r a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a - . D E B I D O P R O C E S Oa p l i c a c i ó n e n l a J

u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z - . D E B I D O P R O C E S On o y p u e d e l i m i t a r s e b a j o e l a r g u m e n t o d e l p r i n c i p i o d e t e m p o r a l i d a d e s t r i c t a d e l a J E P - . R E C H A Z O I N L I M I N Ed e b i d o p r o c e s o c o m o p r e s u p u e s t o - . C O M P E T E N C I A J E Pr e c h a z o i n l i m i n e e s e x c e p c i o n a l y a l s í u m j i e t t e o s - .

S A L V A M E N T O P A R C I A L D E V O T O D E V O T O D E L A M A G I S T R A D A S A N D R A G A M B O A R U B I A N O A L A U T O D E L A S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N T PS A 2 2 4 D E L 1 1 D E J U L I O D E 2 0 1 9 Bogotá D.C., veinte (20) de febrero de 2020 C o n e l r e s p e t o a c o s t u m b r a d o p o r l a s d e c i s i o n e s m a y o r i t a r i a s d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) , d e j o c o n s i g n a d o s l o s a r

g u m e n t o s p o r l o s c u a l e s , n o a c o m p a ñ o e n s u i n t e g r i d a d l a d e c i s i ó n a d o p t a d a m e d i a n t e e l A u t o T PS A 2 2 4 d e 2 0 1 9 . Planteamiento 1 . A c o m p a ñ o l a d e c i s i ó n d e l a S A , e n e l m e n c i o n a d o A u t o , d e c o n f i r m a r l a R e s o l u c i ó n S A IL CA S M0 1 02 0 1 9 , q u e n e g ó l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L

C ) p r e s e n t a d a p o r l o s s e ñ o r e s S i e r r a y M o r e n o . S i n e m b a r g o , m e a p a r t o d e l a d e t e r m i n a c i ó n a d o p t a d a p o r l a m a y o r í a d e l a S A , e n e l s e n t i d o d e c o m p u l s a r c o p i a s a l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n ( F G N ) , c o n f u n d a m e n t o e n l a e x p e d i c i ó n d e u n a s c e r t i f i c a c i o n e s q u e l o s s o l i c i t

a n t e s p r o p u s i e r o n d u r a n t e e l t r á m i t e , c o m o e v i d e n c i a s p a r a p r o b a r s e r m i e m b r o d e l a s F A R CE P ! . D e i g u a l m a n e r a , m e a p a r t o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r l a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a , e n l a p a r t e m o t i v a d e l a p r o v i d e n c i a , s o b r e q u e n o e s n e c e s a r i a l a d e f e n s a t é c n i c a c

u a n d o s e s o l i c i t e n b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s e n l a J E P . E s t i m o q u e t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e e l d e r e c h o a l a d e f e n s a n o c o r r e s p o n d e n a l a l c a n c e q u e d e b e t e n e r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o , e n p r o c e d i m i e n t o s q u e i n v o l u c r a n l a l i b e r t a d p e r s o n a l ? . F i n a l

m e n t e , m i d i s t a n c i a d e l a l T r i b u n a l p a r a l a P a z . S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n A u t o T PS A 2 2 4 d e 2 0 1 9 , p á r r . 1 5 y 2 0 . 2 T r i b u n a l p a r a l a P a z . S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n A u t o T PS A 2 2 4 d e 2 0 1 9 , p á r r . 2 a l 8 . C r a 7 4 6 34 4 , B o g o t á C o l o m b i a / / ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 ¿ / i n f o f i j e p . g o v . c a J . »

Pp | SECCIÓN DE APELACIÓN

A N o S O O , s S S argumentación de la Sección Mayoritaria en alusiones hechas a dos aspectos: que el certificado del CODA? posibilite la acreditación del factor personal de competencia de la JEP y el alcance dado a la aplicación de la figura del rechazo in limine!.

2. En un primer apartado me referiré al alcance del criterio personal para la aplicación del beneficio de la libertad condicionada (LC); enseguida, expondré mis consideraciones sobre el régimen probatorio aplicado al presente caso, aludiendo a la importancia de garantizar la prueba en los términos definidos por el legislador, para “acreditar cada uno de los supuestos contemplados en el artículo 22 de la Ley 1810 de 2016; y me ocuparé de un asunto derivado del entendimiento sobre pruebas, propuesto por la mayoría de la SA y que conduce a un hecho adicional, que desconoce el derecho al debido proceso y el principio de buena fe. Tal hecho es la compulsa de copias contra comparecientes ante la JEP y la insinuación a la Fiscalía General de la Nación de la posibilidad de un incidente de condicionalidad. En un segundo apartado me ocuparé de la necesidad de garantizar la defensa técnica a los solicitantes de beneficios provisionales ante la JEP. En un tercer apartado me referiré a las implicaciones de la acreditación a través de las certificaciones del CODA y en un último apartado, explicaré porqué considero que la decisión de la Sección Mayoritaria de extender los efectos del rechazo in limine por el factor personal de competencia, de una decisión de beneficio provisional, a dar por cerrado el trámite del beneficio

definitivo, vulnera el debido proceso. Alcance del criterio personal para la aplicación de la libertad condicionada y el régimen probatorio

3. La decisión mayoritaria de la Sección elude aspectos sustanciales del marco normativo aplicable. El auto desatiende las condiciones probatorias derivadas de la normatividad, en lo relativo al supuesto de factor personal para la LC, previsto en numeral 4 del artículo 22 de la Ley 1820 de 2016. Las evidencias aportadas por los solicitantes, consistentes en las declaraciones juradas de presuntos comandantes de las FARC-EP, se desestiman como lo ha hecho la Sección mayoritaria en decisiones precedentes, citadas en esta providencia”, en función de las exigencias probatorias correspondientes a los restantes tres numerales del mencionado artículo. El numeral 4 aludido, establece: 3 Tribunal para la Paz. Sección de Apelación Auto TP-SA 224 de 2019, párr.14, % Tribunal para la Paz. Sección de Apelación Auto TP-SA 224 de 2019, párr. 27. 5 Tribunal para la Paz. Sección de Apelación. Autos TP-SA 067 de 2018 y TP-SA 129 y 132 de 2019. yl

SO 3 hn JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ

4 . Q u i e n e s s e a n o h a y a n s i d o i n v e s t i g a d o s , p r o c e s a d o s o c o n d e n a d o

s p o r d e l i t o s p o l í t i c o s y c o n e x o s , c u a n d o s e p u e d a d e d u c i r d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s j u d i c i a l e s , f i s c a l e s y d i s c i p l i n a r i a s , p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s o p o r o t r a s e v i d e n c i a s q u e f u e r o n i n v e s t i g a d o s o p r o c e s a d o s p o r s u p r e s u n t a p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n a l a s F A R CE P

. E n e s t e s u p u e s t o e l i n t e r e s a d o , a p a r t i r d e l d í a s i g u i e n t e d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e e s t a l e y , s o l i c i t a r á a l F i s c a l o J u e z d e E j e c u c i ó n d e P e n a s c o m p e t e n t e l a a p l i c a c i ó n d e l a m i s m a a p o r t a d o o d e s i g n a n d o l a s p r o v i d e n c i a s o e v i d e n c i a s q u e l a a ( f d t o n e e c N u t l x r e e e t e g r r o d r a i ) i o i . t

r l e . l n a 4 . A s í , d e a c u e r d o a l a r e m i s i ó n q u e h a c e e l a r t í c u l o 3 5 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , l o s a r t í c u l o s 1 7 , 2 2 y 2 9 d e l a m i s m a n o r m a , p a r a d e t e r m i n a r q u i é n e s p u e d e n o b t e n e r e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L C ) , e s t o e s , e l á m b i t o d e c o m p e t e n c i a p e r s o n a l , e l c i t a d o n u m

e r a l , c o r r e s p o n d i e n t e a l a r t í c u l o 2 2 , h a c e r e f e r e n c i a , t a n t o a p e r t e n e c i e n t e s Ú c o m o a c o l a b o r a d o r e s d e l a s F A R CE P y e s t a b l e c e c o n d i c i o n e s d e p r u e b a . 5 . E n e l a u t o , l a m a y o r í a d e l a S e c c i ó n c o n a c i e r t o e s t a b l e c e q u e e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a e v i d e n c i a d e q u e l o s s o l i c i

t a n t e s s e e n c u e n t r e n e n l o s l i s t a d o s r e m i t i d o s a l g o b i e r n o p o r l a s F A R CE P , n i c e r t i f i c a d o s p o r l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z ( O A C P Y , e l e m e n t o e x i g i d o e n e l n u m e r a l 2 c o n t e m p l a d o e n l o s a r t í c u l o s 1 7 y 2 2 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , p a r a o b t e n e r l a L C . S i n e m b a r g o

a p e s a r d e n o s e r e s t a l a h i p ó t e s i s a p l i c a b l e a l c a s o , e l a u t o r e s p e c t o a l c u a l s a l v o p a r c i a l m e n t e m i v o t o , s i b i e n r e f i e r e l a s r e s t a n t e s t r e s h i p ó t e s i s , c o n f u n d e l a e x i g e n c i a d e l c u m p l i m e n t o c o n c u r r e n t e d e l o s s u p u e s t o s p e r s o n a l , m a t e r i a l y t e m p o r a l p a r a l a c o n c e s i ó

n d e d i c h a l i b e r t a d , c o n l a e x i g e n c i a d e q u e , e n l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s s e e x p l i c i t e q u e l o s i n t e r e s a d o s h a n s i d o i n v e s t i g a d o s , p r o c e s a d o s o c o n d e n a d o s p o r l a p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P , y n o a s u m e e n l a r e s o l u c i ó n d e l c a s o c o n c r e t o , l a p o s i b i l i d a d c o n t e m p l a d a p o r

e l l e g i s l a d o r , e n e l r e f e r i d o n u m e r a l 4 , d e q u e m i e m b r o s y c o l a b o r a d o r e s a p o r t e n o t r a s e v i d e n c i a s , i n c l u s o d i s t i n t a s a l a s p r o c e s a l e s d e l a J P O , p a r a p r o b a r e l s u p u e s t o p e r s o n a l . 6 . E n e f e c t o , e n e l a u t o l a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a , c i t a n d o s ó l o u n a p a r t e d e l r e f e r i d o n u m e

r a l 4 , e n l a q u e n o s e i n c l u y e e l a p a r t a d o s o b r e “ e v i d e n c i a s ” , a l e x p o n e r s u a n á l i s i s p a r a e l c a s o c o n c r e t o , i m p l i c ó q u e l a e x p r e s i ó n h a c e a l u s i ó n a o t r a s e v i d e n c i a s q u e f u e r o n i n v e s t i g a d o s o p r o c e s a d o s . P o r l o c u a l s e r e f i e r e a e l e m e n t o s p r o b a t o r i o sq u e r e p o s e n e n l o s

e x p e d i e n t e s d e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s , f i s c a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s f a l l a d a s o e n c u r s o c o n t r a e l i n t e r e s a d o , d e l o s q u e s e p u e d e i n f e r i r l a r e l a c i ó n e n t r e t a l e s i n v e s t i g a c i o n e s o c o n d e n a s y s u p r e s u n t a p e r t e n e n c i a a l a s F A R CE P . P o r l o a n t e r i o r , e l d o c u m e n t o a p o r t a

d o p o r e l i n t e r e s a d o , e s t o e s , l a c e r t i f i c a c i ó n , h a b í a d e s e r 6 T r i b u n a l p a r a l a P a z . S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n . A u t o T PS A 1 3 6 d e 2 0 1 9 , p á r r . 6 . )v6¡ XN SASA

SS O a

S ,NO a

% SA O O O J p SECCIÓN DE APELACIÓN descartada como medio de prueba para demostrar su vinculación con el grupo guerrillero.

7. De esta manera, para acreditar el criterio personal para la LC, la Sección mayoritaria ofrece un análisis que impondría en dichos eventos una carga adicional al solicitante, en el entendido de que, en estos casos, de las piezas procesales debe derivarse que la persona ha sido investigada, procesada o condenada por su pertenencia o colaboración con las FARC-EP. Tal interpretación conduce, como lo he sostenido en salvamentos y aclaraciones de voto previos, a que se desdibuje el carácter

de la LC, en tanto se está endureciendo incluyendo vía interpretación, exigencias excluyentes que no fueron contempladas en el marco normativo sobre la materia; ámbito que sintetiza lo pactado en esta materia en el Acuerdo Final de Paz (AFP) y que fue, en lo correspondiente, declarado exequible por la Corte Constitucional.

8. El análisis de la mayoría de la Sección supone adjudicar al hecho de que el proceso no tuvo como hipótesis de investigación la pertenencia a las extintas FARCEP, unos efectos extraños al carácter del procesamiento penal”. Efectos según los cuales, cuando una de las hipótesis de la investigación penal no fue la pertenencia con las FARC-EP se podría concluir que la persona no perteneció ni colaboró con dicha guerrilla, prescindiendo de otras evidencias, que al sobrevenir la Jurisdicción Especial los solicitantes pretendan hacer valer. A diferencia de lo ocurrido cuando estaban siendo procesados por la Jurisdicción Penal Ordinaria (JPO), donde pudieron ejercer su derecho a no auto incriminarse, en la JEP incluso se les convoca a aportar evidencias que sometidas a un análisis probatorio puedan conducir a establecer que serían potenciales titulares de la LC.

9. De esta manera, el análisis de la Sección mayoritaria tiene un impacto no deseable en el ámbito de los procedimientos encomendados a la JEP, los cuales deberían estar llamados a aportar a la verdad restaurativa. Esto, toda vez que casos en los cuales eventualmente las personas puedan evidenciar que pertenecieron O colaboraron a las FARC-EP quedarían por esa vía fuera del relato judicial.

10. No sugiero con mi planeamiento, por supuesto, que toda evidencia que se pretenda hacer valer para probar la pertenencia o colaboración con las otrora FARCEP adquiere la calidad de prueba sin más, pero sí que implica un elemento probatorio que debe ser sometido al análisis procesal correspondiente para que, tras el mismo, los órganos competentes de la JEP definan si tiene carácter de prueba. En el auto respecto 7 Como lo he precisado en oportunidades previas, esto se acentúa cuando en el proceso penal se aplicaron mecanismos de justicia premial. En dichos casos he salvado voto, en tanto considero que se configura una nulidad.

AA ,A e

,SOS ASA x

S A S N O O JURISDICCIÓN pd ESPECIAL PARA LA PAZ a l c u a l , s a l v o p a r c i a l m e n t e m i v o t o , t a l o p o r t u n i d a d y a n á l i s i s n o s e t u v i e r o n l u g a r , a f e c t a n d o e l d e b i d o p r o c e s o y d a d o e l p o t e n c i a l i m p a c t o

a l a v e r d a d r e s t a u r a t i v a , t a m b i é n a t e n t a r í a c o n t r a l o s d e r e c h o s d e l a s v í c t i m a s y d e l a s o c i e d a d a l a v e r d a d , l a n r d y l g e o e a r a p s e r e p a t a n i t c r í i a a ó c s n i . ó n 1 1 . E l q u e n o s e h a y a p r o c e s a d o a l a p e r s o n a e s p e c í f i c a m e n t e p o r p e r t e n e c e r o c o l a b o r a r a l a s F A R CE P p u e d e d e r i v a r s e e n c

i e r t o s c a s o s d e l o p r e c a r i a r e s u l t a r í a l a p r u e b a e n l a J P O p a r a s e ñ a l a r t a j a n t e m e n t e q u e u n a p e r s o n a f u e o n o c o l a b o r a d o r a o i n t e g r a n t e d e d i c h a o r g a n i z a c i ó n g u e r r i l l e r a , e i n c l u s o c o m o s e h a d i c h o , a l e j e r c i c i o d e n o a u t o i n c r i m i n a c i ó n , i n c l u s o r e s p e c t o d e l a s c o n d i c

i o n e s d e f i n i t o r i a s p a r t i c u l a r e s d e l a c o o p e r a c i ó n c o n u n g r u p o a r m a d o , q u e e n m u c h o s c a s o s s e a s o c i a a l o c u l t a m i e n t o . T a l e s s i t u a c i o n e s , c o n t r a r i o a r e l e v a r a l o s ó r g a n o s d e l a J E P d e d e s a r r o l l a r s u a c t i v i d a d p r o b a t o r i a , l o q u e d e m u e s t r a e s l a i m p o r t a n c i a d e d i c h a a c

t i v i d a d , e n e s t e c a s o e n l a S A L , p a r a a l c a n z a r v e r d a d r e s t a u r a t i v a y c u m p l i r l o p a c t a d o . 1 2 . E l p r o p ó s i t o d e l a v e r d a d r e s t a u r a t i v a d e n t r o d e l c o m p o n e n t e d e j u s t i c i a d e l S i s t e m a I n t e g r a l d e V e r d a d , J u s t i c i a , R e p a r a c i ó n y G a r a n t í a s d e n o r e p e t i c i ó n ( S I V I R N R ) i m p l i c a

q u e l a s f a c u l t a d e s p r o b a t o r i a s c o n l a s q u e c u e n t a n l o s d i f e r e n t e s ó r g a n o s d e l a J E P d e b e n t e n e r c o m o u n o d e s u s c r i t e r i o s o r i e n t a d o r e s r e c o n o c e r q u e l a v e r d a d p r o c e s a l p r o v e n i e n t e d e l a s a c t u a c i o n e s a l l e g a d a s d e s d e l a J P O c o n s t i t u y e n u n p u n t o d e p a r t i d a y n o u n a c o n c l

u s i ó n i n c o n t e s t a b l e d e n t r o d e l o s e l e m e n t o s d e c o n v i c c i ó n c o n l o s q u e c u e n t e e s t a j u d i c a t u r a . N o d e o t r a m a n e r a p u e d e e n t e n d e r s e q u e , a l r e f e r i r s e a l o s s u p u e s t o s p a r a a c r e d i t a r e l c r i t e r i o p e r s o n a l p a r a s e r b e n e f i c i a r i o d e l a L C , l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , i n s i s t i e r a e n a b r

i r l a s p o s i b i l i d a d e s a o t r a s e v i d e n c i a s . S o b r e m e d i o s p a r a p r o b a r l o s s u p u e s t o s p a r a c o n f i g u r a r e l c r i t e r i o p e r s o n a l d e a p l i c a c i ó n d e l a l c i o b n e d r t i a c d i o n a d a 1 3 . M e a p a r t o d e l o s o s t e n i d o p o r l a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a e n l o q u e s e r e f i e r e a l o s m e d i o s p a r a p r o b a r e l c u m p

l i m i e n t o d e l o s s u p u e s t o s r e l a t i v o s a l c r i t e r i o p e r s o n a l , t r a t á n d o s e d e m i e m b r o s d e l a s F A R CE P q u e p e r t e n e c i e r o n a d i c h a o r g a n i z a c i ó n , c o m o d e q u i e n e s c o l a b o r a r o n c o n e l l a . E n l o s p r o c e d i m i e n t o s s o b r e b e n e f i c i o s l i b e r a t o r i o s , l a S A I d e b e a s u m i r u n a l a b o r p r o b a t

o r i a p r o a c t i v a , d e r i v a d a d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 d e f i n i ó , a e f e c t o s d e q u e p u e d a a d e l a n t a r l o s d i f e r e n t e s p r o c e d i m i e n t o s d e s u c o m p e t e n c i a y l o s c u a l e s e s t á n e n s u ó r b i t a d e a c c i ó n l d a e e l v d J e n a n i e E s t g P d . r o e a r d a 1 4 . L a s d i f e r e n t e s i n s t a n c i a s d e l a J E P d e b

e n s e r p a r t i c u l a r m e n t e j u i c i o s a s e n e l e x a m e n y c o n f r o n t a c i ó n d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o , i n c l u s o l a s q u e J p | SECCIÓN DE APELACIÓN hayan tenido lugar en la JPO y en el recaudo de las que resulten pertinentes a efectos de los asuntos que están bajo su competencia. Los medios probatorios que obren en el expediente de la JPO pueden ser insuficientes dadas las especificidades de los asuntos que convocan a esta Jurisdicción Especial, debiendo conducir a que dichos medios deban ser confrontados con otros elementos de juicio producidos por la misma SAL, con fundamento en las facultades e iniciativa probatoria que el Legislador le entregó en el artículo 27 de la Ley 1820 de 2016 e incluso del artículo 19 de la Ley 1922 de 2018.

15. En este caso, La SÁ mayoritaria descalificó las evidencias pretendidas por los interesados, bajo el argumento de que la única prueba de recibo de ser el caso, serían

exclusivamente evidencias procesales “judiciales, fiscales o disciplinarias-, lo cual contradice el sentido del marco normativo, en concreto lo establecido en la Ley 1820 de 2016, artículo 22, numeral 4. La Ley 1820 de 2016 no solo alude a las personas investigadas, procesadas, a los tipos de investigaciones en las que se pueda deducir la pertenencia o colaboración a las FARC-EP, sino que además indica que para determinar lo anterior también se puede acudir a otras evidencias.

16. Cabe advertir que de acuerdo con el artículo transitorio 12 del Acto Legislativo 01 de 2017, la determinación de la actividad probatoria de la JEP se valora desde la ley de procedimiento, Ley 1922 de 2018, atendiendo a las exigencias constitucionales y del Derecho Internacional de los Derechos Humanos (DIDH), lo que además es subrayado por el texto constitucional, en el mencionado artículo transitorio: “Igualmente, deberán garantizar los principios de tratamiento penal especial condicionado a la garantía de los derechos de las víctimas, centralidad de las víctimas, integralidad, debido proceso, no regresividad en el reconocimiento de derechos y enfoque diferencial y de género”.

(Negrilla fuera del texto). En concordancia con ello, en desarrollo del Acto Legislativo 01 de 2017, dentro de los principios del procedimiento, se señala que se preferirá la aplicación del fundamento dialógico sobre el adversarial, además que se reitera la aplicación obligatoria de los principios básicos del debido proceso. Así mismo, se observa en la misma norma, una insistencia en los principios pro homine y pro víctima,

que desde luego se dirigen a la interpretación y aplicación de las normas en la JEP.

17. Así, mi disenso, en este aspecto en particular, apunta a distanciarme de la interpretación que sobre el numeral 4, del artículo 22, de la Ley 1820 de 2016, hace la Sección de Apelación mayoritaria.

J

JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ D e c l a r a c i o n e s s u s c r i t a s p o r c o m p a r e c i e n t e s a n t e l a J E P c o n l a s q u e l o s s o l i c i t a n t e s d e l b e n e f i c i o d e L C p r e t e n d e n p r o b a r s u p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s F A R Ce p d v l q r d c i e E C e u o o o b P e c p o l . i e i a m d s a p o o s u .

l s a 1 8 . C o m o l o h e h e c h o e n o p o r t u n i d a d e s p r e v i a s , t o m o d i s t a n c i a r e s p e c t o a l a d e c i s i ó n d e c o m p u l s a d e c o p i a s a c o m p a r e c i e n t e s q u e l a m a y o r í a d e l a S e c c i ó n r e s o l v i ó e n e s e a u t o . E s t o , p o r d e s c o n o c e r g a r a n t í a s d e d e b i d o p r o c e s o y n o c o n s i d e r a r c o m o p r i n c i p i o i n t e r p r e t

a t i v o l a g e n e r a c i ó n d e c o n f i a n z a , c l a v e p a r a l a c o n s t r u c c i ó n y d e p d u u s a e n t r z a a a b d l e e r a . 1 9 . C o n s i d e r o q u e l a r e s o l u c i ó n d e l a u t o , d e c o m p u l s a r c o p i a s c o n t r a c o m p a r e c i e n t e s d e l a J E P q u e s u s c r i b i e r o n d o c u m e n t o s e n l o s q u e p r e t e n d i e r o n c o n s t a r q u e l o s i n t e r e s a d o s h

a b í a n c o l a b o r a d o c o n l a s o t r o r a F A R CE P , i n s i n u a n d o $ i n c l u s o q u e l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n ( F G N ) p o d í a p r o p i c i a r c o n t r a t a l e s c o m p a r e c i e n t e s , u n i n c i d e n t e d e i n c u m p l i m i e n t o d e l r é g i m e n d e c o n d i c i o n a l i d a d $ e s c o n t r a r i a a l o s p r i n c i p i o s d e d e b i d o p r o c e s o y d

e b u e n a f e . 2 0 . L a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a , a d o p t ó l a d e c i s i ó n d e e n v i a r u n a c o p i a d e l a u t o a l a F i s c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n . E s t o , e n f u n c i ó n d e u n a c o m p u l s a d e c o p i a s , q u e p r e v i a m e n t e h i c i e r a t a m b i é n l a S A e n u n c a s o e n e l q u e u n c i u d a d a n o s o l i c i t a n t e d e l b e n e f i c i o d e l a L C p

r e t e n d i ó h a c e r v a l e r c o m o e v i d e n c i a d e s u v i n c u l a c i ó n , c e r t i f i c a c i o n e s n o t a r i a d a s s u s c r i t a s p o r e l s e ñ o r A b r a h a m C a r d o z o M e d i n a ? , 2 1 . L a c e r t i f i c a c i ó n a l a q u e s e a l u d e e n e l c a s o , e n e f e c t o n o e s u n d o c u m e n t o d e l a O A C P , s i n o , d e a c u e r d o a l o r e f e r i d o p o r l a S A L , u n a c e r

t i f i c a c i ó n s u s c r i t a p o r q u i e n a f i r m a s e r m i e m b r o d e l a s F A R CE P . S i b i e n d i c h o d o c u m e n t o n o p e r m i t e p r o b a r s e r i n t e g r a n t e d e l a m e n c i o n a d a o r g a n i z a c i ó n , e l l o n o o b s t a p a r a q u e , e n e l c o n t e x t o d e u n a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n l a S A L , p u e d a l l e g a r a c o n s t i t u i r u n o d e l o s e l

e m e n t o s q u e p e r m i t a n c o n f i g u r a r u n a e v i d e n c i a e n l o s t é r m i n o s d e l c u a r t o s u p u e s t o d e l á m b i t o p e r s o n a l c o n t e m p l a d o p o r r e e n v í o d e l a r t í c u l o 3 5 d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 , e n l o s a r t í c u l o s 1 7 y 2 2 d e l a m i s m a n o r m a " , E s d e c i r , q u e q u i e n a d m i n i s t r a j u s t i c i a d e b í a d e t e r m i n a r s i

s e c u m p l í a n l a s e x i g e n c i a s q u e e m a n a n d e d i c h o s u p u e s t o . 2 2 . D i c h o s u p u e s t o t a m b i é n e s t á d e t e r m i n a d o p o r l a o b s e r v a n c i a d e l r é g i m e n p r o b a t o r i o d e l a J E P , i m p l i c a n d o e l p r i n c i p i o d e c e n t r a l i d a d d e l a s v í c t i m a s y l a 8 T r i b u n a l p a r a l a P a z . A u t o T PS A 2 2 4 d e 2 0 1 9 , o r d i n a l

t e r c e r o , d e l a p a r t e r e s o l u t i v a . ? T r i b u n a l p a r a l a P a z . A u t o s T PS A 0 6 7 d e 2 0 1 8 , T PS A 1 2 9 d e 2 0 1 9 , T PS A 1 3 9 d e 2 0 1 9 . 1 0 E n e s p e c i a l , a u n q u e n o e x c l u s i v a m e n t e , c u a n d o e l e x p e d i e n t e d e l a J P O r e v e l e q u e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s d e v i e n e n d e l a a p l i c a c i ó n d e m e c a n i s m o s

d e j u s t i c i a p r e m i a l . J Pp | SECCIÓN DE APELACIÓN aplicación del debido proceso. Es decir, la afirmación de la existencia de una evidencia implica que la misma sea recaudada con acatamiento a los principios de oportunidad, pertinencia, admisibilidad, y publicidad de la prueba. Además de ello, para adquirir la categoría de prueba, como es obvio, debe ser sometida a contradicción.

23. La sola afirmación de una insuficiencia probatoria como mecanismo para la compulsa de copias en uno de los primeros actos procesales de la determinación de un beneficio, resultaría extraña al debido proceso. Este es un asunto de la mayor entidad porque el DIDH exige en todo momento un procesamiento justo. 24. — De ahí que afirmar, como lo hace la Sección mayoritaria, que la existencia de memoriales suscritos por quienes buscan soportar la hipótesis del artículo 17.4 de la Ley 1820 de 2016, implica “la eventual comisión de conductas punibles atentatorias contra la ' fe pública y la administración de justicia”, es una de las cuestiones que me lleva a salvar el voto. Esto, por cuanto, confunde, como lo he venido señalando, la existencia de una de las hipótesis de prueba de la pertenencia a las FARC-EP dentro del ámbito personal, con la existencia -erróneade una sola hipótesis. A partir de dicha confusión se habría edificado la decisión de compulsa de copias aludida.

25. Considero que inicialmente el tratamiento que se le debió dar al documento

suscrito por el señor Cardozo, debió orientarse a determinar la necesidad de ampliar el recaudo probatorio y no a su rechazo de plano, acompañado además de una compulsa de copias.

26. Así, bajo el espectro probatorio que posibilita a efectos de la LC, la Ley 1820 de 2016, en sus artículos 35, 22 y 17, puede ser válido que, personas que componían las diferentes estructuras de las FARC-EP y por cualquier razón, no habían entrado en las listas entregadas por la OACP, busquen evidenciar su pertenencia a las FARC-EP, por un conjunto de medios de prueba articulado a partir de un germen demostrativo, lo cual es permitido por el referido numeral cuarto. Se revelaría entonces como apresurada una decisión de compulsa de copias en un estadio inicial, sin que siquiera se haya dado un debate o una controversia probatoria.

Defensa técnica en procedimientos que resuelven solicitudes de libertad condicionada Jurisprudencia de la Sección de Apelación mayoritaria AAA ,2 SS 7 z e Li E S ye N A R O > AZ AL

I y EA

S 4 e C e e a » | JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ

PR 2 7 . L a S A m a y o r i t a r i a s e h a d e c a n t a d o e n s u j u r i s p r u d e n c i a p o

r c o n s i d e r a r q u e , t r a t á n d o s e d e b e n e f i c i o s p r o v i s i o n a l e s , t a m b i é n l l a m a d o s d e m e n o r e n t i d a d , d e c o m p e t e n c i a d e l a J E P , c o m o l o e s l a l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a , e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e l o s s o l i c i t a n t e s n o i m p l i c a e l d e r e c h o a c o n t a r c o n d e f e n s a t é c n i c a . E s t o e s , q u i e n e

s s o l i c i t e n b e n e f i c i o s l i b e r a t o r i o s p r o v i s i o n a l e s a l a J E P , n o t i e n e n d e r e c h o a t e n e r u n a b o g a d o q u e l o s r e p r e s e n t e , p a r a s a t i s f a c e r s u d e r e c h o a l a d e f e n s a ; e s t e s e e n t i e n d e s a t i s f e c h o c o n l a d e f e n s a m a t e r i a l q u e p u e d e a d e l a n t a r e l i n t e r e s a d o , q u i e n e n t o d o u a d s a l d p n b

c i o e s e u o a í s s e g s i e o d a g a e d n a o r . 2 8 . E n e l a u t o T PS A 0 9 5 d e 2 0 1 9 l a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a d e t e r m i n ó : “ l a S A n o e n c u e n t r a e v i d e n c i a e n e l p l e n