JEP - SV Dra-Sandra-Gamboa Auto TP-SA-246 25-septiembre-2019

J ' " J U R I S D I C C I Ó N - - ¡ 2 | E S P E C I A L P A R A L A P A Z S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N D E S C R I P T O R E S : L I B E R T A D C O N D I C I O N A D Ar e q u i s i t o s - , L I B E R T A D C O N D I C I O N A D A s a t i s f a c c i ó n d e l f a c t o r p e r s o n a l - . L I B E R T A D C O N D I C I O N A D Ar é g i m e n p r o b a t o r i o - . F A C T O R E S D E C O M P E T E N C I A D E L A J E Pc o l a

b o r a d o r d e l a s F A R CE P - . C O L A B O R A D O R D E L A S F A R CE Pp r u e b a d e l f a c t o r p e r s o n a l . F A C T O R P E R S O N A L P A R A L I B E R T A D Z % C O N D I C I O N AD e A v i d e n c i a o s b r a n t e s e n e l p r o c e s o - . I L , Y 2 1 % % Z A S A L V A M E N T O D E V O T O D E L A M A G I S T R A D A S A N D R A G A M B O A % , R U B I A N O A L A U T O D E L A S E C C I Ó N D E A P E L A

C I Ó N T PS A 2 4 6 2 D D 5 S E D 2 E E 0 L E 1 P 9 T I E M B R E Bogotá D.C., veinte (20) de febrero de 2020 C o n e l r e s p e t o a c o s t u m b r a d o p o r l a s d e c i s i o n e s m a y o r i t a r i a s d e l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) , d e j o c o n s i g n a d o s l o s a r g u m e n t o s p o r l o s c u a l e s , n o a c o m p a ñ o , l a d e c i s i ó n a

d o p t a d a m e d i a n t e e l A u t o T P - ó S 2 d 2 4 e A 0 6 1 9 . Planteamiento 1 . N o c o m p a r t o l a d e c i s i ó n a d o p t a d a e n e s t e c a s o , e n t a n t o c o n f i r m ó l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a , a d o p t a d a p o r l a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A I ) d e l a J E P . L a m a y o r í a d e l a S e c c i ó n n e g ó e l b e n e f i c i o d e l i b e r t a d c o n d i c

i o n a d a ( L O ) a l s e ñ o r Ñ a ñ e z p o r c o n s i d e r a r q u e n o c u m p l í a e l r e q u i s i t o p e r s o n a l c o m o i n t e g r a n t e d e l a s F A R CE P y d e v o l v i ó e l e x p e d i e n t e a l a S A I p a r a d e c i d i r s o b r e e l b e n e f i c i o e n l a c a l i d a d d e c o l a b o r a d o r d e d i c h o g r u p o g u e r r i l l e r o ! , C o n s i d e r o q u e l a r e s o l u c i ó n , e n e s t

e c a s o d e b i ó s e r d e c i d i r s o b r e e l b e n e f i c i o l i b e r a t o r i o . E s t o , p o r c u a n t o , c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o p o r l a S e c c i ó n m a y o r i t a r i a , e n e l c a s o , d e u n l a d o , l a s a l a d e j u s t i c i a s í s e e r e f i r i ó l a n o a c r e d i t a c i ó n d e l a c o n d i c i ó n d e c o l a b o r a d o r y d e t e r m i n ó q u e n i e n e s a "o y eS / . , c o n

d i c i ó n AZ n i e n l a d e i n t e g r a n t e , e l s o l i c i t a n t e c u m p l í a l o s s u p u e s t o s p a r a a c c e d e r a l y e e e TLIP b e n e f i c i o l i b e r a t o r i o d e c i d i ó y d e o t r o l a d o , t a l e s s u p u e s t o s c u e n t a n c o n m a t e r i a l 7% e ea p r o b a t o r i o p a r a a d AAA o p t a r u n a d e c i s i ó n e n e s t a i n s t a n c i a , c o m o q u e d ó e v i d e n c i a d o e n l a rd y 7 AAIAZ

SLIÍS m i s m a p r o v i d e n c i a y c o m o a c o n t i n u a c i ó n s e d e t a l l a . é, Y e ES ¿7 > ES E ea 5 A y e E E e 5 ña e ARAS AAN ES TS ARA SIA l T r i b u n a l p a r a l a P a z . S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n . A u t o T PS A 1 6 6 d e 2 0 1 9 , p á g . 1 7 . sy A Z / , mn S SNA SN NE A S

SA RO óS

A NO RAR

OSI ,AR y«

NS C r a 7 4 6 38 4 , B o g o t á C o l o m b i a / / ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 / ? i n f o G i j e p . g o

v . c o 4 5 a) a! | SECCIÓN DE APELACIÓN raised Requisitos para el otorgamiento del beneficio provisional de libertad condicionada

2. Como lo definen la Ley 1820 de 2016 y el Decreto Ley 277 de 2017, el compareciente debe cumplir de manera concurrente, los requisitos señalados en la: temporal, personal y material, y suscribir un acta comprometiéndose a someterse a la JEP y cumplir las condiciones del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y no Repetición (SIVJRNR), informar a la JEP sobre todo cambio de residencia, y no salir del país sin previa autorización de esta Jurisdicción Especial”. 3. - Respecto al ámbito personal, el mismo está definido en los artículos 17, 22, 29, de la Ley 1820 de 2016, a los que remite el artículo 35 de la misma norma y el artículo 6 del DL 277 de 2017, esto es “(...) (1) que haya sido condenado, procesado o investigado por pertenecer o colaborar con las FARC-EP; esté enlistado como miembro acreditado de dicha organización; 111) se le profiera una sentencia condenatoria por una conducta punible que cumpla con los requisitos de conexidad y en la que se haya indicado su pertenencia a las FARCEP, así no se le reprochara un delito político; iv) haya sido investigado, procesado, condenado por cometer delitos políticos o conexos, sin importar que no esté reconocido como miembro de las FARC-EP pero siempre y cuando el proceso y su sanción derivaran de su supuesta

colaboración o pertenencia al grupo subversivo; v) o incurriera en delitos relacionados con el ejercicio del derecho a la protesta o disturbios internos. (...)”?.

4. En cuanto al ámbito material, cabe referir que tal como lo ha establecido la SA los artículos 5 y 6 transitorios del AL 01 de 2017, establecen que JEP conocerá, con competencia prevalente, de las “conductas cometidas (...) por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado, (...)”. Por su parte, la Ley 1820 de 2016, que regula la LC, en los términos definidos por la Corte Constitucional, establece en su artículo 2” que tal ley se aplicará respecto a “conductas punibles por causa, con ocasión o en relación directa o indirecta con el conflicto armado (...)"? y que la LC aplica respecto a los delitos políticos (arts. 35 y 15) y los conexos definidos explícitamente por la misma Ley o en función de la aplicación que la SAI haga de los criterios definidos en la norma (arts, 35, 16, 23, 24 y 8). 2 En este sentido ver: Tribunal para la Paz. Sección de Apelación. Autos TP-SA 002, 003, 013, 016, 024, 025, 026, 035, 039, 067 y 070 de 2018 y Autos TP-SA 108, 115 y 127 de 2019, 3 Tribunal para la Paz. Sección de Apelación. Auto TP-SA 067 de 2018, párr. 19 y Auto TP-SA 127 de 2019, párr. 28. % Corte Constitucional. Sentencia C-007 de 2018. MP. Diana Fajardo Rivera.

3 De acuerdo con el mismo artículo 2 de la Ley 1820, dicha norma también se aplicará a las conductas amnistiables estrechamente vinculadas al proceso de dejación de armas y a las conductas cometidas en el marco de disturbios públicos o el ejercicio de la protesta social. SAN , A A SS AO SN

SONONE

SO SS SS O O S

S naa! JURISDICCIÓN

us ESPECIAL PARA LA PAZ

5 . F i n a l m e n t e , s o b r e e l á m b i t o t e m p o r a l , e l A L 0 1 d e 2 0 1 7 5 , l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 y e l D e c r e t o L e y 2 7 7 d e 2 0 1 7 , d e f i n e n c o m o c o n d u c t a s d e c o m p e t e n c i a d e l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a c o n c e s i ó n d e l a

L C , l a s c o m e t i d a s a n t e s d e l 1 ? d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 7 . A n á l i s i s i n c o n s i s t e n t e e n e l e s t u d i o d e l r e q u i s i t o p e r s o n a l 6 . E l s e ñ o r Ñ A Ñ E Z f u e c o n d e n a d o e n l a j u r i s d i c c i ó n p e n a l o r d i n a r i a ( J P O ) c o m o c ó m p l i c e d e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o , p o r h e c h o s o c u r r i d o s

e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 3 . E l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , e l s e ñ o r Ñ A Ñ E Z , h a b i e n d o s u s c r i t o A c t a d e C o m p r o m i s o , s o l i c i t ó a l a J u r i s d i c c i ó n E s p e c i a l p a r a l a P a z ( J E P ) , e n c a l i d a d d e i n t e g r a n t e d e l a s o t r o r a F A R CE P , q u e a s u m i e r a c o m p e t e n c i a r e s p e c t o a l p r o c e s o q u e v i g i l a e l J u z

g a d o 2 ” d e E j e c u c i ó n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e P a s t o ( J E P M S 2 d e P a s t o ) , y l e c o n c e d i e r a e l b e n e f i c i o p r o v i s i o n a l d e l i b e r t a d c o n d i c i o n a d a ( L C ) . E l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 9 , l a S A I r e s o l v i ó n e g a r l a L C p o r n o c u m p l i r e l r e q u i s i t o p e r s o n a l . A d o p t ó t a l d e t e r m i n a c i ó n u n

a v e z a l l e g a d a l a i n f o r m a c i ó n s o l i c i t a d a a l a J P O , y a l n o e n c o n t r a r s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o p e r s o n a l , e n l o s t é r m i n o s e s t a b l e c i d o s p o r l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6

. S o s t u v o q u e n o e s t a b a a c r e d i t a d o p o r l a O A C P , s u p u e s t o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l o s a r t í c u l o s 1 7 y 2 2 d e l a m e

n c i o n a d a l e y . A g r e g ó q u e “ a f i n d e d e t e r m i n a r s i l a s i t u a c i ó n d e l s e ñ o r Ñ a ñ e z s e e n c u e n t r a d e n t r o d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s l e g a l e s d e s c r i t o s a n t e r i o r m e n t e , e l D e s p a c h o d e b e r á r e a l i z a r e l a n á l i s i s d e l o s n u m e r a l e s 1 % , 3 y 4 d e l o s a r t í c u l o s s e ñ a l a d o s , t e n i e n d o e n c u e n

t a l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e r e p o s a n e n e l e x p e d i e n t e r e m i t i d o p o r l a j u r i s d i c c i ó n p e n a l o r d i n a r i a ( . . . ) E n p r i m e r l u g a r , l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e P a s t o ( N a r i ñ o ) e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 ,

N O c o n d e n a a l s e ñ o r Ñ a ñ e z p o r s u p e r t e n e n c i a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s F A R CE P , n i i n d i c a s u p e r t e n e n c i a a d i c h a o r g a n i z a c i ó n . E n e f e c t o , n i e n l a d e s c r i p c i ó n d e l o s h e c h o s , n i e n n i n g ú n o t r o m o m e n t o , s e h a c e r e f e r e n c i a a l g u n a a q u e e l h e c h o p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o o b e d e c i e

r a a s u p e r t e n e n c i a o p a r t i c i p a c i ó n c o n l a s F A R Ct d f ( e e E u x n l P e t e ” r o g ” ) a r , . i l l a 7 . A s í , e l a n á l i s i s d e l f a c t o r p e r s o n a l h e c h o p o r l a s a l a d e j u s t i c i a c u b r i ó l a s d o s c o n d i c i o n e s , l a d e i n t e g r a n t e y l a d e c o l a b o r a d o r . C o n s i d e r ó e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 2 2 d e l a L e y 1 8 2 0 d

e 2 0 1 6 , a l q u e r e m i t e e l a r t í c u l o 3 5 d e l a m i s m a L e y : “ Q u e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l c o n d e n e , p r o c e s e o i n v e s t i g u e p o r p e r t e n e c í a o c o l a b o r a c i ó n c o n l a s F A R CE P ” . L a S A I c o n s i d e r ó q u e l a s e n t e n c i a n o c o n d e n ó a l s e ñ o r Ñ Á Ñ E Z p o r p e r t e n e c e r o c o l a b o r a r c o n l a s F A R CE P y q u e t a

m p o c o i n d i c a b a s u p e r t e n e n c i a a d i c h a $ E n e s p e c i a l , d e a c u e r d o c o n l o d e f i n i d o e n e l a r t í c u l o 5 ? t r a n s i t o r i o d e d i c h a n o r m a . 7 T r i b u n a l p a r a l a P a z . A u t o s T PS A 0 1 6 d e 2 0 1 8 , p á r r . 2 3 ; T PS A 1 1 9 y 1 2 0 d e 2 0 1 9 , p á r r . 2 4 y 1 1 , r e s p e c t i v a m e n t e . 1 f a $ 3 4 J f l C 4 . 5 E . u P , a d e r n o ? Cuaderno JEP, f. 41, párr. 28 al 29

,» sS SS

: HUNE E :

ÍA

APELACIÓN

DE SECCIÓN mot

S S S S Ñ o AM k : A a a N 0 Ó Y O A X o xN 5 o organización guerrillera, agregando que ni en la descripción de los hechos, ni en ningún otro momento, se hace referencia alguna a que el hecho por el que fue condenado obedeciera a su pertenencia o colaboración con el grupo guerrillero. La SAI, en su momento juzgó teniendo en cuenta el acervo probatorio en su conjunto, que no emergía la demostración de que el señor ÑÁÑEZ había actuado como colaborador ni integrante.

8. Habida cuenta de ello, la SA sí estaba en condiciones de entrar en el conocimiento del fondo del asunto y decidir, sin injustificadas dilaciones, sobre el beneficio liberatorio, solicitado por el interesado, más aún cuando el juez de conocimiento estableció que el aquí interesado había actuado como cómplice en un delito de secuestro extorsivo agravado, respecto del cual se contaba con medios de convicción suficientes para determinar la comisión de la conducta y la participación.

9. Vale señalar además que, al analizar la concesión de beneficios, sean estos provisionales o definitivos, la JEP no debe perder de vista que como lo establece el Al 1 de 2017, en el artículo transitorio 5, el marco normativo implica un sistema de incentivos condicionados a la construcción de una paz estable y duradera que en el proceso permita conocer la verdad de lo ocurrido en el CANI. La verdad sobre la comisión de conductas de los diferentes actores, entre estos de las FARC-EP y sus

colaboradores, sus alcances, afectación a las víctimas y a la sociedad, así como la incidencia en factores o posibles formas de funcionamiento, financiación y otras, que contribuyeron a que las FARC-EP contaran con recursos para su operación, es parte de la verdad restaurativa que busca la JEP y que debe irse construyendo a medida que avanzan los procesos. Así, en los términos expuestos, de manera respetuosa, salvo mi voto en el asunto en comento. Con toda consideración,

SANDRA GAMBOA RUBIANO

Magjsfrada Sección de A E 75 N O A O O y SN SS