JEP - SV Dra-Sandra-Gamboa Auto TP-SA-270 04-septiembre-2019

S J

JURISDICCIÓN

S 2 |

ESPECIAL

PARA LA PAZ S

SECCIÓN

DE

APELACIÓN

S Ñ N S O o S S S a D E S C R I P T O R E S : L I B E R T A D T R A N S I T O R I A C O N D I C I O N A D A Y A N T I C I P A D Ar e q u i s i t o s d e N A A c o n c e s i ó n . L I B E R T A D T R A N S I T O R I A , C O N D I C I O N A D A Y A N T I C I P A D A .

• . p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d p o r S d e l i t o s v i n c N u l a d o s c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o n o i n t

e r n a c i o n a l . F A C T O R E S D E C O M P E T E N C I A E N L A J E P - . S S a i n n á d l e i p s i e s n d i e n t e S N N Ó N ELL I O S Z 0 se P S A L V A M E N T O D E V O T O D E L A M A G I S T R A D A S A N D R A G A M B O A R U B I A N O A L A U T O D E L A S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N , T PS A 2 7 0 d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 Bogotá D.C,, 20 de febrero de 2020

Radicado Interno: 2018330160100019E

Interesado : Óscar Fabián

VARGAS

BARRERA C o n e l r e s p e t o q u e

p r o f e s o p o r l a s d e c i s i o n e s q u e a d o p t a l a m a y o r í a d e l a S e c c i ó n , e n l a p r e s e n t e o p o r t u n i d a d m e p e r m i t o d a r a c o n o c e r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s S A L V O e l v o t o r e s p e c t o d e l a d e c i s i ó n a d o p t a d a m e d i a n t e e l A u t o T PS A 2 7 0 d e 2 0 1 9 . Planteamiento 1 . L a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) e n l a p r o v i d e

n c i a e n c u e s t i ó n , d e t e r m i n ó r e v o c a r l a d e c i s i ó n d e l a S a l a d e D e f i n i c i ó n d e S i t u a c i o n e s J u r í d i c a s ( S D S J ) d e c o n c e d e r e l b e n e f i c i o d e p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d e n u n i d a d m i l i t a r o p o l i c i a l ( P L U M P ) y e n s u l u g a r c o n c e d e r l a l i b e r t a d t r a n s i t o r i a c o n d i c i o n a d a y a n t i c i p a d

a a l s e ñ o r V A R G A S B A R R E R A r e s p e c t o d e l o q u e s e i d e n t i f i c ó e n l a p r o v i d e n c i a c o m o c a s o 2 , e n c o n t r a v í a d e l o s p r e s u p u e s t o s f á c t i c o s q u e e l l a m i s m a p l a n t e ó p u e s , a u n q u e r e c o n o c e q u e r e s p e c t o a l c a s o 1 n o s e h a d e f i n i d o s u v i n c u l a c i ó n c o n e l C A N I , e l t i e m p o d e p r i v a c i ó n d e l a

l i b e r t a d s i r v e p a r a s u p l i r e l r e q u i s i t o d e l a r t í c u l o 5 2 . b d e l a L e y 1 8 2 0 d e 2 0 1 6 . E s t a c o n f u s i ó n h a c e q u e s e h a y a t o m a d o u n a d e c i s i ó n s i n r e f l e x i o n a r s o b r e e l a n á l i s i s i n d e p e n d i e n t e q u e d e b e r e a l i z a r s e d e c a d a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l c o m p a r e c i e n t e y s i n t e n e r e n c u e n t a l

a f o r m a e n q u e o p e r a u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e c a r á c t e r p e r s o n a l e n l a J u r i s d i c c i ó n P e n a l O r d i n a r i a ( J P O ) . l P á r r s 3 a 3 . 2 d e l a p r o v i d e n c i a r e s p e c t o d e l a c u a l s a l v o m i v o t o . C r a 7 4 6 34 4 , B o g o t á C o l o m b i a / / ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 / / i n f o B j e p . g o v . c o a Jj mu [3 | SECCIÓN DE APELACIÓN WEB La posibilidad de entender la privación por cinco años como satisfactoria del requisito

establecido en el artículo 52.b para otorgar LTCA sin importar el número de conductas atribuidas. El primer argumento que desarrolla la SA mayoritaria es que si una persona comparece por varias conductas entre las enlistadas en el artículo 52. b de la Ley 1820 de 2016, basta que por cualquiera de ellas haya cumplido los 5 años de privación de la libertad para que pueda acceder a la LTCA, por cuanto esa norma no impone la obligación de que la reclusión sea independiente, como tampoco lo hace el artiículo 2.2.5.5.2.8.7 del Decreto 1269 de 2019. A propósito de esta conclusión debo manifestar mi completo acuerdo, por cuanto responde a una interpretación consecuente con el principio pro homine que debe irradiar a la aplicación del todo trámite sancionatorio, incluyendo los tratamientos penales especiales que consagran las normas transicionales. Además, es la forma más adecuada para que los beneficios P provisionales cumplan su objetivo de generar confianza en el sistema en los comparecientes y contribuir en la construcción de la paz y el aporte a la verdad restaurativa. Sin embargo, en el caso concreto este argumento tiene un problema fundamental y es que la conducta denominada caso 1 no ha sido verificada desde el factor material de competencia, por lo que no es posible saber si efectivamente responde a una acto vinculado con el CANI, por esta razón no podía asumir la Sección que el tiempo de privación de la libertad por esa conducta podría conmutarse con del caso 2 que era aquel que llamaba a un pronunciamiento en alzada. Como se plantea la solución del caso deja abierta la posibilidad que los

comparecientes pretendan hacer valer como el cumplimiento de los 5 años, cualquier tipo de privación de la libertad, sin importar el tipo de conducta punible por la cual se les privó de ese derecho, dándole efectos jurídicos en esta jurisdicción a las consecuencias de delitos ajenos a la competencia. Parece olvidar la SA que su propia jurisprudencia ha dejado en claro que el analisis competencial se realiza independientemente pro cada conducta atribuida al compareciente, no pudiendo transmitir los efectos de la acreditación de alguno de ellos a las demas investigaciones o condenas Ahora bien, hay un segundo argumento central que soporta la decisión, con el cual no estoy de acuerdo. Según el auto respecto del cual salvo el voto, el cómputo de la privación de libertad en este caso debe realizarse desde el momento en que fue interpuesta la medida de aseguramiento en la Jurisdicción Penal Ordinaria (JPO) y no desde el momento en que se realizó la acumulación jurídica de penas, a pesar de que esta persona en ese ya estuviera detenida por la pena impuesta por el caso 1. e JURISDICCIÓN Pd ESPECIAL PARA LA PAZ N o s e t i e n e e n c u e n t a q u e , l o ú n i c o q u e s o p o r t a l a n e c e s i d a d d e i m p o n e r u n a m e d i

d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a s s i t u a c i o n e s , e s l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a p e r s o n a s e a d e j a d a e n l i b e r t a d r e s p e c t o d e l a p e n a q u e e s t á c u m p l i e n d o . B a j o e s t a s c o n d i c i o n e s , l o s e f e c t o s m e d i d a s e a s e g u r a m i e n t o s e e n c u e n t r a s u j e t a a u n a c o n d i c i ó n s u s p e n s i v a , p o r l o q u e n o o p u e

d e a f i r m a r s e q u e a l g u i e n e s t é p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n v i r t u d d e e l l a m i e n t r a s s u b s i s t a n l a s m e d i d a s r e s t r i c t i v a s a l a l i b e r t a d a n t e r i o r e s a e l l a . L a S A c r e a a s í u n a f i c c i ó n q u e n o t i e n e h a b i l i t a c i ó n l e g a l a l g u n a , p u e s l e d a e f e c t o s j u r í d i c o s a u n a d e c i s i ó n q u e n u n c a s f

u e e j e c u t a d a . " [ E ] l d e r e c h o a r e c u r r i r e l f a l l o [ e s ] u n a d e l a s g a r a n t í a s m í n i m a s q u e t i e n e t o d a p e r s o n a q u e e s s o m e t i d a a u n a i n v e s t i g a c i ó n y p r o c e s o p e n a l . ( . . . ) " [ E ] l d e r e c h o a i m p u g n a r e l f a l l o t i e n e c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l p r o t e g e r e l d e r e c h o d e d e f e n s a , p u e s t o q u

e o t o r g a l a o p o r t u n i d a d d e i n t e r p o n e r u n r e c u r s o p a r a e v i t a r q u e q u e d e f i r m e u n a d e c i s i ó n j u d i c i a l e n e l e v e n t o q u e h a y a s i d o a d o p t a d a e n u n p r o c e d i m i e n t o v i c i a d o y q u e c o n t e n g a e r r o r e s o m a l a s i n t e r p r e t a c i o n e s q u e o c a s i o n a r í a n u n p e r j u i c i o i n d e b i d o a l o s i n t e r e s e s d

e l j u s t i c i a b l e , l o q u e s u p o n e q u e e l r e c u r s o d e b a s e r g a r a n t i z a d o a n t e s d e q u e l a s e n t e n c i a a d q u i e r a c a l i d a d d e t d f e e ( u x l j c N t e o u e o r s z g ) a a . g r a i l d l a a " ? 2 . E n l a m i s m a l í n e a , e l C o m i t é d e D e r e c h o s H u m a n o s , e n l a O b s e r v a c i ó n G e n e r a l N o . 3 2 ? a l r e f e r i r s e a l c o n t e n i d o d e l p á r r

a f o 5 d e l a r t í c u l o 1 4 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l í t i c o s s e p r o n u n c i ó r e s p e c t o a l a n e c e s a r i a p r o c e d e n c i a d e l a a p e l a c i ó n e n t o d o s l o s p r o c e s o s d e c a r á c t e r p e n a l . E l l o c o n e l f i n d e p r e v e n i r l a o c u r r e n c i a d e e r r o r e s j u d i c i a l e s q u e a f e c t e n e l d e r e c h

o a l a l i b e r t a d . D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r y , e n a t e n c i ó n a l a i m p o r t a n c i a d e q u e e n e l p r o c e s o p e n a l t r a n s i c i o n a l q u e t o r n a m a n i f e s t a c i o n e s p a r t i c u l a r e s e n e l t r á m i t e d e l a G N E , e s t i m o p e r t i n e n t e q u e l a S A a c o j a e n s u j u r i s p r u d e n c i a l o s c o n t e n i d o s d e l D I D H c o m o 2 C o r t e I

D H . C a s o A m r h e i n y o t r o s V s . C o s t a R i c a , E x c e p c i o n e s P r e l i m i n a r e s , F o n d o , R e p a r a c i o n e s y C o s t a s . S e n t e n c i a d e 2 5 d e C 3 p 2 S N a d 2 5 á 5 b e 0 e o 4 r 6 r 1 r . , r , i i 8 . l e . 3 4 5 . E l p á r r a f o 5 d e l a r t í c u l o 1 4 d e l P a c t o d i s p o n e q u e t o d a p e r s o n a d e c l a r a d a c u l p a b l e d e u n d e l i t o t e n d r á d e r e c h o a q u

e e l f a l l o c o n d e n a t o r i o y l a p e n a q u e s e l e h a y a i m p u e s t o s e a n s o m e t i d o s a u n t r i b u n a l s u p e r i o r , c o n f o r m e a l o p r e s c r i t o p o r l a l e y . C o m o d e m u e s t r a n l a s v e r s i o n e s e n l o s d i f e r e n t e s i d i o m a s ( “ c r i m e ” , " i n f r a c t i o n ” , " d e l i t o ” , l a g a r a n t í a n o s e l i m i t a a l o s d e l i t o s m á s g r a v

e s . L a e x p r e s i ó n " c o n f o r m e a l o p r e s c r i t o p o r l a l e y " e n e s t a d i s p o s i c i ó n n o t i e n e p o r o b j e t o d e j a r a d i s c r e c i ó n d e l o s E s t a d o s P a r t e s l a e x i s t e n c i a m i s m a d e l d e r e c h o a r e v i s i ó n , p u e s t o q u e é s t e e s u n d e r e c h o r e c o n o c i d o p o r e l P a c t o y n o m e r a m e n t e p o r l a l e g i s l a c i ó n i n t e r

n a . L a e x p r e s i ó n " c o n f o r m e a l o p r e s c r i t o p o r l a l e y " s e r e f i e r e m á s b i e n a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l a s m o d a l i d a d e s d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s u n t r i b u n a l s u p e r i o r l l e v a r á a c a b o l a r e v i s i ó n , a s í c o m o l a d e t e r m i n a c i ó n d e l t r i b u n a l q u e s e e n c a r g a r á d e e l l o d e c o n f o r m i d a d c o n e l

P a c t o . E l p á r r a f o 5 d e l a r t í c u l o 1 4 n o e x i g e a l o s E s t a d o s P a r t e s q u e e s t a b l e z c a n v a r i a s i n s t a n c i a s d e a p e l a c i ó n . . S i n e m b a r g o , l a r e f e r e n c i a a l a l e g i s l a c i ó n i n t e r n a e n e s t a d i s p o s i c i ó n h a d e i n t e r p r e t a r s e e n e l s e n t i d o d e q u e s i e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o n a c i o n a l p r e

v é o t r a s i n s t a n c i a s d e a p e l a c i ó n , l a p e r s o n a c o n d e n a d a d e b e t e n e r a c c e s o e f e c t i v o a c a d a u n a d e e l l a s . / / 4 6 . E l p á r r a f o 5 d e l a r t í c u l o 1 4 n o s e a p l i c a a l o s p r o c e d i m i e n t o s p a r a d e t e r m i n a r l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e c a r á c t e r c i v i l n i a n i n g ú n o t r o p r o c e d i m i e n t o q u e n

o f o r m e p a r t e d e u n p r o c e s o d e a p e l a c i ó n p e n a l , c o m o l o s r e c u r s o s d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l / . / 4 7 . E l p á r r a f o 5 d e l a r t í c u l o 1 4 s e v u l n e r a n o s ó l o s i l a d e c i s i ó n d e u n t r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e c o n s i d e r a d e f i n i t i v a s i n o t a m b i é n s i u n a c o n d e n a i m p u e s t a p o r u n t r i b u n

a l d e a p e l a c i ó n o u n t r i b u n a l d e ú l t i m a i n s t a n c i a a u n a p e r s o n a a b s u e l t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a n o p u e d e s e r r e v i s a d a p o r u n t r i b u n a l s u p e r i o r . C u a n d o e l t r i b u n a l m á s a l t o d e u n p a í s a c t ú a c o m o p r i m e r a y ú n i c a i n s t a n c i a , l a a u s e n c i a d e t o d o d e r e c h o a r e v i s i ó n p o r u n t r i b u n a

l s u p e r i o r n o q u e d a c o m p e n s a d a p o r e l h e c h o d e h a b e r s i d o j u z g a d o p o r e l t r i b u n a l d e m a y o r j e r a r q u í a d e l E s t a d o P a r t e ; p o r e l c o n t r a r i o , t a l s i s t e m a e s i n c o m p a t i b l e c o n e l P a c t o , a m e n o s q u e e l E s t a d o P a r t e i n t e r e s a d o a e e r f u s f e e h e n c s a o a t e y r o r a m . v u a l a d o J Pp | SECCIÓN DE APELACIÓN un fundamento central para revestir a los diferentes trámites adelantados por las Salas y

Secciones de las garantías mínimas necesarias para que se adelanten en la JEP procesos realmente justos. Limitación injustificada de la doble instancia respecto de las decisiones que niegan pruebas

3. Tal como lo ha precisado la Corte Constitucional, el debido proceso es, también en la justicia transicional, “piedra angular irremplazable” del Estado social de Derecho. En ese sentido, si bien puede ser “flexibilizado” en algunos aspectos, no podría en ningún momento ser anulados aspectos que conforman su núcleo esencial”. De acuerdo con lo anterior, es trascendental que la SA en su condición de órgano de cierre hermenéutico de la Jurisdicción Especial para la Paz, establezca de manera justificada y razonable las motivos por las cuales flexibiliza a niveles extremos el debido proceso en las actuaciones adelantadas por las Salas y Secciones. 4, En el caso específico de la GNE, la SA con base en lo determinado previamente en el Auto TP-SA 182 de 2019, excluyó de la garantía de la doble instancia a las decisiones que deniegan solicitudes de pruebas. La razón central alegada por la Sección Mayoritaria es el denominado “principio de estricta temporalidad”. Si bien ya previamente me he referido a la inconveniencia de emplear este principio como un comodín que excusa la restricción de garantías básicas, es relevante insistir que la temporalidad de la JEP, no es un hecho sobreviniente o contingente para la Jurisdicción, sino que fue uno de los elementos considerados por los pactantes, el constituyente secundario y la misma Corte Constitucional, como parte de su diseño. Había

plena conciencia de esta circunstancia al definir los órganos que conformarían la JEP y el rol de cada uno de ellos en los procedimientos de justicia restaurativa. % Corte Constitucional. Sentencias C-674 de 2017 y C-112 de 2019. 5 Corte Constitucional. Sentencia C-112 de 2019. 6 Corte Constitucional. Sentencia C-674/17, apar. 5.4: “[Plor su propia naturaleza estos organismos están llamados a operar en un escenario concreto y específico, y a cumplir un rol determinado en relación con la finalización de un estado de anormalidad que da lugar a una vulneración masiva y sistemática de derechos, que debe ser cumplido en un lapso determinado de tiempo. Así las cosas, la extensión temporal de las competencias de estas instancias, más allá de su objeto y de su propósito constitucional, desborda y desconoce la lógica esencial con arreglo a la cual se configura el poder público. // De hecho, la temporalidad del proceso y de los organismos de transición es un elemento consustancial a este tipo de fenómenos, y no simplemente un componente accidental o coyuntural que pueda ser adoptado o no a discreción por los actores políticos. Este tribunal, por ejemplo, ha considerado que en los escenarios de transición resulta indispensable agilizar la operación de los instrumentos de verdad, justicia y reparación, destacando que, históricamente, su dilación ha provocado el fracaso de estos procesos. Y precisamente, con fundamento en esta premisa la Corte evaluó la validez de la reforma constitucional que facultó al Congreso y al Presidente de la República para introducir las modificaciones al ordenamiento jurídico necesarias para la

implementación del Acuerdo Final suscrito entre el Gobierno Nacional y las FARC por una vía rápida y expedita, distintas de las que deben emplearse de ordinario, en el marco del denominado fast track. Igualmente, con base en esta consideración, este Tribunal ha evaluado el ejercicio de las potestades especiales conferidas al Ejecutivo en este escenario excepcional”. S NE A

XN A a

S O a A , , O A S N N A R a e ,> OSSI ,A ,% o

A ,ANARA ap

NO ,> O , A D C A M A A SS ot a oS a NON ,AN

NN SAI aS

NE N N A $ 8 7 2 ,a O N O A S S S A O R nS a

NAA SA y

,o . A ,rS AOR SNA ,s , O N R E N A o A ,a SA i M " S S > a a S , O S N A A S S A A e A S S O A , s I A LA A A J

JURISDICCIÓN

ESPECIAL PARA LA PAZ

5 . P o r l o t a n t o , e n m i c r i t e r i o , l a S A n o p u e d e d e t

e r m i n a r e l c a r á c t e r i n a p e l a b l e d e d e t e r m i n a d a s p r o v i d e n c i a s s i m p l e m e n t e p o r u n a l i m i t a d a d u r a c i ó n d e l a J E P , a l c o n t r a r i o , a l s e r u n e l e m e n t o d e l a n a t u r a l e z a d e l a J u r i s d i c c i ó n , e l m i s m o d e b e s e r i n t e g r a d o p a r a e f e c t o s d e d e s a r r o l l a r p r o c e s o s j u s t o s y n o p u e d e s e r e

m p l e a d o p a r a j u s t i f i c a r l a r e s t r i c c i ó n d e l a p o s i b i l i d a d d e a p e l a r l a s d e c i s i o n e s q u e n i e g a n l a p r á c t i c a d e p r u e b a s . A l r e s p e c t o , d e b e r e c o r d a r s e q u e e n e l t r á m i t e d e l a G N E s e d e b e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a p r e s e n t a r y s o l i c i t a r p r u e b a s , e l c u a l e s u n d e r e c h o d e c a r á c t e r

f u n d a m e n t a l a u t ó n o m o ” , r e c o n o c i d o a d e m á s e n e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l í t i c o s y e n l a C o n v e n c i ó n A m e r i c a n a s o b r e D H e u r m e a c n h o o s s ? . 6 . T a l r e l e v a n c i a f u e r e c o n o c i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C1 1 2 d e 2 0 1 9 , e n l a c u a l s e d e c l a r

ó l a i n e x e q u i b i l i d a d d e l a s e x p r e s i o n e s “ v e r i f i c a r á ” , “ n o p o d r á p r a c t i c a r p r u e b a s ” y e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 5 4 d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 q u e d i s p o n í a q u e “ e n n i n g ú n c a s o , l a J E P p o d r á p r o n u n c i a r s e s o b r e e l f o n d o d e l a s u n t o , n o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e q u i e n f u e r

e s o l i c i t a d o e n e x t r a d i c i ó n ” , p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s c o n t e n i d o s d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o , l o s p a r á m e t r o s d e l a r t í c u l o 1 9 d e l A L 0 1 d e 2 0 1 7 y l a c o m p e t e n c i a , a u t o n o m í a e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l d e l a J E P . E l a l t o t r i b u n a l c o n s t i t u c i o n a l s e ñ a l ó l o s i g u i e n t e

f r e n t e a l a r e l e v a n c i a d e l a s p r u e b a s y s u i n c i d e n c i a e n e l g o c e e f e c t i v o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o p u e s : | “ A u n c u a n d o e l a r t í c u l o 2 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n c o n f i e r e a l l e g i s l a d o r l a f a c u l t a d d e d i s e ñ a r l a s r e g l a s d e l d e b i d o p r o c e s o y , p o r c o n s i g u i e n t e , l a e

s t r u c t u r a p r o b a t o r i a d e l o s p r o c e s o s , h o e s m e n o s c i e r t o q u e d i c h a n o r m a i m p o n e a a q u é l l a n e c e s i d a d d e o b s e r v a r y r e g u l a r c i e r t a s g a r a n t í a s m í n i m a s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a . E n e f e c t o , c o m o a l g o c o n s u s t a n c i a l a l d e r e c h o d e d e f e n s a , d e b e e l l e g i s l a d o r p r e v e r q u e e n l o s p

r o c e s o s j u d i c i a l e s s e r e c o n o z c a n a l a s p a r t e s l o s s i g u i e n t e s d e r e c h o s : i ) e l d e r e c h o p a r a p r e s e n t a r l a s y s o l i c i t a r l a s ; 1 ) e l d e r e c h o p a r a c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s q u e s e p r e s e n t e n e n s u c o n t r a ; i i i ) e l d e r e c h o a l a p u b l i c i d a d d e l a p r u e b a , p u e s d e e s t a m a n e r a s e a s e g u r

a e l d e r e c h o d e c o n t r a d i c c i ó n ; i v ) e l d e r e c h o a l a r e g u l a r i d a d d e l a p r u e b a , e s t o e s , o b s e r v a n d o l a s r e g l a s d e l d e b i d o p r o c e s o , s i e n d o n u l a d e p l e n o d e r e c h o l a o b t e n i d a c o n v i o l a c i ó n d e é s t e ; v ) e l d e r e c h o a q u e d e o f i c i o s e p r a c t i q u e n l a s p r u e b a s q u e r e s u l t e n n e c e s a r i a s

p a r a a s e g u r a r e l p r i n c i p i o d e r e a l i z a c i ó n y e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s ( a r t s . 2 y 2 2 8 ) : y v i ) e l d e r e c h o a q u e s e e v a l ú e n p o r e l j u z g a d o r l a s p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o . / / S i e n d o e l p r o c e s o u n c o n j u n t o s u c e s i v o y c o o r d i n a d o d e a c t u a c i o n e s e n v i r t u d d e l c u a l s e p r e t

e n d e , h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o o b j e t i v o , r e s t a b l e c e r l o s b i e n e s j u r í d i c o s q u e h a n s i d o l e s i o n a d o s o p u e s t o s e n p e l i g r o y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s p e r s o n a s , r e s u l t a r a z o n a b l e q u e e l l e g i s l a d o r h a y a d e t e r m i n a d o u n a s o p o r t u n i d a d e s d e n t r o d e l p r

o c e s o e n d o n d e l a s p a r t e s p u e d a n p r e s e n t a r y s o l i c i t a r p r u e b a s , y e l j u e z , p r o n u n c i a r s e s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d y p r o c e d e n c i a , e i n c l u s o p a r a o r d e n a r l a s o f i c i o s a m e n t e y , a d e m á s , v a l o r a r l a s . ” / / A E n s u m a , l a s p r u e b a s c o n f i e r e n 7 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l . S e n t e n c i a C4

9 6 d e 2 0 1 5 . $ E l a r t í c u l o 1 4 n u m e r a l 3 s e ñ a l a : “ D u r a n t e e l p r o c e s o , t o d a p e r s o n a a c u s a d a d e u n d e l i t o t e n d r á d e r e c h o , e n p l e n a i g u a l d a d , a l a s s i g u i e n t e s g a r a n t í a s m í n i m a s : ( . . . ) e ) A i n t e r r o g a r o h a c e r i n t e r r o g a r a l o s t e s t i g o s d e c a r g o y a o b t e n e r l a c o m p a r e c e n c i a d e l o

s t e s t i g o s d e d e s c a r g o y q u e e s t o s s e a n i n t e r r o g a d o s e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e l o s t e s t i g o s d e c a r g o ; ” 2 D e l a m i s m a m a n e r a , e l a r t í c u l o 8 d e l a C o n v e n c i ó n A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s , P a c t o d e S a n J o s é e s t a b l e c e : 7 2 . T o d a p e r s o n a i n c u l p a d a d e l d e l i t o t i e n e d e r

e c h o a q u e s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a m i e n t r a s n o s e e s t a b l e z c a l e g a l m e n t e s u c u l p a b i l i d a d , a l a s s i g u i e n t e s g a r a n t í a s m í n i m a s : ( . . . ) f ) D e r e c h o d e l a d e f e n s a d e i n t e r r o g a r a l o s t e s t i g o s p r e s e n t e s e n e l t r i b u n a l y d e o b t e n e r l a c o m p a r e c e n c i a , c o m o t e s t i g o s o p e r i t o s , d e

o t r a s p e r s o n a s q u e p u e d a n a r r o j a r l u z s o b r e l o s h e c h o s ” . J Lo] RRA | SECCIÓN DE APELACIÓN DIR una herramienta que le brinda al juzgador la posibilidad de contar con un conocimiento mínimo de los hechos que se presentan ante él y, de ese modo, aplicar las consecuencias jurídicas pertinentes de forma acertada.//Es decir, entonces, que, “fla práctica de las l A pruebas, oportunamente solicitadas y decretadas dentro del debate probatorio, necesarias e A para ilustrar el criterio del fallador y su pleno conocimiento sobre el asunto objeto del , R o A litigio, así como las posibilidades de contradecirlas y complementarlas en el curso del trámite procesal, son elementos inherentes al derecho de defensa y constituyen garantía de la idoneidad del proceso para cumplir las finalidades que le han sido señaladas en el Estado Social de Derecho”” (Negrilla fuera del texto).

7. De este modo, la posibilidad de apelar las denegaciones de solicitudes probatorias en el trámite de la GNE es un elemento central del debido proceso, por lo que, no puedo compartir las razones esgrimidas por la Sección Mayoritaria para restringir la procedencia de la doble instancia respecto de este tipo de decisiones.

Así, por los argumentos expuestos, de manera respetuosa salvo mi voto respecto de la decisión adoptada por la SA.

a , N S Con toda consideración, ys , a GAMBOA RUBI Magistrada a w , 2 7 O N O S e , a F % , N S A A E , > S E A ,NA A A A NN 10 Corte Constitucional, Sentencia C-112 de 2019