JEP - SV Dra-Sandra-Gamboa Auto TP-SA-283 09-octubre-2019

NE D | JURISDICCIÓN prorad LA Paz

SECCIÓN

DE

APELACIÓN

HE D E S C R I P T O R E S : C O N F L I C T O S D E C O M P E T E N C I A S E N L A J E P . - c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n . - P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I A L . — d e b e s e r i n t e g r a l m e n t e r e s p e t a d o e n l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l - . P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N

C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I A L . — a l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n n o l e e s t á p e r m i t i d o a d o p t a r d e c i s i o n e s q u e c o n t r a v e n g a n l a c o s a j u z g a d a c o n s t i t u c i o n a l . P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I A L . l a l a b o r d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n l a J E P c o r r e s p o n d e a l a s m a g i s t r a d a s

y m a g i s t r a d o s d e n t r o d e l o s c o n f i n e s c o n s t i t u c i o n a l e s . Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É U T I C O D E L A J E P . - s u a c t i v i d a d t i e n e c o m o l í m i t e s l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s y d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l . P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I A L r e s p e t o p o r l a s d e c i s i

o n e s t o m a d a s p o r o t r a s s e c c i o n e s o s a l a s - Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É U T I C O D E L A J E P . - s e e n c u e n t r a l i m i t a d o p o r l a a u t o n o m í a y l a i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l . Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É U T I C O D E L A J E P . l a J E P n o h a s i d o c o n c e b i d a b a j o u n a e s t r u c t u r a d e c e n t r a l i d a d i n t e r p r e t a t

i v a y d e f i n i t o r i a d e l d e r e c h o a p l i c a b l e - . S A L V A M E N T O D E V O T O D E L A M A G I S T R A D A S A N D R A G A M B O A R U B I A N O A L A U T O D E L A S E C C I Ó N D E A P E L A C I Ó N T PS A 2 8 3 D E L 9 D E 2 D O 0 E C 1 9 T U B R E Bogotá D.C,, 11 de marzo de 2020

Expediente: 2018340160500548E

Solicitante: Walter Arley OSORIO QUEZADA y otros C o n e l r e s p e t o a c o s t u m b r a d o p o r l a s d e c i s i o n e s m a y o r i t a r i a s d e l a S e c c i ó

n d e A p e l a c i ó n ( S A ) , d e j o c o n s i g n a d o s l o s a r g u m e n t o s p o r l o s c u a l e s m e a p a r t o d e l a d e c i s i ó n a d o p t a d a m e d i a n t e e l A u t o T PS A 2 8 3 d e 2 0 1 9 . 1 . C o m o q u e d ó e s t a b l e c i d o e n e l s a l v a m e n t o p a r c i a l a l a S e n t e n c i a I n t e r p r e t a t i v a 0 2 d e 2 0 1 9 , l a s r a z o n e s q u e m e l l e v a n a a p a r t a r m e d e

a m b a s p r o v i d e n c i a s s o n i n e s c i n d i b l e s , m o t i v o p o r e l c u a l m e p e r m i t o r e f e r e n c i a r l o s p á r r a f o s q u e c o n s i d e r o c e n t r a l e s r e s p e c t o a l o s c o n t e n i d o s d e e s t a p r o v i d e n c i a , s i n p e r j u i c i o d e q u e e l l e c t o r s e r e m i t a a l t e x t o e l a b o r a d o c o n o c a s i ó n d e l f a l l o a n t e s r e f e r e n c i a d o

e m i t i d o e n l a m i s m a f e c h a y s a l a , q u e a d j u n t o c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e é s t e . P a r a u n a d e c u a d o e n t e n d i m i e n t o d e l o s c o n t e n i d o s d e l a S E N I T 2 y , p o r t a n t o , d e e s t e v o t o d i s i d e n t e , n o d e b e o l v i d a r s e q u e l a c u e s t i ó n q u e o c u p ó a l a S A n a c i ó d e u n a d i v e r g e n c i a e n l a i n t e r p r e t a c i ó

n d e l a r t í c u l o 1 5 7 d e l a L E A J E P . L a S A I a s u m i ó e l t e x t o d e l a n o r m a e n e l s e n t i d o d e q u e e s t a d e j a b a s i n e f e c t o l a d e l i m i t a c i ó n d e c o m p e t e n c i a s C r a 7 4 6 34 4 , B o g o t 3 C o l o m b i a / / ( + 5 71 ) 4 8 4 6 9 8 0 1 7 i n t o B j e p . g o v . c o EXPEDIENTE: 201840160500548E p |

SECCIÓN

DE

APELACIÓN

SOLICITANTE:

WALTER

ARLeY OSORIO QUEZADA que se definió desde la temprana jurisprudencia de la SA?, en cuanto a la labor de definir la concesión de libertades condicionadas (LC) a quienes comparecen como

miembros o colaboradores de las FARC-EP; razón por la cual, a pesar de que la SR consideró que las libertades continuaban siendo de resorte de esa Sala, decidió plantear un conflicto negativo de competencias. Es por esto que el desarrollo de este salvamento parcial de voto resulta inescindible del análisis respecto del Auto TP-SA 283 del 9 de octubre de 2019, providencia en que se resolvió el conflicto de competencias anotado. No puede olvidarse que dicho asunto condujo a la SR a elevar el cuestionario que dio lugar a la sentencia interpretativa que nos ocupa?. Para resolver sobre la posibilidad que tenía la SAI de plantear ese conflicto con la SR, la O SA desarrolló argumentos basados en los principios que orientan la definición de ese tipo de asuntos en modelos de justicia de carácter ordinario, los cuales, además, fueron esbozados por dicha Sala cuando planteó su postura. Considero que la Sección debió realizar una reflexión de mayor entidad respecto a la competencia para resolver el caso, ejercicio que no fue adelantado con el demandado juicio, pues basta con observar la estructura del fallo para evidenciar que las competencias de la SR en la resolución de conflictos de competencia se construye de forma tangencial al final del mismo, luego de haberse establecido las reglas de procedimiento para la concesión y supervisión de los beneficios provisionales en la Jurisdicción. La realización de este ejercicio preliminar de forma adecuada hubiese llevado a la SA a una decisión distinta, pues habría advertido que, conforme a la estructura definida por el legislador y a las decisiones de la SR, el asunto había sido definido previamente, por

lo que correspondía únicamente a la SA absolver los interrogantes que se derivan de los vacíos interpretativos que advirtió, pudiendo llegar, para efectos del objeto de la solicitud, incluso a soluciones similares a las planteadas, las cuales comparto en gran medida. No es posible dejar de lado que en el Auto SRT-001 de 11 de julio de 2019, la SR acusa haber recibido, provenientes de la SAL veinte (20) solicitudes de LC, por cuanto dicha sala había declarado su falta de competencia?. En esa providencia, acogió los criterios de diferenciación definidos en el Auto TP-SA 124 de junio de 2019, entre la LC y la i Véase Tribunal para la Paz, Sección de Apelación autos TP-SA 003 y 004 de 2018. 2 Senit 2/19, párr 8. “Aunque la solicitud de Senit elevada por la SR concluyó con la formulación de ocho preguntas específicas, la SA constata que estas están encaminadas a que se dilucide lo que, en últimas, constituye el objeto central de la petición: la determinación del órgano competente para decidir sobre las solicitudes de libertad condicionada presentadas ante la JEP.” 3 Remisión realizada por la Secretaría Judicial de la SR en oficio OSR-154-2019-07-10. au SECCIÓN DE APELACIÓN J nda! e | JURISDICCIÓN, LA PAZ EXPEDIENTE: 201840160500548€ ia E ¡AL PA SOLICITANTE: WALTER ARLeY OSORIO QUEZADA l i b e r t a d c o n d i c i o n a l d e q

u e h a b l a e l a r t í c u l o 1 5 7 d e l a L E J E P , p a r a s e ñ a l a r q u e e s t a ú l t i m a e s l a q u e h a s i d o e n c a r g a d a a l a S R p a r a e f e c t o s d e s u v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i ó n . D e d i c h a d e c i s i ó n s e a p a r t ó l a S A I , c u a n d o p l a n t e ó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a , y t a m b i é n l o h i z o l a S A m a y o r i t a r i a a l

e m i t i r l a S E N I T 2 , s i n t e n e r e n c u e n t a q u e n o s o l a m e n t e l a S R h a b í a r e s u e l t o e l a s u n t o p l a n t e a d o , s i n o q u e a d e m á s , e s t a S e c c i ó n c o n s t i t u í a e l ó r g a n o d e l a J E P l e g a l m e n t e c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o . E s t a s i t u a c i ó n , d e b e r e c o n o c e r s e , s e g e n e r ó e n p a r t e p o r l a a u s e n c i a d e

u n a p o s t u r a m á s f i r m e d e l a S R , e d s d q p h f l d e u e u o a a e c c e d b s i i e s r c l i r í o i ó a n t n a o . d c o i m i e n t o P a r a l l e g a r a e s a c o n c l u s i ó n e r a n e c e s a r i o q u e s e e s t a b l e c i e r a l a u b i c a c i ó n d e l a s i t u a c i ó n d e h e c h o d e c a r a a l o s p o s t u l a d o s d e l a r t í c u l o 7 2 d e l a L e y 1 9 2 2 d e 2 0 1 8 , d e f i n i e n d o s i e n l a n o r m a t i v

i d a d q u e r i g e e x c l u s i v a m e n t e a l a J E P s e e n c u e n t r a n t o d o s l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a r e s o l v e r l a s d i f e r e n c i a s s u s c i t a d a s e n t r e l a S R y l a S A I o s i , p o r e l c o n t r a r i o , e r a n e c e s a r i o , c o m o f i n a l m e n t e s e h i z o , a c u d i r a l a i n t e g r a c i ó n n o r m a t i v a q u e s u p o n e a s u m i r c o m o r e g

l a s d e p r o c e d i m i e n t o l a s c o n t e n i d a s e n l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 , L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 , L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , s i e m p r e y c u a n d o t a l e s r e m i s i o n e s s e a j u s t e n a l o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l . A m b a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s e n s u s p r o n u n

c i a m i e n t o s s o b r e e l a s u n t o a c u d i e r o n a p r e c e p t o s n o r m a t i v o s e x t e r n o s a l a l e g i s l a c i ó n t r a n s i c i o n a l , e s g r i m i e n d o a r g u m e n t o s b a s a d o s e n l a s p r e v i s i o n e s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e i n c l u s o d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o , a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s i e x i s t e o n o u n c o n f l i c t o d

e c o m p e t e n c i a s , y s i l a S A e r a q u i e n d e b í a r e s o l v e r l o . N o o b s t a n t e , e s t e e j e r c i c i o r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o e n e c l c p l a s o a r o s s i a n r o g z c u o r i n e e e t n s o t . e s E n p r i m e r l u g a r , e r a p r e c i s o s u p e r a r l a c o n c e p c i ó n s u b y a c e n t e a l p l a n t e a m i e n t o d e l a S A I r e s p e c t o a l c a r á c t e r c o n t e n c

i o s o d e u n a c o l i s i ó n o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s , l a c u a l c o m p a r t e l a S A a l r e s o l v e r e l a s u n t o

, N o s e t r a t a d e u n a c o n t r o v e r s i a e n q u e s e v e a n e n f r e n t a d o s d o s c r i t e r i o s j u r í d i c o s q u e s e d e b e n r e s o l v e r a f a v o r d e l o s i n t e r e s e s d e u n a p a r t e , s i n o d e g a r a n t i z a r , e n f a v o r d e l

o s c i u d a d a n o s , u n e s c e n a r i o q u e p e r m i t a e l g o c e d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l c o n t e n i d o e n e l a r t í c u l o 2 2 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a ( C P ) y

T r i b u n a l p a r a l a P a zS e c c i ó n d e A p e l a c i ó n , S e n i t 2 d e 2 0 1 9 , p á r r . 1 8 9 y 1 9 0 . “ P a r a l a S A , l a m e n c i ó n r e l a t i v a a l a f u n c i ó n d e s o l u c i o n

a r “ c u a l q u i e r ( . . . ) c o n f l i c t o o c o l i s i ó n ” q u e s u r j a e n l a J E P n o c o m p r e n d e a q u e l l o s q u e , d e n t r o d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z , c o n c i e r n a n a l a m i s m a S R p u e s , e n e s t o s e v e n t o s , é s t a c a r e c e d e l a i m p a r c i a l i d a d q u e , d e a c u e r d o c o n l o c o n s i d e r a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l d e

c l a r a r l a e x e q u i b i l i d a d d e l a r t í c u l o 9 7 . g d e l a L E J E P , j u s t i f i c a e l q u e s e l e h u b i e r e a t r i b u i d o l a f a c u l t a d p a r a z a n j a r d i c h a s c o n t r o v e r s i a s . E n e s t e p u n t o e s n e c e s a r i o a c l a r a r q u e , c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r l a S R , l o a f i r m a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l n o e s q u e p o r

c u e n t a d e s u “ n o t a b l e i m p a r c i a l i d a d r e s p e c t o d e l a s d e m á s S a l a s y S e c c i o n e s [ r e s u l t e i m p o s i b l e q u e ] e n l a p r á c t i c a ( . . . ) o t r a S e c c i ó n p u e d a t r a b a r u n a c o l i s i ó n d e c o m p e t e n c i a s r e s p e c t o d e e l l a ” , s i n o q u e , b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e n o o p e r a r í a c o m o s e d e d e i n s t a n c i a d e o

t r a s s e c c i o n e s d e l a J E P o c o m o s u s u p e r i o r j e r á r q u i c o , l a S R s e e n c o n t r a r í a e n u n a p o s i c i ó n d e i m p a r c i a l i d a d q u e l e p e r m i t i r í a r e s o l v e r l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a q u e s e p r e s e n t a r e n d e n t r o d e l a J E P , e n p a r t i c u l a r , d e n t r o d e l T r i b u n a l p a r a l a P a z . N o o b s t a n t e , s i g u

i e n d o e l m i s m o r a z o n a m i e n t o d e l a C o r t e , e s o b v i o q u e , a l e s t a r i n v o l u c r a d a e n u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s p l a n t e a d o e n t r e S e c c i o n e s d e l a J E P , l a S R n o p o d r í a g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d q u e l e p e r m i t i r í a r e s o l v e r l o .

” MS EXPEDIENTE: 201840160500548E os

D |

SECCIÓN

DE

APELACIÓN

A

SOLICITANTE:

WALTER

ARLeY OSORIO QUEZADA el artículo 8 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos (CADH),

respetando el debido proceso, en especial, la garantía del juez natural. Bajo ese entendido, no se podía concluir que en el caso concreto la SR no podía ejercer la labor a ella asignada por el legislador en la LEAJEP, pues no debía asumirse que ese órgano tuviera un interés que riñera con ese ejercicio”. Al momento de definir quién es el competente para una determinada labor, incluso si se veían involucradas sus propias funciones, no podía entenderse que la decisión sería tomada para favorecerse, sino que debía asumirse que respondía a una postura que reflejaba la interpretación acertada de los contenidos normativos que atribuyen competencia en un trámite particular. - Superado lo anterior, a efectos de entender los contenidos de la LEAJEP, debe tenerse en cuenta que el legislador tuvo dos opciones de técnica legislativa al definir el juez competente para resolver los conflictos de competencia que se suscitaran en la JEP; el primero de estos, acudir a las fórmulas utilizadas comúnmente en los códigos ordinarios de procedimiento, otorgando esa función al superior funcional común, habiendo ' resultado, como lo resolvió la SA, imposible una colisión entre un superior y un inferior. Sin embargo, por el diseño especial de esta Jurisdicción, en donde no existe un órgano superior común a todos ellos”, optó por una solución distinta, que fue asignar a una Sección esa labor de forma privativa?, sin necesidad de acudir a un mecanismo 5 A propósito la SA hizo una consideración semejante en el párrafo 16 complementado por la nota al pie N 13 de la Sentencia TP-SA 047 de 2019, en donde absuelve una manifestación respecto a un posible impedimento de la SA

al de pronunciarse sobre su propio ámbito competencia para conocer sobre la segunda instancia en los trámites de Garantía de no Extradición “[flinalmente, en lo que toca con la manifestación hecha por la SR en el sentido de que la Sección de Apelación debería declararse impedida para conocer del presente asunto por “tener un interés directo” en el resultado del mismo (ver supra párr. 4), la Sala se abstendrá de hacer algún pronunciamiento en tal sentido porque no está jurídicamente obligada a ello”. (hasta aquí el párrafo) “13 El artículo 39 del Decreto 2691 de 1991 establece que la recusación no procede en el trámite de las acciones de tutela. Sin embargo, a renglón seguido la misma norma señala que “[e]l juez deberá declararse impedido cuando concurran las causales de impedimento del Código de Procedimiento Penal so pena de incurrir en la sanción disciplinaria”.!/ De lo anterior se sigue que si la causal de impedimento no se configura, el juez no está obligado a declararse a impedido. Tal circunstancia es la que se verifica en el caso concreto, puesto que los magistrados de la Sección de Apelación no tienen ningún interés en el resultado del proceso ya que la decisión que eventualmente llegara a adoptarse acerca de la procedencia o improcedencia del recurso de apelación para controvertir las providencias adoptadas en el trámite de la garantía de no extradición, no podría reportarles ningún provecho, ventaja o beneficio de tipo personal)” $ Cfr. Artículos 93 y siguientes de la Ley 600 de 2000; Artículo 139 del Código General del Proceso o Artículo 158 del Código Administrativo y de lo Contencioso Administrativo.

7 De ningún modo podría decirse, por ejemplo, que la Unidad de Investigación y Acusación tenga un superior común con una sala o sección, el cual pudiera resolver un conflicto de competencias. $ Asignación de competencia declarada exequible por la Corte Constitucional en sentencia C-080 de 2018, bajo las siguientes consideraciones “El literal g) [del artículo 97 de la LEAJEP] es concordante con el Acto Legislativo 01 de 2017, según el cual la Sección de Revisión es la única sección del Tribunal para la Paz que no opera como sede de instancia de las demás salas o secciones de la JEP. Por consiguiente, al no ser instancia de decisión de las salas y demás secciones, y al no ser superior jerárquico de ninguna, la Sección de Revisión se encuentra en una posición de imparcialidad que le permite resolver los conflictos de competencia que se presenten al interior de la JEP, siempre que se haya surtido un proceso previo entre los N Ó I C A L E P A E D N Ó I C C E S N Ó I C C I D S I R U J | a p n t J E S P E C I A L P A R A L A P A Z E X P E D I E N T E : 2 0 1 8 4 0 1 6 0 5 0 0 5 4 8 E : E T N a A T m I

C A R I O D E L I T A Y O R L E Z S a L O E W R S U A O Q especial cuando la SR esté involucrada en el conflicto competencial. Esto descarta que exista en las disposiciones de la LEAJEP un vacío normativo que debiera llenarse con los demás estatutos procesales, pues, como se ha señalado, no se estimó necesario que existiera un mecanismo que relevara a la SR cuando ella estuviera comprometida en el posible conflicto por no existir una razón que haga incompatible el ejercicio de esa labor. D e e s t a m a n e r a , l a c o n c l u s i ó n c o r r e c t a e s q u e r e s u l t a i m p o s i b l e l a e x i s t e n c i a d e c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a e n t r e a l g ú n ó r g a n o d e l a J E P y l a S R p u e s , e n t o d o c a s o , s e r á e l c

r i t e r i o d e e s a S e c c i ó n e l q u e d e f i n a l a s c o m p e t e n c i a s . E n l o d e m á s , s ó l o p o d r í a o b s e r v a r s e s i a c a s o u n c o n f l i c t o a p a r e n t e d e c o m p e t e n c i a s , e n d o n d e d e b e p r e v a l e c e r e l c r i t e r i o d e l a a u t o r i d a d i n v e s t i d a p a r a r e s o l v e r l o s d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s ” . B a j o e s a

l ó g i c a , s i l a S R a v o c a c o n o c i m i e n t o s o b r e u n a s u n t o , n o s e p o d r á p l a n t e a r q u e e s t e c o r r e s p o n d e a u n ó r g a n o d i s t i n t o , c o m o t a m p o c o p o d r á c o n t r o v e r t i r s e s u p o s t u r a c u a n d o r e m i t a , p a r a c o n o c i m i e n t o , u n a s u n t o a c u a l q u i e r a d e l o s ó r g a n o s q u e c o m p o n e n l J a u r i s d i c c i ó n . E n

c o n c l u s i ó n , a l a d o p t a r l a d e c i s i ó n v e r t i d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a , p r e s e n t a d a c o m o r e s p u e s t a a l i n t e r r o g a n t e o c t a v o d e l a s o l i c i t u d d e l a S E N I T 2 , l a S A s e e q u i v o c a p u e s d e s c o n o c e q u e l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l a r t í c u l o 9 7 . 2 d e l a L E A J E P r e g u l a i n t e g

r a l m e n t e e l a s u n t o , l o q u e i m p i d e e l e j e r c i c i o d e i n t e g r a c i ó n n o r m a t i v a q u e r e a l i z ó l a S e c c i ó n . L o r e s u e l t o , a d e m á s , e v i d e n c i a q u e l a S A m a y o r i t a r i a s e a r r o g ó u n a c o m p e t e n c i a q u e l a l e y n o l e h a c o n c e d i d o , d e s p l a z a n d o e n s u e j e r c i c i o a l a S ( . R . . J 0 2 . A s í , p o r l o s a r g u m e

n t o s e x p u e s t o s , d e m a n e r a r e s p e t u o s a , e n e s t a o c a s i ó n , l S p a l a A d o d a . r m v e e d r s e o i c o a s t i l p o p s v t e o i a c ó d t n o a Con toda consideración,

SAND MBOA RUBIANO :

Magistrada Sócción de Apelatión ——> p r e s i d e n t e s d e l a s s a l a s o s e c c i o n e s , y e l d i r e c t o r d e l a U L A . D e e s t a m a n e r a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s e s ú l t i m a i n s t a n c i a y s ó l o p r o c e d e c u a n d

o n o h a y a h a b i d o c o n s e n s o e n t r e l a s a u t o r i d a d e s e n c o l i s i ó n . L o a n t e r i o r g a r a n t i z a l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s , p u e s d e f i n e u n s i s t e m a d e c l a r i f i c a c i ó n d e c o m p e t e n c i a s , g a r a n t i z a n d o e l c o m p o n e n t e d e l d e b i d o p r o c e s o d e q u e q u i e n a d o

p t e l a s d e c i s i o n e s t e n g a c o m p e t e n c i a p a r a h a c e r l o . D e e s a m a n e r a t a m b i é n s e d e s a r r o l l a e l d e r e c h o d e a c c e s o a l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a , a s í c o m o e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y c o n t r a d i c c i ó n . ” 2 d 5 A 0 2 2 e C C u 1 1 o o 7 t n r . o s t t e i t u c i o n a l , Y S a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o d e l a m a

g i s t r a d a S a n d r a G a m b a R u b i a n o a l a S e n t e n c i a I n t e r p r e t a t i v a 0 1 d e 2 0 1 9 , 1 p 3 6 á a . r r s .

ona J fp Pp

ESPECIAL

PARA LA PAZ

SESCIÓN

DE APELACIÓN oe

S , O % 5 D E S C R I P T O R E S : C O N F L I C T O S D E C O M P E T E N C I A S E N L A J E P . - c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l a S e c c i ó n d e S R e v i s i ó n . - P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J N U D I C I A L . — d e b e s e r i n t e g r a l m e n t e r e s p e t a d o I A > e n l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l - . P R I N C I P I O D

E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I A L . — a l a S e c c i ó n d e N A A p e l a c i ó n n o l e e s t á p e r m i t i d o a d o p t a r d e c i s i o n e s YE q u e c o n t r a v e n g a n l a c o s a j u z g a d a c o n s t i t u c i o n a l - . P R I N C I P I O E D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U AP D I C I A L . - l a l a b o r d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n l a J E P c o r r e s p o

n d e a E l a s m a g i s t r a d a s ¡ y m a g i s t r a d o s d e n t r o d e l o s c o n f i n e s c o n s t i t u c i o n a l e s , Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É U T I C O D E L A J E P .

• — s u a c t i v i d a d t i e n e c o m o l í m i t e s l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s y d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l

. P R I N C I P I O D E I N D E P E N D E N C I A Y A U T O N O M Í A J U D I C I

A L r e s p e t o p o r l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r o t r a s s e c c i o n e s o s a l a s - Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É U T I C O D E L A J E P . s e e n c u e n t r a l i m i t a d o p o r l a a u t o n o m í a y l a i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l - - Ó R G A N O D E C I E R R E H E R M E N É L U T I C O D E L A J E P . d a J E P n o h a s i d o c o n c e b i d a b a j o u n a e s t r u c t u r a d e

c e n t r a l i d a d i n t e r p r e t a t i v a y d e f i n i t o r i a d e l d e r e c h o a p l i c a b l e - . S E N T E N C I A S I N T E R P R E T A T I V A S . — d e b e n a c a t a r l o s l í s n i t e s c o n s t i t u c i o n a l e s - , S E N T E N C I A S I N T E R P R E T A T I V A S . d e b e n r e s p e t a r l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l - . S E N T E N

C I A S I N T E R P R E T A T I V A S , d e b e n r e s p e t a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a - . S E N T E N C I A S I N T E R P R E T A T I V A S . — n o l e s e s l í c i t o l a O c r e a c i ó n d e t e x t o s N n o r m a t i v o s - . S E N T E N C I A S I N T E R P R E T A T I V A S . — d e b e n r e s p e t a r l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l y l a e s t r u c t u r a O S o l d J a e r E g P á - n . i c a

I S S N S A L V A M E N T O P A R C I A L D E V O T O D E L A M A G I S T R A D A S A N D R A G A M B O A E R U B I A N O A L A S E N T E N C I A T PS AS E S N I T 2 D E 2 0 1 9 S a S N S A E A B o g o t á D . C . , 9 d e m a r z o d e 2 0 2 0 1 . L a s r a z o n e s q u e m e l l e v a n a a p a r t a r m e p a r c i a l m e n t e d e l a s d e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a i n t e r p r e t a t i v a 0 2 d

e 2 0 1 9 ( S E N I T 2 ) , n a c e n d e l o q u e c o n s i d e r o u n i n a d e c u a d o a b o r d a j e d e l p r o b l e m a p o r l a S e c c i ó n d e A p e l a c i ó n ( S A ) , q u e d e b í a , e n p r i m e r l u g a r , r e f l e x i o n a r r e s p e c t o d e s u c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r s o b r e l a p r o b l e m á t i c ae x p u e s t a p o r l a S e c c i ó n d e R e v i s i ó n ( S R ) a t i n e n t e a

s u s p r o p i a s c o m p e t e n c i a s y l a s d e l a S a l a d e A m n i s t í a o I n d u l t o ( S A ) a t e n d i e n d o a l a f u n c i ó n q u e l a L e y E s t a t u t a r i a d e A d m i n i s t r a c i ó n d e J u s t i c i a d e l a J E P ( L E A J E P ) l e o t o r g a a e s t a ú l t i m a p a r a r e s o l v e r l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a d e n t r o d e l a J u r i s d i c c i ó n . 2 . E s e y e r r

o s e s u s c i t a e n v i r t u d d e l a l i m i t a d a a u t o r r e g u l a c i ó n q u e t i e n e l a S A e n s u s d e c i s i o n e s , e n l a s q u e a p e l a a s u r o l c o m o ó r g a n o d e c i e r r e h e r m e n é u t i c o y a l a u t o r r e f e r e n c i a l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a t e m p o r a l i d a d p a r a p o s i c i o n a r s u c r i t e r i o , a l t e r a n d o e l a l c a n c e y s e n t i d o d e

l a s n o r m a s d e l p r o c e d i m i e n t o , i n c l u y e n d o l a s d e a s i g n a c i ó n d e c o m p e t e n c i a s , y l i m i t a n d o e l p r i n c i p i o d e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l a l d e f i n i r u n a u n i d a d d e i n t e r p r e t a c i ó n d e l d e r e c h o , v í a p o r l a c u a l s e i m p o n e u n a v i s i ó n b i o l ó g i c o / o r g a n i c i s t a C r a Y Y 6 34 4 , B o g o t á C o l

o m b i a / 7 ( + 5 21 ) 4 8 4 6 9 9 0 / 7 i n f a f i j e p . g o r . c a AA y Ñ ,” S ANR O N D N I S S S O > S S S SS NA A 7 S S x ,% SS ú SS S S S S SON SS Nu SS S S S S S NES AS N S S y E u Eh, S S o N ND S A S N a SS

J ns Pp | SECCIÓN DE APELACIÓN SECCIÓN DE APELACIÓN a d e l a

J E P . P o r o t r a p a r t e , a l u d i r é a u n r e p a r o p u n t u a l r e s p e c t o d e l s i s t e m a d e p r e c e d e n t e s d e s a r r o l l a d o e n l a p r o v i d e n c i a , a p a r t i

r d e l c u a l l a S A I d e f i n e l a s a c a l b d l d o c c d o p e e i e s o e l o n n b n c d i e e n i c i f r f s a t i c o i b a c i r l d o i o e m n a n s i e r e s i d s o a s d l p d S a e r R . e v i a s Conflictos de competencias en la JEP.

3. Para un adecuado entendimiento de los contenidos de la SENIT 2 y, por tanto, de este voto disidente, no debe olvidarse que la cuestión que ocupó a la SA nació de una divergencia en la interpretación del artículo 157 de la LEAJEP. La SAI asumió el texto de la norma en el sentido de que esta dejaba sin efecto la delimitación de competencias que se definió desde la temprana jurisprudencia de la SA!, en cuanto a la labor de definir la concesión de libertades condicionadas (LC) a quienes comparecen como miembros o colaboradores de las FARC-EP; razón por la cual, a pesar de que la SR consideró que las libertades continuaban siendo de resorte de esa Sala, decidió plantear un conflicto negativo de competencias.

4. Es por esto que el desarrollo de este salvamento parcial de voto resulta inescindible del análisis respecto del Auto TP-SA 283 del 9 de octubre de 2019,

providencia en que se resolvió el conflicto de competencias anotado. No puede olvidarse que dicho asunto condujo a la SR a elevar el cuestionario que dio lugar a la sentencia interpretativa que nos ocupa?.

5. Para resolver sobre la posibilidad que tenía la SAI de plantear ese conflicto con la SR, la SA desarrolló argumentos basados en los principios que orientan la definición de ese tipo de asuntos en modelos de justicia de carácter ordinario, los cuales, además, fueron esbozados por dicha Sala cuando planteó su postura. Considero que la Sección debió realizar una reflexión de mayor entidad respecto a la competencia para resolver el caso, ejercicio que no fue adelantado con el demandado juicio, pues basta con observar la estructura del fallo para evidenciar que las competencias de la SR en la _ resolución de conflictos de competencia se construye de forma tangencial al final del mismo, luego de haberse establecido las reglas de procedimiento para la concesión y supervisión de los beneficios provisionales en la Jurisdicción.

6. La realización de este ejercicio preliminar