JYP - IVAN CORREA APELACIÓN
Justicia y Paz
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Detalles
- Título
- JYP - IVAN CORREA APELACIÓN
- Autor
- Justicia y Paz
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Disciplinario
- Año
- —
Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Jusiicia Sala lie Casacion Penal
C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA
SALA DE CASACION PENAL
LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO
Magistrado Ponente SP2045-2017 Radicacion No. 46316 A p r o b a do A c ta N o. 31 B o g o ta D . C, o c ho (8) de f e b r e ro de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ). ASUNTO La S a la d e c i de l os r e c u r s os de a p e l a c i on i n t e r p u e s t os p or el F i s c al 13 de la U n i d ad N a c i o n al de J u s t i c ia y Paz, el D e l e g a do d el M i n i s t e r io P u b l i c o, l os d e f e n s o r es p u b l i c os de los p o s t u l a d os y l os r e p r e s e n t a n t es de v i c t i m as E d i th J u l i e th A l v a r ez S u a za y W i l s on de J e s us M e sa Casas^, c o n t ra la d e c i s i on de 23 de a b r il de 2 0 15 p r o f e r i da p or la S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to 1 Es de aclarar que el recurso de apelacion presentado por el representante judicial
de la Unidad Administrativa Especial para la Atencion y Reparacion Integral a las victimas fue negado por extemporaneo en audiencia del 12 de junio de 2015 I Segunda Instancia Justi/ia y Paz Rad. N° 46316 P Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros J u d i c i al de M e d e l l i n, m e d i a n te la c u al se c o n d e no a l os p o s t u l a d os J O R GE E ; L 1 E C ER B A R R A N CO G A L V A N, I V AN D A V ID C O R R E A, J C SE L U IS H E R N A N D EZ S A L A Z AR y D O V IS G R I M A L DI M J N EZ C O R D O BA y se decidio el i n c i d e n te de r e p a r a c i on i n t e g r a l. / L N T E C E D E N T ES
1. D e n t ro d el p r o c e so de dialogo, n e g o c i a c i on y f i r ma de a c u e r d os c on l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, A U G, se p r o d u jo la d e s i m o v i l i z a c i on de l os F r e n t es S i n u, S an J o r ge y S a n i d ad d el B l o q ue C o r d o b a, el 18 de j u n io de 2 0 0 5. I
H a b i e n d o se r e c o n o c i do p or R e s o l u c i on N o. 2 33 d el 3 de n o v i e m b re de 2 0 0 4 2, la c a l i d ad de r e p r e s e n t a n t es de d i c ha o r g a n i z a c i on £. S a l v a t o re M a n c u so G o m e z, I v an R o b e r to D u q ue G a v i r i t. y E v er V e l o za G a r c i a, a p a r e ce q ue el p r i m e ro de ellos i n o l u yo en el l i s t a do de m i e m b r os p e r t e n e c i e n t es al B l o q ue C o r d o ba q ue f ue a p r o b a do p or el A l to C o m i s i o n a do paj'a la P a z, L u is C a r l os R e s t r e p o, y r e m i t i do a la F i s c a l ia C r c n e r al de la N a c i on en c o m u n i c a c i on d el 21 de f e b r e ro de 2 0 0 5, a J O R GE E L I E C ER B A R R A N CO G A L V A N2 e I V AN D A V ID C O R R E A ' . 2 Prorrogada por Resolucion No. 3 00 del 14 de diciembre de 2004. Folios 6 a 12 de la carpeta requisites de elegibilidtid de postulados bloque Cordoba. 3 Ubicado en el puesto 361. Folios 6 a 12 carpeta de elegibilidad postulados del
Bloque Cordoba ^ Ubicado en el puesto 457. Folios 6 a 12 carpeta de elegibilidad postulados del Bloque Cordoba Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N''46316 Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros El 19 de a b r il de 2 0 0 6, los p r e c i t a d os m a n i f e s t a r on su i n t e r es de a c c e d er a los b e n e f i c i os de la L ey de J u s t i c ia y P az y f u e r on i n c l u i d os en el l i s t a do oficial d el 14 de j u l io e n v i a do p or el M i n i s t e r io d el I n t e r i or y de J u s t i c ia el 15 de a g o s to d el m i s mo a ho a la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. A s i g n a do el c o n o c i m i e n to d el a s u n to a la F i s c a l ia 13 D e l e g a da c on s e de en B a r r a n q u i l l a, J O R GE E L I E C ER B A R R A N CO C A L V AN r i n d io v e r s i on l i b re d u r a n te los d i as 2 4, 25 y 26 de o c t u b re de 2 0 0 7, 1 6, 17 y 18 de e n e r o, 19 y 20 de m a r z o, 1 5, 16 y 17 de o c t u b r e, y 2 6, 27 y 28 de
n o v i e m b re de 2 0 0 8; m i e n t r as q ue I V AN D A V ID C O R R EA los d i as 16 de e n e r o, 29 y 31 de o c t u b re de 2 0 0 7, 14 y 15 de m a y o, 2 4, 25 y 26 de s e p t i e m b r e, y 23 y 24 de n o v i e m b re de 2 0 0 8.
2. P or su p a r t e, J O SE L U IS H E R N A N D EZ S A L A Z A R ^, en c o m u n i c a c i on e n v i a da al A l to C o m i s i o n a do p a ra la P az d el 27 de j u n io de 2 0 0 7, e x p r e so su i n t e n c i on de s o m e t e r se a la L ey de j u s t i c ia t r a n s i c i o n al c o mo m i e m b ro d el B l o q ue C o r d o ba de l as A U G, y f ue i n c o r p o r a do al l i s t a do e n v i a do p or el M i n i s t e r io d el I n t e r i or y de J u s t i c ia a la F i s c a l ia G e n e r al d el 19 de m a yo de 2 0 0 8, en el c u al t a m b i en se e n c o n t r a ba D O V IS G R I M A L DI N U N EZ S A L A Z A R ^.
El p r i m e ro de a q u e l l os e n t r e go v e r s i on los d i as 4, 5 y 6 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, 21 y 22 de e n e r o, 1 1, 12 y 13 de m a r z o, 5 y 6 de a g o s to de 2 0 09 y 22 al 25 de m a r zo de 5 Ubicado en el puesto No. 391. Folios 4 a 16. Carpeta No. IV. Postulado Jose Luis Hernandez Salazar. 5 Ubicado en el puesto No. 410. Ibidem 3 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eli6cer Barranco G a l v^ y otros 2 0 1 1. M i e n t r as el s e g u n d o, d el 10 al 12 de n o v i e m b re de 2 0 0 8, 13 al 16 de e n e ro y 12 al 14 de a g o s to de 2 0 09 y 27 y 28 de e n e ro de 2 0 1 0.
3. El 12 de d i c i e m b re de 2 0 0 8, se llevo a c a bo a u d i e n c i as de f o r m u k t c i on de i m p u t a c i on e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i c n to en c o n t ra de J O R GE E L I E C ER B A R R A N CO G A L V A N, y los d i as 8 de j u n i o, 24 de a g o s to y
26 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, la de f o r m u l a c i on de c a r g o s. E n v i a da la a c t u a c i on a la S a la de C o n o c i m i e n to de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de Medellin'^, d el 26 al 29 de s e p t i e m b r e, e f e c t uo el r e s p e c t i ve c o n t r ol de legalidad. H A su t u r n o, a T / AN D A V ID C O R R EA se le f o r m u lo i m p u t a c i on e i m p u so de m e d i da a s e g u r a m i e n to en d i l i g e n c ia d el 28 de m a yo de 2 0 10 a n te un M a g i s t r a do c on F u n c i o n es de C o n t r ol de C a r a n t i as d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l i n ^. El 31 de a g c s to s i g u i e n t e, se le f o r m u lo c a r g o s. D el 14 al 16 de f e b r e ro de 2 0 1 1, y 5 de a b r il y 14 de j u l io de 2 0 10 se d e s an o U a r on a u d i e n c i as de f o r m u l a c i on de
i m p u t a c i on e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, en c o n t ra de J O SE L U IS H E R N A N D EZ S A L A Z AR y D O V IS G R I M A L DI N U N EZ S^vLAZAR, r e s p e c t i v a m e n t e. El 15 de s e p t i e m b re y 20 de o c t u b re de 2 0 1 1, se e f e c t u a r on l as a u d i e n c i as de f o r m u l a c j on de c a r g o s. ^ Previamente fue remitida a la Sala de Conocimiento de Justicia y Paz de Bogota, autoridad que lo remitio por competencia a la referida autoridad. ^ Una vez definida la competencia para conocer el asunto por esta Corporacion. Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros
4. P or d e c i s i on d el 3 de s e p t i e m b re de 2 0 1 2, la S a la de C o n o c i m i e n to de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in a c u m u lo l os r e f e r i d os p r o c e s os y c u l m i no c on l as a u d i e n c i as de c o n t r ol de l e g a l i d ad de c a r g os l os d i as 4 de
s e p t i e m b re de 2 0 1 2, 14 al 16 de m a yo de 2 0 1 3, 26 al 29 de m a y o, 7 al 10 de j u l io y 8 al 10 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4.
7. El i n c i d e n te de r e p a r a c i on i n t e g r al se e f e c t uo del 27 al 31 de o c t u b re d el m i s mo a ho y el 23 de a b r il d el 2 0 15 se a d o p to la s e n t e n c ia a p e l a d a.
PROVIDENCIA IMPUGNADA La S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de M e d e l l in p r e s e n to un a m p l io c o n t e x to de l os c r i m e n es i m p u t a d os al B l o q ue C o r d o ba al c u al p e r t e n e c i e r on l os p o s t u l a d o s, verifico l os r e q u i s i t os de elegibilidad de l os r e i n s e r t a d os y la l e g a l i d ad de l os c a r g os a t r i b u i d os a c a da u no de ellos c o n f o r me c on los h e c h os i m p u t a d os y c o n d e no a J O R CE E L I E C ER B A R R A N CO C A L V A N, c o n o c i do c on l os
a l i as de El P a i sa o El E s c a m o s o, a la p e na p r i n c i p al de c u a x e n ta ( 4 0) a h os de p r i s i o n, m u l ta de 5 0 . 0 00 s a l a r i es m i n i m os l e g a l es m e n s u a l es v i g e n t es p a ra el a ho 2 . 0 05 e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un l a p so de 20 a h o s, c o mo c o a u t or de l os d e l i t os de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, t e n t a t i va de h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, t o r t u ra en p e r s o na p r o t e g i d a, d e p o r t a c i o n, e x p u l s i o n, t r a s l a do o d e s p l a z a m i e n to f o r z a do de p o b l a c i on Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros civil, d e s p o jo en c a m po de b a t a l la y l e s i o n es en p e r s o na
p r o t e g i d a. De i g u al f o r ma c o n d e no al p o s t u l a do I V AN D A V ID C O R R E A, c o n o c i do c c mo El B o c a, a la p e na p r i n c i p al de t r e i n ta y seis (36) a h os de p r i s i o n, m u l ta de 1 2 . 3 75 s a l a r i es m i n i m os legales m e n s u a l es v i g e n t es e i n b a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c b os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un l a p so de 20 a h o s, c o mo c o a u t or de los d e l i t os de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i da y t e n t a t i va de b o m i c i d io de p e r s o na p r o t e g i d a. I A J O SE L U IS H E R N A N D EZ S A L A Z A R, a l i as P o n c b o, R i c b a rd o R i c a r d o, a la p e na p r i n c i p al de c u a r e n ta (40) a h os de p r i s i o n, m u l ta de 1 3 . 0 1 0 ,5 s a l a r i es m i n i m os legales
m e n s u a l es v i g e n t es e i n b a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c b os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un l a p so de 20 a h o s, c o mo c o a u t or de l os d e l i t os de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir a g r a v a d o, u t i l i z a c i on ilegal de u n i f o r m es e i n s i g n i a s, b o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, t e n t a t i va de b o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, d e p o r t a c i o n, e x p u l s i o n, t r a s l a do o d e s p l a z a m i e n to f o r z a do de p o b l a c i on civil y l e s i o n es en p e r s o na p r o t e g i d a. Y al p o s t u l a do E»OVIS G R I M A L DI N U N EZ S A L A Z A R, a p o d a do El T a x i s ta o El F l a c o, a la s a n c i on de c u a r e n ta (40) a h os de p r i s i d n, m u l ta de 1 9 . 5 5 8 ,5 s a l a r i os m i n i m os legales m e n s u a l es v i g e n t es e i n b a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de
d e r e c b os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un l a p so de 20 a h o s, c o mo c o a u t or de los d e l i t os de c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros a g r a v a d o, h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, t e n t a t i va de h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i d a, d e s a p a r i c i on f o r z a d a, d e p o r t a c i o n, e x p u l s i o n, t r a s l a do o d e s p l a z a m i e n to f o r z a do de p o b l a c i on c i v il y l e s i o n es en p e r s o na p r o t e g i d a. L as p e n as p r i v a t i v as de la l i b e r t ad s e h a l a d as las s u s t i t u yo p or l as a l t e r n a t i v as de 84 m e s es de p r i s i on a J o r ge E l i e c er B a r r a n co G a l v a n, 78 m e s es a J o se L u is H e r n a n d ez S a l a z ar y D o v is G r i m a l di N u h ez Salaizar, y 66 m e s es a I v an D a v id C o r r e a.
De i g u al f o r ma c o n d e no a los p o s t u l a d os y a los d e m as m i e m b r os d el B l o q ue C o r d o b a, s o l i d a r i a m e n te y /o a la U n i d ad A d m i n i s t r a t i va E s p e c i al p a ra la A t e n c i on y R e p a r a c i on I n t e g r al a las V i c t i m as y /o al F o n do de R e p a r a c i on p a ra l as V i c t i m as de la V i o l e n c i a, a p a g ar los v a l o r es t a s a d os p or c o n c e p to de i n d e m n i z a c i on a las v i c t i m as q ue f u e r on r e c o n o c i d as en la s e n t e n c i a. Al t i e m po q ue i m p u so o b l i g a c i o n es especificas a la U n i d ad A d m i n i s t r a t i va E s p e c i al p a ra la A t e n c i on y R e p a r a c i on I n t e g r al a l as V i c t i m as y al R e p r e s e n t a n te u o r d e n a d or d el g a s to d el F o n do p a ra la R e p a r a c i on de l as V i c t i m as de la V i o l e n c i a, c o mo m e d i d as de r e s t i t u c i o n.
En c u a n to a l as m e d i d as de r e h a b i l i t a c i dn l i b ro e x b o r t os a l as Alcaddias de M o n t e r ia y S a b a g u n, la G o b e r n a c i on de C o r d o b a, el M i n i s t e r io de V i v i e n d a, C i u d ad y T e r r i t o r i o, el S e na y U n i v e r s i d a d es p u b l i c a s, y p r e v ia d e c l a r a c i on d el E s t a d o, la G o b e r n a c i on de C o r d o ba y la Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge EIi6cer Barranco G a l v^ y otros A l c a l d ia de M o n t e r ia c o mo r e s p o n s a b l es p or a c c i on y o m i s i on de l as g r a v es v i o l a c i o n es a los d e r e c h os h u m a n os y al D e r e c ho I n t e r n a c i c n al H u m a n i t a r io c o m e t i d os p or l os m i e m b r os d el B l o q ue C o r d o ba de l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, o r d e no a c a r go de l as m i s m as m e d i d as de
s a t i s f a c c i on c o n s i s t e n t es en un a c to de r e c o n o c i m i e n to y p e r d on p u b l i co j u n to c on l os s e n t e n c i a d os y o t r as o b l i g a c i o n es t e n d i e n t es a la r e c o n s t r u c c i on de la m e m o r ia b i s t o r i c a. ^ > i I g u a l m e n t e, disptuso m e d i d as de no r e p e t i c i on y c o m p u l so c o p i as de a l g u n as p i e z as p r o c e s a l es p a ra q ue se i n d a g ue lo p e r t i n e n t e.
ARGUMENTOS DE LOS R E C U R R E N T ES
1. REPRESENTA]?fTES DE VICTIMAS L os a p o d e r a d os d<; las v i c t i m as c u e s t i o n a r on v a r i os ejes t e m a t i c os q ue se a g r u p au de la s i g u i e n te f o r m a: 1.1. Perjuicios materiales.
L u e go de r e s e h ar l os c o n c e p t os y f o r m u l as e m p l e a d os p or el s e n t e n c i a d or p a ra l i q u i d ar l u c ro cesante, s o l i c i t a r on la r e l i q u i d a c i on de l as t a s a c i o n es e f e c t u a d as en l os s i g u i e n t es
casos: a. Homicidio de Amparo del Socorro Villada Perez y Jhon Londoho Villada. 8 Segunda Instancia JusticiS y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvan y otros De a c u e r do c on l as p r u e b as allegadas, l os i n g r e s os m e n s u a l es de la p a r e ja a s c e n d i an a $ 3 , 8 0 0 , 0 0 0, p r o d u c to de la a c t i v i d ad c o m e r c i al d e s a r r o l l a da en l os e s t a b l e c i m i e n t os " El p o b re D a n ny N o . l" y " El p o b re D a n ny No. 2" y no a un s a l a r io m i n i mo s e g un lo c o n s i d e ro el a q u o. P or c o n s i g u i e n te d e b io accederse, en la p r o p o r c i on p r e v i s ta en la ley, a la s u ma de $ 1 , 7 7 9 , 4 9 5 , 3 9 1 , 70 d e p r e c a da c o mo lucro cesante debido a c o r de c on el peritaje f i n a n c i e ro a p o r t a do a f a v or de l os r e c l a m a n t es l e g i t i m e s, D a ny E s t i v en L o n d o ho V i l l a da y J o bn D a r io L o n d o ho V i l l a d a.
b. £1 homicidio dc Jose Joaquin Sabogal Arevalo. P a ra la indemnizacion futura por lucro cesante de J o se J o a q u in S a b o g al Alvarez, C a r l os M a r io S a b o g al R o m e ro y J o se G r e g o r io S a b o g al R o m e r o, se t o mo p or c a da u no u na r e n ta a c t u a l i z a da de $ 6 0 . 4 0 7 , 8 1 ^, c u a n do d e b e r ia s er de $ 1 0 0 , 6 7 9 , 6 8 0, en t a n to la p r o p o r c i on d el 5 0% c o r r e s p o n d i e n te a l os d e s c e n d i e n t es de la v i c t i ma d e b io d i v i d i r se u n i c a m e n te e n t re eUos. c. Homicidio dc William Rafael Guzman Oyola. Se r e a j u s te la indemnizacion futura por lucro cesante de R a n d ys R a f a el G u z m an V a r g a s, J o n a t h an E n r i q ue G u z m an V a r g a s, A na A r a c e ly V a r g as y E r i ck G u s t a vo V a r g as P a t e r n i n a, al s er l os u n i c os bijos q ue c u m p l en l as reglas
9 10% 10 16.667% 9 Segunda Instancia Justicia y'Paz Rad. N" 46316 Jorge Eli6cer Barranco G a l v^ y otros fijadas p or la S a la p a ra la l i q u i d a c i on de e se concepto, luego se les d e be r e c o n o c er e^. 1 2 , 5% y no el 1 0 %. I d. Homicidio de ]S[ernando Arturo Padilla Beltran. I La indemnizacion futura por lucro cesante de H e r n a n do A r t u ro P a d i l la E s p i t ia y O m ar D a v id P a d i l la E s p i t i a, p u es t o mo u na r e n ta a c t u a l i z a da de $ 2 9 7 , 3 1 4 , 8 4, c u a n do e ra $ 5 9 4 , 6 2 9 , 6 8, esto e s, un 2 5% y no un 1 2 . 5% al s er l os u n i c os b i j os q ue c u m p L en c on la regla fijada p or la S a la p a ra p e r c i b ir t al acreencia. || e. Homicidio dc <3arlos Antonio Barrera Sanchez. En c u a n to al v a l or r e c o n o c i do a favor de C a r l os A n t o n io B a r r e ra A y a la y C a r l os A n d r es B a r r e ra A y a l a, c o mo indemnizacion futura por lucro cesante al c o r r e s p o n d e r l es un
2 5% de la r e n ta a c t u a l i z a da de su p a d re y no el 1 2 , 5% s e g un se indico. f. Homicidio dc Luis Jose Molina Valeta. ' P or c o n c e p to de indemnizacion futura por lucro cesante c o n c e d i do a M i r l e n ys M o l i na M e d r a n o, u n i ca b i ja d el c a u s a n te q ue c u m p le c on las c o n d i c i o n es establecidas en la decision, r a z on p or la c u al le c o r r e s p o n de el 5 0% y no el 2 5 %. 10 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvdn y otros g. Homicidio dc German Antonio Mercado Ramos El a q uo n e go la cifra s o l i c i t a da a t i t u lo de lucro cesante debido a f a v or de A r a c e l l ys de J e s us H o y os V a s q u e z, M a r ia de l os A n g e l e s, M a r ia C a m i l a, C e r m an A n t o n io y R i na M a r c e la M e r c a do H o y o s, al no c o n s i d e r ar p r o b a d os l os i n g r e s os de la v i c t i ma en c u a n t ia de $ 5 , 0 0 0 , 0 0 0, p r o d u c to de
la a c t i v i d ad e c o n o m i ca q ue de m a n e ra c o n j u n ta d e s a r r o U a ba c on su c o m p a i h e r a, A r a c e l l ys de J e s us H o y os V a s q u e z, p or los servicios p r e s t a d os en un b o t e l, un m e r ca b o g ar y un servicio p u b l i co de t r a n s p o r te en el sitio d e n o m i n a do " La Y" d el m u n i c i p io de S a b a g u nC o r d o b a. E r r or q ue i g u a l m e n te afecto el m o n to r e c o n o c i do c o mo lucro cesante future a favor de A r a c e l l ys de J e s us H o y os V a s q u ez y M a r ia C a m i la M e r c a do H o y o s, u n i ca b i ja l l a m a da a p e r c i b ir este r u b ro en p r o p o r c i on al 5 0% de la r e n ta a c t u a l i z a d a. h. Homicidio de Jose Manuel Alvarado Bohorquez. Al l i q u i d ar la indemnizacion futura por lucro cesante de s us bijos J u an C a r l os A l v a r a do C a r a v i to y J o se M a n u el A l v a r a do M a r t i n e z, en p o r c i on e q u i v a l e n te al 1 2 , 5% de la
r e n t a, c u a n do c o r r e s p o n d ia en un 2 5% de la fraccion.
- Homicidio de Julio Cesar Escobar Martinez.
P or c o n c e p to de indemnizacion futura del lucro cesante de s us d e s c e n d i e n t es C a r l os A n d r es H e r n a n d ez M a d e r a, F l or 11 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eli6cer Barranco G a l v^ y otros Cecilia H e r n a n d ez M a d e ra y D i x ol D a r i el E s c o b ar J u l i o, c u ya r e n ta a c t u a l i z a da p or c a da u no d e b io s er de $ 1 0 0 , 6 7 9 , 6 8 8, es decir, el 1 6 , 6 6 6 7% y no el 1 2 , 5 %. j. Homicidio de I/Hberto Abadias Naranjo Genes. I En c u a n to a la l i i j u i d a c i on de indemnizacion futura por lucro cesante de s us bijos M a r ia T e r e sa N a r a n jo J a r a m i l l o, c u ya r e n ta a c t u a l b a da d e be s er de $ 5 8 4 , 4 8 2 . 0 9, c o r r e s p o n d i e n te al i 5 0% y no el 1 6 , 6 6 6 7% de la c o r r e s p o n d i e n te porcio|i. ^
k. Homicidio de !Elugenio Miguel Gonzalez Herrera. R e s p e c to de la indemnizacion futura por lucro cesante de S t a n l ey C o n z a l ez A r r i e ta al c o r r e s p o n d e r le el 5 0% de la r e n ta a c t u a l i z a da total, y no cl 1 2 , 5 %.
1. Homicidio de Pedro Gabriel Dominguez Arrieta.
P or indemnizacion futura del lucro cesante de l os bijos de la v i c t i ma directa, M a r ia J o se D o m i n g u ez M i r a n da y E s t e f a ny D o m i n g u ez M i r a n d a, al c o r r e s p o n d e r l es un 2 5% de la r e n ta a c t u a l i z a d a. 1.2. Perjuicios morales a. Inconformidiid con los perjuicios morales reconocidos. 12 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 Jorge Eli6cer Barranco Galvan y otros P or el h o m i c i d io de G u a n e r ge A n t o n io S i m a n ca V a s q u e z, su hijo, C a r l os A n t o n io S i m a n ca C a r c i a, c u e s t i o no q ue se le h u b i e r an r e c o n o c i do en i g u al c u a n t ia q ue a la c o m p a h e ra p e r m a m e n te de su p a d r e, p u es el lo a c o m p a ho
d u r a n te m as de 20 a h os y la m e n c i o n a da solo p or 5 a h o s. b. Monto de los perjuicios La c i f ra r e c o n o c i da p or este topico, e n t re 5 y 30 salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes r e s u l ta o s t e n s i b l e m e n te b a ja en c o n s i d e r a c i on a las g r a v es v i o l a c i o n es a los d e r e c b os h u m a n os y el d e r e c ho i n t e r n a c i o n al h u m a n i t a r io c o m e t i d a s. L as v i c t i m as p e r d i e r on s us f a m i l i a r es e i n c l u so no b an r e a l i z a do el p r o c e so de d u e lo en r a z on a la tipologia de l os b e c b os q ue los a f e c t a r o n, R e c o r d a r on q ue el C o n s e jo de E s t a do en s e n t e n c ia del 3 de d i c i e m b re de 2 0 1 4, y la C o r te I n t e r a m e r i c a na de D e r e c b os H u m a n os en el c a so de M a s a c r es de I t u a n go vs. C o l o m b i a, c o n d e no al p a go de s u m as m uy s u p e r i o r es a las o r d e n a d as
p or el a q u o, m o t i vo p or el c u al c o n s i d e r an l os r e c u r r e n t es q ue se d e be d u p l i c ar el m o n to de los p e r j u i c i os m o r a l es q ue le c o r r e s p o n de a c a da r e c l a m a n t e, m a x i me c u a n do en el i n c i d e n te lo p e t i c i o n a do f ue 1 00 s a l a r i os m i n i m os legailes m e n s u a l es vigentes. c. Negativa a liquidar perjuicios por daho moral. El T r i b u n al n e go i n d e m n i z a c i on p or p e r j u i c i os m o r a l es a f a v or de N e r i ta I s a b el V a r g as C a s t ro y N o b o ra A l ba V a r g as 13 r Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N° 46316 I Jorge Eliecer Barranco G a l v^ y otros C a s t r o, p r i m as y h e r m a n as de c r i a n za de V i c t or A l o n so C a s t ro M a g d a n i e l y, poi" no d e m o s t r ar a f l i c c i on o d o l or a r a iz de los h e c h o s, a p e s ar q ue si se h i zo a t r a v es d el d o c u m e n to " P m e ba de afecciont^s". En c o n s e c u e n c ia p r o c e d ia la
l i q u i d a c i on de e se i t em p or 1 00 s a l a r i os m i n i m os legales vigentes. 1.3. Reclamantes no reconocidos como victimas en la sentencia. L os i m p u g n a n t e s, b a jo l os n u m e r a l es 3 y 5, c u e s t i o n a r on la n e g a t i va a r e c o n o c er a f a m i l i a r es i d e n t i i i c a d os p e ro no localizados c o mo v i c t i m as en c o n t r a v ia de la r e g la e s t a b l e c i da p or la C o r te I n t e r a m e r i c a na de D e r e c b os H u m a n os y s e g un la c u a l, es posible r e c o n o c er l i q u i d a c i on a su favo r s i e m p re y c u a n do se acredite su p a r e n t e s co c on l as v i c t i m as d i r e c t a s, a p l i c a da en l as s e n t e n c i as de la m a s a c re de I t u a n g o, d el 4 de j u n io de 2 0 0 6, y M a s a c re de P u e b lo B e l l o, d el 31 de e n e ro de 2 0 0 6, d e c i s i o n es q ue s on v i n o u l a n t es a c o r de c on lo s e h a l a do en el
a r t i c u lo 93 de la C a r ta S u p e r i or y l as s e n t e n c i as C - 3 70 de 2 0 06 y C - 0 10 de 2 0 00 de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l. I g u a l m e n t e, en a p l i c a c i on d el p r i n c i p io p ro v i c t i ma i n s t i t u i do en el a r t i c u lo 6 3, n u m e r al 1, de la C o n v e n c i on A m e r i c a na de D e r e c n os H u m a n os y l os p i l a r es q ue f u n d a m e n t an la j u s t i c ia t r a n s i c i o n a l, s e g un f u e ra e x p l i c a do p or la C o r te S u p r e ma 5e J u s t i c ia en p r o v i d e n c i as d el 23 de a g o s to de 2 0 0 7, r a d i c a do 2 8 0 4 0, y 28 de m a yo de 2 0 0 8, r a d i c a do 2 9 5 6 0. 14 Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. N" 46316 Jorge Eli§cer Barranco G a l v^ y otros En c o n s e c u e n c ia s o l i c i t a r on se l i q u i de la i n d e m n i z a c i on
a favor de a q u e l l os f a m i l i a r es c u yo p a r e n t e s co q u e do a c r e d i t a do y e s p e c i a l m e n te en l os s i g u i e n t es casos: a. A f a v or de J o an S e b a s t i an F r a n co C a r c a m o, p or el b o m i c i d io de Sebastian de las Mercedes Franco Rodriguez^ . b. A f a v or de J e an J o se B a r r e r a, p or el b o m i c i d io de Carlos Antonio Barrera Sanchez y desplazamiento forzado de Miriam del Socorro Ayala Borja, Carlos Antonio Barrera Ayala y Carlos Andres Barrera Ayala^^. I g u a l m e n t e, l os r e p r e s e n t a n t es de l as v i c t i m a s, r e p r o c b a r on la r e f e r e n da a D i d i er A n d r es B a r r e ra A y a la en el fallo c o mo r e c l a m a n t e, ya q ue no f ue m e n c i o n a do en el i n c i d e n t e. c. A favor de L u is G r e g o r io C o r t es R o m e ro p or el b o m i c i d io de Miguel Antonio Cortes Romero^^, de q u i en se dijo, no a d j u n to m a n d a to o p o r t u n a m e n t e, c u a n do o b ra en el e x p e d i e n t e. d. P or el b o m i c i d io de Jose Manuel Alvarado
Bohorquez^'^ a E m i ro M o n t i el B o b o r q u ez y a J o r ge E n r i q ue A l v a r a do B o b o r q u e z, m e n or de e d ad y de q u i en "la sehora Ana Isabel Bohorquez Arenilla (madre de la victima) afirma que vive con un nieto de la victima directa de nombre Jose Manuel Alvarado Martinez, a quien lo registro un tio de nombre Luis Enrique Alvarado Bohorquez, y es " Caso 7.2.2.4 12 Case 7.2.2.7 13 Caso 7.2.3.2. 11 Caso 7.2.4.16 15 AV4£ Segunda Instancia Justicia y Paz Rad. 46316 Jorge Eliecer Barranco Galvln y otros con fundamento en esta afirmacidn que se solicito indemnizacion a favor de JORGE ENRIQUE ALVARADO en su calidad de hijo de la victima directa. "^^ e. A f a v or de la c o m p a h e ra p e r m a n e n te de Naamdn Antonio Diaz Cordero^^, J o s e fa Florez, y s us t r es h i j o s: A n d r es A n t o n io D i az M a r t i n e z, Y e i s on A n d r es D i az M a r t i n ez y Y u r l e ni M a r ia D i az M a r t i n e z, ya q ue m e d i a n te d e c l a r a c i on j u r a m e n t a da de la h s r m a na d el occiso se d e m o s t ro su
e x i s t e n c ia y s e p a r a c i on d el n u c l eo f a m i l i ar a c o n s e c u e n c ia de los h e c h os v i c t i m i z a n t e s. I A d i c i o n a l m e n te I'eprocho q ue en la s e n t e n c ia se a f i r m a ra q ue la c om p a h e ra de N a a m an D i az e ra L i sa M a r t i n e z, q u i en no c o j . c u r r io al t r a m i t e, y se t u v i e ra J o s e fa F l o r ez c o mo c o m p a h e ra de P a b lo A n d r es D i a z, p a d re de a q u e l. f. A A l b e r to B e r n a r do D o m i n g u ez A r r i e ta y F a b io R a m on D o m i n g u ez A r r i e ta p or el b o m i c i d io de Pedro Gabriel Dominguez Arrieta^^. A d i c i o n a l m e n te se n e go i n d e m n i z a c i on a M a n u e la I s a b el Caldera. R i c a r do y P e d ro D o m i n g u ez H o y o s, no o b s t a n te q ue la p r i m e ra no e ra d e m a n d a n te y el s e g u n do b a b ia fallecido. g. A H o n o r is R uz V e r g a ra p or el b o m i c i d io de Jhon
Dario Ruiz Vergara y desplazamiento forzado de Jacqueline 15 Folio 119 No. 4 del Tribunal '5 Caso 7.2.4.22 I'' Caso 7.2.5.1. 16 Segunda Instancia Justiciar Paz Rad. N 46316 Jorge Eli6cer Barranco Galvan y otros Ruiz Vergara}^. A d e m a s, se n e go a f a v or de J h on D a r io R u iz V e r g a ra c u a n do no e ra p r o c e d e n te al s er la v i c t i ma d i r e c ta d el h e c h o. h. A A r g e m i ro A n t o n io M a c ea P e f ia p or el h o m i c i d io de Fredy Manuel Macea Peha}^. I g u a l m e n te se d e n e go a L u is M a c ea H o y o s, ya fallecido,
- A f a v or de J a ir D a n e, Y e i n er J o s e, C r i s t i an A l b e r to y O n e i d er D a v id M o l i na M e d r a no p or el b o m i c i d io de Luis Jose Molina Valeta y desplazamiento de Marlene Isabel Medrano Pineda y sus hijos^^. S in e m b a r g o
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