MIGCOLOMBIA - Resolución 1112 de 2013

libertad y Orden L A I C E P S E A V I T A R T S I N I M D A D A D I N U A N I O I B C M A O R L G O I C M 3 1 0 2 E D 2 1 1 1 N Ó I C U L O S E R 3 ) 3 2 L 1 U 0 ( J 2 a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l n e 3 1 0 2 e d 4 3 8 o t e r c e D l e a t n e m a l g e r e s l a u c a l r o P “ ” n a ó i l i b a c i m a c o r e l g p o i s C M E N Ó I C A R G I M L A I C E P S E A V I T A R T S I N I M D A D A D I N U A L E D R O T C E R I D L E | a l e d 9

0 2 o l u c í t r a l e r o p s a d i r e f n o c s e d a t l u c a f s a l e d o i c i c r e j e n e , A I B M O L O C | e d ” 6 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e y 4 l a r e m u n l e r o p , a i b . n o l o C e d a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C o l u c í t r a l e d 4 2 y 4 1 s e l a r e m u n s o l ; 4 o l u c í t r a l e d 2 l a r e m u n l e , 1 1 0 2 e d 7 3 4 1 y e L a l | a o t l e u 2 1 r c 6 1 c í y 0 0 t l e e e ; 3 2

e r 4 d y L D 0 l 3 d a 1 e y | CONSIDERANDO e u q n ó i c a g i l b o a l e n o p s i d a i b m o l o C e d a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d % 4 o l u c í t r a l e e u Q tienen los colombianos y extranjeros de respetar la Constitución, las leyes y a las autoridades. a l a n g i s n o c , a i b m o l o C e d a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 5 9 o l u c í t r a l e d 3 l a r e m u n l e e u Q obligación de respeto frente a las autoridades democráticas legítimamente constituidas. ( , a i r t s u d n I e d o i r e t s i n i M l e e u q , 1 6 o l u c í t r

a l e n e ó l a ñ e s “ 6 9 9 1 e d 0 0 3 y e l a l é u Q o i c o r m e s m á i o l r o r r a a C t o u v n , s e o d o T i y l m i a g l n s s c e g u i r a a e r n r e l u d a e t m d s n á a e l c , o i c n e r s á e s r r m e i e e o r b d b c l i o n a e r d e u l d c s a e s c s “ o t o n d s i i o c e s t i r o v l p r e e d s s s o e c n i n t e o s ú i . í t c r a c u e a i e t u r b f o q s e m i e o u p r o r s o o l t t n e o s a e t i C g g s á i e E r

l r e b s o o t n e i m a n s e o r i a o c r d n e a s s a s u o p o l t c r f h e i s a c t e z e i á s d i r a r í l p r e a u b u t e t d y c a e t n e m l o a l r u a t . n s n o e i o a m g u i s e q c l i R e a r N e u d T Que el artículo 6 de la Ley 489 de 1998 establece que en virtud del principio de coordinación y colaboración, las autoridades administrativas deben garantizar la armonía en el ejercicio de sus respectivas funciones con el fin de lograr los fines y cometidos estatales y que en consecuencia, prestarán su colaboración a las demás | entidades para facilitar el ejercicio de sus funciones y se abstendrán de impedir o dificultar su cumplimiento por los órganos, dependencias, organismos y entidades titulares. Que el artículo 6 de la Ley 489 “Por la cual se dictan normas sobre la organización y funcionamiento de las entidades del orden nacional, se expiden las disposiciones, principios y reglas generales para el ejercicio de las atribuciones previstas en los numerales 15 y 16 del

artículo 189 de la Constitución Política y se dictan otras disposiciones”., estableció en su tenor literal que “Er virtud del principio de coordinación y colaboración, las autoridades administrativas deben garantizar la armonía en el ejercicio de sus respectivas funciones con el fin de lograr los fines y | 2 3 2 4 R E S N o O L 1 U 1 D E C 1 + I 2 Ó d d e N D E 2 r 0 P 1 á 2 3 g i 7n a C o n d t l e a i R n e u s a “ o c l P l a i o c u r u ó s c a e n r i l ó e n g m : l D a e m c 9 e d r 3 e n 2 e 4 t 0 t e l n a 1 o a U 3 n i d a d A E M C d s i o m p g l i e r o n c a m i i c b s a i i t l ó a r n ” a t i v a — _—_—_——_—_——2—————— _——_—_

c o m e t i d o s e s t a t a l e s . E n c o n s e c u e n c i a , p r e s t a r á n s u c o l a b o r a c i ó n a l a s d e m á s e n t i d a d e s p a r a f a c i l i t a r e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s : y s e a b s t e n d r á n d e i m p e d i r o e s t o r b a r s u c u m p l i m i e n t o p o r l o s ó r g a n o s , d e p e n d e n c i a s , o r g a n i s m o s y e n t i d a d e s t i t u l a r e s ” . se Que la Ley 961 de 2005 establece el tema de autorización de tarifas por las cuales el

Departamento Administrativo de Seguridad podría cobrar por los servicios prestados. Que de conformidad con el Artículo 3 de la Ley 1437 de 2011, las autoridades deberán interpretar y aplicar las disposiciones que regulan las actuaciones y procedimientos administrativos” a la luz de los principios consagrados en la Constitución Política, en la parte primera del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo y en las leyes especiales. Especialmente con arreglo a los principios del debido proceso, igualdad, imparcialidad, buena fe, moralidad, participación, responsabilidad, transparencia, publicidad, coordinación, eficacia, economía y celeridad. Que el numeral 4 del artículo 6 de la Ley 1437 de 2011 (Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo) establece, como deber de las | personas, observar un trato respetuoso con los servidores públicos. Que el parágrafo del artículo 6 de la Ley 1437 de 2011 establece que el incumplimiento de los deberes de las personas podrá dar lugar a las sanciones penales, disciplinarias o de policía que sean del caso: según la ley. Que para imponer sanciones migratorias, se deben tener en cuenta los lineamientos del Procedimiento Administrativo Sancionatorio, especialmente en lo contenido en los Artículos 47 al 52 de la Ley 1437 de 2011 y en las demás normas que se requieran para dirimir situaciones procesales y sustanciales. Que el numeral 17 del Artículo 10% del Decreto Ley 4062 de 2011, establece que el

Despacho del Director de Migración Colombia, tiene entre sus funciones, la correspondiente a liquidar y cobrar las multas y sanciones económicas señaladas en el Artículo 3 de la Ley 15 de 1968 y en el Artículo 98 del Decreto 4000 de 2004 y demás disposiciones que la modifiquen o adicionen. Que el Artículo 98 del Decreto 4000 de 2004 en concordancia con el Artículo 33 del Decreto Ley 4062 de 2011, señala que« el Director de la Unidad Administrativa Especial Migración Colombia, de acuerdo con la ley y atendiendo la normatividad vigente y la que expida dicho funcionario para ta! fin, podrá imponer o continuar cobrando las sanciones económicas necesarias para' garantizar el cumplimiento de la normatividad migratoria, las cuales se impondrán mediante resolución motivada contra la cual proceden los recursos del procedimiento administrativo en el efecto suspensivo. Que el Capítulo | del Titulo XIV del Decreto 4000 de 2004 en concordancia con el Artículo 33 del Decreto Ley 4062 de 2011, estableció las conductas que dan lugar a la imposición de sanciones económicas por Migración Colombia para el cumplimiento de las disposiciones en materia migratoria. : Que en consonancia con los principios de configuración del sistema sancionador administrativo, fundamentalmente el de legalidad, tipicidad y prescripción, en el Artículo 98 del Decreto 4000 de 2004 señala taxativamente las infracciones a la norma migratoria sobre las cuales la autoridad migratoria ejercerá su facultad sancionatoria, la cual caduca en los términos establecidos en el Artículo 52 de la Ley 1437 de 2011.

« R E S O L U C I Ó N N o 1 1 1 2 p e ¿ 3 J U L ¿ 0 _ D E 2 0 1 3 P á g i n a 3 ww C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n : “ P o r l a c u a l s e r e g l a m e n t a e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a ” p r n q qA A A n a n A A A a Q u e e l D e c r e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 c r e ó l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p

e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a , c o m o u n o r g a n i s m a c i v i l d e s e g u r i d a d , c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a , a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a , f i n a n c i e r a y p a t r i m o n i o i n d e p e n d i e n t e , c o n j u r i s d i c c i ó n e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s . Q u e l

o s n u m e r a l e s 2 y 3 d e l a r t í c u l o 4 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 e s t a b l e c e n l a f u n c i ó n d e e j e r c e r e l c o n t r o l m i g r a t o r i o d e n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o s y l l e v a r e l r e g i s t r o d e I d e n t i f i c a c i ó n d e e x t r a n j e r o s a c a r g o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a Q u e d e n t r o d e l a

s f u n c i o n e s d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a , s e d e s t a c a n l a s d e l o s n u m e r a l e s 2 y 3 d e l A r t í c u l o 4 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 s q e u ñ e a l a : (...) 2 . E j e r c e r l a v i g i l a n c i a y e l c o n t r o l m i g r a t o r i o d e n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . | 3 . l l e v a

r e l r e g i s t r o d e i d e n t i f i c a c i ó n d e e x t r a n j e r o s y e f e c t u a r e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l l a v e r i f i c a c i ó n m i g r a t o r i a d e l o s m i s m o s | Q u e e l a r t í c u l o 3 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 f i j ó c o m o o b j e t i v o p a r a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a e j e r c e r l a s f u n c i o n

e s d e a u t o r i d a d , v i g i l a n c i a , c o n t r o l m i g r a t o r i o y d e e x t r a n j e r í a e n e l E s t a d o C o l o m b i a n o , d e n t r o d e l m a r c o d e l a s o b e r a n í a n a c i o n a l d e c o n f o r m i d a d c o n l a s l e y e s y l a p o l í t i c a m i g r a t o r i a q u e d e f i n a e l G o b i e r n o N a c i o n a l . Q u e e l a r t í c u l o 4 % d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 e n

s u n u m e r a l 7 , e s t a b l e c e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a , l a d e e x p e d i r l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n c é d u l a s d e e x t r a n j e r í a , s a l v o c o n d u c t o s y p r ó r r o g a s d e p e r m a n e n c i a y s a l i d a d e l p a í s , c e r t i f i c a d o d e m o v i m i e n t o s m i g r a t o r i o s , p e r m i s o d e i n g r e s o ,

r e g i s t r o d e e x t r a n j e r o s y l o s d e m á s t r á m i t e s ' y d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s t o n m i g r a c i ó n y e x t r a n j e r a q u e s e a n a s i g n a d o s a l a e n t i d a d , d e n t r o d e l a p o l í t i c a q u e p a r a t a l e f e c t o e s t a b l e z c a e l G o b i e r n o N a c i o n a l . Q u e e l n u m e r a l 9 d e l A r t í c u l o 4 % d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 s

e ñ a l a d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s g e n e r a l e s d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a , l a c o r r e s p o n d i e n t e a r e c a u d a r y a d m i n i s t r a r l a s m u l t a s y s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s s e ñ a l a d a s e n e l A r t í c u l o 3 d e l a L e y 1 5 d e 1 9 6 8 , e n e l A r t í c u l o 9 8 d e l D e c r e t o 4 0 0 0 d e 2 0 0 4 y d

e m á s d i s p o s i c i o n e s q u e l a m o d i f i q u e n o a d i c i o n e n . Q u e e l n u m e r a l 2 d e l A r t í c u l o 5 % d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 e s t a b l e c e q u e e l | p a t r i m o n i o d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a e s t á c o n s t i t u i d o p o r l o s r e c u r s o s p r o p i o s , p r o v e n i e n t e s d e l a p r e s t a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s , e l p r o d u c t o d

e r e m a t e s , i m p u e s t o s , t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s y m u l t a s . | Q u e e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t í c u l o 1 0 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 d e f i n e c o m o f u n c i ó n a c a r g o d e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a l a d e ( . . . ) “ e x p e d i r l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s , r e a l i z

a r l a s o p e r a c i o n e s n e c e s a r i a s y c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s , a c u e r d o s y c o n v e n i o s q u e s e r e q u i e r a n p a r a a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e s u s o b j e t i v o s y f u n c i o n e s d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s v i g e n t e s . ” Q u e e l n u m e r a l 2 4 d e l a r t í c u l o 1 0 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 d e f i n e c o m o f u n c i ó n

a c a r g o d e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a l a d e a d o p t a r l o s r e g l a m e n t o s , e l M a n u a l E s p e c í f i c o d e F u n c i o n e s y C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s y e l M a n u a l d e P r o c e d i m i e n t o s , n e c e s a r i o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s R E S O L U C I Ó N N o q 1 1 9 D E ( 9 9 U Y

0 6 2 0 4 3 P á g i n a a “ “

• C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n

: “ P o r l a c u a l s e r e g l a m e n t a ' = l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a ” f u n c i o n e s d e l a U n i d a d . | Q u e e l n u m e r a l 1 d e l a r t í c u l o 1 7 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 d ' e 2 0 1 1 d e f i n e c o m o f u n c i ó n a c a r g o

d e l a S u b d i r e c c i ó n d e E x t r a n j e r í a d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a l a d e i d e n t i f i c a r , p r o p o n e r y c o o r d i n a r l a i m p l e m e n t a c i ó n a n i v e l n a c i o n a l l o s l i n e a m i e n t o s q u e p e r m i t a n e l c u m p l i m i e n t o y m e j o r a m i e n t o d e l o s s e r v i c i o s d e e x t r a n j e r í a . Q u

e e l n u m e r a l 1 7 d e l A r t í c u l o 1 0 % d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 , e s t a b l e c e q u e e l D e s p a c h o d e l D i r e c t o r d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a , t i e n e e n t r e s u s f u n c i o n e s , l a c o r r e s p o n d i e n t e a l i q u i d a r y c o b r a r l a s m u l t a s y s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s s e ñ a l a d a s e n e l A r t í c u l o 3 d e l a L e y 1 5 d e 1 9 6 8

y e n e l A r t í c u l o 9 8 d e l D e c r e t o 4 0 0 0 d e 2 0 0 4 y d e m á s d i s p o s i c i o n e s q u e l a m o d i f i q u e n o a d i c i o n e n . Q u e e l A r t í c u l o 9 8 d e l D e c r e t o 4 0 0 0 d e 2 0 0 4 e n c e n c o r d a n c i a c o n e l A r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 , s e ñ a l a q u e e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c

i ó n C o l o m b i a , d e a c u e r d o c o n l a i e y y a t e n d i e n d o l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y l a q u e e x p i d a d i c h o f u n c i o n a r i o p a r a t a l f i n , p o d r á i m p o n e r o c o n t i n u a r c o b r a n d o l a s s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a t i v i d a d m i g r a t o r i a , l a s c u a l e

s s e i m p o n d r á n m e d i a n t e r e s o l u c i ó n m o t i v a d a c o n t r a l a c u a l p r o c e d e n l o s r e c u r s o s d e l p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o . Q u e e l C a p í t u l o | d e l T í t u l o X I V d e l D e c r e t o 4 0 0 0 d e 2 0 0 4 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l A r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o L e y 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 , e s t a b l

e c i ó l a s c o n d u c t a s q u e d a n l u g a r a l a I m p o s i c i ó n d e s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s p o r M i g r a c i ó n C o l o m b i a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s e n m a t e r i a m i g r a t o r i a . Q u e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s p r i n c i p i o s d e c o n f i g u r a c i ó n d e l s i s t e m a s a n c i o n a d o r a d m i n i s t r a t i v o , f u n d a

m e n t a l m e n t e e l d e l e g a l i d a d , t i p i c i d a d y p r e s c r i p c i ó n , e n e l A r t í c u l o 9 8 d e l D e c r e t o 4 0 0 0 d e 2 0 0 4 s e ñ a l a t a x a t i v a m e n t e l a s i n f r a c c i o n e s a l a n o r m a m i g r a t o r i a s o b r e l a s c u a l e s l a a u t o r i d a d m i g r a t o r i a e j e r c e r á s u f a c u l t a d s a n c i o n a t o r i a , l a c u a l c a d u c a e n l o s t é r m i n o

s e s t a b l e c i d o s e n e l A r t í c u l o 5 2 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 . | x i Q u e e l a r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 s e ñ a l a q u e t o d a s l a s r e f e r e n c i a s q u e h a g a n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s a l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e S e g u r i d a d y a l a S u b d i r e c c i ó n d e E x t r a n j e r í a , q u e t e n g a n r e l a

c i ó n c o n l a s f u n c i o n e s e x p r e s a d a s e n e l p r e s e n t e d e c r e t o , d e b e n e n t e n d e r s e r e f e r i d a s a M i g r a c i ó n C o l o m b i a . Q u e d e a c u e r d o c o n e l D e c r e t o 2 4 9 8 d e 2 0 1 2 e x p e d i d o p o r e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o s e r e g l a m e n t a l a d e v o l u c i ó n d e l I m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s a l

o s t u r i s t a s e x t r a n j e r o s n o r e s i d e n t e s e n C o l o m b i a p o r l a c o m p r a d e b i e n e s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y a l o s e x t r a n j e r o s e n t r á n s i t o f r o n t e r i z o n o r e s i d e n t e s e n C o l o m b i a . | Q u e e l a r t í c u l o 2 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e l 2 0 1 3 “ p o r e l c u a l s e e s t a b l e c e n d i s p o s i c i o n e s e n m a t e r i a m i g

r a t o r i a d e l a R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a ” d e t e r m i n a q u e e s “ c o m p e t e n c i a | d i s c r e c i o n a l d e l G o b i e r n o N a c i o n a l f u n d a d o e n e l p r i n c i p i o d e s o b e r a n í a d e l E s t a d o a u t o r i z a r e l i n g r e s o , p e r m a n e n c i a y s a l i d a d e e x t r a n j e r o s d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . Q u e e l a r t í c u l o 3 d e l D e c r e t o

8 3 4 d e 2 0 1 3 e s t a b l e c e q u e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a e j e r c e r á l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l m i g r a t o r i o d e n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o e s n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . 5 a n i g á P 3 1 0 2 E % 0 L U J 3 2 7 e b 9 1 1 1 o N N Ó I C U L O S E R : w d a d i n U a l n e 3 1 0 2 e d 4 3 8 o t e r c e D l e a t n e

m a l g e r e s l a u c a l r o P “ : n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C a v i t a r ” n t l ó a s a i i i i c n b c i a m e m r o p d g l s A i o E M C s e n o i c n u f s a l a e t n e i n r e c n o c o l e c e l b a t s e 3 1 0 2 e d 4 3 8 o t e r c e D l e d l l O L U T I T l e e u Q d a d i n U a l a r e c r e j e e d n o p s e r r o c e l e u q a i r o t a r g i n M ó i c a c i f i r e V a y i c n a l i g i V , l o r t n o C e

d a . v a i n i t ó b a i l m r c a t o a i s l r c i o g e n C i p i M s m E d A e d 4 2 l e d 4 3 8 o t e r c e D l e d 7 o l u c í t r a l e d r i t r a p a o d i c e l b a t s e o l a d a d i m r o f n o c e d e u Q l e d e t r a p r o p 4P T l a r o p m e t a s i V a l e d n ó i c i d e p x e a l a l a i c e p s e n e 3 1 0 2 e d l i r b a i l n l ó a i c a g i l b o a l s e a r a l u s n o C s a n i c i f o s u s s e y r o i r e t x s E

e n o i c a l e R e o d i r e t s i n i M s e l a g e s l o t i s i u q e r s o l e o d i c i u j r e p n i á s r i d e p x e e s a s i V e d e s a l c a t s a E “ d a l p m e t n o c , ” l a n o i c a n o i r o t i r r e t l e n e o i c i f o u n ó i s e f o r p a d a c e d o i c i c r e j e l e a r a p s o d i c e l b a t s e s o l e a d i c n e n a m r e p a l n e l o r t n o c l e r a z i l a e r a i b m o l o C n ó i c a r g i M á a r e c e

d e b o o t i s i u q e r e t s e e n d ó i s e r p u s a l a e s a b n o c a d a l u g e r n ó i s e f o r p n e c r e j e e u s q o r e j n a r t x e l e n a t i m r e p e u q s a r t o e d y a s i V e d o p i t e t s e e d n ó i c i d e p x e a l e d o t n e m o m l a s . e s n a d o o a i l l s l u o e g r f e r o r a r s e p d e d s e n o i c a l e R e d o i r e t s i n i M l a ó t l u c a f , 3 1 0 2 e d 4 3 8 o t e r c e D l e d 6 1 o l u c

í t r A l e e u Q s e r a o v i i r t e a t r x d t E a s d i i n o n i l a a l a U m n i d ó c A i , e c a p a i s r b E g m i o r M l a o l C e a r c a n p a c r e i a u a n q s u . l i o v a n p u e m c e i t , l a a o e u m l D g r u i o c í f t l r o , e A o m t 6 s l e 2 e i r d m c e D a i e c r n e a e i v t f i n e t o p a c m r o d t a l c a s d i i n n l i a l a U m n i d ó c A i e a c p i a s r b E g m i o M l o C a r a p r a l e s c o n s a a i i

c m c s r o n o s e l e e p n r a g e n d m i r s s e o e y p s l i a m r s r o o y e l p p m e t e d , a i c n e n a m r e r i e u p s q o l o o d a p t n n u m e s e c e i e i d u t n p e u a t s . e s s o r e l p l a g e l Que esta atribución se ajustará conforme a lo dispuesto en la ley, con pleno respeto a los derechos de los migrantes y atendiendo el mandato constitucional de preservar la soberanía nacional, la estabilidad institucional, la seguridad del Estado, o la convivencia ciudadana. Que el artículo 17 del Decreío 834 de 2013 establece los requisitos generales que debe cumplir un extranjero que desee ingresar al territorio colombiano. Que dentro de las funciones de control que ostenta la Unidad Administrativa Especial de Migración Colombia, que dispone el artículo 17 del Decreto 834 de 2013 se destaca la del parágrafo al señalar que: PARÁGRAFO: A solicitud del Ministerio de Relaciones exteriores y describiendo el motivo, la Unidad Administrativa Especial Migración Colombia podrá autorizar el ingreso a un extranjero que requiera visa, solamente con el uso de alguno de los Permisos de que trata el presente

decreto W Que los artículos 20 al 25 del Decreto 834'de 2013 hacen referencia al Permiso de Ingreso y Permanencia (PIP) y al Permiso Temporal de Permanencia (PTP). Que el artículo 20 del Decreto 834 de 2013 ubicado en el Capítulo | del Título || s o b r e C o n t r o l , V i g i l a n c i a y V e r i f i c a c i ó n M i g r a t o r i a ; e s t a b l e c e l o s p e r m i s o s q u e e x p i d e e , C o M l i E o g s m r A p l b a d e U a c c i m n i i i a i a n ó . d l i n a s d t r a t i v a Que el artículo 21 del Decreto 834 de 2013 establece los casos en los que Migración Colombia podrá otorgar los Permisos de Ingreso y Permanencia. Q u e e l a r t í c u l o 2 5 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 e s t a b l e

c e l a p o t e s t a d p a r a c a m b i a r l o s P e r m i s o s d e I n g r e s o y P e r m a n e n c i a y l o s P e r m i s o s T e m p o r a l e s d e P e r m a n e n c i a . Q u e e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 2 6 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 r e g l a m e n t a l a c a n c e l a c i ó n d e l P e r m i s o d e I n g r e s o y P e r m a n e n c i a o d e l P e r m i s o T e m p o r a l d e P e r m a n e n c i a q u

e lo prorroga. Q u e c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t í c u l o 2 8 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , u n a d e l a s f a c u l t a d e s q u e e m a n a d e l a f u n c i ó n d e c o n t r o l m i g r a t o r i o q u e e j e r c e l a U n i d a d R E S O L U C I Ó N N o _1 1 1 2 D E l n d e ¡ D E 2 0 1 3 P á g i n a 6 :

• C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n

: “ P o r l a c u a l s e r e g l a m e

n t a e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a E t s i p v e a c i M a i l g r a c i C ó o n l o m b i a ” | | A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a , a l i n g r e s o e n n u e s t r o p a í s , e s l a d e I n a d m i t i r o R e c h a z a r l a i n m i g r a c i ó n d e e x t r a n j e r o s a t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o . Q u e e l a r t í c u l o 2 9 D e

c r e t o 8 3 4 d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , c o n t i e n e l a s c a u s a l e s d e I n a d m i s i ó n o R e c h a z o , e n t r e l a s c u a l e s d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1 6 l a r e f e r e n t e a I r r e s p e t a r o a m e n a z a r a l o s f u n c i o n a r i o s d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a e n r a z ó n d e l d e s a r r o l l o d e s u s f u n

c i o n e s ” . Q u e e l a r t í c u l o 3 0 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 d e t e r m i n a l a o b l i g a t o r i e d a d d e e f e c t u a r e l r e g i s t r o d e v i s a a n t e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a p a r a l o s c a s o s c o n t e m p l a d o e s n e l m i s m o . Q u e e l a r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 h a c e r e f e r e n c i

a a l d o c u m e n t o C é d u l a d e E x t r a n j e r í a , e l c u a l s e r á o t o r g a d o c o n b a s e e n e l r e g i s t r o d e e x t r a n j e r o s . Q u e e n e l a r t í c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 s e e s t a b l e c e n l o s l i n e a m i e n t o s p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e s a l v o c o n d u c t o s . | Q u e e s d e b e r d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a s e g ú n p o r l o d i s p

u e s t o e n e l a r t í c u l o 4 0 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 " D e l a s a c t i v i d a d e s q u e G e n e r e n B e n e f i c i o ” e j e r c e r e l c o n t r o ! d e t o d a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a q u e v i n c u l e , c o n t r a t e , e m p l e e o a d m i t a a u n e x t r a n j e r o a p a r t i r d e l a s o b l i g a c i o n e s a l l í c o n t e m p l a d a s y e n e s p e c i a l d e l a e x i g

e n c i a d e l s u m i n i s t r o d e l a r e s p e c t i v a c e r t i f i c a c i ó n , l i c e n c i a e s p e c i a l o p e r m i s o t e m p o r a l , o e l d o c u m e n t o q u e a c r e d i t e e l t r á m i t e d e l a s o l i c i t u d , p a r a e l e j e r c i c i o d e p r o f e s i ó n r e g u l a d a p o r p a r t e d e u n e x t r a n j e r o e n e l p a í s s e g ú n c o r r e s p o n d a . Q u e e n r e l a c i ó n a l a s o b

l i g a c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n t o s a r t í c u l o s 4 1 , 4 2 , 4 3 , 4 4 y 4 8 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 , e s d e b e r d e M i g r a c i ó n C o l o m b i a e j e r c e r e l c o n t r o l e n c o n c o r d a n c i a a l a r e g l a m e n t a c i ó n q u e s e e s t a b l e z c a y s e a c o n c e r n i e n t e a l o s s u j e t o s a l l í r e l a c i o n a d o s , l o s c u a l e s a l t r a t a r s e d e p e

r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a , i n s t i t u c i o n e s , e s t a b l e c i m i e n t o s , e n t i d a d e s , e n t r e o t r o s , e s t a b l e c e n r e l a c i ó n c o n l a l a b o r q u e c u m p l e u n e x t r a n j e r o e n r a z ó n d e a c t i v i d a d e s a c a d é m i c a s , r e l i g i o s a s , e n e s p e c t á c u l o s a r t í s t i c o s , c u l t u r a l e s o d e p o r t i v o s , d e c o o p e r a n t e o

v o l u n t a r i o y p o r e l s e r v i c i o r e s n e a c l i u b d . i d o Q u e e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t í c u l o 4 7 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 , e s t a b l e c e l a o b l i g a c i ó n d e l o s s e r v i c i o s d e h o s p e d a j e e n h o t e l e s , p e n s i o n e s , h o s t a l e s , r e s i d e n c i a s , a p a r t a h o t e l e s y d e m á s e s t a b l e c i m i e n t o s q u e p r e s t e n e l

s e r v i c i o d e a l o j a m i e n t o y h o s p é d a j e , o c a m p a m e n t o e n c u a l q u i e r m o d a l i d a d , d e l l e v a r u n r e g i s t r o d i a r i o c o n n u m e r a c i ó n c o n t i n u a d e l i n g r e s o y s a l i d a d e e x t r a n j e r o s . Q u e e l A r t í c u l o 5 8 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 d i s p o n e q u e e n e j e r c i c i o d e l c o n t r o l m i g r a t o r i o y s i n p e r j u i

c i o d e l o e s t a b l e c i d o e n o t r a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s , c o r r e s p o n d e a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a a d e l a n t a r l a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i a s , d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , e n r e l a c

i ó n c o n e l i n g r e s o y p e r m a n e n c i a d e l o s e x t r a n j e r o s e n e l p a í s , a s í c o m o c o n l a s v i s a s q u e e l l o s p o r t a n , s u o c u p a c i ó n , p r o f e s i ó n , o f i c i o o a c t i v i d a d q u e a d e l a n t a n e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ; a u t e n t i c i d a d d e d o c u m e n t o s , v e r i f i c a c i ó n d e p a r e n t e s c o , v e r i f i c a c i ó n d e l a c

o n v i v e n c i a m a r i t a l , e n t r e o t r o s a s p e c t o s . Q u e e l A r t í c u l o 7 2 d e l D e c r e t o 8 3 4 d e 2 0 1 3 e s t a b l e c e q u e e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l M i g r a c i ó n C o l o m b i a m e d i a n t e r e s o l u c i ó n f i j a r á e l v a l o r d e l a s s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s . | Q u e d e c o n f o r m i d a d a l a o b l i g a c

i ó n r e f e r i d a e n e l p á r r a f o a n t e r i o r , M i g r a c i ó n » R E S O L U C I Ó N N o