MIGCOLOMBIA - Resolución 2043 de 2017

A I B M O L O C E D A C I L B Ú P E R LAICEPSE AVITARTSINIMDA DADINU | AIBMOLOC NÓICARGIM : E S A 7102 ED NÓICULOSER aM n ó i t s e G e d o s e c o r P l e d l a u n a M l e d n ó i s r e v a m i t p é s al a t p o d a >e s l a u c al r o P ¿ ” l a u t c a r t n o C N Ó I C A R G I M L A I C E P S E A V I T A R T S I N I M D A D A D I N U A L E D R O T C E R I D L E A I B M O L O C s o l r o p s a d i r e f n o c s a l l a i c e p s e n e , s e l a g e l y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s a l e d o s u n E le , 3 9 9 1 e d 0 8 y e l al e d 2 1 o l u c í t r a le , a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C al e d 1 1 2 a 9 0 2 s o l u c í t r a s e l a r e m u n s o l , 8 9 9 1 e d 9 8 4 y e l al e d 9 o l u c í t r a le , 7 0 0 2 e d 0 5 1 1 y e L al e d 1 2 o l u c í t r a o t e r c e D l e d 3 . 5 . 2 . 1 . 2

. 2 o l u c í t r a le y 2 1 0 2 e d 2 6 0 4 o t e r c e D l e d 0 1 o l u c í t r a l e d 4 2 y 4 1 : 5 1 0 2 e d 2 8 0 1 o r e m ú n - : O D N A R E D I S N O C a v i t a r t s i n i m d a n ó i c n u f a L " e u q e c e l b a t s e a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 9 0 2 o l u c í t r a le e u Q s o l n e o t n e m a d n u f n o c a l l o r r a s e d e s y s e l a r e n e g s e s e r e t n i s o l e d o i c i v r e s l a á t s e d a d iy l a i c r a p m ,i d a d i r e l ,e ac í m o n o c ,e a i c a c i ,f de a d i l a r o ,m d a d l a u g i se od i p i c n i r p e d n ó i c a r t n e c n o c s e d al y n ó i c a g e l e d a 2l , n ó i c a z i l a r t n e c s e d al e t n a i d e m , d a d i c i l b u p s e t n a t n e s e r p e r s o l y s e f e j s o L " e u q e c e l b a t s e 3 9 9 1 e d 0 8 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a le e u Q a i c n e t e p m o c e ta nl e m l a i c r a p o l a t o rt a g e l e d n á r d o sp e l a t a t s se e d a d i t n e s a l e sd e l a g e l s e r o d i v r e s s o l n e s e n o i c a t i c i l e d n ó i c a z i l a e r al r a r t n e c n o c s e d y s o t a r t n o c r a r b e l e c a r a p

. ” s e t n e l a v i u q e s u s n e o o v i t u c e j e ) >o l o v i t c e r i d l e v i n l e d s o g r a c n e ñ e p m e s e d e u q s o c i l b ú p s e n e i u q e d s e n o i c a u t c a s a L " e u q . e c e l b a t s e 3 9 9 1 e d 0 8 y e L al e d 3 2 o l u c í t r a le e u Q e d s o i p i c n i r p s o l a o l g e r r a n o c n á r a l l o r r a s e d e s l a t a t s e n ó i c a t a r t n o c a l n e n a g n e v r e t n i e u q s o d a l u t s o p s o l n o c d a d i m r o f n o c e d y d a d i l i b a s n o p s e r y a í m o n o c e , a i c n e r a p s n a r t e u q s a m r o n s a l s a m s i m s a l n e n á r a c i l p a e s , e t n e m l a u g I . a v i t a r t s i n i m d a n ó i c n u f al n e g i r al e d n ó i c a t e r p r e t n i e d s a l g e r s a l , s o c i l b ú p s e r o d i v r e s s o l e d a t c u d n o c . a l n a l u g e r o h c e r e d l e d s e r a l u c i t r a p s o l Y o h c e r e d l e d s e l a r e n e g - s o i p i c n i r p

. s o l , n ó i c a t a r t n o c . " o v i t a r t s i n i m d a s o s e c o r p s o l n E " e u q e c e l b a t s e , 3 9 9 1 e d 0 8 y e L al e d 5 2 o l u c í t r a . l e d 9 l a r e m u n le e u Q d a d i t n e a s l ae rd o t u c e j se ay r o s e ss ea d a d i n u s a l y e nf e áj rl de n e v r e nt ón ii c a t a r t n o c e d ny ó i c a z i n a g r o u s e r b o s s a m r o s en t n e i d n o p s e r r o c « s a l n e n e l a ñ e s e s . e u q o . " o t n e i m a n o i c n u f e

Ñ O D 3 E A 5 N O V _ 2 D E 2 0 1 7 P á g i n a 2 ap - n |K<¿ c«« c+ ! n

E n t i d a d . s e r e q u i e r e a d o p t a r : s é p t i m a v e r s i ó n d e l m a n u a l d e c o n t r a t a c i ó n : « a l : i n t e r i o r d e l a i i m p l e m e n t a c i ó n d e l S E C O P l l : e n l o s p r o c e s o s : c o n t r a c t u a l e s : q u e a d e l a n t a l a E n t i d a d < o L e n - l a s ¡ n o r m a s v i g e n t e s e n c o n t r a t a c i ó n d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a , «y: l a Q u e c o n el f i n d e : d a r c u m p l i m i e n t o a l a s : d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y lo. c o n s a g r a d o d o c u m e n t o s d e l p r o c e s o . d e G e s t i ó n C o n t r a c t u a l . v e r s i ó n d e l : M a n u a l de C o n t r a t a c i ó n y s e a c t u a l i z a r o n : l o s p r o c e d i m i e n t o s y d e m á s Q u e r m e d i a n t e : R e e s c lu s i ó n N o

. 0 2 6 7 d e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 s e > a d o p t ó : l a s s e x t a d e l i m i n a c i ó n d e l o s , d o c u m e n t o s q u e i n t e g r a n e l S i s t e m a , I n t e g r a d o : l l G e s t i ó n . | a l t a d i r e c c i ó n : p a r a e l la d e r e v i s a r

. « a p r o b a r « l a c r e a c i ó n , m o d i f i c a c i ó n y| | : A s e s o r a d e : P l a n e a c i ó n , t i e n e : e n t r e : s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s , c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a Q u e la R e s o l u c i ó n 1 6 9 d e 2 0 1 2 , e n s u a r t í c u l o 1 9 , e s t a b l e c e qq u e e l J e f e d e l a O f i c i n a s s j r o r g a n i s m o s o b l i g a d o s a s u il ' b l e m e n t a c i ó dn e: a c u e r d o c o n : lloo

! d i s p u e s t o eel n v e l a r t í c u l o e s t a b l e c e r ; i m p l e m e n t a r f o r t a l e c e r u n S i s t e m a d e C o n t r o l : I n t e r n o e n l a s e n t i d a d e s y I n t e r n o - M E C I - , e n e l c u a l s e d e t e r m i n a n l a s g e n e r a l i d a d e s y e s t r u c t u r a n e c e s a r i a p a r a Q u e m e d i a n t e e l D e c r e t o 9 4 3 d e 2 0 1 4 , s e y a c t u a l i z a el M o d e l o E s t á n d a r d e C o n t r o l o n : l o s : l i n e a m i e n t o s q u e p a r a : e l S a c a s e ñ a l e C o l o m b i a C o m p r a E f i c i e n t e

. cs ] e n t i d a d e s e s t a t a l e s d e b e n c o n t a r : c o n u n m a n u a l d e : c o n t r a t a c i ó n , e l . c u a l : d e b ee c u m p l i r ¿ Q u e m e d i a n t e e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 : 5 . 9 : d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 s e e s t a b l e c e q u e l a s d e la m i s m a . l o s : | c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s r e g l a m e n t o s , m a n u a l e s , n o r m a s . t e m a s , n e c e s a r i a s p a r a el f u n c i o n a m i e n t o d e l a f u n c i o n e s a l D i r e c t o r G e n e r a l , d e n t r o d e l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a : la. d e a d o p t a r l o s | Q u e : s e d i a n t e e l D e o e t o 4 0 6 2 d e 2 0 1 1 s e C r e ó . l a U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A s p p r o c e s o a r m ó n i c o y p l e m e n t a r i o

. : E É f u n c i o n a r i o s e n e l l o g r o d e o b j e t i v o s , p o r l o t a n t o , s u I m p l e m e n t a c i ó n d e b e s e r . u n d e l o s s e r v i c i o s c o n c a l i d a d , l a r e s p o n s a b i l i d a d d e la a l t a d i r e c c i ó n y d e -los l a m o d e r n i z a c i ó n d e las i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s , e l m e j o r a m i e n t o c o n t i n u o , la p r e s t a c i ó n c o m p l e m e n t a r i o s , t o d a v e z q u e t i e n e n c o m o p r o p ó s i t o el f o r t a l e c i m i e n t o i n s t i t u c i o n a l , E s t á n d a r d e C o n t r o l I n t e r n o y e l S i s t e m a d e G e s t i ó n d e la C a l i d a d s o n Q u e el G o b i e r n o N a c i o n a l m e d i a n t e e l D e c r e t o 2 9 1 3 d e , 2 0 0 7 , c0 o n s i d e r ó q u e el M o d e l o N T C G P 1 0 0 0 : 2 0 0 9

. a c t u a l i z a c i ó n d e l a N o r m a T é c n i c a d e C a l i d a d e n la G e s t i ó n P ú b l i c a Q u e el G o b i e r n o N a c i o n a l e x p i d i ó e l D e c r e t o 4 4 8 5 d e 2 0 0 9 , p o r el c u a l s e a d o p t a l a p r e s t a d o r da es s e r v i c i o s . d e G e s t i ó n d e la C a l i d a d en l a F a r i a E j e c u t i v a d e l P o d e r P ú b l i c o y e n o t r a s e n t i d a d e s Q u e el G o b i e r n o N a c i o n a l : o m u l g ó la. L e y 8 7 2 d e 2 0 0 3 ,3, p o r l a c c u a l s e c r e a el S i s t e m a y a c t u a l i z a c i ó n d e : n o r m a s y p r o c e d i m i e n t o s o d e n o r m a s p a r a la. p r o t e c c i ó n y u t i l i z a c i ó n r a c i o n a l d e l o s r e c u r s o s ; ( . . . ) l) S i m p l i f i c a c i ó n g u í a s d e a c c i ó n y p r o c e d i m i e n t o s p a r a a e j e c u c i ó n de los p r o c e s o s ; ( . .

. . . ) e ) A d o p c i ó n d e b e n o r i e n t a r l a a p l i c a c i ó ) 2) b ) D e f i n i c i ó n d e p o l í t i c a s c o m o d i r e c t i v o s , d e b e por lo 1 e n o s : i m p l e m e n t a r , e n t r e o t r o s , l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s q u e d e C o n t r o l I n t e r n o , c o n s a g r a q u e t o d a l a e n t i d a d , b a j o . l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u s Q u e el a r t í c u l o 4 d e l a L e y 8 7 d e 1 9 9 3 , r e l a c i o n a d o c oo n l o s e l e m e n t o s p a r a el S i s t e m a C o n t r a c t u a l ” z C o n t i n u a c i ó n R e s o l u c i ó n . “ P o r la c u a l s e a d la s é p t i m a s i n d M a n u a l d e l P r o c e s o d e G e s t i ó n " R E S O L U C I Ó N N o .

|

n ó i t s e G 3 e d na so i e g c á o P Pr l e d l a u n a M 7 01 e! 2 d n É/ sió 8 r 2 ve a V m O i N t p é s 45 ta a t p o d a e s l a u c la r o P “ n ó i c u l o N es Ó R I C ón ” ESOLU ntinuaci ntractual R oo CC ,etnegiv dadivitamron al noc odreuca ed odarutcurtse ah es launaM etneserp le euQ artneucne es ;satsitartnoc y soiranoicnuf sodot arap etropos y aíug eoddneivris ed ,riuges a sotneimaenil sol odnalañes ,acitcádid y acitcárp arenam ed odazinagro soipicnirp sol ,latatse nóicatartnoc al ne sacitcárp saneub sal noc dadimrofnoc .acilbuP nóicartsinimdA al endóicatartnoC ed !areneG otutatsE le ne sodargasnoc o c i g é t a r t s e o t n u s a n u s e a c i l b ú p n ó i c a t a r t n o c y a r p m o c a l e u q e c o n o c e r l a n o i c a N o n r e i b o g lE e d 0 7 1 4 y e L o t e r c e D l e d o i d e m r o p e t n e i c i f E a r p m o C a i b m o l o C r a e r c ó i d i c e d l a u c ol r o p s a c i t í l o p r a e r c )a( : e d d a d i s e c e n al e c o n o c e r y e L o t e r c e D o m s i m lE

. 1 1 0 2 e d 3 e r b m e i v o n y r a e r o t i n o m n a t i m r e p e u q y s a r p m o c e d s e r o d a r t s i n i m d a s o l a a í u g e d n a v r i s e u q s a d a c i f i n u r e n e t ) b ( y ; s a r p m o c s a l n e a i c n e r a p s n a r t r o y a m r a r e n e g y a m e t s i S l e d o ñ e p m e s e d le r a u l a v e . o l l o r r a s e D e d n a l P le r a t u c e j e a r a p o d a u c e d a e t r o p o s n u a e v o r p e u q a r o t c e r d a d i t n E a n u , o t s e u p x e ol e d o t i r é m n e e u Q : E V L E U S E R l a u t c a r t n o C n ó i t s e G e d o s e c o r P l eld a u n a M l e d n ó i s r e v a m i t p é s al r a t p o d A . 1 o l u c í t r A al a a x e n a e s l a u c le , a i b m o l o C n ó i c a r g i M l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U al e d ) C G A (

. a m s i m al e d l a r g e t n i e t r a p e c a h y n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a t s n o c l a u t c a r t n o C n ó i t s e G e d o s e c o r P l e d s o t n e i m i d e c o r P e d l a u n a M l E . 2 o l u c í t r A : s o d i n e st en to nc e i u g i s s o l e d l a u n a M l e d s e d a d i l a r e n e G .l o l u t i p a C l a u n a M l e d o v i t e j b O . 1 . 1 l a u n a M l e d e c n a c l A . 2 . 1 l a u n a M l e d s o i r a t a n i t s e D . 3 . 1 l a u n a M l ne d ó i c a v r e s n o c y o j e n a M . 4 , 1 l a u n a M l e d o t n e i m a r o j e m y n ó i c a z i l a u t c A . 5 . 1 l a u n a M l e d n ó i c a z i l a i c o s y n ó i c u b i r t s i D . 6 . 1 o j u l s f ae md a r g a i d s o l an de a z i al i ít gu o l o b m i S . 7 . 1 o ss ee nc oo ir clp ie nd i f e .D 8 . 1 o s e c o r p l e d n ó i c a z i r e t c a r a C .lI o l u t i p a C o s e c o r p l e d n ó i c a z i r e t c a r a C . 1

. 1 . 2 s o v i t c u r t s n I e s o t a m r o F , s a í u G , s o t n e i m i d e c o r P . l J o l u t i p a C N Ó I S R E V [ O G I D O C | o e - E R B M O N ¿ o c 6 0 . P C G A a í t n a u c a m i n í m e d o t n e i m i d e c o r PN 7 0 . P C G A a t c e r i D n ó i c a t a r t n o C o t n e i m i d e c o r Pi , a t s a b u S ( a d a i v e r b A n ó i c c e l e S o t n e i m i d e c o r P 8 0 . P C G A a n aNN s o t i r é m e d o s r u c n o C y n ó i c a t i c i L ) a í t n a u c r o n e m ¡ 5 0 . G C G AA o t a r t n o c e d r o t n e v r e t n i e n ó i s i v r e p u S e d a í u GT+| a d a i v e r b a n ó i c c e l e s e d s o i v e r p s o i d u t s E o t a m r o F| 1 0

. F C G A : d I eNM l a i c n e s e r p a s r e v n i a t s a b u S - | 2 0 . F C G A a í t n a u c a m i n í m e d s o i v e r p s o i d u t s E o t a m r o F a d a i v e r b a n ó i c c e l e s - s o i v e r p s o i d u t s E o t a m r o F l ne ód i c a t s e r p e sd o t a r t n o c o / ay í t n a u c r o n e m . 9 3 0 . F C G A r o n e m e d o t n e i m i d e c o r p ( d u l a s e d s o i c i v r e s ) a í t n a u

c. E c E 4 [: 0E : eo i 0 N F ] d

a| p r o c e s o c€ o n t r a c t u a l : i m p l e m e n t a c i ó n y « s o c i a l i z a c i ó n a s u p e r v i s o r e s , i n t e r v e n t o r e s . y a c t o r e s c l a v e s d e l la R e s o l u c i ó n : N o : 0 2 6 7 d e 2 0 1 6 . T e n d r á u p l a z o . d e n o v e n t a ( 9 0 ) d í a s p a r a s u A r t í c u l o 7 " . E s t a R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e x p e d i c i ó n y d e j a s i n e f e c t o c o n el p r e s e n t e m a n u a l , a s o l i c i t u d : d e l S u b d i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o y! E H a r i c i e r o . e l a b o r a c i ó n y a c t u a l i z a c i ó n d e l o s p r o c e d i m i e n t o s y d e m á s d o c u m e n t a c i ó n r e l a c i o n a d a A r t í c u l o 6 % . L a : O f i c i n a A s e s o r a d e P l a n e a c i ó n a c o m p a ñ a r á

. t é c n i c a m e n t e la o p o r t u n i d a d e s . d e m e j o r a , y g e s t i o n a r s u .p u b l i c a c i ó n : O d e m a n e r a c o o r d i n a d a , a N i v e l : N a c i o n a l , i d e n t i f i c a n d o y g e s t i o n a n d o n u e v a s A r t í c u l o : B o . E l a r u b a : d e C o n t r a t o s d e b e s o c i a l i z a r e2 i m p l e m e n t a r e l p r e s e n t e M a n u a l f u n c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n el p r o c e s o d e G e s t i ó n . C o n t r a c t u a l . p o d a : q u e c u m p l e n r e l a c i o n a d o s c o n la c o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a . E S o E E f i c i e n t e p a r a el p r o c e s o d e g e s t i ó n : c o n t r a c t u a l , a s í . c o m o . t o d o s l o s . l i n e a m i e n t o s A r t í c u l o 3 % . M i g r a c i ó n C o l o m b i a a d o p t a r á l o s f o r m a t o s q qu e e x p i d a n C o l o m b i a C o m p r a T I T U L O X V

. G L O S A R I O E S P E C I A L M I G R A C I O CN O L O M B I A . T I T U L O X I V . D E B E R E S F U N C I O N A L E DS E L A : U N I D A D : A D M I N I S T R A T I V A T I T U L O X I I I . N I V E L E S D E R E S P O N S A B I L I D CA OD N T R A C T U A L - T I T U L O X i . R E G I M E N S A N C I O N A T O R I EO N M A T E R I A C O N T R A C T U A L . o T I T U L O X : I ¿. R E G I M E N EE SS P E C I A L EE NS M A T E R I CA O N T R A C T U A L . T I T U L O X . E T A P A S D E L A C O N T R A T A C I O N T I T U L O I X . L O S P L A N E S T I T U L O v i l V I G I L A N C I A Y C O N T R O L D E L A E J E C U C I O N C O N T R A C T U A L C O N T R A C T U A L : T I T U L O : V i l . ¿ I N H A B I L I D A D E S E. : I N C O M P A T I B I L I D A D E ES N M A T E R I A T I T U L O V I C A P A C I D A D J U R I D I C A P A R A C O N T R A T A R T I T U L O V

. C A P A C I D A D J U R I D I C A P A R A C O N T R A T A R T I T U L O I V . P R I N C I P I O S D E . L A G E S T I O N F I S C A L T I T U L O Ill. P R I N C I P I O S D E L A F U N C I Ó N A D M I N I S T R A T I V A T I T U L O ll. P R I N C I P I O S D E L A C O N T R A T A C I O N E S T A T A L T I T U L O l. C O N T R A T A C I Ó N E S T A T A L c i n o ] F o r m a t o d e : E v a l u a c i ó n . d e . p r o v e e d o r e s o . [ A G C F . 3 3 . | 1 o r m a t o s o l i c i t u d l i q u i d a c i ó n t e r m i n a c i ó n . . e T A G C F 3 2 A [ F o r m a t o i n f o r m e " s u p e r v i s i ó n c o n t r a c t u a l “ [ A G C E F . 3 1 | 1 . — [ i n t e g r a l Ñ F o r m a t o ii nn f o r m e d e e v a l u a c i ó n y v e r i f i c a c i ó n | _ | A s o r . 3 0 1

. 1 | F o r m a t o A c t a d e c i e r r e e x p e d i e n t e c o n t r a c t u a l _ A G C F . 2 9 1 = = P F o r m a t o c o n s o l i d a d o d e e v a l u a c i ó n y c a l i f i c a c i ó n . A G C F . 2 8 | 4 F o r m a t o E s t u d i o s p r e v i o s - L i c h a c i ó n : P u b l i c a A G C F . 2 7 | 2 054 F o r m a t o A c t a d e Inicio: o A G C F . 2 2 | 0 2 F o r m a t o E s t u d i o s r e v i o s - C o n c u r s o d e n m é r i t o s A G C F . 0 5 3 F o r m a t o E s t u d i o s p r e v i o s - - c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a . A G C F . 0 4 1 2 : V E RO S I Ó NG IDOC¿ a C o n t r a c t u a l ” o a d o p t a . R E S O L U C I Ó N N e - 2DVW 0E 0 01U 7 E P á g i n a 4 A L M E N

y eus a g N N Ó I C U L O S E RsS n ó i t s e G 5 e d a n so i e g c Pá Pro . o n del gu l al 7 _ anua so 1 0 2 M r del recu SE V O N O sión de LA 5 E er ce P 1 M Continuación Resolución "Por la cual se adopta la séptima v Contractual” Artículo 8%, Contra la presente Resolución no pro

COMUNÍQUESE

Y CÚM Dada en Bogotá D.C. a los CA

Director laboró: luz

Miriam Botero SernaCoordinadora Grupo de Contratos evisóyzbaioA lexander Casallas — Secretario General Marten Rubiano Ceron -- Subdirector Administrativo y Financiero

Juan Camilo Gonzalez Garzon — Jefe Oficina Asesora de Pl E R ,hh nóibag acidíruJ arosesA anicifO efeJ — odreiuqzI zealebrA epuladauG ) lanoicaz fúgrO ollorraseD ed opurG rodanidrooC ,sairA acinraG odnaloR