MINCIT - Circular externa 0012 de 2020
Ministerio de Comercio
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Detalles
- Título
- MINCIT - Circular externa 0012 de 2020
- Autor
- Ministerio de Comercio
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Comercial
- Año
- 2020
CIRCULAR EXTERNA No 5000012 DE 2020
0 2 0 2 R A M 2 1 S E R O S D O A I R R T A S S , T E I S E L E N I A : L I P A T E M O R S T R D A O O E P P A H H Y D Y S E J A D E P S O H N Ó I O C R C T L E D S A T U I I O L N C : I A R O E E M S P D D S Y
MINISTRO DE COMERCIO, INDUSTRIA Y TURISMO
ASUNTO: DIRECTRICES PARA LA CONTENCIÓN DE LA INFECCIÓN
RESPIRATORIA AGUDA POR EL NUEVO CORONAVIRUS (COVID-19) EN EL ENTORNO HOTELERO Los Ministerios de Salud y Protección Social y de Comercio, Industria y Turismo, en uso de sus facultades legales y reglamentarias, en especial de las conferidas por el numeral 3 del artículo 2 del Decreto Ley 4107 de 2011 que señala que al primero le compete, entre otras, formular la política, dirigir y orientar planes, programas y proyectos en materia de salud, salud pública, riesgos profesionales, y de control de los riesgos provenientes de enfermedades comunes, ambientales, sanitarias y psicosociales, que afecten a las personas, grupos, familias o comunidades, y por el Decreto Ley 210 de 2003 que
establece que al segundo le corresponde “colaborar con los ministerios y demás entidades competentes en la formulación de las políticas económicas que afecten la actividad empresarial y su inserción en el mercado internacional”, con motivo de ta epidemia mundial de Coronavirus-COVID-19 y a la detección de casos en Colombia, se requiere impartir las siguientes recomendaciones tendientes a la adopción de medidas para la realización de eventos de alta afluencia de personas, con el propósito de reducir los riesgos de propagación de la enfermedad; mejorar el conocimiento de la población sobre las medidas preventivas y recomendaciones frente a esta nueva enfermedad, así como atender los principios de Precaución del Sistema Naciona! de Gestión del Riesgo de Desastres y de Previsión contenido en el Sistema de Vigilancia en Salud Pública. C a r r e r a 1 3 N o . 3 27 6C ó d i g o P o s t a l 1 1 0 3 1 1 , B o g o t á D . C T e l é f o n o : ( 5 7Y 3 3 0 5 0 0 0L i n e a g r a t u i t a : 0 1 8 0 0 0 9 5 2 5 2 5 F a x : ( 5 79 3 3 0 5 0 5 0 9w w w . m i n s a
l u d , g o v . c o e Lasalud , o i c r e m o c n i M o s e r g o r p t E ] i h : - 21 0 6 0 0
US : es.de todos
0 R 2 A 0 2 2 M 1
1. ANTECEDENTES ” : E l C o r o n a v i r u s , e s u n v i r u s q u e c a u s a I n f e c c i ó n R e s p i r a t o r i a A g u d a
- ¡ R A
- , e s d e c i r g r i p a , a s l d p g a e s t o o l o g q e r r t i u a s l m r a a v l e a e a e o n s q p l r v v s u u e e d e g , m e e e , a i d r r t e a e d a h a b l a r , t o s e r y e s t o r n u d a r . y q u e e s r e c o n o c i
d a c o m o u n a d e l a s p r i n c i p a l e s c a u s a s d e 6 d 5 m e y l a d 5 a o d a s m e ñ l n u y e o i e o l o - n s c e t ñ n s t r s o o o r o e s n p e s r s s e e u c s l i t a a l , m e n t e a ñ o s . E l n u e v o C o r o n a v i r u s ( C O V I D1 9 ) h a s i d o c a t a l o g a d o p o r l a O r g a n i z a c i o n a l M u n d i a l d e t a S c u a e e o n s l m n p d a a i u m e ú e i l m d o b n p e s r u l p o t s e d g i o r e o e c r r n a t n c a a n c i c i a i o a n a l , r e c o m i e
n d a q u e l a s m e d i d a s p r e v i s t a s e n l a p r e s e n t e c i r c u l a r s e a n a d o p t a d a s c o m o p r á c t i c a s e s t á n d a r p a r a l a p r e v e n c i ó n , m a n e j o y c o n t r o l d e I n f e c c i o n e s R e s p i r a t o r i a s A — I g R A u . d a s
2. RECOMENDACIONES PARA EVITAR EL CONTAGIO DE UNA INFECCIÓN RESPIRATORIA AGUDA -— IRA, EN EL ENTRNO HOTELERO Con el propósito de evitar o disminuir la propagación de infecciones respiratorias agudas, - en especial la posible transmisión del COVID-19 en la comunidad usuaria y trabajadora del sector hotelero, los propietarios y administradores de hoteles, hostales y hospedajes deben: 2.1, informar y capacitar a los empleados del hotel, hostal u hospedaje sobre el reconocimiento de signos y síntomas de la enfermedad, asi como sobre las
medidas de prevención del Covid-19 tales como: Lavar tas manos frecuentemente con agua y jabón o uso de un gel desinfectante; evitar toser y estornudar en público o hacerlo sobre el brazo o un elemento desechable; usar tapabocas cuando presente sintomatología de enfermedad respiratoria; evitar tocarse la cara; evitar el contacto con personas enfermas de gripa; saludar sin contacto físico; limpiar y desinfectar los objetos y las superficies que se tocan frecuentemente; desechar en un sitio seguro los tapabocas y demás elementos de protección personal utilizados. Esta información puede ser consultada y descargada de las campañas dispuestas en el sitio web: https: //www.minsalud.goy.co/salud/publica/PET/Paginas/Covid-19.aspx. 2.2. Hacer extensiva la capacitación a terceros que no están vinculados directamente con el hotel pero que prestan servicios a los huéspedes y visitantes, como es el caso de transporte de pasajeros. Carrera 13 No.32-76 - Código Postal 110311, Bogotá D.C
Teléfono: (57-13305000 - Línea gratuita: 018000952525 Fax: (57-1)13305050 - www.minsalud.gov.co 00012 12 MAR 2020 2.3. Establecer control diario del estado de salud de los trabajadores con el objetivo de garantizar que la población trabajadora que se enferme en el establecimiento hotelero, o que llegue enferma a este, sean canalizados al servicio de salud, en coordinación con el personal que lidera el sistema de seguridad y salud en el trabajo.
2.4. Monitorear el ausentismo entre los diferentes equipos de trabajo asociado a la presencia de síntomas respiratorios controlando, de ser necesario, que se
cumpla con el periodo de cuarentena definido por el Ministerio de Salud y Protección Social ante casos de COVID 19. 2.5. instar al personal a quedarse en casa cuando presente síntomas respiratorios compatible con coronavirus o un miembro de su familia los presente. 2.6. Liderar procesos de reinducción dirigidos a establecer cómo deben realizarse las tareas diarias de forma más segura y el uso de los elementos de protección personal, a través de los canales internos de comunicación con los que ta organización cuente. 2.7. Informar a los funcionarios de la entidad territorial de salud respectiva, el aumento inusitado en el ausentismo de los trabajadores asociado a IRA. 2.8. Dotar de elementos de protección personal (en especial tapabocas y guantes) a los trabajadores que interactúan con huéspedes y visitantes, así como aquellos que adelantan labores de limpieza de habitaciones y servicios de lavandería. Esta dotación debe estar acompañada de instrucciones para el correcto uso de estos elementos. 2.9. Contar con el suministro permanente de los insumos necesarios (jabón liquido, toallas desechables, entre otros) para lograr un efectivo lavado de manos de manera frecuente en el sector hotelero. 2.10. I n s t a l a r l a s e ñ a l i z a c i ó n n e c e s a r i a e n z o n a s c o m u n e s ( r e c e p c
i ó n , g i m n a s i o , a r s d e b e o d s e e a e v a n t i o n s l e ñ t r r c t o i r i r t o n o s g e a e a n t s ) i l u e o , d i r s a s z a , a n r t e s , l y l a o h v a m d p f l C A i e r s s u s e r O s e i e é d i n V v s t i t I a e e p d D n n a et c s d e 1 i s e 9 ó s . n m i s m o , a s e g u r a r e l s u m i n i s t r o p e r m a n e n t e d e a l c o h o ! g l i c e r i n a d o p a r a l o g r a r u e h d m e l z a r a n f i e n n e s o a a e g t f n c i n e e a t r e o s i s i n s v d e a a s . C a r r e r a 1 3 N o . 3 27 6C ó d i g o P o s t a l 1 1 0 3 N , B o g o t á D . C T e t é f o n o : ( 5 71 J 3 3 0 5 0 0 0L í n e a g r a t u i t a : 0 1 8 0 0 0 9 5 2 5 2 5 F a x ( 5 73 3 0 5 0 5 0w w w w . m i n s a l u d . g o v . c o [progresa ”. es de todos eos 2.11. M a n t e n e r e l i n v e n t a r i o d e p r o d u c t o s d e l i m p i e z a , d e s i n f e c c i ó n y e q u i p o s d e p r o t e c c i ó n p e r s o n a l p a r a e v i t a r e l d e s a b a s
t e c i m i e n t o d e é s t o s p o r a u m e n t o e n l a d d m e e l e m r a c n a d d o a . 2,12. A c t i v a r e i m p l e m e n t a r l o s p l a n e s d e c o n t i n g e n c i a . E s t e p r o c e s o d e b e c o n t a r c o n e l c o m p r o m i s o d e l a a l t a g e r e n c i a y q u i e n e s : l i d e r a n l o s s i s t e m a s d e s y s e e e a l t n g r a l d i u a u d n r e r b h d c e a e b i l c u j m e u d o u m i a á , r r a d s s n o o s s , i y p n
d r a y s e e o c d u r v c t e s e m i l l a e u e e u o l a d s g g s u c g a i ú a i o r m n ó c i i n e ó n n t o s d e p r o c e d e n c i a d e l o s t u r i s t a s y v i s i t a n t e s . D e i g u a l f o r m a , d e b e n s e r i n c l u i d o s e e p n s a l e t q a q p e u m n s u r a e p e e y l e l r d r o s l v i s e t a i c s a s c i n a i o o s n s a l e s p d a r E e p l l o d i l i n m v e a d m c p y e n b e e l e r e e u d n i o d i t r m o o d o r s a . c e s i s ó n p p r r l a a e p y e r c d r d
v a u o e C — 1 o e l 9 c n O p n . i t a V c r a g i I g a ó i D c n o i ó n 2.13. Definir los procedimientos necesarios en caso de ser identificados huéspedes o visitantes con sintomatología compatible con COVID — 19, el cual debe incluir la asignación de un espacio retirado de los demás huéspedes y trabajadores del hotel y la provisión de elementos de protección respiratoria (mascarilla quirúrgica). 2.14, Fortalecer la comunicación con la entidad territorial de salud correspondiente, a fin de definir el plan de acción ante la identificación de huéspedes del hotel con sintomatología compatible con el COVID — 19. Si se presenta un caso positivo de COVID — 19, el hotel deberá dar cumplimiento a las indicaciones emitidas por parte de la secretaría de salud departamental o distrital. 2.15. Revisar y reforzar los planes de limpieza y desinfección de las diferentes áreas del hotel, haciendo énfasis en las zonas de mayor afluencia de huéspedes y visitantes, teniendo en cuenta aspectos tales como la frecuencia de estos procedimientos y los productos a ser utilizados. 2.16. Promover espacios de difusión y socialización de mensajes de prevención, cuidado y signos de alerta dirigidos a huéspedes y visitantes. 2.17. Definir los canales de comunicación para que los huéspedes y visitantes informen al hotel inconvenientes de salud, esto con el objetivo de adoptar las medidas de control a que haya lugar por parte del personal del hotel.
Asimismo, fortalecer o establecer alianzas estratégicas con las empresas que ofrecen seguros de viajeros para que brinden y orienten información a turistas. Carrera 13 No.32-76 - Código Postal 110311, Bogotá D.C Telefona:(57-)3305000 - Línea gratuita: 018000952525 Fax: (57-113305050 - www,.minsalud.gov.co 2.18. Identificar, analizar y modificar aquellos procesos de interacción en los que se pueda reducir el contacto directo entre el empleado del hotel y el huésped o visitante, sin que esto afecte el grado de atención prestada por el establecimiento. 2.19. Contar con el almacenamiento y suministro de agua para consumo humano en las actividades de lavado de manos, limpieza de áreas y demás, en cumplimiento de las condiciones higiénico sanitarias en los hoteles de acuerdo con lo establecido en la Ley 9 de 1979 y sus normas reglamentarias. 2.20. Realizar el mantenimiento preventivo y limpieza de los sistemas de ventilación. 2.21. Evaluar la posibilidad del cierre temporal de áreas comunes y cancelación de eventos que impliquen una alta afluencia de personas, si existe un aumento de casos de COVID - 19 en la zona de ubicación del hotel. 2.22. Tener en cuenta que, mediante Resolución No. 380 de 2020, el Ministerio de Salud y Protección Social adoptó las medidas preventivas sanitarias de aislamiento y cuarentena de las personas que, a partir de la entrada en vigencia de la misma, arriben a Colombia procedentes de la República Popular China, de Italia, de Francia y de España, para cuyo cumplimiento se debe
establecer contacto con la secretaría de salud departamental.
PUBLÍQUESE Y CÚMPLAS
MAR 2020 N JOSÉ MANUEL RESTREPO ABONDANO inistro de Salud y Protección Social Ministro de Comeroío, Industria y Turisfho
Aprobó: Viceministro de Salud Pública y Prestación de Servicios Jefe de la Oficina de Gestión del Riesgo .
Directora de Pro! mación y Prevención (e) Directora jurídica ? C a r r e r a 1 3 N o . 3 27 6C ó d i g o P o s t a l 1 1 0 3 1 1 , B o g o t á D . C T e l é f o r r o : ( 5 74 3 3 0 5 0 0 0L i n e a g r a t u i t a : 0 1 8 0 0 0 9 5 2 5 2 5 F a x : ( 5 73 3 0 5 0 5 0w w w . m i n s a l u d . g o v . c o