MINTRABAJO - Circular 27 de 2019

Bogolá,D.C..| o ber Ey de ER Ep E o olas Uta 0 uN . : . Ce

PARA:

TRABAJADORES

Y

EMPLEADORES

DEL

SECTOR

PUBLICO

Y

PRIVADO

_ ADMINISTRADORAS DE RIESGOS LABORALES

DE

MINISTRAD

DEL TRABAJO. o

|

ASUNTO:

PRECISIONES

SOBRE LA

IMPLEMENTACION

DEL

TELETRABAJO

FECHA: 12

ABR. 2 E l f e l e t r a b a j o ' , c o n s t i t u i d o c o m o u n a f o r m a . d e o r g a n i z a c i ó n l a b o r a l d e r i v a d a d e l o s : a v a n c e s t e c n o l ó g i c o s yr e q u e r i m i e n t o s d e l m e r c a d o . . a c t u a l , . . h a : a l c a n z a d o -

• U n

. _ C r e c i m i e n t o

e ns u i m p l e m e n t a c i ó n m a y o r a l 2 0 0 % e n l o s ú l l i m o s $ 6 . a ñ o s , p o r . l o . c u a l , e s t e M i n i s t e r i o . i m p a r t e l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s p a r a q u e . e l t e l e t r a b a j o p . u e d a s e r . d e s a r r o l l a d o a . p l e n i t u d , s i n l i m i t a c i o n e n s i c o n d i c i o n a m i e n t o s a d i c i o n a l e s a l o s s e ñ a l a d o s e n l a s

n o r m a s . q u e r e g u l a n e s t a m o d a l i d a d ' d e t r a b a j o . . P a r a . t a l e f e c t o , . d e b er e c o r d a r s e q u e . l o s . t r a b a j a d o r e s e . n l a m o d a l i d a d d e . e l g o z a r á n . d e t o d a s l a s g a r a n t í a s . i n e n u n c i a b l e s . y p r e r r o g a t i v a s o t o r g a d a s e n l a s n o r m a s t a b o r a l e s , E s t e M i n i s t e r i o r e a l i z a l a s s i g

u i e n t e s p r e c i s i o n e s , e n r a z ó n a q u e s e t r a t á d e c o n s u l t a s r e c u r e n t e s q l a e u h a n s e . e a t l t , t o e e i b n d m r o o d a a e d i : . d o o r A o j a b a r t e d o t s e u p l a s a t i s i v s a l e r b o S . 1 E s u n a . p r á c t i c a . p r e v i a . a . l a c o n c e s i ó n d e l t e l e t r a b a j o , l a r e a l i z a c i ó n d e . v i s i t a s a l d o m i c i l i o d e l t e l e t r a b a j a d

o r q u e t e n e c o m o f i n r e v i s a r y . v e r i f i c a r l a s c o n d i c i o n e s . d e t r a b a j o , e s d e c i r , c u a l q u i e r 1

R e g u l l a d o : é n e C a p i t a l o 5 d e l a P a r e 2 d e l D é c i e t o

1 0 7 2 d e 2 0 1 5 “ P o r m e d o d e l c u a l s s e e l p i d a 8 D e c r e t o Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o . dd ee l S e c t o r T r a b a j o ” , e n e l L i b r o : B l a n c o d e l T e l e t r a b a

j o ; a s t c o m o e n l a G u í a T é c n i c a p a r a l a P r o m o c i ó n d e l a S a l u d y l a P r e v e n c i ó n d e l o s R i e s g o s L a b o r a l e s e n e l T e l e t r a b a j o y l a s G u í a s J u r i d i c a s p e r a | l a i m p l e m e n t a c i ó n d e e l t l e t r a ñ a j o r a n : a e m p l e a d o r e s > p ú n t o o s y p r i v a d o s . I E A R E E CR A S L a G u í a J u r í d i c a p a r a e l S e c t o r P ú b l i

c o s e p u e d e d e s c a r g a r d e l s i g u i e n t e e n t a c e : h t i p : l / w w y , t e l e t r a b a j o . g o r . c o / 6 2 2 / m 0a r t i c l o8 4 2 8 .

R t m í : y . p o r . s u ' p a r t e

, : l a “ G u í a ” J u r i d i c a : p a r a ' . e l S e c t o r : « P r i v a d o s e « p u e d e : S od e l

• " s i g u i e n t e

. “ e n t a c e : h i ¿ tf w w o w r t e l e t r a b a j o . a o v . c o / 6 2 2 / W 3a r i c l e9 4 2 3 h t m l .

L a G u í a T é c n i c a : p a r a l a P r o m o c i ó n d e l aS a l u d : y l a P r e v e n c i ó n : d e l o s R i e s g o s L a b o r a l e s s e e n c u e n t r a p u b l i c a d a e n e l s i g u i e n t e e n l a c e : h i t o

: ¿ l o n a s j o n d o r i e s s o o i l aa b o r a l e s . o y . . c o l u op o n t e n t u n i o a d s ! 2 0 2 / 1 0 3 / G u i gT e c n i c a : P r o t s o c i o n s a l o d : R i e s g

o s a b o r a l e s P a . s d . S e d e A d m i n i s t r a t i v a A t e n c i ó n . P r e s e n c i a l A L í n e a n a c i o n a l g r a t u i t a . D i r e c c i ó n : C a r r e r a 1 4 N o . 9 93 3 1 : > " S e d o d e A t e n c i ó n a l . C i u d a d a n o C i D A B O O O 1 I 2 S 1 S M s o s 6 , 7 , 1 0 , 1 1 , 1 2 y 1 3 + " . B o g o t á C a r r e r a 7 N o ; 3 2 » 6 3 t t C e t u l a r C C e : 1 . 2 0 d a S P e t u e q P n n a T E B t c e X o i l A

s ó é n f : o n N o s C : x 5 7 e 1 ) 5 1 8 6 8 6 8 7 2 0 0 B o g o t á . ( 5 7 1 ) 5 1 6 6 8 6 8 O p c i ó n 2 2 A m i n t r a b a j o : 9 g o v . c o a v i t a c i f i n g i s a i c n e u l f n i a n u r e n e t a d e u p e u q l a i c o s o c i s p o a c i m ó n o g r e , a c i g ó l o i b , a c i s í f a c i t s í r e t c a r a c s o l r i n e v e r p e d n i f l e n o C . r o d a j a b a r t l e d d u l a s a l y d a d i r u g e s a t a r a p

s o g s e i r e d n ó i c a r e n e g a l n e d u l a s a l e d l a r g e t n i o d a d i u c l e r a r u c o r p y r o d a j a b a r t e l e t l e o t s e u p x e á t s e ' e u q s o l a s e l a r o b a l s o g s e i r s e t n e i u g i s s a l e d n ó i c a z i l a e r a l a n ó i c n e t a l a i c e p s e r a t s e r p o i r a s e c e n e c a h e s s e r o d a j a b a r t s o l e d a l e d | n ó i c a t n e m e l p m i a l a r e i f n o c e u

q o v i t a r t s i n i m d a , o a o o t a r t n o c l e d a m r i f a l a s a i v e r p s e n o i c c a : o j d a a b d a i r l t a e d l o e e t m dy r o d a e l p m e l e , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 . o t e r c e D l e d 9 . 5 . 1 . 2 . 2 o l u c í t r a l e n e o d a l a ñ e s o l n o c d a d i m r o f n o c e D . 1 o g s e i r e d s e n o i c a u t i s n e n ó i c a u t c a y n ó i c n e v e r p a l a r a p a í u G a l n o c r a t n o c n á r e b

e d r o d a j a b a r t e l e t l e l e , o m s i m í s A . s e l a r o b a L . s o g s e i R e d a r o d a r t s i n i m d A / a v i t c e p s e r a l r o p a d a r t s i n i m u s r e s á r e b e d e u q n ó i c u l o s e R e t n a i d e m o d a t p o d a s e d a d e v o n y n ó i c a i l i f a e d o i r a l u m r o f l e r a i c n e g i l i d á r e b e d r o d a e l p m e a y u t i t s u s o e u q i f i d o m o l e u q a m r o n a l o , l a i

c o S n ó i c c e t o r P y d u l a S e d o i r e t s i n i M l e d 8 1 0 2 e d 0 1 3 3 : o m o c s e l a t , o j a b a r t e l e t l e n o c s o d a n o i c a l e r s o c i f í c e p s e s o t c e p s a , s o r t o e r t n e e n e i t n o c e u q . r o d a j a b a r t e l e t l e á r a t u c e j e e u q s e d a d i v i t c A —

• A s e da d i v i t c a n s á a r l a l l o r r a s e d e s ' l a u c l e n r e a g u L o s a d a t u c e j e : s e r o

b a l s a l e a d n o p s e r r o c e u q o g s e i r e d e s a l C >

• . o j a b a r t e d o r t n e a c s o e r p m e e t a n l : e a i d n o p s e r r o c o g s e i r e d e s a l

C + - o j a b a r t e l e t e s d e d a d i v i t c a s a n l á r a t u c e j e e e s s l a u c l e n o e i r a r o h l n e ó d i c a c i f i c e p s E > A n ú g e s . o v i t a r t s i n i m d a o t c a l e d o ” o j a b a r t “ : e d ” o t a r t n o c ” l e d “ a i p o c

” r a g e l l a “ á r e b e d r o d a e l p m el E s e t n a o i r a l u m r o f : o l e d n a t n u j d a ) L R A ( s e l a r o b a L s o g s e i R : ' a e d r o d a r t s i n i m d A a l , a a d n o p s e r r o c . e o , t d o a n d i e a c m n n a e o d g i i i c b l n i e e d d m a l a r a p o j a b a r T e d s e i r o i c i d n o C e d e t r o p é r . o o t u a e d o t a m r o f l e r a i c n e g i l i d e b e d r o d a j a b a r t e l e t l

E , 2 2 ” . a d a t a r t n o c r o b a l a l e d o i c i n i l e d s e t n a , s a m s i m s a l e d n ó i c a c i f i t n e d i o j a b a r t l e n e d u l a s y d a d i r u g e s e d s e n o i c i d n o c s a l e d n ó i c a c i f i r e v a l r a z i l a e r á r e b e d r o d a e l p m e l E . 3 a l e d . o y o p a l e n o c o r a t n o c á r d o p l a u C o l a r a P , l a u t r i v o l a i c n e s e r p , d a d i l a d o m r e i u q l a u c

e d s é v a r t a a r . o s d e a l r s a t o s r g i o s n b e i a 0 i m L e R d d A o j a b a r t e d : r a g u l l e n n e s ó i r a s e c e n 1 y s o d i r e g u s s o v i t c e r r o c s o l r a t n e m e l p m i á r e b e d r o d a j a b a r t e l e t l E . 4 N N . a d a z i l a e r d u l a s y d a d i r u g e s e d s e n o i c i d n o c s a l e d n ó i c a c i f i r e v a l e d o d a t l u s e r o m o c

2. Sobre el suministro de equipos y herramientas | e d

” 6 o l u c i t r a :

l e d ” 7 l a r e m u n l e n e o d i c e l b a t s e o l a t n e u c » n e « e n e i t e s , n ó i c a g i l b o a t s e e d : o t c e p s e r l A o t s n e e e u r i r o m q a d i 8 r z n n a i 0 e á t e 0 : e r e n t 2 a l e v a n 1 " c s p b o r i a e y 2 e d o m e r a l m d e 2 n L e d p y g e « d " a L 1 i l s o t , n s e e r i o m ; d , a s a s z e j a , n a a m a b o l s a í a i p o r g r x . s p g r t r e e i e n o o e d l n u : l r e o a a “ s e s q e e p v d l o c o e d l t l r a s ñ . s o s o i e e o d r p n o l a a m o u g n s e i c i e e a s c , í d c r s n z t l ó

d r a e u u u e l r 7 e C r o , e d s f A s v e a 5 d p ” l n o p é 0% 2 En el anexo 4 del Libro Blanco del Teletrabajo ses encuentra el modélo del Formató de auto” reporte de las condiciones de taba e cual. sep “consultar en el siguiente enlace. hito; Hw aoletrabajo.qow: co/622/propertiwalvesEE dee ses 2.pal - Sede Administrativa Atención Presericial.- o, línea nacional gratuita . e . Dirección: Carrera 14 Ho. 9933 Sede de Atención al Ciudadano - oo 018000 112518 2 plsos.6, 7, 10, 11, 12 y 13 Bogotá Carrera 7 Na. 32-63 Celular Teléfonos PBX Puntos de atención 120 (57-1) 5186268 Bogotá (57-1) 5186868 Opción 2 VIWIV.. mintrabajo. gov.co Sustantivo del Trabajo establece en su numeral 1?: “Son obligaciones especiales del patrono: 1. Poner a disposición de los trabajadores, salvo estipulación en contrario, los instrumentos adecuados y las materias primas necesarias para la realización de las labores”. Dado que las disposiciones contempladas en la mencionada Ley 1221 con respecto a las obligaciones hacia los teletrabajadores, se aplican indistintamente tanto al sector público como a los empleadores del sector privado, diferenciándose únicamente en la forma de disposición de los respectivos presupuestos, y que mientras en el sector público las normas que rigen el gasto son las

rectoras del manejo de los presupuestos de las respectivas entidades estatales, entre cuyos items debe plasmarse la cuantía destinada al cumplimiento de las obligaciones antes descritas en forma anualizada, para el sector privado el empleador es quien decide la cuantía destinada para la implementación del teletrabajo, para lo cual debe contar con sus propios fineamientos y capacidad económica, sin que implique que en aquellos casos en los que eventualmente existan restricciones económicas, pueda el empleador exonerarse del cumplimiento de las mismas. Teniendo en cuenta lo anterior, el empleador y el teletrabajador podrán llegar a.un acuerdo para el otorgamiento de los recursos o instrumentos necesarios para la realizaciódne las labores de teletrabajo, sólo cuando el empleador no cuente con el presupuesto para ello y con el único objeto de que esto no limitet a implementación de la modalidad de teletrabajo. Atentamente, — 7 ABR 201% A PT Ministra del Trabajo ¿MEleboro: Angela Y, E evisó: ADelgado/FAgiRte/AcrianaMOSarmiento Aprabó: Chaena re Sede Administrativa Atención Presencial Línea nacional gratuita

Dirección: Carrera 14 No, 99-33 Sede de Atención al Cludadano 018000 1125183

Pisos 6, 7, 10, 11, 12y 13 Bogotá Carrera 7 No. 32-63 Celular 3 1509001 Teléfonos PBX Puntos.de atención 320 (57-1) 5186868 Bogotá (57-1) 5186868 Opción 2 www.mintrabajo.gov.co