MINTRABAJO - Circular 40 de 2018

(E) MINTRABAJOocur O ES

208 Su 08

FECHA:

- SECRETARÍA GENERAL.D e O DE o parao

'IEÉMIMISTROS, DIRECTORES TECNICOS, SUBDIRECTORES, JEFES DE OFICINA,

O

DIRECTORES

AN PAS Y SERVI DORES

PUBLICOS

DEL

- MINISTERIO DD EL TRABAJO.

ASUNTO: DIRECTRICES PARA EL RECONOCIMIENTO DE LICENCIA POR LUTO

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o . e n e l a r t í c u l o 2 2 5 , 5 1 5 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 a d i c i o n a d o p o r e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 , l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s t e n d r á n d e r e c h o a u n a l i c e n c i a p o r l u t o . p o r e l t é r m

i n o d e c i n c o ( 5 ) d í a s c o n t a d o s a p a r t i r d e l f a l l e c i m i e n t o d hábiles, e l c ó n y u g e , c o m p a ñ e r o o c o m p a ñ e r a p e r m a n e n t e o d e u n f a m i l i a r h a s t a e l g r a d o s e g u n d o d e c o n s a n g u i n i d a d , p r i m e r o , d e a f i n i d a d Y s e g u n d o . c i v i l , t a C u a l s e d e b e c o n f e r i r | m e d i a n t e a c t o . a d m i n i s t r a t i v o m o t i v

a d o A P a r a e l t r á m i t e d e l a Í i c e n c i a Y s u l e g a l i z a c i ó n , e l s e r v i d o r d e b e r á p r e s e n t a r a n t e s u j e f e i n e d i a t o l a s i g u i e n t e d o o c u m e n t a c i ó n :

• A c o n t e c i d o e l f a l l e c i m i e n t o , e l f u n i c i ó n a r i d e b e r á i n f o r m a r l o a l j e f e i n m e d i a t o , d e n t r o d e l t é r m i n o e n q u e c a d a c i r c u n s t a n c i a

|

O p e r m i t a , p r o c u r a n d o . e n t o d o c a s ó q u e s e a e l m i s m o " d í a : e n q u e o c u r r a e l d e c e s o , d e b i d o a q u e l a l i c e n c i a p o r l u t o i n i c i a e l m i s m o d í a d e l a d e f u n c i ó n . T r a t á n d o s e d e u n s e r v i d o r d e l n i v e l c e n t r a l , e l j e f e d e l f u n c i o n a r i o q u e t o m a r á l a l i c e n c i a p o r l u t od e b e r á c o m u n i c a r

i n m e d i a t a m e n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e l f a m i l i a r , a l a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e l | T a l e n t o ! H u m a n o : « G r u p o d e i n c a p a c i d a d e s y S e g u r i d a d S o c i a l ( g i n c a p a c i d a d e s G m i n t r a b a j o . g o v . c o ) a a d i d r c l e c e e t m p a i o a x i ó l s p o n r p n i a e e s , c d t t r i i a v t o i v o . . C u a n d o l a l i c e n c i a p o r l u t o l e c o r r e

s p o n d a a u n f u n c i o n a r i o d e l a s D i r e c c i o n e s T e r r i t o r i a l e s o d e u n a - . ¿ O f i c i n a E s p e c i a l , e l D i r e c t o r T e r r i t o r i a l d e b e r á e x p e d i r e l r e s p e c t i v o a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e c o n f i e r e “ l á l i c e n c i a p o r l u t o p o r e l t é r m i n o d e c i n c o ( 5 ) d í a s h á b i l e s , c o n t a d o s a ' p a r t i r d e l m i s m o

d í a d e l a d e f u n c i ó n y e n v i a r l a r e s o l u c i ó n a l a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e l T a l e n t o H u m a n oG r u p o d e + i n c a p a c i d a d e s y . S e g u r i d a d S o c i a l p a r a s u r e s p e c t i v o r e g i s t r o y r e m i s i ó n a l a h i s t o r i a l a b o r a l d e c a d a f u n c i o n a r i o : d e i g u a l m a n é r a , d e b e r á n i n c l u i r l a s e n e l r e p o r t e

d e n o v e d a d e s y a u s e n t i s m o l a b o r a l m e n e s 0 u % a l . Dentto. de los 30 días calcrdano Siguientes al fallecimiento, el funcionarió qe ue > tomó. la licencia por T u t o , d e b e r á r e m i t e a . l a . S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e l . T a l e n t o H u m a n oG r u p o d e i n c a p a c i d a d e s y Carrera 14 NO 99 - 33 Bogotá D.C., Colombia PBX:; 4893900 - FAX: 4893100 Www, mintrabajo.gqov.co MINTRABAJO PAZ e f e j u s o m o c r o d i v r e s l e r o p o t n a t o d a m r i f e t n e m a d i b e d s e d a d e v o n e d

o t a m r o f l e , l a i c o S d a d i r u g e S a l n e u q i f i t s u j e u q s e t r o p o s s o l á r a i v n e l a u c l e d s é v a r t a , l e b a B a m r o f a t a l p a l n e o d a c i d a r y o t a i d e m n i s o o l a n , u i i 5 3 c c : 1 m 3 n i y i e , r l t e 6 e 0 s o e c r t s é e r e a L 1 d 2 a d o n o d a P l i u t e l p l l o . e t n e t e p m o c d a d i r o t u a a l r o p o d i d e p x e n ó i c n u f e d e d o d a c i f i t r e c l e d a i p o C

. 1 . 3 l i v i C o r t s i g e R e d o d a c f i t r e C l e d a i p o c , s á m e d a , d a d i n i u g n a s n o c r o p o c s e t n e r a p e d o s a c n E . 2 . 3 . o t n u f i d l e y o d a e l p m e l e e r t n e e t n a l u c n i v n ó i c a l e r a l e t a t s n o c e s e d n o d n e . o s o i g i l e r o l i v i c o i n o m i r t a m e d o d a c i f i t r e c l e d a i p o c , s á m e d a , e g u y n ó c n ó i c a l e r e d o s a c n E

. 3 . 3 r o d i v r e s l e a g a h e u q n ó i c a r a l c e d , s á m e d a . , e t n e n a m r e p o r e ñ a p m o c o a r e ñ a p m o c e d o s a c

• . n

E . 4 . 3 e d n o d , o t n e m a r u j l e d d a d e v a r g a l . o j a b a h c e h á r e d n e t n e e 5 : l a u c a l , d a d i r o t u a a l e t n a : o c i l b ú p 7 7 “ a e d i t a c s d n e i e i v . v f , i i e i n t n v t a n a n ú n í a e o e n g m e s m a u r c e e g l q o t s i a n l v o l i v i c o i n

o m i r t a m e d o d a c i f i t r e c l e d a i p o c , s á m e d a , d a d i n i f a r o p o c s e t n e r a p e d o s a c n E . 5 . 3 a l e t n a o c i l b ú p r o d i v r e s l e . a g a h e u q n ó i c a r a l c e d r o p o , s e g u y n ó c e d a t a r t e s . i s , o s o i g i l e r . e d a t a r t e s i s , o t n e m a r u j l e d d a d e v a r g : a l o j a b a h c e h á r e d n e t n e é s l a u c a l , d a d i r o t u a ' , e g u y n

ó c l e d n ó i c a l e r a l e t s n o c e u q a l n e l i v í c a r t s i g e r l e d a í p o c y , s e t n e n a m r e p s o r e ñ a p m o co , o t n u f i d l e n o c e t n e n a m r e p a r e ñ a p m o c o o r e ñ a p m o c « n o c o c s e t n e r a p l e e t s n o c e d n o d l i v i c o r t s i g e r l e d a i p o c , s á m e d a , l i v i c o c s e t n e r a p e d o s a c n E . 6 , 3 . o d a l t p e o d a 8 4 6 o t e r c e D l e r o p

" o d a n o i c i d a , 5 1 0 2 e d 3 8 0 1 o t e r c e D l e d 6 1 . 5 . 5 2 2 2 o l u c í t r a l e é v e r p o l e m r o f n o C , 4 o n a i c n e c i l a l y a i r a n i d r o a i c n e c i l a l , s e n o i c a c a v s a l e p m u r r e t n i o t u l r o p a i c n e c i l a l , 7 1 0 2 e d l e r i r r u c o a e r a g e l l e u q e d o s a c n e . l a u c a l r o p n ó z a r ; s o i d u t s e r a t n a l e d a a r a p a d a r e n u m e r e d

o p u r G l e , s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c a u t i s s a s e e d a n u g l a n e o d n a t s e e t n e i r a p l e d o t n e i m i c e l l a f e d n ó i c c e r i d b u S a l e d a v i t a r t s i n i m d A a r e r r a C e d y l a n o s r e P e d n ó i c a r t s i n i m d A e d o p u r G l e , a n i m ó N n l ó o o n a ó i t n i i , t n r a c l s e o a e l l m c t a n e i G e a u i i n d T H i r r r c e c ú á a i , r l D e p g o T f o e s e O s b u E s a e l e c d a i c n e c i l a l

a d i l p m u c z e v a n u y o v i t a r t s i n i m d a o t c a e t n a i d e m ; s a i c n e c i l o s e n o i c a c a v s a l r i p m u r r e t n i l e a b a r t n o c n e . e s e u q a f . n e s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c a u t i s s e t n e r e f i d s a l n á r a d u n a e r e s , o t u l r o p : o i r a n o i c n u f : a r a p a d a r e n u m e r o o . a i c n e c i l a l y . a i r a n i d r o a i c n e c i l a “ , s e n o i

c a c a v s a l e d n ó i c p u r r e t n i a l o d n a u C Ñ l e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i d b u S a l a r i t í m e r á r e b e d , l a i r o t i m r e T r o t c e r i D l e a g a h a l s o i d u t s e r a t n a l e d a —

• . n o ó v ” i n i n c ó t o ó a p o o i c r i i u r c t t n r e s o u s n r p i t a l i e e a s m s T a l u m e s o d e i n t p a r s u r e r e g y r e a l a h i H a r “ l laboral de cada funcionario; de igual manera, deberán incluirlas. en el reporte de novedades y o ausentismo laboral mensual. s á m e d a , o t u l r o p a i c n e c i l a l a r a g i l

n a d o t n e i m i c e l l a f o y á c o c i l b ú p r o d i i r e s l e d s e t n e i r a p s o c i n ú s o L 5 , a e / t o n r e e , n ñ e a a : g m p n u r o y m e s n o p l ó c e c > dPARENTESCO e 7 GRADOS CONSANGUINIDAD, AAF INIDAD Y CIVIL Padres e hijos Primer grado consanguinidad Abuelos y hermanos Segundo grado de consanguinidad _ Yemo/ Nuera y suegros: “1 Primergrado de afinidadPadres adoptantes e hijos adoptados : Primer grado civil Carrera 14 N0 99 - 33 Bogotá D.C,, Colombia PBX: 4893900 - FAX: 4893100 www. .mintrabajo.gov.co ) MINTRABAJO | " ” o AS EQUIDAD: MPUCALIOS , . , De lo anterior se concluye que los demás parientesno señalados en el cuadro anterior no dan lugar a la licencia por Juto, —

6. Sel funcionario que tomó ta ficencia por kito no hace entrega de los documentos de que trata el numeral 3 de la presente circular, dentro de los treinta (30) días calendarios siguientes al fallecimiento del familiar, el jefe inmediato deberá informarlo a la Subdirección de Gestión del Talento Humano, para que se efectúe el

descuento por nómina de los días no laborados por aquel, de conformidad con lo preceptuado en el artículo 2.2.5.5.56 del Decreto 1083 de 2015, adicionado por el artículo 2 del Decreto 051 del 16 de enero de 2018., que indica que el pago de la remuneración a los servidores públicos, corresponderá a servicios efectivamente p r e s t a d o s , 0 8 S E P 2 0 1 8 Cordialmente,

HELENA BERMÚDEZ ARCINIEGAS

Secretaria General

Proyectólelaboró: Amarelys Mi,

Revisó: A , AvilaAprobo: HelenaB ,

Carrera 14 N999 - 33 Bogotá D.C., Colombia PBX: 4893900 - FAX: 4893100 wwwe.mintrabajo.gov.co