MINTRABAJO - Resolución 0125 de 2017

REPÚBLICA DE.COLOMBIA MINISTERIDOEL TRABAJO RESOLUCIÓN 0 1 23 «PERO ( 19 ENE 2017 . r a i l i m a F o i d i s b u S e d r o i r e p u

S ! o j e s n o C l é d : ó l i e i h m a n o i c n u f l e a l u g e r e ls a u c a l r o P . O A J R A T B S A o I L R N a E I T D A M L 2 En ejercicio des suss. facultades. légales y reglamentarias,. en1 especial de las Decretodel 6” artículo del numeral.2 el y 22 artículo del 8 numeral el en. conferidas Ley 4108 d6 e 2011y,... CONSIDERANDO .. o i d i s b u S l e d . r o i r e p u S . o j e s n o C l e . d o c , 1 8 o l u c í t r a l e n el e 2 8 9 1 . e d 2 y e L a l e u

Q o i d i s b u S e d . a i r e t a m « n e , o j a b a r T . l e d . o i r e t s i n i M l e d . r o s e s a e t n e o m o c r a i l i m a F : Familiar. l e d ! a r t s i n i M o o r t s i n i M l e r o p d a d i l a u t c a a l n e « o d a r g e t n i a r t n e u c n e e s . e t s e e u Q l a n o i c a N o t n e m a t r a p e D . l e d a r o t c e r i d o r o t c e r i D . l e , a d a g e l e d o « o d a g e l e d u s o . o j a b a r T : e d o i r a

r g A . o c n a B l e d e t n e r e G . a l o . l e , a d a g e l e d o . o d a g e l e d . u s . o n ó i c a e n a l P : e d | o i d i s b u S e d e t n e d n e t n i r e p u S a l o l e , a d a g e l e d o o d a g e l e d u s o . A . S a i b m o l o C " s u s ” s a r o d a j a b a r t o s e r o d a j a b a r t s o l e d s e t n a t n e s e r p e r ) 4 ( o r t a u c , r a i l i m a F o s e r o d a e l p m e s o l . e d s e t n a t n e s e r p e

r ) 2 4 . s o d , s e t n e l p u s s a v i t c e p s e r o s o v i t c e p s e r e d s e t n a t n e s e r p e r ) 2 ( s o d y , s e t n e l p u s . s a v i t c e p s e r . 0 . s o v i t c e p s e r s u s . s a r o d a e l p m e . l a s o l , s e t n e l p u s s a v i t c e p s e r : o : s o v i t c e p s e r s u s . y . r a i l i m a F . n ó i c a s n e p m o C e d s a j a C s a l ) 4 ( n u e d s o d o i r e p a r a p s a d a n g i s e H 0 . s

o d a h g i s e d n o s s o d a n o i c n e m s e t n a t n e s e r p e r . o L . o ñ a n ó i c a r e p o y n ó i c a r g e t n i ó a l l u g e r e s 3 1 0 2 e d 7 4 5 . o N n ó i c u l o s e R a l e t n a i d e m e u Q “ . o r r i a o o d i j i i l e r s i e s m b p a n l u u e F l o S d S e C d o l n e , a c i n ó m r a n ó i c a p i c i t r a p e d s a c i m á n i d . s e l a u t c a . s a l a : e t n e r f . r e c a h . a r a p . e u Q o i r a s e c e

n e c a h e s , s o d a v i r p y s o c i l b ú p s e r o t c e s s o l : e d e t r a p . r o p , o c i m ó n o c e y l a i c o s l e z a c i f e : y a v i t c e f e . - a r e n a m . . . e d : e t i l i c a fe u q n ó i c a l u g e r : a v e u n a n u r i d e p x e « . r a i l i m a F o i d i s b u S e d r o i r e p u S o j e s n o C l e d n ó i c a r e p o . y o t n e i m a n o i c n u f . . o h c a p s e D e t s e , o t s e u p x e o l e d

o t i r é m n E “ | o . o t r o P a r r e i S o t r e b m u H P M . 6 0 0 2 , e d 4 0 8 c C a i c n e t n e s a l e d s o n i m r é t . s o l n e e t n e y u l c n i e j a s n e l l e e s a d n é i t n E 2 : y s o d r e u c A , s o t e r c e D , s a i c n e v i V E L B A E S E D o L Y L A M R O F O L E R T N E E : E J A U G N E L L E R A E R CE R . a t i n a u J , a m a G o t e r r a B ?

EE Sentencias: Pág 3.

1 9 E N E 2 0 1 7 2

N A J O H 7 1 0 2 E D

2 2 1 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R ” r a i l i m a F o i d i s b u S e d r o i r e p u S o j e s n o C l e d o t n e i m a n o i c n u f l e a l u g e r e s l a u c a l r o P “ : n ó i c u l o s e R n ó i c a u n i t n o C RESUELVE l e d r o i r e p u S o j e s n o C l e d n ó i c a r e p o y o t n e i m a n o i c n u f l e r a l u g e R . o t e j b O . 1 o l u c í t r A e d l a i r o t c e s o n a g r ó o m o c s e l a g e l s e n o i c u b i r

t a s u s e d o c r a m l e n e r a i l i m a F o i d i s b u S e d a m e t s i S l e d a i r e t a m n e o j a b a r T . l e d o i r e t s i n i M l e d n ó i c a n i d r o o c y a í r o s e s a Subsidio Familiar. s a l o s e r o d a j a b a r t s o l e d s e t n a t n e s e r p e r s a l o s o l e d n ó i c a n g i s e D . 2 o l u c í t r A e d s a j a C s a l e d y s a r o d a e l p m e s a l o s e r o d a e l p m e s o l e d , s a r o d a j a b a r t l

E . r a i l i m a F o i d i s b u S l e d r o i r e p u S o j e s n o C l e n e r a i l i m a F n ó i c a s n e p m o C s o l e d o r t n e d y n ó i c u l o s e r e t n a i d e m á r a n g i s e d o j a b a r T l e d a r t s i n i M o o r t s i n i M s e t n e l p u s y s e l a p i c n i r p s e t n a t n e s e r p e r s a l o s o l a , o ñ a l e d s e s e m ) 3 ( s e r t s o r e m i r p s a l e d y s a r o d a e l p m e o s e r o d a e l p m e

s o l e d , s a r o d a j a b a r t o s e r o d a j a b a r t s o l e d s a l , r a i l i m a F o i d i s b u S l e d r o i r e p u S o j e s n o C l e e t n a r a i l i m a F n ó i c a s n e p m o C e d s a j a C n e , % 0 3 n u s o n e m l a n e , s e r o t c e s s o t s e e d n ó i c a t n e s e r p e r n á r d n e t s e r e j u m , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d . 3 . 7 . 6 . 2 . 2 o l u c í t r a l e d 7 1 . l 1 a r e m u n l e n o

a c i c n a n o s n o c a l r a z i t n a r a g e d o t e j b o l e n o c , o j a b a r T r o t c e S l e o d i r a t n e m a l g e R o c i n Ú o t e r c e D n ó i c a s p s o o i e i g . c r c l o i e a a l t i j p r á c s u s i a e n e o a p d m e e d d s l o s e r o d a j a b a r t s o l e d s e t n a t n e s e r p e r s a l o s o l e d n ó i c a l u t s o P . 3 o l u c í t r A e d s a j a C s a l e d y s a r o d a e l p m e o s e r o d a e l p m e s o l e d , s

a r o d a j a b a r t e d , s a r o d a j a b a r t o s e r o d a j a b a r t : s o l e d s e t n a t n e s e r p e r s o L . r a i l i m a F n ó i c a s n e p m o C n á r i t i m e r r a i l i m a F n ó i c a s n e p m o C e d s a j a C s a l e d y s a r o d a e l p m e o s e r o d a e l p m e s o l l e d r o i r e p u S o j e s n o C l e n e r e e v o r p a o p u c a d a c r o p s o d a l u t s o p e d a n r e t a n u a n r e t a d a c n e ; 2

8 9 1 e d 1 2 y e L a l e d 2 8 o l u c í t r a l a d a d i m r o f n o c e d r a i l i m a F o i d i s b u S á r a l o u e m t o r s i m b e o n ; o o s m r r p í s o c o e e m a e r l j m e n e n t e u i d u n l r m r ) a e b % d p 1 e e ( d f s a L . o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d r a i l i m a F o i d i s b u S e d n ó i c c e r i d b u S a l a , o ñ a a d a c e d s e n o i n c á a r s z e o o i c l s c n e l o i a o r g r s t o s r v r e o á a o c n r a s r c f o : e e o l r e d e t

m d p n a e i r d y a p n ó i c a m e r m . o r s , f s o e n s a n a f o o n e l n i c r s m e p a e o d í s l t o c g u r a s e p r En la convocatoria correspondiente el Ministerio del. Trabajo validará las condiciones de existencia, acreditación y representatividad de las organizaciones a las que se les requiera la postulación de las ternas. Estas ternas podrán ser objetadas por el - Ministro o la Ministra, cuando sea manifiesta su oposición a ta Constitución Política o a la ley y cuando no estén conformes con el interés público o social, o atenten contra él, para lo cual se conformará y presentará una nueva terna dentro de los. cinco (5) días siguientes a la notificación de la objeción. Artículo 4. Ejercicio de la suplencia. La suplencia temporal de los representantes de los trabajadores o trabajadoras, de los empleadores o empleadoras y de las Cajas de Compensación Familiar será ejercida en forma personal por aquellos designados o designadas para el efecto; en la conformación de las suplencias las mujeres tendrán como mínimo el 30%, en consonancia con el numeral 1.17 del artículo 2.2.6.7.3. del Decreto 1072 de 2015, Decreto Único Reglamentario del Sector Trabajo, con el objeto de garantizar la participación de las mujeres en espacios de diálogo social. Artículo 5. Ejercicio de la representación. Los o las representantes de las Cajas

de Compensación Familiar ejercerán su representación en el Consejo Superior del Subsidio Familiar, en tanto permanezcan vinculados como representantes legales, principales o suplentes de las Cajas o Asociaciones. En caso contrario, se producirá vacancia absoluta y la función será ejercida por el (la) suplente; si éste falta, se procederá a requerir nueva terna para proveer el cupo por el período faltante. / 1 0 2 E N E 9 n ó i c o u % 7 r L 2 1 e o 0 A m s 1 z J e ú e O 0 r N p H N 3 | Continuación Resolución: “Por la cual se regula el funcionamiento del Consejo Superior de Subsidio Familiar” Artículo 6. Invitados permanentes. Otórguese el carácter de invitados permanentes a las sesiones del Consejo Superior del Subsidio Familiar, a los Ministros o Ministras de Salud y Protección Social, de Vivienda, Ciudad y Territorio, y de Educación. El Ministerio del Trabajo podrá convocar a sus deliberaciones de manera especial o -para la consideración de temas específicos, a los demás Ministerios y Departamentos Administrativos que considere. Lo anterior sin perjuicio de la facultad consagrada en el artículo 83 de la Ley 21 de 1982, por la cual podrán ser invitados los servidores públicos o servidoras públicas o los o las particulares a las sesiones dei Consejo Superior del Subsidio Familtar. Artículo 7. Sesiones del Consejo Superior del Subsidio Familiar. El Consejo

Superior del Subsidio Familiar se reunirá de manera ordinaria una vez al año y extraordinariamente en las oportunidades que estime el Ministro del Trabajo. Artículo 8. Secretaria Técnica. La Secretaría Técnica del Consejo Superior del Subsidio Familiar será ejercida por quien ocupe el cargo de Subdirector o Subdirectora de Subsidio Familiar en el Ministerio del Trabajo, encargado de colaborar para el eficaz y eficiente cumplimiento de sus funciones, llevará actas de las reuniones, acopiará y/o sistematizará los documentos, estudios y análisis que se ventilen en su seno, lo mismo que las recomendaciones que de él emanen. Artículo 9. Informe de gestión. La Secretaría Técnica del Consejo Superior del Subsidio Familiar, al final de Cada periodo anual de conformación del Consejo, elaborará un informe sobre los temas tratados en las sesiones del Consejo Superior y su desarrollo, el cual se divulgará y servirá de soporte para los análisis de política pública que adelanten las diferentes instancias del Gobierno Nacional. Artículo 10. Vigencia y Derogatoria. La presente resolución rige a partir de la fecha de su publicación, deroga todas las disposiciones que le sean contrarias, en especial la Resolución Número 547 de 2013.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá, D. C., 19 ENE 2017 '

CLARA EUGENIA LÓPEZ OBREGÓN

Ministra del Trabajo

Aprobó: J. Mejía Y,

Revisó: M. Cardozo y J. Páeza e RA

Elaboró: Paula 07

Vo. Bo. L. Fontalw