MINTRABAJO - Resolución 1111 de 2017

REPUBLICA DE COLOMBIA - MINISTERIO DEL TRABAJO - RESOLUCIÓN NÚMERO ff ff DE2017

QT MARIO Porl a cuals e definen los Estándares - Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo para. empleadores y contratantes.

LA MINISTRA DEL TRABAJO

3 l a r e m u n l e n e s a d i r e f n o c s a l l a i c e p s e n e , s e l a g e l s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e n E l e d 2 o l u c í t r a l e d

9 . y ” 1 s e l a r e m u n s o l y 8 9 9 1 e d 9 8 4 y e L a le d 9 5 o l u c í t r a l e d 4 o l u t í T l e d 7 o l u t í p a C l e o n e t s e u p s i d o l e o d l l o r r a s e d n

e y . 1 1 0 2 e d 8 0 1 4 o t e r c e D e d a í t n a r a G e d a m e t s i S 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d 2

• . o r b i L l e d 2 e t r a P a l e d y e L a l e d

4 1 o l u c í t r a l e d y s e l a r o b a L s o g s e i R e d l a r e n e G a m e t s i S . l d e d a d i l a C o o y , 2 1 0 2 e d 2 6 5 1 O D N A R E D I S N O C : y s o t i s i u q e r , s a m r o n e d o t n u j n o c l e h o s s o m i n í M . s e r a d n á t s E s o l

e u Q , e c e l b a t s e e s s e l a u c s o l e t n a i s d e m o , o t n t e i m n i l p e m u c i o i r o m t a g i i l b d o e e d c o r p e d s a c i s á b : s e n o i c i d n o c . s a l e d o t n e i m i l p m u c l e a l o r t n o c y a c i f i r e v , a r t s i g e re d y ; a r e i c n a n i f y l a i n o m i r t a p a i c n e i c i f u s e d ; a c i f í t n e i c y a c i g ó l o n c e t d a d i c a p a c : o i c i c r e j e , o t n e

i m a n o i c n u f l e a r a p s e l b a s n e p s i d n i , a v i t a r t s i n i m d ao c i n c é t d a d i c a p a c a m e t s i S l e n e s e t n a t a r t n o c y s e r o d a e l p m e s o l e d s e d a d i v i t c a e d o l l o r r a s e d y | |

. s e l a r o b a L s o g s e i R e d l a r e n e G , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d 2 o r b i L l e d 2 e t r a P a l e d 4 o l u t í T l e d 7 o l u t í p a C l e e u Qe d a m e

t s i S l e e c e l b a t s e , o j a b a r T . r o t c e S : l e d o i r a t n e m a l g e R : o c i n Ú o t e r c e D r o p o d n e i r i u q e r , s e l a r o b a L s o g s e i R e d l a r e n e G a m e t s i S l e d d a d i l a C e d a í t n a r a G . e d a i r e t a m n e s e n o i c a g i l b o s u s e d o t n e i m i l p m u c l e , s e t n a r g e t n i s o l e d e t r a p s o l e d n ó i o c a l c i l l p a o y r r a s e d l e n e o m o

c . í s a , s e l a r o b a l . s o g s e i r e d n ó i c n e v e r p . o j a b a r T l e n e d u l a S a l y d a d i r u g e S a l e d n ó i t s e G e d s a m e t s i S o c i n Ú o t e r c e D , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d 4 . 7 . 4 . 2 . 2 o l u c í t r a l e d 1 o f a r g á r a p l e e u Q | n é i u q o o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e e u q e c e l b a t s e , o j a b a r T r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e Rn e c a h e u q s e r a d n á t s e s , o l a v i s e r g o r p a r e n a m e d , á r a n i m r e t e d , s e c e v s u s a g a h l e d d a d i l a C e d a í t n a r a G e d a m e t s i S . l e d . s e t n e n o p m o c . s o s r e v i d s o l e d e t r a p , s í a p l e d o l l o r r a s e d l e n o c d a d i m r o f n o c e ,d s e l a r o b a L s o g s e i R e d l a r e n e G a m e t s i S : y s e t s u j as o l o d n a z i l a e r : , r o t

c e s l e d s o c i f í t n e i c y s o c i n c é t s e c n a v a “ s o l 27 MAR 2017 2 o N A J O H 7 1 0 2 E D A M I O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l n e n i f e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C ” s e t n a t a r t n o c y s e r o d a e l p m e a r a p o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S s o d a t n e m e l p m

i r e s n á r e b e d s e r a d n á t s e s o h c i D . r a g u l a y a h e u q a s e n o i c a z i l a u t c a y s e s a f s a l n e s e l a r o b a L s o g s e i R e d l a r e n e G a m e t s i S l e d s e t n a r g e t n i s o l r o p . a n i f e d o i r e t s i n i M l e e u q s a h c e f s a l e d o r t n e d a r a p , 2 1 0 2 e d 2 6 5 1 y e L a l e d 4 1o l u c í t r a l e n e o d a l a ñ e s o l n o c o d r e u c a e d e u Q e d l a r

e n e G a m e t s i S l e d d a d i l a C e d a í t n a r a G e d a m e t s i S l e r a r e p o e d s o t c e f e s o l e d o t n e i m i l p m u c l e d n ó i c a c i f i r e v e d s a t i s i v n á r a z i l a e r e s , s e l a r o b a L s o g s e i R a l e d a í t n a r a G e d a m e t s i S o d a n o i c n e m l e n e s o d i c e l b a t s e s o m i n í M s e r a d n á t s E . d a d i l a C l e d 8 , 6 . 4 . 2 . 2 o l u c í t r a l e d 5 l a

r e m u n l e n e o d i c e l b a t s e o l n o c d a d i m r o f n o c e d e u Q n e , s e r o d a e l p m e s o l e d s e n o i c a g i l b o s a l e d e t r a p o m o c 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D , ) T S SG S ( o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d o l l o r r a s e d n e , e t n e g i v l a n o i c a n d a d i v i t a m r o n a l e d o t n e i m i l p m u c l e r a z i t n a r

a g e d a l á t s e e d a í t n a r a G e d o i r o t a g i l b O a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l n o c a í n o m r a . s a e d l s m l a a o e a d r g i t r e s o l s n e l b a i e i e e a C S d G R d L l e d 7 8 . 6 . 4 . 2 . 2 o l u c í t r a l e ó c i f i d o m e u q , 7 1 0 2 e d 2 5 o t e r c e D l e d ? 1 o l u c í t r a l e e u Q o t e r c e D , 5 1 0 2 e d 2 7 0 1 o t e r c e D l e d 2 o r b i L l e d 2 e t r a P a l e d 4

o l u t í t l e d 6 o l u t í p a C a r a p n ó i c i s n a r t e d n e m i g é r n u ó i c e l b a t s e , o j a b a r T r o t c e S l e d o i r a t n e m a l g e R o c i n Ú n ó i c a , n t ó n n i ó e a c i n m u m c ó t e e u i s i l t c t e t p s e s s s r m j a l i e e u o e e a s i e p f d S d G d l y d o o a d i , n d d r o o a a i e j j r t t r a d a e l s u b u b t u i g a l a i c n l l e a r e a i r n e e S S e l T r a f d M d T y e l s e r . a s r d o i n m d á i a e t n r p s s í a x o p e E M l , N A C — s e n o i

c a N e d a n i d n A d a d i n u m o C a l e d o r b m e i m s í a p o m ó c a i b m o l o C e u Q n ó i n c ó ó u i e t l s , d p 4 o i 5 o 0 s n c 4 7 0 d e 8 0 e 5 0 ó e e n e a a D 5 d 2 a R 9 d 2 e d s l y l r a s n t e a n s c r s e a i a n g r m m c ó a t e e i i c s t l t t e a í n p s r r s l o m s i i o a e e e o c d y p p i l S d G d d a d . o i j r d a u u b g l a e a r n S S e l T y e Que en virtud de lo anterior el Ministerio del Trabajo reglamenta los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo en el marco del Sistema Obligatorio de Garantía de Calidad del Sistema General de Riesgos Laborales para los empleadores y contratantes. En mérito de lo expuesto, RESUELVE: Artículo 1. Campo de aplicación y cobertura: La presente resolución se aplica a los empleadores públicos y privados, a los trabajadores dependientes e

independientes, a los contratantes de personal bajo modalidad de contrató civil, comercial o administrativo, a las organizaciones de economía solidaria y del Sector cooperativo, a las agremiaciones u asociaciones que afillan trabajadores . independientes al Sistema de Seguridad Social Integral, las empresas de servicios temporales, estudiantes afiliados al Sistema General de Riesgos Laborales y los trabajadores en misión; a las administradoras de riesgos laborales; a la Policía Nacional en lo que corresponde a su persona! no uniformado y al personal civil de las fuerzas militares, quienes deben implementar los Estándares Mínimos del 27 MAR 2017

RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2017 HOJA No 3

Continuación de la Resolución “Por la cual se definen. los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo para empleadores ye contratantes" o Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo en el marco del Sistema de Garantía de Calidad del Sistema General de Riesgos Laborales. Parágrafo. Para dar cumplimiento a la Decisión 584 de 2004 y Resolución 957 de -2005 de la Comunidad Andina de Naciones, los regímenes de excepción previstos en el artículo 279 de la Ley 100 de 1993, pueden tomar como referencia o guía los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo o empresa entidad, cada cual lo para resolución, presente la en establecidos institución realizará los ajustes y adecuaciones correspondientes. Artículo 2. Objeto: La presente resolución tiene por objeto implementar los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo

de aplicación de campo el en señaladas empresas o personas entidades, las para y requisitos normas, de conjunto el son que estándares resolución; presente la contratantes, y empleadores los “de cumplimiento obligatorio de procedimientos de básicas condiciones tas controla y. verifica establece, se cuales los mediante de y financiera; y patrimonial suficiencia de científica; y tecnológica capacidad ejercicio funcionamiento, el para indispensables técnico-administrativa, capacidad : los Laborales; Riesgos de General Sistema el en actividades de desarrollo y el mediante resolución presente la de integral: parte como adoptan se cuales : de Gestión de Sistema del Mínimos “Estándares denominado técnico anexo Seguridad y Salud en el Trabajo para empleadores y contratantes”. d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o L . o f a r g á r a P l

a r e n e G a m e t s i S l e d d a d i l a C e d a í t n a r a G e d a m e t s i S l e d o c r a m l e n e o j a b a r T l e n e . e d s e d a d i v i t c a n e l l o r r a s e d e u q s e l a r u t a n s a n o s r e p a r a p s e l a r o b a L s o g s e i R e d . e t n e i d n e p e d n i o v i t a r t s i n i m d a o t c a n u n e s o d i c e l b a t s e n á r e s o c i t s é m o d o i c i v r e s , s o c i m á n i d , s e l b a u d a r g ' n

o s s o m i n í M s e r a d n á t s E s o L . 3 o l u c í t r A d a d i v i t c , a s e r o d a j a b a r t e d o r e m ú n l e n ú g e s s e l b a i r a v s o y d a n o i c r o p o r p

• , s a m r o n e d o t n u j n o c l e n o s s o m i n í M s e r a d n á t s E s o

L : s o i c i f o u r o b a l , a c i m ó n o c e s a O s e r p m e s a l s a d o t a o r t a p n e i m i l p m o u i c r o t a g i l b s o o e t d n e i m i d e c o r p s o y t i s

i u q e r e n s ó i c a t n e m e l p m i u s n e o r e p , n ó i c a c i l p a e d o p m a c l e n e s a d a l a ñ e s s e d a d i t n e r a l u c i t r a p a r e n a m e d d a d i t n e o a s e r p m e a d a c a a z i n o m r a , a u c e d a , a t s u j a e u q s o i c i f o u r o b a , l a c i m ó n o c d e a d i v i t c , a s “ e r o d a j a b a r t e d o r e m ú n l a e m r o f n o c . se r a d n á t s e s o h c i d r i l p m u c s a a d a

g i l b s o e d a d i t n e s o a s e r p m e s n a l e l l o r r a s e d e d a m e t s i S l e , o n r u t n u e d s á m n o c n e n o i c n u f e u q o j a b a r t e d . s e r a g u l s o l n E s e r a d n á t s E e d o t n e i m i l p m u c l e y . o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G e n e i t a s e r p m e a l i s y s a d a n r o j s a l s a d o t n e a r u t r e b o c a l r a r u g e s a n e b e d s o m i n

í M a r u t r e b o c a n u r a z i t n a r a g e b e d , n ó i t s e g e d a m e t s i s : l e o j a b a r t e d s o r t n e c s o i r a v . s e r o d a j a b a r t s u s s o d o t e d a v i t c e f e n o c y r a l u c i t r a p , a v i s u l c x e a r e n a m e d r a l l o r r a s e d e b e d d a d i t n e o ( a s e r p m e a d a C n ó i t s e g e d s a m e t s i s s o l e d n ó i c u c e j e y n ó i c a t n e m e l p m i , o ñ e s i d l e s o

i p o r p s o s r u c e r . s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l y o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S : e d s a r t o n o c a t n u j n o c a r e n a m e d s a m a r g o r p y s e n a l p , s e d a d i v i t c a r a z i l a e r n á r d o p e S e u q n i s , o i m e r g o a c i f á r g o e g a n o z , a c i m ó n o c e d a d i v i t c a a m s i m a l e d s a s e r p m e r o p e u q s e n o i c a g i l b o u s e n o i c n u f s

a l e c a l p m e e r o a m u s a d a d i t n e o a s e r p m e a n u ley le competen a otra.

0 LTMAR ON

RESOLUCIÓN NÚMERO den DE 2017 HOJA No 4 : e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l n e n i f e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C : ” s e t n a t a r t n o c y s e r o d a e l p m e a r a p o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S El Sistema de Gestión en Seguridad y Salud en el Trabajo es responsabilidad de cada empleador, quién podrá asociarse para compartir talento humano, tecnológico, procedimientos y actividades de capacitación, brigadas de :

emergencias, primeros auxilios, evacuación, señalización, rehabilitación, zonas dedeporte, seguridad vial, dentro del campo de la Seguridad y Salud en el Trabajo; sin embargo, debe garantizarse la ejecución e implementación de este sistema de acuerdo con las características particulares de cada una de las empresas que comparten recursos o personal. Parágrafo. En caso de existir un consorcio o unión temporal, cada una de las empresas que los integren debe tener establecido el Sistema de Gestión en Seguridad y Salud en el Trabajo y los Estándares Mínimos en el marco del Sistema de Garantía de Calidad del Sistema General de Riesgos Laborales. Artículo 4. Cumplimiento de los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo. La Alta Dirección liderará y se comprometerá con la aplicación de los Estándares Mínimos y la elaboración, ejecución y seguimiento del plan de trabajo anual, así como el cumplimiento en la ejecución de las auditorías internas para identificar fallas y oportunidades de mejora al interior del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo. De igual manera deberá integrarlo a los démás Sistemas de Gestión que al interior de la organización se estén manejando, teniendo en cuenta el Sistema de Garantía de Calidad del Sistema General de Riesgos Profesionales descrito en el Decreto 1072 de 2015. Se debe promover, garantizar y contar con la participación de todos los trabajadores, contratistas, estudiantes y. personas que presten o ejecuten actividades en las sedes, instalaciones o dependencias de las diferentes empresas en relación a la implementación del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo y en el cumplimiento de los Estándares Mínimos de Seguridad

y Salud en el Trabajo. Artículo 5. Diseño, administración y ejecución del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo en la microempresa: El diseño, administración y ejecución del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo, para empresas de diez (10) o menos trabajadores clasificadas en riesgo 1, !H, |H, según lo establecido en el Decreto 1607 del 2002, o la norma que la adicione o sustituya, podrá ser realizado por técnicos o tecnólogos en Seguridad y Salud en el Trabajo o en alguna de sus áreas, con licencia vigente en Salud Ocupacional o Seguridad y Salud en el Trabajo, que acrediten mínimo dos (2) años de experiencia en el desarrollo de actividades de Seguridad y Salud en el Trabajo y que acrediten la aprobación del curso de capacitación virtual de cincuenta (50) horas. El perfil del responsable del diseño y ejecución del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo para las empresas de menos de diez (10) trabajadores conforme a la clase de riesgo es el siguiente: 2 7 M A R 2 0

1 7 1 UV DE 2017 HOJANo 5

RESOLUCIÓN NÚMERO Continuación de la Resolución “Por la cual se definen los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo para empleadores y contratantes” Empresas de. menos de 10 trabajadores Empresa de menos de 10 trabajadores clase de: "clasificadas en actividad económica de . rlesgo h Ñ ó ml . Clase de riesgo IVyV Profesional en Salud Ocupacional o E diseño del Sistema de Gestión de Seguridad y

Salud en el Trabajo, para empresas de diez (10) o Seguridad y Salud en el Trabajo, menos trabajadores clasificadas en Riesgo 1, ll, ll, profesional con posgrado en Seguridad y Salud en el Trabajo, con ficencia en Salud según lo establecideon el Decreto 1607 del 2002, Ocupacional o en Seguridad y Salud en o la norma que la adicione o sustituya, podrá ser realizado por técnicos o tecnólogos en Seguridad y el. Trabajo vigente y que acrediten la aprobación del curso de capacitación virtual Salud en el Trabajo o en algunade sus áreas, con de cincuenta (50) horas. licencia vigente en Salud Ocupacional o Seguridad y Salud en el Trabajo, que acrediten mínimo dos (2) años de experiencia en el desarrollo de actividades -de - Seguridad - y Salud.en el Trabajo y que certifiquen la aprobación del curso de capacitación virtual de cincuenta (50) horas. a l a a v e l l n o c o n o l u c í t r a e t n e s e r p l e a t a r t e u q e d a i c n e i r e p x e a L : 1 o f a r g á r a P d u l a S e d a i c n e c i l a l e d n ó i c c a e d

s o p m a c s o l e d n ó i c i d a i n n ó i c a c i f i d o m l a n o d i a c d a i p r u o u c d j g O u a e l b S O a a S n y r e l T e y o j a b a r t l e a r a p n ó i c a m r o f e d s o s r u c o d a z i l a e r n a y a h s e n e i u Q : 2 o f a r g á r a P a l n e r a p i c i t r a p n á r d o p , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S . n e o n a m u h o l l o r r a s e d i s , o j a b a r T l e . n e d u l a S y . d a d i r

u g e S . n e n ó i t s e G e d s a m e t s i S s o l e d n ó i c u c e j e e d s e d a d i v i t c a e d o l l o r r a s e d l e n e a i c n e i r e p x e e d s o ñ a ) 2 ( s o d o m i n í m n a t i d e r c a ) 0 5 ( a t n e u c n i c e d l a u t r i v n ó i c a t i c a p a c e d o s r u c l e n a b e u r p a y s e l a r o b a l s o g s e i r horas. s a l a r a d n i r b n á r e b e d s e l a r o b a L s o g s e i R e d s a r o d a r t s i n i m d

A s a L : 3 o f a r g á r a P y a i c n e t s i s a , a í r o s e s a s e r o d a j a b a r t s o n e m o O ) 0 1 ( : z e i d e d ' s a s e r p m e e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d n ó i c a t n e m e l p m i a l a r a p o c i n c é t o t n e i m a ñ a p m o c a s e t n e i u g i s s a l o m i n í m . o m o c a y u l c n i e u q , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e Sn ó i t s e G e d a m e t s i S l e d l a i c i n i n

ó i c a u l a v e a l r a z i l a e r a r a p n ó i c a t i c a p a c : s e d a d i v i t c a l e d n ó i c a r o b a l e y a c i t í l o p a l e d n ó i c a l u m r o f , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e , s o r g i l e p e d n ó i c a c i f i t n e d i , l a g e l z i r t a m a l e d n ó i c a r o b a l e , o j a b a r t e d l a u n a n a l pe d n ó i c i n i f e d , a c i m ó n o c e d a d i v i t c a a l n ú g e s s

o g s e i r s o l e d n ó i c a r o l a v y n ó i c a u l a v e , n ó i c c e t o r p e d y l o r t n o c e d s a d i d e m e d n ó i c a l u m r o f , n ó i c n e v r e t n i e d s e d a d i r o i r p e d n ó i c a g i t s e v n i , s a i c n e g r e m e e t n a a t s e u p s e r y n ó i c a r a p e r p , n ó i c n e v e r p a l e d n ó i c a u l a v e y n ó i c i d e m , s e l a r o b a l s e d a d e m r e f n e , s e t n e d i c n i | , s e t

n e d i c c a a l a e m r o f n o c a r o j e m e d n a l p l a s e n o i c a d n e m o c e r o s e n o i c c u r t s n i r a d , n ó i t s e g o . s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l e d n ó i c a u l a v e y n ó i c a r t s i n i m d a , o ñ e s i d l e a r a p n ó i c a t i c a p a c y a í r o s e s a , o y o p A : 6 o l u c í t r A a l n e o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d n ó i

c u c e j e s o n e m o ) 0 1 ( z e i d e d s a s e r p m e o r c i m s a L : a s e r p m e . a ñ e u q e p y o r c i M , s e r o d a j a b a r t s o n e m o ) 0 5 ( a t n e u c n i c e d s a s e r p m e s a ñ e u q e p s a t y s e r o d a j a b a r t , a i c n e t s i s a , o y o p a l e r e n e t n á r d o p , n ó i c c u d o r p e d s o i d e m o l a t i p a c u s r a t r o p m i n i s e d a m e t s i S l e d n ó i c u c e j e y n ó i c a r t

s i n i m d a , o ñ e s i d l e a r a p n ó i c a r o b a l o c y a í r o s e s a o : í s a , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G % 0 2 R A M 7 2 RESOLUCIÓN NÚMERO DE 2017 HOJANo 6 e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l n e n i f e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C Seguridad y Salud en el Trabajo para empleadores y contratantes” 6.1 Microempresas (menos de diez trabajadores): El diseño, administración y ejecución del Sistema de Gestión de Seguridad y 1) Salud en el Trabajo, para empresas de diez (10) o menos trabajadores clasificadas en Riesgo 1, ll, Il, según lo establecido en el Decreto 1607 del

2002, o la norma que la adicione, modifique o complemente, podrá ser : realizado por técnicos o tecnólogos en Seguridad y Salud en el Trabajo o en alguna de sus áreas con licencia vigente en Salud Ocupacional o Seguridad y Salud en el Trabajo, que tengan vínculo laboral con la empresa; y para los asesores externos técnicos o tecnólogos se exige experiencia en riesgos laborales de dos (2) años; el asesor con vínculo laboral o el externo contratista debe acreditar la aprobación del curso de capacitación virtual de cincuentaa (50) horas. Las personas que estén certificadas con el curso virtual de cincuenta (50) horas según lo establecido en la Resolución 4927 del 2016, o la norma que la adicione, modifique o complemente y se encuentren cursando último semestre en programas de formación en Seguridad y Salud en el Trabajo de nivel profesional, especialización o maestría y tengan vínculo laboral coá una empresa de diez (10) o menos trabajadores, podrán realizar el diseño, administración y ejecución del Sistema de Gestión en Seguridad y Salud en elTrabajo, este beneficio solo se da una (1) vez por persona. 3) Los consultorios en riesgos laborales que constituyan, creen o conformen las instituciones educativas que cuenten con programas de educación formal de nivel técnico, tecnológico, profesional, especialización O maestría en. Seguridad y Salud en el Trabajo, o instituciones que ofrezcan programas, de formación para el trabajo y desarrollo humano en Seguridad y Salud en el Trabajo, están facultados para asesorar y capacitar en Seguridad y Salud en

el Trabajo a las microempresas, de manera gratuita y bajo ta supervisión de un docente con licencia en Salud Ocupacional o Seguridad y Salud en el . Trabajo. Así mismo, podrán diseñar Sistemas de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo, con la verificación y firma del supervisor docente de la práctica, sin costos para las microempresas.

1. Los Gremios, Cámaras de Comercio, Asociaciones de Caficultores, Ganaderos, Paneleros y de diferentes sectores o actividades económicas, las Sociedades Científicas, Universidades, — Fundaciones, Organismos Internacionales e instituciones de educación formal y de formación para el trabajo y desarrollo humano, podrán realizar capacitación, asesoría para el diseño del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo de las microempresas afiliadas, de manera gratuita y con personal idóneo debidamente licenciado en Salud Ocupacional o Seguridad y Salud en el

Trabajo. 5) Las empresas contratantes que tengan empresas contratistas de diez (10) o . menos trabajadores, que laboren o presten servicio en sus sedes oO instalaciones podrán asesorar, capacitar y colaborar con el diseño e implementación del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo, siempre que cuenten con talento humano de nivel profesional, especialización o maestría en Seguridad y Salud en el Trabajoy dicha persona tenga litencia 7 1 0 2 R A M 7 2 o O N A N J Ó O I H O C 7 U R 1 L E 0 O M z S Ú

E E N D 7 R 4 4 4 1 1 Continuación de la Resolución "Por la cual $e definen los Estándares Mínimos del Sistema de Gestión de Seguridad y Salud en el Trabajo para empleadores y contratantes" vigente y curso virtual de cincuenta. (50) horas establecidos en las normas en riesgos laborales, -6.2 Pequeñas empresas (menos de cincuenta trabajadores): e Las personas que estén certificadas con el curso virtual de cincuenta" (50) horas según lo establecido en la Resolución 4927 del 2016, o la norma que la en. semestre último cursando estén y complemente o modifique adicione, nivel de Trabajo el en Salud y Seguridad en formación de programas profesional, especialización o maestría y tengan vínculo laboral con la empresa Sistema del diseño el realizar podrán trabajadores, menos o (50) cincuenta de un de supervisión la bajo Trabajo, el en Salud y Seguridad en Gestión de , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S o l a n o i c a p u c O d u l a S n e a i c n e c i l n o c e t n e c o d

+ r o p z e v a n u a d e s o l o s o i c i f e n e b e t s e , s e r o d a e l p m e s o l a r a p s o t s o c n i s . a n o s r e p

1. , s a c i f í t n e i C s e d a d e i c o

S , s e n o i c a i c o s A , o i c r e m o C e d s a r a m á C , s o i m e r G s o L l e a r a p n ó i c a m r o f e d y l a m r o f n ó i c a c u d e e d s e n o i c u t i t s n I e , s e d a d i s r e v i n U n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d o ñ e s i d l e r a

z i l a e r n á r d o p , o n a m u h o l l o r r a s e d y o j a b a r t : a r e n a m e d a s e r p m e a ñ e u q e p a l a r a p , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d gratuita y con personal idóneo debidamente licenciado. de empresas las a brindar deberán Laborales Riesgos de 3) Administradoras Las acompañamiento y asistencia asesoría, trabajadores menos. o (50) cincuenta . Seguridad de Gestión de Sistema del implementación e diseño el para técnico ' actividades: siguientes las mínimo como incluya que Trabajo, el en Salud y Capacitación para realizar la evaluación inicial del Sistema de Gestión en : del elaboración y política la de formulación Trabajo, el en Salud y Seguridad

• , s o r g i l e p e d n ó i c a c i f i t n e

d i , l a g e l z i r t a m a l e d n ó i c a r o b a l e , o j a b a r t e d l a u n a n a l p n ó i c i n i f e d , a c i m ó n o c e d a d i v i t c a n ú g e s ' s o g s e i r s o l e d n ó i c a r o l a v y n ó i c a u l a v e e d y l o r t n o c e d s a d i d e m e d n ó i c a l u m r o f , n ó i c n e v r e t n i e d s e d a d i r o i r p e d , s a i c n e g r e m e e t n a a t s e u p s e r y . n ó i c a r a p e r p , n ó i c n e v e r p

• , n ó i c c e t o r p n ó i c a u l a v e y n ó i c i d e m , s e d a d e m r e f n e , s e t n e d i c n i , s e t n e d i c c a e d n ó i c a g i t s e v n i . n ó i t s e e a g d l a t n e u c n i c e d s a t s i t a r t n o c s a s e r p m e n a g n e t e u q s e t n a t a r t n o c s a s e r p m e s a

L O s e d e s s u s n e o i c i v r e s n e t s e r p o n e r o b a l e u q s e r o d a j a b a r t s o n e m o ) 0 5 ( e o ñ e s i d l e n

o c r a r o b a l o c y r a t i c a p a c . , r a r o s e s a n á r d o p , s e n o i c a l a t s n i , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d n ó i t s e G . e d a m e t s i S l e d n ó i c a t n e m e l p m i

• , l a n o i s e f o r p l e v i n e d n ó i c a m r o f n o c l a n o s r e p n o c n e t n e u c : e u q e r p m e i s a h c i d y o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e a í r t s e a m n o c o n ó i c

a z i l a i c e p s e ) 0 5 ( a t n e u c n i c e d l a u t r i v o s r u c l e n e t i d e r c a y e t n e g i v a i c n e c i l a g n e t a n o s r e p . s e l a r o b a l s o g s e i r n e s a m r o n s a l n e o d i c e l b a t s e s a r o hs e l a n o i s e f o r p , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e « s e l a n o i s e f o r p s o L : 1 o f a r g á r a P n e t n e u c e u q , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d

i r u g e S n e a í r t s e a m O n ó i c a z i l a i c e p s e n o c l e y e t n e g i v o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n eo l a n o i c a p u c O d u l a S a i c n e c i l n o c a r a p s o d a t l u c a f n á t s e , s a r o h ) 0 5 ( a t n e u c n i c : e d l a u t r i v n ó i c a t i c a p a c e d o s r u c y d a d i r u g e S . n e n ó i t s e G e d a m e t s i S l e r a ñ e s i d o r a t u c e j e , r a t i c a p a

c , r a r o s e s a ¿7 MAR 907 8

HOJANo

DE2017 8 f 14 _ NÚMERO resoLución e d n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s o m i n í M s e r a d n á t s E s o l n e n i f e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C ” s e t n a t a r t n o c y s e r o d a e l p m e a r a p o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S e d e s a l c a l r a t r o p m i n i s , d a d i t n e o a s e r p m e r e i u q l a u c n e , o j a b a r T l e

n e d u l a S . a s e r p m e a l e d a c i m ó n o c e d a d i v i t c a o s e r o d a j a b a r t e d o r e m ú n , o g s e i r ) 0 5 ( a t n e u c n i c e d l a u t r i v o s r u c l e n o c n a t n e u c o l o s e u q s a n o s r e p s a L : 2 o f a r g á r a P , r a t u c e j e a r a p s o d a t l u c a f n á t s e , o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e s a r o h l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e n ó i t s e G e d

a m e t s i S l e r a t n e m e l p m i e r a n i d r o o c n e d e u p o n o r e p , s e r o d a j a b a r t s o n e m o ) 0 1 ( z e i d e d s a s e r p m e s a l n e o j a b a r T o N . 6 1 0 2 e d 7 2 9 4 n ó i c u l o s e R a l e c e l b a t s e o l e m r o f n o c a m e t s i s o h c i d r a ñ e s i d o s a v i t a n r e t l a s a l n e r a r o s e s a o r a y o p a n e d e u p e s , s a s e r p m e s a l e t n a t s b o s a d e . s i o e t c

l d n e u a e c l d s í b i t e a l r r t a i n l p s c e e a e f e d o j a b a r T l e n e d u l a S y d a d i r u g e S n e n ó i c a t i d e r c a e d a