MINTRABAJO - Resolución 1490 de 2015

REPÚBLICA DE COLOMBIA | MINISTERIO DEL TRABAJO RESOLUCIÓN NÚMERO) 11 49 0 DE 2015 ( 24 ABR 201.

P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l p o r c e n t a j e q u e l a s C a j a s d e C o m p e n s a c i ó n d e s t i n a r á n p a r á l a f i n a n c i a c i ó n d e l P r o g r a m a “ 4 0 M i l P r i m e r o s E m p l e o s ” , s e a d o p t a s u m a n u a l _ y s d o d o e t i i p r c s e a t p r s a a o n t s i i v c o i o n e s EL MINISTRO DEL TRABAJO E n e j e r c i c i o d e s s u s a t r i b u c i o n e s

l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s e n 1 l o s n u m e r a l e s 1 % , 5 % y 1 6 d e l a r t í c u l o 6 % d e l D e c r e t o L e y 4 1 0 8 d e 2 0 1 1 , e l a r t í c u l o 2 7d e l a L e y 1 6 3 6 d e 2 0 1 3 y e l a r t í c u l o 1 8 d e ! D e c r e t o 2 8 5 2 d e 2 0 1 3

CONSIDERANDO Que el artículo: 25 de la Constitución Política cc onsagra el derecho fundamental al trabajo estableciendo que“ ... el trabajo es un derecho y una obligación social y goza, en todas sus modalidades, de la especial protección del

Estado”. Ñ Que el Estado debe intervenir para dar pleno empleo y asegurar, de manera. progresiva, que todas las personas, en particular las de menores ingresos, tengan acceso efectivo al conjunto de los bienes y servicios básicos, según lo establece en

el inciso 2 del artículo 334 de ta Constitución Política, Que la ¿Ley 1636 de 2014 creó el Mecanismo de Protección al Cesante con el fin de articular y ejecutar un sistema integral de políticas activas y pasivas de mitigación de los efectos del desempleo, integrado entre otros, por. el Servicio Público de Empleo, y el Fondo de Solidaridad de Fomento al Empleo y Protección al Cesante (FOSFEC) Que el artículo: 23 de la Ley 1636 de 2013 otorgó a las Cajas de Compensación Familiar la Administración del Fondo de Solidaridad de Fomento al Empleo y Protección al Cesante - FOSFEC y que esa misma Ley señaló en el literal c) del artículo 29 que entre los servicios de gestión y colocación de empleo están aquellos asociados a los de vinculación de la oferta y la demanda de empleo que tengan por finalidad mejorar las condiciones de empleabilidad de los oferentes. Que el numeral 3” del artículo 57 del Decreto 2852 de 2013 estableció que el Ministerio del Trabajo determinará anualmente la distribución de recursos del

FOSFEC.

Que la Resolución 531 de 2014 del Ministerio del Trabajo estableció la distribución al Protección y Empleo al Fomento de Solidaridad de Fondo del recursos de | | 'Cesante — FOSFEC y dispuso que la diferencia entre los gastos. operativos : apropiados por cada subcuenta y los gastos ejecutados se deberá incluir como saldo A a s o O B M U Y 5 1 0 2 e d H

0 4 1 o r e m ú n n ó i c u L o s e r a r a p n á r a n i t s e d n ó i c a s n e p m o C e d s a j a C s a l e u q s e j a t n e c r o p s o l n e c e i b a t s e e s l a u c a l r o P " n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C s e n o i c i s o p s i d s a r t o n a t c i d e s y o v i t a r e p o l a u n a m u s a t p o d a e s ” s o e l p m e s o r e m i r p l i M 0 4 a m a r g o r P " l e d n ó i c a i c n a n i f a l a l e t n a

i d e m o d a e r c , ” s o e l p m e s o r e m i r p l i M 0 4 “ a m a r g o r p l a o t c e p s e r e u Q r a r o j e m a r a p o m s i n a c e m n u o m o c o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d 5 1 0 2 e d 7 4 3 n ó i c u l o s e R o n u a e d n o p s e r r o c e u q , d a d e e d s o ñ a 8 2 y 8 1 e r t n e n ó i c a l b o p a l e d d a d i l i b a e l p m e a l l e n e é v e r p e s , o e l p m e e d n ó i c a c o l o c y n ó i t s

e g a l a s o d a i c o s a s o i c i v r e s s o l e d s o d a t u c e j e o n s o s r u c e r s o l n o c á r a i c n a n i f e s a m a r g o r P l e e u q a m s i m a l e d

6 o l u c í t r a l a n ó i c c e t o r P y o e l p m E l a o t n e m o F e d d a d i r a d i l o S e d o d n o F l e d 4 1 0 2 a i c n e g i v a l n e a l e d e t r a p r o p a d a c i f i t r e c n ó i c a m r o f n i a l n o c o d r e u c a e d , ) C E F S O F ( e t n

a s e C , 4 1 0 2 e d e r b m e i c i D e d 1 3 l a e t r o c n o c r a i l i m a F o i d i s b u S l e d a i c n e d n e t n i r e p u S . 5 1 0 2 e d o r e r b e f e d 4 2 l e d 1 0 5 . 9 2 . o N o d a c i d a r n o c o i c i f o e t n a i d e m a n u a d a c a r a p C E F S O F l e d s o s r u c e r e d n ó i c u b i r t s i d a l r e c e l b a t s e o i r a s e c e n s e e u Q e d s a j a C s a l e u q s e j a t n e c r o p s o l r a n i m r

e t e d , e t n e m l a n o i c i d a y s a t n e u c b u s s a t e d s o r e m i r P l i M 0 4 “ a m a r g o r p l e d n ó i c a i c n a n i f a l a r a p n á r a n i t s e d n ó i c a s n e p m o C . n ó i c a r e p o u s r a i c i n i e d n i f l e n o c ” s o e l p m E s o r e m i r P l i M 0 4 " a m a r g o r p l e r a t n e m e l p m i a r a p o i r a s e c e n o t i s i u q e r o m o c e u Q n e a g n o p y e l l o r r a s e d o j a b a r

T l e d o i r e t s i n i M l e e u q e r e i u q e r e s , ” s o e l p m E d a d i m r o f n o c e d , o m s i m l e d s o t n e i m a e n i l s o l s e r o t c a s e t n e r e f i d s o l e d o t n e i m i c o n o c . o i r e t s i n i M e t s e r o p a d i d e p x e 5 1 0 2 e d 7 4 3 n ó i c u l o s e R a l n e o d i n e t n o c o l n o c , o t s o e t u i p r x é n e o E m e d l RESUELVE l e d s o s r u c e r e d n ó i c u b i r t s i d a l a r a p

s o t n e i m a e n i l r e c e l b a t s E . o t e j b O . 1 o l u c í t r A , C E F S O F — e t n a s e C l a n ó i c c e t o r P y o e l p m E l a o t n e m o F e d d a d i r a d i l o S e d o d n o F , 3 1 0 2 e d 2 5 8 2 o t e r c e D l e d 7 5 o l u c í t r a l e n e o d a l a ñ e s o l n o c d a d i m r o f n o c e d ” s o e l p m E s o r e m i r P l i M 0 4 “ a m a r g o r p l e a r a p s o s r u c e r e d n ó i c a i p o r p a a l r a n

i m r e t e d | . a m a r g o r p o h c i d e d o v i t a r e p o l a u n a m l e r a t p o d a y s e j a t n e c r o p s o l n á r d n e t n a m e S . C E F S O F l e d s o s r u c e r e d n ó i c u b i r t s i D . 2 o l u c í t r A s e d a d i l a n i f s a l r e d n e t a a r a p s o d a n i t s e d C E F S O F l e d s o s r u c e r e d n ó i c u b i r t s i d e d e u q , 4 1 0 2 e d 5 3 1 y 3 1 0 2 e d 2 5 8 2 s o t e r c e D s o l y 3 1 0 2

e d 6 3 6 1 y e L a l n e s a t s i v e r p o . o j a b a r T l e d o i r e t s i n i M l e d 4 1 0 2 e d 1 3 5 n ó i c u l o s e R a l n e s o d i c e l b a t s e n o r e u f | l e a r a p s o d a i p o r p a s o s r u c e r s o L . 4 1 0 2 a i c n e g i v a l e d s o s r u c e r e d o d l a S . 3 o l u c í t r A o n e u q , 4 1 0 2 a i c n e g i v a l n e r a i l i m a n F ó i c a s n e p m o C e d s a j a C s a l r o p C E F S O F a t n e u c

b u S “ a l a d a d i l a t o t u s n e s o d a n i t s e d n á r e s , a i c n e g i v a s e n e s o d a t u c e j e n o r e u f o l n o c o d r e u c a e d , s o t s é e D . ” l a r o b a L n ó i c r e s n I a l a r a p n ó i c a c o l o C y n ó i t s e G e d e d a j a C a d a c , 5 1 0 2 e d 7 4 3 n ó i c u l o s e R a l e d ” 6 o l u c í t r a l e n e o d i c e l b a t s e l i M 0 4 “ a m a r g o r p l e r a i c n a n i f a r a p % 5 8 l e r

a n i t s e d á r e b e d r a i l i m a F n ó i c a s n e p m o C y n ó i t s e g e d s e d a d i v i t c a s a r t o r a i c n a n i f a e t n a t s e r % 5 1 l e y ” s o e l p m e s o r e m i r p . e t n e g i d v a d i v i t a m r o n a l n e s a d i n i f e d n ó i c a c o l o c o d i n e t n o c o l e d d u t r i v n e n ó i c a s n e p m o C e d a j a C a d a c a r a p s o d l a s e d n ó i c u b i r t s i d a L . ) l o x e n A ( n ó i c u

l o s e R e t n e s e r p a l a a x e n a a l b a t n e a n o i c a l e r e s o l u c í t r a e t s e n e R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 1 4 9 0 c o s 2 4 A B R 2 0 % H O J A N

3 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n " P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e n l o s p o r c e n t a j e s q u e l a s C a j a s d e C o m p e n s a c i ó n d e s t i n a r á n p a r a l a f i n a n c i a c i ó n d e l “ P r o g r a m a 4 0 M i l p

r i m e r o s e m p l e o s ” s e a d o p t a s u m a n u a l o p e r a t i v o y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s ” A r t í c u l o 4 . G a s t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n . P a r a l a o p e r a c i ó n d e l p r o g r a m a “ 4 0 M i l p r i m e r o s e m p l e o s ” , l a s C a j a s p o d r á n u t i l i z a r h a s t a e l 7 % d e l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s p a r a e l m i s m o , s i n p e r j u i

c i o a l o s p o r c e n t a j e s d e f i n i d o s p a r a g a s t o s d e a d m i n i s t r a c i ó n e n l a R e s o l u c i ó n 5 3 1 d e 2 0 1 4 d e l M i n i s t e r i o d e l t r a b a j o . A r t í c u l o 5 . M a n e j o c o n t a b l e d e l o s r e c u r s o s . L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l S u b s i d i o F a m i l i a r c r e a r á u n a p a r t a d o d e n t r o d e l a S u b c u e n t a d e G e s t i ó n y C o l o c

a c i ó n d e E m p l e o p a r a e l m a n e j o d e l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s a l p r o g r a m a “ 4 0 M i l p r i m e r o s empleos”. A r t í c u l o 6 . M a n u a l O p e r a t i v o d e l p r o g r a m a . S e e x p i d e e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l p r o g r a m a “ 4 0 . 0 0 0 p r i m e r o s e m p l e o s ” , e l c u a l h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a R e s o l u c i ó n y f i g u r a c o m o a n e x

o d e l a m i s m a ( A n e x o I D . A r t í c u l o 7 . A p l i c a c i ó n d e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l p r o g r a m a . T o d o s l o s o p e r a d o r e s d e l p r o g r a m a e s t á n o b l i g a d o s a c o n o c e r y a p l i c a r l o c o n t e n i d o e n e s t e M a n u a l O p e r a t i v o p a r a e l c o r r e c t o d e s a r r o l l o d e l p r o g r a m a “ 4 0 M i l p r i m e r o s e m p l e o s ” . A r t í c u l

o 8 . V i g e n c i a y D e r o g a t o r i a s . L a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n .

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE 2 4 ABR 201

Dado en Bogotá, D. C., alos > 75