MINTRABAJO - Resolución 3091 de 2017

REPUBLICA DE COLOMBIA A e e e e eN

R 3 o L E . 0 S o 3 O L m U C I Ó N A 2 2 G 0 3 O 1 7 “Por el cual se adopta el procedimiento para el trámite de Contratos o Convenios de Asociación de qué trael tDecaret o No. 092 de 2017”, CLA MINISTRA DEL TRABAJO” EN usoo: dess uss feclades gates, reglamentarias yee nn especia las canes por el Decrelo 092, de | 20M y > E C O N S I D E R A N D O : = Que de acuerdo con el inciso segundo del Artículo 355 de la Constitución Política, el Gobierno, en -los:niveles nacional, «departamental; distrital y-municipal;-podra; con recursos delos respectivos : presupuestos, celebrar. contratos .con-:entidades privadas. sin ánimo -«de-Jucroy de reconocida - «idoneidad: con el-fin:de impulsar: programas y actividades: de: interes: público eones: con.n el Pian ‘Nacional y los Programas: saeerohales a, Ex : ey ae Que la Corte Constitucional, en jursptudericia reiterada, ha firmado que al inciso segundo’ del artículo 355 de la Constitución Política contempló un mecanismo de excepción para que las «entidades privadas sin:ánimode-tucro.y de reconocida idoneidad reciban aportes del Estado para ' -realizar actividades: que contribuyan aa bienestar “general y cumplir los Tings: del Estado Social de :

Derecho. ¡Que ‘Jas -EntidadesEstatales: estan facultadas “para «celebrar convenios «de asociación: para: el desarrollo Conjuntoa d AMES en relación €c on. los cometidos:y fnciónes S que: lesS " asigna a. aquéllas la ey Que de conformidad conn elmm arcoo jurídico expuesto el Gobierno Nacional expidió a Decreto 092: de | 2017, Por el cual se reglamenta la contratación con entidades privadas sin ánimo de lucro a la que hace.referencia.el inciso: edo del articulo: 355. de ls Constitución: Politica’, el cual empezo: a regi | a partir: del 1 de] Juniod e 2017. Que, con 1 base een : la norma > mencionada <s e> hace nn ecesarioo modificar el Manual de Contratación c6 on : el propósito de-señalar el procedimiento a:surtir por partede la administración para:la adjudicación ycelebración.de convenios y/o contratos de asociación que celebre-el Ministerio:del: Trabajo; conentidades sin ánimo de lucro bajo el amparo del'inciso:segundo del artículo 355 de la Carta Política : y en especial los contenidos establecidos:en:el Decreto:092: :de:2017 o la norma que lo modifique : adicione 0 derogue. Queene nn mério del io expuesto pa ?e AS 0 2 2 Continuación de la ResolucióNno. de fecha “Por el cual se adopta el procedimiento para 7e trámite de Contratos o convenios de Asociación de qué trata

el Decreto : No, 082 de 2017”: BAP

DISPOSICIONES GENERALES.

A R T I C U L O 1 ° . A d o p t a r e l p r o c e d i m i e n t o p a r a e l t r á m i t e d e C o n t r a t o s o C o n v e n i o s d e A s o c i a c i ó n d eq u é t r a t a e l D e c r e t o 0 9 2 d e 2 0 1 7 c o n e n t i d a d e s s i n á n i m o d e l u c r o d e r e c o n o c i d a i d o n e i d a d , p a r a . . i m p u l s a p r r o g r a m y a s a c t i v i d a d d e e s i n t e r é p s ú b l i c d o e a

c u e r d c o o n e l P l a n N a c i o n a l d . e D e s a r r o l l o , y l o s p r o g r a m a s i n s t i t u c i o n a l e s e n l o s t é r m i n o s d e l i n c i s o . s e g u n d o d e l a r t í c u l o 3 5 5 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , A R T I C U L 2 O ° , F I N A L I D A D Y A L C A N C E L , a p r e s e n t e m o d i f i c a c i ó n a l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n t i e n e y f l c a s o i l i o s n c g m a

a u l o n i i c e d e a n , d t e s : F I N A L I D A D . S u p r o p ó s i t o p r i m o r d i a l r a d i c a e e n e s t a b l e c e r . u n a s r e g l a s mm í n i m a s . p a r a l a p r e v a l e n c i a . - d e l . i n t e r é sg e n e r a l , d e n t r o . d e l p r o c e s o : c o n t r a c t u a l . q u e : s e r e q u i e r aa d e l a n t a r . e n l o s : p r o c e s o s y p r o c e d i m i e n t o p a r a l a . c e l e b r a c i

ó n d e c o n v e n i o s . o : c o n t r a t o d s ea s o c i a c i ó n , c o n : e n t i d a d e s s i n - á n i m o . d e l u c r o d e r e c o n o c i d a i d o n e i d a d , p a r a i m p u l s a r p r o g r a m a s : y : a c t i v i d a d e s : d e : i n t e r é s « p ú b l i c o : d ea c u e r d o c o n e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o , y l o s p r o g r a m a s i n s t i t u c i o n a l e s e e n d o s t é r m i

n o s d e l a r t í c u l o . 3 5 5 d e l a C o n s t i t u c i ó P n o l í t i c a y e l D e c r e t o 0 3 2a d e . 2 0 1 7 : p a c i bs c e r t . A L C A N C E . E l p r o c e d i m i e n t o y y l a s . c o n d i c i o n e s . q u e s e “ p r e v e n e n l a p r e s e n t e : m o d i f i c a c i ó n d e l M a n u a l d e C o n t r a t a c i ó n s e a p l i c a n e s t r i c t a m e n t e a l o s . p r o c e s o s p a r a l a c e l e b r a c i

ó n d e : c o n v e n i o s o . c o n t r a t o s d e a s o c i a c i ó n , q u e s e r e q u i e r a n p o r p a r t e d e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o . d s : A R T I C U L O . 3 ° . N O R M A T I V I D A D A P L I C A B L E . A L O S C O N T R A T O S : D E A S O C I A C I O N Q U E S E « C E L E B R E N . : E l r é g i m e n . j u r í d i c o : a p l i c a b l e e n . m a t e r i a ’ d e « c o n t r a t o s : A s o c i a c i ó n

: c o n e n t i d a d e s , - c o r p o r a c i o n e s o f u n d a c i o n e s s i n á n i m o d e l u c r o s e r á e l p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 3 5 5 d e l a C a r t a P o l í t i c a y e l D e c r e t o 0 8 2 d e 2 0 1 7 , y a d e m á s , n o r m a s c o n c o r d a n t e s , a s i c o m 0 o l a s q u e l o ne te b o a i c t c t e h e t s e a r d n « e u m r E l o o d e g i n u f e : i n q : u o e n : : A

R T I C U L O 4 P R I N C I P I O S D E L A G E S T I O N ( C O N T R A C T U A L . L o s p r o c e s o s y y l a s a c t u a c i o n e s y p r o c e d i m i e n t o s d e l a s p a r t e s q u e i n t e r v e n g a n e n l o s c o n t r a t o s o c o n v e n i o s d e a s o c i a c i ó n ; s e h a r á n c o n a r r e g í o a l o s p r i n c i p i o s d e e c o n o m í a , c e l e r i d a d , e f i c a c i a , i m p a r c i a l i d a d , p u b l

i c i d a d , b u e n a f e , e f i c i e n c i a , « m o r a l i d a d ; « r e s p o n s a b i l i d a d , “ t r a n s p a r e n c i a , “ i g u a l d a d : y “ a u t o n o m í a : d e l a v o l u n t a d ; i g u a l m e n t e : s e . a p l i c a r á n l a s r e g l a s . d © e i n f e r p r e t a c i o n d e l a s n n o r m a s C i v i l e s : y m e r c a n t l e s , ¢ a s i c o m a o l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c

h o .

• 7 o o

, B e

DE N e g : s i v e

. D o e S E Bak e yC A P I T U L O M I : .

LD G C

A E E O S N T T I R O A N C T U A L A R T Í C U L O 5 " , S e e n t i e n d e p o r p r o c e s o d e g e s t i ó n c o n t r a c t u a l l a s e r i e d e e t a p a s o p r o c e d i m i e n t o s e c n o a d t n s o c e : i ; o d c o d c a o n l c e i d p a n v s e t a e s d u a l r e c s q e e r t r e a n i , a u b i b t i ó e r r o o n e a s s n c i ó n y p i p r m a i o p r d r d u g a l o d u e e l r s á e n c c s a

i n e o f n r o a m i i o r u n a d c m n o a s o o d c d r a i , p c d o i a r o a n c e i s o n e s l p y o r s D d o e e N e P s g l a c l a r c d a o a r a i p e c n n r d i ú u o o m e n b n l a e a t l a l s c e r i l o t r d c , i é o o s v i d a d e s : y e l P o l C d a l 3 e o í a d 5 n t r e i s i s l t 5 c t d n e í a l t c c i e e o é i g u t i n s r l s u l u o o c n m n i s i d ó t n o n i o t s u c i o n a l e s 2 d 0 e 0 D 9 1 e 2 7 c , r e t o d T e r M d l a i e y r l n b e i a D p s j a l d i a a t o i i r s r e . v e p n e t r e E s r v c i i s t o o r c c o t s

e c l i i e a u o o e c s n n s r e e o a s s 3 0 9 1 . 2 34 6 0 2 0 1 7 3 Continuación de la Resolución No. _ de fecha “Por e cual se adopta el procedimiento para: el trámite de Contratos' 0 ¡Convenios de Asociación de qué: trata el Decreto “No. 092 de 2017" Ses ARTICULO 6°... COMPETENCIA La competencia exclusiva para la celebración de Contratos o © Convenios de Asociación en nombre | y. Tepresentaci i del Ministerio del Trabajo estará, en cabeza. de la Secretaria General, por delegación. - a a, ARTICULO 7°. INHABILIDADES E INCOMPATIBILIDADES. PARA. CELEBRAR CONVENIOS O CONTRATOS : DE ASOCIACIÓN CON EL. MINISTERIO. DEL TRABAJO... No. podrán celebrar contratos:0. convenios: de asociación. las. personas. que. ni. or. si, Ni. por. interpuesta. persona se encuentren en las, circunstancias. de inhabilidade incompatibilidades. previstas, en la Constitución o: la ley... a Lng teat ewe dy e O T O L U T I P A C . L A U T C A N S Ó R A I T M T N S R O E O E A C G D F

L _ ARTÍCULO - agF ORMAS DE. INVITACION PARA LA. CELEBRACIÓN DE. CONTRATOS o

CONVENIOS. DE ASOCIACION. invitación cerrada e invitación abierta. es : AL Mediante Invitación de carácter cerrado [celebración Directa); La invitación ylo términos de : o referencia . .serán. proyectados. por .el área - correspondiente . cuando «además de las © condiciones generales previstas en este Manual, el: - Objeto .del- «contrato de Asociación : ov... comesponda.directamente.a programas.y . actividades de interés público previstos:en el Plan + Nacional, de Desarrollo.con.los, cuales este busque exclusivamente: promover: los-derechos -.. de: personas. en situación de debilidad. manifiesta o: indefensión: ll «derechos de las - Minorías, el derecho-a la educación, la: paz entre, otros... wi Iguaimente. procederá para : osc convenios. de; asociación.a de qué: ‘trata el artículo 5° del Decreto 092 de 2017, cuando el propósito sea el desarrollo conjunto para cumplir actividades propias del Ministerio. del Trabajo siempre y cuando -la entidad sin ánimo de ' lucro, certifique que la contrapartida tiene un porcentaje igual o superior al treinta (30%), en dinero, referido, al valor.dd et" programa: ©. actividad. que determine. 7 Ministerio del Trabajo. Para estos; casos.s la invitacion que s« e:> fomule:ss erá de carácter.+ cerrado dida aa proponent del . proyecto o actividad a. realizar y se: hará mediante celebración directa. . AR 2Mediante Invitación Pública de careetet abierto - Cuando ninguna oferta oresentada cumpla conel porcentaje de la contrapartida para los convenios de asociación de que trata el artículo 5 del

Decreto 092: de.2017, o.cuando.en-laetapa de. planeación. la. actividad de .interés público que requiere. el Ministerio del Trabajo es-ofrecido. por.más-una-Entidad sin ánimo de lucro. El Ministerio adelantará. un «proceso competitivo para seleccionarJ:a : entidads-in Ánimo.de : lucro, .a través deinvitación publica de carácter abierto. La invitación y/o términos de .referencia-seran proyectados por el área correspondiente cuando además de las condiciones generales previstas en este Manual, se encuentren en la presente situación. . Mediante Invitación Pública. de carácter abierto. condicionada: . El Ministero. podrá. adelantar: el proceso-bajo la modalidad de invitación pública. de carácter abierto-pero condicionada cuando Jas entidades, sin ánimo de lucro, hagan parte de una: sed: exe) lusiva: previamente. constituida legalmente.

ARTICULO. e PROCEDIMIENTOS DE SELECCIÓN. INVITACION. DE. CARÁCTER: CERRADO :

(CELEBRACION DIRECTA). Se procedera de fa.siguiente. manera para la selección de la: entidad: a m a n m e s . 4 3 8 0 1 Z O A G O 2 0 7 o “Continuación dela Resolución No. aa . 7 - 7 “de. fecha. o Por a cual ss e adopta el procedimiento para el trámite de Cont tratos o Convenios de Asociación de qué trata al Decreto No. 092 de 2017", “sin ánimo: de lucro” y de reconocida idoneidad; para “impulsar programas y “actividades de interés |

“público de acuerdo con el Plan Nacional, en los términos del i inciso segundo. del artículo 355 de ia Constitución Política, en forma directa por parte de la Entidad: Ñ A La dependencia ‘0 repartición corre ente del Ministerio” del Trabajo formulara ‘la ==> invitación” técnicamente” justificada, que: se encuentre en’ el plan de necesidades ' del + Ministerio del Trabajo, el proyecto, objeto, estimación de la partida disponible CDP; el plazo, “Tas obligaciones de las partes, las condiciones técnicas requeridas, las causales de rechazo de los proyectos, los cuales se deberán reflejar en los estudios previos y la justificación en términos eficiencia, eficacia, economía y manejo del Riesgo.

2. Descripción del Objeto del: proyecto : a financiar por el Ministerio del trabajo. El objeto del contrato debe corresponder directamente a programas y actividades de interés público ~ ___ previstos en el Plan Nacional de Desarrollo con los cuales esta busque exclusivamente | “promover los derechos de las: personas: en situación de: debilidad manifiesta 0 indefensión, los derechos de minorías, “el derecho a'laeduicación, derecho-a paz; manifestacionesa r t í s t i c a s , c u l t u r a l e s , d e p o r t i v a s y p r o m o c i ó n d e l a d i v e r s i d a d é

t n i c a c o l o m b i a n a . . : e n u r c e e c h u c 3 Q l c o c l r e n u a n o ; o : o o u i l a a n y n m a n l a t e v p c m a r i e o u a ó n r t p n i r t a o e e t s i t v a a c i ó n ¢ - a n e a c p d f d l E i p P i a s l o a i r a e a n : n r t o t n r v t e s r a t a e o c i t c e : r r d i a t r d a a s t u : d i a c : s s c t i a o n e s - p d “ c c e c a e + o l o u l : ' n n m o t p b r l j a i e t r t o o : l n e o e m d b o y s r p a e e á s Q o x f n e i b e 4 e r r t i e e r q u e v a r s r r n u a i : t l a e t c e é s c t a a s a i r e , o d i g s o d i : o a s ' p l t p d p d d o d l a c d d a o q h a

= o e e e b e o i e f u a s l l s e = l a s j n e c t r í a e t n e i t t r t r n a n i a r o c t t o a a a l c l i o ó n ; l p s l s c c e p á o e a i u o o n r i r n q n n c n n t i e t i i r u t i v x v m o i e r a d : i a o a d d , s a d t a a d t a a s d e e c s s e , i s ó n : - “ “ t d s d l o r p á r l e e d i e u p o e ú n é n n e e c s c ” r t ' b i r pu m o i l m r r i m i o e s n i c s o o z o e s s a s n : c t i e ó n y d e e m R e e f f i a c l i i e n c c o s i a e n g e c j o o i n o . c a m , i í a a , ‘ d C d l a p y c d c e e a o e V l o e a r n r n b t t l t v o i r i i r e d a d f n a p i a i a c

m r a o e t d i n a d s t a : e , - F “ e o > r s m a d e : g i r o . s y l ( s v d m c G a S o e i i n u s a i n g s a ’ r e e m n a n a t n c c s í i t , a a e i a s s ; a ) a d c o c c P B e o o e l l n n l e t v e a r e b z a n r t o i a o o r . t o i d r e i 0 p “ é n e e n r E c f f f o s e o n o d p r m i r u e e i c m c c n e a a t i c s s c o f i : i s i a ó . c n a c i o n e s l l d 0 L o q d a d a c a i c . d e o b u e n e c o s h o n t s l e b e u a e c i x e a q u g a r n a r u m d t , e e o o o n r t i o o s s 1 . C d l d T p l a c d c d a c e o e a e a : e e o s r e : n

r : t l n o r l : a t M t c a e b i i r i b f n a a a r i i j c t a c s o i ó a c t ó c r i n i a ó ; ó n n : - y d e e e t e e e m e R s n n é f f c a l i i i t t r n c o e c a m i a e s i n s i d c e j o g a n i n o d o c a m o , e s i i : a s a ; € e f 1 L e p á d d q c n s 2 u a i e a e o . n r n u n e g s t i i e n c l r i i v t m o s d r i a o t a a d r d d a t a e s e d s n a s . Z m m e f o e e e S C w , E T a C A O , SNRO SS El Ministerio de Trabajo podrá además adelantar el procedimiento de selección mediante invitación cerrada: cuandoel objeto” del Proceso: “de: Contratación” corresponde a actividades “artísticas, culturales, deportivas y de promoción de diversidad étnica colombiana; que solo: pueden desarrollar determinadas personas, naturales o Jurídicas, «condición:1 que: ‘debe ustac arse: en los’ y estudios :

previos... Bete 8 IS oe INVITACIÓN PÚBLICA DE CARÁCTER ABIERTO, - Consiste €e n el 4 documento en ‘donde ¢ el -Ministerio-del Trabajo: formula: invitación publica :a' las: diferentes Entidades sin' ánimo de' lucro, — cuando: ningún-proyecto presentado-cumpla-con'el-porcentaje' de la contrapartida o: cuando: existe mas de una entidads'in ánimo de lucrode reconocida idoneidad o' cuando enla etapa de planeación — la actividad de interés público que requiere el Ministerio del Trabajo es ofrecido por más una Entidad _ 'sin:ánimo de lucro. El Ministerio adelantara'un: proceso: competitivo para seleccionar la entidad. sin ánimo de lucro, a través de invitación publica de. carácter abierto. A Se 3 7 1 0 2 O G A 9 2 . 4 9 0 3 My Continuación de la Resolución No. _ defecha . “Por e cual se adopta el procedimiento para el trámite de Contratos: ‘0 Convenios dd e Asociación de qué tata el Decreto “NO! 092:de 2017". ES La invitación ylo. términos de referencia serán elaborados. por el área. correspondiente. y deberán cumplir además con las. condiciones generales, establecidas en vel artículo, anterior y que le apliquen y cumplir las siguientes fases: a ; oe o o one “Definición y publicación los indicadores idoneidad, experiencia, eficacia, eficiencia, _ economia y de manejo del Riesgo y: los criterios. de ponderación |p ara comparar las

ofertas; ..... dil)._ __ Definición de un plazo | razonable para que las entidades privadas sin ánimo lucra de “Pecan ida. idoneidad" pre | en a. la Entidad Estatal sus, Ofertas. y: acrediten su. 7 ae) Yoo oe (ii) Evaluación de ofertas be parte del ministerio teniendo en cuenta los criterios . - _ . .. definidos para elefecto, .. ... A ( Y Las entidades privadas ánimo de lucro: qué contraten deberán estar registradas e¢ nn el : ARTICULO 10%, CONVENIOS DE ASOCIACIÓN CON ENTIDADES PRIVADAS SIN ÁNIMO DE LUCRO PARA. CUMPLIR ACTIVIDADES. .PROPIAS DEL. MINISTERIO. DEL TRABAJO.. Los . Convenios de. Asociación (q ue, celebren el Ministerio. del Trabajo. con entidades privadas sift animo : de lucro de reconocida idoneidad, para, el desarrollo. conjunto. de: actividades . relacionadas. con los . cometidos y funciones que le asigna la Ley , a que hace referencia el artículo 96 de la Ley 489 de 1998, no estarán sujetos a competencia ( proceso competitivo CPA) cuando la entidad sin ánimo de. . lúcro comprometa recursos. en dinero para la ejecución. de sas, actividades en una Proporción. ño inferior al 30% del valor total del convenio Estos convenios de asociación son distintos a los.que hace referencia el artículo 2 del Decreto 092 | de 2017 y se rigen por el artículo 96 de la Ley: 489. A 998 Y los artículos 5, 6, 7 Y 8 del citado Decreto 092 de 2017, En los demás eventos, la Entidad Estatal deberá aplicar. la Ley 80. 1993, sus modif ¡caciones y

reglamentos. ARTICULO 11.- PRESENTACIÓN CONJUNTA DE PROPUESTAS. Cuando dos o 6 más personas één forma conjunta presenten | una misma propuesta para Ja suscripción, elaboración y ejecución del ' convenio de asociación, los” mismos responderán “solidariamente por todas y cada una de lasobligaciones derivadas de la propuesta - proyecto y del convenio. A R T Í C U L O 1 2 ” . - D E L A S P O L I Z A S ; E n t o d o s l o s c a s o s q u e s e r e q u i e r a g a r a n t í a , s e d e b e r á a e o l d l p r e a p c . o i ó o a d r g r l n d c t i i s c e e e a e p e a n z t o l c j x o l a r ‘ i a p r i l a t m b e : o u p d i a i d d a ñ o , a d a : i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s “ e n e l c u a l c o n s t e l a “ c a n c e

l a c i ó n : d e c a d a p ó l i z a L a s a d i c i o n e s o : m ‘ l a c o o q h s o r d i n u e a n e p a s u e d c c : j e g t f ’ q r o o e a r i u a n n c r a : t c e u a t a a r c n o r c s i i t i d ó í o n a o n s e , s d s a e e d l a r c e o p b s j e c u d l e o u r n p a n e a c ~ r m s o d a s ó ot c l á p a i n e e n z s a s d t a ñ e s i a n t u d t i e o d s s a s i n i c i a l m e n t e , ARTÍCULO 43, - PERFECCIONAMIENTO Y EJECUCION El perfeccionamiento de todo contrato oconvenio de asociación, se surte con la firma de las partes y el Registro Presupuestal correspondiente, para su ejecución a partir de la. fecha. del. acta del inicio, ¿previa aprobación de. las pólizas, si se pactaron.

• Continuación de la Resolución. No de fecha o " “Por el cual se “adopta el procedimiento para el trámite de Contratos o “Convenios de Asociación de qué trata al Decreto k No. 092 de 2017”.

ARTICULO” 44. - - SUPERVISIÓN El ‘control y vigilancia. del. ‘desarrol lo. y. cumplimiento de. los Convenios estará a cargo de un supervisor que será “designado para tal efecto por ef Ordenador del Gasto , quien será el responsable de hacer cumplir el objeto, las obligaciones, las condiciones técnicas, económicas y administrativas del convenio y de comunicar oportunamente, la ocurrencia de situaciones irregulares, “que. Pongan, en peligro: el normal, desarrollo, ejecución del mismo o la prestación del servicio correspondiente: CC Todas las actuaciones del Supervisor, deberán: constar por ‘escrito. “mediante actas debidamente “suscritas y éste responderá por los hechos u omisiones que le fueren imputables. y que causen daño o perjuicio al Ministerio del Trabajo. Estas actas mensuales del supervisor deberán reposar en la Carpeta respectiva, que lleve el Grupo de Gestión Contractual. ARTÍCULO 15. LIQUIDACIÓN DE LOS CONVENIOS DE ASOCIACION: Los contratos o convenios de asociación se liquidarán de común acuerdo” por las partes. contratantes donde se pactará dentro del cuerpo del convenio que se Inucdarán a más tardar dentro de los cuatro (4)

meses siguientes a la terminación del. mismo... o A ee cata “En el Acta de Liquidación” se acordarán los fisio revisiones y reconocimientos a que haya lugar. Igualmente s se harán constar los acuerdos 0 conciliaciones a que lleguen las partes para poner fin ina las divergencias presentadas y Poder declararse ap az y salvo. - Si la entidad sin ánimo de lucro: no se ‘presenta’ a la liquidación, o. Tas partes | no. llegan a ningun acuerdo sobre el contenido de fa misma la liquidación, el Ministerio. del Trabajo la hará. en Jorma ; directa y unilateral. - CAPITULO vi “ DISPOSICIONES: FINALES © ARTÍCULO. 16. - VIGENCIA: La presente Resolución rige a partir de la. fecha de su publicación en el SECOP y se entiende incorporado su contenido al Manual de Contratación, Dado, en Bogota D.C. QS coset ag ss o PUBLIO ESE C© OMÚNIQUESE Y CÚMPLASE oE A | a d E o o i e i U c a . u D n e . Q L 4 a L A

_. GRISELDA JANETH RESTREPO GAL

. O G E Ministra del Trabajo. - D B : x : l a u t c a r t n o C n ó i t s e G o p u r G r o d a n i d r o o C ~ a l i

v A a t i r a g n A o s n o f l A s ú s e J : o t c e y o r Pa i o r l d a a a t : r n e ó e n ó r b o i n s y c o r r e i r e r z o a G v a S p u C Me M L A R y